PASSO A PASSO PARA OS DEMAIS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (LP, PLP, LI, PLI, LO, RLO, LS, RLS, REG e AUT)
PASSO A PASSO PARA OS DEMAIS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (LP, PLP, LI, PLI, LO, RLO, LS, RLS, REG e AUT)
A solicitação para o pedido de Licenciamento Ambiental é realizado remotamente, através da plataforma online do Sistema Integrado de Serviços Ambientais (SISAM), o procedimento para essa solicitação está disponível no link: xxxx://xxx0.xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xxxxxxx/. Através dele é possível acessar ao sistema e obter orientações sobre o licenciamento ambiental.
1. CADASTRO DO EMPREENDEDOR E ACESSO AO SISTEMA
1. O empreendedor realizará o cadastro no SISAM, xxxxx://xxxxxxxx.xxxx.xx.xxx.xx:0000/xxxxxxxx/xxxxx/ , informando dados da empresa, podendo ser pessoa física ou jurídica, endereço, contato e e-mail para comunicação com a Agência. Deverá cadastrar uma senha pessoal e intransferível e preencher o campo com o código CAPTCHA. Finalizar o cadastro do fórmulário selecionando o botão “Incluir” no canto superior direito da tela.
2. Após o preenchimento e envio das informações o empreendedor receberá no e-mail cadastrado, a confirmação de cadastro, devendo acessar o link do email e confirmar os dados preenchidos.
3. Se o empreendedor estiver cadastrado previamente no sistema SILIAWeb e não estiver cadastrado na TFAPE nem na CNDA, o acesso ao SISAM se dará através da sua senha atual do SILIAWEB. Ao acessar a aba TFAPE, deverá complementar os dados solicitados.
4. Caso o empreendedor não esteja cadastrado previamente no SILIAWEB e possua cadastro na TFAPE, deverá realizar o seu novo cadastro no SISAM, para acessar os serviços da TFAPE. Ao acessar a aba TFAPE, deverá informar a senha da TFAPE. O procedimento será necessário apenas no primeiro acesso. Após essa operação, as senhas serão equalizadas.
2. CADASTROS DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
1. Após confirmação do Cadastro do Empreendedor será possível realizar o acesso ao sistema SISAM. No menu Licenciamento, o empreendedor deverá selecionar Responsável Técnico.
2. Na tela seguinte deverá clicar no botão Novo e em seguida realizar o cadastro do formulário Responsável Técnico. Clicar no botão Salvar. O Responsável Técnico pode ser o próprio Empreendedor.
3. CADASTROS DE EMPREENDIMENTOS
1. No menu Licenciamento, o empreendedor deverá selecionar Empreendimentos.
2. Na tela seguinte, clicar no botão Novo e em seguida realizar o cadastro do formulário Empreendimentos. Nesse formulário deverá selecionar o Empreendedor, Responsável Técnico previamente cadastrado ou ainda declarar que o Responsável Técnico é o próprio Empreendedor, preencher informações de endereço do empreendimento a licenciar, coordenadas georeferenciadas e etc.
3. Clicar no botão “Incluir”. Neste formulário, o Empreendimento estará sempre vinculado ao CPF/CNPJ do Empreendedor. O empreendedor poderá cadastrar vários empreendimentos vinculados ao mesmo CPF/CNPJ, desde que estejam localizados em endereços diferentes.
4. SOLICITAÇÃO DA LICENÇA
1. No menu Licenciamento, selecionar Solicitar Licença. Escolher o Empreendimento previamente cadastrado, para o qual deseja solicitar a licença ambiental.
2. Definir se o Responsável Técnico é o próprio Empreendedor. Caso marque como 'Não', escolher o Responsável Técnico previamente cadastrado.
3. Informar se o empreendimento possui licença ambiental anterior (Sim, caso o empreendimento possua licença
anterior e Não, caso o empreendimento não possua licença anterior).
4. Selecionar o Tipo da Licença e posteriormente o Enquadramento do empreendimento ou atividade;
5. Preencher as informações complementares;
6. Na aba “Declaração”, assinalar o termo onde as informações preenchidas são verídicas.
7. Inserir as documentações básicas. Todos os documentos deverão ser anexados em PDF e de acordo com a documentação solicitada;
8. Destaca-se que apenas o campo (Outros Documentos) não é de preenchimento obrigatório. Esse item serve para que o empreendedor apresente documentos que julgue pertinente a análise daquele empreendimento;
9. Ao clicar em “Finalizar” o empreendedor será direcionado automaticamente para o boleto a ser pago, podendo consultar posteriormente ao clicar no número da solicitação, disponibilizada na consulta.
5. PAGAMENTO DO BOLETO
1. O boleto poderá ser acessado através do menu Licenciamento – Consultar Solicitações;
2. Após o pagamento do boleto e observado o período de compensação bancária, a CPRH irá verificar se a solicitação foi realizada corretamente.
3. O tempo de verificação é de até 72h. Após verificação, o empreendedor receberá um e-mail com o número do processo, ou receberá um comunicado, através do seu e-mail, informando que deverá acessar o Sistema, acionar o item “Solicitação com erro” e verificar a pendência.
6. PROCESSO PROTOCOLADO/ ANÁLISE DO PROCESSO
1. Após a verificação, será gerado o número de processo, ao clicar em “Detalhe da solicitação” referente ao processo desejado, o sistema disponibilizará na opção Capa, e a chave de acesso para o resgate da Licença;
2. De acordo com a Lei estadual 14.249/2010 e suas alterações, a Agência terá 90 dias para análise desse processo;
3. Durante a análise da Área Técnica, o responsável, poderá solicitar documentações complementações e/ou correções das documentações básicas. Quando na ocorrência dessa solicitação da área técnica, o empreendedor, pelo seu email cadastrado, irá receber uma notificação e com isso deverá acessar o Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico, e verificar sua pendência. O processo ficará paralisado até o empreendedor responder essa solicitação.
7. LIBERAÇÃO DA LICENÇA
Após análise do processo, e deferimento do pedido de licenciamento, o status da solicitação passará a ser “Licença Liberada”. O empreendedor deverá acessar o link: xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxx, e nele colocar o número do processo com a chave de acesso, que foi gerado no ato da protocolização do processo. Alerta-se que, caso o empreendedor possua alguma pendência com
esta Agência, a licença só será liberada após sua regularização.
Para dúvidas, ligue: 00-0000-0000 ou encaminhe um email para xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx .