MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 – 39

MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 – 39

Nº. 141/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Indústria e Comér- cio de Laticínios Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Ltda.. Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 01/07/2021. Vigência: 01/07/2021 a 13/10/2021. Valor: R$300,00.Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - XXXXXX, (b) Xxxxxx XX Xxxxxx Xxxxx .

Nº. 142/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Comércio e Indústria Emes Ltda.. Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 01/07/2021. Vigência: 01/07/2021 a 13/10/2021. Valor: R$300,00.Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxx- xxxx Xxxxx - XXXXXX, (b)Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – EMES.

Nº. 143/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Guaraniplast Ind. Emb.. Ltda.. Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas Lác- tea 2021 – Edição Online. Assinatura: 01/07/2021. Vigência: 01/07/2021 a 13/10/2021. Valor: R$1.500,00.Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

- EPAMIG, (b)Xxxxxx Xxxxxx X.Xxxxxxxxxx – GUARANIPLAST.

Nº. 144/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e IMAAJ Ind. de Maqui- nas e Automação Jamapará Ltda.. Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 01/07/2021. Vigência: 01/07/2021 a 13/10/2021. Valor: R$6.000,00. Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - EPAMIG, (b)Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx – IMAAJ.

Nº. 145/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e MML Indústria e Comér- cio Ltda..Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 01/07/2021. Vigência: 01/07/2021 a 13/10/2021. Valor: R$1.500,00.Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - XXXXXX, (b)Xxxxx Xxxxxxxxx Xxx – MML

Nº. 146/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e NACON Araraquara Com. Representações Ltda.. Objeto: Venda de estande virtual para participa- ção da Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 01/07/2021. Vigência: 01/07/2021 a 13/10/2021. Valor: R$300,00.Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - XXXXXX, (b)Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

– NACON.

Nº. 147/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e SUPRINT Embalagens Industriais Ltda.. Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 01/07/2021. Vigên- cia: 01/07/2021 a 13/10/2021. Valor: R$3.000,00.Assinam: (a)Xxx- xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - EPAMIG, (b)Xxxxx X. Binz – Xxxxxx X. Girelli

– SUPRINT.

TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:

Nº. 328/2019- 2º TA - Partes: EPAMIG e Macedo & Castro Informática Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais doze meses e inclusão da Xxxxxxxx – Proteção de Dados Pessoais. Assina- tura: 30/06/2020. Vigência:13/08/2021 a 12/08/2022.. Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - XXXXXX, (b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx de Cas- tro-MACEDO & XXXXXX.

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AVISO DE REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000036/2021

Pregão eletrônico Nº 438/2021 Processo SEI/MG Nº 3050.01.0000438/2021 A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecu- ária de Minas Gerais, comunica a todos os interessados a reabertura do Processo Licitatório nº3051002000036/2021, por motivos de oportuni- dade e conveniência A nova abertura da sessão para negociação de pro- postas ocorrerá no dia 14/07/2021 com início às 09:00hs. Informações complementares através dos telefones: (000)00000000 – 34895041.

EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO APQ-02246-18 ; 08/12/2021 ; 07/05/2024 ; Prorrogação ; APQ- 01311-18 ; 08/12/2020 ; 07/03/2023 ; Prorrogação ; APQ-00853-17 ;

02/12/2020 ; 01/05/2023 ; Prorrogação ; APQ-03248-17 ; 25/01/2021 ;

24/04/2023 ; Prorrogação ; APQ-01935-17 ; 07/12/2020 ; 06/05/2023 ;

Prorrogação ; APQ-02194-17 ; 14/12/2020 ; 13/04/2023 ; Prorrogação ; APQ-03259-17 ; 14/12/2020 ; 13/04/2023 ; Prorrogação ;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

APQ-02840-16; 15/06/2021; 14/06/2022; Prorrogação, Mudança de Título; APQ-03095-16; 20/06/2021; 19/06/2022; Prorrogação; APQ- 00798-16; 20/06/2021; 19/06/2022; Prorrogação;

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

APQ-01326-17; Termo de Xxxxxxxx Xxxxxxxx ;

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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO - IPEM

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 9283156/2021 que entre si celebram o IPEM/ MG e a Empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA- ÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Processo

de Compras: 2331032 000028/2021. Objeto: serviços de informática. Dotações Orçamentária: 2331.04.122.705.2500.0001.339040.03.0.73.

