FEVEREIRO 2022
FEVEREIRO 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx xx Xxxxx. Xxxxxx/XX
XXX 00000-000
(00) 0000-0000
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SUMÁRIO
ADMINISTRAÇÃO | Compras, Licitações e Contratos 2
FINANÇAS | Audiência Pública 10
EXPEDIENTE
O Diário Oficial do Município de Jarinu, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades da Administração Direta
e Indireta deste Município, sendo referidas entidades inteiramente responsáveis pelo conteúdo aqui publicado.
ACERVO
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ENTIDADE
Prefeitura Municipal de Jarinu CNPJ: 45.780.079/0001-59
Endereço: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx xx Xxxxx. Xxxxxx/XX
Telefone: (00) 0000-0000
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ADMINISTRAÇÃO | Compras, Licitações e Contratos
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
EDITAL Nº 003/2022 - PROCESSO Nº 4212/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE AUTOREFRATOR COM CERATÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 003/2022, do tipo menor preço por item, o objeto à empresa: Andes Comercial Ltda. no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), autorizo a lavratura do respectivo Contrato.
Jarinu, 09 de fevereiro de 2022.
Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento 03 ao Contrato nº 022/2019 – Data: 08/02/2022 - Processo nº 1618/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de processamento de multas de trânsito lavradas manualmente e registradas em equipamentos eletrônicos, impressão e envelopamento de notificações de autuação e penalidade de multas de trânsito e recursos, garantindo a perfeita operacionalidade e a integridade dos procedimentos de intercomunicação com instituições financeiras (banco arrecadador dos valores das multas de trânsito pagas) e órgãos públicos (Prodesp/Detran-SP e Sistema Renainf E Infraest) com fornecimento de ferramenta de consulta ao cidadão e talonário eletrônico de infrações de trânsito, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assuntos De Segurança Pública – Aditar os serviços do Contrato nº 022/2019 para inclusão dos serviços de Atendimento WEB e protocolos digitais (on-line), conforme necessidades e solicitação da Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança Pública – Contratado: DSIN - Desenvolvimento E Soluções Em Informática Ltda. EPP
Jarinu, 10 de fevereiro de 2022
Secretaria Municipal de Administração Geral
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
PROCESSO Nº 4569/2021
A Prefeitura do Município de Jarinu através da Secretaria Municipal de Finanças, torna público que realizará CHAMAMENTOPÚBLICOparacredenciamento deinstituições financeiras para prestação de serviços de recebimento de tributos e demais receitas municipais efetuadas por meio de guia de arrecadação municipal por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, terminais de autoatendimento, internet banking, lotérico e afins, caso haja, com prestação de contas, por meio magnético, dos
valores arrecadados, conforme os critérios especificados no Edital e Anexos. O prazo para recebimento do Envelope 01 – Documentos de Habilitação e Envelope 02 – Proposta Comercial, de todas as interessadas, deverão ser entregues na Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx/XX, até o dia 17 de março de 2022 às 09H00M. A sessão pública de abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17 de março de 2022 às 09H00M. O Edital e Anexos, estará disponível gratuitamente aos interessados para download no site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx
Jarinu, 11 de fevereiro de 2022
Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Secretário Municipal de Finanças
ADMINISTRAÇÃO | Portarias
PORTARIA Nº 11.592, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
“REVOGA A PORTARIA nº11.194 DE 05/02/2021 do Sr. JERIEL
XXXXXXXXX XX XXXXX, retornando para o Emprego Público de origem de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I”.
DÉBORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeita do
município de Jarinu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inc. VI do art. 62 e inc. II do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - REVOGAR A PORTARIA 11.194 DE 05/02/2021
do Sr. XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX portador da Cédula de Identidade RG. 47.471.061-0- SSP/SP, CPF. 000.000.000-00 e
da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 043142 Série 0351SP, retornando para o Emprego Público de origem de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Município de Jarinu, 01 de Fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 11.593, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
“REVOGA A PORTARIA nº11.182 DE 05/02/2021 da Sra.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, retornando para o Emprego Público de origem de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I”.
DÉBORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeita do
município de Jarinu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inc. VI do art. 62 e inc. II do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - REVOGAR A PORTARIA Nº 11.182 DE 05/02/2021
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da Sra. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX portadora da Cédula de Identidade RG. 34.055.499-X- SSP/SP, CPF. 000.000.000-00 e
da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 30516 Série 0318SP, retornando para o Emprego Público de origem de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Município de Jarinu, 01 de Fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 11.594, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
“REVOGA A PORTARIA nº11.181 DE 05/02/2021 E DESIGNA
a Sra. XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA”.
DÉBORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeita do
município de Jarinu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inc. VI do art. 62 e inc. II do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - REVOGAR A PORTARIA nº 11.181 DE 05/02/2021 E DESIGNAR, a Sra. XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
portadora da Cédula de Identidade RG. 19.449.539-5-SSP/SP, CPF. 000.000.000-00 e da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 025343 Série 0112SP, para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Município de Jarinu, 01 de Fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 11.595, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
“REVOGA A PORTARIA nº11.172 DE 05/02/2021 a Sra. XXXXX
XX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, retornando para o Emprego Público de origem de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I”.
DÉBORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeita do
município de Jarinu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inc. VI do art. 62 e inc. II do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - REVOGAR A PORTARIA nº 11.172 DE 05/02/2021, da
Sra. XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXX portadora da Cédula de Identidade RG. 45.005.133-X- SSP/SP, CPF. 358.476.827-
0 e da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 059560 Série 0318SP, retornando para o Emprego Público de origem de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Município de Jarinu, 01 de Fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 11.596, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
“REVOGA A PORTARIA nº11.200 DE 05/02/2021 da Sra.
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, retornando para o Emprego Público de origem de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I”.
DÉBORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeita do
município de Jarinu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inc. VI do art. 62 e inc. II do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - REVOGAR A PORTARIA nº11.200 DE 05/02/2021, da
Sra. XXXXXXX XXXXXXXX DE CAMARGO portadora da Cédula de Identidade RG. 45.347.849-9- SSP/SP, CPF. 084.951.346-
40 e da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 020703 Série 0140MG, retornando para o Emprego Público de origem de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Município de Jarinu, 01 de Fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 11.597, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
“DESIGNA a Sra. ÉGLE SALTORI para exercer a Função de Confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO”.
DÉBORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeita do
município de Jarinu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inc. VI do art. 62 e inc. II do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
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Art. 1º - D E S I G N A R, a Sra. ÉGLE SALTORI portadora da Cédula de Identidade RG. 25.123.267-0-SSP/SP, CPF. 000.000.000-00 e da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 080162 Série 0162SP, para exercer a Função de Confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Município de Jarinu, 01 de Fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 11.598, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
“DESIGNA a Sra. XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX
para exercer a Função de Confiança de COORDENADOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA”.
DÉBORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeita do
município de Jarinu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inc. VI do art. 62 e inc. II do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - D E S I G N A R, a Sra. XXXXXXXXXX XXXXXXXX EIRAS
XXXXX portadora da Cédula de Identidade RG. 30.396.579.4- SSP/SP, CPF. 000.000.000-00 e da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 5679 Série 215SP, para exercer a Função de Confiança de COORDENADOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Município de Jarinu, 01 de Fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 11.599, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
“DESIGNA a Sra. XXXXXXXX HERMANO DE XXXXXXXX XXXXX
para exercer a Função de Confiança de COORDENADOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA”.
DÉBORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeita do
município de Jarinu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inc. VI do art. 62 e inc. II do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - D E S I G N A R, a Sra. XXXXXXXX HERMANO DE
XXXXXXXX DUTRA portadora da Cédula de Identidade RG. 32.213.079-7-SSP/SP, CPF. 000.000.000-00 e da Carteira
de Trabalho e Previdência Social nº 047188 Série 0251SP, para exercer a Função de Confiança de COORDENADOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Município de Jarinu, 01 de Fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 11.600, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
“DESIGNA a Sra. VALDIRENE APARECIDA FORATTO PINTO
para exercer a Função de Confiança de DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA”.
DÉBORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeita do
município de Jarinu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inc. VI do art. 62 e inc. II do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - D E S I G N A R, a Sra. VALDIRENE APARECIDA
FORATTO PINTO portadora da Cédula de Identidade RG. 18.968.908-0-SSP/SP, CPF. 000.000.000-00 e da Carteira de
Trabalho e Previdência Social nº 8841 Série 0076SP, para exercer a Função de Confiança de DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Município de Jarinu, 01 de Fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 11.601, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Autoriza o Servidor XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX a conduzir veículos oficiais desta Municipalidade”.
DÉBORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeita do
município de Jarinu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inc. VI do art. 62 e inc. II do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
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Art. 1º - AUTORIZAR, o Servidor LEOPOLDINO PIRES DE
XXXXXXXX portador da CNH nº 03369286160 categoria B a conduzir veículos oficiais desta Municipalidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Município de Jarinu, 01 de Fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 11.602, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
“DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS para
exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo”.
DÉBORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeita do
município de Jarinu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inc. VI do art. 62 e inc. II do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º D E S I G N A R , o Senhor XXXXXX XXXX XXXXXX,
Contador da Prefeitura Municipal de Jarinu, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade CRC sob nº SP- 208756/O-0, e XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Engenheiro Civil, inscrito no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA sob o nº 5060435551, para exercerem respectivamente as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Jarinu e a Secretaria da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Município de Jarinu, 01 de Fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 11.603, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
“DESIGNA a Sra. XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX para ocupar
o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO na Secretaria Municipal de Administração”.
DÉBORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeita do
município de Jarinu, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e com fundamento no inc. VI do art. 62 e inc. II do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX,
portadora da Cédula de Identidade RG. 25.328.111-8 - SSP/SP, CPF. 000.000.000-00 e da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 63516 Série 090SP, para ocupar o cargo em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Município de Jarinu, 01 de Fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 11.604, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
“EXONERA a pedido a Sra. XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX
do Emprego Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, referência 16”.
DÉBORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeita do
município de Jarinu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inc. VI do art. 62 e inc. II do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a Sra. XXXXXX XXXXX XXXXX
XX XXXXX, portador da Cédula de Identidade RG. 42.581.155- 4-SSP/SP, CPF. 000.000.000-00 e da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 92261 Série 0302SP, do Emprego Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, referência 16.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Município de Jarinu, 01 de Fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretaria Municipal de Administração
PORTARIA Nº 11.606, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
“NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.”
DÉBORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeita do
município de Jarinu, Estado de São Paulo, no uso de suas
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atribuições legais, e com fundamento no inc. VI do art. 62 e inc. II do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - N O M E A R membros titulares e suplentes para compor o COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO:
I - MEMBROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
A) REPRESENTATES DA SECRETARIA MUNICIPAL: Titular: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx
Suplente: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx
B) REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE: Titular: Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Suplente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
C) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx
D) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
E) REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL Titular: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
Suplente: Xxxxxx Xxxxx de Moura
II – MEMBROS DA INICIATIVA PRIVADA:
A) REPRESENTANTES DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM: Titular: Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Suplente: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx
B) REPRESENTANTES DO SETOR DE RESTAURANTES E BARES DIFERENCIADOS:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx
C) EPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL: Titular: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx
Suplente: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
D) REPRESENTANTES DO TURSIMO RURAL:
Titular: Welder Davis Tafarello Suplente: Xxxxxx Xxxxx
E) REPRESENTANTES DA CULTURA:
Titular: Jederson Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
F) REPRESENTANTES DOS RECEPTIVOS TURÍSTICOS: Titular: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Suplente: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
G) REPRESENTANTES DAS ADEGAS E ALAMBIQUES: Titular: Xxxxxxxx Xxx
Suplente: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
H) REPRESENTANTES DA IMPRENSA:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx
I) REPRESENTATES DO ECOTURISMO: Titular: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Suplente: Xxxxxx Xxxxx
J) REPRESENTANTES DO CICLOTURISMO: Titular: Xxxxx Xxxxxxxx
Suplente: Xxxxxxx Xxxxx
K) REPRESENTANTES DO TURSIMO PEDAGÓGICO: Titular: Denilson Borghi
Suplente: Xxxxxx Xxxxx
L) REPRESENTANTES DOS PRODUTORES DE EVENTO: Titular: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx
Suplente: Xxxxx Xxxxx
M) REPRESENTANTES DOS CERVEJEIROS: Titular: Xxx Xxxxxxxxxxx
Suplente: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx
N) REPRESENTANTES DE PRODUTORES RURAIS: Titular: Xxxxx Xxxxxxxx
Suplente: Xxxxxxx Xxxxxx
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O) REPRESENTANTES DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS: Titular: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Suplente: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Município de Jarinu, 01 de Fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 11.607, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
“NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2018.”
DÉBORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeita do
município de Jarinu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inc. VI do art. 62 e inc. II do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - N O M E A R, os membros abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2018.
• Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx - Presidente da Comissão – (SMS)
• Xxxx Xxxxxx Xxxxx – SMS
• Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx – SMS
• Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx – SMS
• Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx – SMF
• Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – IVS
• Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx – Conselho Municipal de Saúde
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 11.315 de 30 de Julho de 2021.
CUMPRA-SE.
Município de Jarinu, 01 de Fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração Geral
PORTARIA Nº 11.608, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
“DESIGNA a Sra. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
para exercer a Função de Confiança de COORDENADOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA”.
DÉBORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeita do
município de Jarinu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inc. VI do art. 62 e inc. II do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - D E S I G N A R, a Sra. JAQUELINE APARECIDA
XXXXXXXX CAMURÇA portadora da Cédula de Identidade RG. 48.613.912-8-SSP/SP, CPF. 000.000.000-00 e da Carteira
de Trabalho e Previdência Social nº 85706 Série 318SP, para exercer a Função de Confiança de COORDENADOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Município de Jarinu, 01 de Fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 11.609, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
“DESIGNA a Sra. BELGA XXXX XX XXXXXXX XXXXXXX para
exercer a Função de Confiança de COORDENADOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA”.
DÉBORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeita do
município de Jarinu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inc. VI do art. 62 e inc. II do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - D E S I G N A R, a Sra. BELGA XXXX XX XXXXXXX
XXXXXXX portadora da Cédula de Identidade RG. 65.212.407- 0-SSP/SP, CPF. 000.000.000-00 e da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 09728 Série 251SP, para exercer a Função de Confiança de COORDENADOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Município de Jarinu, 01 de Fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx
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PORTARIA Nº 11.610, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
“EXONERA A PEDIDO a Sra. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX DE
FREITAS do Emprego Temporário de Médico ESF, referência 34”.
DÉBORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeita do
município de Jarinu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inc. VI do art. 62 e inc. II do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a Sra. XXXXXX XXXXXXXXX
MENEZES DE FREITAS portadora da Cédula de Identidade RG. 66.254.245-9-SSP/SP, CPF. 000.000.000-00 e da Carteira
de Trabalho e Previdência Social nº 045492 Série 449SP do Emprego Temporário de Médico ESF, referência 34”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Município de Jarinu, 02 de Fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 11.611, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
“EXONERA a pedido a Sra. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
MELO do Emprego Público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”.
DÉBORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeita do
município de Jarinu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inc. VI do art. 62 e inc. II do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a Sra. THALITA KEYSULA
XXXXX XX XXXXX XXXX, portadora da Cédula de Identidade RG. 45.208.573-1-SSP/SP, CPF. 000.000.000-00 e da Carteira
de Trabalho e Previdência Social nº 001096 Série 0048SP, do Emprego Público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Município de Jarinu, 04 de Fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
ADMINISTRAÇÃO | Convocações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, fica convocado o candidato aprovado no Concurso para Preenchimento de vagas de Empregos Públicos, Regime Jurídico Único da Consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T.), conforme abaixo discriminado:
EDITAL CONCURSO: Nº 001/2018. PROCESSO: Nº 3311/2018.
EMPREGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE REFERÊNCIA: 08
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS SEMANAIS CANDIDATO: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX CLASSIFICAÇÃO: 9º
O candidato acima citado deverá comparecer à Prefeitura Municipal de Jarinu – Secretaria Municipal de Administração Geral, Departamento de Recursos Humanos, no Paço Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da data de recebimento deste Edital, munido dos seguintes documentos e cópias: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Inscrição no PIS/PASEP, CPF, RG, CNH (se houver), Título de Eleitor e Comprovante da Última Votação, Certificado de Reservista, Atestado de Antecedentes Criminais, Declaração de Bens e Valores atualizada, Certidão de Nascimento ou Casamento, Certidão de Nascimento dos Filhos Menores de 21 (vinte e um) anos, Caderneta de Vacinação de filhos menores de 05 (cinco) anos, uma Foto 3x4, Comprovante de Endereço atualizado, Comprovante de Escolaridade, além dos Documentos Relativos à sua condição de profissional habilitado para o exercício da profissão, ou os exigíveis para o desempenho do Emprego Público acima mencionado, constantes do Edital do Concurso nº 001/2018.
Apresentar ainda, declaração negativa de acúmulo de cargo ou emprego público, prova de exoneração ou da rescisão de cargo ou emprego, se for o caso ou, no caso de acúmulo legal, declaração positiva e declaração emitida pelo órgão em que o servidor encontra-se vinculado, mencionando a necessária compatibilidade de horários públicos exercida anteriormente e Declaração de Bens que possui na data de entrega dos documentos acima citados.
O não comparecimento e a não entrega dos documentos no prazo acima estipulado, implicará na desistência da vaga.
Jarinu, em 08 de Fevereiro de 2022. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas
xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx
11 fevereiro 22
Edição nº 026
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, fica convocado o candidato aprovado no Concurso para Preenchimento de vagas de Empregos Públicos, Regime Jurídico Único da Consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T.), conforme abaixo discriminado:
EDITAL CONCURSO: Nº 001/2018. PROCESSO: Nº 3311/2018.
EMPREGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: 07
CARGA HORÁRIA SEMANAL:40 HORAS SEMANAIS CANDIDATO: XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX CLASSIFICAÇÃO: 26º
O candidato acima citado deverá comparecer à Prefeitura Municipal de Jarinu – Secretaria Municipal de Administração Geral, Departamento de Recursos Humanos, no Paço Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da data de recebimento deste Edital, munido dos seguintes documentos e cópias: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Inscrição no PIS/PASEP, CPF, RG, CNH (se houver), Título de Eleitor e Comprovante da Última Votação, Certificado de Reservista, Atestado de Antecedentes Criminais, Declaração de Bens e Valores atualizada, Certidão de Nascimento ou Casamento, Certidão de Nascimento dos Filhos Menores de 21 (vinte e um) anos, Caderneta de Vacinação de filhos menores de 05 (cinco) anos, uma Foto 3x4, Comprovante de Endereço atualizado, Comprovante de Escolaridade, além dos Documentos Relativos à sua condição de profissional habilitado para o exercício da profissão, ou os exigíveis para o desempenho do Emprego Público acima mencionado, constantes do Edital do Concurso nº 001/2018.
Apresentar ainda, declaração negativa de acúmulo de cargo ou emprego público, prova de exoneração ou da rescisão de cargo ou emprego, se for o caso ou, no caso de acúmulo legal, declaração positiva e declaração emitida pelo órgão em que o servidor encontra-se vinculado, mencionando a necessária compatibilidade de horários públicos exercida anteriormente e Declaração de Bens que possui na data de entrega dos documentos acima citados.
O não comparecimento e a não entrega dos documentos no prazo acima estipulado, implicará na desistência da vaga.
Jarinu, em 10 de Fevereiro de 2022. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, fica convocado o candidato aprovado no Concurso para Preenchimento de vagas de Empregos Públicos, Regime Jurídico Único da Consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T.), conforme abaixo discriminado:
EDITAL CONCURSO: Nº 001/2018. PROCESSO: Nº 3311/2018.
EMPREGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: 07
CARGA HORÁRIA SEMANAL:40 HORAS SEMANAIS CANDIDATO: XXXXXX XXXX XXXXXX CLASSIFICAÇÃO: 27º
O candidato acima citado deverá comparecer à Prefeitura Municipal de Jarinu – Secretaria Municipal de Administração Geral, Departamento de Recursos Humanos, no Paço Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da data de recebimento deste Edital, munido dos seguintes documentos e cópias: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Inscrição no PIS/PASEP, CPF, RG, CNH (se houver), Título de Eleitor e Comprovante da Última Votação, Certificado de Reservista, Atestado de Antecedentes Criminais, Declaração de Bens e Valores atualizada, Certidão de Nascimento ou Casamento, Certidão de Nascimento dos Filhos Menores de 21 (vinte e um) anos, Caderneta de Vacinação de filhos menores de 05 (cinco) anos, uma Foto 3x4, Comprovante de Endereço atualizado, Comprovante de Escolaridade, além dos Documentos Relativos à sua condição de profissional habilitado para o exercício da profissão, ou os exigíveis para o desempenho do Emprego Público acima mencionado, constantes do Edital do Concurso nº 001/2018.
Apresentar ainda, declaração negativa de acúmulo de cargo ou emprego público, prova de exoneração ou da rescisão de cargo ou emprego, se for o caso ou, no caso de acúmulo legal, declaração positiva e declaração emitida pelo órgão em que o servidor encontra-se vinculado, mencionando a necessária compatibilidade de horários públicos exercida anteriormente e Declaração de Bens que possui na data de entrega dos documentos acima citados.
O não comparecimento e a não entrega dos documentos no prazo acima estipulado, implicará na desistência da vaga.
Jarinu, em 11 de Fevereiro de 2022. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas
xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx
Edição nº 026
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FINANÇAS | Audiência Pública
Edital de Convocação de Audiência Pública
Apresentação da Audiência Pública de acordo com o art. 9º, § 4º da Lei complementar nº. 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) correspondente as Metas Fiscais e Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2021 – setembro a dezembro de 2021.
A Prefeitura Municipal de Jarinu-SP, através da Secretaria Municipal de Finanças, tem a honra de convidar a população em geral, as sociedades de bairros, demais organizações não governamentais, clubes de serviços, entidades religiosas e quaisquer segmentos representativos da população, para participarem no dia 22/02/2022, às 18:00 horas, na Câmara Municipal de Jarinu-SP, (Plenário), sito na Rua Xxxxxxx Xxxxxxx nº. 200 – Jardim Saúde, Jarinu – SP
Ao final da apresentação dos quadros e relatórios, será dada a voz para o representante oficial de cada entidade devidamente credenciado (munido de documento legal) que se inscrever 30 Minutos antes da audiência pública, cuja inscrição deverá ser feita no mesmo local.
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Secretário de Finanças
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xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx