CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE 2023 SESI PARANÁ
TERMO DE ADESÃO
CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE 2023 SESI PARANÁ
O presente termo objetiva a adesão à Campanha de Vacinação contra a Gripe 2023, que será realizada pelo Sesi/PR, prestando à empresa aderente o serviço de gesto vacinal, tendo como abrangência o Estado do Paraná. As vacinas disponibilizadas seguem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), quanto a sua composição para o ano de 2023.
1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA
1.1 - A Campanha de Vacinação contra a gripe 2023 será destinada às empresas que possuírem:
- CNAE Indústria, contribuinte;
- CNAE Indústria, não contribuinte;
- CNAE não indústria, contribuinte;
- Empresas associadas / Sindicato empresarial
1.2 - A Campanha de Vacinação contra a gripe 2023 destina-se exclusivamente aos trabalhadores da indústria e seus dependentes legais, estagiários e funcionários de empresas terceiras que atuam dentro das indústrias contratantes do gesto vacinal.
1.2.1 - A vacinação dos dependentes seguirá as seguintes condições:
Adesão somente de dependentes legais dos trabalhadores da indústria. O atendimento não se estende para dependentes de estagiários e de funcionários de empresas terceiras;
O dependente só será vacinado, caso o trabalhador tenha aderido à Campanha e esteja sendo vacinado, ou seja, a vacinação do dependente só ocorrerá se o trabalhador for vacinado. Não é possível vacinar apenas o dependente;
Dependentes legais: cônjuges e filhos até 21 anos ou até 24 anos, caso estes sejam estudantes. No dia da vacinação será necessário apresentar documento que comprove o parentesco apontado na adesão;
Xxxxxx e atendimento, somente de crianças a partir de 9 anos, pois a partir dessa idade já estão com o esquema vacinal contra a gripe completo e/ou porque já podem receber dose única e completa;
O atendimento dos dependentes ocorrerá na mesma data, horário e local juntamente com os trabalhadores;
Política de valores diferenciada;
O tipo de dose escolhida para vacinação dos trabalhadores será a mesma para os dependentes.
1.3 - A referida Campanha de Vacinação abrange atendimento no Estado do Paraná.
1.4 - Para atendimento em outros Estados, o Sesi/PR efetuará consulta ao Estado demandado, da possibilidade do atendimento, podendo sofrer variação nas condições, nos valores ou até mesmo a negativa de atendimento.
2. DO FUNCIONAMENTO DA CAMPANHA
2.1 - O SESI, por meio de suas equipes próprias e da empresa licitada, disponibilizará o gesto vacinal nas dependências das indústrias que aderirem à Campanha de Vacinação contra a Gripe 2023.
2.2 - A adesão se dará exclusivamente por meio do Portal do Sesi/PR.
2.3 - As empresas interessadas em aderir à Campanha de Vacinação deverão proceder conforme orientação descrita no item 3 deste termo.
2.4 - Para a Campanha de Vacinação 2023, o Sesi/PR irá fornecer dois tipos de vacina: trivalente (duas Cepas do vírus A e uma Cepa do vírus B) e quadrivalente (duas Cepas do vírus A e duas Cepas do vírus B).
2.5 - Se a Indústria solicitar atendimento em determinado Município e neste não houver um quantitativo mínimo de 10 trabalhadores, ficará a critério do Sesi/PR analisar o caso em específico e prosseguir ou não com o atendimento. Caso o atendimento não aconteça por uma decisão do Sesi, as doses solicitadas para este Município não serão cobradas.
2.6 - A prestação do serviço de gesto vacinal à empresa está condicionada à liberação e entrega das doses por parte do laboratório fabricante ao Sesi/PR, de acordo com a disponibilidade de mercado. Diante da circunstância - de não disponibilidade das doses por parte do fabricante - o Sesi/PR, ficará isento de quaisquer responsabilidades pela não efetivação da campanha nas empresas.
2.7 - A Campanha de vacinação na Indústria iniciará a partir da chegada das doses ao Brasil e mediante liberação da ANVISA, podendo a data prevista para o início e encerramento da campanha ser alterada, sem aviso prévio.
