Contract
130 – São Paulo, 131 (152) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 6 de agosto de 2021
atividades afins, em uma área de propriedade do Município com 13.068,59m2 (treze mil, sessenta e oito virgula cinquenta e nove) metros quadrados, caracterizada como parte do sistema de lazer do Jardim Esperança, Município de Caieiras, Franco da Rocha, atualmente Xx. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 000- Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, pelo período de 30 (trinta) anos.
CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃODATA: 12/04/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E SANE CON- TROL SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.OBJETO: estabelecer
parceria e cooperação com vistas a realizar ações conjuntas ligadas a sanitização veicular, compreendendo pela destruição parcial dos contaminantes aderidos às superfícieis através do uso de sanificantes adequados, visando, ainda, a mitigação da proliferação do vírusdo coronavirus.Sem valor.(PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
TERMO DE CESSÃO DE XXX.XXXX: 17/06/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO.OBJETO: Cessão a título precário e gratuito do imóvel de propriedade do Município, situado na Xxx Xxxxxxx- xxxx, 00, com 125,53 m2 de área construída, com a finalidade de regularização da ocupação das dependências do Fórum da Comarca de Caieiras.Semvalor.(PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). CONTRATO n.º 065/2020DATA: 28/02/2020.
CONTRATADO:IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM
SÃO PAULO "Ministério Belém": OBJETO: O PERMITENTE, atra- vés do Decreto Municipal n.°8.223 de 28 de fevereirode 2020, concede a PERMISSIONÁRIA, gratuitamente, por tempo certo, a título precário, o uso de um imóvel de propriedade do Município, com inscrição municipal n°341531207010000000, localizado na Xxx Xxxxxxx - Xxxx Xxx Xxxx, com área total de 529,50m2.VALOR: SEM VALOR. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATOn.º 125/2020 DATA: 06/04/2020. CONTRATADO: MATEC MULTISERVIÇOS EIRELI - EPP. OBJETO:Aquisição de
insumos para abastecimento das Secretarias Municipais, bem como combater e evitar a proliferação da Pandemia causada pelo COVID-19.VALOR: R$ 107.295,00. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2020 – PM Nº 3617/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 126/2020 DATA: 06/04/2020. CONTRATA- DO: MEDIC-PHARM COMERCIAL LTD. OBJETO:Aquisição de
insumos para abastecimento das Secretarias Municipais, bem como combater e evitar a proliferação da Pandemia causada pelo COVID-19.VALOR: R$7.150,00. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2020 – PM Nº 23617/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 127/2020 DATA: 06/04/2020. CONTRATADO: INTACTTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
insumos para abastecimento das Secretarias Municipais, bem como combater e evitar a proliferação da Pandemia causada pelo COVID-19.VALOR: R$ $582.590,00. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2020 – PM Nº3617/2020.(PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 128/2020 DATA: 06/04/2020. CONTRATADO: SABÃO BRASIL SOLUÇÕES DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI.
OBJETO: Aquisição de insumos para abastecimento das Secreta- rias Municipais, bem como combater e evitar a proliferação da Pandemia causada pelo COVID-19.VALOR: R$93.840,00. MODA- LIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 – PM Nº3617/2020. CONTRATO n.º 129/2020 DATA: 06/04/2020. CONTRATADO: HHS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODU-
TOS HOSPITALARES EIRELI.OBJETO: Aquisição de insumos para abastecimento das Secretarias Municipais, bem como combater e evitar a proliferação da Pandemia causada pelo COVID-19. VALOR:R$594.538,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2020 – PM Nº 3617/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) CONTRATO n.º 140/2020 DATA: 17/04/2020. CONTRATADO: STYLLUS SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ME. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, aquisição de medalhas e troféus, conforme Anexo 1.VALOR: R$ R$ 159.863,94. MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº005/2020 - PM Nº 1097/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
TERMO DE PRORROGAÇÃO nº 304/2020. DATA: 03/08/2020. CONTRATATO:CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES, TERRAPLE-
NAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.OBJETO: Considerando que o Contrato nº 368/2019 prevê a contratação de empresa especia- lizada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para recapeamento asfáltico na Xxx Xxxxxx, xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, conforme documentos anexados no Processo da Tomada de Preços nº 34/2019.
