TERMO DE REFERÊNCIA




TERMO DE REFERÊNCIA


  1. INTRODUÇÃO

Segundo o último Censo Escolar de 2022, a Secretaria Municipal de Educação de Benevides – SEMED atua em sua estrutura com 34 (trinta e quatro) unidades escolares, atendendo aproximadamente 9.692 (nove mil seiscentos e noventa e dois) alunos, que mudam na base de 10%, conforme matrículas e/ou transferências.


  1. OBJETO

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do Município de Benevides/PA, de acordo com as quantidades e especificações anexas ao Termo de Referência.


  1. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é amparado pela lei federal n° 11.947/2009, atende 9.692 alunos cadastrados no Censo Escolar do INEP na rede municipal de ensino de Benevides, contribuindo desta forma, para o aprendizado, o crescimento, o desenvolvimento biopsicossocial, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis.

Para a execução do Programa durante 200 dias letivos no exercício de 2023, faz-se necessário a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis fundamentais para a composição dos cardápios a serem oferecidos às diferentes Modalidades de Ensino: Creche, Pré-Escolar, Fundamental e Educação de Jovens e Adultos nas Unidades Municipais de Ensino.

Considerando o amparo legal sob a égide da lei federal nº 11.947/2009, as Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020, além de outras legislações complementares, que definem a execução do Programa Nacional de Alimentação/PNAE no Brasil, solicita-se a Vossa Senhoria, especial atenção em autorizar abertura de processo licitatório visando essa aquisição.

Os cardápios apresentados e elaborados por nutricionista, seguem rigorosamente as orientações do FNDE, através da Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, que definem a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, pois contribui para o aprendizado, crescimento, desenvolvimento biopsicossocial, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis. Assim, o Estado tem a obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola.


  1. PRAZO, FORMA E LOCAL DE ENTREGA DOS PRODUTOS  

    1. O fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade do órgão, a partir da assinatura do instrumento de contrato, não se admitindo recusa da parte deste(s) em decorrência de sobrecarga na sua capacidade técnica;

    2. Os produtos serão requisitados de forma parcelada, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA.

    3. Os produtos deverão ser entregues no Almoxarifado ou Sede da Secretaria Municipal de Educação de Benevides em horário comercial, de segunda a sexta-feira e, excepcionalmente, aos sábados e domingos e feriados, a critério da administração, em virtude da necessidade do fornecimento. A entrega do objeto pela CONTRATADA não poderá exceder o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da solicitação de compra.

    4. O Fornecimento do objeto deverá ser solicitado pela unidade requisitante e autorizado expressamente, através de ordem de compra, impressa em 02 (duas) vias que comprovem a solicitação do produto;

    5. O controle será efetuado com base nas ordens de compra citadas no subitem 4.4 acima, sendo que uma via ficará em poder da empresa e a outra via com a Unidade Administrativa solicitante; A qualidade do produto fornecido é de inteira responsabilidade do contratado;

    6. A Fiscalização e aceitação do Objeto serão do órgão responsável pelos atos de controle e administração, através de servidores da Unidade Administrativa, mediante Portaria. Sendo que os produtos serão recebidos depois de conferidas as especificações, quantidades e preços pactuados contratualmente e prazo de validade dos mesmos.



  1. PAGAMENTO

    1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados da entrega da Nota Fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato;

    2. A Nota Fiscal deverá apresentar o número da licitação e do contrato administrativo que faz referência;

    3. A Nota Fiscal deverá discriminar os itens do contrato administrativo, se for o caso, constando o valor unitário e as demais especificações constantes na proposta consolidada vencedora do certame;

    4. A Nota Fiscal deverá vir acompanhada de recibo de pagamento, Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal, Certidão Negativa de Débitos junto à Fazenda Estadual, Certidão Negativa de Débitos junto ao FGTS, Certidão Negativa de Débitos junto à Fazenda Municipal, da sede ou domicílio da contratada, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

    5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito de reajustamento de preços e/ou correção monetária;

    6. Havendo erro na nota fiscal, ou outra circunstância que a desaprove, a liquidação da despesa ficará pendente e o pagamento será suspenso até que a CONTRATADA providencie as correções necessárias, não acarretando quaisquer ônus à Administração Municipal;

    7. À Administração Municipal fica reservado o direito de não efetuar o pagamento se, durante o contrato, o objeto do contrato seja entregue de acordo com as condições pactuadas, sem constituir-se em mora, por essa decisão.


  1. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei nº 8.666


  1. DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA


    1. Cabe à CONTRATADA o cumprimento de todos os requisitos descritos neste Termo de Referência, nos termos da legislação vigente, e ainda:

    2. Responsabilizar-se, civil e criminalmente, pelos danos causados à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes da execução da obrigação;

    3. Manter junto ao CONTRATANTE um representante e/ou preposto para acompanhamento da obrigação.

    4. A CONTRATADA responsabiliza-se pelos vícios e danos decorrentes do cumprimento da obrigação, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078, de 1990.

    5. O dever previsto no item anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias os produtos que não estiverem de acordo com o contratado.

    6. Responsabilizar-se por todos os recolhimentos tributários federais, estaduais e/ou municipais incidentes ao objeto deste Termo de Referência.

    7. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE e/ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato.

    8. Prestar os esclarecimentos que lhe forem solicitados e atender prontamente às reclamações.

    9. Implementar de forma adequada o planejamento, a execução e a supervisão permanente da obrigação, de maneira a não interferir nas atividades do CONTRATANTE, respeitando suas normas de conduta.

    10. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde pública e no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes.

    11. A CONTRATADA deverá manter sigilo, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, sobre todo e qualquer assunto de interesse do CONTRATANTE ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto deste contrato, devendo orientar os empregados e colaboradores nesse sentido.

    12. É expressamente vedado à CONTRATADA a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE, ativo, ou de ocupante de cargo em comissão, assim como de seu cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 2º grau, durante a vigência deste contrato.

    13. A CONTRATADA deverá fornecer, obrigatoriamente, endereço eletrônico (e-mail) para comunicações extraoficiais e oficiais, inclusive para receber notificações.

    14. Comunicar imediatamente ao CONTRATANTE qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência.

    15. Dar ciência imediata e por escrito ao CONTRATANTE sobre qualquer irregularidade verificada no cumprimento da obrigação. 


  1. DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE

    1. Indicar os responsáveis pela gestão do contrato, aos quais competirão, na forma do art. 67 da Lei nº 8.666/93, a fiscalização da obrigação, através do gerenciamento e acompanhamento da execução da entrega do objeto em tela.

    2. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da CONTRATADA em suas dependências, desde que respeitadas às normas de segurança.

    3. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, na forma convencionada, dentro dos prazos previstos, desde que atendidas às formalidades necessárias após a aceitação dos itens.

    4. Notificar e comunicar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada nos itens.

    5. Rejeitar, no todo ou em parte, o objeto entregue em desacordo com as obrigações assumidas pela empresa CONTRATADA.

    6. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA.


  1. CONDIÇÕES PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO

    1. Os produtos descritos neste Termo de Referência deverão ser entregues conforme descrição contida no anexo 01 deste termo de referência, inclusive quanto as unidades de medidas e quantitativos solicitados através de requisição.


  1. PENALIDADE

    1. Pelo inadimplemento contratual a CONTRATADA ficará sujeita às sanções previstas nos artigos 86 a 88 da Lei n.º 8.666/93, no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, respeitado o devido processo legal, nos termos do artigo 109 da Lei nº8666/93;

    2. Quando se tratar de sansão de multa, poderão ser aplicadas à CONTRATADA concomitantemente as penas de advertência, suspensão temporária para licitar e contratar com a Administração Municipal e impedimento de licitar e contratar com a Administração;

    3. Quando aplicada a pena de multa, está será calculada em 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato;

    4. Caso a CONTRATADA não possa cumprir os prazos estipulados para a entrega, total ou parcial, do (s) item (s), deverá apresentar justificativa por escrito, devidamente comprovada, quando ocorrer fato superveniente, excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições do contrato e de impedimento de sua execução por fato ou ato de terceiro reconhecido pela Administração em documento contemporâneo a sua ocorrência;

    5. As multas devidas e/ou prejuízos causados ao CONTRATANTE pela CONTRATADA serão deduzidos dos valores a serem pagos;

    6. A CONTRATADA inadimplente que não tiver valores a receber do CONTRATANTE, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a notificação oficial, para recolhimento da multa;

    7. A aplicação de quaisquer das sanções relacionadas neste instrumento será precedida do devido processo legal, assegurado o contraditório e a ampla defesa;

    8. A aplicação das aludidas multas não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato;

    9. As penalidades serão aplicadas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.


  1. FISCAL DO CONTRATO

Preliminarmente, atento à necessidade de se fazer cumprir com primazia os ditames legais e os termos contratuais, o legislador instituiu a função do fiscal de contrato, conforme consta do art. 67, caput, da Lei 8.666/93: “a execução do contrato de licitação deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração, especialmente designado (…)”. Posto isto, o fiscal de contrato possui atribuição de representar a administração pública durante a execução do contrato e deverá:

a) Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

b) Xxxxxxx as dúvidas que surgirem no curso da execução e que de tudo dará ciência à CONTRATANTE e à CONTRATADA.

c) Solicitar de seus superiores adoção de medidas convenientes, quando as providências ultrapassarem suas competências.

    1. Será designado ainda, facultativamente, por precaução, suplente de fiscal, a fim de que a execução do contrato não seja interrompida por qualquer intempere ocorrida com o servidor designado como fiscal do contrato.

    2. A contratante promoverá a fiscalização do objeto sob os aspectos qualitativo e quantitativo, acompanhando o desenvolvimento desta, assegurando o cumprimento das obrigações assumidas.

    3. A fiscalização da obrigação pela contratante não exime, nem diminui a completa responsabilidade da contratada, por qualquer inobservância ou omissão às cláusulas contratuais.
























ANEXO I



ÍTEM

PRODUTO

ESPECIFICAÇÕES


UNID.


QUANT.

01

ACHOCOLATADO EM PÓ

Instantâneo, em pó homogêneo, cor marrom claro a escuro. Enriquecido com vitaminas. Caixa. de papelão até 20kg/embalagem primária plástica apropriada de 1 kg.



KG




3.000

02

AÇÚCAR TRITURADO DE 1ª QUALIDADE –

De origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar. Aspecto: sólido com cristais bem definidos. Cor: branca (para o açúcar cristal branco). Odor e sabor próprio do produto. Fardo plástico transparente até 30 kg/embalagem apropriada de 1kg.



KG


20.000

03

ALHO TRITURADO.

Produto obtido a partir dos bulbos de alho são, limpos, maduros, descascados e triturados, sem sal, devendo apresentar-se em consistência de grânulos. Não poderá apresentar consistência de pasta ou purê. O produto deverá ser apresentado em pote de plástico resistente de polipropileno, atóxico. Com lacre de segurança (100% vedação), limpo, não violado, resistente, contendo 1 kg do produto. A embalagem secundária deve ser em caixas de papelão, íntegras, limpas e resistentes, contendo 24 a 36 unidades de potes, com validade não inferior a 180 dias contados da data de entrega.


KG


1.500

04

ALMÔNDEGA DE CARNE BOVINA CONGELADA

Produto composto por carne bovina, água, cebola, proteína de soja, farinha de rosca, sal, condimentos naturais e outros componentes característicos do produto. Congelado individualmente (IQF). O produto deve apresentar-se arredondado, com coloração marrom clara, textura macia, odor e sabor característico. Caixa de papelão até 20 kg/ Embalagem plástica de até 1 kg, mantida sob congelamento a –18° c.

KG

2.000

05

AMIDO DE MILHO

Produto novo, isento de sujidades, parasitas, larvas ou quaisquer materiais estranhos, sem danos físicos ou mecânicos, uniforme. Fardo plástico transparente até 30kg/embalagem apropriada até 1kg.

KG

200

06

ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1

Grãos novos, inteiros e sãos, sem defeitos e quebraduras, isento de sujidades, parasitas, larvas ou quaisquer materiais estranhos, sem danos físicos ou mecânicos, uniforme, não contém glúten. Fardo plástico transparente até 30kg/embalagem apropriada até 1kg.

KG

30.000

07



ARROZ POLIDO TIPO 1

Grãos novos, inteiros e sãos, sem defeitos e quebraduras, isento de sujidades, parasitas, larvas ou quaisquer materiais estranhos, sem danos físicos ou mecânicos, uniforme, não contém glúten. Fardo plástico transparente até 30kg/embalagem apropriada até 1kg.




KG

5.646

08

AVEIA EM FLOCOS FINOS

Produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação, com valor nutricional para porção de 100g de aproximadamente: 13,5g de proteína, 4,8g de lipídio e 68,4g de carboidrato. Caixas de papelão com até 10 kg/Embalagem apropriada de 500 g.


PCT




7.200

09

AZEITE DE DENDÊ

Óleo de palma. Sem conservantes, puro, baixa acidez, acondicionado em garrafa de polietileno, resistente, limpo e não violado. Caixas de papelão com até 24 unidades/Embalagem apropriada de até 500 ml.



UND



160

10

BATATA INGLESA

Nova, de 1ª qualidade de tamanho médio, limpa, não brotada, carunchada ou verde, sem danos físicos do manuseio e/ou transporte. Acondicionada em embalagem apropriada de até 2 kg.

KG

5.000

11

BATATA DOCE ROXA

Nova, de 1ª qualidade de tamanho médio, limpa, não brotada, carunchada ou verde, sem danos físicos do manuseio e/ou transporte. Acondicionada em embalagem apropriada de até 2 kg.

KG

2.000

12

BETERRABA

Nova, de 1ª qualidade de tamanho médio, limpa, não brotada, carunchada ou verde, sem danos físicos do manuseio e/ou transporte. Acondicionada em embalagem apropriada de até 2 kg.

KG

1.500

13

BISCOITO ROSCA SABOR LEITE

Obtido mistura de farinha, amido ou fécula com outros ingredientes, submetidos a processo de amassamento e cocção, fermentados ou não. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiço. Farinha de trigo, sal refinado, gordura vegetal (preferencialmente livre de gordura trans.), amido de milho e açúcar, leite. Caixa de papelão até 10kg/Embalagem apropriada de 800g.

PCT

3.750

14

BISCOITO DOCE TIPO MAISENA -

Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, amido de milho, sal, açúcar, fermento químico, emulsificantes, aromatizante, conservantes e estabilizantes. Deve ser isento de gordura trans. e apresentar características organolépticas adequados. Caixa de papelão até 10kg/Embalagem apropriada de 400g.


PCT

5.000

15

BISCOITO ROSCA SABOR COCO –

Tipo rosquinha de coco, a base de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, amido de milho, açúcar invertido, leite de coco, coco ralado, sal, aroma artificial de coco. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Caixa de papelão de até 10kg/Embalagem apropriada de 800 g.


PCT

3.480

16

BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER-

Ingredientes: Farinha de Trigo Fortificada com Ferro e Ácido Fólico, Gordura Vegetal, Sal, Açúcar, Amido de milho, Fermento Biológico, estabilizante, conservantes, aromatizantes, emulsificantes Fermento Químico. Deve ser isento de gordura trans. e apresentar características organolépticas adequados. Caixa de papelão de até 10kg/Embalagem apropriada de 400g.


PCT

8.850

17



BISCOITO TIPO MARIA

Ingredientes: Farinha de Trigo Fortificada com Ferro e Ácido Fólico, Gordura Vegetal, Sal, Açúcar, Amido de milho, Fermento Biológico, estabilizante, conservantes, aromatizantes, emulsificantes Fermento Químico. Deve ser isento de gordura trans. e apresentar características organolépticas adequados. Caixa de papelão de até 10kg/Embalagem apropriada de 400g



PCT

7.905

18

BISCOITO DE LEITE

O biscoito deverá estar em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Caixa de papelão até 10kg/Embalagem individual de 400 g.


PCT

1.200

19

BISCOITO DE POLVILHO

O biscoito deverá estar em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Caixa de papelão até 10kg/Embalagem de 400g.

PCT

1.215

20

CAFÉ EM PÓ  À VÁCUO TRADICIONAL DE 1ª QUALIDADE

Aspecto: pó homogêneo, fino ou grosso; cor: castanho-claro ou castanho-escuro; odor: característico; sabor: característico. Deve possuir selo ABIC. Caixa de papelão até 10kg/Embalagem apropriada de 500 g.



PCT


200

21

CARNE BOVINA DE 1ª QUALIDADE

(ACÉM SEM OSSO)

Caixa de papelão até 20 kg/ Embalagem primária plástica com até  5 kg do produto, registrado na embalagem mantida sob congelamento a –18° c. transparentes, atóxicas, embaladas a vácuo, de modo a permitir a perfeita visualização do conteúdo. Embalagem secundária: caixa de papelão, limpas, vedadas e contendo as especificações do

Produto. Validade: Mínima de 90 dias contados da data de entrega na unidade de educação.



KG

14.530

22

CARNE BOVINA DE 1ª QUALIDADE

(PÁ SEM OSSO)

Caixa de papelão até 20 kg/ Embalagem primária plástica com até  5 kg do produto, registrado na embalagem mantida sob congelamento a –18° c. transparentes, atóxicas, embaladas a vácuo, de modo a permitir a perfeita visualização do conteúdo. Embalagem secundária: caixa de papelão, limpas, vedadas e contendo as especificações do

Produto. Validade: Mínima de 90 dias contados da data de entrega na unidade de educação.

KG

5.890

23

CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA DE 1ª QUALIDADE

Congelada corte traseiro magro (cabeça de lombo, coxão mole, alcatra) Caixa de papelão até 20 kg / Embalagem plástica de até 1 kg, mantido sob congelamento a –18º c. transparentes, atóxicas, embaladas a vácuo, de modo a permitir a perfeita visualização do conteúdo. Embalagem secundária: caixa de papelão, limpas, vedadas e contendo as especificações do

Produto. Validade: Mínima de 90 dias contados da data de entrega na unidade de educação.

KG

9.490

24

CEREAL EM PÓ DE MILHO -

Cereal infantil para complementar a alimentação da criança a partir do 6º mês. O cereal deverá conter nutrientes essenciais de fácil digestibilidade, rico em zinco e ferro de melhor absorção e 9 vitaminas. Incluindo A e C. sabor: milho. Caixa de papelão até 10 kg / Embalagem plástica apropriada de 400g

PCT

1080

25

CEREAL EM PÓ DE ARROZ -

Cereal infantil para complementar a alimentação da criança a partir do 6º mês. O cereal deverá conter nutrientes essenciais de fácil digestibilidade, rico em zinco e ferro de melhor absorção e 9 vitaminas. Incluindo A e C. sabor: arroz. Caixa de papelão até 10 kg / Embalagem plástica apropriada de 400g.

PCT

360

26

CEREAL EM PÓ DE ARROZ E AVEIA

Cereal infantil para complementar a alimentação da criança a partir do 6º mês. O cereal deverá conter nutrientes essenciais de fácil digestibilidade, rico em zinco e ferro de melhor absorção e 9 vitaminas. Incluindo A e C. sabor: arroz e milho. Caixa de papelão até 10 kg / Embalagem plástica apropriada de 400g

PCT

1.170

27

CEREAL EM PÓ A BASE DE MULTICEREAIS

Cereal infantil para complementar a alimentação da criança a partir do 6º mês. O cereal deverá conter nutrientes essenciais de fácil digestibilidade. Caixa de papelão até 10 kg / Embalagem plástica apropriada de 400g

PCT

360

28

CHARQUE BOVINO DIANTEIRO

Charque é o produto cárneo obtido de carne bovina, com adição de sal e submetido a processo de dessecação. O produto deve ser embalado com materiais adequados para as condições de armazenamento e que lhe confiram uma proteção apropriada. O sal deve ser isento de substâncias estranhas à sua composição e deve atender à legislação específica. Instrução Normativa nº 92, de 18 de setembro de 2020, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária. com validade mínima de três meses. Embalada a vácuo em embalagem plástica transparente, reembalado em caixa de papelão, com até 20kg cada.



KG

500

29

CHUCHU

De 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte condicionado em embalagem apropriada de até 1 kg.

KG

2.000

30

CEBOLA BRANCA

De 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte condicionado em embalagem apropriada de até 1 kg.


KG

2.000

31

CENOURA

De 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte condicionado em embalagem apropriada de até 1 kg.

KG

4.200

32

CREME DE LEITE INTEGRAL

Creme de leite, leite em pó desnatado, espessante e estabilizante, UHT e 17% de gordura. Caixas de papelão com até 12 unidades/Embalagem apropriada de 200 g.




UND




2.180

33

COLORAU EM PÓ

Produto de boa qualidade. Deve ser apresentado em sacos de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente, contendo 100g do produto, acondicionados em fardo transparente, limpo, contendo até 1kg do produto. Validade: não inferior a 180 dias contados da data de entrega.





KG





1.086

34

EXTRATO DE TOMATE -

O extrato de tomate deverá ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. Será tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio. O produto deverá estar isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso. Aspecto da massa deve ser mole; de Cor vermelha; deve ter cheiro próprio e de sabor próprio do fruto. Caixa de papelão até 30 kg / Embalagem apropriada de 340g








UND








10.080

35

FARINHA DE ARROZ -

Produto resultante da moagem de grãos de arroz, isento de sujidades, parasitas, larvas ou quaisquer materiais estranhos, sem danos físicos ou mecânicos, uniforme, não contém glúten. Caixa de papelão até 10kg/Embalagem plástica apropriada de 1 kg








KG








196

36

FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO ENRIQUECIDO COM ÁCIDO FÓLICO -

Enriquecida com ferro e ácido fólico, 100% pura de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Caixa ou fardo de papelão de até 10kg/Embalagem primária plástica apropriada de até 1Kg.






KG






883

37

FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO ENRIQUECIDO COM ÁCIDO FÓLICO -

Enriquecida com ferro e ácido fólico, 100% pura de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Caixa de papelão ou fardo de até 10kg/Embalagem primária plástica apropriada até 1Kg.






KG






100

38

FARINHA LÁCTEA

Cereal infantil para complementar a alimentação da criança a partir de 3 anos. O cereal deverá conter nutrientes essenciais de fácil digestibilidade. Caixa de papelão até 10 kg / Embalagem plástica apropriada de 400g.





PCT





500

39

FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1

Feijão tipo 1. Carioquinha, safra nova constituído de grãos inteiros e sãos, grãos de tamanho e formas naturais, claros, maduros, limpos, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Validade: o produto deve conter validade de até 120 dias à data de entrega. Fardo plástico transparente de até 30kg/embalagem primária apropriada até 1Kg.








KG








10.000

40

FEIJÃO PRETO TIPO 1

Feijão preto, tipo 1, safra nova constituído de grãos inteiros e sãos, grãos de tamanho e formas naturais, claros, maduros, limpos, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Validade: o produto deve conter validade de até 120 dias após à data de entrega. Fardo plástico transparente de até 30kg/embalagem primária apropriada até 1Kg.






KG






2.000

41

FEIJÃO CAUPI TIPO 1

Safra nova constituído de grãos inteiros e sãos, grãos de tamanho e formas naturais, claros, maduros, limpos, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Validade: o produto deve conter validade de até 120 dias à data de entrega. Fardo plástico transparente de até 30kg/embalagem primária apropriada até 1Kg.









KG









2.200

42

FUBÁ DE MILHO EM FLOCOS FINOS

Obtido pela moagem do grão de milho; não deverá estar úmido, fermentado ou rançoso. Livre de sujidades, materiais terrosos, parasitos e larvas, ausência de resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característicos. Caixas de papelão ou fardos com até 10 kg/Embalagem primária apropriada de até 500 g.








KG








1.600

43

FRANGO

(COXA E SOBRECOXA COM OSSO)

Coxa e sobrecoxa, resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com até 2 kg por embalagem, Sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem ou do frango, consistência firme, não amolecida, odor e cor característicos, cor amarelo-rosada, sem escurecimento ou manchas esverdeadas; cheiro agradável, pele lisa, macia e clara (entre amarelo e branco). Transporte do lote em veículo fechado e refrigerado. As especificações de qualidade do produto seguem a Legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura – SIF, SIM ou SIE.








KG








18.000

44

FRANGO

(PEITO DE FRANGO COM OSSO)

Peito de frango com osso, resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com até 2 kg por embalagem, Sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem ou do frango, consistência firme, não amolecida, odor e cor característicos, cor amarelo-rosada, sem escurecimento ou manchas esverdeadas; cheiro agradável, pele lisa, macia e clara (entre amarelo e branco). Transporte do lote em veículo fechado e refrigerado. As especificações de qualidade do produto seguem a Legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura – SIF, SIM ou SIE.











KG











12.500

45

FRANGO

(FILÉ DE PEITO DE FRANGO)

Filé de peito de frango, resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com 01 kg por embalagem, Sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem ou do frango, consistência firme, não amolecida, odor e cor característicos, cor amarelo-rosada, sem escurecimento ou manchas esverdeadas; cheiro agradável, pele lisa, macia e clara (entre amarelo e branco). Transporte do lote em veículo fechado e refrigerado. As especificações de qualidade do produto seguem a Legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura – SIF, SIM ou SIE.












KG












3.530

46

FILÉ DE PEIXE DE 1ª QUALIDADE

Congelado sem espinhas (rosado, pescada branca, pescada amarela, dourada ou corvina). Caixa de papelão até 20kg / embalagem plástica de até 01 kg mantida sob congelamento a –18°c.



KG



8.970

47

GOIABA VERMELHA

Fresca de 1ª qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Acondicionada em embalagem apropriada de até 5 kg.


KG


360

48

IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA

(MORANGO)

O produto deverá estar ausente de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos às matérias primas e às etapas de processamento, de acordo com a legislação vigente (e atualização) como a instrução normativa n° 46, de 23 de outubro de 2007 do mapa. Embalagem primária garrafa de polietileno ou polipropileno, atóxica, inodora, opaca, com tampa plástica, lacrada (com selo de alumínio), que mantenha a perfeita vedação antes e após a sua abertura, com capacidade de 800 a 1000 gramas. Secundária em fardos plásticos reforçados ou caixas de papelão com capacidade para 10 a 12 quilos. Validade mínima de 30 dias, a partir da data de entrega nas unidades escolares. Sendo que os produtos deverão ter a data de fabricação de no máximo 10 dias.











LITRO











12.084

49

LEITE CONDENSADO INTEGRAL

Produzido com leite integral, açúcar e lactose. Deverá conter os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Devem estar de acordo com as legislações sanitárias em vigor no país ANVISA/MS. O produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores a data de entrega. Conservado à temperatura ambiente. Caixas de papelão com até 12 unidades/Embalagem apropriada de 395 g








UND








750

50

LEITE DE COCO

Natural, concentrado, açucarado. Caixas de papelão com até 24 unidades/Embalagem apropriada com 500 ml.


UND


600

51

LEITE INTEGRAL EM PÓ NÃO INSTANTÂNEO

Aspecto: pó fino, uniforme e homogêneo, isenta de partículas queimadas, e de substancias estranhas. Cor: coloração branca amarelada, características sabor e odor: agradável, semelhante ao leite fluído, característico, não caramelizado, queimado ou rançoso. Deve apresentar rendimento de no mínimo 38 copos de 180 ml por quilo do produto. Ingredientes: leite fluído integral. Com as seguintes informações nutricionais: com porção por 26g: proteína 6,8g e gorduras totais 6,8g. Deve conter o registro do ministério da agricultura SIF/DIPOA. Devem conter a numeração da fabricação, lote e validade. Validade: o produto deve conter data validade até 120 dias após a data de entrega. Fardo ou caixa de papel com até 20 kg / Embalagem apropriada de 200g












UND












75.000

52

LOURO EM FOLHA DESIDRATADO

Produto de boa qualidade. Deve ser apresentado em sacos de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente, acondicionados em fardo transparente, limpo, contendo com até 1kg do produto em embalagens apropriadas individuais de 30g Validade: não inferior a 150 dias contados da data de entrega.





UND





1.250

53

MACARRÃO de SÊMOLA TIPO ESPAGUETE

Contendo, sêmola de Trigo enriquecida com Ferro e ácido fólico e corantes naturais Isento de sujidades, parasitas larvas e materiais estranhos. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Fardo plástico transparente até 12kg/embalagem plástica apropriada de 500G




PCT




16.000

54

MASSA DE SÊMOLA PARAFUSO

Contendo, sêmola de Trigo enriquecida com Ferro e ácido fólico e corante de naturais Isento de sujidades, parasitas larvas e materiais estranhos. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.

Fardo plástico transparente até 12kg/embalagem plástica apropriada de 500g








PCT








5.600

55

MASSA DE SÊMOLA ARGOLINHA /AVE XXXXX

Xxxxxxxx, sêmola de Trigo enriquecida com Ferro e ácido fólico e corante de naturais Isento de sujidades, parasitas larvas e materiais estranhos. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.

Fardo plástico transparente até 12kg/embalagem plástica apropriada com 500g.





