MUNICÍPIO DE GUARIBA
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GUARIBA
Conforme Lei Municipal nº 3.119, de 06 de abril de 2018
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Quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Ano V | Edição nº 928 Página 1 de 11
SUMÁRIO
E XPE D IE NTE
O Diário Oficial do Município de Guariba, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta deste Município, sendo referidas entidades inteiramente responsáveis pelo conteúdo aqui publicado.
A C E RVO
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Licitações e Contratos Comunicados
COMUNICADO DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 200/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada, mediante empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para prestação de serviços de instalações elétricas, conforme NBR 5410, para adequação das redes elétricas de baixa tensão das escolas e creches municipais para alimentação dos equipamentos de ar condicionado já instalados.
A Comissão Permanente de Licitações, neste ato representado por sua presidente abaixo assinada, comunica as licitantes que a abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas será no dia 19 de Agosto de 2022, às 09:15 horas.
Guariba, 17 de agosto de 2022. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações
...........................................................................................................
Gabinete do Prefeito
Ato do Prefeito de Anulação (Pregão Eletrônico nº 111/2022)
XXXXX XXXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem os inciso II e IX, do artigo 73, da Lei Orgânica do Município, de 05/04/1990, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei federal nº 8.666/93...
Pelo presente ato, vislumbra-se na convocação do Pregão Eletrônico nº 111/2022, um vício ou defeito considerado grave, que independentemente do resultado da licitação, cumpre desfazer os seus efeitos por entender que do Anexo I-A do Edital, que trata do Termo de Referência, consta do inciso II, item 2, da Contratação e Execução dos Serviços, que “A coleta e realização dos exames deverão ser realizados no Município de Guariba, portanto, a contratada deverá possuir estabelecimento neste Município, com infraestrutura adequada para a prestação dos serviços, observadas as normas em vigor da Vigilância Sanitária e vedada e subcontratação de terceiros para atender ao objeto do contrato” (grifos nossos). Ainda que distanciado das obrigações relacionadas com a comprovação de aptidão técnica, fica evidente que, mesmo mantendo a exigência de que para ser contratada a empresa deverá possuir estabelecimento neste Município, com infraestrutura adequada para a prestação dos serviços, trata-se de uma cláusula ou condição que pode ter comprometido ou restringido o caráter competitivo da licitação, nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 3º, da Lei federal nº 8.666/93. O defeito reside neste aspecto, porque bastaria a declaração de que a empresa licitante, na assinatura do contrato, providenciaria a instalação de um posto de coleta de material, aqui na cidade, e desde que apresentasse os resultados dos exames e das análises realizadas, dentro dos prazos previstos no edital, seu estabelecimento próprio com infraestrutura adequada poderia estar localizado em qualquer outra cidade. Portanto, fica anulado o procedimento da licitação, por provocação da Secretária Municipal de Saúde, por motivo de ilegalidade, mediante parecer escrito datado de 22/07/2022, devendo ser retificado e republicado o edital e seus anexos, com a reabertura do prazo inicialmente estabelecido, para que eventuais novos interessados possam comparecer e participar da competição. Em que pese não ser necessário o desfazimento do processo, fica assegurado o contraditório e a ampla defesa, com a fixação do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos dos artigos 49 e § 3º, e 109, Inciso I, letra “c”, da Lei federal nº 8.666/93. Guariba, 11 de agosto de 2022. XXXXX XXXXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Processo SLP nº 362/2022 - Pregão Eletrônico n° 128/2022 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender ordens judiciais. Pelo presente ato fica homologado e adjudicado o objeto do processo acima mencionado, às empresas: Egfarma Drogaria E Perfumaria Ltda - ME - lote de nº 04 - R$ 3.408,00; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda - lote de nº 6 - R$ 2.318,40; Lumar Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda - lote de nº 03 - R$ 1.603,20; e, Medtronic Comercial Ltda - lotes de nºs 11, 12 e 13 - R$ 26.824,00.
Processo SLP nº 370/2022 - Pregão Eletrônico n° 135/2022 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de instrumentos musicais para uso dos alunos atendidos pelo Centro Cultural Municipal Gercino Grieco. Pelo presente ato fica homologado e adjudicado o objeto do processo acima mencionado, às empresas: Sun Music Araraquara - Instrumentos Musicais Ltda - EPP - lote de nº 04 - R$ 5.499,00; Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - EPP - lotes de nºs 01, 02 e 03 - R$ 2.006,80; Assis Vaz Instrumentos Musicais Eireli - EPP - lote de nº 7 - R$ 3.800,00; Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Franca - EPP
- lotes de nºs 5 e 6 - R$ 3.900,00.
Processo SLP nº 380/2022 - Pregão Eletrônico n° 139/2022 - Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais para uso nos serviços braçais, destinados à Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Agricultura. Pelo presente ato fica homologado e adjudicado o objeto do processo acima mencionado, às empresas: Thais Aparecida Bison Cipriano 38952213840 - lotes de nºs 8, 10, 12 e 14 - R$ 963,00; Boareto & Ruiz Ltda - ME - lotes de nºs 6 e 11 - R$ 520,60; GL Comercio Em Geral Ltda - lotes de nºs 1, 3, 4, 7 e 13 - R$ 1.836,90; Xxxxxx X.X. Xxxxxxxxx - lotes de nºs 2 e 5 - R$ 2.256,00; e, Martini Comercio E Importacao Ltda - lote de nº 9 - R$ 1.000,00.
Processo SLP nº 386/2022 - Pregão Eletrônico n° 140/2022 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de máscara cirúrgica descartável, antialérgica, hidro repelente, tripla camada com elástico, na cor branca. Pelo presente ato fica homologado e adjudicado o objeto do processo acima mencionado, à empresa: Life Clean Comercio de Equipamentos Ltda - ME - lote nº 01, no valor total de R$ 1.500,00.
Processo SLP nº 388/2022 - Pregão Presencial n° 142/2022 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de até 18.000 litros de leite pasteurizado integral homogeneizado, para atendimento de idosos, acamados, e portadores de necessidades especiais cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Pelo presente ato fica homologado e adjudicado o objeto do processo acima mencionado, à empresa: Laticínios Primavera de Guariba Ltda - ME - item 01, no valor total de R$ 96.300,00.
