Contract
10
GERAIS
BELÉM, QUARTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2023
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Brasil Novo/ Fundo Municipal de Educação, CONTRATADO: ARTS DECOR COMÉRCIO EIRELI: CNPJ:26.581.394/0001-
02, Contrato Administrativo nº. 010/2023, com o valor total de R$ 887.528,80, empresa: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX 13118366249: CNPJ: 37.367.239/0001-04,
Contrato Administrativo nº. 011/2023, com o valor total de R$ 223.960,00, empresa: ORESTE BELIQUI NETO-ME CNPJ: 14.825.328/0001-51, Contrato
Administrativo nº. 012/2023, com o valor total de R$ 264.580,00, empresa: FÁBIO XXXXXXX XXX XXXXXX
66349117204, CNPJ: 43.162.967/0001-82, Contrato
Administrativo nº. 013/2023, com o valor total de R$ 35.197,00, BJETO: fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2022: FONTE DE RECURSOS: 2.034, 2.137, 2.029, 2.044 e 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até
31/12/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/ PA, 02/03/2023 - Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação.
Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00003. Abertura: 22/03/2023, às 16:00h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, gráfico, impressão e fabricação de artigos de vestuários produzidos em malharia, em atendimento as necessidades da prefeitura, secretarias e fundo do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxx/, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, Mural de Licitações do TCM/ PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00006. Abertura: 22/03/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-pnae. Edital disponível através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ category/editais/, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00007. Abertura: 22/03/2023, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de refeições (comercial e marmitex), salgado, doces, lanches e bebidas, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ category/editais/, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00008. Abertura: 22/03/2023, às 14:00h. Objeto: Aquisição de uniformes escolares, com a finalidade de atender aos alunos da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste termo de referência. Edital disponível através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxx/, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx
Aviso de Licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023/FME/TP
O Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 23/03/2023, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Tomada de Preço nº 002/2023/FME//TP, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO
DE JACAREACANGA – PÁ. O edital estará disponível nos sites do município, xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ categoria/licitacoes/, Mural de Licitações do TCM-PA.
Aviso de Licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023/FME/TP
O Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 23/03/2023, às 14:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Tomada de Preço nº 003/2023/FME//TP, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE
JACAREACANGA – PÁ. O edital estará disponível nos sites do município, xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ categoria/licitacoes/, Mural de Licitações do TCM-PA.
Aviso de Licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023/FME/TP
O Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 24/03/2023, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Tomada de Preço nº 004/2023/FME//TP, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE
JACAREACANGA – PÁ. O edital estará disponível nos sites do município, xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ categoria/licitacoes/, Mural de Licitações do TCM-PA.
Xxxx Xxxx xx Xxxxx Presidente da CPL
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO
UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Secretária Municipal de Assistência Social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O senhor Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Presidente da
COOPERATIVA DE TRANSPORTE COOPERMIXPARÁ,
inscrita sob o nº de CNPJ: 37.910.302/0001-07, no uso de suas atribuições e competências legais e estatutárias, convoca a todos os seus 41 (quarenta e um) cooperados aptos a votar e serem votados para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (AGO-AGE), a realizar-se à Xxxxxxx XX 000 XX 00 X/X, xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. CEP: 68790-
000. Santa Isabel do Pará - Pará, no dia 26 de março de 2023, com 1ª. Convocação às 07:00hs – com dois terços dos cooperados, 2ª. Convocação às 08:00hrs – com metade mais um dos cooperados e, 3ª. Convocação às 09:00hrs, com pelo menos 10 cooperados, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO)
a) Informes Gerais
b) Prestação de Contas da Administração do Exercício de 2022;
c) Planejamento para 2023 e Relatório de Gestão;
d) Eleição e Posse para Cargos em Vacância da Diretoria; e
e) Eleição e Posse dos Membros do Conselho Fiscal.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE
a) Reforma Estatutária; e
b) Outros assuntos gerais do interesse do quadro social. Santa Isabel do Pará (PA), 07 de março de 2023.
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Presidente
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará
CNPJ 04.991.568/0001-72 (Filiado à FNU/CUT) EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Por meio do presente Edital, nos termos do seu Estatuto e da legislação vigente convocar a todos e todas trabalhadores/as da ELETRONORTE S.A., CNPJ 00.357.038/0043-75, na base deste Estado a participarem da assembleia geral extraordinária deliberativa sobre a proposta de Participação nos Lucros e/ou Resultados das empresas Eletrobras 2022, em observância à Constituição Federal em seu Art. 7º, inc. XI, Lei 10.101/2000 e Consolidação das Leis do Trabalho em seu Art. 611-A, inc. XV, nos seguintes termos e condições: A assembleia será realizada no dia 10/03/2023, às 18h45 min, em primeira chamada e às 19h, em segunda e última chamada com qualquer quórum, nossa assembleia geral unificada será através de vídeo conferência, conforme permissão da Lei 14.020/2020, artigo 17, inciso II, disponível via aplicativo Zoom, xxxxx://xxxx.xx/, através de link que será enviado pelo STIUPA. Afim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Pauta: 1. Informes sobre as Negociações da PLR 2022; 2. Proposta da Eletrobras para a Participação nos Lucros e Resultados das empresas Eletrobras –2022; 3. Assuntos gerais.