1 e 2331.23.125.063.4127.0001.339040.03.0.73.1. Valor do contrato:

R$186.884,00 (cento e oitenta seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx e pela contratada o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx e o Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx. Data da assinatura: 30 de junho de 2021. Fiscal do contrato: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

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BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG

ADITIVO A CONTRATO

1º Aditivo ao CT 5149/2020. Contratada: RTM – REDE DE TELE- COMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA. Objeto: I. Registrar

a alteração do endereço de localização do roteador usado para o link de contingência dos serviços de acesso à rede CETIP/SELIC; II. Registrar o novo preço mensal referente ao link de contingência em R$3.105,88;

III. Alterar o prazo de vigência do contrato, que terá duração por 36 meses, a partir de 01/07/2021; IV. Acrescer, em razão das alterações anteriores, R$95.131,82 ao valor do contrato; V. Estimar o valor global da contratação em R$345.760,48; VI. Incluir na Cláusula Oitava o item

8.3 – Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx. Data de assinatura: 01/07/2021.

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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

RESOLVE:

1. Rescindir o Contrato de Fornecimento de Bens nº 20.1626 e aplicar à empresa SANEMARCK COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATE- RIAIS HIDRÁULICOS EIRELI, a penalidade de:

a) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a COPASA MG, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação deste ato;

2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.

Fica assegurado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da notificação da decisão de aplicação das penalidades referidas, para, querendo, interpor recurso.

Belo Horizonte, 24 de junho de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores – COPASA MG

JULGAMENTOS LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210075

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, insumos, mão de obra, e a elaboração dos projetos executivos, das obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Leandro Fer- reira - MG.

A licitante CONSTRUTORA ZANETTI LTDA ofertou melhor pro- posta do que a da licitante CONSORCIO LEANDRO FERREIRA

– ESGOTO. A continuidade do processo licitatório, será no dia 05/07/2021 às 08:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edi- tal. Data: 30/06/2021

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210107

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e ser- viços de Complementação da UTR - Unidade de Tratamento de Resíduo a ETA - Estação de Tratamento de água - Verde Grande para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Montes Claros / MG Julgamento: A licitante CONSTRUTORA ALCON LTDA foi inabili- tada, detalhamento no site da COPASA MG e nos autos.

Vencedora: CONSTRUTORA FANAG LTDA. Valor: R$650.571,74.

Data: 01/07/2021

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210100

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Opera- cionais de Esgoto, em ligações prediais e redes de esgoto, com diâme- tro menor que DN 400, bem como a prestação de serviços topográficos e geotécnicos, necessários ao desenvolvimento de estudos e projetos de unidades de Sistema de Esgotamento Sanitário, na área de abran- gência da Gerência Regional Belo Horizonte Sul - GRBS, incluindo vilas e favelas.

Vencedora: CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXX XXXXXX. Valor: R$18.369.829,67. Data: 29/06/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210129

Objeto: Prestação de serviços de teste de bombeamento e testes de interferência em poços tubulares profundos operados pela Copasa, des- tinados a cidades/localidades no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Dia: 23/07/2021 às 08:30 horas - Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX.

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratui- tamente, através de download no endereço: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000048/2021.

Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei- tura Municipal de São João do Pacuí. Objeto: Aquisição de um veí- culo de passeio 5 lugares para atender às demandas do Conselho Tute- lar de São João do Pacuí. Valor do Repasse: R$ 48.101,38. Valor da Contrapartida: R$ 490,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 14

422 046 4116 0001 4440 42 01 0 10 8.Assinatura: 29/06/2021. Vigên-

cia: 365 dias. Fiscal do Convênio: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxx:

1.365.378-7. Processo SEI nº 1480.01.0002733/2021-02.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000022/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar Bene- ficente São Vicente de Paulo, do município de Cachoeira de Minas. Objeto: Aquisição de bem permanente - veículo tipo minivande 07 lugares,para utilização nas atividades da Instituição. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Dotação Orçamen- tária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assina- tura: 29/06/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx: 1478592-7. Processo SEI nº 1480.01.0002593/2021-96.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000047/2021.

Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei- tura Municipal de Carmo da Cachoeira. Objeto: Aquisição de um veí- culo de passeio 5 lugares que será destinado à Secretaria de Habitação e Assistência Social que prestam atendimento à inúmeras famílias em situação de carência no município. Valor do Repasse: R$ 48.091,38. Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/06/2021.

Vigência: 365 dias.Fiscal do Convênio: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx -

Masp: 1.365.378-7. Processo SEI nº 1480.01.0002723/2021-78.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000081/2021.

Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei- tura Municipal de Bom Despacho. Objeto: Aquisição de um veículo de passeio 5 lugares para atendimento das demandas sociais do Município. Valor do Repasse: R$ 49.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.793,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4440 42

01 0 10 8. Assinatura: 30/06/2021. Vigência: 365 dias. Fiscal do Con- vênio: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxx0.365.378-7. Processo SEI nº 1480.01.0003614/2021-77.

9 cm -01 1499997 - 1

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1481264 000007/2021, Critério de julgamento: Menor Preço por modo de disputa: aberto e fechado, Objeto: Prestação de Serviços de “Inter- prete deLinguagem de Sinais - Libras (Língua Brasileira de Sinais)”, para atendimento das necessidades das Centrais de Libras – CILS, das localidades de Belo Horizonte, Uberlândia e Juiz de Fora-MG. A ses- são do pregão ocorrerá no dia 14.07.2021 às 10:00hs, no sítio eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O Edital estará disponível no mesmo ende- reço eletrônico.

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Subsecretário de Direitos Humanos

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

2 cm -01 1500373 - 1        

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL

partir do dia 02/07/2021.

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210132

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,

EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 206

Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado

SECRETARIA DE ESTADO DE

CULTURA E TURISMO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9143723/2017 de Prestação de Servi- ços. Partes: EMG/SECULT e Trivale Administração Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência con- tratual pelo período de 12 meses. Vigência 08/06/2021 a 08/06/2022 Data: 07/06/2021. Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.00 01.33.90.39.43.0.10.1 e 1271.04.122.705.2500.0001.33.90.39.87.0.10.

1. Assinam: Leônidas Xxxx xx Xxxxxxxx/SECULT e Xxxxx Xxxxxx de Deus/ Trivale Administração Ltda.

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FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 26/2020-Entre a Fundação Xxxxxx Xxxxxxx/FCS e Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx; Objeto: alteração do Cronograma de realização do evento, Vigência e inclusão de Itens á Cláusula Décima do Contrato 026/2020; Xxxxxxx- xxxx: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/FCS e Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx; Processo SEI: 2180.01.0000192/2020-58.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 65/2020-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Voetur Turismo e Representações Ltda; Objeto:

Pregão Eletrônico 500-H15594. Objeto: Revisão tarifárica perió- dica. Edital e demais informações: xxxx://xxxxxxx.xxxxx.xxx.xx. Ass: 27/04/2021.

ADITIVOS

4680005825/510, 4680005976/870. Partes: Cemig Geração e Trans- missão S.A. – CEMIG GT, Cemig Geração Poço Fundo S.A. x GS SOUTO ENGENHARIA LTDA – ME. Objeto: Cessão parcial. Ass: 27/05/2021.

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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL

Pregão Eletrônico 530-H15532. Objeto: serviços para construção, reca- pacitação, montagem e desmontagem em Linhas de Distribuição de 69kV a 161kV das regiões Mantiqueira e Sul.

Pregão Eletrônico 530-H15482. Objeto: Serviços de Engenharia (pro- jeto e execução) e construção das obras civis e de infraestrutura elétrica de dois locais (SITES) nos quais serão implementados os sistemas de armazenamento de energia por baterias (SAEB), bem como serviços referentes à iluminação externa, sistema de segurança e monitoramento patrimonial, cercas de perímetro, portões de acesso, paisagismo e o suporte técnico à instalação e integração dos SAEB.Editais e demais informações: xxxx://xxxxxxx.xxxxx.xxx.xx

ADITIVOS

4780009224/530. Contratada: INSTITUTO MANO DOWN. Objeto:

prorrogação por mais 6 meses. Prazo Atual: 9 meses. Ass: 28/06/2021. 5002001015/530. Contratada: BHS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.

Objeto: Inclusão cláusula específica para tratamento dos dados pesso-

das obras e serviços de melhorias e otimização do Sistema de Abasteci- mento de Agua de Arcos / MG - captação Rio Candonga.

Dia: 23/07/2021 às 14:30 horas - Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX.

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratui- tamente, através de download no endereço: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 02/07/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0389 - PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)

Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão e Válvulas Controladoras de Nível.

Dia da Licitação: 16 de julho de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 05/07/2021 no site: www. xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0424 - PES.

Objeto: Serviços especializados em consultoria de gestão visando a melhoria da governança do processo de suprimentos, a otimização dos custos com aquisição de materiais e aprimoramento da logística de armazenamento e distribuição de materiais da COPASA MG, conforme a metodologia de Strategic Sourcing.

Dia da Licitação: 16 de julho de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 05/07/2021, no site: www. xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0436 - PES.

Objeto: Serviços de Cortes e Religações de Água, substituição de

de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvol-

vimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa CARMEX INDUSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA., OBJETO: viabilizar a

expansão, pela CARMEX, de seu estabelecimento industrial em Minas Gerais, destinado à produção e comercialização dos produtos rela- cionados no protocolo de intenções. Assinatura: 01.07.2021. Xxxxxxx- xxxx: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx (SEF), Xxxxxxxx Xxxxxxxx de Ave- lar (SEDE), Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx (INDI), Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx (CARMEX,).

3 cm -01 1500410 - 1

MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A - MGI

EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO – DECRETO Nº 48.162/2021 – DO CONVÊNIO Nº 529/2014,

celebrado entre A MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Depar- tamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, com interveniência do Estado de Minas Gerais atra- vés da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA. Objeto: prorrogação da vigência até 31/08/2021. Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 30/06/2021. Processo SEI nº 2300.01.0002375/2019-31

2 cm -01 1499971 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Prorrogação do Contrato 65/2020, por 12 (doze) meses, a partir de

ais e proteção de dados em atendimento ao processo de adequação da

Hidrômetros e verificação de Fraudes em Cavaletes e Hidrômetros.     

10/07/2021; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/FCS,Xxxxxx Xxxxxxx xx Xx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xx e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx/ VOETUR; Processo SEI: 2180.01.0000685/2020-36.

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XXXXXXXX XX XXXXXX X XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX - FAPEMIG

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 10.274/16

Objeto: prorrogação do período de vigência por 18 Meses, até 27 de dezembro de 2022 e alteração do Responsável SEDE, celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a Secreta- ria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a Universidade Federal de Minas Geraise a Fundaçãopara o Desenvolvimento da Pesquisa - Data de Assinatura: 01/07/21; Signatários: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Presidente-FAPEMIG, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Representante Legal SEDE, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Responsável SEDE, San- dra Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx-Xxxxxxx da UFMG, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

- Presidente da FUNDEP e Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxx – Coordenador.

3 cm -01 1500235 - 1

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA FAP-00244-19

Outorgante: Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

– FAPEMIG. Bolsista:Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx. Fica rescin- dido, de forma amigável entre as partes,a partir de 30/06/2021,oTermo de Outorga de Bolsa Nº FAP 00244-19, proveniente da Chamada 201/2019. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA FAP-00138-19

Outorgante: Fundação de Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG. Bolsista: Xxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxx Xxx- res. Fica rescindido, de forma amigável entre as partes,a partir de 30/06/2021,oTermo de Outorga de Bolsa Nº FAP 00138-19, prove- niente da Chamada 201/2019. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Xxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxx Xxxxxx.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202107012333200139.

4 cm -01 1500291 - 1

contratante aos requisitos da Lei n° 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx. Ass: 24/06/2021.

5 cm -01 1500135 - 1

XX XXXXXXXX S.A

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL

Pregão Eletrônico 800-H15483. Objeto: Serviços de injeção de calda cimentícia nas estruturas de concreto pelo paramento de jusante dos pilares da barragem de Xxxxxxx Xxxx da Usina Hidrelétrica de Sá Carva- lho. Edital e demais informações: xxxx://xxxxxxx.xxxxx.xxx.xx

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG

ATO DO DIRETOR

ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo. Rescisão Contratual e Aplicação da Penalidade de Suspensão Temporária.

O Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribui- ções estatutárias, e,

CONSIDERANDO:

a) o descumprimento, pela empresa SANEMARCK COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI, de condições essenciais do Contrato de Fornecimento de Bens nº 20.1626, originário do Pregão Eletrônico SPAL Nº 05.2020/0211 - PEM, cujo objeto é o fornecimento, pela CONTRATADA, de Conexões em PVC, destinadas à Formação de Estoque (USLS), conforme as condições relacionadas no contrato, Termo de Referência e Anexos;

b) o teor dos artigos 259, inciso III, e seu § 3.º, 262 e 263, inciso III, alíneas “a” e “b”, todos do Regulamento de Contratações da COPASA MG (REG-CSMG-2018_001/4);

c) as disposições contidas nas Cláusulas Sétima, letra c e Vigésima Primeira, letras a, d, e e f do Contrato de Fornecimento de Bens nº 20.1626, celebrado em 10 de setembro de 2020;

d) as conclusões do Parecer Técnico de Análise da Defesa Prévia, nº 007/2021, datado de 17/05/2021, originário da Unidade de Serviço de Logística e Suprimentos – USLS.

Dia da Licitação: 16 de julho de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 05/07/2021, no site: www. xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0457 - PEM.

Objeto: Mobiliário, incluindo montagem e instalação.

Dia da Licitação: 16 de julho de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 05/07/2021, no site: www. xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).

A DIRETORIA

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COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG

ADITIVO

Processo: GPR22/20 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 4600000828. Partes: Gasmig x ASSOCIACAO BRASILEIRA DE

NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogação do prazo contra- tual por mais 12 meses, passando-o de 12 para 24. Valor: R$ 10.000,00. Vigência até 13/10/2022. Assinatura: 30/06/2021.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Gerente de Contratos e Licitações

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 877/2020

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei- tura Municipal de Contagem. Objeto: Implementação do Projeto Sis- tema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH) no município de Contagem. Fica instituída a nova Comissão Gestora do Acordo de Cooperação Técnica 877/2020. Servidor Sedese: Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Masp.: 1489578-3, Servidores da Prefeitura de Contagem: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, Mat.: 1314609, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx- Xxx.: 1548667 Processo SEI nº 1480.01.0009662/2020-35

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato do Convênio nº 1301000330/2021. Partes: SEINFRA e o Município de Caputira. Objeto: realização de melhoramentos de vias públicas com execução de calçamento em bloquetes meio-fio e sarjeta. Valor: R$155.161,50. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154

0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação.

Assinatura: 30/06/2021.

Extrato do Convênio nº 1301000310/2021. Partes: SEINFRA e o Muni- cípio de Presidente Xxxxxxxxx. Objeto: realização de melhoramentos de vias públicas com execução de recapeamento asfáltico em PMF. Valor: R$230.205,42. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001

444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assi- natura: 30/06/2021.

Extrato do Convênio nº 1301000327/2021. Partes: SEINFRA e o Muni- cípio de São Francisco Sales. Objeto: realização de Obras de infraes- trutura com execução de pavimentação asfáltica em CBUQ. Valor: R$196.518,89. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001

444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assi- natura: 30/06/2021.

Extrato do Convênio nº 1301000326/2021. Partes: SEINFRA e o Muni- cípio de Teófilo Otoni. Objeto: realização de Obras de infraestrutura com execução de calçamento em alvenaria poliédrica e em bloquetes. Valor: R$318.943,68. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154

0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação.

Assinatura: 30/06/2021.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DECRETO 48.162/2021

Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Con- vênio nº1471001242/2016. Partes: SEINFRA e o Município de Rio Espera. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do con- vênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 01/07/2021. Processo SEI nº 1300.01.0009122/2020-17.

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DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM

DE MINAS GERAIS - DER

ABERTURA DE VISTA

Edital Carta Convite nº: 002/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0125165/2021-58. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que fica aberta vista no Núcleo de Licitações do DER/MG, ao recurso interposto por Minas Empreendimentos de Engenharia Ltda, na fase de julgamento de habili- tação, pelo prazo legal de 02 (dois) dias úteis, às empresas participantes