Processo SLP nº 336/2022 - Tomada de Preços nº 019/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais em instalações elétricas conforme normas vigentes, para adequação das redes elétricas de 13 praças e equipamentos de uso público e adequação do padrão de entrada de energia de 3 prédios públicos. Pelo presente ato fica homologado e adjudicado o objeto do processo acima mencionado, à empresa: R. P. Tomaz Construções e Obras Eireli EPP, no valor total de R$ 151.744,51.
Processo SLP nº 325/2022 - Tomada de Preços nº 015/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante empreitada global, para execução de obras para implantação de um sistema fotovoltaico conectado a rede da cpfl nas unidades escolares: Lote 1 - Emeb “Prefeito Xxxxx Xxxxxxxxx”, Lote 2 - Emeb “Profa. “Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx”, E, Lote 3 - Emeb “Prof. Xxxx Xxxxxxxxx”. Pelo presente ato fica homologado e adjudicado o objeto do processo acima mencionado, à empresa: Marco Energia Solar Fotovoltaica Ltda – EPP, no valor global de R$ 1.054.744,60, sendo para o lote 01 - EMEB “Prefeito Xxxxx Xxxxxxxxx” o valor total de R$ 367.125,40; lote 02 - EMEB “Profa. “Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx” o valor total de R$ 326.018,40; lote 03 – EMEB “Prof. Xxxx Xxxxxxxxx” o valor total de R$ 361.600,80.
Processo SLP nº 282/2022 - Pregão Presencial n° 094/2022 - Objeto: Contratação de sistema informatizado para estruturação do meio oficial de publicação dos atos oficiais – Imprensa Oficial do Município – exteriorizada mediante veiculação de Diários Oficiais, devendo ser disponibilizado na modalidade SaaS (Software como serviço), funcional via browser e em meio eletrônico na rede mundial de computadores. Pelo presente ato fica homologado e adjudicado o objeto do processo acima mencionado, à empresa: P & P Colibri – Consultoria e Soluções S/S – Ltda, no valor total de R$ 15.600,00.
Processo SLP nº 318/2022 - Pregão Eletrônico nº 114/2022 - Objeto: Contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de implementação, gerenciamento, e administração de auxílio alimentação, via cartão- alimentação em PVC ou em outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível, com a finalidade de serem disponibilizados aos servidores públicos municipais ativos, municipalizados e aos membros do Conselho Tutelar, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios “in natura, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, com bloqueio para a compra de bebidas alcoólicas e cigarros, pelo período de 12 (doze) meses. Pelo presente ato fica homologado e adjudicado o objeto do processo acima mencionado, à empresa: UP Brasil Administração e Serviços Ltda, no valor total estimado de R$ 12.480.000,00.
Processo SLP nº 360/2022 - Pregão Presencial n° 126/2022 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, telefones sem fio, tanquinhos e outros, destinados as Secretarias e Departamentos municipais. Pelo presente ato fica homologado e adjudicado o objeto do processo acima mencionado, às empresas: X. X. XXXXXXX – ME - lotes: 07, 10 e 13 - R$ 7.365,00; F.S. COMERCIO E SERVICOS EIRELI- EPP - lotes: 2 e 12 - R$ 3.033,00; MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA – ME - lote: 5 - R$ 2.956,20; FLAVIA ROGERIA CAPISTRANO XX XXXXX – ME - lotes: 4 e 8 - R$ 12.535,18; GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES – ME - lote: 11 - R$ 4.185,04; XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX – ME - lotes: 1 e 14 - R$ 18.687,24.
Guariba, 16 de Agosto de 2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo SLP nº 362/2022 - Pregão Eletrônico n° 128/2022 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender ordens judiciais. A Prefeitura do Município de Guariba torna pública, a relação dos preços registrados no Pregão Eletrônico nº 128/2022, em atendimento ao § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme segue abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2022 | |||||
FORNECEDOR: EGFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME | |||||
LOTE | QTDE | UN. | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR UNITÁRIO (R$) |
4 | 960,0 | COM | CANDESARTANA CILEXETILA 16 MG (REF.: ATACAND) | ATACAND 16MG 30CPR(ASTRAZENICA) 30CPR | 3,5500 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2022 | |||||
FORNECEDOR: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | |||||
LOTE | QTDE | UN. | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR UNITÁRIO (R$) |
6 | 360,0 | COM | BOSENTANA 62,5MG | GENERICO/ACCORD | 6,4400 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2022 | |||||
FORNECEDOR: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA | |||||
LOTE | QTDE | UN. | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR UNITÁRIO (R$) |
3 | 960,0 | DG | MILGAMMA 150 MG | COSMED | 1,6700 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2022 | |||||
FORNECEDOR: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA | |||||
LOTE | QTDE | UN. | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR UNITÁRIO (R$) |
11 | 80,0 | UN | CONJUNTO DE INFUSAO AGULHA E CANULA 9MM X 60MM PARADIGMA - QUICK SET (MMT 397) MEDTRONIC - MINIMED | MEDTRONIC | 116,1000 |
12 | 80,0 | UN | RESERVATORIO DE INSULINA; CAPACIDADE 3 ML - COMPATIVEL COM MODELOS PARADIGMA 754, 715, 715 (MMT 332 A) / MEDTRONIC - | MEDTRONIC | 19,4000 |
MINIMED | |||||
13 | 40,0 | UN | SENSOR DE GLICOSE COMPATIVEL COM O MODELO PARADIGMA 722 REAL TIME E 754 VEO (ENLITE - MMT 7008A) | MEDTRONIC | 399,6000 |
Processo SLP nº 370/2022 - Pregão Eletrônico n° 135/2022 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de instrumentos musicais para uso dos alunos atendidos pelo Centro Cultural Municipal Gercino Grieco. A Prefeitura do Município de Guariba torna pública, a relação dos preços registrados no Pregão Eletrônico nº 135/2022, em atendimento ao § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme segue abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2022 | |||||
FORNECEDOR: SUN MUSIC ARARAQUARA - INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP | |||||
LOTE | QTDE | UN. | DESCRIÇÃO | MARCA/ MODELO | VALOR UNITÁRIO (R$) |
4 | 1,0 | UN | BATERIA MUSICAL COMPLETA | PROFIRE/ | |
COR: AZUL ROYAL (PREFERÊNCIA), | AZUL 22 | ||||
OU CINZA CHUMBO. | |||||
TON-TONS (HOLDER): 10" X 8" / 12" | |||||
X 9" (6 AFINAÇÕES); | |||||
1 CAIXA DE MADEIRA 14" X 5,5" (8 | |||||
AFINAÇÕES); | |||||
SURDO DE CHÃO 16" X 16" (6 | |||||
AFINAÇÕES); | |||||
BUMBO 22" X 16" (8 AFINAÇÕES); | |||||
1 KIT PELES COMPLETO ( FILME | |||||
DUPLO). | |||||
ESTANTES: | |||||
01 ESTANTE RETA PARA PRATOS, | |||||
01 ESTANTE GIRAFA PARA PRATO. | |||||
KIT PRATOS: 01 PRATO 16" (LIGA B8 | |||||
OU B10), | 5.499,0000 | ||||
01 PRATO 18" (LIGA B8 OU B10), | |||||
01 RIDE 20" (LIGA B8 OU B10), | |||||
01 PAR HIHAT 14" (LIGA B8 OU B10). | |||||
1 BANCO (BASE + ASSENTO) | |||||
REFORÇADO. | |||||
03 PARES DE BAQUETAS 7A, | |||||
03 PARES DE BAQUETAS 5ª, | |||||
03 PARES DE BAQUETAS 5B. | |||||
ESTANTE DE CAIXA: MAQUINA DE | |||||
CHIMBAL, INCLUSO PEDAL. | |||||
1 KIT DE PÉS PARA SURDO. | |||||
1 PAR DE PÉS PARA O BUMBO. | |||||
1 KIT DE PARAFUSOS E GARRAS | |||||
PARA BUMBO/SURDO | |||||
1 PEDAL SIMPLES | |||||
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2022 | |||||
FORNECEDOR: XXXXXXXXX XXXXXXXX - EPP | |||||
LOTE | QTDE | UN. | DESCRIÇÃO | MARCA/ MODELO | VALOR UNITÁRIO (R$) |
1 | 1,0 | UN | KIT COPLETO DE PELE (PELE DE FILME DUPLO HIDRÁULICA) PARA: CAIXA 14”; TON DE 10” E DE 12”; SURDO DE 16” E BUMBO DE 22”. | ANTARES / ADHH KIT | 400,0000 |
2 | 12,0 | UN | ESTANTE PARA PARTITURA SUPORTE REFORÇADO EM AÇO – MODELO MAESTRO. PEDESTAL TRIPÉ PARA PARTITURA REFORÇADO EM AÇO, COM SISTEMA DE FIXAÇÃO DAS FOLHAS COM MOLAS. COR: PRETO; INCLINAÇÃO: REGULÁVEL; BOOKPLATE: DESTACÁVEL PARA FÁCIL TRANSPORTE; TRAVA FOLHAS (MANTEM AS FOLHAS NO LUGAR); MATERIAL: AÇO CARBONO RESISTENTE; PERNA DO TRIPÉ AJUSTÁVEL PARA ARMAZENAMENTO; ALTURA MÍNIMA E MÁXIMA ATÉ O APOIO DA PARTITURA: MIN. 42CM / MÁX. 103CM; ALTURA MÍNIMA E MÁXIMA ATÉ A PARTE FINAL DA BASE: MIN. 70CM / MÁX. 142CM; PLACA MÓVEL NAS DIMENSÕES: C: 41 X L: 2CM X A: 28CM; DIMENSÃO TOTAL DO PRODUTO DESMONTADO: 50CM X 29,5CM X 8CM. | CONCERT / MS20 | 119,0000 |
3 | 12,0 | UN | BREU PARA VIOLINO, VIOLA DE ARCO E VIOLONCELO - MATERIAL: RESINA NATURAL DE PINHO; PESO: 35G; EM EMBALAGEM PLÁSTICA. | ENDURENCE / BC12 | 14,9000 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/2022 | |||||
FORNECEDOR: XXXXX XXX INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - EPP | |||||
LOTE | QTDE | UN. | DESCRIÇÃO | MARCA/ MODELO | VALOR UNITÁRIO (R$) |
7 | 1,0 | UN | VIOLONCELLO 4/4. CONSTRUÍDO ARTESANALMENTE E ACOMPANHADO POR UMA CAPA ACOLCHOADA DE ALTA RESISTÊNCIA. XXXXX XXXXX XXXXXX (SOLID SPRUCE); LATERAL E FUNDO MAPLE MACIÇO TRABALHADO; BRAÇO MAPLE; ESTANDARTE ÉBANO COM "OLHO PARIS"; CRAVELHAS ÉBANO COM "OLHO PARIS"; MICRO AFINAÇÃO 4 CORDAS; ACABAMENTO ENVELHECIDO; ARCO PROFISSIONAL DE MADEIRA COM CRINA ANIMAL GENUÍNA; PROTEÇÃO CAPA EXTRA LUXO; ESPALERA; ESPELHO ÉBANO. JÁ AJUSTADO COM A ALMA DE MÉDIO PARA BAIXO. | XXXXXXX/ VOM140 | 3.800,0000 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2022 | |||||
FORNECEDOR: XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - EPP | |||||
LOTE | QTDE | UN. | DESCRIÇÃO | MARCA/ MODELO | VALOR UNITÁRIO (R$) |
5 | 3,0 | UN | VIOLINO CLÁSSICO PROFISSIONAL 4/4 - CONSTRUÍDO COM MADEIRAS NOBRES, ARTESANALMENTE, TAMPO DE SPRUCE MACIÇO SELECIONADO, LATERAL E FUNDO DE MAPLE TRABALHADO, ARCO PROFISSIONAL E SEUS OUTROS COMPONENTES DE ÉBANO. ACOMPANHADO DE UM ESTOJO RETANGULAR COM HIGRÔMETRO PARA UM PERFEITO ACONDICIONAMENTO. TAMPO: XXXXX XXXXXX (SOLID SPRUCE); LATERAL E FUNDO: MAPLE TRABALHADO; BRAÇO: MAPLE; MICRO AFINAÇÃO: 4 CORDAS; ESTOJO TÉRMICO: RETANGULAR COM HIGRÔMETRO; ESPALERA ARCO: OCTOGONAL COM "OLHO PARIS" E CRINA ANIMAL GENUÍNA; ESPELHO: ÉBANO; QUEIXEIRA: ÉBANO; ESTANDARTE: ÉBANO COM "OLHO PARIS"; CRAVELHAS: ÉBANO COM "OLHO PARIS"; JÁ AJUSTADO COM A ALMA DE MÉDIO PARA BAIXO. | WAVE 4/4 | 900,0000 |
6 | 1,0 | UN | VIOLA ERUDITA - VIOLA DE ARCO 4/4 - CONSTRUÍDA ARTESANALMENTE COM MADEIRAS NOBRES - TAMPO (SPRUCE); LATERAL E FUNDO MAPLE; BRAÇO MAPLE; ESTANDARTE ÉBANO COM "OLHO PARIS"; CRAVELHAS ÉBANO COM "OLHO PARIS"; MICRO AFINAÇÃO 4 CORDAS; QUEIXEIRA ÉBANO; ARCO PROFISSIONAL DE MADEIRA OCTOGONAL COM "OLHO PARIS"; ESTOJO TÉRMICO RETANGULAR COM IGRÔMETRO; ESPALERA; ESPELHO ÉBANO; JÁ AJUSTADO COM A ALMA DE MÉDIO PARA BAIXO. | WAVE 4/4 | 1.200,0000 |
Processo SLP nº 386/2022 - Pregão Eletrônico n° 140/2022 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de máscara cirúrgica descartável, antialérgica, hidro repelente, tripla camada com elástico, na cor branca. A Prefeitura do Município de Guariba torna pública, a relação dos preços registrados no Pregão Eletrônico nº 140/2022, em atendimento ao § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme segue abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2022 | |||||
FORNECEDOR: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME | |||||
LOTE | QTDE | UN. | MARCA | VALOR UNITÁRIO (R$) | |
DESCRIÇÃO | |||||
1 | 15.000 | UND | MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, ANTIALÉRGICA, HIDRO REPELENTE, TRIPLA CAMADA COM ELÁSTICO, NA COR BRANCA. | PREVEMAX | 0,10 |
Processo SLP nº 388/2022 - Pregão Presencial n° 142/2022 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de até 18.000 litros de leite pasteurizado integral homogeneizado, para atendimento de idosos, acamados, e portadores de necessidades especiais cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A Prefeitura do Município de Guariba torna pública, a relação dos preços registrados no Pregão Eletrônico nº 142/2022, em atendimento ao § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme segue abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2022 | |||||
FORNECEDOR: LATICÍNIOS PRIMAVERA DE GUARIBA LTDA - ME | |||||
ITEM | QUANT | UNIDADE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | MARCA | VALOR UNITARIO |
01 | Até 18.000 | LITROS | Leite pasteurizado integral homogeneizado; - conservado entre 4,0 a 4,5 graus centígrados; - teor de gorduras totais mínima de 3,0%; - validade mínima de 05 dias a contar da data de entrega; - envasado em embalagens de 1 litro de saco de polietileno de baixa densidade, resistente; - as condições do produto deverão estar de acordo com IN n. 62/2011 (SIF) ou Resoluções SAA n.03 e 04 de 2008 (SISP). - No ato da entrega o leite deve apresentar temperatura de até 7ºC; - Produto sujeito a verificação no ato da entrega quanto aos procedimentos administrativos determinados; - Não serão aceitos produtos com menos de 05 dias da data de validade. | LEITE PRIMAVERA | 5,35 |
Processo SLP nº 360/2022 - Pregão Eletrônico n° 126/2022 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, telefones sem fio, tanquinhos e outros, destinados as Secretarias e Departamentos municipais. A Prefeitura do Município de Guariba torna pública, a relação dos preços registrados no Pregão Eletrônico nº 126/2022, em atendimento ao § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme segue abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2022 | |||||
FORNECEDOR: X.X. XXXXXXX - ME | |||||
ITEM | QUANT. | UNIDADE | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR |
7 | 1,0000 | UN | TELEFONE SEM FIO COM VISOR - DISCAGEM RÁPIDA ATÉ 10, NAS DISCAGEM DIRETA DE 2 NÚMEROS, ATENDIMENTO COM QUALQUER TECLA, LOCALIZADOR DE MONOFONE MONTÁVEL NA PAREDE, PAUSA / FLASH / REDIAL, 5 NÍVEIS DE VOLUME DO TOQUE, TIPO DE BATERIA: RECARREGÁVEL TIPO AAA | INTELBRAS TS 2510 | 220,00 |
