Nº 142, quarta-feira, 26 de julho de 2017
Nº 142, quarta-feira, 26 de julho de 2017
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ISSN 1677-7069
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2017
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U em 14/07/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de Registrador Eletrônico de Ponto, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
XXXXX XXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 25/07/2017) 926524-02017-2017NE002017
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 015/PR/16 - Contratada: CLARO S/A - Objeto: Pror- rogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, no período entre 15/06/2017 e 15/06/2018, sem alteração de valor, per- manecendo o valor anual estimado de: R$ 63.353,06 - CPRM: Eduar- do Xxxxx Xxxxxxx, Diretor-Presidente - Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Gerente Executiva de Xxxxxx e Xxxxxxx Xx- ladares de Xxxxx Xxxxx - Gerente Executiva de Contas.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0099/2017
- DEAMP - MERCK S/A.OBJETO: Aquisição de 09 (nove) Kits Test, sendo 03 (três) kits de reagentes de Monocloramina , 03 (três) Testes Sulfeto e 03 (três) kits de reagentes de ozônio, material a ser utilizado em equipamento de alta precisão de análises. - LICITAÇÃO: Inciso I, do art.25, da Lei n° 8.666/93- VALOR: R$ 12.963,00 - RATIFICAÇÃO: Esteves Xxxxx Xxxxxxx, Diretor de Relações Ins- titucionais e Desenvolvimento. - Em 19.07.2017.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 018/PR/16 - Contratada:
M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EPP. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, de 01/07/2017 a 01/07/2018, sem alteração do valor global do contrato de R$ 169.488,00. - CPRM: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor-Pre- sidente - Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Sócio-Administrador.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO No- 13/DEAMP/17
Processo n.º 0157/16 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia elétrica, para a execução de manutenção corretiva e preventiva em 03 subestações (SE 01, SE 02 e SE 03) localizadas no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, localizado na Xx. Xxxxxxx, xx 000, Xxxx, Xxx xx Xxxxxxx, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra, e garantia por 12 (doze) meses, a ser executada nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos:
Lote | Empresa | CNPJ | Valor (R$) |
01 | T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA-EPP | 07.126.079/0001-40 | 69.670,00 |
XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2017 - UASG 323008
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 48406.960628/2012. PREGÃO SRP Nº 19/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03793622000102. Contratado : SUPRICOPY SUPRIMENTOS E -
EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quarta que passará a ter redação pela cláusula segunda deste termo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/07/2017 a 15/07/2018. Data de Assinatura: 15/07/2017.
(SICON - 25/07/2017) 323002-32263-2017NE800012
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2017 - UASG 323025
Nº Processo: 48423700065201761 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/07/2017 de 08h30 às 10h30 e de 14h30 às 16h30. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xx. 000 Xxxxxx Xxx Xxxxxxx XXXXX XXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- tal/323025-05-4-2017. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2017 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 07/08/2017 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX
Pregoeira (SIDEC - 25/07/2017) 323025-32263-2017NE800001
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2017 - UASG 323026
Nº Processo: 48424984012/2017.
PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08519664000173. Contratado : TRANSPORTE LOGISTICA CLE-
MENCIA -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especia- lizada para a prestação de serviços de asseio, conservação e limpeza, capina e podagem na Sede da Superintendência do DNPM/RR, com- preendendo o fornecimento detodo o material de consumo necessário, bem como, a disponibilização de equipamentos adequados à execução dos trabalhos.Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17/07/2002, do De- creto 5.450, de 31/05/2005 e IN nº 02/2008-SLTI/MP e suas al- terações posteriores. Vigência: 10/07/2017 a 09/07/2018. Valor Total: R$35.184,00. Fonte: 250022018 - 2017NE800036. Data de Assina-
tura: 10/07/2017.
(SICON - 25/07/2017) 323002-32263-2017NE800012
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A
PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-011/2014 - Aditivo 04. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.001/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Cabrera Consultoria Contábil e Tributária Ltda. 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses e alteração de valor. 6) Fundamento Legal: Artigos 57, II c/c 65, II, 8º da Lei 8.666/93. 7) Vigência: de 30/07/2017 a 29/07/2018. 8) Valor Total: R$ 225.000,00. 9) Data de assinatura do Aditivo: 18/07/2017.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO
A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS torna público que requereu no dia 29 de junho de 2017 à Coordenação Geral de Em- preendimentos Marítimos e Costeiros - CGMAC do Instituto Bra- sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação - LO para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-PEPB-1 e BM-PEPB-3, localizados na Ba- cia Sedimentar de Pernambuco-Paraíba. Para tanto foi elaborado um Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, que foram protocolados na secretaria do referido Órgão Ambiental como subsídio ao requerimento da LO.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Gerente de Seguranca, Meio Ambiente e Saude Operacional da Exploracao
.
Ministério do Desenvolvimento Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 550005
19509519000128.
12 (doze) meses. Fundamento Legal: art 57 II da Lei nº . Vigência: 23/07/2017 a 23/07/2018. Valor Total: R$1.679.068,92. Fonte:
151000000 - 2017NE800105. Data de Assinatura: 21/07/2017.
(SICON - 25/07/2017) 550005-00001-2017NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): THIAGO DOS SANTOS ESTRELA GUEDES.
Contrato n.º 137/2015.
Processo n.º 71000.084849/2015-61.
Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012.
Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 05/08/2017 a 04/08/2018
Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX.
Contrato n.º 107/2013.
Processo n.º 71000.088823/2013-20.
Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012.
Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais). Vigência: 16/08/2017 a 15/08/2018
Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): XXXXXXX XXXXXXX XXX XXX.
Contrato n.º 106/2013.
Processo n.º 71000.088819/2013-61.
Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012.
Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 16/08/2017 a 15/08/2018
Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): XXXX XXXX XXXXXXX XXXXX.
Contrato n.º 109/2013.
Processo n.º 71000.070263/2013-57.
Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012.
Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 20/08/2017 a 19/08/2018
Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX.
Contrato n.º 110/2013.
Processo n.º 71000.088153/2013-41.
Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012.
Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 26/08/2017 a 25/08/2018.
Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): GRAZIELLE TELES DE ARAÚJO.
Contrato n.º 111/2013.
Processo n.º 71000.088155/2013-31.
Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012.
Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 26/08/2017 a 25/08/2018
Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX.
Contrato n.º 112/2013.
Processo n.º 71000.070267/2013-35.
Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012.
Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 28/08/2017 a 27/08/2018
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
22/2015 Nº do Processo: 71000.049745/2015-18. Contratante: MI- NISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, represen- tado por XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX. Con-
tratada: CLARO S.A., representada por XXXXXXX XXXXXX XX- XXXX XXXXX e XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX. OB-
JETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº
Número do Contrato: 23/2015. Nº Processo: 71000129838201736. PREGÃO SISPP Nº 16/2015. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Con-
tratado: Contratado : SOFTLINE INTERNATIO- NAL BRASIL -COMERCIO E LICENCIAMENTO. Objeto: Pror-
rogação da vigência do Contrato Administrativo nº 23/2015 por mais
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