PREGÃO (PRESENCIAL) N° 003/2022 EDITAL Nº. 003/2022

PREGÃO (PRESENCIAL) N° 003/2022 EDITAL Nº. 003/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL N° 003/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAISDA PREFEITURA DE CACHOEIRA PAULISTA.

O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL tem como objetivo manter na entidade o registro de propostas vantajosas e, segundo sua conveniência, promover as contrações dos licitantes vencedores do pregão.

A entidade licitante, não se obriga a contratar dos licitantes vencedores, podendo realizar licitação específica para a compra ou contratação de um ou mais itens, hipóteses em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá sempre preferência.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor valor unitário por item.

DATA DA REALIZAÇÃO: 02 de fevereiro de 2022.

HORÁRIO DE INÍCIO: 09:00 horas – horário de Brasília (início do credenciamento).

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista, localizada na Av. Coronel Xxxxxxxxx, nº 92 – Centro – Cachoeira Paulista/SP, CEP 12.630-

000. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 170/2021.

ESCLARECIMENTOS: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista – localizada na Av. Coronel Xxxxxxxxx, nº 92 – Centro – Cachoeira Paulista/SP, CEP 12.630- 000., e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, telefone: 00 0000-0000.

A Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial), conforme estabelecido neste instrumento convocatório.

Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório.

Integram este Edital os anexos:

I – Termo de Referência;

II - Minuta de Ata de Registro;

III - Modelo de Declaração de Habilitação;

IV - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte;

V - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho; VI – Modelo de Proposta Comercial.

1- CONSIDERAÇÃO INICIAL

1.1- O objeto contratado em decorrência da presente licitação não poderá sofrer, nas mesmas condições, acréscimos ou supressões do valor inicial, nos termos do artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores.

1.2- A estimativa de consumo serve apenas como referência, e não vincula, em hipótese alguma, o consumo efetivo a ser realizado pela Contratante.

2- PARTICIPAÇÃO

2.1- Poderão participar deste pregão empresas interessadas do ramo de atividade pertinente ao objeto desta licitação que atenderem às exigências de habilitação.

2.2- Não será permitida a participação de empresas:

2.2.1- Estrangeiras que não funcionem no País;

2.2.2- Reunidas em consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição;

2.2.3- Que estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária para licitar e impedimento de contratar com a Administração nos termos do inciso III do artigo 87 da lei 8.666/93 e art. 7º da Lei 10.520/02, a medida repressiva se restringe à esfera de governo do órgão sansionador, qual seja, da Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista, conforme Súmula 51 do Tribunal de Contas de São Paulo.

*SÚMULA N° 51 A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (artigo 87, IV da Lei nº 8.666/93) tem seus efeitos jurídicos estendidos a todos os órgãos da Administração Pública, ao passo que, nos casos de impedimento e suspensão de licitar e contratar (artigo 87, III da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º da Lei nº 10.520/02), a medida repressiva se restringe à esfera de governo do órgão sancionador.

2.2.4- Declaradas inidôneas pelo Poder Público e não reabilitadas.

3- CREDENCIAMENTO

3.1- Por ocasião da fase de credenciamento dos licitantes, deverá ser apresentado o que se segue:

3.1.1- Quanto aos representantes:

a) Tratando-se de Representante Legal (sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado), instrumento constitutivo da empresa registrado na Junta Comercial, ou tratando-se de sociedade simples, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;

b) Tratando-se de Procurador, instrumento público de procuração ou instrumento particular, do qual constem poderes específicos para formular ofertas e lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição, bem como praticar todos os demais atos pertinentes ao certame. No caso de instrumento particular, o procurador deverá apresentar instrumento constitutivo da empresa na forma estipulada no subitem “a”;

c) O representante (legal ou procurador) da empresa interessada deverá identificar-se exibindo documento oficial que contenha foto;

d) O licitante que não contar com representante presente na sessão ou, ainda que presente, não puder praticar atos em seu nome por conta da apresentação de documentação defeituosa, ficará impedido de participar da fase de lances verbais, de negociar preços, de declarar a intenção de interpor ou de renunciar ao direito de interpor recurso, ficando mantido, portanto, o preço apresentado na proposta escrita, que há de ser considerada para efeito de ordenação das propostas e apuração do menor preço.

e) Encerrada a fase de credenciamento pelo Pregoeiro, não serão admitidos credenciamentos de eventuais licitantes retardatários.

f) Será admitido apenas 1 (um) representante para cada licitante credenciado, sendo que cada um deles poderá representar apenas um licitante credenciado.

3.1.2- Quanto ao pleno atendimento aos requisitos de habilitação:

• Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e inexistência de qualquer fato impeditivo à participação, que deverá ser feita de acordo com o modelo estabelecido no Anexo III deste Edital, e apresentada FORA dos Envelopes nº. 1 (Proposta) e nº. 2 (Habilitação);

3.1.3- Quanto às microempresas e empresas de pequeno porte:

• Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte visando ao exercício da preferência prevista na Lei Complementar nº. 123/06, que deverá ser feita de acordo com o modelo estabelecido no Anexo IVdeste Edital, e apresentada FORA dos Envelopes nº. 1 (Proposta) e nº. 2 (Habilitação).

4- FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

4.1 - A Proposta e os Documentos de Habilitação deverão ser apresentados separadamente, em envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa os seguintes dizeres:

Envelope nº 1 – Proposta Comercial Pregão Presencial nº.  /2022 Denominação da empresa:

CNPJ:

Envelope nº 2 –Documentos de Habilitação

Pregão Presencial nº  /2022 Denominação da empresa: CNPJ:

5- PROPOSTA

5.1 - A Proposta deverá ser apresentada datilografada ou impressa, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas, sem cotações alternativas, datada e assinada pelo representante legal do licitante ou pelo procurador.

5.2 - Não serão admitidas, posteriormente, alegações de equívocos, omissões ou distrações na apresentação das propostas comerciais, como justificativas de quaisquer acréscimos ou solicitações de reembolsos e indenizações de qualquer natureza.

5.3 – A apresentação da proposta em mídia digital eletrônica, em cd-room ou pendrive, com o intuito de agilizar os trabalhos, sem carater desclassificatório.

5.3.1 – O arquivo digital da proposta deverá ser solicitado pelo email xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xx.xx. O mesmo não poderá ser modificado excluindo ou incluindo colunas ou linhas, nem alterado o nome do arquivo, a fim de compatibilidade com o sistema.

5.3 - Deverão estar consignados na proposta:

5.3.1 - A razão social da proponente, endereço completo/CEP, telefone, e-mail para envio da Ata, e e-mail para envio de autorizações de fornecimento, CNPJ do licitante, dados do representante legal que assinará Ata de Registro de Preços;

5.3.2- Preço unitário por item, em algarismos, expressos em moeda corrente nacional, apurados à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária, incluindo, além do lucro, todas as despesas resultantes de encargos, impostos, taxas, tributos, frete e demais despesas diretas ou indiretas relacionadas com o integral fornecimento do objeto da presente

licitação;

a) O preço ofertado é fixo e irreajustável e deverá ser apresentado com precisão de duas casas decimais;

b) Para os licitantes que fizerem lances será considerado o último valor ofertado.

5.3.3- Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de abertura dos envelopes, podendo ser prorrogado por acordo das partes;

5.4 - Não será obrigatória apresentação de proposta para todos os itens, podendo o licitante apresentar proposta somente para o(s) item(ns) de seu interesse.

5.5 – A proposta deverá estar datada e assinada.

5.6. – Marca do produto cotado.

6 - No que se refere à DOCUMENTAÇÃO COMPLETA, os licitantes deverão apresentar:

6.1- HABILITAÇÃO JURÍDICA, conforme o caso:

a) Em se tratando de sociedades empresárias ou simples, o ato constitutivo, estatuto ou Ata social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial ou no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, nos termos da lei e conforme o caso, e, ainda, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

a1) Os documentos descritos no subitem “a” deverão estar acompanhados de todas as

alterações ou da consolidação respectiva, conforme legislação em vigor.

a2) Será dispensada da apresentação, no envelope de habilitação, dos documentos referidos na alínea a deste item, a empresa que já os houver apresentado no momento do credenciamento, previsto no item 3 deste edital.

b) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir;

6.2 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, relativo à sede ou ao domicílio da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame.

c) Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, mediante a apresentação de:

c1) Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal, válida para o estabelecimento matriz e suas filiais, referente à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrangendo inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.

c2) Certidão de Regularidade Estadual.

c3) Certidão de Regularidade Municipal Mobiliária.

d) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio da apresentação do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS;

e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT ou Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeitos de Negativa, em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 e à Resolução Administrativa TST nº 1470/2011.

f) As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação neste certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição;

f.1) Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de cinco dias úteis, a contar da sessão de abertura dos envelopes, prorrogáveis por igual período, a critério desta Prefeitura Municipal, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de

certidão negativa;

f.2) A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem f.1, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital, procedendo-se à convocação dos licitantes para, em sessão pública, retomar os atos referentes ao procedimento licitatório, nos termos do art. 4º, inciso XXIII, da Lei Federal nº 10.520/02.

6.2.1- QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

a) Certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.

a1) Nas hipóteses em que a certidão encaminhada for positiva, deve o licitante apresentar comprovante da homologação/ deferimento pelo juízo competente do plano de recuperação judicial/extrajudicial em vigor.

*SUMULA N° 50 - Em procedimento licitatório, não pode a administração impedir a participação de empresas que estejam em recuperação judicial, das quais poderá ser exigida a apresentação, durante a fase de habilitação, Plano de Recuperação já homologado pelo juízo competente e em pleno vigor.

6.2.2- DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

a) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho. (Anexo V).

6.2.3- QUALIFICAÇÃO OPERACIONAL

a) Prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto desta licitação, por meio da apresentação de atestado(s) expedido(s), necessariamente em nome do licitante, por pessoa jurídica de direito público ou privado.

6.3- DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

6.3.1 - Os documentos poderão ser apresentados no original, por qualquer processo de cópia, autenticada por cartório competente, autenticada por servidor da administração, ou mesmo cópia simples, desde que acompanhada do original para que seja autenticada pelo Pregoeiro ou por um dos membros da Equipe de Apoio no ato de sua apresentação;

6.3.2 - Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos em substituição aos documentos ora exigidos, inclusive no que se refere às certidões;

6.3.3 - Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, esta Prefeitura aceitará como válidas as expedidas até 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas;

6.3.4 - Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz;

6.3.5 - Se algum documento apresentar falha não sanável na sessão acarretará a inabilitação do licitante;

6.3.6 - O Pregoeiro ou a Equipe de apoio diligenciará efetuando consulta direta nos sites dos órgãos expedidores na Internet para verificar a veracidade de documentos obtidos por este meio eletrônico.

7- PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

7.1- No horário e local indicados neste Edital será aberta a sessão pública, iniciando-se pela fase de credenciamento dos licitantes interessados em participar deste certame, ocasião em que serão apresentados os documentos indicados no item 3.1.

7.2- Encerrada a fase de credenciamento, os licitantes entregarão ao(a) Pregoeiro(a) os envelopes nº 1 e nº 2, contendo, cada qual, separadamente, a Proposta de Preços e a Documentação de

Habilitação.

7.3- O julgamento será feito pelo critério de menor valor unitário por item, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos neste Edital;

7.4- A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:

7.4.1- Cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste Edital;

7.4.2- Que apresentem preço ou vantagem baseados exclusivamente em proposta ofertadas pelos demais licitantes;

7.4.3- Que contiverem cotação de objeto diverso daquele constante neste Edital.

7.5- Na hipótese de desclassificação de todas as propostas, o Pregoeiro dará por encerrado o certame, lavrando-se ata a respeito.

7.6- As propostas classificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos seguintes critérios:

7.6.1- Seleção da proposta de menor preço e das demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela;

7.6.2- Não havendo pelo menos três propostas nas condições definidas no item anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de três. No caso de empate das propostas, serão admitidas todas estas, independentemente do número de licitantes;

7.6.3- O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma verbal e sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e, os demais, em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços;

a) O licitante sorteado em primeiro lugar escolherá a posição na ordenação de lances em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances.

7.7- Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor valor unitário por item, observada a redução mínima de 1% (um por cento) do valor da menor proposta ofertada.

7.8- A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances.

7.9- Se houver empate, será assegurado o exercício do direito de preferência às microempresas e empresas de pequeno porte, nos seguintes termos:

7.9.1 - Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada;

7.9.2 - A microempresa ou empresa de pequeno porte cuja proposta for mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora da fase de lances, situação em que sua proposta será declarada a melhor oferta;

a) Para tanto, será convocada para exercer seu direito de preferência nos termos da LC 123/2006 e apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, a contar da convocação do Pregoeiro, sob pena de preclusão;

b) Se houver equivalência dos valores das propostas apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 7.9.1, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá exercer a preferência e apresentar nova proposta;

b.1) Entende-se por equivalência dos valores das propostas as que apresentarem igual valor, respeitada a ordem de classificação.

7.9.3- O exercício do direito de preferência somente será aplicado quando a melhor oferta da fase de lances não tiver sido apresentada pela própria microempresa ou empresa de pequeno porte;

7.9.4- Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, retomar-se-ão, em sessão pública, os procedimentos relativos à licitação, nos termos do quanto disposto no art. 4º, inciso XXIII, da Lei 10.520/02, sendo assegurado o exercício do direito de preferência na hipótese de haver participação de demais microempresas e empresas de pequeno porte cujas propostas se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 7.9.1;

a) Na hipótese da não-contratação da microempresa e empresa de pequeno porte, e não configurada a hipótese prevista no subitem 7.9.4, será declarada a melhor oferta àquela proposta originalmente vencedora da fase de lances.