10 | 1,0000 | UN | TELEFONE SEM FIO COM IDENTIFICADOR DE CHAMADAS - DISCAGEM RÁPIDA ATÉ 10 NAS DISCAGEM DIRETA DE 2 NÚMEROS, ATENDIMENTO COM QUALQUER TECLA LOCALIZADOR DE MONOFONE MONTÁVEL NA PAREDE PAUSA / FLASH / REDIAL 7 NÍVEIS DE VOLUME DO TOQUE 6 TOQUES E 14 MELODIAS TIPO DE BATERIA: RECARREGÁVEL TIPO AAA | INTELBRAS TS 2510 | 195,00 |
13 | 1,0000 | UN | SCANNER PLANETÁRIO - CARACTERÍSTICAS: FUNÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PÁGINAS DE LIVROS, REVISTAS E DOCUMENTOS ANTIGOS SEM A NECESSIDADE DE DESTACAR SUAS FOLHAS. FUNÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DELICADOS QUE NÃO POSSAM SER COLOCADOS EM CONTATO DIRETO COM SUPERFÍCIES. SISTEMA SUSPENSO COM DIGITALIZAÇÃO SIMPLEX. DETECÇÃO DE PASSAGEM DE PÁGINA. CAPACIDADE DE DIGITALIZAR DOCUMENTOS ATÉ O TAMANHO A3 OU MAIOR. RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO DO TAMANHO DO DOCUMENTO. RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 300 X 300 DPI (PONTOS POR POLEGADA). ESCANEAMENTO EM MODO COLORIDO, ESCALA DE CINZA, PRETO E BRANCO E AUTOMÁTICO. INTERFACE DE COMUNICAÇÃO USB 2.0 OU SUPERIOR. VIR ACOMPANHADO DE UM CABO USB DE, NO MÍNIMO, 1,2 METROS DE COMPRIMENTO, PARA CONEXÃO A MICROCOMPUTADOR. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA NOMINAL BIVOLT DE 100 A 240 VAC, 60 HZ. CABO DE FORÇA COM NO MÍNIMO 80 CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO. VIR ACOMPANHADO DE TODOS OS DRIVES NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO. PERMITIR A CONFIGURAÇÃO VIA SOFTWARE (DRIVER). DRIVES E SOFTWARES FORNECIDOS COMPATÍVEIS, NO MÍNIMO, COM O SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS 7 PROFESSIONAL (64 BITS), IDIOMA PORTUGUÊS BRASIL PADRÃO. PERMITIR A SELEÇÃO DA ÁREA A SER DIGITALIZADA. OFERECER SUPORTE AO RECONHECIMENTO DE CARACTERES E PALAVRAS (OCR) DA LÍNGUA PORTUGUESA. PERMITIR A UTILIZAÇÃO DE TODAS AS PROPRIEDADES DE DIGITALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO. CAPACIDADE DE GRAVAÇÃO DAS DIGITALIZAÇÕES NOS SEGUINTES FORMATOS, PELO MENOS: PDF, JPG E TIFF. SER COMPATÍVEL, NO MÍNIMO, COM O SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS 7 PROFESSIONAL (64 BITS), IDIOMA PORTUGUÊS BRASIL PADRÃO. | Fujitsu ScanSnap A3 SV600 | 6.950,00 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2022 | |||||
FORNECEDOR: F.S. COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP | |||||
ITEM | QUANT. | UNIDADE | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR |
2 | 1,0000 | UN | TV LED 42" - TAMANHO DA TELA: 42" LED; RESOLUÇÃO: 1920 X 1080; FULL HD; 3 CONEXÃO HDMI; BRILHO: 300 (CD/M²); POTÊNCIA ÁUDIO:20RMS; CONSUMO DE ENERGIA: 100 KW/H; ALIMENTAÇÃO: BIVOLT; ENTRADAS: LATERAIS/TRASEIRAS/FRONTAIS:1 ENTRADA USB (LATERAL)/ 1 ENTRADA VÍDEO COMPONENTE (TRASEIRA) 2 ENTRADAS ÁUDIO E VÍDEO (1 CONJUGADA) 2 ENTRADAS HDMI (1 LATERAL COM SUPORTE A MHL / 1 TRASEIRA) 1 ENTRADA RF PARA TV A CABO 1 ENTRADA RF PARA TV ABERTA (DIGITAL E ANALÓGICO) SAÍDA TRASEIRA: SAÍDA DE ÁUDIO DIGITAL (ÓPTICA); ALTURA: 56.7 CM; PESO:9,5KG; LARGURA: 96.1 CM; GARANTIA: 12 MESES | PHILIPS | 2.284,00 |
12 | 1,0000 | UN | CAIXA DE SOM AMPLIFICADA COM BLUETOOH , ENTRADAS PARA CONECTAR PEN DRIVE, CARTÃO DE MEMORIA , MP3, MP4, MICROFONE , DISPLAY DIGITAL E RÁDIO FM –POTÊNCIA 550W RMS – BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL / BIVOLT | MONDIAL | 749,00 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2022 | |||||
FORNECEDOR: MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA - ME | |||||
ITEM | QUANT. | UNIDADE | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR UNITÁRIO |
5 | 1,0000 | UN | CAIXA ACÚSTICA ATIVA PROFISSIONAL - ENTRADA USB E SD; TECNOLOGIA BLUETOOTH E MP 3 PLAYER QUE PERMITE E BUSCA ENTRE PASTAS; POTÊNCIA: 150W; IMPEDÂNCIA: 4 0HMS; CLASSE AB; CONECTORES: XLR BAL 1/4 ( P 10) BAL; RESPOSTA DE FREQUÊNCIA: 80 HZ- 20 KHZ; SENSIBILIDADES: 97 DB; DIMENSÕES: 64 CM X 41 CM X 33 CM; PESO: 15,5 KG | LL AUDIO SAGA15A | 2.956,20 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/2022 | |||||
FORNECEDOR: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX - ME | |||||
ITEM | QUANT. | UNIDADE | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR |
4 | 2,0000 | UN | PROJETOR MULTIMÍDIA: SISTEMA DE PROJEÇÃO: TECNOLOGIA 3LCD DE 3 CHIPS;MODO DE PROJEÇÃO: FRONTAL / TRASEIRO/ INSTALADO NO TETO; PAINEL LCD:0,55 POLEGADAS; MÉTODO DE PROJEÇÃO: MATRIZ ATIVA TFT; NÚMERO DE PIXELS:786.432 PIXELS (1.024 PX X 768 PX) X 3; BRILHO EM CORES - SAÍDA DE LUZ COLORIDA:3.600 LUMENS; BRILHO EM BRANCO - SAÍDA DE LUZ BRANCA:3.600 LUMENS; RAZÃO DE ASPECTO:4:3; RESOLUÇÃO NATIVA: XGA; TIPO DE LÂMPADA:210 W UHE; DURAÇÃO DA LÂMPADA:6.000 HORAS (NORMAL), 12.000 HORAS (ECO); CORREÇÃO DE KEYSTONE: +/-30 GRAUS A +/-30 GRAUS; RAZÃO DE CONTRASTE: ATÉ 15.000:1; REPRODUÇÃO DE COR: ATÉ 1 BILHÃO DE CORES; CONECTIVIDADE PADRÃO: ENTRADA DO COMPUTADOR X 1 D-SUB15 PIN HDMI X 1 USB TIPO B (PARA ATUALIZAÇÃO FIRMWARE) X 1; ALTO-FALANTE: MONO: 2W X 1; RUÍDO DO VENTILADOR:28 DB / 37 DB; VOLTAGEM:100 V - 240 V AC +/- 10%; SEGURANÇA: TRAVA KENSINGTON® BARRA DE SEGURANÇA; TIPO: ZOOM ÓPTICO (MANUAL) / FOCO (MANUAL); NÚMERO F:1,44; TAMANHO DA TELA: 22" A 350" (0,87 M - 10,34 M); DISTÂNCIA FOCAL:16,7 MM; GARANTIA: 36 MESES PARA O PROJETOR E 90 DIAS PARA LÂMPADA. DEVERÁ SER APRESENTADO CERTIFICADO DE GARANTIA DO FABRICANTE, COMPROVANDO QUE O MESMO FOI COMERCIALIZADO ATRAVÉS DE DISTRIBUIDORES OFICIAIS. | BRAZIL PC | 5.358,0898 |
8 | 20,0000 | UN | CADEIRA DE PLASTICO – PROLIPROPILENO, EMPILHÁVEL, NAS DIMENSÕES : 90CM (ALTURA) X 56 CM (LARGURA) X 58 CM(COMPRIMENTO) , SUPORTA ATÉ 182 KG. PONTEIRAS ANTIDERRAPANTE . PESO ATÉ 4 KG. | MOR | 90,95 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2022 | |||||
FORNECEDOR: GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES - ME | |||||
ITEM | QUANT. | UNIDADE | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR |
11 | 1,0000 | UN | LAVADORA DE ALTA PRESSÃO - CARACTERÍSTICAS E DIMENSÕES APROXIMADAS: LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PROFISSIONAL; CABEÇOTE EM LATÃO; ALÇA DE TRANSPORTE; DOSADOR DE DETERGENTE INTEGRADO; POTENCIA: 3,3KW; TENSÃO: 220V-MONO; VAZÃO DE ÁGUA: 600 L/H; PRESSÃO MÁXIMA APROXIMADA: 2.175PSI/POL² (150BAR); CHASSI EM AÇO TUBULAR. | RE 143 STIHL | 4.185,04 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2022 | |||||
FORNECEDOR: XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX - ME | |||||
ITEM | QUANT. | UNIDADE | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR |
1 | 2,0000 | UN | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 12.000 BTU S CICLO FRIO, 220V, COM CONTROLE REMOTO, FUNÇÃO LED: INDICA A TEMPERATURA E PODE SER DESLIGADO, FUNÇÃO DORMIR, O APARELHO LIGA E DESLIGA NA HORA PROGRAMADA, FUNÇÃO OSCILAR: MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA DAS ALETAS, DISTRIBUI O AR NO AMBIENTE DE FORMA UNIFORME, REINÍCIO AUTOMÁTICO; FILTRO DE CARVÃO ATIVADO: PREVINE REAÇÕES ALÉRGICAS E ELIMINA ODORES, DESUMIDIFICA AUTOMÁTICO. CLASSIFICAÇÃO A DE CONSUMO DE ENERGIA. ITENS INCLUSOS: 1 EVAPORADORA, 1 CONDENSADORA, 1 CONTROLE REMOTO E 1 MANUAL DE INSTRUÇÕES. GÁS REFRIGERANTE: R410A . GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. | BRITANIA | 2.120,6699 |
14 | 3,0000 | UN | SCANNER DE DOCUMENTOS - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS. TECNOLOGIA: TECNOLOGIA DE DIGITALIZAÇÃO CCD OU CIS COM ILUMINAÇÃO LED; O SCANNER DEVE POSSUIR PROCESSADOR DUAL CORE, OU PROCESSADOR DE NÚCLEO ÚNICO DE NO MÍNIMO 1GHZ QUE PERMITA O PROCESSAMENTO INTERNO DAS IMAGENS JÁ NO SCANNER. CAPACIDADE: CICLO DIÁRIO MÍNIMO DE DIGITALIZAÇÕES EM FORMATO A4 DE 7.000 FOLHAS. ADF E MESA: EQUIPAMENTO COM ADF (AUTOMATIC DOCUMENT FEEDER) COM CAPACIDADE PARA 80 FOLHAS TAMANHO; CARTA/A4 DE 75 GR/M2. VELOCIDADE: VELOCIDADE DE DIGITALIZAÇÃO MÍNIMA DE 70 PPM (FOLHAS POR MINUTO) PARA DOCUMENTOS DE UM LADO (SIMPLEX) A UMA RESOLUÇÃO DE 200 E 300 DPI NOS MODOS PRETO E BRANCO, TONS DE CINZA E COLORIDO SEM PERDER VELOCIDADE. ORIGEM: EQUIPAMENTO NOVO E SEM USO ANTERIOR. CONECTIVIDADE: INTERFACE DE CONEXÃO USB 3.0 OU SUPERIOR. DIGITALIZAÇÃO: CAPACIDADE DE ACEITAR PAPEIS DE TAMANHOS E GRAMATURAS DIFERENTES NA MESMA BANDEJA DE ENTRADA INCLUINDO CARTÕES RÍGIDOS COM ESPESSURA DE 1,25MM; ÁREA DE DIGITALIZAÇÃO: 216 MM X 356 MM OU SUPERIOR (OU SEJA, TAMANHOS CARTA, A4 E OFÍCIO) PERMITINDO INCLUSIVE CARTÕES DE PVC ALIMETADOS NAS ORIENTAÇÕES RETRATO E PAISAGEM; NO MÍNIMO 2 (DOIS) ROLETES NO MÓDULO DE ALIMENTAÇÃO E 2 (DOIS) ROLETES NO MÓDULO DE SEPARAÇÃO DE DOCUMENTOS POSSIBILITANDO A COMPENSAÇÃO AUTOMÁTICA DA INCLINAÇAO DO PAPEL E A CORRETA SEPARAÇÃO DOS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS; SENSOR ULTRASSÓNICO PARA DETECÇÃO DE DUPLA ALIMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS; COR: DETECÇÃO AUTOMÁTICA DE COR. COMPATIBILIDADE: COMPATIBILIDADE COM SISTEMAS OPERACIONAIS: MICROSOFT WINDOWS 7 (32 BITS E 64 BITS), WINDOWS 8, WINDOWS 10, LINUX UBUNTU E LINUX SUSE; O EQUIPAMENTO DEVERÁ CONSTAR (MARCA E MODELO) NO CENTRO DE COMPATIBILIDADE DO WINDOWS 7, 8 OU 10 COMPROVADAS ATRAVÉS DE CERTIFICADO OFICIAL DA MICROSOFT; 1.18. DRIVERS COMPATÍVEIS COM: ISIS PARA WINDOWS; TWAIN PARA WINDOWS; SANE PARA LINUX. DRIVER XXXXX E ISIS: DETECÇÃO E ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA DE PÁGINAS EM BRANCO COM AJUSTE DE SENSIBILIDADE VIA INTERFACE GRÁFICA DO DRIVER XXXXX E ISIS; JUNTAR AS IMAGENS DA FRENTE E DO VERSO EM UMA ÚNICA IMAGEM VIA INTERFACE GRÁFICA DO DRIVER XXXXX E ISIS; POSSUIR RECURSO DE "CARIMBO" (STAMPING) QUE PERMITA A INSERÇÃO DE MENSAGENS DE TEXTO, DATA, HORA, CONTADOR DE PÁGINAS E IMAGENS PERSONALIZADAS (EX. LOGOMARCAS COM DEFINIÇÃO DO NÍVEL DE TRANSPARENCIA - MARCA D'ÁGUA) AOS DOIS LADOS DO DOCUMENTO DIGITALIZADO PARA CONTROLE DE QUALIDADE E PRODUÇÃO; ROTAÇÃO AUTOMÁTICA DO DOCUMENTO BASEADA NO CONTEÚDO VIA INTERFACE GRÁFICA DO DRIVER TWAIN E ISIS; RECORTE DO TAMANHO EXATO DO DOCUMENTO VIA INTERFACE GRÁFICA DO DRIVER TWAIN E ISIS; AJUSTE INDEPENDENTE DE CORES RGB VIA INTERFACE GRÁFICA DO DRIVER TWAIN E ISIS; PREENCHIMENTO AUTOMÁTICO DE FUROS (HOLE REMOVAL EM INGLES), INCLUINDO PERFURAÇÕES DUPLAS E IRREGULARES VIA INTERFACE GRÁFICA DO DRIVER XXXXX E ISIS; ELIMINAÇÃO DAS CORES VERMELHA, VERDE E AZUL VIA INTERFACE GRÁFICA DO DRIVER TWAIN E ISIS; RECURSO DE DETECÇÃO AUTOMÁTICA DE CORES NO DRIVER TWAIN E ISIS; AJUSTE DE BRILHO E CONTRASTE VIA INTERFACE GRÁFICA DO DRIVER XXXXX E ISIS. SOFTWARE DE CAPTURA BASICO: SOFTWARE DE CAPTURA ORIENTADO A DOCUMENTOS QUE PERMITA: DEFINIR NO MÍNIMO 10 TAREFAS DE DIGITALIZAÇÃO PRÉ-CONFIGURADAS E SELECIONAVEIS ATRAVÉS DO PAINEL DE OPERAÇÃO COM DISPLAY LCD SELETOR. O DISPLAY LCD OU PAINEL TOUCH SCREEN DEVEM PERMITIR A EXIBIÇÃO DOS NOMES DE IDENTIFICAÇÃO DOS PERFÍS DE DIGITALIZAÇÃO (PERSONALIZADOS POR TRABALHO) PARA FACILITAR A UTILIZAÇÃO POR PARTE DO USUÁRIO; MOSTRAR AS IMAGENS DIGITALIZADAS DURANTE O PROCESSO DE CAPTURA; POSSIBILITAR QUE AS IMAGENS DIGITALIZADAS POSSAM SER DIRECIONADAS PARA UM DIRETÓRIO, ANEXO DE EMAIL, APLICATIVO WEBDAV OU PARA SERVIÇOS EM NUVEM COMO MICROSOFT SHAREPOINT ATRAVÉS DE PERFIL PRÉ-CONFIGURADO E SELECIONAVEL ATRAVÉS DO PAINEL DO SCANNER; DEVE POSSUIR RECURSO DE RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO DE CÓDIGO DE BARRAS (NO MÍNIMO 3 CÓDIGOS POR LADO DA FOLHA) PARA OS TIPOS EAN-13, EAN-8, PDF417, 2 DE 5, CODE 3 DE 9, CODE 128, UPC-A , QRCODE E CODABAR. O DRIVER DEVE PERMITIR A SELEÇÃO DA REGIÃO ONDE OS CÓDIGOS SERÃO LIDOS (PÁGINA INTEIRA OU MARCAÇÃO DE REGIÃO NA PÁGINA). POSSUIR FERRAMENTA DE CAPTURA COM OS RECURSOS DE PÓS-DIGITALIZAÇÃO: ROTAÇÃO, EXCLUSÃO, ALTERAÇÃO DE ORDEM DAS PÁGINAS E INDEXAÇÃO PRÉ-PROCESSAMENTO; FORMATOS DE SAÍDA DE ARQUIVO: PNG, TIFF, JPEG, BMP, RTF, PDF, PDF PESQUISÁVEL, PDF/A, DOCX, XLSX E CSV; PERMITIR A SEPARAÇÃO DE DOCUMENTOS EM UM LOTE ATRAVÉS DE PÁGINA EM BRANCO, QUANTIDADE DE PÁGINAS OU LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS COM DETECÇÃO AUTOMÁTICA OU ESPECIFICAÇÃO DO TIPO DE CÓDIGO DE BARRAS.; PERMITIR A DEFINIÇÃO DOS IDIOMAS DO OCR; PERMITIR A CRIAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 CAMPOS DE INDEXAÇÃO QUE PODERÃO SER UTILIZADOS PARA NOMEAR O ARQUIVO DIGITALIZADO; O SOFTWARE DEVE POSSUIR INTERFACE EM IDIOMA PORTUGUÊS. VOLTAGEM: ALIMENTAÇÃO ELÉCTRICA BIVOLT AUTOMÁTICO 100 A 127 VAC E 220 A 240 VAC; GARANTIA: GARANTIA DE 12 MESES FORNECIDA PELO FABRICANTE, FILIAL NO PAÍS OU REVENDEDOR AUTORIZADO PELO FABRICANTE OU FILIAL. | KODAK | 4.815,2998 |
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2º Termo de Retificação - Ata de Registro de Preços nº 166/2022 - Processo de Licitação nº 064/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda; Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios estocáveis processados e ultra processado, para atendimento das Secretarias e Departamentos Municipais: de Educação; de Administração; de Obras e Infraestrutura Urbana; de Desenvolvimento Social; de Desenvolvimento Econômico; de Emprego e Relações do Trabalho; de Planejamento e Meio Ambiente; e, Departamentos Municipais de Cultura, e de Esporte; Retificação: Fica retificada a planilha de itens de mercadorias da referida ata, para efeito de substituição da marca do item 31, de “LIANE” pela “RENATA”, mantendo-se inalterado, o preço unitário de R$ 4,30, para o fornecimento regular, durante o prazo de validade do compromisso assumido pela empresa fornecedora; Data de Assinatura: 11/08/2022.
