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108 – São Paulo, 131 (80) Diário Oficial Empresarial sexta-feira, 30 de abril de 2021

Santander Brasil Tecnologia S.A.

(atual denominação social da Produban Serviços de Informática S.A.)

CNPJ nº 94.870.557/0001-27

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado

de caixa contratuais ou relações de hedge decorrentes da substituição de uma taxa por uma taxa de referência alternativa (questões de substituição). A data efetiva de aplicação dessa alteração é 1º. de janeiro de 2021. A Companhia não tem expectativa de impactos materiais relacionados a essa substituição.

• Alteração ao IAS 37/CPC 45 “Provisão, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes”: em maio de 2020, o IASB emitiu essa alteração para esclarecer que, para fins de avaliar se um contrato é oneroso, o custo de cumprimento do contrato inclui os custos incrementais de cumprimento desse contrato e uma alocação de outros custos que se relacionam diretamente ao cumprimento dele. A data efetiva de aplicação dessa alteração é 1º. de janeiro de 2022.

• Alteração ao CPC 15 “Combinação de Negócios”: emitida em maio de 2020, com o objetivo de substituir as referências da versão antiga da estrutura conceitual para a mais recente. A alteração ao CPC 15 tem vigência de aplicação a partir de 1º. de janeiro de 2022.

• Aprimoramentos anuais - ciclo 2018-2020: em maio de 2020, o IASB emitiu as seguintes alterações como parte

do processo de melhoria anual, aplicáveis a partir de 1º. de janeiro de 2022:

(i) CPC 48 - “Instrumentos Financeiros” - esclarece quais taxas devem ser incluídas no teste de 10% para a baixa de passivos financeiros.

(ii) CPC 06 - “Arrendamentos” - alteração do tratamento aos pagamentos do arrendador relacionados a melhorias no imóvel arrendado.

(iii) CPC 25 “Adoção Inicial das Normas Internacionais de Relatórios Financeiros” - simplifica a aplicação da referida norma por uma subsidiária que adote o IFRS pela primeira vez após a sua controladora, em relação à mensuração do montante acumulado de variações cambiais.

Não há outras normas ou interpretações que ainda não entraram em vigor que poderiam ter impacto significativo sobre as demonstrações financeiras da Santander Tecnologia.

c) Estimativas utilizadas

Os resultados e a apuração do patrimônio são impactados por políticas contábeis, premissas, estimativas e métodos de mensuração utilizados pelos administradores da Santander Tecnologia na elaboração das Demonstrações Financeiras. A Santander Tecnologia faz estimativas e premissas que afetam os valores informados de ativos e passivos dos períodos futuros. Todas as estimativas e premissas requeridas, em conformidade com o CPCs, são as melhores estimativas de acordo com a norma aplicável.

Nas Demonstrações Financeiras, as estimativas são feitas pela administração da Santander Tecnologia e da entidade em ordem para quantificar certos ativos, passivos, receitas e despesas e divulgações de notas explicativas.

• Avaliação do valor justo de determinados instrumentos financeiros são discutidos na nota 2.c.

• A vida útil dos ativos tangíveis e intangíveis são discutidos em detalhes nas notas 2.f e 2.m.

• Provisões, ativos e passivos contingentes são discutidos em detalhes na nota 2.h.

• Reconhecimento e realização de impostos diferidos são discutidos em detalhes na nota 2.l.

Essas estimativas baseiam-se em expectativas atuais e em estimativas sobre projeções de eventos e tendências futuras, que podem afetar as Demonstrações Financeiras. As principais premissas que podem afetar essas estimativas, além das anteriormente mencionadas, dizem respeito aos seguintes fatores:

• Mudanças nos montantes depositados, na base de clientes e na inadimplência dos tomadores de crédito;

• Mudanças nas taxas de juros;

• Mudanças nos índices de inflação;

• Regulamentação governamental e questões fiscais;

• Processos ou disputas judiciais adversas;

• Riscos de crédito, de mercado e outros riscos decorrentes das atividades de crédito e investimento;

• Mudanças nos valores de mercado de títulos brasileiros, especialmente títulos do governo brasileiro; e

• Mudanças nas condições econômicas e comerciais nos âmbitos regional, nacional e internacional.

2. Políticas contábeis e critérios de apuração

As políticas contábeis e os critérios de apuração utilizados na elaboração das demonstrações financeiras foram os seguintes:

a) Moeda funcional e de apresentação

As Demonstrações Financeiras da Santander Tecnologia estão apresentadas em Reais, moeda funcional e de apresentação destas demonstrações.

Em 31 de dezembro de 2020 e de 2019, não foram realizadas operações em moeda estrangeira.

b) Definições e classificação dos instrumentos financeiros

b.1) Definições

“Instrumento financeiro” é qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para a Santander Tecnologia e simultaneamente a um passivo financeiro ou participação financeira em outra entidade. “Instrumentos de patrimônio” é qualquer contrato que represente uma participação residual no ativo da entidade emissora depois de deduzida a totalidade de seu passivo.

b.2) Classificação dos ativos financeiros para fins de mensuração

Os ativos financeiros são classificados inicialmente nas diversas categorias utilizadas para fins de gestão e mensuração, salvo quando é obrigatória sua apresentação como “Ativos não correntes mantidos para venda” ou se forem referentes a “Disponibilidades”, os quais são contabilizados separadamente.

Os ativos financeiros são incluídos, para fins de mensuração, em uma das seguintes categorias:

• Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: essa categoria inclui os ativos financeiros adquiridos para gerar lucro a curto prazo resultante da oscilação de seus preços não classificados como instrumentos de hedge, cuja intenção primária do Banco é de negociá-los frequentemente.

• Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado: essa categoria inclui outros recebíveis, em sua maioria com partes relacionadas.

b.3) Classificação dos ativos financeiros para fins de apresentação

Os ativos financeiros são classificados por natureza nas seguintes rubricas do balanço patrimonial:

• “Disponibilidades”: saldos de caixa e equivalentes de caixa.

• “Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado”: inclui outros créditos concedidos pela Santander Tecnologia, bem como outros saldos devedores de natureza financeira em favor da Santander Brasil Tecnologia, tais como valores a receber de sociedades ligadas e depósitos judiciais em outras instituições de crédito.

• “Ativos financeiros mensurados ao valor justo no resultado”: essa categoria inclui os ativos financeiros para os

quais no momento de designação inicial foi feita a opção de marcação de valor justo (Fair Value Option).

b.4) Classificação dos passivos financeiros para fins de mensuração

Os passivos financeiros são classificados, para fins de mensuração, em uma das seguintes categorias:

• Passivo financeiro ao custo amortizado: passivos financeiros, independentemente de sua forma e vencimento e resultantes de atividades de tomada de financiamentos realizadas por instituições financeiras.

b.5) Classificação dos passivos financeiros para fins de apresentação

Os passivos financeiros são classificados por natureza nas seguintes rubricas do balanço patrimonial:

• “Outros passivos financeiros”: inclui o valor das obrigações de pagamento com natureza de passivos financeiros não incluídas nas demais rubricas e os passivos sujeitos a contratos de garantia financeira, exceto se classificados como duvidosos.

c) Mensuração dos ativos e passivos financeiros e reconhecimento das mudanças do valor justo

Em geral, os ativos e passivos financeiros são inicialmente reconhecidos ao valor justo, que é considerado equivalente, até prova em contrário, ao preço de transação. Os instrumentos financeiros não mensurados ao valor justo no resultado são ajustados pelos custos de transação. Os ativos e passivos financeiros são posteriormente mensurados, no fim de cada exercício, da seguinte forma:

c.1) Mensuração dos ativos financeiros

Os ativos financeiros são mensurados ao valor justo, sem dedução de custos estimados de transação que seriam eventualmente incorridos quando de sua alienação, exceto ativos financeiros mensurados ao custo amortizado, instrumentos de patrimônio, cujo valor justo não possa ser apurado de forma suficientemente objetiva.

O “valor justo” de um instrumento financeiro em uma determinada data é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. A referência mais objetiva e comum para o valor justo de um instrumento financeiro é o preço que seria pago por ele em um mercado ativo, transparente e significativo (“preço cotado” ou “preço de mercado”).

Caso não exista preço de mercado para um determinado instrumento financeiro, seu valor justo é estimado com base nas técnicas de avaliação normalmente adotadas pela comunidade financeira internacional, levando-se em conta as características específicas do instrumento a ser mensurado e sobretudo as diversas espécies de riscos associados a ele.

Os “Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado” são mensurados ao custo amortizado, adotando-se o método dos juros efetivos. O “custo amortizado” é o custo de aquisição de um ativo ou passivo financeiro, adicionados ou subtraídos, conforme o caso, os pagamentos do principal e a amortização acumulada (incluída na demonstração do resultado) da diferença entre o custo inicial e o valor no vencimento. No caso dos ativos financeiros, o custo amortizado inclui, além disso, as eventuais reduções por não-recuperação ou impossibilidade de cobrança. No caso dos ativos financeiros mensurados ao custo amortizado objeto de hedge em hedges de valor justo, são reconhecidas as alterações do valor justo desses ativos relacionadas ao(s) risco(s) objeto dos hedges. A “Taxa de juros efetiva” é a taxa de desconto que corresponde exatamente ao valor inicial do instrumento financeiro em relação à totalidade de seus fluxos de caixa estimados, de todas as espécies, ao longo de sua vida útil remanescente. No caso dos instrumentos financeiros de renda fixa, a taxa de juros efetiva coincide com a taxa de juros contratual definida na data da contratação, adicionados, conforme o caso, as comissões e os custos de transação que, por sua natureza, façam parte de seu retorno financeiro. No caso de instrumentos financeiros de renda variável, a taxa de juros efetiva coincide com a taxa de retorno vigente em todos os compromissos até a data de referência seguinte de renovação dos juros.

Os instrumentos de patrimônio cujo valor justo não possa ser apurado de forma suficientemente objetiva são mensurados ao custo de aquisição, ajustado, conforme o caso, às perdas por não-recuperação relacionadas.

Os valores pelos quais os ativos financeiros são reconhecidos representam, sob todos os aspectos relevantes, a exposição máxima da Santander Tecnologia ao risco de crédito na data de cada uma das demonstrações financeiras. Além disso, a Santander Tecnologia recebeu garantias e outros incrementos de crédito para mitigar sua exposição ao risco de crédito, os quais compreendem principalmente hipotecas, cauções em dinheiro, instrumentos de patrimônio, fianças, ativos arrendados mediante contratos de leasing e locação, ativos adquiridos mediante compromissos de recompra e empréstimos de.

c.2) Mensuração dos passivos financeiros

Em geral, os passivos financeiros são mensurados ao custo amortizado, conforme definido anteriormente, exceto os incluídos nas rubricas “Passivos financeiros mensurados ao valor justo no resultado” e “Outros passivos financeiros mensurados ao valor justo no resultado” e os passivos financeiros designados como objeto de hedge (ou instrumentos de proteção) em hedges de valor justo, os quais são mensurados ao valor justo.

c.3) Reconhecimento de variações do valor justo

Como regra geral, variações no valor contábil de ativos e passivos financeiros são reconhecidas na demonstração do resultado, sendo distinguidas entre aquelas decorrentes do provisionamento de juros e ganhos similares - reconhecidas na rubrica “Receitas com juros e similares” ou “Despesas com juros e similares”, conforme apropriado

- e aquelas decorrentes de outros motivos, reconhecidas por seu valor líquido na rubrica “Ganhos (perdas) com ativos e passivos financeiros (líquidos) ”.

Ajustes devido a variações no valor justo decorrentes de ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos temporariamente no patrimônio líquido na rubrica “Outros resultados abrangentes”. Itens debitados ou creditados a essa conta permanecem no patrimônio líquido da Santander Tecnologia até que os respectivos ativos sejam baixados, quando então são debitados à demonstração do resultado.

d) Compensação de ativos e passivos

Ativos e passivos financeiros são compensados, ou seja, registrados no balanço pelo seu valor líquido, apenas se houver atualmente um direito legalmente executável de compensar os montantes reconhecidos e pretendem liquidar numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.

e) Compras normais de ativos financeiros

As compras normais de ativos financeiros são reconhecidas na data de transação. Os ativos são revertidos quando os direitos de receber fluxos de caixa expirarem ou quando a Santander Tecnologia tiver transferido substancialmente todos os riscos e benefícios de propriedade.

f) Ativo tangível

Ativo tangível inclui o valor de móveis, equipamentos de informática (hardware) e outros utensílios de propriedade da Santander Tecnologia, sendo apresentado pelo custo de aquisição menos a respectiva depreciação acumulada e, se houver, por quaisquer perdas por não-recuperação (valor contábil líquido superior ao valor recuperável).

A depreciação é calculada pelo método linear, com base no custo de aquisição dos ativos menos o seu valor residual.

A despesa de depreciação do ativo tangível é reconhecida na demonstração do resultado e calculada basicamente utilizando-se as seguintes taxas de depreciação (com base na média de anos de vida útil estimada dos diferentes ativos):

          Taxa Anual

Instalações, móveis e equipamentos de uso e sistemas de segurança

e de comunicação 10%

Sistemas de processamento de dados (Equipamentos de informática) 20% Benfeitorias em imóveis de terceiros 10% ou até o vencimento do contrato A Santander Tecnologia avalia ao final de cada exercício, se há qualquer indicação de que os itens do ativo tangível possam apresentar perda no seu valor recuperável, ou seja, um ativo que apresenta o valor contábil acima do valor de realização, seja por uso ou venda.

Uma vez identificada uma redução no valor recuperável do ativo tangível, este é ajustado até atingir o seu valor de realização através do reconhecimento contábil de uma perda por redução no seu valor recuperável registrada em “Perdas com outros ativos (líquidas)”. Adicionalmente o valor de depreciação do referido ativo é recalculado de forma a adequar o valor da vida útil do bem.

Em caso de evidências ou indicação de recuperação do valor de um ativo tangível, a Santander Tecnologia reconhece a reversão da perda por não-recuperação registrada em exercícios anteriores e deve ajustar as despesas de depreciação futuras de acordo com o valor da vida útil do bem. Em nenhuma circunstância a reversão de uma perda por não-recuperação de um ativo poderá aumentar seu valor contábil acima do valor que teria se nenhuma perda por não-recuperação tivesse sido reconhecida em exercícios anteriores.

Despesas de conservação e manutenção relativas ao imobilizado de uso próprio são reconhecidas como despesas no exercício em que forem incorridas.

g) Outros ativos

Inclui o saldo de todos os adiantamentos e receitas provisionadas (excluindo juros provisionados), e o valor de quaisquer outros valores e bens não incluídos em outros itens.

h) Provisões para processos judiciais e administrativos, compromissos e outras provisões

A Santander Tecnologia é parte em processos judiciais e administrativos de natureza tributária, trabalhista e cível, decorrentes do curso normal de suas atividades.

Os processos judiciais e administrativos são reconhecidos contabilmente com base na natureza, complexidade e histórico das ações e na opinião dos assessores jurídicos internos e externos.

As provisões são constituídas quando o risco de perda da ação judicial ou administrativa for avaliado como provável e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança, com base nas melhores informações disponíveis. As provisões incluem processos judiciais e administrativos, relacionados a obrigações tributárias e previdenciárias, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade, que de acordo com a probabilidade de perda, tem seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras. São total ou parcialmente revertidas quando as obrigações deixam de existir ou são reduzidas.

Passivos contingentes são obrigações possíveis que se originem de eventos passados e cuja existência somente venha a ser confirmada pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros que não estejam totalmente sob o controle da entidade. De acordo com as normas contábeis, passivos contingentes classificados como perdas possíveis não são reconhecidos, mas sim divulgados nas notas explicativas às demonstrações financeiras.

Os ativos contingentes não são reconhecidos contabilmente, exceto quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabem mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes com êxito provável, quando existentes, são apenas divulgados nas demonstrações financeiras.

A Administração entende que as provisões constituídas são suficientes para atender eventuais perdas decorrentes de processos judiciais e administrativos, e acredita que, de forma agregada, não terão impactos significativos no resultado, fluxo de caixa ou condição financeira da Santander Tecnologia.

Dado as incertezas decorrentes dos processos não é praticável determinar a época de qualquer fluxo de saída (desembolso financeiro).

i) Outras obrigações

Outras obrigações incluem o saldo de todas as despesas provisionadas e receita diferida, excluindo juros provisionados, e o valor de quaisquer outras obrigações não incluídas em outras categorias.

j) Remuneração baseada em ações

A Santander Tecnologia possui planos de compensação a longo prazo com condições para aquisição. As principais condições para aquisição são: (1) condições de serviço, desde que o participante permaneça empregado durante a vigência do Plano para adquirir condições de exercer seus direitos; (2) condições de performance, a quantidade de Units passíveis de exercício pelos participantes será determinada de acordo com o resultado da aferição de um parâmetro de performance da Santander Tecnologia: Retorno Total ao Acionista (RTA) e poderá ser reduzida, caso não sejam atingidos os objetivos do redutor pelo RORAC, comparação entre o realizado e o orçado em cada exercício, conforme determinado pelo Conselho de Administração e (3) condições de mercado, uma vez de alguns parâmetros são condicionados ao valor de mercado das ações do Banco Santander. A Santander Tecnologia mede o valor justo dos serviços prestados por referência ao valor justo dos instrumentos patrimoniais concedidos na data de concessão, tendo em conta as condições de mercado para cada plano quando estima o valor justo.

Liquidação em ação

A Santander Tecnologia mede o valor justo dos serviços prestados por referência ao valor justo dos instrumentos patrimoniais concedidos na data da concessão, tendo em conta as condições de mercado para cada plano quando estima o valor justo. Com o objetivo de reconhecer as despesas de pessoal em contrapartida com as reservas de capital ao longo do período de vigência, como os serviços são recebidos, a Santander Tecnologia considera o tratamento das condições de serviço e reconhece o montante para os serviços recebidos durante o período de vigência baseado na melhor avaliação da estimativa para a quantidade de instrumentos de patrimônio que se espera conceder.

Liquidação em dinheiro

Para pagamentos baseados em ações liquidados em dinheiro (na forma de valorização das ações), a Santander Tecnologia mensura o valor justo dos serviços prestados e o correspondente passivo incorrido com base na valorização das ações na data de concessão e até que o passivo seja liquidado. A Santander Tecnologia reavalia o valor justo do passivo ao final de cada período de reporte e a data de sua liquidação, com quaisquer mudanças no valor justo reconhecidos no resultado do exercício. Com o objetivo de reconhecer as despesas de pessoal em contrapartida com as provisões em “outros passivos” em todo o período de vigência, refletindo no período como os serviços são recebidos, a Santander Tecnologia baseia o passivo total na melhor estimativa da quantidade de direito de valorização das ações que serão adquirida ao final do período de vigência e reconhece o valor dos serviços recebidos durante o período de vigência com base na melhor estimativa disponível. Periodicamente, a Santander Tecnologia analisa tal estimativa do número de direitos de valorização de ações que serão adquiridos ao final do período de carência.

k) Reconhecimento de receitas e despesas

Os critérios mais significativos utilizados pela Santander Tecnologia para reconhecer suas receitas e despesas são resumidos a seguir:

k.1) Receitas e despesas com juros e similares

Receitas e despesas com juros e similares são geralmente reconhecidas pelo regime de competência, utilizando-se o método da taxa de juros efetiva.

k.2) Comissões, tarifas e itens similares

Receitas e despesas de tarifas e comissões são reconhecidas na demonstração do resultado utilizando-se critérios que variam de acordo com a sua natureza. Os principais critérios são os seguintes:

• Receitas e despesas de tarifas e comissões, relativas a ativos financeiros e passivos financeiros mensurados ao

valor justo no resultado, são reconhecidas quando pagas.

• Aquelas resultantes de transações ou serviços realizados ao longo de um período de tempo são reconhecidas ao

longo da vida dessas transações ou desses serviços.

• As relativas a serviços prestados em um único ato são reconhecidas quando da execução desse único ato.

k.3) Receitas e despesas não financeiras

São reconhecidas para fins contábeis pelo regime de competência.

k.4) Cobranças e pagamentos diferidos

Reconhecidos para fins contábeis pelo valor resultante do desconto dos fluxos de caixa esperados a taxas de mercado.

l) Impostos sobre renda

O imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) é calculado à alíquota de 15%, mais um adicional de 10%, e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) calculada à alíquota de 9%, incidente sobre o lucro, após considerados os ajustes determinados pela legislação fiscal.

A despesa do IRPJ é reconhecida na demonstração do resultado, exceto quando resulta de uma transação reconhecida diretamente no patrimônio líquido.

A despesa do imposto de renda é calculada como a soma do imposto corrente resultante da aplicação da alíquota

Continua...

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sexta-feira, 30 de abril de 2021 às 01:20:41