SUMÁRIO EXECUTIVO - MASSAPÊ
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cariré, Coreaú, Forquilha, Irauçuba, Massapê e Santana do Acaraú - CONTRATO 033/CIDADES/2018
SUMÁRIO EXECUTIVO - MASSAPÊ
Dezembro/2019
XXXXXXXXXX
Xxxxxx Xxxxxxxx de Xxxxxxx
Vice-Governadora
Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx
SECRETARIA DAS CIDADES
Secretário das Cidades
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Secretário Executivo de Saneamento Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Secretário Executivo de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Xxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Coordenador do Programa de Desenvolvimento Urbano de Pólos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú
Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx
Supervisor do Componente de Fortalecimento Institucional
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Apoio Técnico – Institucional
Prefeito – Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx
Coordenadora – Xxxxxxx Xxxxxxx
COORDENADOR GERAL
Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Eng. Civil e Sanitarista SUBCOORDENADOR
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Eng. Civil
EQUIPE DE APOIO
Água e Esgoto
Xxxxx Xxxxx - Engenheiro Civil
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx – Engenheiro Ambiental
Drenagem Urbana
Lawson Beltrame - Eng. Agrônomo
Resíduos Sólidos
Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxx Ambiental
Estudos Econômicos Xxxxx Xxxxxx - Economista Mobilização Social
Xxxx Xxxxxxxxx -Socióloga Xxxxxxxxx Xxxxxx Cobra - Bióloga Geoprocessamento
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Capacitação
Xxxx X. Cybis - Eng. Civil Assistentes Técnicos Xxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Xxxxxxxxx Xxxxxx X.X. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
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XXXX XX XXXXXXXXX/XXXX XX XXXXXX (XX-X0000)
Contrato de Empréstimo Nº 2826/OC-BR
SIGLA | SIGNIFICADO |
PMSB | Plano Municipal de Saneamento Básico |
PLANSAB | |
SNIS | Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento |
PRGIRS | Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos |
PASB | Programa de Acessibilidade ao Saneamento Básico |
PGSB | Programa de Gestão do Saneamento Básico |
PQSB | Programa de Qualidade do Saneamento Básico |
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Metas para o Sistema de Abastecimento de Água 8
Quadro 2- Metas para o Sistema de Esgotamento Sanitário 8
Quadro 3 - Metas para Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos 8
Quadro 4 - Metas quanto ao Projeto de Capacitação e Educação Ambiental 9
Quadro 5 - Metas quanto ao Projeto de Coleta Seletiva 10
Quadro 6 - Metas quanto ao Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos 10
Quadro 7 - Metas quanto ao Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos 11
Quadro 8 - Metas quanto ao Projeto de Disposição Final de Rejeitos 11
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SUMÁRIO
4. Síntese do Sistema de Abastecimento de Água 12
5. Síntese do Sistema de Esgotamento Sanitário 17
6. Síntese do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos/Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais 19
7. Síntese dos Investimentos 20
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1. INTRODUÇÃO
Com vistas a fortalecer a capacidade de gestão dos governos municipais, o Governo do Estado do Ceará promoveu licitação para "Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, Lote 1: Vale do Acaraú, constituído pelos municípios de Cariré, Coreaú, Forquilha, Irauçuba, Massapê e Santana do Acaraú no Estado do Ceará", no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais -Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, executado pela Secretaria das Cidades, e financiado mediante Acordo de Empréstimo firmado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Vencedor do certame, o Consórcio Técnico Água & Solo / M. Laydner, constituído pelas empresas Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. (empresa líder) e M. Laydner Serviços Ltda. – ME firmou contrato com a Secretaria das Cidades (Contrato 033/CIDADES/2018) para elaboração do referido serviço, conforme Termos de Referência presentes na Manifestação de Interesse Nº 20170014/CEL 04/SCIDADES/CE - Solicitação de Propostas (SDP) Nº 01.
Este Resumo Executivo sintetiza os produtos obtidos ao longo da execução contratual, a seguir relacionados:
• Produto 1 - Plano Executivo de Trabalho
• Produto 2 - Documento contendo o Diagnóstico Técnico;
• Produto 3 - Relatório da Consulta Pública e Registro da Audiência Pública;
• Produto 4 - Documento contendo Programas, Projetos e Ações;
• Produto 5 - Documento contendo os Estudos de viabilidade;
• Produto 6 - Relatório da Consulta Pública e Registro da Audiência Pública;
• Produto 7 - Documento contendo a consolidação do PMSB e proposta de legislação; e
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• Produto 8 - Relatório da capacitação do PMSB realizada.
2. OBJETIVO
A elaboração e a implantação de Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB busca consolidar os instrumentos de planejamento e gestão com vistas a universalizar o atendimento dos serviços, priorizando a qualidade e suficiência no suprimento dos mesmos, proporcionando melhores condições de vida às populações nos municípios, bem como a melhoria das condições ambientais. Os Planos vêm sistematizar a conceituação e a metodologia para o enfrentamento das questões de acesso universalizado aos serviços de saneamento, conforme institucionalizado na Política Nacional de Saneamento Básico, de modo a desenvolvê-lo nos municípios.
São propostos programas de governo municipal específicos que contemplem soluções práticas (ações) para alcançar os objetivos e ainda que compatibilizem o crescimento econômico, a sustentabilidade ambiental e a equidade social nos municípios.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma importante ferramenta estratégica de gestão para as prefeituras e titulares dos serviços, tendo como conteúdo um diagnóstico do saneamento básico do município, que revela suas deficiências e necessidades para o setor, viabilizando um estudo aprofundado e já estabelecendo metas e medidas para a propagação do acesso da população aos serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais.
Este documento tem como objetivo apresentar os principais tópicosdo Plano Municipal de Saneamento Básico de Massapê de maneira clara e objetiva, proporcionando uma visão global, porém sucinta do mesmo.
A íntegra do PMSB encontra-se disponível no endereço xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx/.
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3. METAS
As metas estabelecidas para a universalização dos Serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana/Manejo de Águas Pluviais e Limpeza Urbana/Manejo de Resíduos Sólidos são aquelas preconizadas pelo PLANSAB (versão revisada-2019) como mostramos nos quadros abaixo, apresentadas a seguir.
Quadro 1 – Metas para o Sistema de Abastecimento de Água
Indicador | Fonte | Ano | Brasil | NE |
A2. % de domicílios urbanos abastecidos por rede de distribuição e por poço ou nascente com canalização interna | Censo | 2010 | 97,1 | 94,8 |
2017 | 97,7 | 95,9 | ||
Metas do Plansab | 2023 | 98,2 | 96,9 | |
2033 | 100,0 | 100,0 | ||
A6. % do índice de perdas na distribuição de água | SNIS | 2010 | 39,0 | 51,0 |
2017 | 38,3 | 46,3 | ||
Metas do Plansab | 2023 | 34,0 | 41,0 | |
2033 | 31,0 | 33,0 | ||
Fonte : PLANSAB, 2019.
Quadro 2- Metas para o Sistema de Esgotamento Sanitário
Indicador | Fonte | Ano | Brasil | NE |
E2. % de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários: | Censo | 2010 | 74,9 | 56,9 |
2017 | 79,9 | 64,7 | ||
Metas do Plansab | 2023 | 84,8 | 73,8 | |
2033 | 93,0 | 89,0 | ||
E4. % de tratamento de esgoto coletado | PNSB | 2008 | 53,0 | 66,0 |
SNIS | 2017 | 68,5 | 72,9 | |
Metas do Plansab | 2023 | 78,8 | 80,1 | |
2033 | 93,0 | 93,0 |
Fonte : PLANSAB, 2019.
Quadro 3 - Metas para Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicador | Fonte | Ano | Brasil | NE |
R1. % de domicílios urbanos e rurais atendidos por coleta direta ou indireta de resíduos sólidos | Censo | 2010 | 87,4 | 75,0 |
2017 | 89,6 | 79,4 | ||
Metas do Plansab | 2023 | 90,6 | 82,0 | |
2033 | 95,4 | 89,4 | ||
R2. % de domicílios urbanos atendidos por coleta direta ou indireta de resíduos sólidos | Censo | 2010 | 97,4 | 93,7 |
2017 | 97,9 | 95,2 | ||
Metas do Plansab | 2023 | 98,7 | 97,0 | |
2033 | 100,0 | 100,0 | ||
R3. % de domicílios rurais atendidos por coleta direta ou indireta de resíduos sólidos | Censo | 2010 | 26,9 | 18,7 |
2017 | 32,8 | 28,7 | ||
Metas do Plansab | 2023 | 46,8 | 40,4 | |
2033 | 70,0 | 60,0 | ||
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R7. % da massa de resíduos sólidos com disposiçãofinal ambientalmente inadequada | SNIS | 2014 | 33,7 | 45,0 |
2017 | 24,8 | 40,6 | ||
Metas do Plansab | 2023 | 18,3 | 27,6 | |
2033 | 0,0 | 0,0 | ||
R8. % de desvio de resíduos sólidos orgânicos da disposição final | SNIS | 2017 | 0,5 | 0,3 |
Metas do Plansab | 2023 | 2,8 | 1,8 | |
2033 | 10,4 | 6,9 | ||
Fonte: PLANSAB, 2019.
O Plano Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Massapê deverá ser alinhado com as metas do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS) para a Região Sertão Norte que constitui marco definido para atender as disposições da Lei Federal nº 12.305/2010 e da Lei Estadual nº 16.032/2016, que trata da Política Estadual de Resíduos Sólidos, em que uma das metas obrigatórias constitui a implantação da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Desta forma, a seguir estão sendo apresentadas as metas a serem cumpridas para atender esse alinhamento.
Quadro 4 - Metas quanto ao Projeto de Capacitação e Educação Ambiental
PROJETO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL | |||
OBJETIVO | |||
Sensibilizar a sociedade sobre as responsabilidades individuais e as consequências de suas ações, aplicando a educação ambiental visando a melhoria da qualidade da gestão ambiental e, particularmente, da gestão dos resíduos sólidos urbanos. | |||
METAS | |||
Descrição/Indicador | Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo |
Até 4 anos | 5 a 12 anos | 13 a 20 anos | |
Criar/atualizar legislação municipal de Educação ambiental / % de municípios | 100% | 100% | 100% |
Ações de educação ambiental continuada junto à sociedade, com foco na gestão de resíduos sólidos / % de municípios | 40% | 60% | 100% |
Ações de capacitação e educação ambiental continuada, com foco na gestão de resíduos sólidos, direcionadas a servidores públicos da área ambiental, infraestrutura, professores e profissionais da saúde, realizadas de forma integrada com os consórcios e municípios / % de municípios | 60% | 80% | 100% |
Ações de monitoramento, fiscalização e educação ambiental com foco nos habitantes das áreas do entorno dos pontos de lixo e bota-foras mapeados / % de municípios. | 100% | 100% | 100% |
Fonte: Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS)
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Quadro 5 - Metas quanto ao Projeto de Coleta Seletiva
PROJETO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL | |||
OBJETIVO | |||
Reduzir a quantidade de resíduos sólidos destinados aos aterros, por meio da segregação e coleta seletiva de resíduos orgânicos, resíduos secos, resíduos da construção civil, resíduos volumosos e resíduos verdes, por meio de processos de aproveitamento e transformação, destinando-se apenas os rejeitos em aterros. | |||
METAS | |||
Descrição/Indicador | Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo |
Até 4 anos | 5 a 12 anos | 13 a 20 anos | |
Cadastro de catadores visandoo trabalho de forma associativa e a integração na cadeia produtiva da reciclagem / % de municípios | 100% | 100% | 100% |
Coleta seletiva com inclusão de catadores, e em parceria com ações que visem a sustentabilidade, a integração ao sistema de consórcios e a cadeia produtiva da reciclagem/ % de municípios | 100% | 100% | 100% |
Implantação da coleta municipal diferenciada para os resíduos secos e orgânicos/ % municípios | 50% | 85% | 100% |
Implantação da infraestrutura física e de equipamentos para a a coleta seletiva. (% de municípios) | 50% | 85% | 100% |
Fonte: Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS)
Quadro 6 - Metas quanto ao Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos
PROJETO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL | |||
OBJETIVO | |||
Elaborar/atualizar a política municipal de resíduo sólidos em cada município visando a institucionalização da gestão de resíduos nos termos definidos no Modelo Tecnológico parte desse Plano | |||
METAS | |||
Descrição/Indicador | Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo |
Até 4 anos | 5 a 12 anos | 13 a 20 anos | |
Legislação municipal para cobrança de taxas/tarifas de geradores de resíduos sólidos aprovada / % municípios | 100% | 100% | 100% |
Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente/ % municípios | 100% | 100% | 100% |
Planos Municipais de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos aprovados / % municípios | 100% | 100% | 100% |
Planos Municipais de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) elaborados/ %municípios | 100% | 100% | 100% |
Sistema de monitoramento elaborado com o fim de controle dos serviços prestados e apoio a tomada de decisões / % municípios | 100% | 100% | 100% |
Legislação municipal de resíduos sólidos aprovada/atualizada a partir de discussão com a sociedade tendo como base o Modelo Tecnológico / % municípios | 100% | 100% | 100% |
Legislação municipal aprovada para combater a formação de pontos de lixo em apoio a urbanização desses locais / %municípios | 100% | 100% | 100% |
Fonte: Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS)
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Quadro 7 - Metas quanto ao Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos
PROJETO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL | |||
OBJETIVO | |||
Elaborar/atualizar a política municipal de resíduo sólidos em cada município visando a institucionalização da gestão de resíduos nos termos definidos no Modelo Tecnológico parte desse Plano | |||
METAS | |||
Descrição/Indicador | Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo |
Até 4 anos | 5 a 12 anos | 13 a 20 anos | |
Legislação municipal aprovada visando organizar o manejo e a reciclagem dos resíduos da construção civil / % municípios | 100% | 100% | 100% |
Concurso, multidisciplinar, para profissionais de nível superior / % municípios | 85% | 100% | 100% |
Capacitação dos gestores municipais e da regional | 100% | 100% | 100% |
Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde elaborados/atualizada | 100% | 100% | 100% |
Monitoramento e Licenciamento dos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos / % municípios | 50% | 75% | 100% |
Instrumentos de Logística Reversa implementados por meio de acordos setoriais e/ou termos de compromisso. / % municípios | 50% | 75% | 100% |
Incentivo a pesquisas voltadas para tecnologias limpas aplicáveis aos resíduos sólidos / % municípios | 50% | 75% | 100% |
Fonte: Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS)
Quadro 8 - Metas quanto ao Projeto de Disposição Final de Rejeitos
PROJETO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL | |||
OBJETIVO | |||
Preparar o sistema do processamento dos resíduos sólidos conforme o modelo tecnológico apresentado neste PRGIRS, de modo a ocorrer apenas a disposição final dos rejeitos | |||
METAS | |||
Descrição/Indicador | Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo |
Até 4 anos | 5 a 12 anos | 13 a 20 anos | |
Lixões e áreas órfãos tratadas e encerradas / % municípios | 100% | 100% | 100% |
Tratamento e Disposição final de rejeitos, conforme Modelo tecnológico / % municípios | - | 100% | 100% |
Fonte: Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE POLOS REGIONAIS DO CEARÁ –
XXXX XX XXXXXXXXX/XXXX XX XXXXXX (XX-X0000) 11
Contrato de Empréstimo Nº 2826/OC-BR
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Massapê
Sistema de Abastecimento de Água – Sede, Mumbaba e Ipaguaçu
Medida Prazo
-Implantação de novo sistema de captação superficial.
-Criação de nova ETA
PASB
-Construção de reservatórios para atender à demanda da população até o
fim do plano
-Instalação de Novas Ligações para atender o crescimento vegetativo
-Ampliação da rede de distribuição de água para atender o crescimento
vegetativo
-Obras de melhorias e reparos nas estruturas existentes
-Aquisição e instalação de equipamentos
PQSB
-Destinação adequada do Lodo Gerado nas ETA (Aterro Sanitário CGIRS)
-Melhorias Operacionais
Sede, Ipaguaçu e Mumbaba
-Melhorias Comerciais
-Instalação de Hidrômetros
-Substituição de Hidrômetros com mais de 5 anos de funcionamento
-Reflorestamento das áreas de preservação permanente.
-Criação de Secretaria / departamento de Saneamento Básico
-Revisão Legal (aperfeiçoamento da legislação voltada ao saneamento).
-Realizar seção periódica na câmara de vereadores abordando o tema.
-Lei de Incentivo à Execução de Estruturas que Favoreçamo Consumo de
Água Consciente.
-Programa de educação ambiental.
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de
PGSB
saneamento.
-Regularização junto ao COGERH quanto as Outorgas de captações.
-Revisão do Plano Plurianual e do orçamento 2020 para a adequação de
acordo com as metas do PMSB
Curto Curto Curto
Curto a Longo Curto a Longo
Curto
Imediato a Curto Curto a Longo Curto
Curto Curto a Longo Curto a Longo Imediato a Curto
Imediato
Curto Imediato
Curto
Imediato Curto
Curto Curto
Localidades
• Sede: Morgado, Salgadinho, Pé de Serra, Cacimbinhas, Baixa Grande, Trapiá, Santa Luzia, Morro Vermelho, Oiô, Rio do Canto, Várzea da Cruz, Sítio Socorro, Sítio Socorro de Cima, Sítio São Paulo, Sítio Santana, Cajueirinho, Santa Quitéria, Sítio São Bernardo, Sítio Cancela, Coquexinim, Contendas, Sítio Alferes, Sítio Apertado, Riacho Fundo, Santo Amaro, São Damião, Jatobá e Córrego da Onça
• Mumbaba: Meruoquinha, Terra Nova, Frecheiras da Meruoquinha, Xxxxxx e Sítios Xxxxxxxx e Cavalo Morto
• Ipaguaçu: Xxxxxxx, Xxxxxxxx e Xxxxxxx
Resumo do Diagnóstico
Principais Problemas
• Elevado índice de perdas
• Índice de cobertura Sede: 80%
• Índice de cobertura Ipaguaçu: 75%
• Índice de cobertura Mumbaba: 74%
• Aquisição de bomba + motor reserva na Estação Elevatória de Água Tratada
• Necessidade do cadastro da rede de distribuição e de implementar um controle de perdas
• Parte da população sem acesso à rede de abastecimento
• Demanda de captação em 2039: 91,67 l/s
• Demanda de tratamento em 2039: 91,67 l/s
• Demanda de reservação em2039: 2.640 m³
Projeção Populacional
• Ano de 2020: 32.447 hab.
• Ano de 2024: 34.146 hab.
• Ano de 2029: 35.845 hab.
• Ano de 2039: 39.250 hab.
-Monitoramento, cadastramento e recuperação dos açudes existentes no Município
-Identificação de áreas propícias a perfuração de novos poços profundos
-Cadastramento dos equipamentos existentes, como dessalinizador, bomba
e motor.
-Implantar sistema de informações de saneamento básico para controle dos
indicadores e monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico.
PASB
-Implantação de sistema completo de abastecimento (captação, tratamento, reservação e distribuição)
-Fornecimento de cisternas aos domicílios
Localidades
-Implantação de um plano de amostragem para controle da qualidade da água distribuída
-Cadastro Comercial dos usuários do sistema
PGSB
-Regularização junto à COGERH quanto as Outorgas dos poços
-Firmar convênio com o SISAR onde ainda não há
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento
Curto a Médio
Curto a Médio Curto
Imediato
Médio a Longo
Imediato
Imediato a Curto
Imediato a Curto Imediato a Curto Imediato a Médio Imediato a Curto
Imediato a Curto
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Massapê Sistema de Abastecimento de Água – Aiuá
Medida Prazo
-Implantação de novo sistema de captação superficial.
PASB
-Criação de uma nova ETA
-Implantação de novo reservatório
-Instalação de novas ligações
-Ampliação da rede de distribuição de água
-Obras de melhorias e reparos nas estruturas existentes
-Aquisição e instalação de equipamentos
PQSB
-Melhorias Operacionais
-Melhorias Comerciais
Aiuá
-Implantação de Hidrômetros
-Substituição de Hidrômetros com mais de 5 anos de funcionamento
-Revegetação e recomposição dos taludes
-Reflorestamento das áreas de preservação permanente.
-Programa de educação ambiental.
-Investimento em análises físico-químicas e bacteriológicas da água bruta.
PGSB
-Monitoramento de focos de poluição dos corpos hídricos
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento.
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento.
Curto Curto Curto
Curto a Longo
Curto a Longo Curto
Im ediato a curto
Xxxxx Xxxxx
Curto a Longo Curto a Longo Longo
Longo Imediato Imediato Imediato Médio
Curto
• Grossos
• Saco Verde
Localidades
• Furna
• Tangururé
Resumo do Diagnóstico
Principais Problemas
• Elevado índice de perdas
• Índice de cobertura: 60%
• O manancial superf icial não atende à demanda atual do sistema
• Necessidade do cadastro da rede de distribuição, setorização e imp lantação
-Regularização junto ao COGERH quanto as Outorgas de captações.
PASB
-Implantação de sistema completo de abastecimento (captação, tratamento, reservação e distribuição)
-Fornecimento de cisternas aos domicílios
Localidades
-Implantação de um plano de amostragem para controle da qualidade da água distribuída
-Cadastro Comercial dos usuários do sistema
PGSB
-Regularização junto à COGERH quanto as Outorgas dos poços
Imediato
Médio a Longo
Imediato
Imediato a Curto
Imediato a Curto
Imediato a Curto
• Ponta do Serrote
• Baixio
• Cachoeira
• Bom Lugar
• Águas Boas
• Capim Açu
dos registros de manobra
• Demanda de captação em 2039: 2,74 l/s
• Demanda de tratamento em 2039: 2,74 l/s
• Demanda de reservação em 2039: 79 m³
Projeção Populacional
• Ano de 2020: 1.520 hab.
• Ano de 2024: 1.622 hab.
• Ano de 2029: 1.729 hab.
• Ano de 2039: 1.860 hab.
-Firmar convênio com o SISAR onde ainda não há
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento
Imediato a Médio Imediato a Curto
Imediato a Curto
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Massapê
Sistema de Abastecimento de Água – Padre Xxxxxxxx
Medida Prazo
-Implantação de novo sistema de Captação Superficial
PASB
-Criação de uma nova ETA
-Implantação de novo reservatório
-Implantação de novas ligações
-Ampliação da rede de distribuição de água
-Obras de melhorias e reparos nas estruturas existentes
-Aquisição e instalação de equipamentos
Padre Linhares
PQSB
-Melhorias Operacionais
-Melhorias Comerciais
-Implantação de Hidrômetros
-Substituição de Hidrômetros com mais de 5 anos de funcionamento
-Revegetação e recomposição dos taludes
-Reflorestamento das áreas de preservação permanente.
-Programa de educação ambiental.
PGSB
-Investimento em análises físico-químicas e bacteriológicas da água bruta.
-Monitoramento de focos de poluição dos corpos hídricos
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento.
Curto Curto Curto
Curto a Longo
Curto a Longo Imediato a Curto Imediato
Xxxxx Xxxxx
Curto a Longo Curto a Longo Longo
Longo Imediato Imediato Imediato Médio
Localidades
Resumo do Diagnóstico
Principais Problemas
• Elevado índice de perdas
• Índice de cobertura: 49%
• Os poços apresentam problemas na qualidade da água
• Aquisição de equipamentos (variador
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento.
-Regularização junto ao COGERH quanto as Outorgas de captações
PASB
-Implantação de sistema completo de abastecimento (captação, tratamento, reservação e distribuição)
-Fornecimento de cisternas aos domicílios
Curto
Imediato
Médio a Longo
Imediato
• Paus Branco
• Cajazeiras
• Sítio Arruda
• Xxxxx Xxxxxx
• Raiz
• Tucuns
• Boiadas
• Engenho Velho
• Canafístula
• São Domingos
• Sítio Recife
• Sítio Carnaubinha
• Xxxxx Xxxxxxx
• Sítio Angelim
• São Remijo
• Gameleira
• Buqueirão
de frequência) na Estação Elevatória de Água Tratada
• Necessidade do cadastro da rede de distribuição, setorização e imp lantação dos registros de manobra
• Demanda de captação em 2039: 4,00 l/s Demanda de tratamento em 2039: 4,00 l/s
• Demanda de reservação em 2039: 116 m³ Projeção Populacional
• Ano de 2020: 3.177 hab.
• Ano de 2024: 3.357 hab.
• Ano de 2029: 3.570 hab.
• Ano de 2039: 3.946 hab.
-Implantação de um plano de amostragem para controle da qualidade da água distribuída
Localidades
-Cadastro Comercial dos usuários do sistema
PGSB
-Regularização junto à COGERH quanto as Outorgas dos poços
-Firmar convênio com o SISAR onde ainda não há
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento
Imediato a Curto
Imediato a Curto Imediato a Curto Imediato a Médio Imediato a Curto
Imediato a Curto
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Massapê
Sistema de Abastecimento de Água – Tangente
Medida Prazo
-Implantação de novo sistema de Captação Superficial
PASB
-Criação de uma nova ETA
-Implantação de novo reservatório
-Implantação de novas ligações
-Ampliação da rede de distribuição de água
-Obras de melhorias e reparos nas estruturas existentes
-Aquisição e instalação de equipamentos
PQSB
-Melhorias Operacionais
Tangente
-Melhorias Comerciais
-Implantação de Hidrômetros
-Substituição de Hidrômetros com mais de 5 anos de funcionamento
-Revegetação e recomposição dos taludes
-Reflorestamento das áreas de preservação permanente.
