COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3048 MARATAÍZES - ES - 21 de julho de 2020 - Página 7
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 07 de agosto de 2020, fará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº. 000002/2020, Processo
Administrativo Nº. 044312/2019, objeto: CONTRATAÇÃO
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 21 de agosto de 2020, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 000002/2020, Processo
Administrativo Nº. 045579/2019, objeto: CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, FILTRO E SUMIDOURO PARA TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ESGOTO DOMÉSTICOS, NOS LOCAIS QUE NÃO POSSUEM SANEAMENTO BÁSICO, A FIM DE EVITAR DOENÇAS NAS FAMÍLIAS E A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, em
atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Edital pelo Link: xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ transparencia/licitacao, E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx. com ou no Setor de Licitações, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxxx - XX.
Marataízes - ES, 21 de julho de 2020.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 24 de agosto de 2020, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 000003/2020, Processo
Administrativo Nº. 009549/2020, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PARTE DO BAIRRO SANTA RITA
I - BACIAS 04 E 05, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Edital pelo Link:
xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx, E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no Setor de Licitações, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxxx
- XX.
Marataízes - ES, 21 de julho de 2020.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 06 de agosto de 2020, fará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº. 000001/2020 - FMS, Processo
Administrativo Nº. 002007/2020, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO PONTAL, em
atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital pelo Link: xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/ licitacao, E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no Setor de Licitações, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxxx - XX.
Marataízes - ES, 21 de julho de 2020.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE
BREJO DOS PATOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Edital pelo Link: xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx, E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no Setor de Licitações, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxxx
- XX.
Marataízes - ES, 21 de julho de 2020.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000483/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: SANTOS COSTA COMERCIO LTDA ME CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000017/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA E AQUISIÇÃO DE KIT INSTALAÇÃO DE GÁS DE COZINHA
VALOR: R$ 299,60
ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000484/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: SANTOS COSTA COMERCIO LTDA ME CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000017/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA E AQUISIÇÃO DE KIT INSTALAÇÃO DE GÁS DE COZINHA
VALOR: R$ 374,50
ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DOTAÇÃO: 000010000001.0812200022.100.33903000000
.1530000000 - MATERIAL DE CONSUMO PROTOCOLO: Nº. 049548/2020
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CADERNO DOS MUNICÍPIOS LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vitória (ES), quarta-feira, 22 de Julho de 2020.
3
Xxxx Xxxxx
MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para gestão integrada dos serviços oferecidos pela secretaria municipal de agricultura - SEMAG, conversão de dados, implantação, treinamento e orientação técnica, atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, através de suporte técnico por chat, acesso remoto, e-mail, telefone e presencial, para até 02 (dois) computadores. Foi declarada vencedora a empresa ÁPICE DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA, no valor total de R$ 34.800,00.
Xxxx Xxxxx/ES, 21 de julho de 2020.
Xxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxx Pregoeira PMJN
Protocolo 597092
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE XXXX XXXXX/
ES, torna público a Ratificação da Dispensa de Licitação, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a obra de construção do muro no entorno do novo cemitério Municipal de Xxxx Xxxxx, de acordo com o processo n° 2.002/2020, com fulcro na Lei n° 13.979/2020 e MP n° 926/2020,
e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Empresa: PROJETAR ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME, no valor
total de R$ 53.572,14, conforme contrato n° 037/2020 com vigência DE 05 (cinco) meses.
Xxxx Xxxxx, 22 de Julho de 2020.
XXXXXX XXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
Protocolo 597252
Linhares
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE A HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020
O Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria Nº 976/2019, de 13/12/2019,
torna público para conhecimento dos interessados o resultado de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020.
EMPRESA INABILITADA: CONSTRUTORA BICU LTDA ME EMPRESAS HABILITADAS: CUCO COMERCIAL, PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, D&N CONSTRUÇÕES, TOPOGRAFIA E CONSULTORIA
EIRELI, JH CONSTRUTORA LTDA
EPP, BS EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI e NP PIASSI ENGENHARIA E ARQUITETURA
EIRELI. Os autos encontram-se com vistas franqueadas. A Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que abre-se o prazo legal para interposição de recursos. Cód. CidadES Contratações: 2020.042E0600002.01.0003.
