CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 117/2016. PREGÃO PRESENCIAL N.º 069/2016.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 117/2016.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 069/2016.

O Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal – Estado do Paraná, Inscrito sob CNPJ n.º 09.654.201/0001- 87, com sede a Xxx Xxxxxx x.x 000 – Xxxxxx, neste ato representado pela Gestora do F.M.S.R.P., a Senhora VANDERLENE SILVEIRA DE REZENDE, brasileira, solteira, portadora do Rg n.º 6.669.986 SSP/PR, inscrita sob CPF/MF n.º 000.000.000-00, neste ato simplesmente denominado CONTRATANTE, e a Empresa DUOMED PRODUTOS MÉDICO HOSP. LTDA EPP,

inscrito no CNPJ sob nº. 82.387.226/0001-51, com sede na Xxx Xxxxxxx x.x 000, XXX.: 86.186- 130, na cidade de Cambé - Paraná, representada pelo Senhor XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, empresário, residente e domiciliada a Rua Borba Gato - 689, na cidade de Londrina – PR., portador de Cédula de Identidade n.º 0.000.000-0 SSP/PR., e inscrito sob CPF/MF n.º 000.000.000-00, neste ato simplesmente denominado CONTRATADO, resolvem celebrar entre si o presente Contrato, que será regido pela Lei n. 8.666, de 21/06/93, suas complementações e alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos, pelas disposições de direito público e, ainda, pelas cláusulas e condições a seguir delineadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a aquisição de produtos médicos e hospitalares com recursos do VIGIASUS e APSUS para Secretaria de Saúde, obrigando-se a CONTRATADA a executar em favor da CONTRATANTE o fornecimento dos itens constantes nesse instrumento, conforme consta na proposta anexada ao Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial, registrado sob n.º 069/2016, a qual fará parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

O presente contrato terá início na data de sua assinatura até 31/12/2016, podendo ser prorrogado por igual período, ou até final do saldo estipulado, dependendo do interesse da Administração Pública Municipal.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO DOS BENS E DAS QUANTIDADES

Os valores para aquisição do objeto do Processo são os que constam na proposta enviada pela CONTRATADA, os quais seguem transcritos abaixo:

LOTE 01 – PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - VALOR R$ 55.138,00.

ITEM	QTDE	DESCRIÇÃO	MARCA	UNIT.	TOTAL
01	06 unid.	Cuba Rim 26 x 12 cm, fabricada em aço inoxidável e possui capacidade de 740 ml.	GOLGRAN	39,73	238,38
02	10 unid.	Aparelho de pressão arterial, anaeróide, adulto, alta precisão e sensibilidade; válvula para perfeita retenção de ar durante a medição; diagnóstico seguro e confiável; manguito e pera em PVC anti-alérgico e de alta durabilidade; braçadeira de nylon anti-alérgico e tratamento impermeável ou em brim 100% algodão de alta resistência; fechos em velcro ou metal; certificado pela ANVISA. Aferido pelo Inmetro e 100% com selo de verificação inicial.	MISSOURI	99,32	993,20
03	10 unid.	Pinça Kelly Reta, confeccionada em aço inox primeira qualidade, medindo 14 cm de comprimento, embalada individualmente em plástico, constando externamente os dados de	GOLGRAN	18,00	180,00

		identificação e procedência, garantia de fabrica: 10 anos contra defeitos de fabricação.
04	10 unid.	Pinça KOCHER, 14cm , reta 1X2 dentes stark, confeccionada em aço inox primeira qualidade, medindo 14cm de comprimento, embalada individualmente em plástico, constando externamente os dados de identificação e procedência, garantia de fabrica: 10 anos contra defeitos de fabricação.	GOLGRAN	17,93	179,30
05	10 unid.	Pinça dente de rato, 14cm, confeccionada em aço inox, embalada individualmente em plástico, constando externamente os dados de identificação e procedência. Garantia de fabrica: 10 anos contra defeitos de fabricação.	GOLGRAN	5,81	58,10
06	20 unid.	Pinça Halstead Mosquito Curva,10cm, confeccionado em Aço Inoxidável, embalagem plástica individual, constando os dados de identificação, procedência.	GOLGRAN	13,44	268,80
07	20 unid.	Pinça anatômica de dissecação, produto confeccionado em aço inox, 16cm,embalagem plástica individual, constando de dados de identificação, procedência e rastreabilidade, fabricado com normas da ABNT.	GOLGRAN	7,94	158,80
08	300 un.	Pinça Cherron descartável, estéril, embalada em papel grau cirúrgico e filme plástico. O material possui segura trava de fechamento e discreto. Desvio caudal da extremidade proximal e extremidade distal tradicional.	VAGISPEC	0,98	294,00
09	10 un.	Termômetro clínico digital para medições oral e axilar, precisão, ± 0,2°C entre 34°C – 42°C a uma temperatura ambiente entre 18°C - 28°C.	G-TECH	10,61	106,10
10	20 un.	Tesoura cirúrgica fina, 15cm, reta, em aço inoxidável, embalagem individual, fabricado de acordo com padrões internacionais de qualidade, normas da ABNT.	GOLGRAN	11,75	235,00
11	05 un.	Lanterna clínica pode ser usada como otoscópio mini, instrumento clínico de dupla função sendo lanterna de diagnóstico conversível e otoscópio mini com 3 tamanhos diferentes de espéculos; iluminação: LED com ajuste de foco; alimentação: 2 pilhas AAA; material de fabricação: metal; acionamento da luz: clip de contato; cor metálica; conteúdo da embalagem: 01 suporte para espéculos com lente; 03 espéculos: 4, 5 e 6 mm; 01 estojo rígido na cor preta (Cor interna vinho); 02 pilhas AAA,comprimento: 14 cm; diâmetro: 1 cm; registro na Anvisa, garantia: 1 ano (Exceto lâmpada).	MD	5,67	28,35
12	04 un.	Otoscópio, cabo em metal para 2 pilhas médias tipo C - 1,5 Volts, regulador de intensidade de luz, 4 espéculos auriculares, 1 espéculo nasal, lâmpada HALÓGENA de 2,5 Volts ( ref 112H), acompanha estojo para transporte.	MD	292,35	1.169,40
13	05 un.	Tentacanula 15 cm, em aço inoxidável AISI-420, embalagem plástica individual, garantia de 10 anos contra defeitos de fabricação, fabricado de acordo as Normas da ABNT.	STARK	6,47	32,35
14	10 um.	Porta agulha Mayo 15 cm, em aço inoxidável AISI-420, embalagem individual, fabricado de acordo as Normas da ABNT.	PROFESSIONA L	27,00	270,00

