PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC 18/2022 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA- RA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM ÁREA TOTAL DE...
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC 18/2022 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA- RA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM ÁREA TOTAL DE 1.332,64 M², COM FORNECIMEN- TO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA
Assinado por 4 pessoas: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, XXXXX XXXXXXX e XXXXXXX XXXXX XXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XX00-0000-0X00-00XX e informe o código AB15-4838-6F14-74DE
No dia 11/05/2022, de um lado o MUNICÍPIO DE CANOINHAS, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 83.102.384/0001-80, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, x.x 00 - Xxxxxx, xxxxx xxxxxx xx Xxxxxxxxx-XX, neste ato representada por seu Prefeito em Exercício Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Brasileiro, Solteiro, Consultor Ambiental, residente e domiciliado, Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxx d’ Água Verde, nesta cidade de Canoinhas - SC, portador do CPF n.º 000.000.000-00 e RG n.º 6.109.787, no final assinado e no uso de suas atribuições, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.775.220/0001-48 com sede na Rua Cel. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx nº 365, bairro Cascata, na cidade de Campo Alegre, SC, neste ato representada pelo Sr. Xxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, em- presário, portador da carteira de identidade nº 514.953 SSP/SC, e do CPF/MF n.º 179.691.079- 15, residente e domiciliado à Rua Coronel Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx nº 365, bairro Cascatas, na cidade de Campo Alegre, SC, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem pactuar o presente termo aditivo ao contrato.
I – DAS ALTERAÇOES
CLAUSULA SÉTIMA – DO VALOR DO REAJUSTE E DA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Fica ACRESCIDO o valor de R$ 73.379,36 (setenta e três mil trezentos e setenta e nove reais e trin- ta e seis centavos), que irá representar 2,768% do valor inicial do contrato, conforme memorando nº 8.170/2022, enviado pela Secretária Municipal de Planejamento, segue descritivo abaixo:
Item
1.0
2.1
Descrição
SERVIÇOS PRELIMINARES
ATERRO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Und
Valor Unt
Qtd
Valor
m³
56,87
Total Geral
1.290,30
PERÍODO
73.379,36
73.379,36
II – DA RATIFICAÇÃO
As demais Cláusulas anteriormente ajustadas permanecem inalteradas.
E por estarem de acordo, firmam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
MUNICÍPIO DE CANOINHAS CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA
CONTRATANTE CONTRATADA
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxx
Prefeito Representante
Visto:
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx
Assessoria Jurídica
Testemunhas: . .
Nome: Nome:
CPF: CPF:
VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS
Código para verificação: AB15-4838-6F14-74DE
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX (CPF 023.XXX.XXX-10) em 11/05/2022 14:06:15 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX (CPF 085.XXX.XXX-03) em 12/05/2022 13:05:47 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: AC Instituto Fenacon RFB G3 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
XXXXX XXXXXXX (CPF 050.XXX.XXX-80) em 16/05/2022 20:40:35 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
XXXXXXX XXXXX XXXXX (CPF 074.XXX.XXX-73) em 17/05/2022 11:31:30 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: AC SERASA RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
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