AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2021 - UASG 323108

Nº Processo: 48059.000456/2021 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conserto do muro da ANM-PA, perímetro adjacente à Empresa Invencível Pneus e Peças, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a completa execução do objeto, nas especificações no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor total da contratação se encontra dentro do limite permitido pela legislação. Declaração de Dispensa em 12/08/2021. XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX. Chefe de Divisão. Ratificação em 13/08/2021. XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 10.310,00. CNPJ CONTRATADA : 39.368.787/0001-84 XXXXXX XXXXXX CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.

(SIDEC - 17/08/2021) 323108-32396-2021NE000012

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Primeiro termo de apostilamento - 2021- uasg 323111 - ger - es nº processo: 48076.000437/2019-12 primeiro termo de apostilamento para equilíbrio econômico- financeiro, exercício 2021, que firma a agencia nacional de mineração - anm, cnpj nº 29.406.625/0021-83, com sede à xxxxxxx xxxxx xxxxx, xx 000, xxxxx xxxxxxxx, xxxxxxx-xx, xxx 00.000-000, com a empresa s. M. Holding eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 18.100.815/0001-08, estabelecida na xxxxxxx xxxxxx xx xxxxx, 000, xxxx 000, xxxxx xxxxxxxx, xxxxxxx/xx, e em cumprimento ao que dispõe a cláusula décima - do reajuste (repactuação) do contrato nº 02/2020, a que se proceda à repactuação do preço mensal do contrato de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para r$ 54.030,00 (cinquenta e quatro mil e trinta reais) a partir de 05 de junho de 2021, data da ocorrência do fato gerador da repactuação..

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2021).'

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

COMUNICADO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 11/2021, de 26 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 29 de março de 2021, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações de Oferta Permanente, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 10º, inciso II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, dar ciência aos demais interessados sobre decisão do recurso interposto frente à decisão da Comissão Especial de Licitação publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2021, seção 3, pág. 144.

. Evento	Data
. Apresentar a garantia do Programa Exploratório Mínimo (PEM) e pagamento do bônus de assinatura dos contratos de concessão referentes aos blocos POT-T-433, POT-T-476, POT-T- 606, POT-T-651 e POT-T-652	2 (duas) semanas contados a partir da notificação da publicação desta decisão
. Assinatura dos contratos de concessão referentes aos blocos POT-T-433, POT-T-476, POT-T- 606, POT-T-651 e POT-T-652	Até dia 27/09/2021

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Presidente da Comissão

COMUNICADO

A Comissão Especial de Licitação - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 6/2021, de 16 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2021, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da 17ª Rodada de Licitações - Blocos exploratórios, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, divulgar decisão sobre as inscrições de licitantes interessadas em participar da 17ª Rodada de Licitações - Blocos exploratórios, conforme o quadro a seguir:

do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins e do Distrito Federal. Objeto: Prestar mútua assistência e cooperação com o objetivo de promover a disponibilização e integração de dados cadastrais dos contribuintes de ICMS das respectivas unidades federadas e de informações da ANP relativas à permissão, autorização, registros e demais elementos correspondentes ao funcionamento das pessoas jurídicas com atividades econômicas voltadas à importação, produção, comercialização e ao transporte de petróleo, de gás natural e de seus derivados e de biocombustível. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 08/07/2021. Assinado por: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Diretor-Geral da ANP , Xxxxx Xxxxxxx, Presidente da CONFAZ, em exercício.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021

Pregão Eletrônico nº 0030 2021 - Processo n.º 48089.000866/2021-57 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo em atendimento ao previsto no projeto de Difusão Cultural do Museu de Ciências da Terra - MCTer e de interesse do Serviço Geológico do Brasil-CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

GRUPO 1 - DESERTA ITEM 19 - FRACASSADA

ITEM 20 - empresa SOLUTION COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 25.249.082/0001-33 VALOR: R$ 768,73

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Pregoeiro

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EPE Nº LI.EPE.003/2021

1) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que realizará Licitação presencial na Modalidade Licitação EPE, TIPO MENOR PREÇO, para a contratação de consultoria visando a estruturação e modelagem de base de dados de indicadores e estatísticas socioambientais de riscos climáticos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas no setor de energia, conforme as especificações apresentadas no Projeto Básico - Anexo I do Edital. 2) Edital disponível no site xxx.xxx.xxx.xx ou pelo e-mail: xxxxxxx@xxx.xx. 3) Abertura das Propostas: 10/09/2021 às 14:00 h. 4) Informações pelo e-mail: xxxxxxx@xxx.xxx.xx.

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Diretora de Gestão Corporativa

DIRETORIA EXECUTIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001003/2021-18. Inexigibilidade n. IN.EPE.006/2021. Contrato n. CT-EPE- 028/2021. Contratado: PSR SOLUÇÕES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA -

09.305.983/0001-49. Objeto: Contratação de publicação especializada sobre energia elétrica - PSR Energy Report. Base: Art. 30, I, da Lei n. 13.303/16. Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 16/08/2021 a 15/08/2022. Assinatura: 16/08/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001637/2021-62. Inexigibilidade n. IN.EPE.011/2021. Contrato n. CT-EPE- 029/2021. Contratado: IHS INFORMAÇÕES E INSIGHT LTDA - 08.896.745/0001-92. Objeto:

Contratação de treinamento para a nova versão do software KINGDOM 2021. Base: Art. 30, I, da Lei n. 13.303/16. Valor: R$ 63.966,12. Vigência: 17/08/2021 a 15/09/2021. Assinatura: 17/08/2021.

. Licitante	Situação
. Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.	Inscrição Aprovada
. Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.	Inscrição Aprovada
. Murphy Exploration & Production Company	Inscrição Aprovada
. Petróleo Brasileiro S.A.	Inscrição Aprovada
. Shell Brasil Petróleo Ltda.	Inscrição Aprovada
. TotalEnergies EP Brasil Ltda.	Inscrição Aprovada

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº GESUP.F 1.034/2021

Nos termos da seção 12 do edital da 17ª Rodada de Licitações - Blocos exploratórios, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União.

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Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2020 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.202555/2020. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de sistema integrado de arquivos deslizantes eletroeletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx Xxx Xxxxxx Xx 00 - 00x ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 31/08/2021

às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

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Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2021) 323031-32205-2021NE800144

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 48610.212520/2020-63. Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP , O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ e as SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, ECONOMIA,

FINANÇAS, RECEITA e TRIBUTAÇÃO - SEFAZ dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Pregão Eletrônico, no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para Fornecimento de Uniformes, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, URA, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência e demais condições editalicias.

A entrega das propostas será até às 09:00 h do dia 30 de agosto de 2021, e sessão de disputa no mesmo dia às 10:00 h.

O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site acima.

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Pregoeira

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 089/2021

Pregão Eletrônico 089/2021 - Objeto: Contratação de serviços de agência de inspeção autorizada (AIA). Com a finalidade de se ampliar a disputa, fica a presente licitação adiada para ocorrer em 24 de agosto de 2021, permanecendo inalteradas as datas e horários.

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Gerente Geral de Compras e Serviços

RETIFICAÇAO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021081800107

107

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Especie: Aviso de Retificacao da ATA 016/2021, com a contratada: XXXXX 000 XXXXXXXXXXXXX XX ALIMENTOS LTDA. Objeto: Trata sobre registro de preços para eventual aquisição de agua mineral sem gas. O resultado publicado no DOU em: 12/08/2021 Edicao: 152 Secao:3 Pagina: 130, onde se le: Grana 298 Distribuidora de alimentos LTDA, Representante Legal, leia-se: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Representante Legal.