Software XHQ Termos Específicos do Produto

Software XHQ Termos Específicos do Produto

A Siemens Product Lifecycle Management Software Inc., ou uma das empresas afiliadas Siemens Industry Software (coletivamente aqui referida como “SISW”), assinou um contrato de licença de software e serviços com um cliente para o software da SISW, o qual pode ter tomado a forma de um contrato escrito assinado por ambas as partes ou um click-wrap ou contrato on-line acordado pelo cliente eletronicamente (aqui referido como o "Contrato"). Estes termos e condições (o “Aditamento XHQ”) são específicos para o software XHQ (“Software XHQ”) e não para qualquer outro software oferecido pela SISW. Estes termos são adicionais aos termos do Contrato e, na medida em que esses termos estão em conflito com os termos do Contrato, estes termos terão precedência e substituirão os termos do Contrato com relação ao Software XHQ. Cláusulas e tópicos não mencionados no presente Aditamento XHQ devem ser aplicados conforme estabelecido no Contrato.

1. Definições. As seguintes definições são específicas ao Software XHQ e não a qualquer outro Software fornecido sob o Contrato.

a) “Documentação.” A Documentação XHQ está disponível em Inglês. Esta apenas poderá ser usada em conjunto com a instalação e uso do Software XHQ. É fornecido em formato digital com o Software XHQ. A documentação impressa pode ser adquirida separadamente.

b) Para evitar dúvidas, “atividades comerciais internas do Cliente” não deve incluir o processamento de dados pessoais (seja de forma terceirizada, através do departamento de serviço ou de outra forma) exceto pelos dados fornecidos pelos clientes ou fornecedores do Cliente que sejam necessários para fins comerciais internos do Cliente.

2. Tipos de Licenças. Os principais tipos de Licença disponíveis para o Software XHQ estão definidas mais adiante nesta Cláusula. Para evitar dúvida, tipos de Licenças definidos no Contrato, mas não mencionados explicitamente nesta Cláusula, continuam a ser aplicáveis. salvo de outra forma especificado, o Cliente pode instalar o servidor do Software XHQ licenciado em um (1) dispositivo de hardware por licença. O Software XHQ consiste de um ou mais módulos Básicos XHQ como pré-requisito para uso de qualquer número necessário e/ou combinação de módulos adicionais, exceto para os pacotes autônomos XHQ definidos que já incluem funcionalidades de módulo Básico e especificado. Os Tipos de licenças do módulo XHQ precisam ser consistentes com o tipo de licença básica XHQ conforme definido mais adiante nesta Cláusula. Portanto, para usar o modulo “Floating”, o respectivo usuário precisa também de uma licença Básica XHQ “Floating”. Para usar uma licença de módulo de “Usuário Designado”, o respectivo usuário precisa também de uma licença Básica XHQ “Usuário Designado”.

a) “Licença para Usuário Designado” significa que esta licença de Software XHQ pode somente ser usada por um Usuário Designado. Além dos Usuários Autorizados, um Usuário Designado pode também ser um sistema de computador bem como todas as instâncias de acesso indireto do Software o qual pode, por exemplo, ocorrer através de interligações de sistema de computador atuando como Usuário Designado do Software Licenciado e interface entre o Software e outros sistemas do Cliente. Por exemplo, multiplexação ou redistribuição de dados a partir do Software através de um sistema intermediário que não evita a necessidade de licenciar todos os usuários individuais ou sistemas de computador que acessam os dados do sistema intermediário como Usuários Designados. O uso de Multi-Site (Conector Hierarquizado), entregue com o XHQ, não conta como acesso indireto para fins da presente definição. O nome especificado do Usuário Autorizado pode ser alterado a um custo adicional (“Taxa de Contador Renomeado”). A licença básica pode ser usada na rede do Cliente e dentro do domínio no qual o servidor de licença está localizado. O módulo Básico do XHQ (“pacote de Software XHQ Básico”) é sempre uma Licença para Usuário Designado. Se o Cliente desejar que um usuário diferente seja o proprietário da Licença para Usuário Designado, uma Taxa de Contador Renomeado deverá ser paga para a SISW.

b) “Licença Flutuante” significa que qualquer usuário com uma Licença para o modulo Básico XHQ pode usar outro modulo não básico na estação de trabalho do usuário se este módulo estiver disponível no servidor da licença. Assim que um usuário sai do Software XHQ totalmente, todas as licenças de módulo que o usuário tem utilizado, são liberadas pelo servidor da licença e as licenças de módulo são então disponíveis a outros usuários com uma Licença válidas para o módulo Básico XHQ. Agentes autorizados podem usar o Software XHQ como outros Usuários Autorizados de acordo com os módulos de Tipo de Licença descritos abaixo, porém apenas se eles tiverem uma relação de negócios com o Cliente que solicitar o acesso ou o uso do Software XHQ em conexão com as atividades comerciais internas do Cliente. A restrição geral para não utilização do Software são as instalações do Cliente as quais não se aplicam. Uma Licença Flutuante pode consistir em um dos quarto tipos seguintes:

(1) “Licença Flutuante de Site.” O uso de uma Licença Flutuante de Site é restrito ao site para o qual a licença foi emitida. Um site é definido como um local fixo específico, limitado à utilização da área local de rede, idealmente adequado, por exemplo, para um local de manufatura ou localização de refinaria.

(2) “Licença Flutuante de País” é restrita ao uso de uma Licença Flutuante no país onde o software está instalado conforme definido em um LSDA, na rede e dentro do domínio de Clientes no qual o servidor da licença está localizado.

(3) “Licença Flutuante por Zona” é restrita a um Fuso Horário, conforme definido abaixo na presente Cláusula, cobrindo mais de um Território, o qual deve ser especificado em um LSDA quando a ordem é colocada inicialmente. Para este efeito, os Fusos Horários são definidos como (a) América do Norte e Sul, ou (2) Europa, ou Oriente Médio e África, ou (3) Ásia-Pacífico. Dentro de um Fuso Horário específico, a licença básica e os módulos adicionais podem ser usados como uma Licença Flutuante na rede do Cliente e sem o domínio no qual o servidor da licença está localizado sujeito ao cumprimento de leis e regulamentos de exportações aplicáveis. No caso de diferentes entidades jurídicas do Cliente serem autorizadas a usar as licenças respectivas, isto requer a celebração de um Contrato de Licença de Software Global (GSLA).

(4) “Licença Flutuante Global.” Esta licença pode flutuar livremente em todos os Fusos Horários, que abrange todos os territórios em potencial, sujeito ao cumprimento das leis e regulamentos de exportação aplicáveis. No caso de diferentes entidades jurídicas do Cliente serem autorizadas a utilizar as respectivas licenças, isto requer a celebração de um Contrato de Licença de Software Global (GSLA).

c) Licenças “Por Servidor” podem ser fisicamente transferidas pelo Cliente para outro Servidor até três (3) vezes por ano, sem nenhum custo previsto. O Cliente fornecerá uma notificação por escrito razoável e continuará a cumprir outros termos e condições deste Aditamento XHQ. Salvo expressamente regulado em um LSDA ou um documento comparável (a licença adicional necessária), a configuração de hardware de cada servidor XHQ, produzido ou não produzido, não pode exceder uma CPU física dupla de servidor Intel-classe e um servidor virtual não pode ser usado.

3. Garantia e Isenções de Responsabilidade. Além das isenções de responsabilidade contidas no Contrato, o seguinte será aplicado:

a) Nenhuma parte do Software será designada, manufaturada ou destinada ao uso ou revenda como parte de um equipamento de controle online ou em ambientes perigosos que exijam desempenho livre de falhas, tais como o controle online de aeronave, tráfego aéreo, navegação ou comunicação de aeronaves, ou no design, construção, operação ou manutenção de qualquer instalação nuclear, máquinas de suporte direto à vida, ou sistema de armas, no qual a falha do Software levará diretamente à morte, lesões pessoais ou danos físicos ou ambientais graves. ("Atividades de Alto Risco"). O LICENCIADOR E SEUS FORNECEDORES RENUNCIAM ESPECIFICAMENTE A QUALQUER GARANTIA EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA RELATIVA A ATIVIDADES DE ALTO RISCO. O Cliente garante que o Software não será usado para Atividades de Alto Risco.

b) A SISW não autoriza, garante ou faz quaisquer declarações com relação ao uso, ou resultados do uso, do Software, da Documentação ou quaisquer outros materiais por escrito, com relação à precisão, confiabilidade, moeda ou de outra forma. Nenhuma responsabilidade é assumida por danos incorridos direta ou indiretamente a partir de erros, omissões, ou discrepâncias entre o Software e a Documentação. Todos os riscos quanto aos resultados e desempenho do Software são assumidos pelo Cliente.

4. Outras Questões de Licenciamento.

a) Hardware Entregue assim como um dongle permanece de propriedade da SISW salvo acordado o contrário por escrito.

b) O Cliente deverá atualizar o Software XHQ de acordo com as regras de instalação especificadas na documentação entregue com o Software XHQ. Avisos contidos na Documentação, ou fornecidos separadamente pela SISW, a respeito à descontinuação do suporte para as versões mais antigas do Software XHQ, devem ser vinculantes sobre o Cliente.

c) Dispositivos de Proteção para Perdas e Danos. Novos dispositivos de proteção para licenças existentes somente podem ser entregues para o Cliente mediante devolução de dispositivo de proteção danificado (por exemplo, um dongle). Em caso de perda de dispositivo de proteção, novas licenças devem ser adquiridas pelo Cliente. Se o Cliente fornecer uma garantia adequada por escrito para a SISW explicando o porquê não deverá ser responsabilizado pela perda, a SISW terá a opção de cobrar o Cliente somente o valor do dispositivo de proteção. Se o Cliente recuperar posteriormente o dongle perdido, deverá devolvê-lo para a SISW sem demora injustificada.

d) Software de Banco de Dados. O Software pode incluir um software de banco de dados incorporado ("Software de Banco de Dados"). A utilização do Software de Banco de Dados está estritamente limitada ao seu uso com o Software. O Cliente é proibido de praticar as seguintes atividades, dentre outras:

(1) Uso de aluguel, serviço de subscrição, departamento de serviço ou compartilhamento de tempo do Software de Banco de Dados;

(2) Transferência da titularidade ou uso do Software de Banco de Dados a qualquer outra pessoa;

(3) Uso direto do Software de Banco de Dados salvo como parte da solução utilizada no Software;

(4) Instalação, utilização, ou execução do Software de Banco de Dados em qualquer Sistema de computador sobre o qual o software não está instalado. O Software de Banco de Dados deverá ser usado somente em conjunto com o Software; e

(5) Distribuição ou outras disseminações do Software de Banco de Dados.

e) Contratos de Licença Existente. O uso do Software poderá exigir modificações a certos Contratos de licença de Cliente existente com outros fornecedores. É exclusiva responsabilidade do Cliente cumprir os referidos contratos. O Cliente é responsável por obter qualquer suporte de software solicitado para uso do Software, incluindo qualquer software de Sistema operacional, software de banco de dados, ou software para aplicativo de terceiros, e para a interoperabilidade entre o software de suporte e o Software.

5. Termos e Condições de Manutenção de Software.

a) Serviços de Manutenção de Software. Além dos serviços de manutenção do Software mencionados no Contrato, os Serviços de Manutenção para o Software XHQ também compreendem a substituição do hardware entregue pela SISW, por exemplo, um dongle. Os serviços de manutenção de Software não incluem serviços para customizações do Software XHQ.

b) Novos Lançamentos. O Software XHQ consiste em versões principais e secundárias, pacotes de serviço e lançamentos. O primeiro dígito representa o número da versão principal. O Segundo dígito (atrás do ponto) representa a versão secundária. Ambas, versão principal e secundária poderão conter funcionalidades estendidas e poderão conter bugs fixos. Um “Lançamento” consiste em um número combinado de pacotes de serviço. (principalmente correções de bugs) e é representada pelo dígito atrás do Segundo ponto (por exemplo, 8.2.4 no qual 8 = a versão principal, 2 = a versão secundária, e 4 = o número de Lançamento).

c) Manutenção para Versões Anteriores. Com relação ao Software XHQ, a versão de lançamento mais atualizada e as duas versões principais anteriores terão suporte.

d) Correção de Erro. Condição prévia para Correção de Erro conforme descrito no Contrato é que o descumprimento relatado com relação à documentação seja reproduzível em um ambiente de sistema XHQ neutro, o que significa um ambiente de sistema XHQ pré-instalado, incluindo software de terceiros, conforme descrito na Documentação.

e) Suporte Telefônico. Além do Suporte Telefônico, conforme descrito no Contrato, um Call Center estará disponível 24 horas por dia, 5 dias na semana para fins de reporte de bug e registro. Informação sobre o Sofyware XHQ em horas de suporte de linha direta é fornecido através do seguinte link:

xxxx://xxx.xxx.xxxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx/xx_xx/xxxxxxx/xxxx/xxxxx.xxxxx.

f) Taxas Iniciais e Renovações. A taxa de manutenção para o Software XHQ é paga em incrementos anuais no início de cada ano com antecedência. Para o ano no qual a licença foi adquirida e os serviços de manutenção foram iniciados, a taxa de manutenção inicial será rateada para cobrir o período de tempo a partir do início dos serviços até 31 de dezembro daquele mesmo ano.

g) Exclusão. Os seguintes problemas não são cobertos, ou incluídos, pelos serviços de manutenção do Software XHQ:

(1) Uso Impróprio. Qualquer problema resultante de uso incorreto, uso impróprio, alteração não autorizada, ou dano ao Software ou uso do Software que estejam em desacordo com qualquer procedimento operacional estabelecido pela SISW nas Documentações válidas, ou

(2) Modificações não Autorizadas. Qualquer problema causado por uma modificação, alteração ou adição, ou tentativa de modificação, alteração ou adição, em qualquer versão do Software que não seja feita ou autorizada por escrito pela SISW; ou

(3) Software ou Hardware não Aprovado. Qualquer problema que resulte da combinação do Software com um hardware, software ou equipamento do Cliente após a instalação inicial do Software na medida em que essa combinação não tenha sido aprovada na Documentação por escrito pela SISW; ou

(4) Acidente. Estresse incomum físico, elétrico ou eletromagnético; negligência, uso indevido, falha de energia elétrica, ar condicionado ou controle de humidade, falhas do meio de rotação, operação do Software com outra mídia que não esteja em conformidade ou não seja mantida em conformidade com as especificações do fabricante; ou causa diferente do uso comum, ou

(5) Falha do Cliente em cumprir suas obrigações sob o âmbito do Contrato e do presente Aditamento XHQ.