Belém, 08 de março de 2023
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20230723. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº
3/2021-002-PMNR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATADA: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.452.765/0001-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 200 METROS DE PONTE DE MADEIRA, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. VALOR TOTAL: R$ 2.348.511,20 (dois
milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e onze reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 2007.156060049.1.022 Construção, Reforma e Ampliação de Pontes e Pontilhões no Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA.: 27 de janeiro de 2023 a 26 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023.
CONTRATO Nº: 20230731. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-003-PMNR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATADA: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.452.765/0001-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE 300 METROS DE PONTE DE MADEIRA, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. VALOR TOTAL: R$ 2.352.469,50 (dois milhões
trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 2007.156060049.1.022 Construção, Reforma e Ampliação de Pontes e Pontilhões no Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 27 de janeiro de 2023 a 26 de abril de
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023.
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL, com objeto: FORMAÇÃO DE REGISTO DE PREÇO para
Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 115-2022-CPL/
PMM. Processo Licitatório nº 28.821/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENE E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. UASG:
927862. Onde sagraram vencedoras as empresas: T.
S. XXXXXX XXXXXX COMERCIO inscrita no CNPJ sob 02.219.339/0001-09, vencedora dos Lotes: 01, 05, 17, 24 e Item: 03 Perfazendo o Valor Total de R$ 447.547,95 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos), CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 06.029.507/0001-54, vencedora dos Lotes: 03 e 04 e Itens: 02, 09, 12 Perfazendo o Valor Total de R$ 162.026,00 (Cento e sessenta e dois mil, vinte e seis reais), XXXXX XXXX XXXXXXX inscrita no CNPJ sob 09.138.326/0001- 54, vencedora dos Lotes: 07 e 08 Perfazendo o Valor Total de R$ 64.750,00 (Sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), XXXXXXX XXXXXX inscrita no CNPJ sob 12.463.041/0001-01, vencedora do Item: 10 Perfazendo o Valor Total de R$ 13.980,00 (Treze mil, novecentos e oitenta reais), ESTACAO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI inscrita no CNPJ sob 19.321.144/0001-78, vencedora dos Lotes: 09, 12, 13, 19, 26, 27 e Itens: 13, 14 Perfazendo o Valor Total de R$ 150.297,00 (Cento e cinquenta mil, duzentos e noventa e sete reais), PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI inscrita no CNPJ sob 19.518.277/0001-39, vencedora do Lote: 16 Perfazendo o Valor Total de R$ 22.150,00 (Vinte e dois mil, cento e cinquenta reais), UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob 20.306.488/0001- 97, vencedora dos Lotes: 10 e 11 Perfazendo o Valor Total de R$ 51.780,00 (Cinquenta e um mil, setecentos e oitenta reais), M DA S RODRIGUES EIRELI inscrita no CNPJ sob 26.981.138/0001-02, vencedora do Lote: 02 Perfazendo o Valor Total de R$ 26.287,50 (Vinte e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora dos Lotes: 06 e 18 e os Itens: 04 e 11 Perfazendo o Valor Total de R$ 104.127,65 (Cento e quatro mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos), SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 34.385.304/0001-36, vencedora do Lote: 25 Perfazendo o Valor Total de R$ 20.507,79 (Vinte mil quinhentos e sete reais e setenta e nove centavos), PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob 36.761.673/0001- 01, vencedora dos Lotes: 14, 15, 20, 21 Perfazendo o Valor Total de R$ 152.313,00 (Cento e cinquenta e dois mil, trezentos e treze reais), NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob 37.627.260/0001-00, vencedora do Lote: 28 Perfazendo o Valor Total de R$ 11.261,25 (Onze mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), FB ENGENHARIA LOCACAO E ASSESSORIA EM LICITACOES EIRELI inscrita no CNPJ sob 38.143.838/0001-07, vencedora do Lote: 29 e itens: 01, 06, 07, 08 Perfazendo o Valor Total de R$ 128.342,50 (Cento e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob 42.458.725/0001-78, vencedora dos Itens: 05 e 15 Perfazendo o Valor Total de R$ 50.850,00 (Cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais), LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 42.462.216/0001-19, vencedora do Lote: 22 e 23 Perfazendo o Valor Total de R$ 239.940,00 (Duzentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 06/03/2023
– Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx – Secretária Municipal de Educação - SEMED – Portaria nº 306/2019-GP.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2023
- MP/PA
Objeto: Registro de preços para aquisição de nobreaks.