CONTRATO DE COOPERAÇÃO DATA: 07/08/2020. PARTES: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁR-
QUICOS DECAIEIRAS.OBJETO: a presente cooperação tem como objetivo otimizar o atendimento aos munícipes, assegurar um menor tempo de espera no atendimento as pessoas que neces- sitam de tratamentos odontológicos e promover a saúde bucal, geração de trabalho.Sem valor.(PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). TERMO ADITIVO nº339/2020. DATA: 02/07/2020. PARTES:
Valdemir
Sarilho. OBJETO:Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel n° 005/2018, com início em 02/07/2020 até 01/07/2021, conforme pareceres acostados às fls. 18/19 e autorização do Excelentíssi- mo Senhor Prefeito à fl. 25 constantes no Processo Interno n0 5995/2020.Valor: R$150.589,8.(PUBLICAÇÃOEXTEMPORÂNEA). TERMO DE COOPERAÇÃO nº 480/2020. DATA: 08/12/2020.
CONTRATATO:XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX – LAN-
CHONETE.OBJETO: O presente tem por objeto permitir uso de área localizada à Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxxxxxxx, XX - CEP: 0770021, para a utilização de espaço público pelo COOPERANTE, que em contrapartida deverá realizar a construção de 01 (um) quiosque de 14,05 m2 e o pagamento mensal de R$ 512,65 (quinhentos e doze reais e sessenta e cinco centavos), conforme Decreto Municipal n° 8198/2019. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 481/2020. DATA: 08/12/2020.
CONTRATATO:XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX 38215031811
ME.OBJETO: O presente tem por objeto permitir uso de área localizada à xxxxxxx xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxxxx, x/x, xxxxxx, xxxxx- xxx, XX - cep: 0770021, para a utilização de espaço público pelo cooperante, que em contrapartida deverá realizar a construção de 01 (um) quiosque de 14,05 m2 e o pagamento mensal de R$512,65 (quinhentos e doze reais e sessenta e cinco centa- vos), conforme decreto municipal n° 8198/2019. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 482/2020 DATA: 17/12/2020.
CONTRATADO: XXXX XX XXXXX. OBJETO: O presente tem por objeto permitir uso de área localizada na Praça Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Jardim Monte Alegre, para a utilização de espaço público pelo cooperante, que em contrapartida deverá realizar a construção de 01 (um) quiosque de acordo com o projeto arquitetônico e memorial descritivo apresentado pela Secretaria Municipal de Obras Projetos e Planejamento que acompanha o presente instrumento.(PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 488/2020. DATA: 21/07/2021.
CONTRATATO:PORTAL DOS BICHOS PET E AGRO CAIEIRAS LTDA.
OBJETO: O PERMITENTE, através do Decreto Municipal n° 8.390, de 10 de dezembro de 2020, concede ao PERMISSIONÁRIA, gratuitamente, por tempo certo, a título precário, o uso da área de propriedade do Município localizada nos fundos do lote 01 da quadra A3, ao lado do imóvel de número 93, ambos com frente para a Av. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e esquina com a Rua Santa Rita. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 490/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (persona- lidades, grupos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no muni- cípio, para premiação de acordo com critérios estabelecidos no
Edital de chamamento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 491/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (persona- lidades, grupos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no muni- cípio, para premiação de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chamamento público nº001/2020.VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 492/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATA- DO: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (per- sonalidades, grupos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no municí- pio, para premiação de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chamamento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 493/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXXXXX XX XXXXX XXXX. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (personalidades, grupos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no município, para premiação de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chamamento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 494/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXX XX XXXXX XXXXXXX. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (personalidades, grupos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no município, para premiação de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chamamento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 495/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXXXX XXXXXXXX. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (personalidades, gru- pos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no município, para premia- ção de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chama- mento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 496/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX. OBJETO: presente
contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (per- sonalidades, grupos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no municí- pio, para premiação de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chamamento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 497/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXXXX XXXXXXX BALHEGO. OBJETO: presente contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (personalidades, grupos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no município, para premiação de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chamamento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 498/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXXX XXXXX XXXXXX. OBJETO: presente contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (personalidades, gru- pos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no município, para premia- ção de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chama- mento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 499/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX. OBJETO: presente contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (personalidades, grupos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no município, para premiação de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chamamento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 500/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXXXX XXXXX XXXXX. OBJETO: presente contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (personalidades, grupos, enti- dades) que tenham prestado relevante contribuição ao desen- volvimento artístico e cultural no município, para premiação