1º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 066-23PE-PMG
1º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 066-23PE-PMG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG
1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMGPOR ACRÉSCIMO DE PRAZO E VALOR QUE
ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BAHIA, entidade de Direito Público Interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, x. 00, inscrito no CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, todos neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, como CONTRATANTE e do outro lado por EFICIENTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.798.372/0001-73, estabelecida à Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx, xx 000, Apt 09, Bairro: Vomitamel, no Município de Guanambi/BA, através de seu Sócio-Gerente, Xxxx Xxxxxxx Dias de Lima, denominando-se a partir de agora, simplesmente, CONTRATADO.
CONSIDERANDO ofício oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no qual manifesta interesse na renovação do Contrato nº 066-23PE-PMG, tendo em vista a necessidade da continuação dos serviços locação de veículos;
CONSIDERANDO que os serviços prestados pela CONTRATADA possuem caráter contínuo e que a Lei 8.666/93, art. 57, inciso II, preceitua que a prestação de serviços a serem executados de forma contínua que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços pela CONTRATADA para “Contratação de empresa ou pessoa física destinada a locação de caminhão truck basculante (com caçamba metálica), tração 6x2, em perfeito estado e conservação, com capacidade de volume de carga igual ou superior 10 m³ e caminhão truck basculante (com caçamba metálica), tração 6x4, em perfeito estado e conservação, com capacidade de volume de carga igual ou superior 14 m³, com motorista e manutenção mecânica por conta da(o) contratada(o), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, consta do processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG.
A Cláusula Primeira e Terceira do Contrato do Pregão Presencial n° 066-23PE-PMG, em nome da pessoa juridica EFICIENTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA passa ter a seguinte redação, devido ao acréscimo no contrato inicial, que corresponde a R$ 1.376.799,96 (Um milhão, trezentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos):
ITEM | DISCRIMINAÇÃO DO PRODUTO | QTD ADITIVADA. | UND. | VALOR | VALOR | VALOR TOTAL ADITIVADO PARA 12 MESES | VALOR TOTAL APÓS ADITIVO |
UNITÁRIO R$ | TOTAL R$ ANTERIOR | ||||||
11 | ALUGUEL DE CAMINHÃO BASCULANTE 10M³, COM CAMINHÃO TRUCADO, TRAÇÃO 6X2, INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA E MOTORISTA - MÊS DE SERVIÇO EXCLUSIVE ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL COMUM | 12 | M ê s | R $ 1 6 . 3 3 3 , 3 3 | R $ 1 9 6 . 0 0 0 , 0 0 | R $ 1 9 6 . 0 0 0 , 0 0 | R $ 3 9 2 . 0 0 0 , 0 0 |
12 | ALUGUEL DE CAMINHÃO BASCULANTE 10M³, COM CAMINHÃO TRUCADO, TRAÇÃO 6X2, INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA E MOTORISTA - MÊS DE SERVIÇO EXCLUSIVE ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL COMUM | 12 | M ê s | R $ 1 6 . 3 3 3 , 3 3 | R 1 9 6 . 0 0 0 , 0 0 | R $ 1 9 6 . 0 0 0 , 0 0 | R $ 3 9 2 . 0 0 0 , 0 0 |
13 | ALUGUEL DE CAMINHÃO BASCULANTE 10M³, COM CAMINHÃO TRUCADO, TRAÇÃO 6X2, INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA E MOTORISTA - MÊS DE SERVIÇO EXCLUSIVE ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL COMUM | 12 | M ê s | R $ 1 6 . 3 3 3 , 3 3 | R $ 1 9 6 . 0 0 0 , 0 0 | R $ 1 9 6 . 0 0 0 , 0 0 | R $ 3 9 2 . 0 0 0 , 0 0 |
14 | ALUGUEL DE CAMINHÃO BASCULANTE 10M³, COM CAMINHÃO TRUCADO, TRAÇÃO 6X2, INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA E MOTORISTA - MÊS DE SERVIÇO EXCLUSIVE ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL COMUM | 12 | M ê s | R $ 1 6 . 3 3 3 , 3 3 | R $ 1 9 6 . 0 0 0 , 0 0 | R $ 1 9 6 . 0 0 0 , 0 0 | R $ 3 9 2 . 0 0 0 , 0 0 |
21 | ALUGUEL DE CAMINHÃO BASCULANTE 10M³, COM CAMINHÃO TRUCADO, TRAÇÃO 6X2, INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA E MOTORISTA - MÊS DE SERVIÇO EXCLUSIVE ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL COMUM | 12 | M ê s | R $ 1 6 . 4 8 3 , 3 3 | R $ 1 9 7 . 8 0 0 , 0 0 | R $ 1 9 7 . 7 9 9 , 9 6 | R $ 3 9 5 . 5 9 9 , 9 6 |
27 | ALUGUEL DE CAMINHÃO BASCULANTE 10M³, COM CAMINHÃO TRUCADO, TRAÇÃO 6X2, INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA E MOTORISTA - MÊS DE SERVIÇO EXCLUSIVE ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL COMUM | 12 | M ê s | R 1 6 . 4 5 8 , 3 3 | R $ 1 9 7 . 5 0 0 , 0 0 | R 1 9 7 . 5 0 0 , 0 0 | R $ 3 9 5 . 0 0 0 , 0 0 |
29 | ALUGUEL DE CAMINHÃO BASCULANTE 10M³, COM CAMINHÃO TRUCADO, TRAÇÃO 6X2, INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA E MOTORISTA - MÊS DE SERVIÇO EXCLUSIVE ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL COMUM | 12 | M ê s | R $ 1 6 . 4 5 8 , 3 3 | R $ 1 9 7 . 5 0 0 , 0 0 | R $ 1 9 7 . 5 0 0 , 0 0 | R $ 3 9 5 . 0 0 0 , 0 0 |
Valor Total R$ 1.376.800,00 (Um milhão trezentos e setenta e seis mil e oitocentos reais) | R$ 1.376.800,00 | R$ 1.376.799,96 | R$ 2.753.599,96 | ||||
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
Este instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, com termo inicial na data de 28 de abril de 2024, ficando vigente até 28 de abril de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, mediante celebração do termo aditivo, dentro dos limites permitidos por lei, somente para o lote de prestação de serviço. Após assinatura do contrato os serviços prestados/fornecimentos deverão ser de imediato após solicitação da Secretaria Municipal.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR GLOBAL – Pelo fornecimento/prestação de serviços supracitados, a CONTRATADA, receberá a importância de R$ 1.376.800,00 (Um milhão trezentos e setenta e seis mil e oitocentos reais). Pagos em parcelas mensais de R$114.733.33 (cento e quatorze mil, setecentos e trinta e tres reais e trinta e três centavos). Totalizando um montante R$ 2.753.599,96 (dois milhões, setecentos e cinquenta e tres mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis reais), cuja despesa correrá pela seguinte dotação orçamentária, fixada de acordo com o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas
Guanambi-BA, 24 de abril de 2024
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Prefeito do Município de Guanambi-BA
CONTRATANTE
EFICIENTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
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