2.8 - A finalização da etapa de adesão pelas Indústrias interessadas na participação da Campanha obedecerá ao prazo estabelecido do dia 03/02/2023 para tabela promocional, válida somente para empresas associadas aos sindicatos empresariais filiados a Fiep e empresas de CNAE indústria ou contribuintes, e até 10/03/2023 para a tabela normal de valores, válida para todas as empresas, ou até atingir o número total de doses adquiridas
pelo Sesi Paraná.
2.9 - A adesão à Campanha somente será efetivada quando a empresa finalizar a adesão no portal com todas as informações referentes aos trabalhadores elegíveis ao gesto vacinal. O número de trabalhadores a serem vacinados (indicado no sistema), deverá ser o mais próximo possível do número a ser efetivado durante a vacinação.
2.10 - A aplicação das doses pela empresa licitada ou equipe própria deverá obedecer ao critério estabelecido no item 1.2 do presente termo. A não observância desse critério implicará na responsabilidade direta da indústria no seguinte quesito: pagamento INTEGRAL DO VALOR DE CADA DOSE, SEM SUBSÍDIO DO SESI, por trabalhador vacinado.
3. DO DETALHAMENTO DAS FASES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 2023 FASE I: COMO PARTICIPAR DA CAMPANHA
3.1 - A empresa tem a responsabilidade de cadastrar os dados e mantê-los atualizados: nome do responsável pela Campanha na empresa, telefone e e-mail, pois será o canal de comunicação entre a empresa, o prestador do serviço de gesto vacinal e o Sesi, bem como para envio da fatura e da nota fiscal. Dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail do fale conosco, disponível no Portal.
3.2 - Período em que as indústrias poderão realizar sua adesão à Campanha:
3.2.1 - Período de Adesão: de 02 janeiro a 03 de fevereiro de 2023 para tabela promocional, válida somente para as empresas associadas aos sindicatos empresariais filiados a Fiep e empresas de CNAE indústria ou contribuintes, e até 10/03/2023 para a tabela normal de valores, válida para todas as empresas (ou até atingir o número total de doses adquiridas pelo Sesi/PR).
3.2.2 - No momento da adesão, a indústria deverá informar no Portal qual vacina (trivalente ou quadrivalente) pretende adquirir. Esta solicitação, como regra, não poderá ser alterada posteriormente, tampouco no dia da vacinação. Excepcionalmente, em havendo interesse da empresa em aumentar o número de doses solicitadas posteriormente ao pedido feito via Portal, poderá ser atendido mediante disponibilidade de doses.
3.2.3 - No momento da adesão a indústria deverá informar no Portal a quantidade de doses por localidade (endereço) cadastrada. Após a conclusão da adesão no Portal, não será possível alterar a quantidade, tampouco remanejar doses entre as localidades. Na data agendada para o atendimento, será disponibilizado o número de doses solicitadas pela empresa no momento da adesão, independentemente da quantidade de trabalhadores ou dependentes cadastrados.
3.2.4 - A empresa deverá cadastrar o local(is) de aplicação da vacina no momento da adesão. O atendimento ocorrerá apenas no(s) endereço(s) cadastrado(s) no Portal, não sendo possível alterar o local de atendimento após a finalização das adesões.
Observação: Após 10 de março o Sesi Paraná não aceitará novas adesões.
3.1 - Após a adesão, o Sesi Paraná, através de suas unidades operacionais, irá emitir a Proposta Comercial e o Contrato de Prestação de Serviços e irá colher as assinaturas da empresa (o processo será via assinatura eletrônica), para posterior agendamento e atendimento com gesto vacinal. O agendamento só será possível quando os documentos, acima citados, estiverem assinados e em posse da unidade Sesi.
Observação: as etapas acima devem ser executadas na íntegra, garantindo a adesão da Indústria como cliente da Campanha de Vacinação contra a Gripe 2023.