Edital: nos sites www.comprasgoverna- xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxx.xx.xx
Local da Sessão: no site www.comprasgo- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Abertura: 21/03/2023, às 09:00 horas (Bra- sília-DF).
UASG: 925980
Data da Assinatura: 06/03/2023 Pregoeiro: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Bar- bosa
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência nº 001/2023- MP/PA.
Objeto: Construção da Nova Sede do Mi- nistério Público do Estado do Pará no muni- cípio de Abaetetuba/PA.
Abertura: 12-04-2023; 09:30h Credencia- mento, 10:00h início da sessão.
Edital: No site xxx.xxxx.xx.xx e/ou Rua Xxxx Xxxxx nº 100, Cidade Velha, Be- lém-Pa.
Fontes de Recurso: 01500000001 – Recur- sos Ordinários.
Data da Assinatura: 07-03-2023. Presidente da Comissão: Hezedequias Mesquita da Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 232.2022.02.03.004
Origem: TOMADA DE PREÇO Nº004/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a construção e restauração de pontes em madeira no ramal do Igarapé Preto, Ramal do Porão, Ramal Santa Inês I, Santa Inês II, Ramal da Barragem, Igarapé do Macaco Prego, Igarapé dos 8 Homens, Igarapé do Peruba, Igarapé do Furica, Igarapé do Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Igarapé do Ratinho I, Igarapé do atinho II, Igarapé Grande, Igarapé Santa Maria, Pedra Redonda, Igarapé Nazara, Ramal do Pacoval localizado na Zona rural do Município de Alenquer-PA. Empresa: R N S F JUNIOR LTDA, CNPJ: 21.145.049/0001. Contrato: 232.2022.02.03.004,
valor global de R$ 1.805.000,22 (Um milhão oitocentos e cinco mil e vinte e dois centavos); Rep. Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal.
Vigência: 20/12/2022 a 18/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 058/2022
-MP/PA
Objeto: Registro de preços para aquisição de notebooks.
Edital: nos sites www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx e xxx.xxxx.xx.xx
Local da Sessão: no site www.comprasgo- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Abertura: 20/03/2023, às 09:00 horas (Bra- sília).
UASG: 925980
Fontes de Recurso: 01.500.0000.01
Data da Assinatura: 07/03/2023
Pregoeiro: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 001/2023-PMGP.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Lazer – SEMECDEL, CNPJ nº 27.400.285/0001-
04. OBJETO: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Contratadas: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CNPJ: 29.331.091/0001-20, contrato nº 20230292, valor R$ 1.317.726,10; ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES JOAO CANUTO II, CNPJ: 08.642.203/0001- 93, contrato nº 20230293, valor R$ 223.239,94; Data de assinatura: 06/03/2023. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Secretário Municipal de Educação.
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 008/2023-PE
OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de filtros e lubrificantes sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, conforme descrição do Termo de Referência. ABERTURA: 22/03/2023, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, nos portais www. xxx.xx.xxx.xx (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https:// xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx-Xxxxxx Novo-Pará.
Xxxxx Xxxxx Xxxxx Pregoeira.
POSTO UFPA CNPJ 12.214.951/0001-42. Torna público
que recebeu em 13/02/2023 a prorrogação do Processo Licitatório no 2.560/2021 referente ao contrato no 0330/2022 onde a Prefeitura Municipal de Afuá- PA, torna o Posto UFPA contratado para fornecimento de combustível (gasolina e óleo lubrificante) para a manutenção do Veículo da representação de Belém-PA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCURUI AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8.2023-012
Abertura dia 21/03/2023 às 09:00 horas, no portal compras publicas, tipo Menor Preço item, Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico em geral, par atender a Secretaria de Educação. Tucuruí/PA, 08 de Março de 2023. XXXXXXXX XXXXXX XXXX. Pregoeiro
Serviço Autônomo de Água e Esgotos- SAAE/SIP
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SAAE/SIP.
Serviço Autônomo de Água e Esgotos- SAAE/SIP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023- SAAE/SIP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR DE 240M DE PROFUNDIDADE E 10’’X 8’’, NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CENTRO NO MUNICÍPIO
xxx.xx.xxx.xx, (xxx.xxx.xx.xxx.xx) e na sala de licitações da PMSIP.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Presidente da CPL/SAAE.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023
- MP/PA
Objeto: Registro de preços para aquisição de copos papel biodegradável de 180 ml e materiais de limpeza.
Edital: nos sites www.comprasgoverna- xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxx.xx.xx
Local da Sessão: no site www.comprasgo- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Abertura: 21/03/2023, às 09:00 horas (Bra- sília-DF).
UASG: 925980
Data da Assinatura: 06/03/2022
Pregoeiro: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx.
M A B LEAL CERÂMICA EIRELI, CNPJ/MF N° 21.975.916/
0001-37, Rua Xxxxxxxxxx Xxxxx, s/n, CEP: 68.797-000, Zona Rural, Benfica, Benevides-PA, torna público: requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS-PA Licença Prévia e de Instalação, sob o processo n° 4484/2023, para atividade: Produção de Xxxxxx Xxxxxxx.
F B DE SOUZA SEABRA LTDA, CNPJ: 21.254.728/0001-10, torna
público e declara que solicitou junto a SECTMA – Moju/PA, a Licença de Operação – LO, protocolo n° 754 em 05/11/2022 para atividade: Comercio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
O RESIDENCIAL TEXAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORADORA - LTDA, CNPJ
20.266.030/0001-51, situado na Xxxxxxx XX 000, XX 000,0, XXX 00.000-000, Bairro Industrial, Tailândia, Pará, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTMA, a Licença Prévia (LP), Nº 002/2023, com vencimento em 08/02/2025, para atividade de LOTEAMENTO / PARCELAMENTO DO SOLO.
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL A Empresa TRAEL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 08.407.920/0001-30, torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA, a Renovação de Licença de Operação para atividade de Manutenção e Reparação de Geradores, Transformadores e Motores Elétricos, situada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxx X, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, através do Requerimento Código R09923.
T. VALERIA L. RODRIGUES EIRELI (FARMÁCIA FORTE NA FÉ), CNPJ 08.460.203/0001-72, torna público que solicitou junto a XXXXX xx Xxxxxxxx/ PA, a Licença de Operação – LO.
A RAIA DROGASIL S/A – UNIDADE XXXX XXXXXXX XX
recebeu da SEMMA/PMB, a Licença Ambiental de Operação N° 40/2023 para a atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos. A farmácia localiza-se na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx xx Xxxxxx, Belém/Pa.
Processo: N° 3.197/2022.
O EMPREENDIMENTO XXXXX XXXXXXX 0, COM O CNPJ 03.360.532/0003-90, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA/SÃO JOÃO DE PIRABAS A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº:004/2023 PARA A ATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.
O EMPREENDIMENTO AUTO POSTO TACIATEUA EIRELI, COM O CNPJ 32.492.171/000252, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA/CAPANEMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 04/2023 PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.
DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com CNPJ n°
10.439.660/0001-27, torna público que recebeu da SEMAS/PA, a Licença de Instalação - LI nº 3344/2023, válida até 09/02/2026, para atividade de Terminal logístico de cargas gerais, em Marituba/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2023
A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de empresa para o Serviço de Aluguel de Máquinas Pesadas com serviços de Operador, para atender as necessidades do Município de Inhangapi/PA. A data da abertura será no dia 20/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília) no sistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Inhangapi-Pa, no horário comercial, bem como nos sites xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx. br, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e mural de licitações do site do TCM/PA: xxx.xxx.xx.xxx.xx.////
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001.2023
PMSIP-SEMAPF.
OBJETO: Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de expediente, de higiene e de limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas Secretarias Jurisdicionadas e Fundos Municipais; EMPRESAS HOMOLOGADAS: COLMEIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, com CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Valor
Global: R$ 1.606.098,88 (Um milhão seiscentos e seis mil noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); PPF COM. E SERV. LTDA, com CNPJ Nº 07.606.575/0001-
00; Valor Global: R$ 427.918,75 (Quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos); SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Valor Global: R$ 1.290.815,00
(Um milhão duzentos e noventa mil oitocentos e quinze reais); Data da Homologação: 07/03/2023; Ordenador: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx PREGOEIRO/CPL PMSIP
A empresa W P VIANACIA LTDA, com 09.413.874/0001-45,
torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMADE - BARCARENA/PA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O n° 072/2023, com
validade 27/02/2024, para atividade de INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE PASSAGEIROS, DE CARGA GERAL (NÃO PERIGOSA), DE FINALIDADE TURÍSTICA, TRAPICHE, ANCORADOURO, RAMPA
DE ACESSO E MARINA, situada na Xxxxxxx XX 000, X/X, Xxxxx xx Xxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX.