Contract
1. DEFINIÇÕES
1.1. Residência Habitual: Entende-se por Residência Habitual o designado no contrato de seguro.
1.2. Usuário: Entende-se por Usuário, o titular do certificado ou bilhete de seguro, desde que tenha residência habitual no Brasil.
2. VIGÊNCIA
A vigência dos serviços indicados neste regulamento está vinculada à vigência do contrato de seguro.
3. ÂMBITO TERRITORIAL
Este regulamento abrange eventos ocorridos no em todo o território nacional.
Os serviços serão oferecidos desde que respeitadas às condições dos itens 1, 2 e 3 deste regulamento e observadas às exclusões deste contrato.
4. SERVIÇO
Os serviços previstos neste item serão prestados de acordo com a solicitação prévia do Usuário, respeitando as condições estabelecidas neste regulamento, os riscos expressamente excluídos, âmbito territorial de cada serviço e demais limites aqui definidos.
A Assistência consiste na prestação de serviço, motivo pelo qual não haverá reembolso de quaisquer valores de serviços CONTRATADOS DIRETAMENTE PELO USUÁRIO.
O Usuário será responsável pelo(s) pagamento(s), diretamente ao prestador de serviços, de qualquer valor que eventualmente ultrapasse o limite estabelecido neste Regulamento para cada Serviço coberto.
CASO NÃO SEJA LOCALIZADO UM PRESTADOR NA REGIÃO ONDE FOR SOLICITADA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NESTE REGULAMENTO, A EMPRESA USUÁRIA PODERÁ INFORMAR E/OU INDICAR UM PRESTADOR DE SUA PREFERÊNCIA.
4.1. ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL
O serviço de Orientação Nutricional será prestado via telefone, sempre que solicitado pelo Usuário, por nutricionistas que irão fornecer informações, esclarecer dúvidas pontuais sobre nutrição e efetuar um cadastro simples, com informações coletadas durante o contato. O objetivo especifico da prestação do serviço é:
✓ Conhecer de forma qualitativa o comportamento alimentar do Usuário;
✓ Informações de forma qualitativa sobre a alimentação, dizendo quais os pontos positivos e os pontos que podem ser melhorados para uma melhor qualidade de vida;
✓ Orientar e explicar ao Usuário sobre a importância em adquirir hábitos alimentares saudáveis para uma melhor qualidade de vida;
✓ Incentivar o Usuário, hábitos alimentares que podem prevenir a carências e/ou excessos nutricionais;
✓ Identificar fatores familiares de risco;
✓ Identificar a ocorrência de agravos e demais fatores associados ao desenvolvimento de doenças;
✓ Esclarecer dúvidas pontuais sobre alimentos;
✓ Aplicar orientações qualitativas à promoção e manutenção da saúde, incentivando os Usuários sobre a importância do acompanhamento presencial com um profissional nutricionista;
✓ Fornecer informações nutricionais e dicas de acordo com as importantes fases da vida da mulher, como gestação, amamentação e terceira idade;
✓ Receitas e técnicas culinárias para conservação e melhor utilização de alimentos;
✓ Gerenciamento de calorias e elaboração de cardápios para controle de peso.
✓ Nutrição e Esporte: assuntos relacionados a alimentação ideal para esportistas nas diferentes modalidades, com o intuito de obter melhor desempenho e resultado.
✓ Nutrição e Saúde: temas diversos que relacionam os hábitos alimentares à qualidade de vida.
✓ Curiosidades: informações sobre os alimentos e suas peculiaridades.
✓ Nutrição e Idoso: alimentação ideal para idosos e estratégias para melhorar o desenvolvimento e os hábitos alimentares.
✓ Mulher: aborda peculiaridades da vida da mulher e estratégias alimentares para melhorar os sintomas mais comuns referentes a cada fase da vida.
✓ Nutrição x Adolescentes: alimentação ideal para adolescentes e estratégias para melhorar o desenvolvimento e os hábitos alimentares.
✓ Nutrição x Crianças: alimentação para crianças e estratégias para melhorar o desenvolvimento e os hábitos alimentares.
✓ Patologia e Nutrição: orientação alimentar para auxiliar no tratamento das patologias mais comuns encontradas na população em geral.
✓ Nutrição e Estética: dicas de alimentação para prevenir e amenizar problemas que podem comprometer a estética.
ESTE SERVIÇO TEM CARÁTER INFORMATIVO E NÃO SE CARACTERIZA COMO CONSULTA MÉDICA OU DE NUTRICIONISTA, NÃO SUBSTITUINDO, PORTANTO, O ATENDIMENTO PRESENCIAL DE UM MÉDICO OU NUTRICIONISTA.
ESTE SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL CUMPRE TODOS OS PRECEITOS CONTIDOS NO CÓDIGO DE ÉTICA DO NUTRICIONISTA (RESOLUÇÃO CFN 334/2004, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CFN 541/2014).
Limite: Sem limite monetário e de utilização durante a vigência do contrato de seguro.
Horário de atendimento: De segunda a sexta- feira das 8h às 18h, excluindo sábados, domingos e feriados.
5. EXCLUSÕES GERAIS
Além das exclusões já informadas neste regulamento, não serão prestados os serviços derivadas de:
a) Serviços solicitados diretamente pelo Usuário, sem prévio consentimento da Central de Assistência;
b) Quando não houver cooperação por parte do Usuário ou outro que vier a requerer assistência em seu nome, no que se refere às informações requisitadas pela central de assistência (dados imprescindíveis ao atendimento);
c) As consultas não vinculadas ao objeto dos serviços contratados pelo Usuário e/ou Pessoa Usuária;
d) Realização de diagnóstico clínico do Usuário;
e) Qualquer despesa com consulta presencial.
6. COMUNICAÇÃO
Quando necessário(s) o(s) acionamento(s) do(s) serviço(s) de assistência, o Usuário deverá contatar a Central de Assistência pelo telefone indicado abaixo, informando seu nome completo, CPF, telefone para contato, razão social, CNPJ e confirmação do endereço:
Central de Assistência
0800 771 8976
SAC
0800 112 8000 ou 0800 775 5045 (para
deficientes auditivos e de fala).
Ouvidoria
0800 775 1079 ou 0800 962 7373 (para
deficientes auditivos e de fala).
A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.
7. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Os serviços de assistência serão prestados pela MAPFRE Assistência LTDA. CNPJ n. º 68.181.221/0001-47 e por prestadores contratados e designados pela mesma.