15	07 kits	Estetoscópio profissional preto, Olivas Ultra-AdSoft mais confortáveis e melhor vedação acústica, Ângulo das hastes - Ajustado em 15° permite melhor ergonomia; Diâmetro do diafragma: 4,5 cm, Tamanho do tubo: 78 cm, Garantia de 5 anos contra defeitos de materiais, ITENS INCLUSOS: 01 par de olivas rígidas; 01 par de oliva macias pequenas; 01 tarja de identificação; 01 manual de instruções.	MISSOURI	39,73	278,11
16	10 un	Algodão hidrófilo 500g, não estéril; 100% puro algodão: macio e extra, absorvente; formato de Rolo; branco; embalado em saco plastico individual.	MEDI HOUSE	6,52	65,20
17	50 un	Álcool 70% INPM etílico hidratado 1L	PROLINK	3,49	174,50
18	50 cx	Álcool em gel, peso líquido 500g, álcool etílico hidratado 70° INOM.	TUPI	66,54	3.327,00
19	100 um	Bolsa coletora de urina em sistema fechado com capacidade de 2.000 ml, graduada a partir de 25 ml, com Câmara de Pasteur, válvula antirrefluxo e filtro hidrófobo. Com válvulas de drenagem em "T" com coldre protetor; Atóxico e descartável; Esterilizado em ETO.	DESCARAPCK	2,55	255,00
20	10 cx	Sonda de Foley c/ 2 vias, calibre 18, balão de 05 cc, c/ duas vias na extremidade distal e proximal ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, embalado individual em papel grau cirúrgico, c/ 10 unid. cada.	SOLIDOR	22,70	227,00
21	07 cx	Sonda de Foley c/ 2 vias, calibre 16, balão de 05 cc, c/ duas vias na extremidade distal e proximal ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, embalado individual em papel grau cirúrgico, c/ 10 unid. cada.	SOLIDOR	25,54	178,78
22	400 un	Soro fisiológico para irrigação, solução cloreto de sódio 0,9%, frasco 500ml cada.	FARMAX	1,33	532,00
23	1.000 un	Soro fisiológico, solução cloreto de sódio 0,9%,frasco de 500ml cada.	JP	2,27	2.270,00
24	200 un	Soro fisiológico, solução cloreto de sódio 0,9%,frasco de 250 ml cada.	JP	2,15	430,00
25	200 unid	Coletor de material perfurocortante, 7 litros, alças rígidas e tampa, revestimento interno em polietileno alta densidade, descartável.	CARTOON	2,08	416,00
26	200 un	Coletor de material perfurocortante, 13 litros, alças rígidas e tampa, revestimento interno em polietileno alta densidade, descartável.	CARTOON	2,68	536,00
27	50 un	Cloridrato de lidocaína 20mg/g em geléia, bisnaga 30g.	HIPOLABOR	5,84	292,00
28	500 un	Equipo para alimentação interal, tubo flexível de coloração azul em P.V.C. de no mínimo 1,2m de comprimento. Regulador de fluxo, clamp e rolete para controle de fluxo com segurança, conector escalonado para diferentes diâmetros de sonda, contendo protetor.	EMBRAMED	1,15	575,00
29	400 un	Equipo macrogotas, esterilizado a óxido de etileno, fabricado em PVC flexível, incolor,tubo de 1,50 cm com ponta perfurante e tampa	DESCARPACK	0,82	328,00

		protetora, pinça Rolete e corta-fluxo, injetor lateral com Membrana auto cicatrizante, conector tipo Luer Slip universal, câmara gotejadora com respiro de ar com filtro Hidrófobo e Bacteriológico, atóxico, descartável.
30	80 un	Esparadrapo impermeável, tecido 100% algodão com tratamento acrílico adesivo à base de Óxido de Zinco, borracha natural e resina. Contém 01 und. 10cm x 4,5m.	CIEX	4,07	325,60
31	1200 un	Espéculo descartáveis com gel lubrificante, tamanho M	VAGISPEC	1,52	1.824,00
32	40 un	Iodopovidona tópico frasco c/ 1000ml cada.	RIOQUIMICA	12,25	490,00
33	200 un.	Fita autoclave 19mmx30M.	CIEX	3,37	674,00
34	500 un	Fita adesiva hospitalar 19mm x 50mts.	ADERE	1,87	935,00
35	1.000 un	Frasco para alimentação enteral, permite tratamento térmico (aquecimento, resfriamento) de soluções, livre de Bisfenol-A, tampa com membrana perfurável, adaptada aos equipos de alimentação enteral, frasco em PE de 300ml graduado com escala de 50 ml, com dispositivo para fixação em suporte, atóxico, volume: 300ml.	BIOBASE	2,47	2.470,00
36	100 un	Hastes flexíveis c/ ponta em algodão hidrófilo em embalagem c/ 75 unidades	APOLO	1,09	109,00
37	200 cx	Luva de procedimento em látex cx c/100 un. Tamanho P	DESCARPACK	16,02	3.204,00
38	500 cx	Luva de procedimento em látex cx c/100 un. Tamanho M	DESCARPACK	16,97	8.485,00
39	100 cx	Luva de procedimento em látex cx c/100 un. Tamanho G	DESCARPACK	17,60	1.760,00
40	300 un	Luva cirúrgica, látex, nº8, estéril, comprimento mínimo de 28cm, lubrificada c/ pó bioabsorvível, atóxica, descartável, anatômico, conforme norma ABNT c/ cobertura asséptica, embalagem: 01 par de luva.	DESCARPACK	1,08	324,00
41	300 un	Luva cirúrgica, látex nº7,5, estéril, comprimento mínimo de 28cm, lubrificada c/ pó bioabsorvível, atóxica, descartável, anatômico, conforme norma ABNT c/ cobertura asséptica, embalagem: 01 par de luva.	DESCARPACK	1,02	306,00
42	200un	Luva cirúrgica, látex nº7,0, estéril, comprimento mínimo de 28cm, lubrificada c/ pó bioabsorvível, atóxica, descartável, anatômico, conforme norma ABNT c/ cobertura asséptica, embalagem: 01 par de luva.	DESCARPACK	0,99	198,00
43	1.000 un	Compressas de gaze hidrófila confeccionadas em fios 100% algodão em tecido tipo tela, com oito camadas e cinco dobras, com dimensão de 7,5 x 7,5cm,acondicionadas em sacos plásticos hermeticamente fechados, com 500 unidades.	DESCARPACK	6,74	6.740,00
44	06 cx	Lidocaína s/vaso constrição 20ml, cx c/ 25 frasco	HIPOLABOR	62,43	374,58
45	49 cx	Máscara cirúrgica em TNT 60g,com elástico, tripla camada c/ filtro que proporciona uma BFE, tiras super resistentes de 40 cm de comprimento, clips nasal de 14 cm de comprimento, branca, produto com validade, garantia contra defeitos de fabricaçã,cx c/50un.	DESCARPACK	5,67	277,83