-Programa de educação ambiental.
PGSB
-Investimento em análises físico-químicas e bacteriológicas da água bruta.
-Monitoramento de focos de poluição dos corpos hídricos
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento.
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento.
Curto Curto Curto
Curto a Longo
Curto a Longo Imediato a Curto Imediato
Xxxxx Xxxxx
Curto a Longo Curto a Longo Longo
Longo Imediato Imediato Imediato Médio
Curto
Resumo do Diagnóstico
-Regularização junto ao COGERH quanto as Outorgas de captações
Imediato
Localidades
Principais Problemas
• Elevado índice de perdas
• Índice de cobertura: 43%
• Necessita aumentar a reserva de acumulação da ETA
• Aquisição de bomba + motor reserva na
-Implantação de sistema completo de abastecimento (captação, tratamento, reservação e distribuição)
PASB
-Fornecimento de cisternas aos domicílios
Localidades
-Implantação de um plano de amostragem para controle da qualidade da água distribuída
Médio a Longo
Imediato
Imediato a Curto
• Cachoeirinha
• Vassouras
• Xxxxxxx Xxxxx de Baixo
• Cacimba Velha de
Cima
• Campestre
• Curu
• Riachão dos Farias
Estação Elevatória de Água Tratada
• Necessidade do cadastro da rede de distribuição, setorização e implantação dos registros de manobra
• Demanda de captação em 2039: 5,09 l/s
• Demanda de tratamento em 2039: 5,09 l/s
• Demanda de reservação em2039: 147 m³ Projeção Populacional
• Ano de 2020: 3.332 hab.
• Ano de 2024: 3.601 hab.
• Ano de 2029: 3.918 hab.
• Ano de 2039: 4.471 hab.
-Cadastro Comercial dos usuários do sistema
PGSB
-Regularização junto à COGERH quanto as Outorgas dos poços
-Firmar convênio com o SISAR onde ainda não há
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento
Imediato a Curto Imediato a Curto Imediato a Médio Imediato a Curto
Imediato a Curto
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Massapê Sistema de Abastecimento de Água – Tuína
Medida Prazo
-Implantação de novo sistema de Captação Superficial
PASB
-Criação de uma nova ETA
-Implantação de novo reservatório
-Implantação de novas ligações
-Ampliação da rede de distribuição de água
-Obras de melhorias e reparos nas estruturas existentes
-Aquisição e instalação de equipamentos
PQSB
-Melhorias Operacionais
-Melhorias Comerciais
Tuína
-Implantação de Hidrômetros
-Substituição de Hidrômetros com mais de 5 anos de funcionamento
-Revegetação e recomposição dos taludes
-Reflorestamento das áreas de preservação permanente.
-Programa de educação ambiental.
PGSB
-Investimento em análises físico-químicas e bacteriológicas da água bruta.
-Monitoramento de focos de poluição dos corpos hídricos
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento.
Curto Curto Curto
Curto a Longo
Curto a Longo Imediato a Curto Imediato
Xxxxx Xxxxx
Curto a Longo Curto a Longo Longo
Longo Imediato Imediato Imediato Médio
Localidades
• Lagoa Grande
• Ararinha
• Tapera Alta e Baixa
Resumo do Diagnóstico
Principais Problemas
• Elevado índice de perdas
• Índice de cobertura: 79%
• O manancial superficial não atende à demanda atual do sistema
• Necessidade de reformas nas instalações elétricas e aquisição de bomba + motor reserva na captação e adução de água bruta e na Estação Elevatória de Água Tratada
• Necessidade do cadastro da rede de distribuição, setorização e implantação dos registros de manobra
• Demanda de captação em 2039: 5,97 l/s
• Demanda de tratamento em 2039: 5,97 l/s
• Demanda de reservação em2039: 172 m³
Projeção Populacional
• Ano de 2020: 3.126 hab.
• Ano de 2024: 3.336 hab.
• Ano de 2029: 3.579 hab.
• Ano de 2039: 4.031 hab.
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento.
-Regularização junto ao COGERH quanto as Outorgas de captações
PASB
-Implantação de sistema completo de abastecimento (captação, tratamento, reservação e distribuição)
-Fornecimento de cisternas aos domicílios
Localidades
-Implantação de um plano de amostragem para controle da qualidade da água distribuída
-Cadastro Comercial dos usuários do sistema
PGSB
-Regularização junto à COGERH quanto as Outorgas dos poços
-Firmar convênio com o SISAR onde ainda não há
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento
Curto
Imediato
Médio a Longo
Imediato
Imediato a Curto
Imediato a Curto Imediato a Curto Imediato a Médio Imediato a Curto
Imediato a Curto
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Massapê
Sistema de Esgotamento Sanitário
Resumo do Diagnóstico
Medida Prazo
Sede
PASB
PQSB
-Implantação de rede coletora de esgoto Curto a Longo
Principais Problemas
etora não abrange toda a Sede obertura: 44,2%
in natura do trecho não AGECE
guas pluviais na rede
a ETE
os efluentes
0,63 l/s
l
Resumo do Diagnóstico PADRE LINHARES
Principais Problemas
• Sem cobertura de Esgoto
• Vazão diária de esgoto: 2,41 l/s
Projeção Populacional
• Ano de 2020: 3.177 hab.
• Ano de 2024: 3.357 hab.
• Ano de 2029: 3.570 hab.
• Ano de 2039: 3.946 hab.
-Implantação de ligações prediais
-Construção de Estações Elevatórias e Esgoto
-Implantação de Interceptores e Emissários
-Construção de ETE para atender à demanda de tratamento
-Vistorias e obras de reparo na rede coletora para diminuição da infiltração de água da chuva.
-Cercamento da ETE com muros e portões, e instalação de câmeras em
pontos estratégicos.
-Implantar rotina de análises do esgoto antes e depois do tratamento.
-Cadastro Técnico-Operacional do Sistema de Esgotamento Sanitário
Existente
-Regularização junto ao COGERH quanto as Outorgas das ETEs existentes
-Controle e Fiscalização da limpeza das Lagoas de Estabilização do
Município
-Lei Municipal obrigando aos usuários a efetuaremsuas ligações no sistema público de esgoto sob pena de estarem praticando crime ambiental.
-Programa de educação ambiental: Importância da limpeza das fossas
sépticas
-Assinatura do contrato de programa com os prestadores de serviços (CAGECE, SISAR) ou Convênio no caso de Associação de Moradores.
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com
georreferenciamento;
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de
saneamento;
Distritos e Localidades
PGSB
PQSB
PASB
-Lei estabelecendo sanções aos proprietários de lotes com uso de fossa, que não realizem a limpeza da mesma em tempo adequado.
Curto a Longo Curto Curto Curto Curto
Curto
Curto
Curto
Curto
Curto a Longo
Curto
Imediato
Curto
Curto
Curto
Curto
PGSB
Resumo do Diagnóstico TANGENTE
Principais Problemas
• Sem cobertura de Esgoto
• Vazão diária de esgoto: 3,05 l/s
Projeção Populacional
• Ano de 2020: 3.332 hab.
• Ano de 2024: 3.601 hab.
• Ano de 2029: 3.918 hab.
• Ano de 2039: 4.471 hab.
Resumo do Diagnóstico TUÍNA
Principais Problemas
• Sem cobertura de Esgoto
• Vazão diária de esgoto: 3,54 l/s
Projeção Populacional
• Ano de 2020: 3.126 hab.
• Ano de 2024: 3.336 hab.
• Ano de 2029: 3.579 hab.
• Ano de 2039: 4.031 hab.
Resumo do Diagnóstico AIUÁ
Principais Problemas
• Sem cobertura de Esgoto
• Vazão diária de esgoto: 1,74 l/s
Projeção Populacional
• Ano de 2020: 1.520 hab.
• Ano de 2024: 1.622 hab.
• Ano de 2029: 1.729 hab.
• Ano de 2039: 1.860 hab.
-Implantação de sistemas individuais de Esgotamento Sanitário
-Cadastro da situação da destinação final de todos os domicílios
-Estruturar na prefeitura municipal ou junto ao SISAR uma equipe que possa dar suporte à essas localidades com relação ao manejo destas unidades.
-Campanha para o incentivo e treinamento para que os próprios moradores
possamconstruir suas unidades de tratamento de esgoto
Imediato a Longo
Imediato a Curto Imediato a Curto
Imediato a Médio
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Massapê
Sistema de Esgotamento Sanitário
Medida Prazo
-Implantação de rede coletora de esgoto
PASB
-Implantação de ligações prediais
-Construção de Estações Elevatórias e Esgoto
-Implantação de Interceptores e Emissários
Ipaguaçu e Mumbaba
-Construção de ETE para atender à demanda de tratamento
-Lei Municipal obrigando aos usuários a efetuaremsuas ligações no sistema público de esgoto sob pena de estarem praticando crime ambiental.
-Programa de educação ambiental: Importância da limpeza das fossas sépticas
PGSB
-Assinatura do contrato de programa com os prestadores de serviços (CAGECE, SISAR) ou Convênio no caso de Associação de Moradores.
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento;
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento;
-Lei estabelecendo sanções aos proprietários de lotes com uso de fossa, que não realizem a limpeza da mesma em tempo adequado.
Curto a Longo Curto a Longo Curto
Curto
Curto Curto
Imediato
Curto
Curto
Curto
Curto
PASB
-Implantação de sistemas individuais de Esgotamento Sanitário
Localidades
PQSB
-Cadastro da situação da destinação final de todos os domicílios
PGSB
-Estruturar na prefeitura municipal ou junto ao SISAR uma equipe que possa dar suporte à essas localidades com relação ao manejo destas unidades.
Imediato a Longo
Imediato a Curto Imediato a Curto
Resumo do Diagnóstico MUMBABA
Principais Problemas
Resumo do Diagnóstico IPAGUAÇU
Principais Problemas
-Campanha para o incentivo e treinamento para que os próprios moradores possamconstruir suas unidades de tratamento de esgoto
Imediato a Médio
• Sistema em fase de implantação
• Vazão diária de esgoto: 6,34 l/s
Projeção Populacional
• Sem cobertura de Esgoto
• Vazão diária de esgoto: 3,34 l/s
Projeção Populacional
• Ano de 2020: 3.405 hab.
• Ano de 2024: 3.398 hab.
• Ano de 2029: 3.408 hab.
• Ano de 2039: 3.424 hab.
• Ano de 2020: 2.450 hab.
• Ano de 2024: 2.549 hab.
• Ano de 2029: 2.649 hab.
• Ano de 2039: 2.768 hab.
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Massapê
Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos/Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais
RESÍDUOS SÓLIDOS
DRENAGEM URBANA
Resumo do Diagnóstico
Principais Problemas
• Coleta regular ainda não universalizada no município
• Inexistência de coleta seletiva nos núcleos urbanos dos distritos e nas localidades isoladas
• Depósito irregular dos resíduos domésticos
• Atualmente não existe uma destinação, nem uma política com relação ao RCC e Resíduos volumosos, o que ocasiona os descartes irregulares emtodo município.
• Não existe controle nem política sobre os resíduos integrantes da logística reversa
• Não existe no município uma legislação disciplinar com relação ao destino correto dos resíduos.
Resumo do Diagnóstico
Principais Problemas
• Redes de macrodre microdrenagem sem cadas
• Algumas vias são pa instalação de tubulaç água de chuva
• A limpeza da r município
• Ocorrên devido
• Lig
Medida Prazo
PASB
-Implantar Coleta regular na Sede e em todas as localidades, de acordo
com as metas estabelecidas
-Em parceria com os estabelecimentos comerciais, criar pontos de entrega voluntária (PEV)
-Acondicionamento correto dos resíduos de acordo com tipo e origem
Imediato a Curto
Imediato
Curto
Distritos e Localidades
-Implantação de Sistema de coleta porta-a-porta
-Implantação de sistemas de cadastro de grandes geradores e resíduos especiais gerados no município
PQSB
-Elaboração e Implantação do PGRSS – Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Saúde
Programa de educação Ambiental
Curto a Longo
Curto
Imediato
Imediato
Medida Prazo
Distritos e Localidades
PASB
-Implantar rede de microdrenagem em todas as vias pavimentadas. Paralelamente, implantar o sistema de macrodrenagem, incluindo não só o
Manejo adequado dos Resíduos de Construção Civil (RCC) e de Resíduos
Volumosos
Programa de Controle e Fiscalização dos componentes do sistema de
resíduos sólidos
Programa de Logística Reversa
PGSB
-Criação de um departamento autônomo para a gestão dos resíduos, com isonomia financeira e de decisões, desvinculada das regras dos demais serviços praticados na Prefeitura Municipal
Criar uma legislação municipal específica à limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, com atribuição de sanções e multas em caso de descumprimento.
Curto
Médio a Longo
Curto
Médio a Longo
Imediato
dimensionamento de canais e galerias, singularidades e estruturas de dissipação de energia, bem como obras de detenção e retenção do escoamento superficial direto.
PQSB
-Elaboração e execução de um Plano de Manutenção e Limpeza Periódica
do Sistema de Drenagem.
-Contratar um projeto para a criação de lagos ou canais artificiais para recolher as águas de chuva a serem aproveitadas no período de seca.
PGSB
-Criação de legislação para disciplinar o aproveitamento de água de chuva de novas moradias bem como disciplinar a impermeabilização os solos.
-Monitoramento de áreas alagadas, com realização de manutenções periódicas antes do período invernoso, em parceria com a Defesa Civil Municipal.
Curto a Longo
Médio
Curto
Imediato
Imediato
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Massapê
SÍNTESE DOS INVESTIMENTOS
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
LONGO
MÉDIO
5.420.290,18
23.802.305,78
LONGO
12.911.125, | 00 | ||
6.61 | 6.937,50 | ||
8.684.157,50 | |||
2.646.775, | 00 | ||
R$ 30.858.995,00 | |||
MÉDIO
PRAZO
CURTO
IMEDIATO
TOTAL
13.547.531,11
7.461.303,54
R$ 50.231.430,61
CURTO
PRAZO
IMEDIATO
TOTAL
R$ 0,00 R$ 17.000.000,00 R$ 34.000.000,00 R$ 51.000.000,00
R$ 0,00 R$ 10.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 30.000.000,00
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
SISTEMA DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
5.000.000,00
8.500.000,00
LONGO LONGO
R$ 9.000.000,00
1.500.000,00
2.500.000,00
4.250.000,00
PRAZO
MÉDIO MÉDIO
PRAZO
CURTO
1.500.000,00
CURTO
IMEDIATO
550.000,00
IMEDIATO
R$ 14.800.000,00
TOTAL
TOTAL
R$ 0,00 R$ 5.000.000,00 R$ 10.000.000,00 R$ 15.000.000,00
R$ 0,00 R$ 3.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 9.000.000,00