Contract
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO DE CONTRATO Termo de Retificação Contratual Contrato n° 106/2016 Nº Processo: 1804/2016 TOMADA DE PREÇOS N° 010/2016 Contratante: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Contratado: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX EIRELI - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE PSICOSSOCIAL - CAPS. Objeto da Retificação: Fica retificado o Primeiro Termo aditivo, conforme se verifica abaixo: a) Onde se Lê: “Ficam alterados os valores iniciais, conforme parecer técnico de engenharia nº 384/2017/CAIXA de 09 de maio de 2017, referente ao contrato de repasse nº 811477/2014/Ministério da Saúde/CAIXA, processo nº 2628.1020858-93/2014, o resultado da análise do processo licitatório, tipo, tomada de preço nº 10/2016, Contrato nº 101/2016, ficando SUPRIMIDO ao contrato inicial o valor de R$ 16.424,83 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos), conforme prevê o §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.” “Primavera do Leste - MT, 09 de agosto de 2017”. b) Leia - se: “Ficam alterados os valores iniciais, conforme parecer técnico de engenharia nº 384/2017/CAIXA de 09 de maio de 2017, referente ao contrato de repasse nº 811477/2014/Ministério da Saúde/CAIXA, processo nº 2628.1020858- 93/2014, o resultado da análise do processo licitatório, tipo, tomada de preço nº 10/2016, Contrato nº 106/2016, ficando SUPRIMIDO ao contrato inicial o valor de R$ 26.563,01 (Vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e um centavos), conforme prevê o §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93 e prorrogados por mais 180 (Cento e oitenta) dias o prazo de vigência do referido contrato”. “Primavera do Leste - MT, 08 de agosto de 2017”. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 10 de Agosto de 2017. |
REQUERIMENTO |
A Prefeitura Municipal de Primavera do leste, CNPJ 01974088/0001- 05 torna público que requereu à Secretaria de Estada de Meio ambiente (SEMA), a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de Central de Recepção de Pneus Inservíveis, não sendo determinado Estudo de Impacto ambiental. |
EXTRATO DE CONTRATO |
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 2833-2/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): EDILZA MORAIS MEIRELES Objeto: Contratação nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88, para o cargo de PROFESSOR(A), em caráter temporário. Valor:22,92 Horário Fund. Legal: Art. 37, IX, da CF/88, Lei 888/2005; Vigência: 03/10/2017 a 02/10/2018 Data: Primavera do Leste/MT em3/10/2017 Assinam: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX, Coordenadora de Recursos Humanos, Representante da Contratante e EDILZA XXXXXX XXXXXXXX Xxxxxxxxxx (a) COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 4704-12/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): XXXXXX XXXXX Objeto: Contratação nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88, para o cargo de PROFESSOR(A), em caráter temporário. Valor:22,92 Horário Fund. Legal: Art. 37, IX, da CF/88, Lei 888/2005; |
Vigência: 02/10/2017 a 01/10/2018 Data: Primavera do Leste/MT em2/10/2017 Assinam: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX, Coordenadora de Recursos Humanos, Representante da Contratante e XXXXXX XXXXX Xxxxxxxxxx (a) COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 8694-2/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX Objeto: Contratação nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88, para o cargo de ENFERMEIRO PADRAO, em caráter temporário. Valor:5303,77 Mensal Fund. Legal: Art. 37, IX, da CF/88, Lei 888/2005; Vigência: 09/10/2017 a 08/10/2018 Data: Primavera do Leste/MT em9/10/2017 Assinam: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX, Coordenadora de Recursos Humanos, Representante da Contratante e XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX Xxxxxxxxxx (a) COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 8026-3/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): XXXXXXX XXXXXXX DE XXXXX XXXXXX Objeto: Contratação nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88, para o cargo de AUXILIAR EDUCACIONAL, em caráter temporário. Valor:1203,76 Mensal Fund. Legal: Art. 37, IX, da CF/88, Lei 888/2005; Vigência: 04/10/2017 a 03/10/2018 Data: Primavera do Leste/MT em4/10/2017 Assinam: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX, Coordenadora de Recursos Humanos, Representante da Contratante e XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX Xxxxxxxxxx (a) COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 9356-1/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): NELIDA DE OLIVEIRA PEAGUDA Objeto: Contratação nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88, para o cargo de ENFERMEIRO PADRAO, em caráter temporário. Valor:5303,77 Mensal Fund. Legal: Art. 37, IX, da CF/88, Lei 888/2005; Vigência: 18/10/2017 a 17/10/2018 Data: Primavera do Leste/MT em18/10/2017 Assinam: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX, Coordenadora de Recursos Humanos, Representante da Contratante e XXXXXX XX XXXXXXXX PEAGUDA Contratado (a) COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 7736-3/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX Objeto: Contratação nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88, para o cargo de PROFESSOR(A), em caráter temporário. Valor:20,7 Horário Fund. Legal: Art. 37, IX, da CF/88, Lei 888/2005; Vigência: 17/10/2017 a 16/10/2018 Data: Primavera do Leste/MT em17/10/2017 Assinam: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX, Coordenadora de Recursos Humanos, Representante da Contratante e XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX Xxxxxxxxxx (a) COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 9089-2/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX Xxxxxx: Contratação nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88, para o cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, em caráter temporário. Valor:1115,44 Mensal Fund. Legal: Art. 37, IX, da CF/88, Lei 888/2005; Vigência: 17/10/2017 a 16/10/2018 Data: Primavera do Leste/MT em17/10/2017 |
