TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA

1. APRESENTAÇÃO

1. Esse termo de referência tem por objetivo a realização de Pregão Presencial, de acordo com a Lei 10.520/2002 para aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados para lanches para atletas do município quando estes estiverem participando de campeonatos em outras localidades e em atividades do Departamento de Esportes do Município.

2. OBJETO

2.1 O objeto da presente licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados para lanches para atletas do município quando estes estiverem participando de campeonatos em outras localidades e em atividades do Departamento de Esportes do Município, sendo o prazo de execução/vigência de 12 (doze) meses. O valor global do objeto estima R$ 12.333,00 (doze mil e trezentos e trinta e três reais).

2.2 Observações Gerais

2.2.1 – A presente Licitação reger-se-á pelo tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.

2.3 Para o mapa de preços foi realizada pesquisa de preços na região, entre empresas que se dispuseram a ofertar orçamentos, dos quais utilizou-se o menor preço por item entre os três orçamentos oferecidos, conforme anexo ao processo.

3. DAS JUSTIFICATIVAS

3.1 O esporte é um importante instrumento social para melhor desenvolvimento da nação, visando aproximar as pessoas e fazer com que estas exercitem não somente o corpo, mas também a mente, para que possam obter resultados mais expressivos na sua vida, seja ela profissional, estudantil ou dedicada ao lazer. A prática regular do esporte, além de uma vida mais saudável, proporciona ao praticante, uma forte inclusão social, que inclui um ciclo de amizades e diversão.

3.2. O Município de São Pedro do Iguaçu vem participando de diversos campeonatos e competições de várias modalidades, principalmente Futsal, como forma de incentivo para as crianças e adolescentes do Município à prática de esportes.

3.3 A aquisição dos gêneros alimentícios será para atender os atletas que representam o Município de São Pedro do Iguaçu nestas competições e eventos esportivos realizados em outras localidades, considerando que na maioria das vezes essas competições não fornecem alimentação para os atletas, ficando por conta de cada equipe se organizar para atender essa necessidade.

4. LOCAL DE ENTREGA DO BEM

4.1 Os gêneros alimentícios deverão ser entregues no Ginásio de Esportes Vereador Benedito Dantas “Butinão”, localizado na Xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxx Xxxxx xx Xxxxxx – XX.

5. PRAZO DE ENTREGA OU INÍCIO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

5.1 Os objetos deverão ser entregue no prazo máximo de 03 (três) dias consecutivos após a emissão da autorização de fornecimento emitida pelo Departamento de Licitação e Compras.

6. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO

6.1 O recebimento dos objetos terá como responsável, o Diretor do Departamento de Esportes Sr. Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx e a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços

(designada através da Portaria 023/2017 de 25 de janeiro de 2017), que irão fazer a conferência da mercadoria de acordo com a especificação licitada.

6.2 Em caso de desconformidade de qualquer espécie, o mesmo será devolvido e a empresa terá o prazo impreterível de 72 (setenta e duas) horas para a substituição por um produto em condições aceitáveis por parte da administração.

7 . FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO.

7.1 O contrato será formalizado após a homologação e adjudicação, com validade de 12 (doze meses)

podendo ser prorrogado/aditivado de acordo com a Lei 8666/93.

8. GARANTIA CONTRATUAL

8.1 Não se aplica.

9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

9.1 Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;

9.2 Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura fornecida pela contratada.

9.3 Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

9.4 Efetuar o pagamento no prazo previsto.

10 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

10.1 Constituem obrigações da Contratada:

a) Entregar o produto na forma especificada em edital;

b) Xxxxxxx aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e de responsabilidade civil decorrentes da execução do presente contrato;

c) Xxxxxx durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas na Lei Licitatória;

d) Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia.

e) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes dos produtos, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

f) O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, o produto com avarias ou defeitos;

g) Xxxxxxx prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;

h) Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

i) Xxxxxx, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

j) Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem

k) de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;

l) Não permitir a utilização os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;

m) Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

11 DA SUBCONTRATAÇÃO

11.1 Não será permitido nenhum tipo de subcontratação do objeto desta licitação.

12 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

12.1 Os recursos para o custeio da licitação serão consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – Departamento de Esportes.

13 DA FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE

13.1 As notas ficais deverão ser emitidas em nome de Município de São Pedro do Iguaçu, CNPJ/MF sob n.º 95.583.597/0001-50, com endereço a Xxx Xxxxxxx, x/xx, Xxx Xxxxx xx Xxxxxx – XX – XXX 85.929-000 e/ou emitidas em nome do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu, CNPJ Nº: 09.258.961/0001-75, com endereço a Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, xxxxxx, Xxx Xxxxx xx Xxxxxx – XX, XXX 00.000-000.

13.2 – A Nota Fiscal deverá constar à discriminação dos itens, o nº da Ordem de Compra e outros dados que julgar convenientes, não apresente rasura e/ou entrelinhas.

13.3 – A Nota Fiscal deverá ser emitida pela própria Contratada, obrigatoriamente com o número do CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e na proposta de preços, não se admitindo Notas Fiscais emitidas com outro CNPJ, mesmo aqueles de filiais ou matriz.

13.4 - A liberação do pagamento fica condicionada a apresentação de: Prova de regularidade de débito relativa à Seguridade Social (INSS e Federal CND Conjunta) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), demonstrando situação regular da Empresa no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

13.5 - Não será efetuado qualquer pagamento à contratada enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

13.6 Caso a empresa possua conta corrente em outra instituição financeira que não seja o Banco do Brasil, as despesas bancarias originarias da transferência de pagamento serão por conta da contratada e descontadas no ato do pagamento.

13.7 De acordo com previsão no Art. 65 da Lei Federal 8666/93, após o período de 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato, poderá ser solicitado ao revisão de preços, a qual objetiva a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porem de consequências incalculáveis, mediante solicitação por escrito, fundamentada e protocola da licitante.

14 DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

14.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:

14.2 Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;

14.2.1 Ensejar o retardamento da execução do objeto;

14.2.2 Fraudar na execução do contrato;

14.2.3 Comportar-se de modo inidôneo;

14.2.4 Cometer fraude fiscal;

14.2.5 Não mantiver a proposta.

14.3 A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

14.3.1 Advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;

14.3.2 Multa moratória de 05 % (cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias;

14.3.3 Multa compensatória de 30 % (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;

14.3.3.1Em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;

14.3.4 Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão ou entidade Contratante, pelo prazo de até dois anos;

14.3.5 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

14.4 Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, a Contratada que:

14.4.1 Tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

14.4.2 Tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

14.4.3 Demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

14.5 A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.

14.6 A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Contratante, observado o princípio da proporcionalidade.

São Pedro Do Iguaçu, 25 de junho de 2018.

Valdinete Santana Gavenda

Secretária de Educação, Cultura e Esportes

Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx

Diretor do Departamento de Esportes

	TABELA GENEROS ALIMENTÍCIOS – DPTO ESPORTES
ITEM	PRODUTO / DESCRIÇÃO	QTDE	UNI	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Carne moída resfriada - de qualidade, moída, resfriada, sem sal, sem tempero, sem molho, acondicionada de embalagens à vácuo de aproximadamente 1kg. o produto deverá ser manipulado em condições higiênicas adequadas e ser proveniente de animais sadios. Deverá apresentar textura, cor, sabor e odor característicos. Matéria-prima a ser utilizada deverá estar isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, gordura parcial, aponeuroses, tendões, coágulos,	50	Kg	12,50	625,00
2	Água mineral, sem gás, embalagem plástica de 500ml, com rótulo unidade contendo validade, procedência e normas técnicas padrão dnpm, conforme portaria de correlatos do ministério da saúde.	500	uni	1,50	750,00
3	Bebida láctea com iogurte, ingredientes: leite,soro de leite, fermento lácteo, açúcar, poupas de frutas. Embalagem: garrafa plástica de 1 litro, embalagem secundária: caixa de papelão reforçada, validade mínima de 04 meses de refrigeração.	50	Uni	3,80	190,00
4	Refrigerante de laranja, bebida não alcoólica, não fermentada, e gasificada, composto por água mineral gaseificada, açúcar, suco natural concentrado de laranja, aroma natural de laranja. Embalagem de 2 litros.	100	Garrafas 2 lts	5,60	560,00
5	Refrigerante coca que tem como ingredientes, aromatizantes naturais, água gaseificada, açúcar, cafeína, extrato de noz de cola, corante caramelo lv, acidulante ácido fosfórico (ins 338). É um produto não alcoólico, sem glúten e não contém quantidades significativas de proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans e fibra alimentares. Embalagem 2 litros sabor cola.	150	Garrafas 2 lts	6,25	937,50
6	Suco em pó 350 g, refrescos com adição de vitaminas A, C e D, ferro nos sabores uva, limão, laranja e manga, validade de 12 meses. Não contém glúten.	100	uni	3,25	325,00
7	Achocolatado de 1 litro pronto para o consumo, com vitaminas A e C ácido fólico naturalmente rico em proteínas e ferro. Ingredientes: leite integral reconstituído, açúcar, soro de leite em pó, cacau e	50	uni	5,20	260,00

	pó, gordura vegetal hidrogenada, extrato de malte, sal, vitamina (C,PP,E,B6,B2,B1,A) ESPESSANTE GOMA GUAR A CARRAGENS, estabilazantes: mono e diglicerídios, citrato de sódio e lecitina de soja, aromatizantes. Contém glúten. Validade de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias da entrega de produto. Embalagem caixa de papelão reforçada.
8	Biscoito tipo wafer sabores limão, chocolate, morango etc. Contém açúcar, farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, amido, soro de leite em pó, farinha de soja, óleo vegetal, sal, açúcar invertido. São 3 camadas de casquinhas finas e crocantes.	100	pacotes	1,99	199,00
9	Mussarela fatiada de 1ª qualidade, resfriado, acondicionado em embalagem adequada, de acordo com as normas da anvisa-ms. Com cor, odor e textura caractísticos. Embalagem com 200g	50	uni	6,25	312,50
10	Pão francês kg –ingredientes farinha de trigo/fermento/sal/açúcar/margarina e água, peso 50g.	200	Kg	9,15	1.830,00
11	Banana Prata, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.	100	Kg	2,85	285,00
12	Sanduiche natural pronto para o consumo. Ingredientes: maionese, frango, cenoura, milho verde, azeitona, cheiro verde, peso equivalente a 150g,os sanduiches deverá vir embalados.	100	uni	6,10	610,00
13	Apresuntado fatiado, de 1º qualidade, resfriado, acondicionado em embalagem adequada , de acordo com as normas da anvisa-ms, com cor, odor e sabor e textura característicos.	50	Kg	5,50	275,00
14	Lanche tipo x-salada pronto para o consumo com peso equivalente a 350g. Ingredientes: pão, maionese, hambúrguer, presunto, queijo, milho, alface.	200	uni	7,50	1.500,00
15	Pão caseiro de boa qualidade com miolo branco e casca na cor dourada brilhante e homogênea, serão rejeitados pão mal assados, queimados e amassados, e embatumados, com licença sanitária.	25	Kg	6,00	150,00
16	Mini-Salgados fritos tipo coxinha, risolis e pastel.	500	uni	0,50	250,00

	Sabores: carne, pizza e frango.
17	Bolacha caseira macia - por quilo, de boa qualidade, formato padronizado bem assado e com sabor bom não será aceito bolachas queimadas ou mal assadas, com licença sanitária.	25	Kg	14,70	367,50
18	Pão doce “Tipo Cuca” de boa qualidade com recheio no miolo e casca na cor dourada brilhante e homogênea, será rejeitado pão mal assados, queimados e amassados e embatumados, necessário ter a licença sanitária.	25	Kg	16,40	410,00
19	Cuca tipo alemã casca na cor dourada brilhante e homogênea, será rejeitado pão mal assados, queimados e amassados e embatumados, necessário ter a licença sanitária.	20	kg	9,90	198,00
20	Café torrado e moído tradicional alto vácuo caixa com 20 unidades de 500g.	2	caixa	200,00	400,00
21	guardanapo com folhas simples 100% fibras celulosicas de alta qualidade pacote contendo 50 guardanapos de papel 23x22cm(fardo com 20 pacotes).	10	fardos	34,00	340,00
22	Tomate de boa qualidade, limpo cereja, grau de maturação e tamanho uniformes típicos da variedade, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.	50	kg	4,15	207,50
23	Maça com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.	100	kg	5,80	580,00
24	Cebola boa qualidade, sem machucaduras que possa alterar sua qualidade, de colheita recente.	20	kg	7,10	142,00
25	Arroz Branco longo, fino, agulhinha, tipo I, polido, beneficiado – grãos inteiros: pacotes de 5Kg 1ª qualidade.	10	pacotes	13,90	139,00
26	LEITE UHT – livre de parasitas e de qualquer substância nociva. Embalagem tetrapak esterilizada e hermeticamente fechada, contendo 1 litro. Prazo de validade 04 meses a contar a partir da data de entrega.	40	uni	3,50	140,00
27	Margarina vegetal, com no mínimo lipídios de 65%, com sal, embalagem de 500 gramas, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data	30	uni	5,40	162,00

	de fabricação e prazo de validade mínima de 4 meses a partir da data de entrega. A porção de 10g (1 colher de sopa) deve conter no máximo 80 mg de sódio.
28	Sal Refinado Iodado Extra: Pacote de 1kg. 1ª Qualidade	10	uni	1,00	10,00
29	Óleo de Soja Refinado, Tipo Embalagem plástica Pets de 900m1. 1ª Qualidade	30	uni	3,20	96,00
30	Açúcar cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, pacotes de 2 kg.	10	uni	8,20	82,00
TOTAL					12.333,00