7.10- Após a fase de lances, serão classificadas, na ordem crescente dos valores, as propostas não selecionadas por conta da regra disposta no item 7.6.1, e aquelas selecionadas para a etapa de lances, considerando-se para estas, o último preço ofertado.

7.11- Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o licitante desistente às penalidades constantes deste Edital.

7.12- O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.

7.13- Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito.

7.14- Considerada aceitável a oferta de menor preço, no momento oportuno, a critério do Pregoeiro, será verificado o atendimento do licitante às condições habilitatórias estipuladas neste Edital.

7.15- Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos efetivamente entregues de habilitação, poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, sendo vedada a apresentação de documentos novos.

7.16- A verificação será certificada pelo Pregoeiro, anexando aos autos documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.

7.17- Esta Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos de informações, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado.

7.18- Constatado o atendimento pleno dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, o licitante será habilitado e declarado vencedor.

7.19- Se a oferta de menor preço não for aceitável, ou se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, na ordem de classificação, podendo negociar com os respectivos autores, até a apuração de uma proposta que, verificada sua aceitabilidade e a habilitação do licitante, será declarada vencedora.

7.20- Da sessão será lavrada ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro e Equipe de apoio.

7.21- O Pregoeiro, na fase de julgamento, poderá promover quaisquer diligências julgadas necessárias à análise das propostas, da documentação, e declarações apresentadas, devendo os licitantes atender às solicitações no prazo por ele estipulado, contado do recebimento da convocação.

8- DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

8.1- Até dois dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão. A petição será encaminhada ao(a) Pregoeiro(a) que decidirá no prazo de 01 (um) dia útil.

8.2- Eventual impugnação deverá ser dirigida ao(a) Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista/SP, localizada na Av. Coronel Xxxxxxxxx, 92 – Centro – Cachoeira Paulista/SP.

8.2.1- Admite-se impugnação por meio físico ou eletrônico (xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx); 8.2.2- Acolhida a petição contra o ato convocatório, em despacho fundamentado, será designada nova data para a realização deste certame.

8.3- A entrega da proposta, sem que tenha sido tempestivamente impugnado este Edital, implicará na plena aceitação, por parte das interessadas, das condições nele estabelecidas.

8.4. As dúvidas a serem equacionadas por telefone serão somente aquelas de caráter estritamente informal.

8.5- Dos atos do Pregoeiro cabe recurso, devendo haver manifestação verbal imediata na própria sessão pública, com o devido registro em ata da síntese da motivação da sua intenção, abrindo-se então o prazo de três dias úteis que começará a correr a partir do dia em que houver expediente nesta Prefeitura Municipal para a apresentação das razões, por meio de memoriais, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contra-razões, em igual número de dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos;

8.5.1- Na hipótese de interposição de recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente fundamentado à autoridade competente;

8.5.2- O recurso contra decisão do Pregoeiro terá efeito suspensivo e o seu acolhimento resultará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento;

8.5.3- As contrarrazões de recurso devem ser protocoladas no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista, localizada na Av. Coronel Xxxxxxxxx, 92 – Centro – Cachoeira Paulista/SP – Cep 12.630-000, dirigidos ao Prefeito Municipal ou encaminhadas via eletrônica.

8.6- A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, por parte da(s) proponente(s), importará na decadência do direito de recurso, competindo à autoridade competente homologar o certame e determinar a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

8.7- Existindo recurso(s) e constatada a regularidade dos atos praticados e após a decisão do(s) mesmo(s), a autoridade competente deve praticar o ato de homologação do certame e determinar a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

9 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATAÇÕES

9.1- - A Ata de Registro de Preços será formalizada, com observância das disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e no que couber será subscrita pela autoridade que assinou o edital.

9.2- A Ata de Registro de Preços deverá registrar o(s) preço(s) e o(s) fornecedor(es) do(s) produto(s), com observância da ordem de classificação, as quantidades e as condições que serão observadas nas futuras contratações.

9.2.1 – Ao preço do primeiro colocado serão registrados tantos fornecedores quantos concordarem. 9.3- A Ata de Registro de Preços deverá ser assinada pelos eventuais beneficiários no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da convocação. A proponente que deixar de fazê-lo no prazo estabelecido, dela será excluída, sem prejuízo da aplicação das sanções inscritas no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.

9.4- Colhidas às assinaturas, esta Prefeitura Municipal providenciará a imediata publicação da Ata. 9.5- O prazo de validade do Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva Ata.

9.6- A existência de preços registrados não obriga esta Prefeitura Municipal a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições.

9.7- Assegurados o contraditório e a ampla defesa, o fornecedor do bem terá seu Registro de Preços cancelado quando:

9.7.1- Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

9.7.2- Recusar-se a celebrar o Ata ou não retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido por esta Prefeitura Municipal, sem justificativa aceitável;

9.7.3- Não aceitar reduzir seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àquele praticados no mercado;

9.7.4- For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993;

9.7.5- For impedido de licitar e contratar com a Administração nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.

9.8- Independentemente das previsões retro indicadas, o fornecedor poderá solicitar o cancelamento de seu Registro de Preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado.

9.9- Os fornecedores incluídos na Ata de Registro de Preços estarão obrigados a fornecer, nas condições estabelecidas no ato convocatório, respectivos anexos e na própria ata.

10- DA ORDEM DE ENTREGA

10.1 Entregas parceladas.

10.2 – A ordem de entrega/serviço expedida após a assinatura da Ata de Registro de Preços indicará: o nome da Empresa, o local de entrega ou da prestação de serviço, o item e a quantidade solicitada. A Contratada fica obrigada a fornecer ou prestar o serviço no prazo pactuado, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas na Ata.

10.2.1- Todos os itens referentes, deverão ser entregues conforme demanda e/ou cronograma, de forma parcelada, conforme necessidade;

10.2.2- As entregas deverão ser efetuadas em até 05 (cinco) dias úteis após autorização de fornecimento expedida pelo Setor de requisitante;

10.2.3- O setor responsável, enviará à licitante previsão do cronograma dos itens e quantidades previstas para entrega;

10.2.4- Os pedidos de fornecimento serão expedidos por quaisquer meios de comunicação, que possibilitem a comprovação do respectivo recebimento por parte da empresa vencedora, preferencialmente por email;

10.2.5- As entregas deverão ser feitas em dias e horários pré-estabelecidos pelos responsáveis da Secretaria requisitante e estes poderão ser alterados conforme a necessidade;

10.2.6- O transporte dos produtos perecíveis deverá ser feito por veículos refrigerados;

10.3- A contratação com fornecedor/prestador de serviços registrado, após indicação pelo Órgão Gerenciador do Registro de Preços, será formalizada por intermédio de Ata de Registro de Preços, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra, ordem de entrega/serviço ou outro similar, conforme disposto no artigo 62, da Lei 8666/93.

11- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação futura, estimado em R$ 3.433.179,03 (três milhões quatrocentos e trinta e três mil cento e setenta e nove reais e três centavos), onerarão os seguintes recursos orçamentários e financeiros:

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	ORGÃO	FICHA	FONTE	ELEMENTO
00.000.0000.0000	01	04	00	0.0.00.00.00
00.000.0000.0000	03	12	00	0.0.00.00.00
00.000.0000.0000	03	19	00	0.0.00.00.00
00.000.0000.0000	04	32	00	0.0.00.00.00
00.000.0000.0000	07	55	00	0.0.00.00.00
00.000.0000.0000	08	65	00	0.0.00.00.00
00.000.0000.0000	08	75	00	0.0.00.00.00
00.000.0000.0000	08	76	00	0.0.00.00.00
00.000.0000.0000	09	112	01	3.3.90.30.00
00.000.0000.0000	09	113	05	3.3.90.30.00
00.000.0000.0000	09	114	05	3.3.90.30.00
00.000.0000.0000	09	115	05	3.3.90.30.00

00.000.0000.0000	10	166	01	3.3.90.30.00
00.000.0000.0000	10	200	05	3.3.90.30.00
00.000.0000.0000	11	213	01	3.3.90.30.00
00.000.0000.0000	12	228	01	3.3.90.30.00
00.000.0000.0000	13	237	01	3.3.90.30.00
00.000.0000.0000	13	242	01	3.3.90.30.00
00.000.0000.0000	14	251	01	3.3.90.30.00
00.000.0000.0000	15	260	01	3.3.90.30.00
00.000.0000.0000	16	268	01	3.3.90.30.00

12- FORMA DE PAGAMENTO

12.1 – O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias a partir do recebimento do objeto/prestação dos serviços. Para entrega do objeto deverá ser emitida a Nota Fiscal Eletrônica (Portaria CAT nº 173/2009) devidamente atestada pelo setor requisitante em conta corrente indicada pela empresa contratada.

12.2. - Quando for constatada qualquer irregularidade na Nota Fiscal/Fatura, será imediatamente solicitado ao contratado, carta de correção, quando couber, ou ainda pertinente regularização, que deverá ser encaminhada a esta Prefeitura Municipal no prazo de 24 (vinte e quatro) horas;

12.2.1- Caso a contratada não apresente carta de correção no prazo estipulado, o prazo para pagamento será recontado, a partir da data da sua apresentação.

13- SANÇÕES

13.1. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar a Ata, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para este certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da Ata, comportar- se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito às sanções previstas no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.

13.2. O não cumprimento das obrigações assumidas na presente Ata ou a ocorrência da hipótese prevista no artigo 78, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 autorizam, desde já, o CONTRATANTE a rescindir, unilateralmente, a Ata, independentemente de interpelação judicial, sendo aplicável, ainda, o disposto nos artigos 79 e 80 do mesmo diploma legal, no caso de inadimplência, e ainda, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da contratação.

13.2.1. Em caso de possível atraso na entrega do objeto por fato superveniente a vontade da Contratada, esta deverá solicitar, por escrito, no prazo de 2 (dois) dias úteis antes da data final, contados do prazo estabelecido inicialmente, a prorrogação do prazo de entrega por igual período, ou seja, por no máximo mais 5 dias úteis. Caso a Contratada não cumpra o prazo inicial e nem o prazo prorrogado aceito pela Contratante, ser-lhe-á aplicada a multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao dia, sobre o valor da contratação, por dia de atraso na entrega do objeto, até o 15º (décimo quinto) dia útil, quando será devida a multa pelos dias de atraso somada a sanção de rescisão unilateral e a multa prevista no item 13.2.

13.2.2. No caso da inexecução da prestação de serviços no dia e horários indicados na Ordem de Serviço, ou de sua execução de forma inadequada, será aplicada a multa prevista no item 13.2, sem prejuízo de rescisão unilateral da Ata e aplicação das sanções previstas no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.

14- DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

14.2- A homologação do presente certame será divulgada no DOE.

14.3- Os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação, serão publicados conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal.

14.3.1. A Ata de Registro de Preços será publicada conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal.

14.4- Após a publicação da Ata de Registro de Preços, os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais licitantes ficarão à disposição para retirada, pelo prazo de cinco dias, findo o qual serão inutilizados.

14.5- Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Cachoeira Paulista - SP.

Cachoeira Paulista, em 20 de janeiro de 2022.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

INTERESSADOS:

ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 003/2022 EDITAL Nº 003/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 003/2022

SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA PAULISTA

1. DO OBJETO

1.1. A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA PAULISTA.

2. JUSTIFICATIVA

2.1. A aquisição dos itens se faz necessário para atender a demanda das Secretarias Municipais e todos os seus setores:

2.1.1. Com o intuito do fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias, a Secretaria Municipal de Administração justifica a aquisição com base nas atividades, projetos e diversos eventos promovidos e desenvolvidos durante todo o ano.

2.1.2. Justifica-se a aquisição de gêneros alimentícios para toda a área da saúde, o que inclui Secretaria de Saúde, Unidades de Saúde e demais programas (conforme preconiza a Portaria GM/336), para o fornecimento de refeições (almoço, jantar, desjejum e lanche) para os pacientes em tratamento e/ou internação, e para os funcionários em situação de escala de serviço, da Associação Beneficente São José e Santa Casa de Misericórdia São José;

2.1.3. A aquisição dos gêneros alimentícios da Secretaria de Assistência Social justifica-se a necessidade para atender a demanda dos programas sociais desenvolvidos junto à população nas unidades do Fundo Social, CREAS, CRAS, CAASI e Conselho Tutelar;

2.1.4. A aquisição visa o preparo da alimentação escolar, conforme cardápio elaborado por nutricionista, de acordo com as normas e diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução RNDE/PNAE nº 20 de 02 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, aos alunos da educação básica, no âmbito do PNAE, especificando inclusive a composição dos cardápios e seu respectivo valor nutricional. Neste sentido, os itens que compõem o objeto, bem como suas especificações, visam o melho atendimento à legislação vigente.

3. ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS PRODUTOS/ITENS:

ITEM	QUANT.	UNID.	DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.	3.370	KG	Achocolatado em pó instantâneo. Obtido pela mistura de cacau em pó solúvel e leite em pó. Textura fina e homogênea. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 400 gramas.

