Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Campus Afogados da Ingazeira/Coordenação de Compras e Licitações/Coordenação de Gestão de Contratos
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº04/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA, E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
A União, por intermédio do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PERNAMBUCO – CAMPUS AFOGADOS DA INGAZE,IRcoAm sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, X/X, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, XXX 00.000-000, na cidade de Afogados da Ingazeira, em Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.767.239/0010-36, neste ato representado pelo Diretor Geral em exercício, Sr. XXXXXXX XXXXX XXXXXX,Onomeado pela Portaria CAFI/IFPE nº 194, de 2 de novembro de 2022, inscrito no CPF n.º 000.000.000-00, portador da Cédula de Identidade nº 6.411.833 SDS/PE, portador da matrícula funcional nº 1866663, doravante denominada CONTRATANTE, e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAiInSscrita no CNPJ/MF sob o nº61.198.164/0001-60, sediada na Av. Rio Branco, 1489 – Campos Elíseos em São Paulo/SP, CEP: 01205-905, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. XXXXX XXXXXXXX XXXX,Aportadora da Carteira de Identidade nº 28.543.390-8, expedida pela SSP/SP, e CPF nº 000.000.000-00 tendo em vista o que consta no Processo nº 23357.000575/2022-71 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência Contrato nº 04/2022 por mais 12 meses, compreendendo o período de 02/12/2023 a 02/12/2024, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
O valor anual da contratação é de R$ 1.517,86 (um mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
PARÁGRAFO PRIMEIRO – As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta do elemento de despesa 39, subordinadas ao Programa de Trabalho Resumido – PTRES nº 170912,
da Unidade Orçamentária nº 151911, do Orçamento Geral da União para o Exercício Financeiro de 2023.
PARÁGRAFO SEGUNDO– A duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, podendo, quando for o caso, ser prorrogada até o limite previsto no ato convocatório, observado o disposto no Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo será publicado, por extrato, no Diário Oficial da União, nos termos do Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93, correndo as despesas às expensas da CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato, ora aditado, não conflitantes com este instrumento.
E, por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para todos os fins de direito, na presença das duas testemunhas abaixo, que a tudo assistiram.
Afogados da Ingazeira, 10 de novembro de 2023.
Representante legal da CONTRATANTE Representante legal da CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor(a) Geral em Exercício , em 10/11/2023, às 11:35, conforme art. 6º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Chefe de Gabinete, em 10/11/2023, às 11:36, conforme art. 6º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 10/11/2023, às 12:13, conforme art. 6º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0953976 e o código CRC 815372BB.
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151911
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23357.006275/2021-55.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 15.383.910/0001-78 - XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2023 a 29/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.938,64. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151911
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23357.000575/2022-71.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contrato nº 04/2022 por mais 12 meses, compreendendo o período de 02/12/2023 a 02/12/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.517,86. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151911
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23357.008817/2021-24.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 16/12/2023 a 15/12/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Acrescentar em até 25% (vinte e cinco por cento) o valor inicial atualizado dos itens 01 e 02 constantes no contrato nº 10/2021, a contar da data da assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 21/11/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.398,10. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158466
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23300.031980/2022-50.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 13.823.634/0001- 96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, compreendendo o período de 25/11/2023 a 25/11/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e alteração da cláusula 2.cláusula segunda - preço, em função do estabelecido no item 18.2 do termo de referência.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.573,55. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL Nº 15 - ASRIN/REI/IFPI, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), juntamente com a Assessoria de Relações Internacionais, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as inscrições para o Processo Interno Simplificado de seleção de servidor para intercâmbio no Canadá e determina as seguintes normas:
DO OBJETIVO - O presente edital tem como objetivo selecionar um servidor TAE para receber bolsa de estudos para curso intensivo do idioma Inglês, no Canadá, oferecido pela Toronto First Steps - TFS em parceria com a ILSC Education Group.
DA AÇÃO - A TFS é uma agẽncia de educac–ão internacional com sede em Toronto, Canadá, cujo propósito é desenvolver projetos educacionais para brasileiros que desejem estudar e desenvolver competẽncias profissionais no Canadá, por meio de orientac–ão para a realizac–ão de cursos de idioma e programas de imersão cultural.
O curso para o qual se destinam as bolsas é o Full Time Morning oferecido pela a escola ILSC Toronto.
O curso ocorrerá no período de 22 de abril de 2024 a 18 de maio de 2024. DA BOLSA - Será disponibilizada uma bolsa de estudos integral para o curso Full
Time Morning na escola ILSC Toronto
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
. AÇÃO | DATA/PERÍODO |
. Inscrições | 24/11/2023 a 25/12/2023 |
. Homologação das inscrições | 28/12/2023 |
. Resultado Final | 29/12/2023 |
. Data-limite de abertura do processo referente ao afastamento do país | 10/02/2023 |
. Reunião de orientação pré- embarque (servidor, ASRIN e ILSC/TORONTO FIRST STEPS) | abril/2024 |
. Início do curso | 22/04/2024 |
. Término do curso | 18/05/2024 |
. Envio da documentação solicitada no item "7.2 a" para o e-mail xxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx | Até 18/06/2024 |
. Realização de ação de relato de experiência, conforme disposto no item 7.2 b | Até 30/06/2024 |
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https: xxx.xxxx.xxx.xx
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX
Assessora de Relações Internacionais
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
Reitora do IFPI Substituta
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 61/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente
para o Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do Campus IFPI Teresina Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e pelas normas exigidas da Lei 8.666/93 e 10.520/02.
XXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023) 158146-26431-2023NE800003
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 66/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização eventual de serviços comuns de engenharia, com fins de manutenção predial (Registro de Preços), sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos.
XXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023) 158146-26431-2023NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023
A autoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado do Pregão 47/2023, que tem como objeto a aquisição de serviços com dedicação demão de obra de limpeza e conservação para os campi do IFPI de Oeiras e Xxxxx XX, em favor deIDEAL SERVIÇOS GERAIS, CNPJ: 05.821.798/0001-56(item 01), pelo valor total de R$ 27.990,96
(Vinte e sete mil, novecentos e noventa reais enoventa e seis centavos); ATITUDE TERCEIRIZAÇÃODE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 09.019.150/0001-11 (item 02),pelo valor
total de R$ 28.205,00 (vinte e oito mil, duzentos e cinco reais).
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023)
EXTRATO DE ACORDO Nº 25/2023 - FAPEPI
Espécie: Acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI e a Coordenadoria Estadual da Juventude - COJUV
REPRESENTANTES:
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx (Reitor do IFPI)
Xxxx xx Xxxx Xxxxxx Xxxx (Presidente da FAPEPI) OBJETO:
O objeto do presente Acordo PD&I é a execução da parceria institucional entre os entes FAPEPI, COJUV e IFPI, que visa a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I para desenvolvimento de um sistema informatizado (Web e/ou aplicativos Mobile) para auxiliar na elaboração do diagnóstico sobre a juventude piauiense, a fim de criar sistemas para a gestão dos projetos desenvolvidos pela Coordenadoria em todo o Estado por meio da concessão de bolsas de produtividade científica conforme referência nacional CNPq e CAPES, nas especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
METAS
1. Produção de 1(um) sistema informatizado com três módulos para auxiliar a COJUV na elaboração do diagnóstico da juventude piauiense;
2. Realização de trinta entrevistas on line e/ou presencial com jovens residentes em todos os territórios piauienses, para conhecer necessidades;
3. Realização de 1 roda de conversa presencial com jovens residentes em cada um dos territórios piauienses, para conhecer suas necessidades;
4. Construção de 1 "Diagnóstico do perfil das juventudes piauienses";
5. Elaboração, junto com a equipe da COJUV, do Relatório da Conferência estadual e Plano Estadual da Juventude.
VIGÊNCIA
A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA.
Teresina - PI, 22 de novembro de 2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023
UASG 158155
Nº Processo: 23421.004823/2023-53.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de cooperação técnica nas áreas de tecnologia da informação e gestão pública, onde o IFRN apoiará o processo de treinamento e suporte da equipe técnica do Instituto Federal de Sergipe (IFS), vinculado ao Termo de Execução Descentralizada nº do TED : 944090/2023 (TransfereGov) de 22/08/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/11/2023 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 1.077.340,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23057006637202354 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte FUNCERN para o gerenciamento do projeto de cursos de Graduação e Pós-Graduação através da Universidade Aberta do Brasil-UAB no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte IFRN conforme Ofício nº 147/2023- CAPC/CGAPC/DED/CAPES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00353/2023/PF- IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 03/11/2023. XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX. Diretor do Campus Avançado Natal Zona - Leste. Ratificação em 22/11/2023. XXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 491.025,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023112400043
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIDEC - 23/11/2023) 158155-26435-2023NE800047