TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
1.1 – OBJETO
Contratação de empresa/entidade para planejar e organizar os Campeonatos de Futebol e Futsal do Município de Caçapava do Sul, a serem realizados no período de outubro a dezembro/2018, incluindo o serviço de arbitragem, acompanhamento das rodadas e o fornecimento de premiação através de troféus e medalhas, conforme descrito no presente termo.
1.2 – ABRANGÊNCIA
O Campeonatos Municipais de Futebol de Campo e de Futsal contam com a participação dos times femininos e masculinos de várias faixas etárias de atletas do Município de Caçapava do Sul. Estima-se a participação de mais de 800 (oitocentos) atletas das categorias Futebol de Campo Adulto – 1ª Divisão, Futebol de Campo – Veteranos, Futebol de Campo Sub-17, Futsal 1ª Divisão, Futsal Veteranos 50 Anos, Futsal Feminino Adulto, Futsal Categorias de Base.
1.3 – DESENVOLVIMENTO E METODOLOGIA
O Campeonatos Municipais de Futsal e de Futebol de Campo serão realizados durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2018. Os jogos de Futebol de Campo serão realizados no Estádio Municipal “Xxxxxxxxx Xxxx de Macedo”, aos sábados, domingos e feriados, sendo 2 jogos por tarde, podendo ocorrer jogos no domingo pela manhã.
Nos jogos de Futsal as datas das rodadas serão definidas 15 (quinze) dias antes do início da competição, podendo ser realizadas em qualquer dia da semana. Os jogos serão realizados no Ginásio Municipal de Esportes e Cultura “Dr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxx – Melão” ou em outro local dentro do Município indicado pelo Conselho Municipal de Desportos.
1.4 – MODALIDADES DESENVOLVIDAS:
Campeonato Municipal de Futebol de Campo nas categorias:
✓ ADULTO – 1ª DIVISÃO
✓ VETERANOS
✓ SUB 17
Campeonato Municipal de Futsal nas categorias:
✓ ADULTO – 1ª DIVISÃO
✓ VETERANOS 50 ANOS
✓ FEMININO ADULTO
✓ CATEGORIAS DE BASE
1.5 – DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:
A licitante vencedora deverá cumprir com as seguintes obrigações:
a) A futura contratada deverá dispor de NO MÍNIMO 10 (DEZ) árbitros, para a modalidade futebol de campo, que detenham vínculo profissional com Associações Esportivas (através de Ata de Assembleia Geral e/ou Estatuto, onde comprove que os profissionais envolvidos são associados, declaração da entidade com o “de acordo” do árbitro ou declaração da entidade com a carteira de associado, nesse sentido, carteira de associado) ou com Ligas Esportivas e Federações Esportivas (através de qualquer documento que comprove que o árbitro esteja vinculado com a mesma (carteira da entidade, etc.) OU com Pessoas Jurídicas (através de CTPS, não sendo aceitos RPA’s ou contrato de prestação de serviços);
b) A equipe de arbitragem deverá atuar com um Trio de Arbitragem e um Mesário, todos maiores de idade;
c) Toda equipe de arbitragem e de organização deverá estar no local dos jogos com no mínimo 30 minutos antes do início dos mesmos, conforme horário previsto no carnê;
d) A equipe de arbitragem deverá comparecer no local de realização dos jogos devidamente uniformizados, portando todo o material necessário à prestação dos serviços;
e) Repassar o regulamento oficial dos Campeonatos para os árbitros, onde todos os árbitros deverão conhecer o regulamento geral dos Campeonatos Municipal de Futebol de Campo e de Futsal;
f) A licitante vencedora deverá determinar que um dos integrantes da equipe de arbitragem atue também como gerente de campo.
g) Determinar os locais dos jogos e repassar os mesmos para os árbitros;
h) Caberá ao mesário o preenchimento da súmula de forma correta e clara, anotando todos os fatos ocorridos durante o jogo, conforme relato do árbitro.
i) O Conselho Municipal de Desportos – CMD reserva-se o direito de exigir a troca do Mesário ou qualquer integrante da equipe da arbitragem, caso o serviço não esteja sendo realizado de forma satisfatória.
j) As súmulas dos jogos deverão ser entregues ao final de cada rodada ao Delegado do CMD;
k) Na fase final poderá haver a realização de cobrança de penalidades máximas para desempate, cabendo ao Município efetuar o pagamento somente do valor correspondente ao jogo, não assistindo à Licitante vencedora o direito de requerer o pagamento pelos serviços atinentes as penalidades máximas.
l) Os jogos que por xxxxxxx xxxxxx a ser interrompidos e que necessite de conclusão e/ou realização de nova partida, serão considerados como sendo um único jogo para efeito de pagamento.
m) Cabe ao futuro contratado o fornecimento de premiação disponibilizando Medalhas e Troféus personalizados, para todas as modalidades de ambas categorias (Futebol de Campo e Futsal), conforme especificações constantes Item 1.7 deste Termo de Referência, com modelo previamente autorizado pela Coordenação Municipal de Desportos;
n) O protocolo para a cerimônia de entrega das premiações será organizado pela contratada juntamente a Coordenação Municipal de Desportos;
o) O Município não se compromete a colocar seguranças a disposição da Arbitragem durante a realização dos jogos.
p) Aquele que estiver atuando na equipe de arbitragem ficará impedido de participar em 2018 na condição de atleta, treinador ou dirigente de Equipe, de toda e qualquer competição oficial organizada pelo Conselho Municipal de Desportos.
q) Não poderá atuar como árbitro, os responsáveis técnicos que tenham equipes competindo na fase e modalidade em execução;
r) Os jogos não terão início se não forem cumpridas as exigências referentes à arbitragem por parte da empresa responsável;
s) Cumprimento do serviço baseado na descrição apresentada neste Termo de Referência.
1.6 – ACOMPANHAMENTO DE ORGANIZADOR
A licitante vencedora receberá da contratante o valor correspondente ao serviço prestado para acompanhamento e organização de todas as rodadas em todas as etapas, desde o sorteio das chaves até a cerimônia de premiação, conforme descrito abaixo:
• Organizar as tabelas de jogos;
• Realizar o controle de cartões amarelos e vermelhos;
• Controle estatístico (Ex: suspensões, goleador, defesa menos vazada, etc) dos Campeonatos Futebol de Campo e Futsal;
• Fornecer (empréstimo) do material para a execução dos jogos;
• Deverá disponibilizar o material necessário para a realização dos jogos e disputas, tais como: bolas, súmulas, cronômetros, redes, apitos e cartões, plaquetas de marcação de faltas, dispositivo para informação do resultado, coletes para diferenciação de uniformes de acordo com a modalidade, incluindo o material necessário para tal;
1.7 – MEDALHAS E TROFÉUS
1.7.1 – MEDALHAS:
Medalhas fundidas no tamanho 7,5 x 7,5 cm em Metal. Suas faces apresentam detalhes com bordas em planos diferentes, com formatos e logos em relevo, FRENTE E VERSO.
Matrizes produzidas em CNC com modelos personalizados para os eventos principais, tendo as logomarcas a serem inseridas no decorrer conforme solicitado. Banhos galvânicos nas cores OURO, PRATA, BRONZE ou PRATA ENVELHECIDA.
Fita sublimada em poliéster com impressão em ambos os lados, no tamanho de 2,5 CM X 80 CM. Gravação no adesivo com impressão digital.
1.7.2 – TROFÉUS:
Troféu com Corte a Laser em Faces Termofundidas ambas com folhas celulósicas impregnadas com resinas melamínicas, com prensagem de alta temperatura e com baixa pressão ornando com a sua superfície. Peça em um corpo único e indissolúvel. Usinado frontalmente com resistência sobre um orifício vazado e com encaixe e com solda. Sobre a peça insere-se um material termoplástico rígido e sintético (Metil-2-metilpropenoato) colorido e com acabamento de retro-corte (lasal 53). Área para personalização dos eventos do Campo e Futsal. Com tratamento de imagens a serem inseridas e aplicadas em uma superfície Metálica com alta resistência a Corrosão. Camada de proteção extra de resina termoplástica cristalina cobrindo todas as partes artísticas do troféu.
Silhueta vazada em aço carbono com recorte a base de gás oxigênio. Aplicação e tratamento de superfície na cor prata. Peça de Inox recortada em forma Tetraedro aplicado sobre uma das colunas. Bola Maciça e torneada em MDF caracterizando a modalidade a ser disputada. Por fim a gravação em chapa Metálica polida resinada com a categoria e classificação.