Linhares-ES, 21 de julho de 2020.
Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Presidente da CPL
Protocolo 597140
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2019
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES
CONTRATADA: XXXXXXX Xxxxxx
Rottemberg MEI
DATA ASSINATURA: 10/07/2020
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir da data de seu vencimento, com o correspon- dente valor de R$ 71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais). As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.
PROCESSO: 9356/2019
Protocolo 597385
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.
O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020, do tipo
menor preço global, para Registro de Preços, visando a contratação de serviço especializado na prestação de serviços técnicos e analíticos de coleta e análises em amostras de águas doces de Classe I e II de acordo com a Resolução CONAMA n° 357/2005, e padrões de lançamento de efluentes de acordo com a Resolução CONAMA n° 430, de 13 de maio de 2011, no município de Linhares-ES, empresa vencedora FULLIN LABOR. DE ANÁLISES AGRON. AMBIENTAL E
CONSULT. LTDA no Lote 01 no valor de R$ 88.003,20 (oitenta e oito mil, três reais e vinte centavos).
Cód. CidadES Contratações: 2020.042E0600010.02.0001.
Linhares, 21 de julho de 2020. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Pregoeira Oficial
Protocolo 597359
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
LINHARES-ES
CONTRATADA: JB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ 11.923.577/0001-91
PROCESSO Nº: 8153/2020
O Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do processo em epígrafe e nos termos do da Lei Complementar Municipal nº 074/2020, e suas alterações posteriores, no que diz respeito à Dispensa de Licitação, prevista no citado dispositivo legal, decido pela aquisição de material de consumo
(desinfetante), em virtude
da Pandemia do Coronavirus (COVID-19), no valor total de R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais). Homologo e autorizo o empenho da despesa.
Cód. CidadES Contratações: 2020.042E0600022.09.0002
Xxxxxxxx-ES, 21 de julho de 2020 Xxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo 597255
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LINHARES-ES
LOCADOR: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SHELL PROCESSO Nº: 5097/2020
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do processo em epígrafe e nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93, embasado no parecer da Procuradoria Municipal, no que diz respeito à Dispensa de Licitação, prevista no citado dispositivo legal, decido pela locação de imóvel destinado a atender as instalações da Unidade de Saúde do bairro Shell pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 72.602,28 (setenta e dois mil seiscentos e dois reais e vinte e oito centavos). Homologo e autorizo o empenho da despesa.
Cód. CidadES Contratações: 2020.042E0500001.09.0068
Linhares-ES, 21 de julho de 2020 Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Secretário Municipal de Saúde
Protocolo 597321
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 36/2020
CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares/ES. CONTRATADA: CELESTE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME
VALOR TOTAL: R$ 92.570,50
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 21/07/2020
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23,
26, 38, 47, 48, 56, 57, 58 e 59)
destinados a atender as Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Geral de Linhares.
MODALIDADE: PE FMS Nº06/2020 PROCESSO: 003693/2020.
Cód. CidadES Contratações: 2020.042E0500001.02.0003
Protocolo 597343
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 37/2020
CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares/ES. CONTRATADA: BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
VALOR TOTAL: R$ 62.426,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 21/07/2020
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (nos lotes 27, 28, 29, 30, 31, 32, 52, 53 e 54)
destinados a atender as Unidades
Básicas de Saúde e o Hospital Geral
de Linhares.
MODALIDADE: PE FMS Nº06/2020 PROCESSO: 003693/2020.
Cód. CidadES Contratações: 2020.042E0500001.02.0003
Protocolo 597348
Marataízes
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 21 de agosto de 2020, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
000002/2020, Processo Ad- ministrativo Nº. 045579/2019, objeto: CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, FILTRO E SUMIDOURO PARA TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ESGOTO DOMÉSTICOS, NOS LOCAIS QUE NÃO POSSUEM SANEAMENTO BÁSICO, A FIM DE EVITAR DOENÇAS NAS FAMÍLIAS E A CONTAMINAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE, em atendimento a
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE. Edital pelo Link: xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx. br/transparencia/licitacao, E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no Setor de Licitações, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx
- Xxxxxxxxxx - XX.
Marataízes - ES, 21 de julho de 2020.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo 597355
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 24 de agosto de 2020, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
000003/2020, Processo Ad- ministrativo Nº. 009549/2020, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PARTE DO BAIRRO SANTA RITA I - BACIAS 04 E 05, em
atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO. Edital pelo Link: xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ transparencia/licitacao, E-mail: li- xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no Setor de Licitações, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx
- Xxxxxxxxxx - XX.
Marataízes - ES, 21 de julho de 2020.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo 597357
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 06 de agosto de 2020, fará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº. 000001/2020
- FMS, Processo Administrati- vo Nº. 002007/2020, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 às 23:08:45 Código de Autenticação: 8821824a
4
Vitória (ES), quarta-feira, 22 de Julho de 2020.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LICITAÇÕES CADERNO DOS MUNICÍPIOS
PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO PONTAL,
em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital
pelo Link: xxxxx://xxxxxxxxxx. xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx, E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx. com ou no Setor de Licitações, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxxx - XX.
Marataízes - ES, 21 de julho de 2020.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo 597360
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 07 de agosto de 2020, fará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº.
000002/2020, Processo Adminis- trativo Nº. 044312/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTI- VA DA LOCALIDADE DE BREJO
DOS PATOS, em atendimento a
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER. Edital pelo Link: xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx. br/transparencia/licitacao, E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no Setor de Licitações, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx
- Xxxxxxxxxx - XX.
Marataízes - ES, 21 de julho de 2020.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo 597364
Marilândia
PREGÃO PRESENCIAL Nº.
055/2020
A Prefeitura de Municipal de Marilândia, torna público a abertura de processo licitatório, que tem por objeto formalização de registro de preços, para aquisição de epi - cod - 2020.046E0700001.02.0014,
que será realizada dia 05 de agosto 2020, às 12h, no prédio da Prefeitura, julgamento será menor preço por Lote. Informações através do email:marilandialicitacoes@ xxxxx.xxx, site: xxxxxxxxxx.xx.xxx. br e Tel.: (00) 0000-0000.
Marilândia-ES, 21 de julho de 2020.
Xxxxx Xxxxxxx X. Bona Pregoeiro
Protocolo 597287
Nova Venécia
PREFEITURA DE NOVA VENECIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020
AVISO DA DECISÃO DE ANULAÇÃO
O Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, através do seu Prefeito, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar com vistas a melhor atender ao interesse da Administração Pública, resolve: ANULAR o Processo Licitatório nº 531012/2020, Pregão Eletrônico nº 003/2020, que tem por objeto a “aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das diversas secretarias e setores da prefeitura de Nova Venécia-ES”. Inicialmente ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público, decorrente de fatos supervenien- tes, apontados pela Procuradoria Geral anexo aos autos do processo, levando em consideração de que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, tendo se verificado vícios no julgamento das propostas, imperativo proceder à anulação do processo licitatório, supra referido, a justificar a anulação, nos moldes da segunda parte do caput, do art. 49, da lei 8.666/93. E ainda, com fulcro no art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93, já foi dada a ciência aos licitantes da anulação da presente licitação, para que, querendo, exercer-se a ampla defesa e o contraditório, foi dado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para os licitantes e esse prazo transcorreu in albis para que se apresentasse recursos adminis- trativos no processo. Proceda-se à abertura novamente da faze externa do processo licitatório.
Nova Venécia-ES, 17/07/2020.
