Contract
OPORTUNIDADE N° 127/2022 PARA contratação de consultoria em mobilização social na cidade de manaus Projeto: Segurança alimentar em Manaus
Departamento: Coordenadoria Cidades Sustentáveis (CIDSUST)
Programa: Programa de Soluções Inovadoras (PSI)
Tipo de contrato: Pessoa Física ou Pessoa jurídica, a ser negociado
Duração: 12 meses
Período de inscrição: 26 de abril até 06 de maio de 2022, às 09h00 (Horário de Manaus).
1. CONTEXTO
A Coordenadoria de Cidades Sustentáveis (CIDSUST) tem projetos baseados em conceitos de Melhoria de Cidades e Sustentabilidade Urbana que, através da mobilização social e engajamento, buscam a melhoria da qualidade de vida da população e espaços públicos em Manaus e municípios do interior do Amazonas.
Considerando o crescimento significativo nos índices de desemprego no país, agravado pelo cenário de pandemia de COVID-19, declarada, em 11/03/2020, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), levou a um aumento do número de famílias em situação de vulnerabilidade social, atingindo mais de 14,7 milhões de famílias em extrema pobreza que enfrentam dificuldades para adquirir itens de primeira necessidade, como o GLP, além disso essas famílias têm feito uso de fontes de energia inadequadas para cocção, ficando expostas a riscos para a saúde e segurança e comprometendo o seu bem-estar.
Dessa forma a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em parceria com a Petrobrás, irá possibilitar a distribuição de cestas básicas e GLP para famílias em situação de vulnerabilidade social localizadas no entorno da refinaria da Reman, nas comunidades Mauazinho 2, Jardim Mauá, Parque Mauá e comunidade indígena, localizadas no bairro Mauazinho, zona sul da cidade de Manaus.
2. OBJETIVOS DESTE TERMO
Este termo de referência tem como objetivo contratar uma consultoria (pessoa física ou jurídica) para a realização de mobilizações sociais, interações com os líderes comunitários e população das áreas Mauazinho 2, Jardim Mauá, Parque Mauá e comunidade indígena, localizadas no bairro Mauazinho, zona sul da cidade de Manaus, bem como apoiar nas 4 (quatro) entregas de cestas básicas e botijões de GLP cada, ao longo do ano de 2022.
3. OBJETIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
A consultoria contratada será responsável por:
● Xxxxxxxxxx e apoiar no levantamento socioeconômico realizado pelos mobilizadores dos 4 (quatro) locais de entrega.
● Realizar processos de articulação, mobilização social e facilitação de reuniões com lideranças indígenas e não indígenas.
● Organizar e acompanhar as 4 (quatro) entregas de cestas básicas + kits de higiene e botijões de GLP de 13kg e/ou voucher, nos 4 (quatro) locais selecionados.
● Contribuir com todas as atividades da Coordenadoria Cidades Sustentáveis, que tenham relação com o projeto.
4. RESPONSABILIDADES E ATIVIDADES DA CONSULTORIA
• Apoiar na mobilização social prévia das comunidades Mauazinho 2, Jardim Mauá, Parque Mauá e comunidade indígena, localizadas no bairro Mauazinho, zona sul da cidade de Manaus, para diagnóstico e organização das entregas.
• Apresentar relatório técnico, contendo evidências das atividades realizadas em cada uma das quatro entregas entrega de cestas básicas + kit de higiene e botijões de GLP de 13kg e/ou voucher.
o O relatório deve conter: lista de beneficiários assinada, registros fotográficos, termos de doação e outros elementos necessários, baseado em modelo fornecido pela FAS.
• Apoiar o processo de elaboração de relatórios para a prestação de contas do projeto.