de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chamamento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHA- MAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLI- CAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 501/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (persona- lidades, grupos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no muni- cípio, para premiação de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chamamento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 502/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (persona- lidades, grupos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no muni- cípio, para premiação de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chamamento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 503/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (personalidades, grupos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no município, para premiação de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chamamento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 504/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXXX XXXX XXXXXXX. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (personalidades, gru- pos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no município, para premia- ção de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chama- mento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 505/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
RAFAELA DO SACRAMENTO. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (personalidades, grupos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no município, para premiação de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chamamento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 506/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXXX XXXXXXXXX. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (personalidades, gru- pos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no município, para premia- ção de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chama- mento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 507/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (personalidades, grupos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no município, para premiação de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chamamento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 508/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (personalida- des, grupos, entidades) que tenham prestado relevante contri- buição ao desenvolvimento artístico e cultural no município, para premiação de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chamamento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 509/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (personalidades, grupos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no município, para premiação de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chamamento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 510/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXXX. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a premiação de agentes culturais (personalida- des, grupos, entidades) que tenham prestado relevante contri- buição ao desenvolvimento artístico e cultural no município, para premiação de acordo com critérios estabelecidos no Edital de chamamento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 511/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO: COMÉRCIO E CONFECÇÕESDE ROUPAS HCR LTDA. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a premiação de agentes cul- turais (personalidades, grupos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no município, para premiação de acordo com critérios estabele- cidos no Edital de chamamento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 512/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO: ORQUESTRA FILARMONICAJOVEM DE CAIEIRA. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a premiação de agentes cul- turais (personalidades, grupos, entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no município, para premiação de acordo com critérios estabele- cidos no Edital de chamamento público nº001/2020 VALOR: R$ 7.481,26. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020– PM Nº 8674/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 513/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o pagamento de subsídio para Espaços Artísti- cose Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições,Organizações Culturais Comunitárias e outros validados no cadastro artístico e cultural doMunicípio, vinculado a Secretaria de Ação Cultural e Turismo, que tiveram as suasatividades interrompidas por força das medidas de iso- lamento social e que pleiteiamsubsídioentre o valor mínimo de R$3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00(dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no edital 002/20.. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2020– PM Nº 8734/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 514/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DAFANFARRA DE CAIEIRAS.OBJETO:
O presente contrato tem por objeto o pagamento de subsídio para Espaços Artísticose Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições,Organizações Cul- turais Comunitárias e outros validados no cadastro artístico e cultural doMunicípio, vinculado a Secretaria de Ação Cultural e Turismo, que tiveram as suasatividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e que pleiteiamsubsídio entre o valor mínimo de R$3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00(dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no edital 002/20.. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2020– PM Nº 8734/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂ- NEA)
CONTRATO n.º 515/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO XXXXXX XXXXXX XXX. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o pagamento de subsídio para Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições, Organizações Culturais Comunitárias e outros validados no cadastro artístico e cultural do Município, vinculado a Secretaria de Ação Cultural e Turismo, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de iso- lamento social e que pleiteiam subsídio entre o valor mínimo de R$3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no edital 002/20.. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2020– PM Nº 8734/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 516/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
COMERCIO E CONFECCOESDE ROUPAS HCR LTDA. OBJETO:
Comunicado
PRODESP INCORPORA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
– PRODESP, empresa pública do Governo do Estado de São Paulo COMUNICA que, em razão do disposto na Lei Estadual nº 17.056/2019, por meio de Assembleia de Acionistas realizada em 02/08/2021, incorporou a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP.
