Nº 93, quarta-feira, 16 de maio de 2018
Nº 93, quarta-feira, 16 de maio de 2018
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ISSN 1677-7069
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EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 395001
Nº Processo: 50840000709201667.
PREGÃO SISPP Nº 4/2018. Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL. CNPJ Contratado: 68487776000111. Contratado : PARAGON TECNOLOGIA LTDA -
.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Licença de "Software de Modelagem de Operação Ferroviária", para modelar o comportamento do transporte ferroviário, de forma a permitir a construção, aperfeiçoamento e validação de modelos análiticos de custos, tendo em vista os fatores de consumo e desempenho para os diferentes tipos de via e treinamento de no mínimo 80 (oitenta) horas para turma de até 10 (dez) alunos, conforme especificações e detalhamento da solução constantes do Edital do Pregão nº 04/2018.Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº7.174/2010, Decreto nº 8.538/2015, Lei 8.666/93 .Vigência: 03/05/2018 a 03/05/2021. Valor Total: R$1.009.000,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800089 Fonte:
100000000 - 2018NE800090. Data de Assinatura: 03/05/2018.
(SICON - 15/05/2018) 395001-39253-2018NE080006
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2018
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/04/2018, .Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2018, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/05/2018, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com cobertura integral de peças de elevadores instalados nos prédios que abrigam as Procuradorias da AGU nas cidades de Governador Valadares e Uberaba, ambas em Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
XXXXX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2018) 110161-00001-2018NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2018 - UASG 110120
Nº Processo: 00091001187201743.
PREGÃO SISPP Nº 3/2018. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 27492080000104. Contratado : RR SOFTWARE E SOLUÇÕES EM
-TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Aquisição de licença de software. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02. Vigência: 25/04/2018 a 25/04/2021. Valor Total: R$35.000,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800221. Data de Assinatura: 25/04/2018.
(SICON - 15/05/2018) 110120-00001-2018NE800003
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT 01/2018-SUPAM. Departamento CEPLAC, CNPJ:
00.396.895/0088-86, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas - SUPAM, na qualidade de Unidade Executora, e a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, CNPJ: 34.626.416/0001-31, celebram entre si um Acordo de Cooperação
Técnica que visa o desenvolvimento da agropecuária municipal, para promover a qualificação e expansão das áreas produtoras de cacau, mediante ações de pesquisa, inovação e extensão rural, que envolvem interesse mútuo e comum às partes, para melhoria das condições socioeconômicas dos produtores rurais. N.º do Processo SEI/MAPA: 21078.000131/2017-10. Vigência: 16 de maio de 2018 até 15 de maio de 2023. Signatários: Pelo Departamento CEPLAC: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor, CPF: 000.000.000-00 e pela Prefeitura Municipal de Novo Repartimento: Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, CPF: 558.019.513- 34.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 130022
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 21014000448201709.
PREGÃO SISPP Nº 2/2017. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ
Contratado: 04350057000171. Contratado : S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -.Objeto: Alterar a Clausula Terceira - Da Vigência do Contrato nº 04/2017, que passa a vigorar de 11/05/2018 a 11/05/2019, ficando as demais Clausula inalteradas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações correlatas. Vigência: 11/05/2018 a 11/05/2019. Data de Assinatura: 11/05/2018.
