EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39-SM/2020/0011
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 226, quinta-feira, 26 de novembro de 2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39-SM/2020/0011
1º TA ao TC nº 0070-SM/2016/0011. Contratada: MPM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
09.531.729/0001-69. Objeto: Inclusão de Cláusula no item Obrigações da Contratada do Termo de Contrato. Fund. Legal: Conf. Cláusula 2ª do TA.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N. 221/ADLI-1/SBBE/2020
Contratação de empresa para serviço de fornecimento e instalação de painel elétrico e componentes para a automação do sistema de água gelada do Aeroporto Internacional de Belém / Val-de-Cans / Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, em Belém/PA. Abertura: 9h, 18/12/2020. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (ID 847518). Inf.: (00) 0000-0000/3086.
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Coordenador
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES DE DESPESAS EM BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nº 012/LALI-3/CSAT/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças sobressalentes para os equipamentos de aeronavegação, DVOR, DME e LOCALIZER, para utilização em Aeroporto da rede Infraero. Contratada: SUTECH ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 01.451.864/0001-92. Valor: €158.341,00. O valor em euro será convertido para real, utilizando-se a cotação do primeiro dia útil anterior à emissão do documento fiscal, considerando a cotação publicada no site do Banco Central do Brasil (xxx.xxx.xxx.xx). Fundamento: Inciso I do art. 30 da Lei 13.303/2016. Ratificação em 24/11/2020, por Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Superintendente de Gestão da Manutenção/DOMN.
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2020, firmado entre a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., CNPJ sob o nº. 42.150.664/0001-87 e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO
S.A., CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56. Objeto: Fornecimento de Vale-Cultura, por meio de cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada que permitam a aquisição de Produtos/Serviços. Valor Contratual: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.752.000,00 (hum milhão, setecentos e cinquenta e dois mil reais). Nota de Empenho: 2020NE000765. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº. 06/2020. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303/16; Dec. nº. 8.945/16; Lei nº. 10.520/02; Decreto nº. 3.555/00; Dec. 10.024/19; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº. 1/2010; a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº. 5/2014; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº. 5/2017; Dec. nº 9.507/18, Dec. nº 10.024/19, Dec. nº 8.875/16. Data da assinatura: 25/11/2020. Processo nº 51402.100890/2020-19.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - UASG 275075
Nº Processo: 51402.100749/2020. Objeto: Notebook com processador 64 bits, mínimo 4 núcleos e 8 Threads, mínimo Core I5 ou Ryzen 5, mínimo de 1.6Ghz, Memória RAM mínimo de 8GB, SSD mínimo 240GB, Windows 10 Pro 64bits, e demais especificações conforme descrito na minuta do Termo de Referência em anexo nesta IRP.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 26/11/2020 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus, Xxxxxx 00, Xxxxx 'x', Xxxxx 0 x 0, 00x Xxxxx., Xxx Xxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 09/12/2020 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2020) 275075-27211-2020NE000898
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: CONTRATO 30/2020 PROCESSO: PE N° 1211/2020
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 026/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de amostras e análises laboratoriais dos parâmetros físicos, químicos e microbiológicos de potabilidade das águas dos reservatórios e dos sistemas de distribuição utilizados para o consumo humano e para fornecimento às embarcações atracadas (quando demandado), nas instalações portuárias do Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxx de Capuaba e Cais de Paul- Gusa, para a Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, conforme condições, quantidades, exigências, detalhamento e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos.
CONTRATADO: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.797.423/0001-47
VALOR DO CONTRATO: R$ 76.140,00 (setenta e seis mil, cento e quarenta reais) VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2020
PE N° 649/2020 UASG: 399002
A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA torna pública a
homologação do Pregão Eletrônico nº 33/2020, para Contratação de Empresa Seguradora para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil D&O (Director and Officer) Diretores e Conselheiros a base de reclamações com notificação à CODESA, pelo prazo de 12 (doze) meses, em item único, à seguradora AIG SEGUROS BRASIL S.A, CNPJ: 33.040.981/0001-50, pelo valor de R$ 280.000,00.
XXXXXX XXXXXXX PEGORETTI PIMENTEL
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020112600136
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AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX S.A.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo Digital: 25/20-93 - Pregão Eletrônico SRP 29/2020. Objeto: Fornecimento de equipamentos, peças sobressalentes e insumos para utilização na manutenção do Sistema de Segurança Pública Portuária - SSPP do Porto de Santos, com validade de 12 (doze) meses, no valor de R$ 277.679,10 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e dez centavos). Data da Assinatura: 19/11/2020. Fundamento Legal: Lei nº
13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários SPA: Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor-Presidente, e Sr. Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor de Administração e Finanças.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38.2020. Contratada: HLP COMÉRCIO ELETRO- FONIA EIRELI. Objeto: Grupo 7. Valor Total Registrado: R$ 93.990,00 (noventa e três mil e novecentos e noventa reais). Signatário Contratada: Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Diretora.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39.2020. Contratada: INTELIGATE TECNOLOGIAS DE ACESSO LTDA. Objeto: Itens 49, 71 e 74. Valor Total Registrado: R$ 183.689,10 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dez centavos). Signatário Contratada: Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2020 - UASG 399003
Nº Processo: 337/20-14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de consumo de telecomunicações.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx X/x, Xxxxxx - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 08/12/2020 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
MERSIA DOS SANTOS LARA MASTRO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/11/2020) 399003-00002-2020NE022020
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Contrato nº 56/2020; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: KARISTEN COMÉRCIO E SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA; OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio das unidades portuárias da Companhia Docas do Pará, de acordo com o edital e seu termo de referência; VALOR GLOBAL: 184.968,37 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos); FUNDAMENTAÇÃO: 486º Reunião Ordinária do CONSAD de 30 e 31/08/2018, pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 12.846/2013; DATA DA
ASSINATURA: 10/11/2020; SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Contrato nº 61/2020; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: PARÁ ÁGUA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa
para realizar serviços de reparo e manutenção no conjunto de bombeamento do sistema de combate a incêndio do Terminal de Outeiro, nos termos e condições previstas no Termo de Referência às fls. 02 a 16 do processo CDP nº 2403/2020; VALOR GLOBAL: R$75.018,00 (setenta e cinco mil e dezoito reais); FUNDAMENTAÇÃO: Art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 c/c art 99, inciso I, do Instrumento Normativo para Gestão do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Pará; SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x Xxxxx, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Representante Legal da Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme o disposto no Edital nº 01/2019, publicado no DOU de 06/05/2019, seção 3, e suas retificações, torna pública a convocação de candidatos aprovados em concurso público, para realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo de nível superior e médio da CDP. NÍVEL SUPERIOR - Emprego: Analista Portuário-Contabilidade, Lotação no Edifício Sede, 3ª Vaga - Negro (N) 933001649 - Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Analista Portuário - Engenharia Civil. - 2ª Vaga - Ampla Concorrência (AC) - 933006259 - Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, lotação no município de Santarém-Pará. NÍVEL MÉDIO - Emprego: Técnico Portuário-Administrativo Operacional - Lotação em Município a ser definido pela Companhia: 21ª Ampla Concorrência (AC) 933003887 - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx/22ª Vaga - Ampla Concorrência (AC) 933006189 - Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx/23ª Vaga - Negro (N) 933009553 - Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx/24ª Vaga - Ampla Concorrência (AC) 933004237 - Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx.
Belém, 25 de novembro de 2020. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 6/2019
1- DO OBJETO
1.1- A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, visando à contratação de sociedade empresarial especializada na realização de "obra de extração e instalação de cabeços de amarração no xxxx xxxxxxxxx xx xxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx", conforme as especificações constantes do Anexo I - Projeto Básico e nos termos d o Anexo XV - Minuta de Contrato, torna público que realizará licitação, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, sem antecipação da fase de habilitação, utilizando o modo de disputa aberto, regido pelas normas da Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar nº 123/2006, dos Decretos nº 8.945/2016, 8.538/2015 e nº 7.983/2013, da Resolução DIREXE nº 06/2020 e do Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDRJ (IN.GECOMP.06.001 - Regulamento de Licitações e Contratos), aprovado pelo Conselho de Administração da CDRJ em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, e atualizado em sua 741ª Reunião, realizada em 08/06/2020, disponível na página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu "Licitações e Contratos" e demais disposições legais pertinentes.
2- DO FORNECIMENTO DO EDITAL E DOS ESCLARECIMENTOS
2.1- O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para download, no sítio da CDRJ, a partir de 26/11/2020, mediante preenchimento de cadastro prévio, mais precisamente no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, menu "Licitações e Contratos" e depois em "Regime de Contratação da Estatal". Poderão ser obtidos, ainda, através de solicitação por endereço eletrônico (e-mail): xxx@xxxxxxxxx.xxx.xx.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.