46	13 un	Pote de 500mg cada de pomada Sulfadiazina de prata 1%	PRATI	27,79	361,27
47	100 un	Pote 500mg cada nitrofurazona 2mg/ pomada	PRATI	6,05	605,00
48	100 pts	Envelope para esterelização, 90mm X 260mm, auto selantes, com composto de papel grau cirúrgico e filme laminado de poliéster e polipropileno, sistema de fechamento através de uma fita dupla face além de marcação orientadora de dobra para fechamento correto, indicadores químicos que mudam de cor após entrar em contato com agente esterilizante nos processos de vapor saturado ou óxido de etileno, selagem tripla, sentido de abertura do envelope, registro da Anvisa, dimensão, lote, fabricação e validade impressos na embalagem, pacote com 100 unidades cada.	HOSPFLEX	12,64	1.264,00
49	50 pts.	Papel toalha interfolhada, pcte c/1000 folhas de 22,5X26cm com 2 dobras, branco.	POP	7,00	350,00
50	2.000 un.	Sonda uretral de alívio, nº 14, embaladas individual, produto esterelizado por óxido de etileno ou Xxxx Xxxx.	MEDSONDA	0,62	1.240,00
51	1.000 un	Sulfato de neomicina 5mg/g + bacitracina zíncica 250UI/g, bisnaga de 10g cada, caixa c/ 50 bisnagas cada.	PRATI	1,36	1.360,00
52	1.000 un	Atadura de crepom, composta por tecido 94% algodão cru, 5% fio de poliéster e 1% fio de elastano, 15cm X1,80m.	MB	0,51	510,00
53	600 un	Scalp, dispositivo de acesso ao sistema venoso periférico,tamanho 23G.	LAMEDID	0,20	120,00
54	200 un	Scalp, dispositivo de acesso ao sistema venoso periférico,tamanho 21G.	LAMEDID	0,17	34,00
55	10 cx	Seringa descartável Luer Lock 3 ml c/ agulha 25x7, estéril,atóxica,apirogênica,embaladas individual mente em invólucro apropriado, esterilização válida por cinco anos, a partir da data de fabricação, com a embalagem intacta, caixa com 100 unidades cada.	DESCARPACK	15,89	158,90
56	10 cx	Seringa descartável Luer Lock 5 ml c/ agulha 25x7, estéril,atóxica,apirogênica,embaladas individual mente em invólucro apropriado, esterilização válida por cinco anos, a partir da data de fabricação, com a embalagem intacta, caixa com 100 unidades cada.	DESCARPACK	15,89	158,90
57	10 cx	Seringa descartável Luer Lock 10 ml c/ agulha 25x7, estéril,atóxica,apirogênica,embaladas individual mente em invólucro apropriado, esterilização válida por cinco anos, a partir da data de fabricação, com a embalagem intacta, caixa com 100 unidades cada.	DESCARPACK	35,76	357,60
58	10 cx	Seringa descartável Luer Lock 20 ml c/ agulha 25x7, estéril,atóxica,apirogênica,embaladas individual mente em invólucro apropriado, esterilização válida por cinco anos, a partir da data de fabricação, com a embalagem intacta, caixa com 100 unidades cada.	DESCARPACK	40,30	403,00