(SICON - 15/05/2018) 130022-00001-2018NE800042
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 21030.005252/2017-02. Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Superintendente Federal de Agricultura no Pará, e XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX, Médico Veterinário, CRMV nº 3035, CPF: 000.000.000-00. OBJETO: O
presente termo tem como objeto a rescisão do Contrato Nº 001/2017, de prestação de atividade por tempo determinado, a partir de 14 de maio de 2018, por iniciativa do (a) CONTRATADO (A).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2018 - UASG 130023
Nº Processo: 21040000609201810 . Objeto: Serviço de publicação de matérias no Diário Oficial da União - DOU Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O fornecedor tem exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2018. XXXXXXX XXXXXXXX DA COSTA. Chefe Sad/sfa-rn. Ratificação em 16/04/2018. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX PAPA. Superintendente/sfa-rn. Valor Global: R$ 11.150,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 15/05/2018) 130023-00001-2018NE800002
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao contrato 32/2014. Partes: CEASAMINAS e Netrosas Comércio e Serviços em Informática Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 32/2014 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento, mantendo o mesmo valor mensal e anual, conforme justificativas do GERBA exaradas na solicitação de contratação nº. 015074. Data da assinatura: 20/04/2018.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA E RISCOS
COMUNICADO Nº 9, DE 15 DE MAIO DE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2018
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 30/05/2018, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auditoria Independente, conforme os termos deste edital, Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis, expedida pelo Conselho Federal de Contabilidade, conforme as Resoluções 1.202/09 (NBC.T.11 Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis CFC) e NBC-P1 Normas Profissional de Auditoria Independente; Normas Brasileira de Contabilidade expedidas pelo mesmo Conselho Federal de Contabilidade: Lei n.º 6.404, art. 163, § 4º; bem como dos demais dispositivos legais aplicáveis à empresa. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes- x.xxx.xx
Contagem-MG, 15 de maio de 2018. GUILHERME CALDEIRA BRANT
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº021/2018 - PARTES: CASEMG X RICCI, Diários
Publicações e Agendamento. 1ª DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço referente às publicações de avisos de editais, habilitações, recursos de julgamentos e outras matérias oficiais pertinentes à CONTRATANTE, em jornal diário de grande circulação no Estado de grande circulação no Estado de Minas Gerais e/ou em âmbito nacional, conforme solicitado pela Gerência Administrativa da CASEMG. 2ª DO PRAZO: O contrato terá a data inicial a partir de sua assinatura e o término em 31 de dezembro de 2018. 3ª DO VALOR: O presente contrato terá o valor estimado de R$23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos reais )
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 131/15-1935-1803-07-030-08-1 ao Contrato nº 131/15-1935-1603-07-030-08-1. Processo CEAGESP: 131/2015. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2016 Objeto: Prestação de serviço em PMOC - Plano de Manutenção Operação e Controle, para os equipamentos de ar condicionado e conforto térmico dos edifícios de administração da CEAGESP. Objeto do Segundo Termo Aditivo nº 131/15-1935-1803-07-030-08-1: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: ARPOLAR SERVICE LTDA, CNPJ Nº
06.004.673/0001-04. Valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) nos termos da cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 09/05/2018 nos termos da cláusula Terceira. Data de Assinatura: 04/05/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 136/16-1999-1802-02-030-12-1 ao Contrato nº 136/16-1999-1705-02-030-12-1. Processo CEAGESP: 136/2016. Com publicidade "a posteriori". Objeto: Contratação de Serviços - Renovação da Licença Veritas Netbackup com suporte técnico do fabricante. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 136/16-1999-1802-02-030-12-1: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste; e, a atualização da garantia contratual. Contratada: F9C SECURITY LTDA, CNPJ/MF nº 03.822.315/0001-02. Valor global estimado de: R$ 182.500,00 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 26/06/2018 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 24/04/2018.
A Superintendência de Controladoria e Riscos (Sucor) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 8-doc. 3. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Substituir:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/05/2018 A 31/05/2018 CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1) . | CENTRO OESTE | SUDESTE | SUL | ||||||||
DF | GO | MS | MT | ES | MG | RJ | SP | PR | RS | SC | |
. Algodão em Pluma | - | 6,8833 | - | 6,9740 | - | - | - | - | - | - | - |
. Arroz em Casca | 0,6671 | 0,6860 | 0,6672 | 0,6482 | 0,7409 | 0,7409 | 0,7500 | 0,7318 | 0,7862 | 0,7028 | 0,6834 |
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