APOSTILA

ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

APOSTILA

5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO.

O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Com fundamento no Parecer Jurídico nº 717/2023-SES/PROCSET (51650657), na Portaria GM/MS nº 2.634/2023 (55482884), que prevê repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações; no Despacho nº 22/2024-SES/GEMOD (55486391), na Requisição de Despesa nº 06/2024-SES/GEMOD (55486394), constantes do Processo Administrativo nº 202100010054420, expedir a presente Apostila ao Contrato nº 20/2023-SES/GO (46409672), celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR, CNPJ nº 05.029.600/0002- 87, para o gerenciamento, operacionalização e execução das atividades do Hospital Estadual da Criança e do Adolescente - HECAD, para estabelecer:

I - Repasse financeiro à Associação de Gestão, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS 2.634/2023 (55482884).

II - O valor a ser repassado pela Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, será de 1(uma) parcela estimada em R$ 290.383,56 (duzentos e noventa mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

III - A despesa será atendida com os recursos discriminados na Nota de Empenho nº 00002 (56709138), emitida à conta da dotação orçamentária 2850.10.302.1043.2516.03.2600232.50.

IV - Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato original, aditivos e apostilas, não modificadas por este instrumento.

V - A presente apostila entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionando sua eficácia à publicação na imprensa oficial.

A presente apostila será publicada, por extrato, no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e no sítio oficial da Secretaria de Estado da Saúde na Internet, em atendimento a todas as exigências legais, correndo as despesas por conta da SES/GO.

Documento assinado eletronicamente por RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR, Secretário (a) de Estado, em 19/02/2024, às 13:20, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 56721614 e o código CRC 6D749917.

Referência: Processo nº 202100010054420 SEI 56721614

GOIÂNIA, QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024

ANO 187 - DIÁRIO OFICIAL/GO N° 24.228

Diário Oficial

9

PORTARIA Nº 325, de 09 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares, nos termo da Lei n° 20.756, de 28 de janeiro de 2020.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA, no uso das

atribuições legalmente conferidas, nos termos do Art. 163, da Lei Estadual n°20.756 de 28 de Janeiro de 2020 e conforme constam nos autos do Processo nº 202400010009939 e no Despacho do Gabinete Nº Automático 787/2024 (56670701), resolve:

Art. 1ºCONCEDERao servidorSILVIO DIVINO DE MELO, titular do CPF nº ***.576.201-**, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, contados de 16.02.2024 A 15.02.2027.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Superintendente de Gestão Integrada

*Nota: Delegação de assinatura por meio da Portaria nº 13/2019

- SES.

Protocolo 443217

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

19/2020-SES/GO.Processo nº:201900010049293.Objeto:

1.1.1. a alteração do CNPJ 61.600.839/0001-55 e do endereço, correspondente à matriz sediada em São Paulo/SP, para o CNPJ nº 61.600.839/0009-02 e endereço de suafilial situada em Goiânia; e 1.1.2. o reajuste do valor unitário da taxa de administração, que consta na Cláusula Segunda do Contrato nº 19/2020-SES/GO, em aproximadamente 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), em decorrência da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), acumulado no período de 11/2022 a 10/2023.Contratada:Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.Valor do Aditivo:70,40.Dotação Orçamentária: 0000.00.000.0000.0000.00.00000000.00.Xxxx da assinatura: 16/02/2024.Signatários:Rasivel dos Reis Santos Junior - Secretário de Estado da Saúde. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx-Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

Protocolo 443206

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº

1/2023-SES/GO.Processo nº:202200010066753.Contratada:

DUOSYSTEM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.Objeto:

Reajuste do valor mensal do Contrato nº 1/2023/SES, em 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), em decorrência da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística - IPCA/ IBGE, acumulado no período entre os meses de 12/2022 à 11/2023. Valor do reajuste:R$ 23.417,70.Valor mensal reajustado:R$ 523.417,70.Vigência:a partir de 19/02/2024. Data da assinatura da Apostila:19/02/2024.Signatário:Rasível dos Xxxx Xxxxxx Xxxxxx. Secretário de Estado da Saúde.

Protocolo 443207

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO

Nº 20/2023-SES/GO. Processo nº: 202100010054420.Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado:Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR.Objeto:Repasse de assistênciafinanceira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações.Valor Total:R$ 290.383,56.Dotação Orçamentária: 0000.00.000.0000.0000.00.00000000.00.Xxxx da assinatura:

19/02/2024.Signatário:Rasível dos Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretário de Estado da Saúde.

Protocolo 443248

EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO

Nº 88/2022-SES/GO. Processo nº: 202200010020876.Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado:Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE.Objeto:Repasse de assistênciafinanceira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações.Valor Total:R$ 15.203,24.Dotação Orçamentária: 0000.00.000.0000.0000.00.00000000.00.Xxxx da assinatura:

19/02/2024.Signatário:Rasível dos Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretário de Estado da Saúde.

Protocolo 443249

EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063734.

Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.Parceiro Privado:Fundação Universitária Evangélica - FUNEV .Objeto:Repasse de assistênciafinanceira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total:R$ 18.174,78.Dotação Orçamentária: 2850.10.30 0.0000.0000.00.00000000.00.Xxxx da assinatura: 19/02/2024. Signatário:Rasível dos Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretário de Estado da Saúde.

Protocolo 443250

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL Nº

12/2024. Processo nº 202400010007352. Objeto: prestação de serviços junto à CONTRATANTE na função de Engenheiro Mecânico para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto na alínea “k” do inciso VI, do art. 2º, da Lei estadual n° 20.918, de 21 de dezembro de 2020. Contratado (a): XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX,

CPF nº XXX.325.841-XX. Valor do Contrato: R$ 4.220,52 (quatro mil, duzentos e vinte reais, cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 2024.2850.10.122.4100.4144.01.15000100.91.1002.

Vigência: 3 (três) anos, contados a partir de 1º de março de 2024. Signatários: Xxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretário de Estado da Saúde e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Xxxxxxxxxx Mecânico.

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO

Nº 50/2022-SES/GO. Processo nº: 202000010037537.Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.Parceiro Privado:Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED.Objeto:Repasse de assistênciafinanceira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total:R$ 214.452,12.Dotação Orçamentária: 2850.10.30 0.0000.0000.00.00000000.00.Xxxx da assinatura: 19/02/2024. Signatário:Rasível dos Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretário de Estado da Saúde.

Protocolo 443247

Protocolo 443269

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL N° 152/2023. Processo nº: 202300010043302. Objeto:

prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 152/2023-SES/GO, por mais 18 (dezoito) meses. Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, CPF nº xxx.639.431-xx. Valor do Contrato: R$ 2.256,70 (dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos) mensais. Dotação Orçamentária: 2024.2850.1 0.122.4100.4144.01.15000100.91.1002. Vigência: 1º de março de 2024 e término em 31 de agosto de 2025. Signatários: Xxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretário de Estado da Saúde e Xxxxxx Xxxxx di Paula - Técnico Auxiliar de Regulação Médica - TARM.

Protocolo 443272

DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIAS Assinado digitalmente pela ABC - AGENCIA BRASIL CENTRAL CODIGO DE AUTENTICACAO: 8266c29d

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232080

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232080 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, através do Nº 20802023, até o dia 05/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx

Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024 XXXXXX XXXX XX XXXXXXX

Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240007

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240007, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, com materiais em regime de consignação e com equipamento em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, através do Nº 900072024, até o dia 05/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx

Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240027

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240027, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, através do Nº 900272024, até o dia 05/03/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx

Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2024 XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240029

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230029, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Limpeza (Detergentes e Outros). MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, através do Nº 19422023, até o dia 04/03/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx

Fortaleza, 9 de Fevereiro de 2024 XXXXXXXX XXXX XX XXXXX

Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240032

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240032, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, através do Nº 900322024, até o dia 05/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx

Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2024 XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXX

Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240161

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230161, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Válvulas de Retenção. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, através do Nº 20282023, até o dia 04/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx

Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024 XXXXXX XXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeira

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20242031

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232031 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, através do Nº 20312023, até o dia 04/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx

Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024 XXXXXXXX XXXX XX XXXXX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024022100201

201

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20242055

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232055 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, através do Nº 20552023,

até o dia 04/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx

Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024 XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

Pregoeira

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20242079

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232079 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestação do serviços de medicamento Manipulado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, através do Nº 20792023, até o dia 06/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx

Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024 XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20242127

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico nº 20232127, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, através do Nº 21272023, até o dia 04/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx

Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024 XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Xxx XX-x, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxx/XX, XXX: 00.000-270 - Fone: 3201-3800/3459.

P.E. N.° 244/2023. Processo: 202300010017428. Objeto: Aquisição de veículos do tipo: VEÍCULO DE CARGA - RABECÃO R2 PARA SVO, CAMIONETE CABINE DUPLA, 4X4, PESADA, VEÍCULO TIPO VUC (Refrigerado para transporte de vacinas), VEÍCULO TIPO VUC COM BAÚ REFRIGERADO e VEICULO TIPO VAN (Adaptado para sala de vacina volante) destinados à Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA/SES).Disputa Geral. Tipo: Menor Preço por item. Valor Estimado: R$ 11.236.032,82 (onze milhões, duzentos e trinta e seis mil trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). Legislação aplicável: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais.

Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 21/02/2024 às 15 h no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.(Horário de Brasília).

Data da abertura da sessão pública: 11/03/2024 às 09 h no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. (Horário de Brasília).

Goiânia/GO, 20 de fevereiro de 2024 XXXXX XX XXXXXX

Gerente de Licitações/SES-GO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO. Processo

nº: 202300010063734. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 18.174,78 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 19/02/2024 Signatários: Rasível dos Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 88/2023-SES/GO. Processo nº:

202200010020876. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 15.203,24 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 19/02/2024 Signatários: Rasível dos Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO. Processo

nº: 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 290.383,56 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 19/02/2024 Signatários: Rasível dos Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo nº:

202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 214.452,12 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 19/02/2024 Signatários: Rasível dos Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretário de Estado da Saúde.