Guariba, 16 de Agosto de 2022. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Gabinete do Prefeito
RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 163/2022 (Por Limite)
Ratifico a dispensa de licitação para contratação direta, com dispensa de licitação, para o fornecimento de um conjunto moto bomba submersa de 3 CV, Trifásica, 220 V, motor à água, marca Leão, com fundamento no artigo 24, inciso II, c/c artigo 23, letra “a”, do inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, observados os limites previstos pelo Decreto federal nº 9.412, de 18/06/2018, e autorizo o empenho da despesa, em favor da empresa: HIDROPA – Comércio de Materiais
Hidráulicos Ltda. – ME – CNPJ nº 21.202.146/0001-90, com valor de R$ 4.205,00. Guariba, 28 de Julho de 2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 164/2022 (Por Limite)
Ratifico a dispensa de licitação para contratação direta, com dispensa de licitação, para a instalação de um conjunto moto bomba submersa de 3 CV, Trifásica, 220 V, motor à água, marca Leão, com fundamento no artigo 24, inciso II, c/c artigo 23, letra “a”, do inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, observados os limites previstos pelo Decreto federal nº 9.412, de 18/06/2018, e autorizo o empenho da despesa, em favor da empresa: HIDROPA – Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda. – ME – CNPJ nº 21.202.146/0001-90, com valor de R$ 1.662,00. Guariba, 28 de Julho de 2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 165/2022 (Por Limite)
Ratifico a dispensa de licitação para a contratação direta, com dispensa de licitação para a compra direta, de 50 sacos de cimento CP II Z de 50 quilos, para utilização diária nos diversos serviços e obras programados pelo órgão requisitante, para manutenção de próprios municipais, com fundamento no artigo 24, inciso II, c/c artigo 23, letra “a”, do inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, observados os limites previstos pelo Decreto federal nº 9.412, de 18/06/2018, e autorizo o empenho da despesa, em favor da empresa: XXXXX XXXXXXX XXXXXX – GUARIBA ME – CNPJ nº 05.468.816/0001-68, com o preço unitário de R$ 39,90 e o valor total de R$ 1.995,00. Guariba, 29 de Julho de 2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.
Vigilância Sanitária
Publicação de Auto de Infração Guariba 15/08/2022
Auto de infração n°08/2022
Interessados: Xxxxxxx xx Xxxxx, e herdeiros de Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Ficam autuados e cientes os proprietários, responsáveis e herdeiros do imóvel em condições de abandono situado na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx00.
O referido imóvel vem causando transtornos a municipalidade, bem como a saúde pública, devido ao mato alto e acúmulo de materiais orgânicos, os quais estão tornando o ambiente propício para proliferação de insetos e animais peçonhentos.
O imóvel já foi objeto de notificação anteriormente, a qual foi recebida pela senhora Xxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxx, na data de 27/06/2022, porém até a presente data a situação do local continua a mesma.
Portanto o imóvel fica autuado no valor de 12 UFESP equivalente a R$ 383,64, mais a taxa de limpeza no valor de R$300,00 conforme a Lei 1951 e nos termos dos artigos 339 a 341 da Lei 1805/01.
Aos interessados é concedido o prazo de 10 dias corridos para defesa ou manifestação, em caso de não atendimento os valores serão cobrados e lançados na dívida ativa.
Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Vigilante Sanitário
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realizado emissão de Auto de Infração e Multa a qual será lançada em dívida ativa em nome do proprietário, também será solicitada autorização judicial na Justiça Publica afim de requerer autorização judicial para limpeza do local.
Vigilância Sanitária Municipal
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NOTIFICAÇÂO
Guariba 16/08/2022 Notificação n°088/2022
Interessados: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
Ficam NOTIFICADOS e cientes os proprietários, responsáveis e herdeiros do imóvel situado na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx000.
O referido imóvel vem recebendo várias denúncias anônimas sobre sua situação precária de higiene, é grave a grande acumulação de materiais recicláveis de maneira inadequada no local, esse fato gera proliferação de animais peçonhentos e insetos vetores de doenças com destaque no transmissor da Dengue o mosquito Aedes Aegypti.
Portanto o proprietário e responsáveis do imóvel têm o prazo de 10 dias corridos a partir da ciência para retirar os materiais e realizar a limpeza do local, após regularizar essa situação deve se agendar vistoria no local para comprovar a remoção dos materiais.
Em caso de inercia e não atendimento desta notificação será emitido Auto de Infração e Multa, a qual será lançada em dívida ativa em nome do proprietário, também será solicitada autorização judicial na Justiça Pública afim de requerer autorização judicial para limpeza do local.
Vigilância Sanitária Municipal
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Notificação
Guariba 16/08/2022 Notificação n°087/2022
Interessados: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx.
Ficam NOTIFICADOS e cientes os proprietários, responsáveis e herdeiros do imóvel situado na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx000.
O referido imóvel vem recebendo várias denúncias anônimas sobre sua situação precária de higiene, foi possível comprovar o grande acúmulo de materiais inservíveis (materiais recicláveis) no quintal e inclusive no telhado do próprio telhado, tal fato gera proliferação de animais peçonhentos e insetos vetores de doenças com destaque no transmissor da Dengue o mosquito Aedes Aegypti.
Portanto os responsáveis do imóvel têm o prazo de 10dias corridos a partir da ciência para retirar os materiais e realizar a limpeza do local, após regularizar essa situação deve se agendar vistoria no local para comprovar a remoção dos materiais.
Em caso de não atendimento desta notificação será