FASE II – OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NA INDÚSTRIA
3.2 - Após a adesão pelo Portal, durante a etapa de agendamento, a empresa será contatada x a fim de realizar o agendamento do gesto vacinal.
Os agendamentos serão realizados a partir da última semana de março de 2023, ou após a confirmação da data de chegada da vacina no Brasil. Portanto, a empresa deverá aguardar o contato. Lembrando que serão agendadas as empresas que já tiverem devolvido a proposta e contrato assinados à unidade Sesi.
Observação: atendendo a determinação da SESA/PR (Secretária de Saude do Estado do Paraná), conforme resolução Nº 956/2018, Art. 21º, os agendamentos ocorrerão com no mínimo 15 dias de antecedência da data do gesto vacinal.
3.3 - O período de vacinação tem previsão para ocorrer entre os meses de abril a junho de 2023.
3.4 - A responsabilidade da efetivação da Campanha de Vacinação na Indústria será do Sesi/PR.
3.5 - As equipes próprias ou a empresa licitada pelo Sesi Paraná (clínica de vacinação), comparecerão na(s) data(s) e horário(s) agendados e confirmados pela empresa. A empresa deverá cumprir com esse cronograma, sob pena do Sesi Paraná não garantir o reagendamento, uma vez que haverá uma lista de empresas a serem atendidas, e a falha no cronograma poderá comprometer a Campanha dos demais clientes. Para os casos de repescagem, nas dependências da empresa, poderá ocorrer o reagendamento, desde que a sobra de trabalhadores não vacinados na data
agendada, seja igual ou superior a 20 doses.
3.6 - A mobilização e organização dos trabalhadores que irão tomar a vacina na(s) data(s) e horário(s) previamente agendados é de responsabilidade da empresa que aderiu à Campanha. A equipe de vacinação não poderá permanecer além do horário agendado. O Sesi não se compromete em agendar uma nova data para vacinação dos trabalhadores que não estiverem presentes nesta (s) data (s).
3.7 - A indústria deverá disponibilizar um responsável para convocar os trabalhadores autorizados a serem vacinados de acordo com o fluxo de atendimento, acompanhar toda a execução da Campanha e assinar a ordem de serviço com o número de doses efetivamente aplicadas, após o término do atendimento. A vacinação poderá ser cancelada, caso o responsável não esteja presente. Nessa hipótese, haverá a remarcação da data de atendimento, conforme a disponibilidade de datas para tanto, ou, em último caso, a cobrança pelas DOSES SOLICITADAS para cobrir os custos com a dose e deslocamento da equipe.
3.8 - A empresa deverá providenciar um local adequado para a realização da Campanha na(s) data(s) e horário(s) estabelecido(s). Caso as condições não estejam favoráveis à plena realização do gesto vacinal, as equipes próprias do Sesi ou representante da licitada (clínica que realizará a vacinação), poderão se recusar a efetivar a campanha na empresa, por questões legais junto aos órgãos competentes. Em caso de recusa da equipe por falta de condições mínimas para o gesto vacinal, ficará a cargo da empresa providenciar um local adequado e entrar em contato para agendar nova data para o atendimento. Caso a empresa não consiga um espaço adequado durante o período do gesto vacinal, será cobrado pelas DOSES SOLICITADAS para cobrir os custos com a dose e deslocamento da equipe.
3.9 - Cada trabalhador, no dia da vacinação, deverá obrigatoriamente apresentar o CPF (documento físico). Será entregue ao trabalhador a carteirinha de vacinação, comprovante que ele foi vacinado. É responsabilidade do trabalhador preservar a carteirinha para comprovação futura da imunização.
3.10 - O trabalhador será contabilizado e faturado no local onde recebeu o gesto vacinal, independentemente do local de lotação, ou ainda, da localidade onde foi inserido no portal no momento da adesão.
3.11 - No final do gesto vacinal, será solicitado para que o representante da empresa valide o número de doses efetivamente aplicadas, por meio da folha de rosto (resumo do quantitativo de assinaturas dos trabalhadores vacinados).
3.12 - Para fins de cobrança será considerado o NÚMERO DE DOSES SOLICITADAS pela Indústria no portal, no momento da adesão, somadas às novas adesões que possam vir, excepcionalmente, a
acontecer posteriormente à solicitação via Portal e, inclusive, no dia da vacinação. Caso estas novas adesões não apresentem as informações obrigatórias (Nome, CPF e Data de nascimento), será cobrado o valor sem subsídio, de R$ 70,00 trivalente e R$ 80,00 quadrivalente.
3.13 - Mesmo que no dia da vacinação o efetivo de doses aplicadas seja menor que o de doses solicitadas no momento da adesão, a cobrança se dará pelo número de DOSES SOLICITADAS no Portal, visto que o Sesi/PR deverá efetuar o pagamento para a aquisição das doses e contratação de empresa licitada para a realização do gesto vacinal. Não serão aceitos questionamentos de valores a serem faturados, face ao exposto.
3.16 - A empresa receberá um e-mail para validação das doses no portal da vacina. Esse processo deve ser concluído em 48 horas. Caso a empresa não realize a validação nesse prazo, será dada continuidade no processo de faturamento, considerando as informações inseridas no Portal.
3.17 - As doses não aplicadas serão recolhidas pela empresa licitada ou pelas equipes próprias do Sesi/PR. O Sesi/PR se reserva ao direito de não deixar doses nas dependências da empresa em virtude do cumprimento aos requisitos legais estabelecidos e preconizados pelos órgãos competentes. As doses só poderão ser disponibilizadas para a indústria, mediante o atendimento dos critérios estabelecidos. Para isso, a empresa deverá apresentar:
Alvará sanitário para vacinação, emitido pela Vigilância Sanitária Municipal;
CNAE de imunização humana;
Certidão de Responsabilidade Técnica, emitida pelo respectivo conselho profissional;
Carteira profissional dos enfermeiros e técnicos de enfermagem que realizarão a vacinação;
Refrigerador científico, próprio para armazenamento de imunobiológicos (vacina) dentro da temperatura de +2º a +8º;
Assim como, demais prerrogativas para armazenamento e aplicação da vacina regida pelo Sesi, estabelecidas pelas vigilâncias Municipal e Estadual, dentro das normativas legais.
Obs: As condições acima descritas são válidas somente para as empresas que aderiram à Campanha, não sendo permitida a terceirização da guarda da vacina para clínicas ou outros estabelecimentos. Ou seja, as doses somente poderão ser deixadas caso a empresa que contratou o serviço do Sesi possua as condições e documentos necessários para tal, não serão aceitos documentos de terceiros. Observação: Para as doses deixadas, será cobrado o valor sem subsídio de R$ 70,00 (dose trivalente) / R$ 80,00 (dose quadrivalente) por dose.
3.18 - Competirá ao Sesi/PR autorizar a liberação das doses, após a análise da documentação.
3.19 - Caso autorizado, a empresa irá assinar um termo de responsabilidade emitido pelo Sesi/PR, assim como, será responsável por realizar e comprovar a utilização das doses disponibilizadas, descartar os resíduos e responder por qualquer dano que causar em decorrência da responsabilidade assumida.
4 DOS VALORES DA CAMPANHA 2023
4.1 - Valores:
4.1.1 - Tabela promocional válida somente para as empresas associadas aos sindicatos empresariais filiados a Fiep e empresas de CNAE indústria ou contribuintes (para as demais empresas, será praticada a tabela de valor normal), que efetuarem a adesão no período de 02/01/2023 a 03/02/2023:
Cliente | Valores | |
Vacina + Gesto Vacinal - TRIVALENTE | Vacina + Gesto vacinal - QUADRIVALENTE | |
Sindicatos e/ou Empresas Associadas aos Sindicatos Empresariais filiados à FIEP | Trabalhador: R$ 42,50 | Trabalhador: R$ 56,00 |
Dependente: R$ 42,50 | Dependente: R$ 56,00 | |
CNAE Indústria ou Empresas Contribuintes (Não Associadas aos Sindicatos Empresariais Filiados à FIEP) Sistema S Cooperativas | Trabalhador: R$ 49,00 | Trabalhador: R$ 59,00 |
Dependente: R$ 49,00 | Dependente: R$ 59,00 | |
4.1.2 - Tabela de valor normal válida para todas as empresas que efetuarem a adesão no período de 04/02/2023 a 10/03/2023:
Cliente | Valores | |
Vacina + Gesto Vacinal - TRIVALENTE | Vacina + Gesto vacinal - QUADRIVALENTE | |
Sindicatos e/ou Empresas Associadas aos Sindicatos Empresariais filiados à FIEP | Trabalhador: R$ 46,00 | Trabalhador: R$ 61,00 |
Dependente: R$ 46,00 | Dependente: R$ 61,00 | |
CNAE Indústria ou Empresas Contribuintes (Não Associadas aos Sindicatos Empresariais Filiados à FIEP) Sistema S Cooperativas | Trabalhador: R$ 55,00 | Trabalhador: R$ 65,00 |
Dependente: R$ 55,00 | Dependente: R$ 65,00 | |
CNAE Não Indústria | Trabalhador: R$ 70,00 | Trabalhador: R$ 80,00 |
Dependente: R$ 70,00 | Dependente: R$ 80,00 | |
4.1.1 - Os valores da tabela acima somente serão válidos mediante apresentação da documentação exigida (nome completo, CPF, NIT, data de nascimento, sexo) e confirmação de associação junto ao Sindicato Filiado à FIEP (comprovação via declaração de associado anexa no Portal, no momento da adesão).
4.1.2 - O SESI Paraná emitirá cobrança via boleto bancário para o CNPJ que aderiu à Campanha no Portal da vacina. Essa cobrança será enviada por meio eletrônico.
4.1.3 - O faturamento será encaminhado às indústrias após a validação pela empresa, dos trabalhadores vacinados no Portal, ou após ultrapassar o prazo de 48 horas para validação da empresa;
5 DO CANCELAMENTO DA ADESÃO
5.1 - A empresa poderá solicitar o cancelamento da adesão à Campanha, dentro do período de adesão, que irá de 02/01/2023 a 10/03/2023, sem qualquer ônus para a mesma.
5.2 - Caso o pedido de cancelamento por parte da empresa ocorra após data de 10/03, mas antes do deslocamento da equipe que realizaria o gesto vacinal, a empresa deverá pagar o valor de R$ 39,00 (trinta e nove reais) por dose solicitada.
5.3 - Caso o pedido de cancelamento por parte da empresa ocorra após data de 10/03 e, inclusive, após o deslocamento da equipe que realizaria o gesto vacinal, a empresa deverá pagar o valor POR DOSES SOLICITADAS.
5.4 – Caso, por algum motivo a empresa efetue a adesão após data limite para adesões, disposta neste termo, esta não terá a possibilidade de cancelamento desta adesão, sem ônus. Caso ocorra, a cobrança pelas doses se dará conforme as condições e valores descritos no item 5.2 ou 5.3.
6 CONTATOS
6.1 - Será disponibilizado no Portal da Campanha de Vacinação o canal “fale conosco” para todas as dúvidas referentes à adesão, agendamento e demais informações sobre a campanha, que será direcionado para a Unidade Sesi mais próxima, gestora do relacionamento com a indústria.
7 SATISFAÇÃO DO CLIENTE
7.1 - Ao aderir à Campanha de Vacinação, a empresa compromete–se em responder à pesquisa de satisfação a ser encaminhada pelo Sesi Paraná após a finalização da Campanha 2023.
8 INFORMAÇÕES SOBRE A VACINA
A composição da vacina é atualizada a cada ano, após o término de estudos clínicos, realizados pelos laboratórios fabricantes, de acordo com os vírus circulantes, para garantir a eficácia do produto. A resolução está de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o hemisfério sul.
