Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 32/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA SARAIVA EDUCAÇÃO S.A.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Bairro: Coroado – CEP: 69080-900, na cidade de Manaus-AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representado pelo Presidente do Conselho Diretor da FUA e reitor da UFAM, Prof. Doutor Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, professor universitário, RG nº 0977440-8 – SSP/AM, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, na rua Conde de Anadia, nº 23, Torre 01, Apart. 102, Cond. Miami Park – Bairro Parque 10 de Novembro, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa SARAIVA EDUCAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.268.838/0001-39, sediada na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Xx 000, Xxxxx 0, Xxxxxx 5
- Bairro: Xxxxxxx xx Xxxxx, CEP: 12247-004, em São José dos Campos/SP, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela senhora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, RG nº 27.402.802-5 - SSP/SP, CPF nº 000.000.000-00 e, também, pela senhora Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, RG nº 25.866.273-6, CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.037302/2020- 12 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. Contratação de 01 (uma) licença de uso para disponibilização de 10.000 (dez mil) acessos individuais e 20% desse quantitativo: 2.000 (dois mil) acessos simultâneos ao acervo completo (Jurídico, Gestão e Técnico) da plataforma on-line Biblioteca Digital Saraiva (BDS), por meio de assinatura anual (12 meses), com intenção de renovação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pela Biblioteca Central, estabelecidas neste instrumento:
ITEM | CATSER E DESCRIÇÃO DO SERVIÇO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL DO ITEM |
01 | 21040 - ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA | Licença de uso | 1 | R$ 5.400,00 | R$ 64.800,00 |
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Projeto Básico (ANEXO 0591906), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 meses, com início na data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes, por até 48 (quarenta e oito meses), em conformidade com o disposto no Art. 57, IV da Lei 8.666/93.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1 O valor total da contratação é de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).
3.1. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 154039/15256 Fonte: 8100
Programa de Trabalho: 170121 PI: M20RKG1975N
4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Projeto Básico e no Anexo XI da IN SEGES/MPDG n. 5/2017.
6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO
6.1. As regras acerca do reajustamento de preços em sentido amplo do valor contratual (reajuste em sentido estrito e/ou repactuação) são as estabelecidas no Projeto Básico.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
8. CLÁUSULA OITAVA – MODELO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO
8.1. O modelo de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados, a disciplina do recebimento do objeto e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Projeto Básico.
9. CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
9.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Projeto Básico.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Projeto Básico.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO
11.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:
11.1.1. por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Projeto Básico;
11.1.2. amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
11.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
11.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
11.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:
11.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
11.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
11.4.3. Indenizações e multas.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VEDAÇÕES E PERMISSÕES
12.1. É vedado à CONTRATADA interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES
13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
13.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
13.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS CASOS OMISSOS
14.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – PUBLICAÇÃO
15.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO
16.1. É eleito o Foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Amazonas para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelos contraentes e por duas testemunhas.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
1ª Representante Legal da Empresa Saraiva Educação S.A.
XXX XXXXX XXXXXX XXXXX
2ª Representante Legal da Empresa Saraiva Educação S.A.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 29/09/2021, às 11:12, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 30/09/2021, às 10:03, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 30/09/2021, às 13:37, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 30/09/2021, às 13:47, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 30/09/2021, às 13:49, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 23105.037302/2020-12 SEI nº 0708168
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 191, quinta-feira, 7 de outubro de 2021
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a) | CPF | Processo | Programa | Valor R$ | Vigência | Nota de Empenho |
. XXXX XX XXXXX VILLACA | 024.XXX.XXX-18 | 88881.637475/2021-01 | PROAP 296/2021 | 68.032,00 | DE: 10/08/2021 A: 30/04/2022 | 2021NE001128 (C) |
. XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX | 015.XXX.XXX-24 | 88881.637697/2021-01 | PROAP 83/2021 | 43.976,00 | DE: 10/08/2021 A: 30/04/2022 | 2021NE001042 (C) |
. VINICIUS DENARDIN CARDOSO | 005.XXX.XXX-78 | 88881.637509/2021-01 | PROAP 151/2021 | 2.622,00 | DE: 03/08/2021 A: 30/04/2022 | 2021NE001074 (C) |
. XXXX APARECIDA DA CONCEICAO RIBEIRO | 729.XXX.XXX-10 | 88881.637488/2021-01 | PROAP 134/2021 | 41.512,00 | DE: 03/08/2021 A: 30/04/2022 | 2021NE001100 (C) |
. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX | 251.XXX.XXX-28 | 88881.638973/2021-01 | PROAP 264/2021 | 23.592,00 | DE: 12/08/2021 A: 30/04/2022 | 2021NE000962 (C) |
. XXXXXX XX XXXXX | 266.XXX.XXX-22 | 88881.638975/2021-01 | PROAP 266/2021 | 58.522,00 | DE: 05/08/2021 A: 30/04/2022 | 2021NE000964 (C) |
. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | 862.XXX.XXX-00 | 88881.638992/2021-01 | PROAP 283/2021 | 60.188,00 | DE: 12/08/2021 A: 30/04/2022 | 2021NE000935 (C) |
. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX | 296.XXX.XXX-23 | 88881.638981/2021-01 | PROAP 272/2021 | 15.522,00 | DE: 12/08/2021 A: 30/04/2022 | 2021NE000970 (C) |
. ROSICLEIRE VERISSIMO SILVEIRA | 114.XXX.XXX-77 | 88881.638958/2021-01 | PROAP 249/2021 | 16.224,00 | DE: 12/08/2021 A: 30/04/2022 | 2021NE000989 (C) |
. XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX | 054.XXX.XXX-07 | 88881.638951/2021-01 | PROAP 242/2021 | 92.822,00 | DE: 12/08/2021 A: 30/04/2022 | 2021NE000999 (C) |
. RENAN BANDEIRANTE DE ARAUJO | 103.XXX.XXX-26 | 88881.639152/2021-01 | PROAP 184/2021 | 5.654,00 | DE: 13/08/2021 A: 30/04/2022 | 2021NE000927 (C) |
. XXXXXXXXX XXXX XXXX XXXXXX | 015.XXX.XXX-66 | 23038.007475/2021-38 | PROEX 408/2021 | 183.550,00 | DE: 10/09/2021 A: 31/03/2022 | 2021NE002008(CUSTEIO) |
. BETTINA STEREN DOS SANTOS | 644.XXX.XXX-00 | 23038.004195/2021-78 | PROEX 410/2021 | 97.002,00 | DE: 22/09/2021 A: 31/03/2022 | 2021NE002006(CUSTEIO) |
. XXXXXX XXXXXXX XXXXX | 302.XXX.XXX-59 | 23038.007064/2021-42 | PROEX 409/2021 | 217.598,00 | DE: 11/08/2021 A: 31/03/2022 | 2021NE002007(CUSTEIO) |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário | CPF | Processo | Programa | TA | Valor R$ | Assinatura | Nota de Empenho |
. XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX | 579.XXX.XXX-68 | 88881.594820/2020-01 | PROAP 1486/2020 | 1/2021 | DE: 32.446,00 PARA: 48.336,00 | 12/08/2021 | 2021NE001234 (C) |
. XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX | 037.XXX.XXX-65 | 88881.593296/2020-01 | PROAP 1007/2020 | 1/2021 | DE: 12.582,00 PARA: 17.972,00 | 12/08/2021 | 2021NE001482 (C) |
. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XX | 279.XXX.XXX-34 | 88881.595370/2020-01 | PROAP 1623/2020 | 1/2021 | DE: 15.894,00 PARA: 22.641,00 | 12/08/2021 | 2021NE001184 (C) |
. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX DE LACERDA | 462.XXX.XXX-53 | 88881.593449/2020-01 | PROAP 1105/2020 | 1/2021 | DE: 26.500,00 PARA: 53.000,00 | 12/08/2021 | 2021NE001491 (C) |
. XXXX XXXXXXXX XXXXX SANGENIS | 783.XXX.XXX-34 | 88881.593571/2020-01 | PROAP 1178/2020 | 1/2021 | DE: 36.216,00 PARA: 59.275,00 | 12/08/2021 | 2021NE001459 (C) |
. XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX | 171.XXX.XXX-78 | 88881.595713/2020-01 | PROAP 1531/2020 | 1/2021 | DE: 37.042,00 PARA: 55.563,00 | 12/08/2021 | 2021NE001216 (C) |
. XXXXX XXXXXXX | 385.XXX.XXX-59 | 88881.594802/2020-01 | PROAP 1473/2020 | 1/2021 | DE: 73.464,00 PARA: 109.265,00 | 12/08/2021 | 2021NE000886 (C) |
. XXX XXXXX XXXXX XXXXXXX | 278.XXX.XXX-61 | 88881.593214/2020-01 | PROAP 973/2020 | 1/2021 | DE: 65.186,00 PARA: 97.779,00 | 12/08/2021 | 2021NE001597 (C) |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2021 - UASG 154039 - FUAM
