PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Terça-feira, 21 de março de 2023 Número 57
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPE-RAM
Anúncio de procedimento n.º 4418/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NIPC: 511228848
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo do Aprovisionamento Endereço: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, xx 00
Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade: xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxx Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: NCP20230057 -ARTIGOS ESPECIFICOS P/UNIDADE
N.º 4418 21 de março de 2023 Pág. 2
CUIDADOS INTENSIVOS POLIVALENTES
Descrição sucinta do objeto do contrato: NCP20230057 -ARTIGOS ESPECIFICOS P/UNIDADE CUIDADOS INTENSIVOS POLIVALENTES
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 88,142.76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Valor: 88,142.76 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: NCP20230057
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14 Lote n.º 1
Designação: RAMPA DE 5 TORNEIRAS DE 3 VIAS C/PROLONGAMENTO VENOSO M/F 100CM
Preço Base do lote: 6,715.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 2
Designação: CAT. ORX METODO SELDING. C/PROLONG. FEMEA S/LATEX P/PUNCAO ARTER.20GX8CM
Preço Base do lote: 5,760.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 3
Designação: CATETER VEIA CENTRAL 4 E 5 VIAS 7FR-8,5FRX20CM
Preço Base do lote: 27,128.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
N.º 4418 21 de março de 2023 Pág. 3
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 4
Designação: CONECTOR ANG.EST.(15F/22M/22F)GIRADOR DUPLO PORTA SUCCAO+TRAQ.10CM TERMIN.10F
Preço Base do lote: 2,635.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 5
Designação: SISTEMA(KIT) RESPIRATORIO COM NEBULIZADOR E PEÇA EM T 22M/22F C/TUBO DE O2
Preço Base do lote: 100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 6
Designação: KIT PRESSAO ARTERIAL C/RESERVATORIO E TRANSDUTOR DESCARTAVEL P/MONITORIZACAO
Preço Base do lote: 10,350.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 7
Designação: TUBO DE TRAQUEOSTOMIA C/CUFF E CANULA INTERNA DESCARTAVEL
Preço Base do lote: 2,463.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 8
Designação: KIT TRAQUEOSTOMIA PERCUTANEA DE 7MM C/ ASPIRAÇÃO SUBGLOTICA
Preço Base do lote: 444.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 9
Designação: TUBO ENDOTRAQUEAL C/ASPIRACAO SUBGLOTICA N. 7,5 E 8
Preço Base do lote: 808.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 10
Designação: FILTRO HME ANTI-BACT.VIRAL EST.P/ADULTO P/ACOPULAR A VENTILADOR
Preço Base do lote: 8,000.00 EUR
N.º 4418 21 de março de 2023 Pág. 4
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 11
Designação: FILTRO PERFUSAO 1,2 MICRA P/LIPIDOS E MISTURAS NUTRITIVAS
Preço Base do lote: 7,879.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 12
Designação: ADAPTADOR LUER P/COLHEITA DE SANGUE P/KIT DE LINHA ARTERIAL C/RESERVATORIO
Preço Base do lote: 9,750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 13
Designação: MASCARA P/INALACAO DE OXIGENIO TAMANHO S, M, L
Preço Base do lote: 2,814.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 14
Designação: MASCARA C/CONECTOR P/INALACAO DE OXIGENIO TAMANHO XS/CRIANCA
Preço Base do lote: 3,295.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
conforme peças do programa de procedimento
N.º 4418 21 de março de 2023 Pág. 5
Descrição:
conforme peças do programa de procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo do Aprovisionamento
Endereço desse serviço: XXXXXXX XXXX XX XXXXXX Xx 00 Código postal: 0000 000
Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx) Link para acesso às peças do concurso (URL):
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Núcleo do Aprovisionamento Endereço: XXXXXXX XXXX XX XXXXXX Xx 00
Código postal: 9004 514 Localidade: FUNCHAL Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
N.º 4418 21 de março de 2023 Pág. 6
2023/03/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxx Xxxxx Cargo: Assistente Tecnico
416293575