59	10 cx	Seringa descartável 1 ml c/ agulha 13X 4,5, bico slip, látex free, estéril, apirogênica, atóxica, corpo transparente, corpo transparente, cilindro de anel de retenção, haste com quebra de segurança, siliconizada, caixa c/ 100 unidades cada.	TKL	15,33	153,30
60	30 un	Oliva para estetoscópio, em PVC sem rosca preta, formato anatômico em P.V.C macio e atóxico, embalada em saco com duas unidades cada.	MEDIX	1,09	32,70
61	10 pts.	Saco de lixo infectante/hospitalar, 15 litros, pacote c/ 100 unidades cada.	RAVA	9,38	93,80
62	10 pts.	Saco de lixo infectante/hospitalar, 100 litros, pacote c/ 100 unidades cada.	RAVA	39,75	397,50
63	02 un.	Gel conduto para ultrassom, incolor, Ph neutro e isento de substâncias tóxicas, galão de 5lts.	MULTIGEL	13,58	27,16
64	1.000 un	Água destilada estéril e apirogenica, frasco c/ 10 ml, líquida, incolor e inodoro, para diluir medicamentos injetáveis.	ISOFARMA	0,24	240,00
65	10 un.	Iodopovidona degermante. (c/1000 ml cada)	RIOQUIMICA	12,69	126,90
66	06 un	Glutaraldeido 2,0%, tensoativo e água deionizada, galão de 5 litros.	RIOQUIMICA	40,94	245,64
67	250 unid	Acetato de Dexametasona, bisnagas 10g.	PRATI	0,89	222,50
68	10 un.	Colírio anestésico, composição cloridratos de tetracaína e fenilefrina, apresentação frasco conta gotas de 10ml.	ALLERGAN	7,38	73,80
69	50 un	Pomada kolagenase + cloranfenicol, Pomada dermatológica 0,6 U/g + 0,01 g/g, Embalagem com 1 bisnaga de 50g + espátula.	CRISTALIA	13,91	695,50
70	05 cx	Fio de Sutura Nylon agulhado preto 3.0 agulha 20mm 3/8,agulha de 20mm 3/8 circulo, tipo triangulo, fio de nylon monofiladmento preto, esterilizado por raio gama, cx c/ c/ 24 unidades cada.	PROCARE	23,53	117,65
71	05 cx	Fio Nylon 2-0 c/ag 3/8 Circ. 2,5cm trg. 45cm cx c/24un cada, Sutura cirúrgica não absorvível de origem sintética, monofilamento de superfície lisa coloração preta, estéril cuticular.	PROCARE	31,20	156,00
72	05 cx	Fio Nylon 4-0 c/ag 3/8 Circ. 2,5cm trg. 45cm cx c/24un cada, Sutura cirúrgica não absorvível de origem sintética, monofilamento de superfície lisa coloração preta, estéril cuticular.	PROCARE	25,74	128,70
73	05 cx	Fio Nylon 5-0 c/ag 3/8 Circ. 2,5cm trg. 45cm cx c/24un cada, Sutura cirúrgica não absorvível de origem sintética, monofilamento de superfície lisa coloração preta, estéril cuticular.	PROCARE	34,05	170,25
74	05 cx	Fio Nylon 6-0 c/ag 3/8 Circ. 2,5cm trg. 45cm cx c/24un cada, Sutura cirúrgica não absorvível de origem sintética, monofilamento de superfície lisa coloração preta, estéril cuticular.	PROCARE	34,05	170,25
75	1.000 un	Atadura de Crepom, composta por tecido 94% algodão cru, 5% fio de poliéster e 1% fio de elastano, 10cm X 1,80m.	MEDIHOUSE	0,30	300,00
76	400 un	Lençol descartável para maca c/ elástico Tnt, branco, composição em polipropileno, medindo 2,15 X 0,90 X 0,20 gr, elástico em toda a volta.	GILMED	1,83	732,00
77	05 cx	Agulha descartável 40 X 12mm, com filtro de 5 mícron, atóxica, apirogênica, cânula com bisel trifacetado em aço inoxidável, siliconada,	SOLIDOR	9,43	47,15

		permitindo um deslize suave e perfeito, esterilização Óxido de Etileno, cx. c/100 unidades cada.
78	05 cx	Agulha descartável 40X12mm, atóxica, apirogênica, cânula com bisel trifacetado em aço inoxidável, siliconada, permitindo um deslize suave e perfeito, esterilização Óxido de Etileno, cx. c/100 unidades cada.	SOLIDOR	9,43	47,15
79	10 cx	Agulha descartável 25X0,70 22G1, atóxica, apirogênica, cânula com bisel trifacetado em aço inoxidável, siliconada, permitindo um deslize suave e perfeito, esterilização Óxido de Etileno, cx. c/100 unidades cada.	SOLIDOR	5,98	59,80
80	10 cx	Agulha hipodérmica 13x4,5,cânula com bisel, trifacetado e siliconizado, canhão permite acoplamento perfeito a seringa, capa protetora em formato cilíndrico, cânula em aço inox, capa e canhão de polímeros atóxicos, atóxica e esterilizada, embaladas individual, caixa c/ 100 um cada.	SOLIDOR	9,43	94,30
81	02 un	Vaselina líquida, frasco de 1000 ml.	VICK	17,60	35,20
82	60 un	Rolo de lençol descartável de papel, 100% celulose reciclada com fibras naturais, 50 x 0,70m, rolo com 50m de comprimento e 0,70m de largura cada.	PLUMMAX	10,21	612,60
83	100 un	Sonda de aspiração traqueal nº 08, composta de tubo de PVC atóxico flexível com modelo de furação especifica e conector com tampa.	MEDSONDA	0,638	63,80
84	100 un	Torneira 3 vias Lock, esterilizado por raio gama; conexão luer lock reversível (fêmea), embalagem única.	MEDSONDA	0,838	83,80
85	100 un	Gel Diclofenaco Dietilamonio 10mg, bisnaga 60 gramas.	PRATI	2,40	240,00
86	50 pcte	Abaixador de língua, em madeira,formato convencional liso, superfície e bordas perfeitamente acabadas; medindo aproximadamente 14 cm de comprimento, 1,4 cm de largura, 0,5 mm de espessura,embalado em pacote com 100 pecas.	ESTILO	2,83	141,50
87	10 unid	Termômetro Digital com display LCD de fácil visualização e alarme de febre. Aprovado pelo INMETRO, beep sonoro de aviso de medição, alarme de febre, memória da última medição, desligamento automático, indicador de bateria fraca, dimensões: 12,4 x 1,8 x 1 cm.	G-TECK	11,30	113,00

Os valores acima permanecerão fixos e irreajustáveis.

CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado por depósito em conta corrente até o 15º dia útil do mês subseqüente, contados da data da entrega da fatura, devendo salientar que junto ao corpo da Nota Fiscal, será necessário fazer constar, para fins de pagamento, o número da licitação, o número do Lote, Funcionário requisitante, informações relativas ao nome e número do banco, da agência e da conta corrente da CONTRATADA.

CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas com a execução deste contrato correrão no orçamento da Dotação: 0000-000-000000000; 0000-000-000000000;0000-000-000000000 E 0000-000-000000000.

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

1) Efetuar os pagamentos mediante comprovação de execução dos serviços correspondentes, e de acordo com a cláusula quarta.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Para garantir o fiel cumprimento do presente contrato, a CONTRATADA se compromete a:

1) Executar o fornecimento do objeto ora contratado de acordo com a solicitação do CONTRATANTE e proposta apresentada até o final do prazo contratual.

2) Fornecer os produtos sem qualquer outro custo.

3) Zelar pela qualidade dos produtos e equipamentos fornecidos;

4) Responsabilizar-se pelos eventuais danos e prejuízos que a qualquer título vier a causar ao CONTRATANTE, principalmente em decorrência da má qualidade dos serviços;

5) Manter em dia as obrigações concernentes à seguridade social e contribuição ao FGTS, durante toda a vigência deste contrato, sendo as mesmas peças fundamentais para o recebimento das Notas Fiscais / Faturas;

6) Entregar produtos livres de frete e outras despesas;

CLÁUSULA OITAVA - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO

01 - A CONTRATADA deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual

Para os propósitos desta cláusula definem-se as seguintes práticas:

a) “prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;

b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;

c) “prática colusiva”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

d) “prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato.

e) “prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista acima; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.

02 - Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.

03 - Considerando os propósitos das cláusulas acima, o licitante vencedor, como condição para a contratação, deverá concordar e autorizar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato.

CLÁUSULA NONA – DAS PENALIDADES

A recusa no fornecimento do objeto, sem motivo justificado e aceito pela Administração, constitui-se em falta grave, sujeitando a CONTRATADA, à sua inscrição no Registro de Ocorrências Nacionais, impossibilitando o direito de contratar com o Poder Público por até dois anos, bem como as sanções que Lei impõe, não impedindo, em razão das circunstâncias e a critério da administração, a aplicação das seguintes penalidades:

a) multa de 25 % sobre o valor total do contrato que, em caso de não pagamento, será encaminhada para a dívida ativa do Município, visando a sua execução;

b) Emissão e Publicação de Declaração de Inidoneidade em veículo de imprensa regional, estadual e nacional.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA RENÚNCIA E DA RESCISÃO

O presente contrato poderá ser renunciado, por acordo entre as partes, mediante notificação expressa, com antecedência mínima de 10(dez) dias da data desejada para o encerramento, em conformidade com o art. 79, II da Lei 8 666/93. O presente contrato também poderá ser rescindido unilateralmente pela Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei n. 8.666/93. Em caso de rescisão administrativa ou amigável deverá haver autorização prévia e fundamentada da autoridade competente da administração.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICAÇÃO

Para eficácia do presente instrumento, o CONTRATANTE providenciará sua publicação em veículo de grande circulação, em forma de extrato, em conformidade com o disposto no art. 61, Parágrafo Único, da Lei 8666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES

Independentemente de transcrição, farão parte integrante deste instrumento de Contrato o Edital de Licitação - Modalidade Pregão Presencial nº 069/2016, e a proposta final e adjudicada da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A CONTRATADA obriga-se a cumprir fielmente as cláusulas ora avençadas e manter- se em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de

habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como as normas previstas na Lei 8666/93 e legislação complementar, durante a vigência deste instrumento.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO

As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Ribeirão do Pinhal – Estado do Paraná, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando pelo menos uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8.666 de 21/06/1993.

Ribeirão do Pinhal, 30 de junho de 2016.

VANDERLENE SILVEIRA DE REZENDE GESTORA DO F.M.S.R.P.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX CPF: 000.000.000-00

TESTEMUNHA 01: TESTEMUNHA 02:

XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX

CPF /MF: 000.000.000-00 CPF /MF: 000.000.000-00

ASS.:                     ASS.:         

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:         OAB N.º 35546

DPTO JURÍDICO.