EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 222/2016
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 222/2016
5° Termo Aditivo, Proc. Adm. 5091/2019, Dispensa de Licitação 025/2016 – Órgão – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras/BA. Locador (a): XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXX, CPF:000.000.000-00. Objeto: 5º Termo aditivo de reajuste ao contrato de locação de imóvel n° 222/2019, destinado ao funcionamento do CAPS localizado na Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, xx000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx/Xxxxx. Ass.: 17/12/2019. Vigência: 06 meses. Valor Global: R$ 24.204,24. Fund. Legal: Art. 62, §3, Inciso I da lei 8.666/93 e Lei 8.245/91.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0167/2018
Proc. Adm. Nº 5650/2019- Carta Convite nº 017/2018 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: XXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX CORRETOR DE IMÓVEIS EIRELLI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.181.359/0001-70, OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços na elaboração de laudos de avaliação de imóveis, revisionais de alugueis, constatatórios de valor venal de IPTU, ITIV, em conformidade com a Lei nº 8.666/93.OBJETO DO ADITIVO: Renovação do contrato nº 0167/2018, com a prorrogação do prazo e reposição proporcional ao valor inicial ao contrato, pelo período de 06 (seis) meses, vigência a partir do dia 20/12/2019, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Planejamento. Ass.: 19/12/2019. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2016.
Proc. Adm. Nº 5579/2019- PREGÃO PRESENCIAL nº 46/2016 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS –, estabelecida na sede e foro na Rua Edgard de Deus Pitta, s/n, Aratu, Barreiras/BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada BSB ANDAIMES E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.745.044/0001-92, com sede na Xxxxxx 00, xxxxxxxx 00, Xxxx 00 Xxxxx, Xxxxxxxx – XX. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 176/2016 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, sendo a vigência 24 de dezembro de 2019 a 21 de Junho de 2020, partindo da existência de um saldo no valor de R$ R$ 3.090.908,00 (três milhões, noventa mil novecentos e oito reais), mantendo as cláusulas contratuais, principalmente ao que se refere aos valores já executados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte Ass.: 24/12/2019. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. Prefeito.
PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5557/2019
Extrato do Contrato
A Prefeitura Municipal de Barreiras - Bahia torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que em 23/12/2019 firmou contrato de Prestação de Serviços nos seguintes termos:
Contrato nº 415/2019 - Inexigibilidade de Licitação de nº 107/2019 Contratante: Município de Barreiras
Contratada: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 82.845.322/0001-04, com sede a Av. Xxxx Xxxxxxx Piazza, nº
1.302 – Lote 87/89 – Cachoeira do Bom Jesus, na cidade de Florianópolis/SC, CEP 88.056-000.
Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de 15 (quinze) licenças de uso mensal da solução integrada de gestão de processos judiciais eletrônicos integrado ao sistema PJe de Primeiro e Segundo graus e integrado ao Sistema SAJ de primeiro grau do Tribunal de Justiça da Bahia, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Barreiras, nos âmbitos do Contencioso Judicial, Execuç ão Fiscal, bem como os expedientes do Consultivo administrativo, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e Proposta PC- MS-PGM-0230-2019.
Valor: R$ 221.469,18 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos). Código do Recurso e Fonte:
Unidade: 03.04.04 – Procuradoria Geral do Município
Projeto/ Atividade- 2007 – Gestão das Ações da Proc. Jurídica do Município
Elemento de Despesa: 33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Fontes de Recurso: 00 – Recursos Ordinários Prazo: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2019.