Em decorrência da incorporação, a partir de 02/08/21 a PRODESP torna-se a sucessora legal da IMESP em todos os seus direitos e obrigações, sendo extinta a IMESP.
As atividades inerentes ao Diário Oficial, inclusive as publicações legais passam a ser executadas pela PRODESP.
O presente contrato tem por objeto o pagamento de subsídio
para Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições, Organizações Culturais Comunitárias e outros validados no cadastro artístico e cultural do Município, vinculado a Secretaria de Ação Cul- tural e Turismo, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e que pleiteiam subsídio entre o valor mínimo de R$3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no edital 002/20.. MODALIDADE: CHAMAMEN- TO PÚBLICO Nº002/2020– PM Nº 8734/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 517/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATA-
DO: BONGA PRODUÇÕES. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o pagamento de subsídio para Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições, Organizações Culturais Comunitárias e outros validados no cadastro artístico e cultural do Município, vinculado a Secretaria de Ação Cultural e Turismo, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de iso- lamento social e que pleiteiam subsídio entre o valor mínimo de R$3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no edital 002/20.. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2020– PM Nº 8734/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 518/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATA-
DO: ESPACO RELEVE DE ARTES EDESPORTOS LTDA. OBJETO:
O presente contrato tem por objeto o pagamento de subsídio para Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições, Organizações Culturais Comunitárias e outros validados no cadastro artístico e cultural do Município, vinculado a Secretaria de Ação Cul- tural e Turismo, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e que pleiteiam subsídio entre o valor mínimo de R$3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no edital 002/20.. MODALIDADE: CHAMAMEN- TO PÚBLICO Nº002/2020– PM Nº 8734/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 519/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATA-
DO: FACTOR ENERGY COMERCIOE SERVICOS LTD. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto o pagamento de subsídio para Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições, Organizações Culturais Comunitárias e outros validados no cadastro artístico e cultural do Município, vinculado a Secretaria de Ação Cul- tural e Turismo, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e que pleiteiam subsídio entre o valor mínimo de R$3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no edital 002/20.. MODALIDADE: CHAMAMEN- TO PÚBLICO Nº002/2020– PM Nº 8734/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 520/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto o pagamento de subsídio para Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições, Organizações Culturais Comunitárias e outros validados no cadastro artístico e cultural do Município, vinculado a Secretaria de Ação Cultural e Turismo, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e que pleiteiam subsídio entre o valor mínimo de R$3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no edital 002/20.. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2020– PM Nº 8734/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂ- NEA)
CONTRATO n.º 521/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
MARIA 18 ESPETO´S PUB EIRELI. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o pagamento de subsídio para Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições, Organizações Culturais Comunitárias e outros validados no cadastro artístico e cultural do Município, vinculado a Secretaria de Ação Cultural e Turismo, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de iso- lamento social e que pleiteiam subsídio entre o valor mínimo de R$3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no edital 002/20.. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2020– PM Nº 8734/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 522/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
RBA PRODUCOES E LOCACOESPARA EVENTOS LTDA. OBJETO:
O presente contrato tem por objeto o pagamento de subsídio para Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições, Organizações Culturais Comunitárias e outros validados no cadastro artístico e cultural do Município, vinculado a Secretaria de Ação Cul- tural e Turismo, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e que pleiteiam subsídio entre o valor mínimo de R$3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no edital 002/20.. MODALIDADE: CHAMAMEN- TO PÚBLICO Nº002/2020– PM Nº 8734/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 524/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX. OBJETO: O presente contrato tem por objeto seleção e premiação de propostas de atividadesartís- ticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meiode redes sociais e outras plataformas digitais, de acordo com critérios estabelecidos noEdital de chamamento público nº003/20. MODALIDADE: CHAMAMEN- TOPÚBLICO Nº003/2020– PM Nº 8735/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 525/2020 DATA: 17/12/2020. CONTRATADO:
XXXXXXX XXXX XX XXXXX. OBJETO: O presente contrato tem por objeto seleção e premiação de propostas de atividadesartísti- cas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou
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sexta-feira, 6 de agosto de 2021 às 05:03:40