TERMO ADITIVO A CONTRATO
Sexta-feira, 07 DE AGOSTO DE 2015
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 01 Contrato n.º: 048/2014
Data de Assinatura: 30/07/2015 Valor: R$ 3.750,00
Vigência: 01/08/2015 a 01/08/2016 Classificação do Objeto: Outro
Justificativa: Justifica-se a celebração do presente Termo Aditivo para permitir a consecução dos serviços contratados. Além de reajustar o valor original do contrato em 25%.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 18.122.1297.4534.0000 Fonte: 0656
Elemento: 33.90.39
Contratado: DIGITAL SOLUÇÕES LTDA CNPJ/MF sob o n° 07.499.215/0001- 48
Endereço: Xx. xxx Xxxxxxxxxx, xxxxxx 00, xx 00, xxxx 00, xx xxxxxx xx Xxx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxx
CEP: 65071-380
Ordenador em exercício: Xxxxxxx Xxxxxxxx Baetas Tavernard
Protocolo 860878
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 01 Contrato n.º: 054/2014
Data de Assinatura: 30/07/2015 Valor: R$ 21.120,00
Vigência: 18/08/2015 a 18/08/2016 Classificação do Objeto: Outro
Justificativa: Justifica-se a celebração do presente termo aditivo para possibilitar a consecução dos objetivos contratados, alem de reajustar o valor do contrato.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 18.122.1297.4534.0000 Fonte: 0656
Elemento: 33.90.39
Contratado: R & A Locação de Veículos LTDA - ME
Endereço: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, xx 0000, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxx xx Xxxx, Xxxxx/XX
CEP: 66.617-420
Ordenador em exercício: Xxxxxxx Xxxxxxxx Baetas Tavernard
Protocolo 860879
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BIO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2015
É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico N.º 173/2015 acostado aos autos, exigência do art. 13, inciso VI, do mesmo diploma legal. N° DO PROCESSO: 2015/256516
OBJETO: Consultoria especializada para Apoio Logístico à Evento. NOME DO CREDOR: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
CNPJ: 000.000.000-00
ENDEREÇO: Conjunto Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx 00X xx 00 Xxxxxxxxxx
CEP: 67.040-345
VALOR: R$ 3.990,00 (três mil e novecentos e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 18.541.1382.6658.00 Fonte: 0116
Elemento de Despesa: 33.90.36 Belém, 06 de agosto de 2015. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Presidente do IDEFLOR-Bio
Protocolo 860882 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BIO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2015
É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico N.º 207/2015 acostado aos autos, exigência do art. 13, inciso VI, do mesmo diploma legal. N° DO PROCESSO: 2015/269298
OBJETO: Consultoria especializada para Prestação de Serviços de Lingüística.
NOME DO CREDOR: XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXXX CNPJ: 000.000.000-00
ENDEREÇO: Av. Barão Barão do Triunfo s/n, Xxxxx CEP: 66.095-050
VALOR: R$ 3.990,00 (três mil e novecentos e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 18.541.1382.6658.00 Fonte: 0116
Elemento de Despesa: 33.90.36 Belém, 06 de agosto de 2015. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Presidente do IDEFLOR-Bio
Protocolo 860883
CONVÊNIO
Nº CONVÊNIO: 003/2015
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR- Bio E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL DA AMAZONIA - INDESAM
OBJETO: O presente Convênio objetiva Fomentar a Produção e a Restauração Florestal, a partir da Instalação do Sistema Agroflorestal - SAF,s visando a recuperação de Aéreas Alteradas, nos projetos de Assentamento, PA Morro das Araras e PA Lages, no município de Altamira - PA.
VIGÊNCIA: 03/08/2015 a 03/08/2016
VALOR: R$ 80.325,28 (Oitenta mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.511.382.6657.0000, 33.50.41 FONTE DE RECURSO: 0656
FORO: BELÉM-PA
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx 000,
Centro, CEP: 68.485-000 Pacajá - PA
Protocolo 860875 Nº CONVÊNIO: 002/2015
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio E SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAUIS DE ALENQUER/PA
OBJETO: O presente Convênio visa a realização de um curso de capacitação em coleta, beneficiamento e comercialização de semente de cumaru e aquisição de equipamentos para estração e secagem, objetivando qualificar produtores/extrativistas de Cumaru, do PDS Paraíso, município de Alenquer PA, propondo a geração de renda e melhoria da qualidade de vida.
VIGÊNCIA: 31/07/2015 a 31/07/2016
VALOR: R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.511.382.6657.0000, 33.50.41 FONTE DE RECURSO: 0656
FORO: BELÉM-PA
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx000 XXX 00.000-000, Xxxxxxxx-Xxxx
Protocolo 860936 Nº CONVÊNIO: 004/2015
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROEXTRATIVISTA DE NOVA ARUMANDUBA - ACANA
OBJETO: O presente Convênio objetiva o fortalecimento da atividade extrativista artesanal com cipó-titica (Heteropsis spp) em 12 (doze) comunidades tradicionais no município de Almerim. VIGÊNCIA: 31/07/2015 a 31/07/2016
VALOR: R$ 19.400,00 (Dezenove mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.511.382.6657.0000, 33.50.41 FONTE DE RECURSO: 0656
FORO: BELÉM-PA
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Comunidade Nova Arumanduba, CEP 68.230-000, Almerim-Pará.
Protocolo 860937
DIÁRIA
PORTARIA Nº. 448 DE 16 DE JULHO DE 2015
Concede diárias para Policiais Militares - PM.
A Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial nº. 32.909, de 19 de junho de 2015.
RESOLVE:
Conceder 16 ½ (dezesseis e meia) diárias aos servidores da Polícia Militar: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx (1° Sargento), Matrícula:5191149 e Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx (3° Sargento), Matrícula:5358426, para cada servidor, para atender as despesas de viagem ao perímetro não-urbano de Monte Alegre. Objetivo: Acompanhar os Técnicos da SEMAS em ação desenvolvida por esta Secretaria em áreas de Unidades de Conservação Estadual e seu entorno, no período de 22/07 a 07/08/2015, conforme o processo nº. 2015/303916 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXX BAÊTAS TAVERNARD
Protocolo 856642
PORTARIA Nº. 447 DE 16 DE JULHO DE 2015
Concede diárias para Policiais Militares.
A Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial nº. 32.909, de 19 de junho de 2015.
RESOLVE:
Conceder 16 ½ (dezesseis e meia) diárias aos servidores, Policiais Militares: Xxxxxx Xxxxxxxx de Jesus (Cabo BPA), Matrícula: 56887521, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Cabo BPA), Matrícula:5781400, Jeconias Colares de Freitas (Cabo BPA), Matrícula:57231925 e Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx (Cabo
DIÁRIO OFICIAL Nº 32945 ◼ 51
BPA), Matrícula:57222972, para cada servidor, para atender as despesas de viagem a Monte Alegre. Objetivo: Acompanhar os Técnicos da SEMAS em ação desenvolvida por esta Secretaria em áreas de Unidades de Conservação Estadual e seu entorno, no período de 22/07 a 07/08/2015, conforme o processo nº. 2015/303982 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXX BAÊTAS TAVERNARD
Protocolo 856681
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
Portaria nº. 480 de 06 de Agosto de 2015 Transfere o período de gozo de férias de servidora.
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015. RESOLVE:
Transferir as férias da servidora Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx, matrícula nº. 5875692, ocupante da função de Assistente Administrativa, lotada na Diretoria de Gestão da Biodiversidade, de 15/05/2015 à 13/06/2015, para 11/05/2015 à 09/06/2015, que foram concedidas mediante a Portaria nº.234 de 18/05/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº.32.889 de 20/05/2015.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Protocolo 860939
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº. 478 DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
Torna sem efeito férias de servidora.
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015. RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito as férias da servidora Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, matrícula nº.57222698, ocupante dos cargos de Técnica em Gestão Ambiental - Biologia e Gerente, referente ao período aquisitivo de 25/06/2014 à 24/06/2015, que foram concedidas para o período de 06/08/2015 à 04/09/2015, mediante a Portaria nº.428 de 08 de Julho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº.32.925 de 10/07/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Protocolo 860940 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2015
Partes: Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Para - IDEFLOR-Bio e a Universidade Federal do Pará - UFPA
Objeto: O presente Acordo visa implantar mútua cooperação técnica - cientifica em ações integradas no campo da Tecnologia, de pesquisa e extensão, para a execução de projetos do Ideflor- bio e da UFPA, alem de outros empreendimentos de interesse comum aos participes.
Valor Total: 0,00 Assinatura: 30/07/2015
Vigência: 30/07/2015 a 30/07/2018
Ordenador Responsável em exercício: Xxxxxxx Xxxxxxxx Baetas Tavernard
Protocolo 860872
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 01/2015/NEPMV
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013 e de acordo com o que determina o Decreto Estadual nº 2.168 de 10/03/2010 que institui o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços no âmbito do Estado do Pará e os procedimentos previstos na Resolução nº 001 de 16/03/2010 e na Instrução Normativa nº 001 de 09/04/2012, sob o fundamento constante nos incisos II e parágrafo único do