Nº Processo: 23105.017868/2020-28.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 13.153.160/0001-12 - SOLUX CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA. Objeto:
Realização de obras de remanescente de obra da reforma dos blocos da Faculdade de Educação (FACED), a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 04/10/2021 a 31/05/2022. Valor Total: R$ 393.736,29. Data de Assinatura: 30/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2021 - UASG 154039 - FUAM
Nº Processo: 23105.037302/2020-12.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCAÇÃO S.A.. Objeto: Contratação de 01 (uma) licença de uso para disponibilização de 10.000 (dez mil) acessos individuais e 20% desse quantitativo: 2.000 (dois mil) acessos simultâneos ao acervo completo (jurídico, gestão e técnico) da Plataforma On-line Biblioteca Digital Saraiva (BDS), por meio de assinatura anual (12 meses), com intenção de renovação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pela Biblioteca Central.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2022. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 30/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 154039 - FUAM
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23105.014791/2021-15.
Pregão. Nº 314/2017. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 63.690.770/0001-23 - JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 24/2018 - FUA/JAKS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 30/09/2021 e término em 30/03/2022. Vigência: 30/09/2021 a 30/03/2022. Data de Assinatura: 30/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2021).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 166/2021-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 008/2021, homologado por meio da Portaria GR nº 729, de 20/05/2021, publicado no DOU em 21/05/2021. Vigência: de 05/10/2021 até 07/05/2022. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Xxxxx 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 05/10/2021. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e - Locador XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 170/2021-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXX XXXXXX XXXXX. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 015/2021, homologado por meio da Portaria GR n° 1533 de 27/09/2021, publicada no DOU em 28/09/2021. Vigência: de 06/10/2021 a 07/05/2022. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Xxxxx 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 06/10/2021. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e - Locador XXXXXXX XXXXXX XXXXX.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 137/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97
e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.697.295/0091-53. Objetivo: viabilização, pela Concedente, de estágios obrigatórios ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 17/09/2021. Assinado por: Xxxxx Xxxxx Xxxx, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas, e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Representante da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 138/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97
e a COLÉGIO MARIA ANGELIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.882.784/0001-
54. Objetivo: viabilização, pela Concedente, de estágios obrigatórios ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 16/09/2021. Assinado por: Xxxxx Xxxxx Xxxx, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas, e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx da Frota, Diretor Administrativo da COLÉGIO XXXXX XXXXXXX LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 154/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.078.712/0001-00. Objetivo: viabilização, pela Concedente, de estágios obrigatórios ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 29/09/2021. Assinado por: Xxxxx Xxxxx Xxxx, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas, e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Secretária Municipal de Educação do Município de Itacoatiara.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 155/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a BIOZER DA AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E FITOTERÁPICOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.274.239/0001-61. Objetivo: viabilização, pela Concedente, de estágios obrigatórios ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 01/10/2021. Assinado por: Xxxxx Xxxxx Xxxx, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas, e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Sócio Administrador da BIOZER DA AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E FITOTERÁPICOS LTDA.