PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Segunda-feira, 3 de julho de 2023 Número 127
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
EMEL - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DE LISBOA, E. M., S. A.
Anúncio de procedimento n.º 11032/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
NIPC: 503311332
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento e Contratação Pública Endereço: Xxxxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxxx 000 000
Código postal: 1750 150 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 27/23 - Prestação de serviços para a realização de vídeos e de fotografia
Descrição sucinta do objeto do contrato: Realização de vídeos e de fotografia Tipo de Contrato Principal: Serviços
N.º 11032 03 de julho de 2023 Pág. 2
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 74,800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 92111210
Valor: 74,800.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP 27/23
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1 Lote n.º 1
Designação: Serviços para a realização de vídeos Preço Base do lote: 40,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 92111210
Lote n.º 2
Designação: Serviços de fotografia Preço Base do lote: 34,800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 79961000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses Previsão de renovações? Não
N.º 11032 03 de julho de 2023 Pág. 3
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx) Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: EMEL - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DE
LISBOA, E.M., S.A
Endereço: Xxxxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxxx 000 000 Código postal: 1750 150
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/07/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
N.º 11032 03 de julho de 2023 Pág. 4
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxx Xxxxxxxxx Cargo: Técnico Superior
416630745