MODELO - GARANTIA DE PROPOSTA (ANEXO 6)
Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano - MONUMENTA
MODELO - GARANTIA DE PROPOSTA (ANEXO 6)
(FIANÇA BANCÁRIA)
À (Entidade de Licitação)
Considerando que (nome Empresa Licitante) “Licitante” submeteu sua proposta datada de (data)
doravante denominada para contratar a obra
(detalhar construção/reforma/ampliação/recuperação) conforme Edital n.º .
Saibam todos que, pela presente, (Instituição que fornecerá a garantia) , com sede em (endereço) , declara constituir-se fiador solidário, da (nome da Empresa Licitante) , sem benefício de ordem, em conformidade com o disposto nos artigos 818 a 839 do Código Civil Brasileiro, junto a (Entidade de Licitação) pela quantia de R$ ( ). (Instituição que fornecerá a garantia) compromete-se, pela presente, a indenizar a (Entidade de Licitação) até o limite do valor acima, caso a empresa
(nome da Licitante) descumpra com as obrigações de sua proposta nos termos do Edital de licitação.
As condições de execução desta garantia são:
1. Se a Licitante retirar sua proposta durante o período de validade da mesma; ou
2. Se a Licitante for notificado da aceitação de sua proposta pela Entidade de Licitação durante o período de validade da mesma, e:
a) deixar de assinar o Contrato de acordo com o Edital;
b) deixar de fornecer a Garantia de Execução Contratual, de acordo com o Edital.
Esta garantia permanecerá em vigor até ( 1 ) dias após o prazo de
vigência da proposta mencionado no Edital, podendo ser solicitada a prorrogação por meio de comunicação da Entidade de Licitação à Licitante, que deverá obter a concordância do Banco.
(Data)
(Assinatura do Banco)
(Testemunhas)
(Chancela)
1 Indicar prazo, normalmente de 30 dias. A garantia deverá ter xxxxx xx xxxxxxxx xx, xx xxxxxx, 00 (xxxxxx) dias além do prazo de validade da proposta e igualmente prorrogada no mesmo período da validade das propostas, caso venha a ocorrer.
27 Tomada de Preços – Obras – Garantia de Proposta