XXXXX XXXXXX XXXXXXX PREFEITO
Protocolo 597107
PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA
Aviso de Homologação
PROCESSO Nº 533115/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Retroescavadeira e Caminhão Basculante), conforme Convênio PLATAFORMA+BRASIL
Nº 896882/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Município de Nova Venécia do Estado do Espirito Santo, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Agricultura, deste Município.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
CONTRATADA: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ nº 08.250.241/0005-24
Item: 01 (R$ 220.000,00).
Valor Total: R$ 220.000,00
Valor Global: R$ 220.000,00
(duzentos e vinte mil reais).
Nova Venécia - ES, 14 de julho de 2020.
XXXXX XXXXXX XXXXXXX
Prefeito de Nova Venécia - ES
Protocolo 597109
Pedro Canário
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Pedro Canário, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação Registro de Preços a seguir caracterizada.
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 005/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LUVAS, MASCARAS, AVENTAL E OUTROS), DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19.
DATA DA ABERTURA: 05/08/2020
- 09:00 Horas
O procedimento licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital completo se encontra à disposição dos interessados na sede da PMCP e no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxx Xxxxxxx/ES, 20 de julho de 2020.
PREGOEIRO OFICIAL
Protocolo 596794
Piúma
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CON- TRARRAZÕES NA TOMADA DE PREÇOS 007/2020
Processo nº 2131/2020.
O MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES,
torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS 007/2020, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA XXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, XXXXXXX, XXXXXXXXX XX XXXXX/XX.
Os recursos administrativos foram impetrados pelas seguintes empresas: - CONSTRUTORA E CONSERVADORA MONTE
AGHA LTDA-ME, através do processo n.º 09735/2020; e - CONSTRUFORT CONSTRUTORA
LTDA, através do processo de n.º 09736/2020, abre-se o prazo para as empresas participantes do certame para apresentar con- trarrazões mediante aos recursos interpostos, conforme assim determina o art. 109, § 3 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Maiores informações disponíveis na Sala da CPL, e no site da Prefeitura Municipal de Piúma/
ES xxx.xxxxx.xx.xxx.xx - de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 18:00hs, e-mail: cpl@piuma. xx.xxx.xx
Piúma, 21 de julho de 2020. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Presidente CPL - PMP
Protocolo 597342
Ponto Belo
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTO BELO, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela Empresa AOT LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.338.548/0001-08, no
procedimento em epígrafe, cujo objeto consiste na Contratação, sob o regime de empreitada por Menor Preço Global, de empresa de engenharia especializada na construção de um quiosque e sanitários no Balneário Dourado, em Ponto Belo. Dá análise do recurso e a vista das normas esta- belecidas no ato convocatório, como também, nos pareceres técnicos, DECIDE pelo INDEFERIMENTO do
recurso apresentado pela empresa AOT LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, mantendo a decisão no sentido de declarara-la inabilitada e habilitada a empresa H&J CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ nº 13.271.079/0001-37.
A decisão foi submetida à autoridade competente que manteve a decisão da Comissão.
Na oportunidade fica designada a data de abertura das propostas de preços para o dia 27 de julho de 2020 às 09h00min na sala de licitações e contratos administra- tivos da Prefeitura Municipal de Ponto Belo. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados.
Xxxxx Xxxx/ES, 21 de julho de 2020.
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Municipal
Protocolo 597138
São Mateus
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE SÃO MATEUS
RESULTADO FINAL PREGÃO ELET. N°. 018/2020
O Fundo Mun. de Saúde de São Mateus/ES divulga abaixo o resultado final do PE nº 018/2020:
- FRACASSADO: Item 01.
ID CidadES Contratações: 2020.067E0500001.01.0009
São Mateus/ES, 21/07/2020.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Protocolo 597294
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 às 23:08:47 Código de Autenticação: 8821824a
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AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE A HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020
O Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria Nº 976/2019, de 13/12/2019, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020.
EMPRESA INABILITADA: CONSTRUTORA BICU LTDA ME
E M P R E S A S H A B I L I TA D A S : C U C O C O M E R C I A L , P A R T I C I P A Ç Õ E S , CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, D&N C O N S T R U Ç Õ E S , T O P O G R A F I A E CONSULTORIA EIRELI, JH CONSTRUTORA LTDA EPP, BS EMPREENDIMENTOS E L O C A Ç Õ E S E I R E L I e N P P I A S S I ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. Os
a u t o s e n c o n t r a m - s e c o m v i s t a s franqueadas. A Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que abre-se o prazo legal para interposição de recursos. C ó d . C i d a d E S C o n t r a t a ç õ e s : 2020.042E0600002.01.0003.
Linhares-ES, 21 de julho de 2020.
Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 000108/2020. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxxxx-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Sercel Construções Eireli. CNPJ OU CPF: 34.262.928/0001-
66. ENDEREÇO: Rua Coronel Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 09 - Amaral - Cachoeiro de Itapemirim - ES - CEP: 29305160. OBJETO:O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE CONCRETO ARMADO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS, LOCALIZADA NA XX. XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX - conforme especificações contidas no Edital de Tomada de Preços n° 000009/2020 e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 17.874,43 (dezessete mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da presente despesa será utilizado recurso do Orçamento Municipal vigente nas seguintes dotações: 070 - SECRETARIA MUN. DESNV. URBANO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES 001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.049 - INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA COM RECURSOS DA CIDE 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA – 00146 FONTE DE RECURSO - 2601000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE VIGÊNCIA: 22 de Julho de 2020 a 21 de Novembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 2 (dois) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DAASSINATURA: 21 de julho de 2020.
Nara de Bastos Neves Setor de Contratos
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 21 de agosto de 2020, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 000002/2020, Processo Administrativo Nº. 045579/2019, objeto: CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, FILTRO E SUMIDOURO PARA TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ESGOTO DOMÉSTICOS, NOS LOCAIS QUE NÃO POSSUEM SANEAMENTO BÁSICO, A FIM DE EVITAR DOENÇAS NAS FAMÍLIAS E A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, em atendimento a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E . E d i t a l p e l o L i n k :
h t t p s : / / m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r / t r a n s p a r e n c i a / l i c i t a c a o , E - m a i l : xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no Setor de Licitações, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxxx - XX.
Marataízes - ES, 21 de julho de 2020.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 24 de agosto de 2020, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 000003/2020, Processo Administrativo Nº. 009549/2020, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PARTE DO BAIRRO SANTA RITA I - BACIAS 04 E 05, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO. Edital pelo Link: xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx, E- mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no Setor de Licitações, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxxx - XX.
Marataízes - ES, 21 de julho de 2020.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 06 de agosto de 2020, fará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº. 000001/2020 - FMS, Processo Administrativo Nº. 002007/2020, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO PONTAL, em
atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital pelo Link: h t t p s : / / m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r / t r a n s p a r e n c i a / l i c i t a c a o , E - m a i l : xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no Setor de Licitações, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxxx - XX.
Marataízes - ES, 21 de julho de 2020.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 07 de agosto de 2020, fará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº. 000002/2020, Processo Administrativo Nº. 044312/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BREJO DOS PATOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER. Edital pelo Link: xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx, E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no Setor de Licitações, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxxx - XX.
Marataízes - ES, 21 de julho de 2020.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
ID: 2020.024E0700001.01.0021
O Município de Dores do Rio Preto/ES torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 05/2020.
Objeto: Contratação de empresa para a reforma do edifício sede do NASF e nosso crédito, localizado a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx, 00 – Centro – Dores Do Rio Preto – ES.
Vencedor: Construtora São Miguel LTDA. Valor: R$54.843,88.
Dores do Rio Preto, 21/07/2020.
XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXX
Prefeito Municipal
(00) 0000-0000 / 00000-0000 Vitória, 22/07/2020
AÇÕES DE GOVERNO
Governo inaugura obras e anunciar eforma de escola em Xxxxxx Xxxxxxx
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), inaugurou, ontem (20), obra de reforma e ampliação do Centro Municipal Infantil (CMEI) O Sabidinho, localizada em Xxxxxx Xxxxxxx. Durante a solenidade virtual, o governador Xxxxxx Xxxxxxxxxx assinou a Ordem de Serviço para a reforma e ampliação do Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral (CEEMTI) Xxxxxx Xxxxxxx. O investimento total é superior a R$ 10 milhões. Em mais uma ação de regime de colaboração, o Estado repassou R$ 1.583.430,43 ao Município para a execução das obras no CMEI O Sabidinho. A unidade escolar conta agora com cinco salas de aula, berçário, brinquedoteca, sala de repouso, solário, banheiros para alunos e funcionários, xxxxx xxxxxxx, refeitório, cozinha, área de serviço, secretaria, sala de professores, diretoria, arquivo, entre outros. Já o CEEMTI Xxxxxx Xxxxxxx será reformado e ampliado para melhor atender os estudantes, com um investimento no valor de R$ 8.615.29,12.
"Daqui a uns dias faremos um reforço na Escola Xxxx Xxxxxxxxx. Investir em educação é fundamental e com
uma boa infraestrutura você valoriza toda a comunidade escolar. Os alunos sentem mais prazer em estudar, ainda mais neste momento em que estamos com quatro meses sem aulas presenciais. A educação é o caminho mais curto para que possamos gerar oportunidades e melhorar nossas vidas e de nossas famílias." Xxxxxx Xxxxxxxxxx – Governador
O secretário de Estado da Educação, Xxxxx xx Xxxxxx, agradeceu o esforço do subsecretário Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, que está à frente da reestruturação da rede física das escolas do Estado, e também lembrou o trabalho feito pela Secretaria Municipal de Xxxxxx Xxxxxxx. Ele lembrou ainda de outra unidade escolar do município que, recentemente, recebeu a ordem de serviço para obras de reforma e construção de mais salas de aula. “Temos a Escola José Giestas, também em Xxxxxx Xxxxxxx, que há pouco tempo, o Governo, junto com a Secretaria de Educação (Sedu), autorizou a obra de mais de R$ 1,5 milhão”, ressaltou.
RESULTADO
Estado lidera ranking de boas práticas no combate à Covid-19
O Espírito Santo assumiu a primeira colocação no Ranking Covid-19 dos Estados, divulgado quinzenalmente pelo Centro de Liderança Pública (CLP), utilizando a metodologia do Ranking de Competitividade dos Estados. O Espírito Santo ficou em primeiro lugar com uma nota de 22,37. Os dados são relativos ao último dia 14. No ranking anterior, o Espírito Santo figurava em quinto lugar. Agora, o Estado é seguido por Maranhão (23,67), Amapá (25,48), Paraíba (25,86)
e Acre (26,51) entre os melhores classificados. Nas últimas colocações estão: Roraima (49,77), Distrito Federal (47,23), Mato Grosso (45,45), Pará (40,85) e Goiás (39,75). Para se chegar ao número final, o ranking estabiliza os números de cada um dos nove indicadores e multiplica pelo peso de cada indicador e faz um cálculo de 0 a 100.
Fonte: Diário Oficial do estado do espírito Santo (21-07-2020) - Disponível em w w w . j u s b r a s i l . c o m . b r / d i a r i o s
ELEIÇÃO
Votação popular da Calçada da Fama ultrapassa os 17 mil votos
A votação que vai definir duas das cinco personalidades do esporte que serão homenageadas na Calçada da Fama, da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), este ano, já alcançou o total de 17.354 votos. A eleição acontece há apenas duas semanas e vai até dia 06 de agosto. Ao todo, 13 nomes* concorrem à homenagem, entre eles atletas, paratletas e técnicos. Nomes como Adalberto Rodrigues, campeão mundial de tênis em cadeiras de rodas; Xxxxxx Xxxxxxx, pentacampeão mundial de futebol de areia; e Xxxxxxxx Xxxxxxx, campeão pan-americano de basquete, estão na lista de indicados à homenagem.
Com uma grande interação do público em um curto período, o secretário de Estado de Esportes e Lazer, Xxxxxx Xxxxx, comentou sobre a importância dessa participação da comunidade capixaba e como a dedicação dos atletas influencia na eleição. "Com essa quantidade de votos, em apenas duas semanas, temos a certeza de que a eleição popular para a Calçada foi bem aceita pela comunidade esportiva. Essa interação é um ponto positivo, pois significa que tanto os atletas como o público estão engajados e se dedicando ao máximo nessa votação. A maioria dos indicados tem investido em campanhas individuais em suas redes sociais, o que incentiva as pessoas a votarem."
Xxxxxx Xxxxx - Secretário de Esportes e Lazer
Para votar, basta acessar o site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e escolher a personalidade esportiva desejada. Após isso, será solicitado o CPF do eleitor que vai validar e confirmar o voto. Só é permitido
um voto para cada pessoa por dia.
1 xx000.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxxxx
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 139, quarta-feira, 22 de julho de 2020
Memorando de Nº 573/2020 advindo da Secretaria Municipal de Assistência Social, o qual solicita o cancelamento do Pregão em epígrafe.
Barra de São Francisco, 21 de julho de 2020.
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Pregoeiro
DESPACHO ADMINISTRATIVO
RATIFICO o ato de REVOGAÇÃO acima, nesta data.
Publique-se para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Barra de São Francisco, 21 de julho de 2020.
XXXXXXX XXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE, com endereço na Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxxx xx Xxxxx-XX, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020
Proc. 3.090/2020
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS EM ISOLAMENTO SOCIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/08/2020
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12:30 horas (Horário de
Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 05/08/2020
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13:00 horas (Horário de Brasília - DF)
Bom Jesus do Norte-ES, 20 de julho de 2020.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2020
Proc. Nº 10.301/2020
Cariacica, 21 de julho de 2020. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Aditamento de Contrato Administrativo, em obediência ao Art. 61 § Único da Lei 8.666/93. Termo de Aditamento Nº 004 ao Contrato Administrativo Nº 116/2018 datado de 29.10.2018. Contrato: 116/2018 - Processo: 089.623/2020 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES. Contratada: CONSTRUTORA
ZACHÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia necessários à execução da obra de construção de uma Creche Tipo 02 Padrão FNDE - CEIM Pica Pau Amarelo no Distrito de Moacir Ávidos, do Município de Governador Lindenberg - ES. Objetivo: Acréscimo de 180 (Cento e oitenta) dias do período de vigência do Contrato nº. 0116/2018, passando a ser em 16 de Janeiro de 2021 a data de vencimento do seu Quarto Termo de Aditamento, e a adição de mais 180 (cento e oitenta) dias, para o prazo de execução da obra que será dia 16/01/2021, conforme cronograma físico-financeiro anexo ao Processo nº. 089.623/2019. Data: 17/07/2020. Xxxxxxx Xxxx - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2020
PROCESSO Nº: 576/2020
O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a suspensão do Pregão Eletrônico nº 030/2020 - Processo nº 576/2020, cujo objeto é aquisição de carteiras escolares modelo adulto em atendimento a Secretaria Municipal da Educação - SEMED, em atendimento a Decisão Monocrática nº 522/2020-6, proferida no Processo TC 3532/2020-1.
Guarapari/Es, 21 de Julho de 2020.
XXXXXXX X.x XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XXXXXXXX
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 000108/2020. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxxxx-ES. CNPJ: 27.165.653/0001- 87.CONTRATADA(O): Sercel Construções Eireli. CNPJ OU CPF: 34.262.928/0001-66. ENDEREÇO: Rua Coronel Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 09 - Amaral - Cachoeiro de Itapemirim
- ES - CEP: 29305160. OBJETO:O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE CONCRETO ARMADO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS, LOCALIZADA NA XX. XXXXXXXXXX XXXXXX
XXXXXXXXXX, XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX - conforme especificações contidas no Edital de Tomada de Preços n° 000009/2020 e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 17.874,43 (dezessete mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da presente despesa será utilizado recurso do Orçamento Municipal vigente nas seguintes dotações: 070 - SECRETARIA MUN. DESNV. URBANO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES 001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.049 - INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA COM RECURSOS DA CIDE 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA - 00146 FONTE DE RECURSO - 2601000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE VIGÊNCIA: 22 de Julho de 2020 a 21 de Novembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 2 (dois) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2020. Nara de Bastos Neves - Setor de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 07 de agosto de 2020, fará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº. 000002/2020, Processo Administrativo Nº. 044312/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BREJO DOS PATOS, em
atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Edital pelo Link: xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx, E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no Setor de Licitações, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxxx - XX.
Marataízes - ES, 21 de julho de 2020.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 - FMS
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 06 de agosto de 2020, fará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº. 000001/2020 - FMS, Processo Administrativo Nº. 002007/2020, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO PONTAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital pelo Link:
xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx, E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no Setor de Licitações, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxxx - XX.
Marataízes - ES, 21 de julho de 2020.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2020
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 24 de agosto de 2020, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 000003/2020, Processo Administrativo Nº. 009549/2020, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PARTE DO BAIRRO SANTA RITA I - BACIAS 04 E 05, em
atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Edital pelo Link: xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx, E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no Setor de Licitações, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxxx - XX.
Marataízes - ES, 21 de julho de 2020.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 21 de agosto de 2020, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 000002/2020, Processo Administrativo Nº. 045579/2019, objeto: CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, FILTRO E SUMIDOURO PARA TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ESGOTO DOMÉSTICOS, NOS LOCAIS QUE NÃO POSSUEM SANEAMENTO BÁSICO, A FIM DE EVITAR DOENÇAS NAS FAMÍLIAS E A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE. Edital pelo Link: xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx, E- mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no Setor de Licitações, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxxx - XX.
Marataízes - ES, 21 de julho de 2020.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020
PROCESSO Nº 533115/2020
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Retroescavadeira e Caminhão Basculante), conforme Convênio PLATAFORMA+BRASIL Nº 896882/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Município de Nova Venécia do Estado do Espirito Santo, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Agricultura, deste Município.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CONTRATADA: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ nº 08.250.241/0005-24
Item: 01 (R$ 220.000,00).
Valor Total: R$ 220.000,00
Valor Global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Nova Venécia, 14/07/2020.
XXXXX XXXXXX XXXXXXX
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020
O Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, através do seu Prefeito, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar com vistas a melhor atender ao interesse da Administração Pública, resolve: ANULAR o Processo Licitatório nº 531012/2020, Pregão Eletrônico nº 003/2020, que tem por objeto a "aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das diversas secretarias e setores da prefeitura de Nova Venécia-ES". Inicialmente ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público, decorrente de fatos supervenientes, apontados pela Procuradoria Geral anexo aos autos do processo, levando em consideração de que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, tendo se verificado vícios no julgamento das propostas, imperativo proceder à anulação do processo licitatório, supra referido, a justificar a anulação, nos moldes da segunda parte do caput, do art. 49, da lei 8.666/93. E ainda, com fulcro no art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93, já foi dada a ciência aos licitantes da anulação da presente licitação, para que, querendo, exercer-se a ampla defesa e o contraditório, foi dado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para os licitantes e esse prazo transcorreu in albis para que se apresentasse recursos administrativos no processo. Proceda-se à abertura novamente da faze externa do processo licitatório.
Nova Venécia, 17 de julho de 2020.
XXXXX XXXXXX XXXXXXX
Prefeito
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150
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.