As vacinas, que serão disponibilizadas pelo Sesi Paraná a partir de abril de 2023, seguem a determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
As vacinas influenza trivalentes a serem utilizadas no Brasil deverão conter, obrigatoriamente, três tipos de cepas de vírus em combinação e deverão estar dentro das especificações abaixo descritas:
- um vírus similar ao vírus influenza A/Sydney/5/2021 (H1N1)pdm09;
- um vírus similar ao vírus influenza A/Darwin/9/2021 (H3N2); e
- um vírus similar ao vírus influenza B/Austria/1359417/2021 (B/ linhagem Victoria).
As vacinas influenza quadrivalentes contendo dois tipos de cepas do vírus influenza B deverão conter um vírus similar ao vírus influenza B/Phuket/3073/2013 (B/linhagem Yamagata), adicionalmente aos três tipos de cepas obrigatórias para as vacinas trivalentes.
9 INFORMAÇÕES SOBRE A GRIPE
A gripe é uma doença respiratória infecciosa aguda, que pode causar enfermidades graves e complicações, deixando o indivíduo suscetível a várias patologias. A vacinação contra a gripe deve ser estimulada, pois possibilita proteção contra essa enfermidade e suas complicações e proteção às outras pessoas pela diminuição da circulação do vírus.
A contagiosidade do vírus da Influenza e o grande número de pessoas atingidas em curto período de tempo colocam a gripe entre as doenças infecciosas de maior impacto negativo para as famílias, a sociedade e a economia, sendo assim, a melhor forma de prevenir a gripe é através da vacinação anual.
A influenza ocorre durante todo o ano, sendo que a dispersão aumenta rapidamente em algumas estações do ano. Em regiões de clima temperado, as epidemias acontecem predominantemente na estação do inverno, geralmente de junho a agosto no hemisfério sul.
10 DÚVIDAS MAIS COMUNS:
• Se o trabalhador, no dia da vacinação, estiver resfriado ou gripado, poderá receber a vacina, porém, se estiver apresentando febre no momento da aplicação, a vacinação é contraindicada.
• As demais contraindicações são: doença febril aguda, doença neurológica em atividade e pessoas que apresentam alguma reação alérgica a vacinas contra o vírus influenza ou a qualquer outro medicamento ou substância, alergia a ovo ou à proteína de galinha.
• Conforme a Sociedade Brasileira de Imunização, as vacinas contra gripe licenciadas no Brasil são constituídas exclusivamente por componentes inativados, portanto, sem risco de causar doenças nos vacinados.
• Os eventos adversos mais comuns são locais (dor, vermelhidão e rubor) e febre baixa.
• As reações sistêmicas (febre, mal-estar e dor de cabeça) são raras, mas podem acontecer nas primeiras 24 horas após a vacinação. São leves, transitórias e desaparecem espontaneamente em 1 ou 2 dias.
• Cerca de 15 dias após a vacinação desenvolvem-se anticorpos específicos contra o vírus Influenza.
• GRAVIDEZ: a vacina não deve ser utilizada em mulheres grávidas sem orientação médica. Seu uso é recomendado após o primeiro trimestre de gestação. A amamentação não é uma contraindicação.
• OBS.: Os riscos acima apontados deverão ser observados pela empresa aderente à Campanha, sendo esta responsável por orientar os seus trabalhadores.
• OBS.: Caso o trabalhador vacinado apresente alguma reação adversa, como: dificuldade em respirar ou engolir; erupção na pele e coceira; vermelhidão na pele; inchaço nos olhos, na face ou na parte interna do nariz; cansaço ou fraqueza repentinos ou pressão baixa (hipotensão), o
mesmo deverá ser encaminhado imediatamente para atendimento médico. O Sesi deverá ser notificado posteriormente à ocorrência.
11 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A imunização, além de atender ao quesito Segurança e Saúde do trabalhador, oportuniza a redução do presenteísmo, absenteísmo, prevenção de doenças imunopreveníveis e reflete positivamente na produtividade da empresa.
O Sesi Paraná parabeniza vossa empresa pela iniciativa em promover a Campanha de Vacinação contra a Gripe 2023 aos seus trabalhadores.