5. ENTREGAS ESPERADAS E CRONOGRAMA DE PAGAMENTO
O pagamento de cada etapa da prestação de serviço será feito mediante apresentação e validação das entregas esperadas, durante a vigência do contrato, segundo o seguinte cronograma:
Atividades | Entrega esperada | Prazo para entrega | % de remuneração |
Atividade #1 | Relatório técnico contendo relatos de observação, evidências da primeira entrega com registros fotográficos, lista de assinaturas dos beneficiários, termos de doação e outros elementos necessários (modelo fornecido pela FAS em word e pdf) | até 5 dias após a 1º entrega Maio de 2022 | 25% |
Atividade #2 | Relatório técnico contendo relatos de observação, evidências das entregas com registros fotográficos, lista de assinaturas dos beneficiários, termos de doação e outros elementos necessários (modelo fornecido pela FAS em word e pdf) | até 5 dias após a 2º entrega | 25% |
Atividade #3 | Relatório técnico contendo relatos de observação, evidências das entregas com registros fotográficos, lista de assinaturas dos beneficiários, termos de doação e outros elementos necessários (modelo fornecido pela FAS em word e pdf) | até 5 dias após a 3º entrega | 25% |
Atividade #4 | Relatório técnico contendo relatos de observação, evidências das entregas com registros fotográficos, lista de assinaturas dos beneficiários, termos de doação e outros elementos necessários (modelo fornecido pela FAS em word e pdf) | até 5 dias após a 4º entrega | 25% |
• Todas as entregas devem ser em Português.
• Quaisquer modificações no escopo ou prazo devem ser previamente aprovadas pela Coordenação responsável por este Termo de Referência e pelo projeto, assim como devem passar pelo fluxo de aprovação com o(a) consultor(a).
6. PERFIL DA CONSULTORIA CONTRATADA
• Formação mínima: Ensino Superior cursando ou completo.
• Experiência em mobilização socioambiental grupos sociais indígenas e não indígenas.
• Capacidade de redigir textos formais, e-mails e redação técnica.
• Ter boa comunicação oral em espaços coletivos, como reuniões, oficinas, treinamentos.
• Ter bom conhecimento e relacionamento com diversos segmentos da sociedade civil.
• Ter proatividade na elaboração de análises e na solução de problemas.
• Residente em Manaus-Amazonas.
7. MATERIAIS E INFRAESTRUTURA
• Os materiais de trabalho são de responsabilidade do(a) consultor(a).
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os documentos produzidos pelo(a) prestador(a) de serviço, fruto deste Termo de Referência, inclusive originais e arquivos em meio digital, deverão ser entregues antes da data de término do contrato e pertencerão ao Contratante. Poderão ser utilizados pelo prestador(a) de serviço para outros fins após autorização do Contratante.
9. CONDIÇÕES GERAIS
O(A) prestador(a) de serviço será responsável pelo pagamento de todos os encargos tributários, sociais e trabalhistas, referentes a este contrato, de acordo com as leis brasileiras que regem a contratação. Não será proporcionado ao(a) prestador(a) de serviço, seguro social (INSS), por acidentes de trabalho, de saúde, de acidentes ou de vida, nem lhe será concedido férias, licença por enfermidade ou qualquer outro emolumento durante a vigência do Contrato. Será vedado ao(à) prestador(a) de serviço ceder quaisquer informações e/ou documentos objetos deste Contrato, sem prévia autorização do Contratante. O(A) prestador(a) de serviço deverá executar as atividades constantes neste Termo de Referência, de acordo com os mais elevados padrões de competência e integridade profissional e ética.
10. CANDIDATURA
Para candidatura à oportunidade de consultoria, o(a) candidato(a) deve preencher o formulário de vaga [neste link].
● O(A) candidato(a) deverá enviar via link:
o Currículo atualizado;
o Dados da Pessoa Física ou Jurídica; ¹
o Carta de apresentação.
1 Modelo de proposta comercial, neste link.
• As propostas deverão ser enviadas até a data de 29 de abril de 2022, às 09h00 (Horário de Manaus).
O retorno será dado a todos os candidatos cujas propostas foram recebidas para o processo seletivo.
A FAS está empenhada em alcançar a diversidade no local de trabalho em termos de gênero, nacionalidade e cultura. Profissionais de grupos minoritários, grupos indígenas e pessoas com deficiência são igualmente encorajadas a se candidatar. Aplicamos um processo de seleção justo e transparente que considera as competências/ habilidades dos candidatos e das candidatas. Todas as candidaturas serão tratadas com estrita confidencialidade.