PCT





2.616

56

MARGARINA VEGETAL COM SAL -

Deverá ser de primeira linha, apresentar óleos vegetais líquidos e Inter esterificados, água, leite desnatado e/ou soro de leite, vitamina A (1.500 U.I./100 g), sal (cloreto de sódio) máximo de 60mg em cada porção de 10 g do produto e outras substancias permitidas desde que mencionadas; deverá ser livre de gorduras trans. e colesterol, sem glúten, contendo água no máximo 16% sobre o peso do produto, isento de ranço, bolor, e outras características indesejáveis. Deve apresentar aspecto homogêneo, uniforme, de cor amarela clara. Caixa de papelão até 10 kg / Embalagem apropriada com 500 g.











UND










2.896

57

MAÇÃ NACIONAL

Fresca de 1ª qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Acondicionada em embalagem apropriada de até 5 kg.





KG





2.970

58

MELÃO AMARELO

De 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte condicionado em embalagem apropriada de até 10 kg.

KG

1.710

59

MILHO BRANCO PARA CANJICA

Milho branco para canjica Tipo l - Classe Branca. Isento de parasitas, mofo, odores estranhos, substâncias nocivas, matérias terrosas e outros. Devem estar de acordo com as exigências da legislação Sanitária. O produto deve conter data de validade de 120 dias após a data de entrega. Fardo plástico transparente com até 30 kg/Embalagem apropriada com até 500 g.






KG






600

60

MILHO PARA PIPOCA

Milho para pipoca 1ª Qualidade, Beneficiado, Polido Grupo Duro, Classe Amarelo, Tipo 1. Produto preparado com matéria prima sã e limpa, isenta de matéria terrosa, detritos animais, vegetais, parasitas e larvas. O produto deve conter data de validade de 120 dias após a data de entrega. Fardo plástico transparente com até 30 kg/Embalagem apropriada com 500 g.






PCT






400

61

NÉCTAR DE FRUTAS

Sabores diversos (caju, goiaba, uva, laranja, maracujá) acondicionados em embalagem individual de até 200ml, atóxica, higiênica. Reembaladas em caixas de papelão contendo até 5 litros.



LT



1.600

62

OVO DE GALINHA TAMANHO MÉDIO

Limpos, sem perfurações ou rachaduras que comprometa o consumo humano. Validade mínima de 15 dias da data de recebimento da mercadoria. Embalagem apropriada com até 30 unidades.

UND


100.000

63

ÓLEO DE SOJA REFINADO

Óleo de soja, 100% natural. Não deve apresentar embalagem frágil, mistura de outros óleos, cheiro forte e intenso, volume insatisfatório. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Prazo de validade: Mínimo de 8 meses a contar da data de entrega. Caixa de papelão até 20 Unidades/Embalagem apropriada de 900 ml.


UND


2200

64

PÃO MASSA FINA DE HAMBURGER

Casca fina com superfície macia, lisa, brilhante, com miolo consistente e sedoso. O produto deve estar de acordo com a NTA 47 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: o pão deverá ser fabricado com matérias primas de 1ª qualidade, isentas de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. Composição da massa: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Acondicionado em basquetas plásticas /Embalagem plástica apropriada com até 20 unidades.

KG

15.000

65

PÃO MASSA FINA DE LEITE

Casca fina com superfície macia, lisa, brilhante, com miolo consistente e sedoso. O produto deve estar de acordo com a NTA 47 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: o pão deverá ser fabricado com matérias primas de 1ª qualidade, isentas de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. Composição da massa: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Acondicionado em basquetas plásticas /Embalagem plástica apropriada com até 20 unidades.

KG

3.420

66

SAL REFINADO XXXXXX

Xxx Refinado Iodato de Potássio. Antiumectantes: Ferrocianeto de Sódio e Dióxido de Silício. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Características: cor, odor, sabor e textura característica. Fardo plástico transparente com até 30kg. Embalagem primária apropriada 1 kg.


KG

1.734

67

TANGERINA

REGIONAL

Fresca de 1ª qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Acondicionada em embalagem apropriada.

KG

2.712

68

VINAGRE BRANCO DE ÁLCOOL

Vinagre Branco de álcool, elaborado a base de fermentação acético de álcool, líquido de cor característica, isento de sujidades e matérias estranhas. Caixa de papelão com até  06 litros e embalagem primária apropriada com até 750 ml.




UND




1.861







28


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Filed: May 23rd, 2022