TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA SARAIVA EDUCAÇÃO S.A..
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa SARAIVA EDUCAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.268.838/0001-39, sediada na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Xx 000, Xxxxx 0, Xxxxxx 5 - Bairro: Xxxxxxx xx Xxxxx, CEP: 12247-004, em São José dos Campos/SP, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela senhora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, RG nº 27.402.802-5 - SSP/SP, CPF nº 000.000.000-00 e, também, pela senhora Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, RG nº 25.866.273-6, CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.037302/2020-12 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2021, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 32/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2022 a 30/09/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/06/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta reais), passando deste modo ao valor global de R$ 72.480,00 (Setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais), devido ao atendimento ao Parecer Técnico-Econômico - 1º Reajuste ao Contrato nº 32/2021 – Saraiva Educação S/A (1077964).
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor mensal da contratação é de R$ R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta reais), perfazendo o valor anual de R$ 72.480,00 (Setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais).
ITEM | CATSER E DESCRIÇÃO DO SERVIÇO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL DO ITEM |
01 | 21040 - ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA | Licença de uso | 1 | R$ 6.040,00 | R$ 72.480,00 |
2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 154039/15256; Fonte de Recursos: 8100;
Programa de Trabalho: 170121; Elemento de Despesa: 339040; Plano Interno: M20RKQ1975N; Nota de Empenho: 2022NE326.
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
5. CLÁUSULA QUINTA - RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA - PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo vai assinado eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
1ª Representante Legal da Empresa Saraiva Educação S.A.
XXX XXXXX XXXXXX XXXXX
2ª Representante Legal da Empresa Saraiva Educação S.A.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 04/08/2022, às 14:51, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 08/08/2022, às 19:37, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 17/08/2022, às 09:24, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Administrador, em 18/08/2022, às 08:26, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 18/08/2022, às 08:30, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Nº 0404/22 - Registro de Preços de Ferramentas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0429/22 - Aquisição de Secador de Cabelo, Cafeteira, Jarra e Espremedor de Frutas Elétrico e Misturador de Alimentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2022, às 13:30 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2022, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0443/22 - Registro de Preços de Aquisição, Instalação, Configuração e Ativação de Equipamentos de Controle e Segurança de Acesso e Ponto Eletrônico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0461/22 - Prestação de Serviços de Infraestrutura, Instalação e Manutenção de Sistemas de Chamada de Enfermagem - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
Nº 0469/22 - Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte às Leitoras Datamatrix do Centro de Material Esterilizado - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
Nº 0473/22 - Aquisição de Botton Metálico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0474/22 - Registro de Preços de Fórmula Metabólica em Pó para Crianças. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2022, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2022, às 10:00 horas.
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Nº 0483/22 - Aquisição de Sistema de Alimentação de Energia Elétrica Ininterrupta. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2022, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2022, às 10:00 horas.
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Nº 0501/22 - Aquisição de Cabine de Segurança Biológica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0506/22 - Aquisição de Aspirador a Vácuo Portátil.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2022, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0522/22 - Aquisição de Equipamento de Verificação de Coagulação Ativada. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2022, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2022, às 11:00 horas.
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Nº 0525/22 - Registro de Preços de Fornecimento e Instalação de Quadro Geral de Baixa Tensão. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/09/2022, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0528/22 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0534/22 - Registro de Preços de Kit para Leucemia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0539/22 - Aquisição de Brinquedos para Creche.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0541/22 - Aquisição de Simulador de Pescoço para Avaliação de Dosimetria. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2022, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2022, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0543/22 - Registro de Preços de Cimento.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0554/22 - Aquisição de Chiller 20TR.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2022, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0559/22 - Aquisição de Central Condensadora para Câmara e Evaporador. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2022, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0562/22 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0563/22 - Aquisição de Torneira de Mesa.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2022, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0570/22 - Aquisição de Haste Flexível.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Porto Alegre, 19 de agosto de 2022.
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 154039 - FUAM
Nº Processo: 23105.045023/2021-11.
Pregão Nº 301/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar Serviços Continuados de Apoio Administrativo (Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículo Categoria "D", Operário Rural, Copeira, Roçador/Podador, Técnico em Secretariado, Auxiliar de Almoxarifado e Encarregado), com mão de obra exclusiva, para atendimento às demandas do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente (IEAA), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), no município de Humaitá/AM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 1.219.215,84. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154039 - FUAM
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23105.037302/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2022 a 30/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/06/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 6.040,00 (seis mil e quarenta reais), passando deste modo ao valor global de r$ 72.480,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais), devido ao atendimento ao parecer técnico-econômico - 1º reajuste ao contrato nº 32/2021 - saraiva educação s/a.. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL N° 23/2022
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao Edital nº 23, de 01 de julho de 2022, publicado no DOU em 01 de julho de 2022, que trata da prorrogação de data (Item 14) do envio documental do Processo Seletivo Especial para ingresso no Curso de Música da UFAM - PSEMus 202, do Cronograma de Atividades.
I - RETIFICAR - o Anexo V do Edital nº 23/2022-GR - Processo Seletivo Especial para ingresso no Curso de Música da UFAM - PSMus 2022, Item 14, do Cronograma de Atividades, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Onde se lê:
ANEXO V - CRONOGRAMA ATIVIDADE - PSEMus 2022
. ITEM | ATIVIDADES | DATAS |
. 14 | Envio do Vídeo das provas da 2ª ETAPA (P3 e P4) | A partir das 10h do dia 16/08 até às17h do dia 20/08/2022 |
Leia-se:
ANEXO V - CRONOGRAMA ATIVIDADE - PSEMus 2022
. ITEM | ATIVIDADES | DATAS | ||||||||||
. 14 | Envio do Vídeo das provas da 2ª ETAPA (P3 e P4) | A | partir | das | 10h | do | dia 16/08 03/09/2022 | até | às | 17h | do | dia |
II - MANTER inalterados os demais itens do Edital.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022081900091
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Presidente do Conselho Diretor