Diário
Oficial
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste - MT • Primavera do Leste - MT, 01 de Novembro de 2017 • Edição 1160 • Ano XI • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.
PODER EXECUTIVO
Assinam: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX, Coordenadora de Recursos Humanos, Representante da Contratante e XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX Xxxxxxxxxx (a) COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 9359-1/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): XXXXXXX XXXXX XX XXXXX Objeto: Contratação nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88, para o cargo de AUXILIAR DE COZINHA, em caráter temporário. Valor:1115,44 Mensal Fund. Legal: Art. 37, IX, da CF/88, Lei 888/2005; Vigência: 19/10/2017 a 18/10/2018 Data: Primavera do Leste/MT em19/10/2017 Assinam: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX, Coordenadora de Recursos Humanos, Representante da Contratante e XXXXXXX XXXXX XX XXXXX Xxxxxxxxxx (a) |
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO |
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 8821-1/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO) Data da Rescisao: 18/10/2017 Data: Primavera do Leste/MT em18/10/2017 COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 9089-1/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): XXXXXXXX APARECIDA XXXXXXXX Xxxxxx da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO) Data da Rescisao: 16/10/2017 Data: Primavera do Leste/MT em16/10/2017 COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 5920-8/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO) Data da Rescisao: 18/10/2017 Data: Primavera do Leste/MT em18/10/2017 COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 5823-12/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): XXXXXXXX XXXXXX DE MELO Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO) Data da Rescisao: 02/10/2017 Data: Primavera do Leste/MT em2/10/2017 COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 7377-4/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): XXXXXX XXXXX DE XXXXX Xxxxxx da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO) Data da Rescisao: 01/10/2017 Data: Primavera do Leste/MT em1/10/2017 COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 4896-6/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): XXXXXX XXXXXX XXXXX DE CASTELLO BRANCO Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO) Data da Rescisao: 02/10/2017 Data: Primavera do Leste/MT em2/10/2017 |
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATO TERMO ADITIVO N.º: 009 CONTRATO DE ORIGEM: 040/2012 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 002/2012 CONTRATADA: DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE - PARANATINGA OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL LAR MARIA DE NAZARÉ, PARMA I, XXXXXXXX XXXXX, SÃO JOSÉ, PEQUENO PRÍNCIPE E GALILÉIA. OBJETO DO ADITIVO: PARA RESTABELECER A RELAÇÃO QUE AS PARTES PACTUARAM INICIALMENTE ENTRE OS ENCARGOS DO CONTRATADO E A RETRIBUIÇÃO DA CONTRATANTE PARA JUSTA REMUNERAÇÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO, CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO, E CONFORME PREVÊ O INCISO II, LETRA D E § 6º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93. VALOR: R$ 4.423,10 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 30/03/2017 TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 096/2016 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 107/2015 CONTRATADA: PETERSON ZUFFO & CIA LTDA OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, PALCO E ILUMINAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÕES DE DIVERSAS SECRETARIAS OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2017 TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 097/2016 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 107/2015 CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX - ME OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, PALCO E ILUMINAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÕES DE DIVERSAS SECRETARIAS OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2017 TERMO ADITIVO N.º: 005 CONTRATO DE ORIGEM: 084/2014 LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 016/2014 CONTRATADA: AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA OBJETO DO CONTRATO: OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO DE 01/04/2017 A 31/12/2017, CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. VALOR: R$ 67.205,79 (SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2017 TERMO ADITIVO N.º: 005 CONTRATO DE ORIGEM: 090/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 090/2013 CONTRATADA: PEREIRA DOS REIS E CIA LTDA ME OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA PARA O PAÇO MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO PARA 31/12/2017, CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. |
VALOR: R$ 24.390,00 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2017 TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 098/2016 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 107/2015 CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, PALCO E ILUMINAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÕES DE DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2017 TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 095/2016 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 107/2015 CONTRATADA: AP DA SILVA MULTIEVENTOS - ME OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, PALCO E ILUMINAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÕES DE DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2017 TERMO ADITIVO N.º: 006 CONTRATO DE ORIGEM: 032/2014 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 005/2014 CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE CÂMERA A SEREM INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE. OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO PARA 31/05/2017, CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. VALOR: R$ 19.051,86 (DEZENOVE MIL, CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2017 TERMO ADITIVO N.º: 005 CONTRATO DE ORIGEM: 053/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 013/2013 CONTRATADA: REYNALDO XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (CMTU). VALOR: R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2017 PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2017 TERMO ADITIVO N.º: 006 CONTRATO DE ORIGEM: 078/2015 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 074/2015 CONTRATADA: VETOR SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA - ME OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL. OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/2017, CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. VALOR: R$ 576.727,56 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2017 TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 074/2016 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 032/2015 CONTRATADA: M A COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO |
CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO PARA 31/12/2017, CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2017 TERMO ADITIVO N.º: 006 CONTRATO DE ORIGEM: 082/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 102/2013 CONTRATADA: D’AVILA E D’AVILA LTDA - ME OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS NO ATENDIMENTO A ANIMAIS EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DE FASE TERMINAL (EUTANÁSIA). OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO ATÉ 30/06/2017, CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2017 TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 073/2016 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 017/2016 CONTRATADA: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCÓ EIRELI – ME OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO PARA 31/12/2017, CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2017 TERMO ADITIVO N.º: 007 CONTRATO DE ORIGEM: 134/2014 LICITAÇÃO: ADESÃO N° 033/2014 CONTRATADA: OPORTUNA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA – EPP OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE SERVIÇOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (PAISAGISMO – PRODUÇÃO DE MUDAS – JARDINAGENS, ETC). OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO ATÉ 20/04/2017, CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. VALOR: R$ 10.892,14 (DEZ MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 06/04/2017 TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 023/2016 LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 010/2016 CONTRATADA: ABACO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL (ÁGATA). OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO PARA 13/10/2017, CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. VALOR: R$ 269.888,76 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 12/04/2017 TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 096/2016 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 107/2015 CONTRATADA: PETERSON ZUFFO & CIA LTDA OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, PALCO E ILUMINAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÕES DE DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO ADITIVO: FICAM ALTERADOS OS QUANTITATIVOS INICIAIS, CONFORME OFÍCIO N° 214/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E CONFORME PREVÊ O § 1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93. VALOR: R$ 6.905,67 (SEIS MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 20/04/2017 TERMO ADITIVO N.º: 001 |
CONTRATO DE ORIGEM: 045/2016 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 005/2016 CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. OBJETO DO ADITIVO: CONFORME PREVÊ O INCISO II, DO ART. 65 DA LEI 8.666/93, FICA ACORDADO ENTRE AS PARTES A REDUÇÃO NO VALOR A SER PAGO MENSALMENTE PARA A LOCAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, COM EFEITOS RETROATIVOS A 10 DE ABRIL DE 2017. VALOR: R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 24/04/2017 TERMO ADITIVO N.º: 008 CONTRATO DE ORIGEM: 004/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 004/2013 CONTRATADA: SILVANA MARGARIDA SECCHI OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA BOA ESPERANÇA OBJETO DO ADITIVO: CONFORME PREVÊ O INCISO II, DO ART. 65 DA LEI 8.666/93, FICA ACORDADO ENTRE AS PARTES A REDUÇÃO NO VALOR A SER PAGO MENSALMENTE PARA A LOCAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE ABRIL DE 2017. VALOR: R$ 63.693,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 24/04/2017 TERMO ADITIVO N.º: 004 CONTRATO DE ORIGEM: 030/2014 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/04/2014 CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE- OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS EM ANEXO AO EDITAL CORRESPONDENTE. OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO ATÉ 27/04/2018, CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. VALOR: R$ 805.802,38 (OITOCENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 26/04/2017 TERMO ADITIVO N.º: 005 CONTRATO DE ORIGEM: 093/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 110/2013 CONTRATADA: MAICON XXXXXXX XXXXXXXXXX - ME OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECONDICIONAMENTO, LIMPEZA E REVISÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO DE 01/05/2017 A 31/12/2017, CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2017 TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 030/2015 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 027/2015 CONTRATADA: VIDRAÇARIA VALDES LTDA – ME OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE VIDRAÇARIA PARA MANUTENÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO PARA 31/12/2017, CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. VALOR: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO PARA 31/12/2017, CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2017 TERMO ADITIVO N.º: 008 CONTRATO DE ORIGEM: 088/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 098/2013 CONTRATADA: VETOR SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA |
- ME OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL. OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO DE 01/05/2017 A 31/12/2017, CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. VALOR: R$ 329.890,27 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 28/04/2017 TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 040/2016 LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 004/2016 CONTRATADA: ROSA MARTIGNAGO OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA LAR VALOR: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 04/05/2017 PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2017 Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Coordenador de Licitações |
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMUNICADO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO Nº 98/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final obtido na sessão do Pregão nº 98/2017 - do processo de compra nº 1319/2017 referente a contratação Processo Licitatório para Aquisição de Placar Eletrônico e Tabela de Basquete Hidráulica Manual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. sob o critério menor preço, cujo resultado é o seguinte: sagra- se vencedor(as) a(s) empresa(s) para o(s) lote(s) licitado(s) - ITEM 1: A EMPRESA XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX - EPP NO VALOR FINAL DE R$10000.00(dez mil reais ) . Primavera do leste, 30 de outubro de 2017. Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Pregoeira Oficial |
DECISÃO ADMINISTRATIVA |
DECISÃO ADMINISTRATIVA Protocolo nº 19.396/2017-39 Trata-se de requerimento formulado pelaSra. Cibelly de Xxxxx Xxxxxx, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pleiteando a concessão de férias relativas ao período aquisitivo de 29/01/2016 à 27/01/2017. O requerimento formulado pela Servidora foi recepcionado no Protocolo Geral da Prefeitura sob o nº 19.396/2017-39, às 9h15 do dia 27/10/2017. A Servidora Pública Municipal – Sra. Cibelly de Xxxxx Xxxxxx, estava afastada de suas atividades, por ocasião da concessão de licença para tratar de interesses particulares. A Administração Municipal, necessitando de servidor ocupante de Cargo Efetivo de Agente Administrativo, para o desenvolvimento dos serviços público, interrompeu a licença para tratar de interesses particulares da Servidora Pública Municipal – Sra. Cibelly de Jesus Amaral, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Estatuto. Com essas razões, inviável a concessão de férias à Servidora Pública Municipal – Sra. Cibelly de Xxxxx Xxxxxx, ao menos nesse momento. Desta feita, indefiro o requerimento. Dê-se ciência à Servidora Pública Municipal – Sra. Cibelly de Jesus Amaral. Primavera do Leste–MT,27 de Outubro de 2017. XXXXX XXXXXX XXXXXX E SILVA Secretário Municipal de Administração – Portaria nº 1.195/17 |
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CERTIDÃO
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste - MT • Primavera do Leste - MT, 01 de Novembro de 2017 • Edição 1160 • Ano XI • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.
GESTÃO DE SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO | |
Dia: | 17/Novembro/2017 |
Hora: | 07:30 horas |
OBS. Neste horário será iniciado o credenciamento. A abertura da etapa de lances opera a preclusão do direito de credenciamento e participação na licitação. | |
Local: | Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT (Auditório de Licitações). |
LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL | |
Dias: | Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente) |
Horários: | Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. |
LOCAL: | Xxx Xxxxxxx, 000 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala do Setor de Licitações) |
RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, local “CIDADÃO” – Editais e Licitações”. Quando da retirada do edital, enviar recibo à Prefeitura de Primavera do Leste via e-mail: xxxxxx0@xxx.xx.xxx.xx, conforme modelo da página 02 deste Edital, para eventuais informações aos interessados, quando necessário. | |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2017 – SRP Com Item Exclusivo ME/EPP e Itens Ampla Participação Processo nº 1457/2017 (Regido pela Lei nº 10.520/2002, nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). | |
Tipo: | “Menor Preço por Item” |
Objeto: | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE. |
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO | |
Dia: | 21/novembro/2017 |
Hora: | 08:00 horas |
OBS. Neste horário será iniciado o credenciamento. A abertura da etapa de lances opera a preclusão do direito de credenciamento e participação na licitação. | |
Local: | Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT (Auditório de Licitações). |
LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL | |
Dias: | Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente) |
Horários: | Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. |
LOCAL: | Xxx Xxxxxxx, 000 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala do Setor de Licitações) |
RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, local “Cidadão” – “Editais e Licitações”. Quando da retirada do edital, enviar recibo à Prefeitura de Primavera do Leste via e-mail: xxxxxx0@xxx.xx.xxx.xx, conforme modelo da página 02 deste Edital, para eventuais informações aos interessados, quando necessário. | |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2017 – SRP Exclusivo ME/EPP/MEI Processo nº 1435/2017 (Regido pela Lei nº 10.520/2002, nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores. e demais legislações aplicáveis). | |
Tipo: | “Menor Preço por Item” |
Objeto: | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) Nº 201305655 – PROCESSO Nº 23400017162201301, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. |
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO | |
Dia: | 23/Novembro/2017 |
Hora: | 07:30 horas |
OBS. Neste horário será iniciado o credenciamento. A abertura da etapa de lances opera a preclusão do direito de credenciamento e participação na licitação. | |
Local: | Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT (Auditório de Licitações). |
LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL | |
Dias: | Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente) |
Horários: | Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. |
LOCAL: | Xxx Xxxxxxx, 000 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala do Setor de Licitações) |
RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, local “CIDADÃO” – Editais e Licitações”. Quando da retirada do edital, enviar recibo à Prefeitura de Primavera do Leste via e-mail: xxxxxx0@xxx.xx.xxx.xx, conforme modelo da página 02 deste Edital, para eventuais informações aos interessados, quando necessário. | |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2017 – SRP Exclusivo ME/EPP/MEI Processo nº 1446/2017 (Regido pela Lei nº 10.520/2002, nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores. e demais legislações aplicáveis). | |
Tipo: | “Menor Preço por Item” |
Objeto: | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DA |
CERTIDÃO XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, brasileiro, Servidor Público Municipal, com matrícula junto ao Município de Primavera do Leste- MT sob o nº 593814, inscrito no CPF/MF nº 427.807.451-04, CERTIFICO que, em cumprimento à determinação do Secretário Municipal de Administração – Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx x Xxxxx, em diligência, fui ao encontro da Xxx. Cibelly de Xxxxx Xxxxxx, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, a fim de promover a entrega a mesma do Ofício nº 287/2017-SMAD-GAB. CERTIFICO ainda que, localizei a Sra. Cibelly de Xxxxx Xxxxxx, na Avenida Cuiabá, nº 550 – Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx – Xxxxxx Xxxxxxxxx X – XXX 00.000-000 – Primavera do Leste-MT. CERTIFICO por fim que, anunciei a Sra. Cibelly de Xxxxx Xxxxxx a finalidade da diligência, oportunidade na qual a mesma se recusou a receber o Ofício nº 287/2017-SMAD-GAB, bem como a lançar seu ciente no referido documento. Primavera do Leste-MT, 30 de Outubro de 2.017. XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX |
PREGÕES PRESENCIAIS |
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DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste - MT • Primavera do Leste - MT, 01 de Novembro de 2017 • Edição 1160 • Ano XI • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.
PORTARIAS |
PORTARIA Nº 1.454/17 XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a letra b do inciso III do artigo 48 da Lei Municipal nº 1.662 de 13 de dezembro de 2016, R E S O L V E Exonerar, a fim de conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, a Senhora XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, que exercia a função de Auxiliar de Serviços Gerais, desta Prefeitura, designada pelo Decreto nº 212/92, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição da servidora no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, que serão pagos pelo IMPREV. Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 18 de outubro de 2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 20 de outubro de 2017. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL MMD. REPUBLICADA POR XXX SAIDO INCORRETA NO DIOPRIMA 1155. |
PORTARIA Nº 1.478/17 XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 049/2017 de 04 de outubro de 2017. RESOLVE Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora LAILA SUELI PEREIRA DOS ANJOS, para exercer a função de Técnica em Enfermagem, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 31 de outubro de 2017. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL MMD. |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 214, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Autoriza abertura de processo administrativo licitatório para Contratação de empresa especializada objetivando prestação de serviços pra executar projeto de instalações elétricas – SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA e aterramento do Prédio Cívico de 01 (um) pavimento de propriedade da Câmara Municipal de Primavera do Leste, bem como mão de obra e materiais para realização do mesmo, visando atender o Legislativo Municipal. O Excelentíssimo Senhor Xxxxxxxx VALMISLEI XXXXX XXX XXXXXX, Presidente Interino da Egrégia Câmara Municipal de Primavera do Leste – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 38, da Lei nº 8.666/93; e 1. CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada objetivando prestação de serviços pra executar projeto de instalações elétricas – SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA e aterramento do Prédio Cívico de 01 (um) pavimento de propriedade da Câmara Municipal de Primavera do Leste, bem como mão de obra e materiais para realização do mesmo, visando atender o Legislativo Municipal, solicitado pelo Diretor Geral da Câmara Municipal, nos termos do pedido acostado; 2. CONSIDERANDO que, os serviços requeridos por aquele, são necessários para continuidade das atividades institucionais e administrativas da Câmara Municipal; 3. CONSIDERANDO que, é dever da administração e o objeto a ser Adquirido, é abrangido pela Lei nº 8666/93 suas alterações e demais Legislações; RESOLVE: |
PODER LEGISLATIVO
Art. 1º - Autoriza e determina ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório para Contratação de empresa especializada objetivando prestação de serviços pra executar projeto de instalações elétricas – SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA e aterramento do Prédio Cívico de 01 (um) pavimento de propriedade da Câmara Municipal de Primavera do Leste, bem como mão de obra e materiais para realização do mesmo, visando atender o Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, fica revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se; Gabinete do Presidente da Câmara Municipal Em 31 de Outubro de 2017. Ver. XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX Presidente Interino da Câmara Municipal |
DECRETO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 304 De 30 de Outubro de 2017 Ementa: Aprova o Parecer Prévio nº 5/2017-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às contas e Balanço Geral, da Receita e da Despesa do Exercício findo de 2016 da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, da gestão do Prefeito Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, APROVOU E EU VALMISLEI XXXXX XXX XXXXXX, PRESIDENTE INTERINO, NA FORMA PREVISTA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica aprovado o Parecer Prévio nº 5/2017-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa do Município de Primavera do Leste, relativas ao Exercício findo do ano de 2016 da gestão do Prefeito Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 30 de Outubro de 2017. Vereador - VALMISLEI ALVES DOS SANTOS Presidente Interino |
Junta Militar Telefone: 0000-0000 Xxx Xxxxxxxxxx, 0000 – centro PROCON Telefones: 3498-2110 0000-0000 Xxx Xxxxxxxx, x.x 000 – Xxxxxx email xxxxxx@xxx.xx.xxx.xx. OUVIDORIA Telefone: 0000-0000 ramal 294 Email: xxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx |