ORDEM DE FORNECIMENTO 0076/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - LOTE 02

ORDEM DE FORNECIMENTO 0076/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - LOTE 02

Identificação Cidades TCE/ES: 2022.500E1600006.01.0003

Versão 0 -

Autorizamos a execução do fornecimento dos materiais abaixo discriminados, após o recebimento e aceitação deste instrumento contratual, observadas todas as condições estabelecidas no ato convocatório acima citado e na proposta apresentada por vossas senhorias.

Razão Social: FLUITER ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA Endereço: XXX XXXXXX XXXXX 000, XXXX 00

XXXXXX

XXX XX 00000-000

LOCAL DE ENTREGA:

Xx. Xxxxxxxxx 000 Xxxxxx Xxxxxxxx 00000-000 - XXXXX - XX

It.Cont Material\Descrição Especificação:

Um Quantidade Preço Total Entrega(dias)

00010 1250210030

UN 37,000 31.450,00 60

TRANSMISSOR DE NÍVEL 0-5MCA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:

- FLUIDO DE PROCESSO: ÁGUA;

- FAIXA DE MEDIÇÃO: DE 0 A 5 MCA (MÍNIMO);

- SINAL DE SAÍDA: 4-20MA A 2 (DOIS) FIOS;

- TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO DE 10 A 24VDC (QUALQUER DENTRO DO INTERVALO);

- GRAU DE PROTEÇÃO: MÍNIMO IP 68 (USO SUBMERSÍVEL);

- TEMPERATURA DE OPERAÇÃO: 0 A 40 CELSIUS;

- CÉLULA DE MEDIÇÃO PIEZO-RESISTIVO;

- INVÓLUCRO EM AÇO INOX 304/316;

- COMPRIMENTO DO CABO: MÍNIMO 10M;

- CERTIFICAÇÕES:EN61000, IEC, CE,FM, INMETRO, ROHS - DEVE ATENDER NO MÍNIO 2 (DUAS);

- PRODUTO NOVO;

- GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. MARCA: KELLER

MODELO: 26Y BR

It.Cont Material\Descrição

Assinado de forma digital por XXXXX

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

DE RESENDE:22803969807

XXXXXXX XXXXXXXXX DE RESENDE:22803969807

Dados: 2022.08.10 15:53:40 -03'00'

XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX De acordo: FLUITER ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEG

RADAS LTDA

RÓGER PUZIOL AMARAL Data:

ORDEM DE FORNECIMENTO 0076/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - LOTE 02

Um Quantidade Preço Total Entrega(dias)

Especificação:

00020 1250210800

UN 3,000 3.450,00 60

TRANSMISSOR DE NÍVEL HIDROSTÁTICO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:

- FLÚIDO DE PROCESSO: ÁGUA;

- FAIXA DE MEDIÇÃO DE 0-12 MCA (MÍNIMO);

- SINAL DE SAÍDA: 4-20mA A DOIS FIOS;

- TENSÃO DE ALIMENTACAO DE 10 A 24Vdc (QUALQUER DENTRO DO INTERVALO);

- GRAU DE PROTEÇÃO: MÍNIMO IP 68 (USO SUBMERSÍVEL);

- TEMPERATURA DE OPERAÇÃO: 0 A 40 CELSIUS;

- CÉLULA DE MEDIÇÃO PIEZO-RESISTIVO;

- INVÓLUCRO EM AÇO INOX 304/316;

- COMPRIMENTO DO CABO: MÍNIMO 15M;

- CERTIFICAÇÕES:EN61000, IEC, CE, FM, INMETRO, ROHS - DEVE ATENDER NO MÍNIMO 2 (DUAS);

- PRODUTO NOVO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. MARCA: KELLER

MODELO: 26Y BR

Valor Total: 34.900,00

TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS E ZERO CENTAVOS

PRAZO PARA PAGAMENTO

O pagamento será efetuado 30 dias após o recebimento e aceitação do material/serviço pela CESAN.

DA PROTEÇÃO DE DADOS

A CESAN e a CONTRATADA se comprometem a proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, relativos ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, garantindo que:

a)O tratamento de dados pessoais dar-se-á de acordo com as bases legais previstas nas hipóteses dos artigos 7º e/ou 11º da Lei nº 13.709/2018 às quais se submeterão os serviços, e para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular;

b)O tratamento seja limitado às atividades necessárias ao atingimento das finalidades de execução do CONTRATO e do serviço contratado, utilizando-os, quando seja o caso, em cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direito;

c)Em caso de necessidade de coleta de dados pessoais indispensáveis à própria prestação do serviço, esta será realizada mediante prévia aprovação da CESAN, responsabilizando-se a CONTRATADA por

XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX De acordo: FLUITER ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEG

RADAS LTDA

_

RÓGER PUZIOL AMARAL Data:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXX

DE RESENDE:22803969807

HORSCHUTZ DE RESENDE:22803969807 Dados: 2022.08.10 15:55:17 -03'00'

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obter o consentimento dos titulares (salvo nos casos em que opere outra hipótese legal de tratamento). Os dados assim coletados só poderão ser utilizados na execução dos serviços especificados neste CONTRATO, e em hipótese alguma poderão ser compartilhados ou utilizados para outros fins;

d)Eventualmente, as partes podem ajustar que a CESAN será responsável por obter o consentimento dos titulares, observadas as demais condicionantes da alínea TcT acima;

e)Encerrada a vigência do CONTRATO ou não havendo mais necessidade de utilização dos dados pessoais, sejam eles sensíveis ou não, a CONTRATADA interromperá o tratamento dos Dados Pessoais disponibilizados pelo Contratante e, em no máximo 30 (trinta) dias, sob instruções e na medida determinada pela CESAN, eliminará completamente os Dados Pessoais e todas as cópias porventura existentes (seja em formato digital ou físico), salvo quando a CONTRATADA tenha que manter os dados para cumprimento de obrigação legal ou outra hipótese da LGPD.

A CONTRATADA cooperará com a CESAN no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos Titulares previstos na LGPD e nas Leis e Regulamentos de Proteção de Dados em vigor e também no atendimento de requisições e determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Órgãos de controle administrativo.

A CONTRATADA compromete-se a tomar medidas de segurança técnica e organizacional, levando em conta os custos de implementação, contra o tratamento não autorizado ou ilegal de dados pessoais, contra perda ou destruição acidental de dados pessoais e consequentemente danos. A CONTRATADA reembolsará quaisquer perdas, custos, despesas, danos ou passivos sofridos pela CESAN em resultado de qualquer infração contratual ou passivos sofridos pelo não cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos Titulares previstos na Lei 13.709/2018 (LGPD), Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nas demais Leis e Regulamentos de Proteção de Dados em vigor e também no atendimento de requisições e determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Órgãos de controle administrativo.

A CONTRATADA deverá informar imediatamente a CESAN quando receber uma solicitação de um Titular de Dados, a respeito dos seus Dados Xxxxxxxx e abster-se de responder qualquer solicitação em relação aos Dados Pessoais do solicitante ou de clientes da CESAN, exceto de acordo com instruções documentadas da CESAN ou conforme exigido pela LGPD e Leis e Regulamentos de Proteção de Dados em vigor.

XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX De acordo: FLUITER ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEG

RADAS LTDA

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXX

D_E RESENDE:22803969807

XXXXXXX XXXXXXXXX DE RESENDE:22803969807

Dados: 2022.08.10 15:55:42 -03'00'

RÓGER PUZIOL AMARAL Data:

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A CONTRATADA garantirá a colaboração com a CESAN para os casos em que houver a necessidade de informar sobre o tratamento de dados pessoais.

Eventuais responsabilidades das partes serão apuradas conforme estabelecido neste CONTRATO, no Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CESAN e também de acordo com a Lei 13.709/2018.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam digitalmente o presente instrumento com certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil (art. 10, parágrafo 1º da MP 2200-2/2001), na presença das testemunhas abaixo.

Vitória, ES, considera-se assinado o presente instrumento na data da última assinatura digital lançada pelas partes.

OBSERVAÇÕES:

ANALISTA: Xxxxxxxx de Xxxxx Xxxxxxx XXXXXXXXX/PRESIDENTE CPL: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX De acordo: FLUITER ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEG

RADAS LTDA

RÓGER PUZIOL AMARAL

Data:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX DE RESENDE:22803969807

Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX DE RESENDE:22803969807

Dados: 2022.08.10 15:56:20 -_03'00'

XXXXX XXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXX

XXXXXX XXXX XXXXXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXX XXXX XXXXXXXXX

AMARAL:08795472 AMARAL:08795472789

FURTADO:08939658710

789

Dados: 2022.08.31 11:10:40

-03'00'

FURTADO:08939658710 Dados: 2022.09.02 13:15:11 -03'00'