CAIUÁ
sexta-feira, 12 de abril de 2024 Diário Oficial Caderno Municípios São Paulo, 134 (70) – 5
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 015/2024
Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E0015 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa:
GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA, para o item 03
da presente licitação.
MAX GATE COMERCIAL LTDA., para os itens 01 e 02 da presente licitação.
Caieiras, 11 de abril de 2024 XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE
CAIUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO Nº 017/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ CONTRATADO: EMPRESA GREEN OBRAS & SERVIÇOS LTDA-
-EPP, CNPJ 10.860.319/0001-40, ESTABELECIDA A XXX XXXXXXX, Xx 000, XXXX 00-X, XXXXX XXXX, XX XXXXXX XX XXX XXXXX/XX
LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2024.
CONTRATO: Nº 017/2023
Objeto: Contratação de Recapeamento Asfáltico de 7.275,00m² - espessura do pavimento 3,0cm nas Rua PINDO- RAMA e Rua XXXXXXXX XXXXX vias Urbanas desta cidade, conforme convenio MDR Nº 925704/2021 OPER. 1082394-80 recurso oriundos de repasse a serem efetuados pela através da OGU, Governo Federal
Contratado: EMPRESA GREEN OBRAS & SERVIÇOS LTDA-
-EPP, CNPJ 10.860.319/0001-40, ESTABELECIDA A XXX XXXXXXX, Xx 000, XXXX 00-X, XXXXX XXXX, XX XXXXXX XX XXX XXXXX/XX
Contratante: Prefeitura Municipal de Caiuá CNPJ 53.307.906/0000-10.
Valor: R$ 358.109,80 (Trezentos e Cinquenta e oito mil, cento e nove reais, oitenta centavos), termo aditivo de Prazo
Vigência: 90 dias, ou seja até dia 28/06/2024 Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO Nº 018/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ CONTRATADO: EMPRESA GREEN OBRAS & SERVIÇOS LTDA-
-EPP, CNPJ 10.860.319/0001-40, ESTABELECIDA A XXX XXXXXXX, Xx 000, XXXX 00-X, XXXXX XXXX, XX XXXXXX XX XXX XXXXX/XX
LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2024.
CONTRATO: Nº 018/2023
Objeto: Contratação de empresa visando a execução de Recapeamento Asfáltico de 3.200,96m² - espessura do pavi- mento 3,0cm nas Ruas XXXXXXXX XXXXX e Rua IRMÃ MACO- XXXX XXXXXXX vias Urbanas desta cidade, conforme MDR Nº 925750/2021 OPER. 1082427-02 recurso oriundos de repasse a serem efetuados pela através da OGU, Governo Federal.
Contratado: EMPRESA GREEN OBRAS & SERVIÇOS LTDA-
-EPP, CNPJ 10.860.319/0001-40, ESTABELECIDA A XXX XXXXXXX, Xx 000, XXXX 00-X, XXXXX XXXX, XX XXXXXX XX XXX XXXXX/XX
Contratante: Prefeitura Municipal de Caiuá CNPJ 53.307.906/0000-10.
Valor: R$ 166.351,51(Cento e sessenta e seis mil, Trezentos e cinquenta e um reais, cinquenta e um centavos), termo aditivo de Prazo
Vigência: 90 dias, ou seja até dia 28/06/2024 Assinatura: 28/03/2024.
CAJAMAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 05/2024
Processo Administrativo nº 3.726/2024
OBJETO: Credenciamento de comerciantes para exploração de barracas, destinadas a comercialização de alimentos ou bebi- das, a fim de atender a programação sistemática do calendário de eventos da Prefeitura do Município da Cajamar, durante o exercício de 2024.
RECEBIMENTO DO CREDENCIAMENTO: A partir de 15/04/2024.
Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição atra- vés do link xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/000
Cajamar, 11 de abril de 2024
Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx – Secretário Municipal de Comu- nicação e Gestão de Eventos
CAJATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
TERMO DE ANULAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 159/2024 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres- tação de serviços de manutenção preventiva nos aparelhos de ar-condicionado tipo split e compacto/janela pertencentes à Prefeitura do Município de Cajati, incluindo materiais de limpeza, mão de obra e reposição de peças, conforme Termo de Referência em anexo.
ANULO a presente licitação nos termos do Artigo 71, inciso III da Lei Federal nº 14133/2021, por eventual cerceamento de participação de licitantes pelas mensagens enviadas pela Pregoeira do certame no chat de mensagens e horário previsto no edital e de início da sessão de lances no sistema (despachos 34 e 35-159/2024 1DOC), preservando o interesse público, perti- nente e suficiente para justificar tal conduta conforme autos do Pregão, devendo a contratação se dar por outro procedimento administrativo, por se tratar o ato de vício insanável.
Cajati/SP, 11 de abril de 2024. XXXX XXXXXXXX XXXX
Prefeito Municipal REVOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 152/2024 1DOC DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para análise laboratorial sensorial e de verificação da qualidade global de café torrado e moído adquirido por meio do Pregão Eletrônico nº 102/2023.
REVOGO a presente licitação nos termos do Artigo 71, inciso II da Lei Federal nº 14133/2021, por razões de fato super- veniente (não houve interessados na licitação), preservando o interesse público, pertinente e suficiente para justificar tal con- duta conforme autos da Dispensa Eletrônica, sendo contratada por outro procedimento administrativo.
Cajati/SP, 11 de abril de 2024. XXXX XXXXXXXX XXXX
Prefeito Municipal
CAJURU
CÂMARA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO N.º 5/2024.
CONTRATADO: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVI- MENTO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÃO – INDEC.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de assessoria técnica administrativa
para a realização de Concurso Público de prova objetiva, para provimento de 01 vaga para o cargo de Xxxxxxxx; 01 vaga para o cargo de Secretário Legislativo; e 02 vagas para formação de cadastros reserva para o cargo de Encarregado de Serviços de Zeladoria e Copa.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
PRAZO: 10/04/2024 a 09/04/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.000.0000.0000.
_3.3.90.39.00.
VALOR GLOBAL: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais)
ASSINATURA: 10/04/2024
Cajuru, 10 de abril de 2024. XXXXXX XXXXXX XXXXX
Presidente
CAMPINA DO MONTE ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE
TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. Processo n.º 042/2023. Contrato n.º 36/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Campina do Monte Alegre. Representante: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Con- tratada: XX XXXXX GESTÃO LTDA. Representante Legal: Xxxx Xxxx Xxxxx; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWA- RES) INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS, EM ATEN- DIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE. Prazo da prorrogação 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura: 14/04/2024. Termo Aditivo de Inteiro Teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATOS RECISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL. Funda-
mento Legal: Artigo 138 da Lei 14.133/21. e suas alterações posteriores. Processo n.º 89/2022. Contrato n.º 054/2022. Moda- lidade: Dispensa n.º 55/2022. Contratante: Prefeitura do Municí- pio de Campina do Monte Alegre. Representante: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Contratada: Páttero Administração e Contabilidade Pública Ltda EPP. Representante Legal: Xxxxxx Xxxxxxxxx Patte- ro. Objeto: Contratação de Empresa para Assessoria em Gestão Patrimonial. CONSIDERANDO o contrato celebrado entre as partes em 19 de novembro de 2023; CONSIDERANDO a necessi- dade de revisão do contrato afim de que a administração atinja seus reais objetivos; CONDERANDO que o Artigo 138, Inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores no qual prevê que a rescisão poderá ser consensual por acordo entre as partes, desde que haja interesse da Administração, RESOLVEM DE COMUM ACORDO RESCINDIR CONSENSUALMENTE o contrato celebrado em data de 18 de novembro de 2023. As partes CONTRATANTE e CONTRATADA se declaram cumpridas quanto aos direitos e obrigações oriundas do referido Contrato e Aditamentos sem ônus às ambas às partes. Contados a partir da assinatura do contrato data de assinatura: 07/03/2024. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATOS RECISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL. Fundamento
Legal: Artigo 77 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º 42/2023. Contrato n.º 36/2023. Modalidade: Toma- da de Preços nº 06/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Campina do Monte Alegre. Representante: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Contratada: Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx. Repre- sentante Legal: Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx. Objeto: CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVÊNÇÕES
CONSIDERANDO o contrato celebrado entre as partes em 11 de maio de 2023; CONSIDERANDO o pedido de aditamento da empresa Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx e o parecer nega- tivo da municipalidade que ensejou a paralização da obra por parte da empresa; CONDERANDO que o Artigo 77, Incisos V e alterações posteriores no qual prevê que a rescisão poderá ser consensual por acordo entre as partes, desde que haja interesse da Administração, RESOLVEM DE COMUM ACORDO RESCINDIR AMIGAVELMENTE, o contrato celebrado em data de 11 de maio de 2023. As partes CONTRATANTE e CONTRATADA se decla- ram cumpridas quanto aos direitos e obrigações oriundas do referido Contrato e Aditamentos sem ônus às ambas às partes. Contados a partir da assinatura do contrato data de assinatura: 02/04/2024. Temo de Rescisão Contratual de inteiro teor arqui- vado junto ao Processo Administrativo.
CAMPOS DO JORDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS DO JORDÃO
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024
Processo n.º 10.049/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE- RIAL HOSPITALAR EM ATENDIMENTO A FARMÁCIA CENTRAL, ESF E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
A Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, torna público e para conhecimento dos interessados que, diante da indisponi- bilidade da Pregoeira, a Sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 010/2024, anteriormente designada para às 10:00 horas do dia 24/04/2024, será redesignada e realizada às 11:00 horas no dia 24/04/2024, com recebimento das propostas até 09:00 horas do mesmo dia. Publique-se a redesignação da Sessão nos mesmos diários em que a publicação inicial foi realizada, em atendimento à legislação vigente. Mantenham-se as demais disposições do Edital. Campos do Jordão, 11 de abril de 2024. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - XXXXXXXXX.
CAPÃO BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
ABERTURA/LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 – PROC. N° 0449/2024
– SRP: Contratação de Empresa para Filmagem e Edição de eventos diversos, Produções de Filmes Comerciais e Transmissão Profissional nas Redes Sociais, para a Secretaria Municipal de Governo, Indústria e Comercio,conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 25/04/2024, as 14h.
O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site xxx.xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Capão Bonito/SP, 11 de abril de 2024.
Dr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx- Prefeito Municipal
CAPIVARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
ACHA-SE ABERTO NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI-SP: PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024 (EDITAL 052/2024). Obje-
to: Registro de Preços de Livros de Histórias. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 25/04/2024, às 09:00h. Acesso: xxxxxxxxxx.xxx. Capivari, 11 de abril de 2024. XXXX XXXXX XX XXXXXX - SECRETÁRIO MUNICI- PAL DA EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 049/2024 (EDITAL 061/2024). Obje-
to: Registro de Preços de óleos e lubrificantes. Abertura das
Propostas: 25/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 25/04/2024, às 08:30h. Acesso: xxxxxxxxxx.xxx. Capivari, 11 de abril de 2024. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - SECRETÁ- RIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
PREGÃO ELETRÔNICO 050/2024 (EDITAL 062/2024). Obje-
to: Locação de Estação Terminal de Acesso. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 24/04/2024, às 08:30h. Acesso: xxxxxxxxxx.xxx. Capivari, 11 de abril de 2024. XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Dispensa de Licitação nº 588/2023 – PC 879/2023 – PI 26729/2023 – Contrato 128/2023
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução para a realização de concurso público.
Contratada: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX – CNPJ nº 33.641.663/0001-44
Aditamento 01: acréscimo de aproximadamente 24,81% perfazendo o valor de R$ 384.600,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais) .
Assinatura: 09/04/2024. EXTRATO DE ADITAMENTO
DL nº 22/2019 - Contrato nº 198/2019 – PI Nº 36913/2019
– PC N°5261/2019
Objeto: Locação de um imóvel para uso não residencial des- tinado ao uso do POUPATEMPO, situado à Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, 000, xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx/XX
Locadora: GBMM HOLDING LTDA. CNPJ: n.º 14.459.635/0001–66
Aditamento nº 06: Prorrogação em mais 12 (doze) meses, passando a vigência de 03 de fevereiro de 2024 a 02 de feve- reiro de 2025 e aumento real , passando o valor mensal de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
Valor global : R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Assinatura : 01 de fevereiro de 2024
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Avisos de Licitações
Pregão Eletrônico nº 19/2024 Processo nº 8437/2024 Obje- to: Registro de preços para aquisição de cimento. Disputa dia 25/04/2024 ás 10h.
Pregão Eletrônico nº 20/2024 Processo nº 8589/2024 Obje- to: Registro de preços para contratação de empresa para locação de caminhonete com cabine dupla Disputa dia 25/04/2024 ás 14h.
Concorrência Presencial nº 11/24 Processo nº 6310/24 Objeto: Contratação de empresa para implantação do viário Pirarucu - Interligação de Carapicuíba e Barueri. Recebimento e abertura dos envelopes dia 30/04/24 às 09h.
Edital disponível no site: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (00) 0000-0000 ramal 5442, e no portal xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
EXTRATO
FICA PRORROGADO POR 12 MESES O CONTRATO 19/23 REFERENTE AO PERÍODO DE 22/03/24 à 22/03/25 COM VALOR REAJUSTADO PELO INDICE IPCA/IBGE DE R$ 12.219.991,44 - PROC. ADM. 74.025/22 – CONTRATADA: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETA- RIAS – MOD. CP 34/22.
PENALIZAÇÃO
Face ao que consta nos autos do Processo nº 8.923/2024 oriundo do Processo Administrativo nº 51.272/2023, a empre- sa SANTIAGO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº
29.546.633/0001-81 em descumprimento da Lei nº 10.520/2002
– Artigo 7º, causou transtornos e prejuízos a Administração. Em consonância com o Parecer exarado pelo Procurador Municipal à fl. 24 e 25 dos autos e prestigiando os princípios da proporcio- nalidade e razoabilidade, aplicou a seguinte sanção: Suspensão pelo período 3 (três) anos, ao direito de licitar e impedimento de contratar com o Município de Carapicuíba.
Carapicuíba, 11 de abril de 2024.
Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - Prefeito
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - PROCESSO nº 25/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI- CAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Informações:
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/04/2024 às
08:00 horas.
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2024, às
08:30 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2024, à 08:31 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 25/04/2024, a partir das
10:00 horas.
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação
- INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. O Edital, poderá ser examinado no endereço supra-mencionado a partir do dia 12 de abril de 2024, nos endereços eletrônicos: xxx.xxx.xxx.xx ou pelo email: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Esclarecimentos Fone (00) 0000-0000.
Casa Branca, 11.04.2024
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Castoldi Secretária Municipal de Saúde
CEDRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2024
A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra reaberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurí- dica especializada, para construção de piscina aquecida junto ao prédio do CCI – Centro de Convivência do Idoso, sito na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Residencial São Luiz, conforme link de acesso constante no site do município: xxxx://000.00.000.00:0000/xxx- prasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h45 do dia 26 de abril de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 26 de abril de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Cedral (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.
Prefeitura Municipal de Cedral, 11 de abril de 2024; 94.º ano de Emancipação Político-Administrativa.
XXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1038/2024
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDE- DOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
Prefeitura Municipal de Cedral, 11 de abril de 2024; 94.º
ano de Emancipação Político-Administrativa. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXXXXX XXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 031/2024 – Processo nº 052/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos.
Data de Abertura: 25 de abril de 2024 às 09h00. Informações: Dep. Licitações – Xxx Xxxxxxx Xxxxx, xx. 290,
Fone/Fax (00) 0000-0000 – Ramal 2022 – E-mail: licitacoes@cer- xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxx/ SP, 11 de abril de 2024.
CHARQUEADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Inteligência do Artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. (Conforme Parecer Jurídico, anexo aos autos)
ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria de Governo
OBJETO: PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO ECAD
– ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, REFERENTE AO SHOW DOS ARTISTAS “XXXXXXXXX E XXXXXX” DA XXIII FESTA DO PEÃO DE CHARQUEADA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Charqueada CONTRATADA: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO - ECAD
VALOR: R$ 22.397,87 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos)
PRAZO CONTRATUAL: 70 dias
1 - Visto.
2 - Tendo em vista o disposto no Estatuto das Licitações e considerando o Parecer Jurídico, dispenso de licitação a presente despesa no valor de R$ 22.397,87 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos) com a empresa ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO –
ECAD para a Secretaria de Governo.
3 - Encaminhe-se ao Departamento de Compras e Licitações para publicação da dispensa.
Charqueada, 11 de abril de 2024. XXXXXXX XX XXXXXX - Prefeito Municipal.
CLEMENTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA
EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024
Contratada: ENGENHARIA E MINERACAO AGUA VERME-
LHA LTDA - R$308.990,48 - Objeto: contratação de empresa especializada para atendimento ao convênio nº 10218/2023, para obras de infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico em vias públicas do município de clementina. Assinatura: 05/04/2024. Vigência: 05/04/2025. Fund. Legal: C.E nº 01/2024.
X.X. xx Xxxxxxxxxx/SP, 11 de abril de 2024. XXXXXX XXXXXX – PREFEITO MUNICIPAL.
COLINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
PROCESSO Nº 375/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024; A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, Estado de São
Xxxxx, através do Prefeito Municipal Senhor DIAB TAHA, no uso de suas atribuições legais, torna público o ato de RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024, conforme Contrato nº 099/2024, que trata da contratação de serviços especializados para reforma de alambrado e instalação de porta metálica no prédio de acesso à E.M.E.F. “Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx”, para proporcionar melhor segurança aos profissionais que atuam na educação e alunos da rede escolar, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, em sua redação atual, à favor de: - XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX ME C.N.P.J. nº
28.495.571/0001-63, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx/XX. Contrato nº 099/2024, de 11/04/2024, pelo valor total de R$ 10.203,65 (dez mil, duzentos e três reais e sessenta e cinco centavos). Ao Departamento de Contabilidade e Orçamento para as providências seqüenciais cabíveis. Prefeitura Municipal de Colina (SP), 11 de Abril de 2024. DIAB TAHA - Pre- feito Municipal.
COLÔMBIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBIA, através do seu Pregoeiro, RETIFICA O PREGÃO Nº 001 - PROCESSO Nº
008/2024; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Colômbia, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Termo de Referên- cia, Especificações de Quantitativos e Planilha Orçamentaria.
Publicado nos Jornais: Gazeta de São Paulo (Edição na data de 10/04/2024), Diário Oficial do Estado de São Paulo (Edição na data de 10/04/2024), Diário Oficial do Município (Edição na data de 11/04/2024) e Diário Oficial da União (Edição na data de 11/04/2024).
Onde se lê: PROCESSO Nº 008/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024
Leia-se: PROCESSO Nº 008/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
Colômbia-SP, 11/04/2024
Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx – Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 009/2024 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que está aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – PROCESSO N.º 009/2024, tipo menor preço, tem como OBJETO: chamamento público para aquisição de gêneros