2.	4.000	KG	Chocolate em pó solúvel. Aspecto fino e homogêneo, com 32% de cacau solúvel. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 500 g.
3.	5.040	PACOTE	Café em pó, de primeira qualidade, torrado e moído, extra forte, com selo de pureza ABIC. Embalagem: à vácuo, contendo 500g. Validade mínimo de 6 meses.
4.	9.440	KG	Açúcar tipo refinado. Textura fina e coloração branca. Isento de impurezas e empedramento. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 1 Kg.
5.	100	LATA	Fórmula Infantil a base de proteínas lácteas: Em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicado para lactentes de 0 a 6 meses de vida. Deve atender a todas as recomendações do Códex Alimentarius FAO/OMS e da portaria M.S. n 977/ 1998. Devidamente rotuladas conforme legislação vigente. Embalagem primárias em latas de 400 g.
6.	800	CAIXA	Chá Mate para infusão. Produto tostado, livre de parasitas, mofo e qualquer substância nociva. Embalagem: caixa contendo 250 gramas. Validade mínimo de 3 meses.
7.	350	UNID	Adoçante Dietético, líquido. Contendo no mínimo: edulcorante artificial aspartame. Sem sacarina, sem ciclamato. Contém fenilanina. Sem glúten. Embalagem: Frascos com no mínimo 100 ML. Validade mínimo de 6 meses.
8.	350	CAIXA	Açúcar refinado, de 5g. Embalagem: Caixa contendo 400 saches.
9.	6.500	UNID	Adoçante Dietético em pó. Embalagem: pacote plástico contendo 500grs.
10.	5.720	PACOTE	Arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1. Coloração perolada e translúcida, não necessitando escolher e lavar. Rendimento após cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais o peso antes da cocção. Isento de sujidades e mofos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 5 Kg.
11.	240	KG	Arroz tipo 1, integral. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem de alta resistência, contendo 01 Kg. Validade de no mínimo de 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 80 g, proteínas mínimas de 6,8 g e fibras mínimo de 4 g.
12.	15.380	UNID	Biscoito tipo maisena. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações

			nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6(seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 200 gramas.
13.	10.000	UNID	Biscoito tipo cream-cracker. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padrão, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 200 gramas.
14.	7.710	UNID	Biscoito Salgado Tipo: Água e Sal, Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal, permeado de soro de leite. Embalagem plástica contendo 200g. Prazo de validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 60g, proteínas mínimas de 8g, fibra alimentar mínimas de 3g, sódio máximo de 460mg.
15.	1.000	CAIXA	Biscoito Salgado Tipo: Cream Cracker, Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, permeado de soro de leite, açúcar, farinha de rosca, sal. Embalagem sachê com 2 unidades de 9,5g, caixa com 370 unidades cada.
16.	800	UNID	Biscoito de polvilho, tipo palito, Contendo no mínimo: polvilho, gordura vegetal hidrogenada, sal, ovo em pó e soro de leite. Não contém glúten. O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, 6 meses. Pct com 100gr
17.	13.620	UNID	Biscoito tipo rosquinha, sabor coco. Produzida com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote 500 g.
18.	2.000	UNID	Biscoito recheado, diversos sabores (chocolate e morango com chocolate). Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, farinha de rosca, permeado de soro de leite, cálcio e vitaminas. Xxxxx xxxxxxx deverá conter cacau em pó e flocos de morango e Sabor Chocolate deverá conter cacau em pó. Ausência de gordura trans. Embalagem: pacote contendo no mínimo 140 gr. Prazo de validade de no mínimo 06 meses.
19.	2.500	UNID	Biscoito tipo Wafer diversos sabores (chocolate e morango). Contendo no mínimo: açúcar, gordura vegetal, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, amido, óleo de milho, sal. Xxxxx xxxxxxx deverá conter flocos de morango e Sabor Chocolate deverá conter cacau em pó. Embalagem: pacote contendo 140g. Prazo de Validade de no mínimo 06 meses.

20.	4.150	KG	Extrato de tomate, com extrato de tomate produto resultante da concentração da polpa de tomates maduros, sem pele, sem se mente. Será tolerada a adição de 1% de açúcar 9e de 5% de cloreto de sódio. Validade de no mínima de 06 meses. Embalagem de 1 kg tipo tetra-Park.
21.	300	UNID	Molho de tomate tradicional: Produto preparado com frutos maduros, refogados e temperados. Composto por tomate, açúcar, amido, sal, cebola, óleo de soja, alho, cheiro verde, aipo. Poderá conter outros ingredientes desde que permitidos pela legislação e não descaracterizem o produto. Embalagem tipo sachê, contendo 340g. Validade de no mínimo 12 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo 000 xxxx, xxxxxxxxxxx máximo 12 g, fibra mínimo 1g, sódio máximo 295mg.
22.	120	UNID	Ervilha, produto resultante do cozimento de grãos de ervilha, imersos em salmoura. Embalagem pouch ou sache contendo 280 gramas de peso liquido e 170 gramas de peso drenado. Validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo 000 xxxx, xxxxxxxxxxx máximo 20g, fibra mínimo 1,7g, sódio máximo 395mg.
23.	240	UNID	Milho verde, produto resultante do cozimento de grãos de milho, imersos em salmoura. Embalagem pouch ou sache contendo 280 gramas de peso liquido e 170 gramas de peso drenado. Validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo 92 kcal, carboidrato máximo 16g, fibra mínimo 2g, sódio máximo 305mg.
24.	600	KG	Farinha de mandioca torrada. Textura seca, fina, classe branca. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 g.
25.	5.450	KG	Farinha de trigo especial. Pó uniforme, sem formação de grumos, coloração branca. Isenta de sujidades e mofos. Fortificada com ferro e ácido fólico de acordo com legislação vigente. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.
26.	16.180	KG	Feijão carioca/carioquinha, tipo 1, safra nova. Grãos inteiros e sãos, isento de outros tipos de feijões e grãos, de material terroso e sujidades. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.
27.	1.560	UNID	Fermento químico seco. Pó fino, homogêneo, coloração branca. Isento de umidade e sujidades. Embalagem plástica com tampa de rosca, conter dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e

			vencimento. Validade mínima de 6 (seis)meses a contar da data de entrega do produto. Frasco de 100 g.
28.	20	UNID	Fermento biológico seco, fresco e instantâneo. Não contém glúten, embalagem de 125 gr.
29.	540	UNID	Gelatina em pó, diversos sabores. Contendo no mínimo: açúcar, gelatina em pó, polpa de fruta em pó e vitamina C. Embalagem: caixa de papel cartão contendo no mínimo 35g. Validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 73g, vitamina C mínima de 98mg.
30.	480	UNID	Gelatina Diet em pó embalagem de 12g, diversos sabores.
31.	1.100	UNID	Suco em pó, diversos sabores. Contendo no mínimo: Açúcar, suco desidratado de fruta, vitamina C, pirosfosfato férrico, sulfato de zinco, niacina, riboflavina, tiamina e vitamina A. Deve ter 0,10% de suco após diluição. Embalagem: saco plástico contendo 1 kg. Validade de no mínimo 03 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 100g, vitamina A mínima de 858mg, vitamina C mínima de 60mg, Tiamina mínima de 1mg, Riboflavina mínima de 1,2mg, Niacina mínima de 20mg, Ferro mínimo de 18mg, Zinco mínimo de 7mg.
32.	60	UNID	Amido de Milho- Produto amiláceo extraído do milho. Deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas e parasitas. Não deverá apresentar resíduos ou impurezas, bolor ou cheiro não característicos. Embalagem: saco ou caixa com 500 g. Validade mínima de 06 meses.
33.	2.300	KG	Fubá de milho amarelo. Obtido pela moagem de grãos de milho sãos e maduros, enriquecido com ácido fólico e ferro. Pó fino tipo "fubá mimoso". Isento de sujidades, umidade e materiais estranhos. Rendimento após a cocção de até 2,5 o peso cru. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.
34.	240	PACOTE	Farelo de aveia, aveia em farelo, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Sem glúten ou contaminação pelo glúten durante o processo de fabricação. Embalagem intacta e resistente contendo 500 gramas, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 500 gramas
35.	10.000	UNID	Macarrão com ovos, tipo parafuso. Enriquecido com ferro e ácido fólico. Após cozimento manter-se solto com o sabor e aspecto característicos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 g.
36.	5.416	UNID	Macarrão com ovos, tipo espaguete nº 8. Enriquecido com ferro e ácido fólico. Após cozimento manter-se solto com o sabor e odor

			característico. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 g.
37.	300	UNID	Macarrão com ovos, tipo letrinhas. Enriquecido com ácido fólico e ferro. Após cozimento manter-se solto com o sabor e aspecto característicos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 g.
38.	1.260	PACOTE	Macarrão tipo Conchinha: seca de cor amarela claro com ovos, fabricada a partir de matéria de boa qualidade, sem grãos fermentados ou com carunchos. Sem corante, tendo no máximo 13 % de umidade em 100 g de produto, enriquecido com vitaminas. Os cortes deverão estar inteiros e homogêneos. Após o preparo deverão apresentar soltos, com consistência macia, porém não pegajosa. Embalados em sacos de polietileno atóxico termossoldado com 500 g. Com validade mínima de 12 meses
39.	240	PACOTE	Macarrão Integral, espaguete. Contendo no mínimo: farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem contendo 500 g. Validade de no mínimo de 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 70g, proteínas mínimas de 11g, fibra alimentar mínimas de 5,8g.
40.	240	UNID	Macarrão parafuso integral. Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fibra e farelo de trigo, farinhas de linhaça, aveia, soja, centeio, cevada, ervilha, gergelim, girassol e quinua. Embalagem contendo 500 g. Validade de no mínimo de 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 73g, proteínas mínimas de 14g, fibra alimentar mínimas de 4,8g.
41.	200	UNID	Maionese industrializada tradicional. Contendo no mínimo: água, óleo de soja, amido, vinagre, ovo, sal. Embalagem de 500 gr. Validade de no mínimo de 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: gorduras totais de 15g.
42.	130	UNID	Atum sólido em óleo comestível. Contendo no mínimo: atum, óleo de soja e sal. Embalagem lata contendo peso liquido de 170 gr. Validade de no mínimo de 24 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 360 kcal, proteínas mínimas de 14g, gorduras totais máximo de 40g, Ômega mínimo de 0,3g.
43.	60	UNID	SARDINHA EM CONSERVA - inteira, eviscerada, com espinha, conservada em óleo comestível. Latas isentas de ferrugem e de danos. Validade mínima de 34 meses a contar da entrega. Lata com 125 gramas.
44.	2.200	UNID	Bisnaguinha – pão doce, tipo bisnaguinha. Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, fermento, ovo e sal. Embalagem pacote contendo 300 gr. Validade

			mínima de 15 dias. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 63g, proteínas mínimas de 7,6g, fibra alimentar mínimas de 0,9g, ferro mínimo de 2,6mg.
45.	2.100	UNID	Pão de forma, fatiado. Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura de palma, fermento, sal, melhorador de farinha, vitaminas (A, X0, X0, X0, X0, X) e minerais (ferro, zinco, cálcio e manganês). Embalagem pacote contendo 500 gr. Validade mínima de 7 dias. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 73g, proteínas mínimas de 9g, fibra alimentar mínimas de 4,8g, vitamina A mínima de 179mcg, vitamina B1 mínima de 0,4 mg, vitamina B2 mínima de 0,2mg, vitamina B3 mínima de 5mg, vitamina B6 mínima de 0,3mg, ferro mínimo de 4mg, zinco mínimo de 2mg, Cálcio mínimo de 116mg, Manganês mínimo de 0,8mg, Vitamina D mínimo de 1 mcg.
46.	3.700	UNID	Bolo pronto, diversos sabores. Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, ovo, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, sal, fermentos químicos e aroma idêntico ao natural conforme o sabor do bolo. Embalagem pacote contendo 250 gr. Validade mínima de 30 dias. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 60g, proteínas mínimas de 5g, fibra alimentar mínimas de 1,8g.
47.	500	KG	Canjica branca despeliculada, tipo 1. Após cozimento deverá manter-se macia. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 gramas.
48.	1.650	KG	Milho para pipoca. Primeira qualidade. Isento de sujidades, mofos e outros grãos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 1 Kg.
49.	10.701	UNID	Óleo de soja, refinado, tipo 1. Aspecto límpido com cor e consistência características. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega do produto. Frasco com 900 ml.
50.	2.353	KG	Sal refinado iodado. Isento de sujidades e mofos. Certificação pelo Ministério da Saúde quanto a suplementação de iodo. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.
51.	5.025	KG	Tempero pronto. Preparado com alho sem partes estragadas e brotos, sal, podendo conter outros temperos como salsinha, cebolinha. Isento de pimenta. Embalagem plástica, atóxica, tampa lacrada, contendo

			dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Frasco com 1 Kg.
52.	720	UNID	Vinagre de vinho tinto. Aspecto límpido e com características sensoriais próprias. Embalagem plástica, atóxica, transparente, lacrada, conter dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses) a contar da data de entrega do produto. Frasco de 750 ml.
53.	65.600	LITRO	Leite integral. Contendo no mínimo: leite integral submetido ao tratamento ultra alta temperatura (UAT ou UHT). Embalagem: Tetra brik ou Tetra Pack contendo 1 litro. Validade mínima de 03 meses.
54.	850	UNID	Bala mastigável de diversos sabores de frutas. Embalagem de 1 kg.
55.	850	UNID	Bombons sortidos de chocolate. Embalagem de 1 kg.
56.	550	UNID	Creme de Leite, UHT, tradicional, Homogeneizado sem necessidade de refrigeração. Embalagem tetra pak de 200g. Validade mínima de 06 meses.
57.	350	UNID.	Leite condensado. Contendo no mínimo: leite integral e açúcar. Deverá ter consistência cremosa e textura homogênea. Embalagem: tetra pack ou lata contendo 395 gr. Validade mínima de 06 meses.
58.	250	UNID.	Leite de coco. Contendo no mínimo: leite de coco pasteurizado, água e açúcar. Produto deverá ser zero colesterol. Embalagem: garrafa de vidro com tampa plástica contendo 200 ml. Validade mínima de 12 meses. Valor nutricional na composição centesimal: Valor Energético máximo de 78 Kcal, Gorduras totais no máximo 10g.
59.	850	KG	Pirulitos sortidos. Embalagem de 1 kg.
60.	300	UNID	Pão de mel. Contendo no mínimo: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, cacau em pó, leite em pó integral, açúcar invertido, fibra de trigo, mel, especiarias e fermento. Embalagem: pacote individual contendo 23 gramas. Validade mínimo de 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: Valor Energético máximo de 000 Xxxx, Xxxxxxxxxxxx no máximo 70g, proteínas no mínimo 3,7g, Fibra no mínimo 3,5g.
61.	70	PACOTE	Fósforo embalagem com 400 palitos com 4cm.
62.	5.900	UNID	Margarina vegetal cremosa, com sal. Apresentando de 60 a 80% de lipídeos. Isenta de ranço e mofos. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pote de 500 gramas
63.	60	KG	Queijo mussarela fabricado com leite pasteurizado, manipulado em condições higiênicas satisfatórias, de acordo com as normas legais. Peça

			de aproximadamente 4,00 kg. Prazo de validade na embalagem.
64.	60	KG	Presunto cozido sem capa de gordura, peça de aproximadamente 4 kg, produzido com carne selecionada e temperos característicos. Produzido dentro das normas legais de higiene e qualidade. Prazo de validade na embalagem.
65.	130	UNID	Requeijão cremoso tradicional. Contendo no mínimo: leite ou leite reconstituído, creme de leite, concentrado proteico de soro de leite, sal, fermento lácteo e coalho. Não pode conter amido. Embalagem copo contendo 200 gr. Validade de no mínimo de 02 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 3g, proteínas mínimas de 14g, sódio máximo de 240mg, Cálcio mínimo de 176mg.
66.	1.000	UNID	Refrigerante pet. Embalagem contendo 02 litros. Tipo guaraná.
67.	900	LITRO	Suco em caixa longa vida, diversos sabores. Pronto para consumos sem necessidade de adicionar água, reconstituída a concentração do suco da fruta in natura. O produto deverá constar de registro no M.A.P.A. Contendo no mínimo: suco de fruta, fibra alimentar, cálcio, vitamina C, Ácido fólico e Vitamina D. Deverá ser isento de açúcar, edulcorantes artificiais e/ou naturais e ser pronto para beber. Sabor: característico das frutas. Embalagem: tetra pack ou tetra brik contendo 1 litro do produto. Validade de no mínimo de 06 meses. Valor nutricional na composição de 200ml: valor energético máximo de 85 kcal, carboidratos máximos de 28g, vitamina C mínima de 40mg, vitamina D mínima de 0,5 µg, Fibra mínima de 3g, Cálcio mínimo de 145mg, Ácido fólico mínimo de 57 µg.
68.	5.000	UNID	Abacaxi Pérola, Tamanho médio, de coloração amarelo esverdeada, firme, sem partes estragadas. Grau de amadurecimento pra consumo. Entre 1,5 e 2,1 Kg. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
69.	3.240	KG	Abóbora madura, Tamanho médio, casca firme de coloração alaranjada, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
70.	4.384	KG	Abobrinha brasileira, Casca coriácea, coloração esverdeada, com as paredes espessas e tenra, sem partes estragadas. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega. Peso aproximado 150 g. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
71.	4.024	UNID	Alface lisa, Pé de tamanho médio, folhas de padrão liso, com coloração verde, sem partes estragadas e amareladas. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
72.	2.168	KG	Alho, Cabeça de tamanho médio, sem brotos e partes estragadas. De 1ª qualidade. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
73.	25.464	KG	Banana Prata, Fruto alongado, de casca lisa e tenra, coloração amarelada podendo apresentar pontinhos marrons, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Peso aproximado (unid.): 90g. Sem sujidades. Validade de 5

			dias a contar da data de entrega.
74.	12.420	KG	Batata inglesa lavada, Tamanho médio, coloração branca, livre de amassados, mofos, partes estragadas e sem brotar. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
75.	2.408	KG	Batata salsa (mandioquinha), Tamanho médio, coloração amarela, fresca, sem amassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
76.	3.120	KG	Beterraba, Tamanho médio, firme, tenra, de coloração vermelho vivo, com pele lisa. Sem folhas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
77.	5.204	UNID	Brócolis, Tamanho médio, flores íntegras e esbranquiçadas, sem partes estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
78.	5.314	KG	Cebola branca, Tamanho médio, fresca, com casca de coloração característica e sem amassados, partes estragadas ou brotos. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
79.	8.384	KG	Cenoura, Tamanho médio, coloração laranja, fresca, sem amassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
80.	1.706	MAÇO	Cheiro verde, Maço de tamanho médio, fresco, folhas de coloração verde escura, sem folhas amarelas e apodrecidas. Deverá ser composto aproximadamente por duas partes de cebolinha e uma parte de salsinha. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
81.	2.324	KG	Chuchu, Tamanho médio, coloração verde claro a escuro, tenro, sem manchas e partes apodrecidas. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
82.	3.120	MAÇO	Couve manteiga, Maço de tamanho médio, coloração verde escura, sem partes amareladas e estragadas. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
83.	3.000	UNID	Couve flor, Tamanho médio, flores íntegras e esbranquiçadas, sem partes estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
84.	1.180	KG	Inhame, Tamanho pequeno a médio, tenra, casca íntegra sem amassados e estragados. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
85.	10.000	KG	Laranja pêra, Tamanho pequeno a médio, casca de coloração alaranjada, lisa, suculenta, sem amassados e partes estragadas. Grau de amadurecimento ideal para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.

86.	10.404	KG	Maçã gala, Tamanho pequeno a médio, coloração vermelha, casca lisa e brilhante. Sem partes apodrecidas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
87.	7.500	UNID	Mamão formosa, Casca fina e lisa, coloração amarela, sem manchas e amassados, com polpa macia com grau médio de amadurecimento. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
88.	220	KG	Mamão papaia. De qualidade extra. Fruto maduro, sem sinais de podridão ou problemas na polpa ou casca. O produto deve estar limpo e livre de parasitas, deverá atender os padrões microbiológicos atuais da anvisa..é indispensável uniformidade e padronização dos produtos no ato da entrega.
89.	6.000	KG	Mandioca, Fresca, sem partes amassadas, amolecidas e estragadas, em estado de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
90.	3.000	KG	Maracujá, Tamanho pequeno a médio, casca de coloração amarelada, lisa, suculenta, sem amassados e partes estragadas. Grau de amadurecimento ideal para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
91.	2.000	UNID	Melancia, Tamanho médio a grande, casca firme, xxxx e brilhante. Sem amassados e partes apodrecidas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
92.	100	KG	Uva Tipo Italia, de casca verde clara ou levemente amarelada. com sementes, polpa e textura saudavel. de qualidade extra. fruto maduro, sem sinais de podridão ou problemas na polpa ou casca. o produto deve estar limpo e livre de parasitas, deverá atender os padrões microbiológicos atuais da anvisa.. é indispensável uniformidade e padronização dos produtos no ato da entrega.
93.	3.000	KG	Mexerica Ponkan, Tamanho pequeno a médio, coloração alaranjada. Sem partes estragadas. Suculenta e grau d Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega. Amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
94.	2.228	DUZIA	Ovo de galinha, Ovo branco, fresco, isento de sujidades, rachaduras, fungos. Tamanho médio, peso mínimo de cada unidade 50 gramas. Acondicionados em embalagens apropriadas (pente com capacidade para quarenta e oito unidades ou caixa para uma dúzia). Procedente de galinhas sadias. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
95.	6.200	KG	Pera Willians, Tamanho pequeno a médio, casca de coloração amarelada podendo apresentar coloração pouco verde, lisa, suculenta, sem amassados e partes estragadas. Grau de amadurecimento ideal para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
96.	800	UNID	Repolho verde, Tamanho médio, coloração verde claro a escuro, fresco, folhas integras e presas, sem partes apodrecidas e presas. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.

97.	5.242	KG	Tomate salada, Tamanho pequeno a médio, bem formados, lisos, livres de defeitos, coloração vermelho-vivo, podendo apresentar partes amareladas. Grau de amadurecimento para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
98.	920	KG	Vagem fina, Aparência fresca, tenra, sem estragos e de coloração verde ou verde com contorno marrom claro, sem partes apodrecidas. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
99.	8.000	KG	Carne bovina: (Patinho), moída, fresca, resfriada, de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradável. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com peso médio de 1 Kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/ DIPOA e data de vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.
100.	10.000	KG	Carne bovina: (Patinho), em cubos, fresca, resfriada, de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradável. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com peso médio de 1 Kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/ DIPOA e data de vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.
101.	492	KG	Carne Bovina, sem osso, em cortes tipo acém, moído, limpo apresentando aspecto próprio de carne firme não amolecida, nem pegajosa, cor característica vermelho vivo, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprios. Os cortes deverão estar isentos de aponevroses, cartilagens e ossos para ser processados (moídos). O produto deverá ser congelado com tecnologia IQF. Embalagem saco plástico de polietileno de 1 a 2kg. Validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 150 kcal, proteínas mínimas de 28 g, gorduras totais máximo de 2,9g, e sódio máximo de 63mg.
102.	480	KG	Carne bovina, sem osso, em cortes proporcionados tipo acém em cubos, cortados em equipamento apropriados, limpo, apresentando aspecto próprio de carne firme não amolecida, nem pegajosa, cor característica vermelho vivo, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio. Os recortes deverão estar isentos de aponevroses, cartilagens e ossos. O produto deverá ser congelado com tecnologia IQF. Embalagem saco plástico de polietileno de 1 a 2kg. Validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 150 kcal, proteínas mínimas de 28 g, gorduras totais máximo de 2,9g, e sódio máximo de 63mg.
103.	492	KG	Carne bovina congelada, sem osso, em cortes inteiros proporcionados tipo Lagarto, limpo, apresentando aspecto próprio de carne firme não amolecida, nem pegajosa, cor característica, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio. Os recortes deverão estar isentos de aponevroses, cartilagens e ossos, deverá estar de acordo com a Legislação vigente, Resolução RDC nº 12 de 02/01/2001 – ANVISA/MS. Embalagem: Sacos de polietileno termossoldado, pesando entre 01kg a 05 kg. Validade: de no mínimo 12 meses. Valor nutricional da composição centesimal: valor energético máximo de

			135 kcal, proteínas mínimas de 20 g, gorduras totais máximo de 6g e sódio máximo de 70mg.
104.	8.000	KG	Carne de frango: (Peito), moída, congelada. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo em média 1 Kg em cada pacote. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/DIPOA e data de vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.
105.	10.480	KG	Carne de frango: (Peito sem osso), fresca, resfriada. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo em média 1 Kg em cada pacote. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/DIPOA e data de vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.
106.	480	KG	Carne de frango. Corte tipo coxa com sobrecoxa, apresentando aspecto próprio de carne firme não amolecida, nem pegajosa, cor característica, sem manchas esverdeadas, parasitas ou larvas. Embalagem saco plástico de polietileno de 200g a 1kg. Validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 180 kcal, proteínas mínimas de 15g, gorduras totais máximo de 15g, e sódio máximo de 100mg.
107.	480	KG	Carne de frango. Corte tipo coxinha da asa, apresentando aspecto próprio de carne firme não amolecida, nem pegajosa, cor característica, sem manchas esverdeadas. Embalagem saco plástico de polietileno de 1 a 2kg. Validade de no mínimo 06 meses.
108.	6.000	KG	Carne suína: (Pernil), fresca, resfriada, isenta de parasitas, nervos e sebo. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo em média 1 Kg. Conter rótulo com registro MAPA SIF/DIPOA e data de vencimento. Validade mínima 6 (seis) meses a contar da data de entrega.
109.	300	KG	Salsicha congelada. Produto contendo no mínimo carne mecanicamente separada de aves, carne bovina, pele suína, proteína de soja, amido, miúdos de suíno, miúdo bovino, sal, alho, e outros ingredientes permitidos por legislação que não descaracterizem o produto. Embalagem: saco de polietileno, pesando de 1 a 5kg. Validade de no mínimo 3 meses congelado a -12°C. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 370 kcal, proteínas mínimas de 25g e gorduras totais máximo de 28g.
110.	21.000	PACOTE	Pão tipo Doce. Peso mínimo por unidade 50 gramas. Fresco, macio, sem cobertura de cremes e/ou açúcar, apropriado para consumo no dia do recebimento. Isento de sujidades e mofos. Pacotes com 12 unidades.
111.	18.100	UNID	PÃO FRANCÊS - Pão francês - Ingredientes: farinha de trigo, fermento biológico água e sal, pesando 50 gramam a unidade, com tolerância de até 10 % do peso do produto. O pão deve ser fabricado com matérias- primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Aparência: massa cozida, miolo poroso,

leve e homogêneo, sem grumos, sabor e odor próprios. Cor: casca amarelada e miolo branco Serão rejeitados o pão queimado ou mal assado. O produto deverá ser entregue em embalagem que mantenha sua integridade e suas condições organolépticas e higiênicas adequadas. O pão deverá ser produzido no dia da entrega. A entrega deverá ser feita na unidade requisitante nos dias e quantidades estipulados por

este.

Valor total estimado: R$ 3.433.179,03 (três milhões quatrocentos e trinta e três mil cento e setenta e nove reais e três centavos)

4. LOCAIS PARA ENTREGA DOS ITENS E QUANTIDADES:

4.1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ITEM	QUANT	UNI	ESPECIFICAÇÃO
1	3.000	KG	Achocolatado em pó instantâneo. Obtido pela mistura de cacau em pó solúvel e leite em pó. Textura fina e homogênea. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 400 gramas.
2	4.000	KG	Chocolate em pó solúvel. Aspecto fino e homogêneo, com 32% de cacau solúvel. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 500 g.
4	5.000	KG	Açúcar tipo refinado. Textura fina e coloração branca. Isento de impurezas e empedramento. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 1 Kg.
5	100	LATA	Fórmula Infantil a base de proteínas lácteas: Em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicado para lactentes de 0 a 6 meses de vida. Deve atender a todas as recomendações do Códex Alimentarius FAO/OMS e da portaria M.S. n 977/ 1998. Devidamente rotuladas conforme legislação vigente. Embalagem primárias em latas de 400 g.

10	5.000	PACOTE	Arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1. Coloração perolada e translúcida, não necessitando escolher e lavar. Rendimento após cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais o peso antes da cocção. Isento de sujidades e mofos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 5 Kg.
12	10.000	UNID	Biscoito tipo maisena. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6(seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 200 gramas.
13	10.000	UNID	Biscoito tipo cream-cracker. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padrão, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 200 gramas.
17	12.000	UNID	Biscoito tipo rosquinha, sabor coco. Produzida com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote 500 g.
20	4.000	KG	Extrato de tomate, com extrato de tomate produto resultante da concentração da polpa de tomates maduros, sem pele, sem se mente. Será tolerada a adição de 1% de açúcar 9e de 5% de cloreto de sódio. Validade de no mínima de 06 meses. Embalagem de 1 kg tipo tetra-Park.
24	600	KG	Farinha de mandioca torrada. Textura seca, fina, classe branca. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de

			fabricação e vencimento. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 g.
25	5.000	KG	Farinha de trigo especial. Pó uniforme, sem formação de grumos, coloração branca. Isenta de sujidades e mofos. Fortificada com ferro e ácido fólico de acordo com legislação vigente. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.
26	13.000	KG	Feijão carioca/carioquinha, tipo 1, safra nova. Grãos inteiros e sãos, isento de outros tipos de feijões e grãos, de material terroso e sujidades. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.
27	1.000	UNID	Fermento químico seco. Pó fino, homogêneo, coloração branca. Isento de umidade e sujidades. Embalagem plástica com tampa de rosca, conter dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis)meses a contar da data de entrega do produto. Frasco de 100 g.
33	2.000	KG	Fubá de milho amarelo. Obtido pela moagem de grãos de milho sãos e maduros, enriquecido com ácido fólico e ferro. Pó fino tipo "fubá mimoso". Isento de sujidades, umidade e materiais estranhos. Rendimento após a cocção de até 2,5 o peso cru. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.
35	10.000	UNI	Macarrão com ovos, tipo parafuso. Enriquecido com ferro e ácido fólico. Após cozimento manter-se solto com o sabor e aspecto característicos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento.

			Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 g.
36	4.000	UNID	Macarrão com ovos, tipo espaguete nº 8. Enriquecido com ferro e ácido fólico. Após cozimento manter-se solto com o sabor e odor característico. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 g.
37	300	UNID	Macarrão com ovos, tipo letrinhas. Enriquecido com ácido fólico e ferro. Após cozimento manter-se solto com o sabor e aspecto característicos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 g.
47	500	KG	Canjica branca despeliculada, tipo 1. Após cozimento deverá manter-se macia. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 gramas.
48	1.000	KG	Milho para pipoca. Primeira qualidade. Isento de sujidades, mofos e outros grãos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 1 Kg.
49	10.000	UNID	Óleo de soja, refinado, tipo 1. Aspecto límpido com cor e consistência características. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega do produto. Frasco com 900 ml.
50	2.000	KG	Sal refinado iodado. Isento de sujidades e mofos. Certificação pelo Ministério da Saúde quanto a suplementação de iodo. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do

			produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.
51	5.000	KG	Tempero pronto. Preparado com alho sem partes estragadas e brotos, sal, podendo conter outros temperos como salsinha, cebolinha. Isento de pimenta. Embalagem plástica, atóxica, tampa lacrada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Frasco com 1 Kg.
52	600	UNID	Vinagre de vinho tinto. Aspecto límpido e com características sensoriais próprias. Embalagem plástica, atóxica, transparente, lacrada, conter dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses) a contar da data de entrega do produto. Frasco de 750 ml.
53	60.000	LITRO	Leite integral. Contendo no mínimo: leite integral submetido ao tratamento ultra alta temperatura (UAT ou UHT). Embalagem: Tetra brik ou Tetra Pack contendo 1 litro. Validade mínima de 03 meses.
62	5.000	UNID	Margarina vegetal cremosa, com sal. Apresentando de 60 a 80% de lipídeos. Isenta de ranço e mofos. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pote de 500 gramas
68	5.000	UNID	Abacaxi Pérola, Tamanho médio, de coloração amarelo esverdeada, firme, sem partes estragadas. Grau de amadurecimento pra consumo. Entre 1,5 e 2,1 Kg. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
69	3.000	KG	Abóbora madura, Tamanho médio, casca firme de coloração alaranjada, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
70	4.000	KG	Abobrinha brasileira, Casca coriácea, coloração esverdeada, com as paredes espessas e tenra, sem partes estragadas. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega. Peso aproximado 150 g. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de

			entrega.
71	4.000	UNID	Alface lisa, Pé de tamanho médio, folhas de padrão liso, com coloração verde, sem partes estragadas e amareladas. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
72	2.000	KG	Alho, Cabeça de tamanho médio, sem brotos e partes estragadas. De 1ª qualidade. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
73	25.000	KG	Banana Prata, Fruto alongado, de casca lisa e tenra, coloração amarelada podendo apresentar pontinhos marrons, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Peso aproximado (unid.): 90g. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
74	12.000	KG	Batata inglesa lavada, Tamanho médio, coloração branca, livre de amassados, mofos, partes estragadas e sem brotar. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
75	2.000	KG	Batata salsa (mandioquinha), Tamanho médio, coloração amarela, fresca, sem amassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
76	3.000	KG	Beterraba, Tamanho médio, firme, tenra, de coloração vermelho vivo, com pele lisa. Sem folhas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
77	5.000	UNID	Brócolis, Tamanho médio, flores íntegras e esbranquiçadas, sem partes estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
78	5.000	KG	Cebola branca, Tamanho médio, fresca, com casca de coloração característica e sem amassados, partes estragadas ou brotos. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
79	8.000	KG	Cenoura, Tamanho médio, coloração laranja, fresca, sem amassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
80	1.500	MAÇO	Cheiro verde, Maço de tamanho médio, fresco, folhas de coloração verde escura, sem folhas amarelas e apodrecidas. Deverá ser composto aproximadamente por duas partes de cebolinha e uma parte de salsinha.

			Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
81	2.000	KG	Chuchu, Tamanho médio, coloração verde claro a escuro, tenro, sem manchas e partes apodrecidas. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
82	3.000	MAÇO	Couve manteiga, Maço de tamanho médio, coloração verde escura, sem partes amareladas e estragadas. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
83	3.000	UNID	Couve flor, Tamanho médio, flores íntegras e esbranquiçadas, sem partes estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
84	1.000	KG	Inhame, Tamanho pequeno a médio, tenra, casca íntegra sem amassados e estragados. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
85	10.000	KG	Laranja pêra, Tamanho pequeno a médio, casca de coloração alaranjada, lisa, suculenta, sem amassados e partes estragadas. Grau de amadurecimento ideal para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
86	10.000	KG	Maçã gala, Tamanho pequeno a médio, coloração vermelha, casca lisa e brilhante. Sem partes apodrecidas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
87	7.500	UNID	Mamão formosa, Casca fina e lisa, coloração amarela, sem manchas e amassados, com polpa macia com grau médio de amadurecimento. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
89	6.000	KG	Mandioca, Fresca, sem partes amassadas, amolecidas e estragadas, em estado de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
90	3.000	KG	Maracujá, Tamanho pequeno a médio, casca de coloração amarelada, lisa, suculenta, sem amassados e partes estragadas. Grau de amadurecimento ideal para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
91	2.000	UNID	Melancia, Tamanho médio a grande, casca firme, xxxx e brilhante. Sem amassados e partes apodrecidas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.

93	3.000	KG	Mexerica Ponkan, Tamanho pequeno a médio, coloração alaranjada. Sem partes estragadas. Suculenta e grau d Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega. Amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
94	2.000	DUZIA	Ovo de galinha, Ovo branco, fresco, isento de sujidades, rachaduras, fungos. Tamanho médio, peso mínimo de cada unidade 50 gramas. Acondicionados em embalagens apropriadas (pente com capacidade para quarenta e oito unidades ou caixa para uma dúzia). Procedente de galinhas sadias. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
95	6.000	KG	Pera Willians, Tamanho pequeno a médio, casca de coloração amarelada podendo apresentar coloração pouco verde, lisa, suculenta, sem amassados e partes estragadas. Grau de amadurecimento ideal para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
96	800	UNID	Repolho verde, Tamanho médio, coloração verde claro a escuro, fresco, folhas integras e presas, sem partes apodrecidas e presas. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
97	5.000	KG	Tomate salada, Tamanho pequeno a médio, bem formados, lisos, livres de defeitos, coloração vermelho-vivo, podendo apresentar partes amareladas. Grau de amadurecimento para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
98	800	KG	Vagem fina, Aparência fresca, tenra, sem estragos e de coloração verde ou verde com contorno marrom claro, sem partes apodrecidas. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
99	8.000	KG	Carne bovina: (Patinho), moída, fresca, resfriada, de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradável. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com peso médio de 1 Kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/ DIPOA e data de vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.
100	10.000	KG	Carne bovina: (Patinho), em cubos, fresca, resfriada, de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradável. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com peso médio de 1 Kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/ DIPOA e data de vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.

104	8.000	KG	Carne de frango: (Peito), moída, congelada. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo em média 1 Kg em cada pacote. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/DIPOA e data de vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.
105	10.000	KG	Carne de frango: (Peito sem osso), fresca, resfriada. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo em média 1 Kg em cada pacote. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/DIPOA e data de vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.
108	6.000	KG	Carne suína: (Pernil), fresca, resfriada, isenta de parasitas, nervos e sebo. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo em média 1 Kg. Conter rótulo com registro MAPA SIF/DIPOA e data de vencimento. Validade mínima 6 (seis) meses a contar da data de entrega.
110	21.000	PACOTE	Pão tipo Doce. Peso mínimo por unidade 50 gramas. Fresco, macio, sem cobertura de cremes e/ou açúcar, apropriado para consumo no dia do recebimento. Isento de sujidades e mofos. Pacotes com 12 unidades.

4.1.1. O local de entrega para fornecimento dos itens destinados à Secretaria Municipal de Educação deverá obedecer o seguinte endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, x/xx, xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000 (Centro de Distribuição).

4.2. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ITEM	QUANT	UNI	DESCRIÇÃO
1	80	KG	Achocolatado em pó instantâneo. Obtido pela mistura de cacau em pó solúvel e leite em pó. Textura fina e homogênea. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 400 gramas.
3	950	PACOTE	Café em pó, de primeira qualidade, torrado e moído, extra forte, com selo de pureza ABIC. Embalagem: à vácuo, contendo 500g. Validade mínimo de 6 meses.
4	1015	KG	Açúcar tipo refinado. Textura fina e coloração branca. Isento de impurezas e empedramento. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura,

			datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 1 Kg.
6	72	CAIXA	Chá Mate para infusão. Produto tostado, livre de parasitas, mofo e qualquer substância nociva. Embalagem: caixa contendo 250 gramas. Validade mínimo de 3 meses.
7	30	UNID	Adoçante Dietético, líquido. Contendo no mínimo: edulcorante artificial aspartame. Sem sacarina, sem ciclamato. Contém fenilanina. Sem glúten. Embalagem: Frascos com no mínimo 100 ML. Validade mínimo de 6 meses.
12	1230	UNID	Biscoito tipo maisena. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6(seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 200 gramas.
14	1230	UNID	Biscoito Salgado Tipo: Água e Sal, Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal, permeado de soro de leite. Embalagem plástica contendo 200g. Prazo de validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 60g, proteínas mínimas de 8g, fibra alimentar mínimas de 3g, sódio máximo de 460mg.
16	100	UNID	Biscoito de polvilho, tipo palito, Contendo no mínimo: polvilho, gordura vegetal hidrogenada, sal, ovo em pó e soro de leite. Não contém glúten. O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, 6 meses. Pct com 100gr
17	80	UNID	Biscoito tipo rosquinha, sabor coco. Produzida com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote 500 g.
18	380	UNID	Biscoito recheado, diversos sabores (chocolate e morango com chocolate). Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, farinha de rosca, permeado de soro de leite, cálcio e vitaminas. Xxxxx xxxxxxx deverá conter cacau em pó e flocos de morango e Sabor Chocolate deverá conter cacau em pó. Ausência de gordura trans. Embalagem: pacote contendo no mínimo

			140 gr. Prazo de validade de no mínimo 06 meses.
25	100	KG	Farinha de trigo especial. Pó uniforme, sem formação de grumos, coloração branca. Isenta de sujidades e mofos. Fortificada com ferro e ácido fólico de acordo com legislação vigente. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.
27	85	UNID	Fermento químico seco. Pó fino, homogêneo, coloração branca. Isento de umidade e sujidades. Embalagem plástica com tampa de rosca, conter dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis)meses a contar da data de entrega do produto. Frasco de 100 g.
28	12	UNID	Fermento biológico seco, fresco e instantâneo. Não contém glúten, embalagem de 125 gr.
29	60	UNID	Gelatina em pó, diversos sabores. Contendo no mínimo: açúcar, gelatina em pó, polpa de fruta em pó e vitamina C. Embalagem: caixa de papel cartão contendo no mínimo 35g. Validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 73g, vitamina C mínima de 98mg.
31	80	UNID	Suco em pó, diversos sabores. Contendo no mínimo: Açúcar, suco desidratado de fruta, vitamina C, pirosfosfato férrico, sulfato de zinco, niacina, riboflavina, tiamina e vitamina A. Deve ter 0,10% de suco após diluição. Embalagem: saco plástico contendo 1 kg. Validade de no mínimo 03 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 100g, vitamina A mínima de 858mg, vitamina C mínima de 60mg, Tiamina mínima de 1mg, Riboflavina mínima de 1,2mg, Niacina mínima de 20mg, Ferro mínimo de 18mg, Zinco mínimo de 7mg.
33	60	KG	Fubá de milho amarelo. Obtido pela moagem de grãos de milho sãos e maduros, enriquecido com ácido fólico e ferro. Pó fino tipo "fubá mimoso". Isento de sujidades, umidade e materiais estranhos. Rendimento após a cocção de até 2,5 o peso cru. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de

			1 Kg.
41	24	UNID	Maionese industrializada tradicional. Contendo no mínimo: água, óleo de soja, amido, vinagre, ovo, sal. Embalagem de 500 gr. Validade de no mínimo de 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: gorduras totais de 15g.
43	60	UNID	SARDINHA EM CONSERVA - inteira, eviscerada, com espinha, conservada em óleo comestível. Latas isentas de ferrugem e de danos. Validade mínima de 34 meses a contar da entrega. Lata com 125 gramas.
44	200	UNID	Bisnaguinha – pão doce, tipo bisnaguinha. Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, fermento, ovo e sal. Embalagem pacote contendo 300 gr. Validade mínima de 15 dias. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 63g, proteínas mínimas de 7,6g, fibra alimentar mínimas de 0,9g, ferro mínimo de 2,6mg.
45	160	UNID	Pão de forma, fatiado. Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura de palma, fermento, sal, melhorador de farinha, vitaminas (A, X0, X0, X0, X0, X) e minerais (ferro, zinco, cálcio e manganês). Embalagem pacote contendo 500 gr. Validade mínima de 7 dias. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 73g, proteínas mínimas de 9g, fibra alimentar mínimas de 4,8g, vitamina A mínima de 179mcg, vitamina B1 mínima de 0,4 mg, vitamina B2 mínima de 0,2mg, vitamina B3 mínima de 5mg, vitamina B6 mínima de 0,3mg, ferro mínimo de 4mg, zinco mínimo de 2mg, Cálcio mínimo de 116mg, Manganês mínimo de 0,8mg, Vitamina D mínimo de 1 mcg.
48	200	KG	Milho para pipoca. Primeira qualidade. Isento de sujidades, mofos e outros grãos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 1 Kg.
49	100	UNID	Óleo de soja, refinado, tipo 1. Aspecto límpido com cor e consistência características. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega do produto. Frasco com 900 ml.

50	05	KG	Sal refinado iodado. Isento de sujidades e mofos. Certificação pelo Ministério da Saúde quanto a suplementação de iodo. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.
53	450	LITRO	Leite integral. Contendo no mínimo: leite integral submetido ao tratamento ultra alta temperatura (UAT ou UHT). Embalagem: Tetra brik ou Tetra Pack contendo 1 litro. Validade mínima de 03 meses.
56	36	UNID	Creme de Leite, UHT, tradicional, Homogeneizado sem necessidade de refrigeração. Embalagem tetra pak de 200g. Validade mínima de 06 meses.
57	100	UNID.	Leite condensado. Contendo no mínimo: leite integral e açúcar. Deverá ter consistência cremosa e textura homogênea. Embalagem: tetra pack ou lata contendo 395 gr. Validade mínima de 06 meses.
62	290	UNID	Margarina vegetal cremosa, com sal. Apresentando de 60 a 80% de lipídeos. Isenta de ranço e mofos. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pote de 500 gramas
66	80	UNID	Refrigerante pet. Embalagem contendo 02 litros. Tipo guaraná.
94	72	DUZIA	Ovo de galinha, Ovo branco, fresco, isento de sujidades, rachaduras, fungos. Tamanho médio, peso mínimo de cada unidade 50 gramas. Acondicionados em embalagens apropriadas (pente com capacidade para quarenta e oito unidades ou caixa para uma dúzia). Procedente de galinhas sadias. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.

4.2.1. O local de entrega para fornecimento dos itens destinados à Secretaria de Saúde deverá obedecer o seguinte endereço: Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000 (Prédio da Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Expediente).

4.2.2 CAPS - Centro de Atenção Psicossocial

ITEM	QUANT	UNI	DESCRIÇÃO
1	120	KG	Achocolatado em pó instantâneo. Obtido pela mistura de cacau em pó solúvel e leite em pó. Textura fina e homogênea. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca,

			não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 400 gramas.
3	180	PACOTE	Café em pó, de primeira qualidade, torrado e moído, extra forte, com selo de pureza ABIC. Embalagem: à vácuo, contendo 500g. Validade mínimo de 6 meses.
4	240	KG	Açúcar tipo refinado. Textura fina e coloração branca. Isento de impurezas e empedramento. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 1 Kg.
10	120	PACOTE	Arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1. Coloração perolada e translúcida, não necessitando escolher e lavar. Rendimento após cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais o peso antes da cocção. Isento de sujidades e mofos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 5 Kg.
12	250	UNID	Biscoito tipo maisena. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6(seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 200 gramas.
14	240	UNID	Biscoito Salgado Tipo: Água e Sal, Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal, permeado de soro de leite. Embalagem plástica contendo 200g. Prazo de validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 60g, proteínas mínimas de 8g, fibra alimentar mínimas de 3g, sódio máximo de 460mg.
25	120	KG	Farinha de trigo especial. Pó uniforme, sem formação de grumos, coloração branca. Isenta de sujidades e mofos. Fortificada com ferro e ácido fólico de acordo com legislação vigente. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e

			vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Xx.
00	000	XX	Feijão carioca/carioquinha, tipo 1, safra nova. Grãos inteiros e sãos, isento de outros tipos de feijões e grãos, de material terroso e sujidades. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.
27	120	UNID	Fermento químico seco. Pó fino, homogêneo, coloração branca. Isento de umidade e sujidades. Embalagem plástica com tampa de rosca, conter dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis)meses a contar da data de entrega do produto. Frasco de 100 g.
31	120	UNID	Suco em pó, diversos sabores. Contendo no mínimo: Açúcar, suco desidratado de fruta, vitamina C, pirosfosfato férrico, sulfato de zinco, niacina, riboflavina, tiamina e vitamina A. Deve ter 0,10% de suco após diluição. Embalagem: saco plástico contendo 1 kg. Validade de no mínimo 03 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 100g, vitamina A mínima de 858mg, vitamina C mínima de 60mg, Tiamina mínima de 1mg, Riboflavina mínima de 1,2mg, Niacina mínima de 20mg, Ferro mínimo de 18mg, Zinco mínimo de 7mg.
33	120	KG	Fubá de milho amarelo. Obtido pela moagem de grãos de milho sãos e maduros, enriquecido com ácido fólico e ferro. Pó fino tipo "fubá mimoso". Isento de sujidades, umidade e materiais estranhos. Rendimento após a cocção de até 2,5 o peso cru. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.
36	240	UNID	Macarrão com ovos, tipo espaguete nº 8. Enriquecido com ferro e ácido fólico. Após cozimento manter-se solto com o sabor e odor característico. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote

			de 500 g.
41	60	UNID	Maionese industrializada tradicional. Contendo no mínimo: água, óleo de soja, amido, vinagre, ovo, sal. Embalagem de 500 gr. Validade de no mínimo de 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: gorduras totais de 15g.
42	120	UNID	Atum sólido em óleo comestível. Contendo no mínimo: atum, óleo de soja e sal. Embalagem lata contendo peso liquido de 170 gr. Validade de no mínimo de 24 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 360 kcal, proteínas mínimas de 14g, gorduras totais máximo de 40g, Ômega mínimo de 0,3g.
44	120	UNID	Bisnaguinha – pão doce, tipo bisnaguinha. Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, fermento, ovo e sal. Embalagem pacote contendo 300 gr. Validade mínima de 15 dias. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 63g, proteínas mínimas de 7,6g, fibra alimentar mínimas de 0,9g, ferro mínimo de 2,6mg.
45	120	UNID	Pão de forma, fatiado. Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura de palma, fermento, sal, melhorador de farinha, vitaminas (A, X0, X0, X0, X0, X) e minerais (ferro, zinco, cálcio e manganês). Embalagem pacote contendo 500 gr. Validade mínima de 7 dias. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 73g, proteínas mínimas de 9g, fibra alimentar mínimas de 4,8g, vitamina A mínima de 179mcg, vitamina B1 mínima de 0,4 mg, vitamina B2 mínima de 0,2mg, vitamina B3 mínima de 5mg, vitamina B6 mínima de 0,3mg, ferro mínimo de 4mg, zinco mínimo de 2mg, Cálcio mínimo de 116mg, Manganês mínimo de 0,8mg, Vitamina D mínimo de 1 mcg.
48	240	KG	Milho para pipoca. Primeira qualidade. Isento de sujidades, mofos e outros grãos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 1 Kg.
49	120	UNID	Óleo de soja, refinado, tipo 1. Aspecto límpido com cor e consistência características. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e

			vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega do produto. Frasco com 900 ml.
50	48	KG	Sal refinado iodado. Isento de sujidades e mofos. Certificação pelo Ministério da Saúde quanto a suplementação de iodo. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.
53	432	LITRO	Leite integral. Contendo no mínimo: leite integral submetido ao tratamento ultra alta temperatura (UAT ou UHT). Embalagem: Tetra brik ou Tetra Pack contendo 1 litro. Validade mínima de 03 meses.
57	120	UNID.	Leite condensado. Contendo no mínimo: leite integral e açúcar. Deverá ter consistência cremosa e textura homogênea. Embalagem: tetra pack ou lata contendo 395 gr. Validade mínima de 06 meses.
62	120	UNID	Margarina vegetal cremosa, com sal. Apresentando de 60 a 80% de lipídeos. Isenta de ranço e mofos. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pote de 500 gramas
70	24	KG	Abobrinha brasileira, Casca coriácea, coloração esverdeada, com as paredes espessas e tenra, sem partes estragadas. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega. Peso aproximado 150 g. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
71	24	UNID	Alface lisa, Pé de tamanho médio, folhas de padrão liso, com coloração verde, sem partes estragadas e amareladas. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
72	48	KG	Alho, Cabeça de tamanho médio, sem brotos e partes estragadas. De 1ª qualidade. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
73	24	KG	Banana Prata, Fruto alongado, de casca lisa e tenra, coloração amarelada podendo apresentar pontinhos marrons, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Peso aproximado (unid.): 90g. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
75	48	KG	Batata salsa (mandioquinha), Tamanho médio, coloração amarela, fresca, sem amassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem

			sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
77	24	UNID	Brócolis, Tamanho médio, flores íntegras e esbranquiçadas, sem partes estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
78	24	KG	Cebola branca, Tamanho médio, fresca, com casca de coloração característica e sem amassados, partes estragadas ou brotos. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
79	24	KG	Cenoura, Tamanho médio, coloração laranja, fresca, sem amassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
80	36	MAÇO	Cheiro verde, Maço de tamanho médio, fresco, folhas de coloração verde escura, sem folhas amarelas e apodrecidas. Deverá ser composto aproximadamente por duas partes de cebolinha e uma parte de salsinha. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
81	24	KG	Chuchu, Tamanho médio, coloração verde claro a escuro, tenro, sem manchas e partes apodrecidas. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
86	24	KG	Maçã gala, Tamanho pequeno a médio, coloração vermelha, casca lisa e brilhante. Sem partes apodrecidas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
94	36	DUZIA	Ovo de galinha, Ovo branco, fresco, isento de sujidades, rachaduras, fungos. Tamanho médio, peso mínimo de cada unidade 50 gramas. Acondicionados em embalagens apropriadas (pente com capacidade para quarenta e oito unidades ou caixa para uma dúzia). Procedente de galinhas sadias. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
97	12	KG	Tomate salada, Tamanho pequeno a médio, bem formados, lisos, livres de defeitos, coloração vermelho- vivo, podendo apresentar partes amareladas. Grau de amadurecimento para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
101	192	KG	Carne Bovina, sem osso, em cortes tipo acém, moído, limpo apresentando aspecto próprio de carne firme não amolecida, nem pegajosa, cor característica vermelho vivo, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprios. Os cortes deverão estar isentos de aponevroses, cartilagens e ossos para ser processados (moídos). O produto deverá ser congelado com

			tecnologia IQF. Embalagem saco plástico de polietileno de 1 a 2kg. Validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 150 kcal, proteínas mínimas de 28 g, gorduras totais máximo de 2,9g, e sódio máximo de 63mg.
102	192	KG	Carne bovina, sem osso, em cortes proporcionados tipo acém em cubos, cortados em equipamento apropriados, limpo, apresentando aspecto próprio de carne firme não amolecida, nem pegajosa, cor característica vermelho vivo, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio. Os recortes deverão estar isentos de aponevroses, cartilagens e ossos. O produto deverá ser congelado com tecnologia IQF. Embalagem saco plástico de polietileno de 1 a 2kg. Validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 150 kcal, proteínas mínimas de 28 g, gorduras totais máximo de 2,9g, e sódio máximo de 63mg.
103	192	KG	Carne bovina congelada, sem osso, em cortes inteiros proporcionados tipo Lagarto, limpo, apresentando aspecto próprio de carne firme não amolecida, nem pegajosa, cor característica, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio. Os recortes deverão estar isentos de aponevroses, cartilagens e ossos, deverá estar de acordo com a Legislação vigente, Resolução RDC nº 12 de 02/01/2001 – ANVISA/MS. Embalagem: Sacos de polietileno termossoldado, pesando entre 01kg a 05 kg. Validade: de no mínimo 12 meses. Valor nutricional da composição centesimal: valor energético máximo de 135 kcal, proteínas mínimas de 20 g, gorduras totais máximo de 6g e sódio máximo de 70mg.
105	192	KG	Carne de frango: (Peito sem osso), fresca, resfriada. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo em média 1 Kg em cada pacote. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/DIPOA e data de vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.
106	192	KG	Carne de frango. Corte tipo coxa com sobrecoxa, apresentando aspecto próprio de carne firme não amolecida, nem pegajosa, cor característica, sem manchas esverdeadas, parasitas ou larvas. Embalagem saco plástico de polietileno de 200g a 1kg. Validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 180 kcal, proteínas mínimas de 15g, gorduras totais máximo de 15g, e sódio máximo de 100mg.

107
192
KG Carne de frango. Corte tipo coxinha da asa, apresentando aspecto próprio de carne firme não amolecida, nem pegajosa, cor característica, sem manchas esverdeadas. Embalagem saco plástico de polietileno de 1 a 2kg. Validade de no mínimo 06 meses.

XXXX

4.2.2.1. O local de entrega para fornecimento dos itens destinados ao CAPS deverá obedecer o seguinte endereço: Rua Xxxx Xxxxxx, nº 70, bairro Alto da Boa Vista, Cachoeira Paulista/SP, XXX 00.000-000.

4.2.3 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO

ITEM	QUANT	UNI	DESCRIÇÃO
3	2520	PACOTE	Café em pó, de primeira qualidade, torrado e moído, extra forte, com selo de pureza ABIC. Embalagem: à vácuo, contendo 500g. Validade mínimo de 6 meses.
4	1680	KG	Açúcar tipo refinado. Textura fina e coloração branca. Isento de impurezas e empedramento. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 1 Kg.
6	480	CAIXA	Chá Mate para infusão. Produto tostado, livre de parasitas, mofo e qualquer substância nociva. Embalagem: caixa contendo 250 gramas. Validade mínimo de 3 meses.
7	240	UNID	Adoçante Dietético, líquido. Contendo no mínimo: edulcorante artificial aspartame. Sem sacarina, sem ciclamato. Contém fenilanina. Sem glúten. Embalagem: Frascos com no mínimo 100 ML. Validade mínimo de 6 meses.
8	126	CAIXA	Açúcar refinado, de 5g. Embalagem: Caixa contendo 400 saches.
9	6.000	UNID	Adoçante Dietético em pó. Embalagem: pacote plástico contendo 500grs.
10	600	PACOTE	Arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1. Coloração perolada e translúcida, não necessitando escolher e lavar. Rendimento após cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais o peso antes da cocção. Isento de sujidades e mofos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 5 Xx.

00	000	XX	Arroz tipo 1, integral. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem de alta resistência, contendo 01 Kg. Validade de no mínimo de 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 80 g, proteínas mínimas de 6,8 g e fibras mínimo de 4 g.
12	2400	UNID	Biscoito tipo maisena. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6(seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 200 gramas.
14	3600	UNID	Biscoito Salgado Tipo: Água e Sal, Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal, permeado de soro de leite. Embalagem plástica contendo 200g. Prazo de validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 60g, proteínas mínimas de 8g, fibra alimentar mínimas de 3g, sódio máximo de 460mg.
21	300	UNID	Molho de tomate tradicional: Produto preparado com frutos maduros, refogados e temperados. Composto por tomate, açúcar, amido, sal, cebola, óleo de soja, alho, cheiro verde, aipo. Poderá conter outros ingredientes desde que permitidos pela legislação e não descaracterizem o produto. Embalagem tipo sachê, contendo 340g. Validade de no mínimo 12 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo 000 xxxx, xxxxxxxxxxx máximo 12 g, fibra mínimo 1g, sódio máximo 295mg.
22	120	UNID	Ervilha, produto resultante do cozimento de grãos de ervilha, imersos em salmoura. Embalagem pouch ou sache contendo 280 gramas de peso liquido e 170 gramas de peso drenado. Validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo 000 xxxx, xxxxxxxxxxx máximo 20g, fibra mínimo 1,7g, sódio máximo 395mg.
23	240	UNID	Milho verde, produto resultante do cozimento de grãos de milho, imersos em salmoura. Embalagem pouch ou sache contendo 280 gramas de peso liquido e 170 gramas de peso drenado. Validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo 92 kcal, carboidrato máximo 16g, fibra mínimo 2g, sódio máximo 305mg.
25	180	KG	Farinha de trigo especial. Pó uniforme, sem formação de grumos, coloração branca. Isenta de sujidades e mofos. Fortificada com ferro e ácido fólico de acordo com

			legislação vigente. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.
26	2.940	KG	Feijão carioca/carioquinha, tipo 1, safra nova. Grãos inteiros e sãos, isento de outros tipos de feijões e grãos, de material terroso e sujidades. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.
27	300	UNID	Fermento químico seco. Pó fino, homogêneo, coloração branca. Isento de umidade e sujidades. Embalagem plástica com tampa de rosca, conter dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis)meses a contar da data de entrega do produto. Frasco de 100 g.
29	480	UNID	Gelatina em pó, diversos sabores. Contendo no mínimo: açúcar, gelatina em pó, polpa de fruta em pó e vitamina C. Embalagem: caixa de papel cartão contendo no mínimo 35g. Validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 73g, vitamina C mínima de 98mg.
30	480	UNID	Gelatina Diet em pó embalagem de 12g, diversos sabores.
32	60	UNID	Amido de Milho- Produto amiláceo extraído do milho. Deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas e parasitas. Não deverá apresentar resíduos ou impurezas, bolor ou cheiro não característicos. Embalagem: saco ou caixa com 500 g. Validade mínima de 06 meses.
33	120	KG	Fubá de milho amarelo. Obtido pela moagem de grãos de milho sãos e maduros, enriquecido com ácido fólico e ferro. Pó fino tipo "fubá mimoso". Isento de sujidades, umidade e materiais estranhos. Rendimento após a cocção de até 2,5 o peso cru. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.
34	240	PACOTE	Farelo de aveia, aveia em farelo, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Sem glúten ou contaminação pelo glúten durante o

			processo de fabricação. Embalagem intacta e resistente contendo 500 gramas, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 500 gramas
36	1176	UNID	Macarrão com ovos, tipo espaguete nº 8. Enriquecido com ferro e ácido fólico. Após cozimento manter-se solto com o sabor e odor característico. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 g.
38	1.260	PACOTE	Macarrão tipo Conchinha: seca de cor amarela claro com ovos, fabricada a partir de matéria de boa qualidade, sem grãos fermentados ou com carunchos. Sem corante, tendo no máximo 13 % de umidade em 100 g de produto, enriquecido com vitaminas. Os cortes deverão estar inteiros e homogêneos. Após o preparo deverão apresentar soltos, com consistência macia, porém não pegajosa. Embalados em sacos de polietileno atóxico termossoldadocom 500 g. Com validade mínima de 12 meses
39	240	PACOTE	Macarrão Integral, espaguete. Contendo no mínimo: farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem contendo 500 g. Validade de no mínimo de 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 70g, proteínas mínimas de 11g, fibra alimentar mínimas de 5,8g.
40	240	UNID	Macarrão parafuso integral. Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fibra e farelo de trigo, farinhas de linhaça, aveia, soja, centeio, cevada, ervilha, gergelim, girassol e quinua. Embalagem contendo 500 g. Validade de no mínimo de 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 73g, proteínas mínimas de 14g, fibra alimentar mínimas de 4,8g.
49	420	UNID	Óleo de soja, refinado, tipo 1. Aspecto límpido com cor e consistência características. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega do produto. Frasco com 900 ml.
50	300	KG	Sal refinado iodado. Isento de sujidades e mofos. Certificação pelo Ministério da Saúde quanto a suplementação de iodo. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações

			nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.
52	120	UNID	Vinagre de vinho tinto. Aspecto límpido e com características sensoriais próprias. Embalagem plástica, atóxica, transparente, lacrada, conter dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses) a contar da data de entrega do produto. Frasco de 750 ml.
53	4200	LITRO	Leite integral. Contendo no mínimo: leite integral submetido ao tratamento ultra alta temperatura (UAT ou UHT). Embalagem: Tetra brik ou Tetra Pack contendo 1 litro. Validade mínima de 03 meses.
56	360	UNID	Creme de Leite, UHT, tradicional, Homogeneizado sem necessidade de refrigeração. Embalagem tetra pak de 200g. Validade mínima de 06 meses.
58	240	UNID.	Leite de coco. Contendo no mínimo: leite de coco pasteurizado, água e açúcar. Produto deverá ser zero colesterol. Embalagem: garrafa de vidro com tampa plástica contendo 200 ml. Validade mínima de 12 meses. Valor nutricional na composição centesimal: Valor Energético máximo de 78 Kcal, Gorduras totais no máximo 10g.
61	60	PACOTE	Xxxxxxx embalagem com 400 palitos com 4cm.
62	120	UNID	Margarina vegetal cremosa, com sal. Apresentando de 60 a 80% de lipídeos. Isenta de ranço e mofos. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pote de 500 gramas
69	240	KG	Abóbora madura, Tamanho médio, casca firme de coloração alaranjada, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
70	360	KG	Abobrinha brasileira, Casca coriácea, coloração esverdeada, com as paredes espessas e tenra, sem partes estragadas. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega. Peso aproximado 150 g. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
72	120	KG	Alho, Cabeça de tamanho médio, sem brotos e partes estragadas. De 1ª qualidade. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
73	240	KG	Banana Prata, Fruto alongado, de casca lisa e tenra, coloração amarelada podendo apresentar pontinhos marrons, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Peso aproximado (unid.): 90g. Sem sujidades. Validade de 5 dias

			a contar da data de entrega.
74	420	KG	Batata inglesa lavada, Tamanho médio, coloração branca, livre de amassados, mofos, partes estragadas e sem brotar. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
75	360	KG	Batata salsa (mandioquinha), Tamanho médio, coloração amarela, fresca, sem amassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
76	120	KG	Beterraba, Tamanho médio, firme, tenra, de coloração vermelho vivo, com pele lisa. Sem folhas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
77	180	UNID	Brócolis, Tamanho médio, flores íntegras e esbranquiçadas, sem partes estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
78	240	KG	Cebola branca, Tamanho médio, fresca, com casca de coloração característica e sem amassados, partes estragadas ou brotos. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
79	360	KG	Cenoura, Tamanho médio, coloração laranja, fresca, sem amassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
80	120	MAÇO	Cheiro verde, Maço de tamanho médio, fresco, folhas de coloração verde escura, sem folhas amarelas e apodrecidas. Deverá ser composto aproximadamente por duas partes de cebolinha e uma parte de salsinha. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
81	300	KG	Chuchu, Tamanho médio, coloração verde claro a escuro, tenro, sem manchas e partes apodrecidas. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
82	120	MAÇO	Couve manteiga, Maço de tamanho médio, coloração verde escura, sem partes amareladas e estragadas. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
84	180	KG	Inhame, Tamanho pequeno a médio, tenra, casca íntegra sem amassados e estragados. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
86	180	KG	Maçã gala, Tamanho pequeno a médio, coloração vermelha, casca lisa e brilhante. Sem partes apodrecidas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
88	120	KG	Mamão papaia. De qualidade extra. Fruto maduro, sem sinais de podridão ou problemas na polpa ou casca. O produto deve estar limpo e livre de parasitas, deverá

			atender os padrões microbiológicos atuais da anvisa..é indispensável uniformidade e padronização dos produtos no ato da entrega.
94	120	DUZIA	Ovo de galinha, Ovo branco, fresco, isento de sujidades, rachaduras, fungos. Tamanho médio, peso mínimo de cada unidade 50 gramas. Acondicionados em embalagens apropriadas (pente com capacidade para quarenta e oito unidades ou caixa para uma dúzia). Procedente de galinhas sadias. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
97	180	KG	Tomate salada, Tamanho pequeno a médio, bem formados, lisos, livres de defeitos, coloração vermelho-vivo, podendo apresentar partes amareladas. Grau de amadurecimento para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
98	120	KG	Vagem fina, Aparência fresca, tenra, sem estragos e de coloração verde ou verde com contorno marrom claro, sem partes apodrecidas. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
101	300	KG	Carne Bovina, sem osso, em cortes tipo acém, moído, limpo apresentando aspecto próprio de carne firme não amolecida, nem pegajosa, cor característica vermelho vivo, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprios. Os cortes deverão estar isentos de aponevroses, cartilagens e ossos para ser processados (moídos). O produto deverá ser congelado com tecnologia IQF. Embalagem saco plástico de polietileno de 1 a 2kg. Validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 150 kcal, proteínas mínimas de 28 g, gorduras totais máximo de 2,9g, e sódio máximo de 63mg.
102	288	KG	Carne bovina, sem osso, em cortes proporcionados tipo acém em cubos, cortados em equipamento apropriados, limpo, apresentando aspecto próprio de carne firme não amolecida, nem pegajosa, cor característica vermelho vivo, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio. Os recortes deverão estar isentos de aponevroses, cartilagens e ossos. O produto deverá ser congelado com tecnologia IQF. Embalagem saco plástico de polietileno de 1 a 2kg. Validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 150 kcal, proteínas mínimas de 28 g, gorduras totais máximo de 2,9g, e sódio máximo de 63mg.
103	300	KG	Carne bovina congelada, sem osso, em cortes inteiros proporcionados tipo Lagarto, limpo, apresentando aspecto próprio de carne firme não amolecida, nem pegajosa, cor característica, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio. Os recortes deverão estar isentos de aponevroses, cartilagens e ossos, deverá estar de acordo com a Legislação vigente, Resolução RDC nº 12 de

			02/01/2001 – ANVISA/MS. Embalagem: Sacos de polietileno termossoldado, pesando entre 01kg a 05 kg. Validade: de no mínimo 12 meses. Valor nutricional da composição centesimal: valor energético máximo de 135 kcal, proteínas mínimas de 20 g, gorduras totais máximo de 6g e sódio máximo de 70mg.
105	288	KG	Carne de frango: (Peito sem osso), fresca, resfriada. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo em média 1 Kg em cada pacote. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/DIPOA e data de vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.
106	288	KG	Carne de frango. Corte tipo coxa com sobrecoxa, apresentando aspecto próprio de carne firme não amolecida, nem pegajosa, cor característica, sem manchas esverdeadas, parasitas ou larvas. Embalagem saco plástico de polietileno de 200g a 1kg. Validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 180 kcal, proteínas mínimas de 15g, gorduras totais máximo de 15g, e sódio máximo de 100mg.
107	288	KG	Carne de frango. Corte tipo coxinha da asa, apresentando aspecto próprio de carne firme não amolecida, nem pegajosa, cor característica, sem manchas esverdeadas. Embalagem saco plástico de polietileno de 1 a 2kg. Validade de no mínimo 06 meses.
111	12.600	UNID	PÃO FRANCÊS - Pão francês - Ingredientes: farinha de trigo, fermento biológico água e sal, pesando 50 gramam a unidade, com tolerância de até 10 % do peso do produto. O pão deve ser fabricado com matérias-primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Aparência: massa cozida, miolo poroso, leve e homogêneo, sem grumos, sabor e odor próprios. Cor: casca amarelada e miolo branco Serão rejeitados o pão queimado ou mal assado. O produto deverá ser entregue em embalagem que mantenha sua integridade e suas condições organolépticas e higiênicas adequadas. O pão deverá ser produzido no dia da entrega. A entrega deverá ser feita na unidade requisitante nos dias e quantidades estipulados por este.

4.2.1. O local de entrega para fornecimento dos itens destinados à Associação Beneficente São José e Santa Casa de Misericórdia São José deverá obedecer o seguinte endereço: Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000 (Setor de Nutrição e Dietética).

4.3. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ITEM	QUANT	UNID	DESCRIÇÃO
1	168	KG	Achocolatado em pó instantâneo. Obtido pela mistura de cacau em pó solúvel e leite em pó. Textura fina e homogênea. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 400 gramas.
3	300	PACOTE	Café em pó, de primeira qualidade, torrado e moído, extra forte, com selo de pureza ABIC. Embalagem: à vácuo, contendo 500g. Validade mínimo de 6 meses.
4	300	KG	Açúcar tipo refinado. Textura fina e coloração branca. Isento de impurezas e empedramento. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 1 Kg.
6	100	CAIXA	Chá Mate para infusão. Produto tostado, livre de parasitas, mofo e qualquer substância nociva. Embalagem: caixa contendo 250 gramas. Validade mínimo de 3 meses.
7	50	UNID	Adoçante Dietético, líquido. Contendo no mínimo: edulcorante artificial aspartame. Sem sacarina, sem ciclamato. Contém fenilanina. Sem glúten. Embalagem: Frascos com no mínimo 100 ML. Validade mínimo de 6 meses.
12	800	UNID	Biscoito tipo maisena. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6(seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 200 gramas.
14	1600	UNID	Biscoito Salgado Tipo: Água e Sal, Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal, permeado de soro de leite. Embalagem plástica contendo 200g. Prazo de validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 60g, proteínas mínimas de 8g, fibra alimentar mínimas de 3g, sódio máximo de 460mg.

15	1000	UNID	Biscoito Salgado Tipo: Cream Cracker, Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, permeado de soro de leite, açúcar, farinha de rosca, sal. Embalagem sachê com 2 unidades de 9,5g, caixa com 370 unidades cada.
16	500	UNID	Biscoito de polvilho, tipo palito, Contendo no mínimo: polvilho, gordura vegetal hidrogenada, sal, ovo em pó e soro de leite. Não contém glúten. O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, 6 meses. Pct com 100gr
17	800	UNID	Biscoito tipo rosquinha, sabor coco. Produzida com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote 500 g.
18	1600	UNID	Biscoito recheado, diversos sabores (chocolate e morango com chocolate). Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, farinha de rosca, permeado de soro de leite, cálcio e vitaminas. Xxxxx xxxxxxx deverá conter cacau em pó e flocos de morango e Sabor Chocolate deverá conter cacau em pó. Ausência de gordura trans. Embalagem: pacote contendo no mínimo 140 gr. Prazo de validade de no mínimo 06 meses.
19	2.400	UNID	Biscoito tipo Wafer diversos sabores (chocolate e morango). Contendo no mínimo: açúcar, gordura vegetal, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, amido, óleo de milho, sal. Xxxxx xxxxxxx deverá conter flocos de morango e Sabor Chocolate deverá conter cacau em pó. Embalagem: pacote contendo 140g. Prazo de Validade de no mínimo 06 meses.
20	150	KG	Extrato de tomate, com extrato de tomate produto resultante da concentração da polpa de tomates maduros, sem pele, sem se mente. Será tolerada a adição de 1% de açúcar 9e de 5% de cloreto de sódio. Validade de no mínima de 06 meses. Embalagem de 1 kg tipo tetra-Park.
31	840	UNID	Suco em pó, diversos sabores. Contendo no mínimo: Açúcar, suco desidratado de fruta, vitamina C, pirosfosfato férrico, sulfato de zinco, niacina, riboflavina, tiamina e vitamina A. Deve ter 0,10% de suco após diluição. Embalagem: saco plástico contendo 1 kg. Validade de no mínimo 03 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 100g, vitamina A mínima

			de 858mg, vitamina C mínima de 60mg, Tiamina mínima de 1mg, Riboflavina mínima de 1,2mg, Niacina mínima de 20mg, Ferro mínimo de 18mg, Zinco mínimo de 7mg.
41	100	UNID	Maionese industrializada tradicional. Contendo no mínimo: água, óleo de soja, amido, vinagre, ovo, sal. Embalagem de 500 gr. Validade de no mínimo de 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: gorduras totais de 15g.
44	1800	UNID	Bisnaguinha – pão doce, tipo bisnaguinha. Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, fermento, ovo e sal. Embalagem pacote contendo 300 gr. Validade mínima de 15 dias. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 63g, proteínas mínimas de 7,6g, fibra alimentar mínimas de 0,9g, ferro mínimo de 2,6mg.
45	1800	UNID	Pão de forma, fatiado. Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura de palma, fermento, sal, melhorador de farinha, vitaminas (A, X0, X0, X0, X0, X) e minerais (ferro, zinco, cálcio e manganês). Embalagem pacote contendo 500 gr. Validade mínima de 7 dias. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 73g, proteínas mínimas de 9g, fibra alimentar mínimas de 4,8g, vitamina A mínima de 179mcg, vitamina B1 mínima de 0,4 mg, vitamina B2 mínima de 0,2mg, vitamina B3 mínima de 5mg, vitamina B6 mínima de 0,3mg, ferro mínimo de 4mg, zinco mínimo de 2mg, Cálcio mínimo de 116mg, Manganês mínimo de 0,8mg, Vitamina D mínimo de 1 mcg.
46	3.600	UNID	Bolo pronto, diversos sabores. Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, ovo, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, sal, fermentos químicos e aroma idêntico ao natural conforme o sabor do bolo. Embalagem pacote contendo 250 gr. Validade mínima de 30 dias. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 60g, proteínas mínimas de 5g, fibra alimentar mínimas de 1,8g.
48	200	KG	Milho para pipoca. Primeira qualidade. Isento de sujidades, mofos e outros grãos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 1 Kg.

49	25	UNID	Óleo de soja, refinado, tipo 1. Aspecto límpido com cor e consistência características. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega do produto. Frasco com 900 ml.
51	25	KG	Tempero pronto. Preparado com alho sem partes estragadas e brotos, sal, podendo conter outros temperos como salsinha, cebolinha. Isento de pimenta. Embalagem plástica, atóxica, tampa lacrada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Frasco com 1 Kg.
53	420	LITRO	Leite integral. Contendo no mínimo: leite integral submetido ao tratamento ultra alta temperatura (UAT ou UHT). Embalagem: Tetra brik ou Tetra Pack contendo 1 litro. Validade mínima de 03 meses.
54	800	UNID	Bala mastigável de diversos sabores de frutas. Embalagem de 1 kg.
55	800	UNID	Bombons sortidos de chocolate. Embalagem de 1 kg.
56	100	UNID	Creme de Leite, UHT, tradicional, Homogeneizado sem necessidade de refrigeração. Embalagem tetra pak de 200g. Validade mínima de 06 meses.
57	100	UNID.	Leite condensado. Contendo no mínimo: leite integral e açúcar. Deverá ter consistência cremosa e textura homogênea. Embalagem: tetra pack ou lata contendo 395 gr. Validade mínima de 06 meses.
59	800	KG	Pirulitos sortidos. Embalagem de 1 kg.
62	200	UNID	Margarina vegetal cremosa, com sal. Apresentando de 60 a 80% de lipídeos. Isenta de ranço e mofos. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pote de 500 gramas
63	60	KG	Queijo mussarela fabricado com leite pasteurizado, manipulado em condições higiênicas satisfatórias, de acordo com as normas legais. Peça de aproximadamente 4,00 kg. Prazo de validade na embalagem.
64	60	KG	Presunto cozido sem capa de gordura, peça de aproximadamente 4 kg, produzido com carne selecionada e temperos característicos. Produzido dentro das normas

			legais de higiene e qualidade. Prazo de validade na embalagem.
65	100	UNID	Requeijão cremoso tradicional. Contendo no mínimo: leite ou leite reconstituído, creme de leite, concentrado proteico de soro de leite, sal, fermento lácteo e coalho. Não pode conter amido. Embalagem copo contendo 200 gr. Validade de no mínimo de 02 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 3g, proteínas mínimas de 14g, sódio máximo de 240mg, Cálcio mínimo de 176mg.
66	840	UNID	Refrigerante pet. Embalagem contendo 02 litros. Tipo guaraná.
67	840	LITRO	Suco em caixa longa vida, diversos sabores. Pronto para consumos sem necessidade de adicionar água, reconstituída a concentração do suco da fruta in natura. O produto deverá constar de registro no M.A.P.A. Contendo no mínimo: suco de fruta, fibra alimentar, cálcio, vitamina C, Ácido fólico e Vitamina D. Deverá ser isento de açúcar, edulcorantes artificiais e/ou naturais e ser pronto para beber. Sabor: característico das frutas. Embalagem: tetra pack ou tetra brik contendo 1 litro do produto. Validade de no mínimo de 06 meses. Valor nutricional na composição de 200ml: valor energético máximo de 85 kcal, carboidratos máximos de 28g, vitamina C mínima de 40mg, vitamina D mínima de 0,5 µg, Fibra mínima de 3g, Cálcio mínimo de 145mg, Ácido fólico mínimo de 57 µg.
73	200	KG	Banana Prata, Fruto alongado, de casca lisa e tenra, coloração amarelada podendo apresentar pontinhos marrons, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Peso aproximado (unid.): 90g. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
78	50	KG	Cebola branca, Tamanho médio, fresca, com casca de coloração característica e sem amassados, partes estragadas ou brotos. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
80	50	MAÇO	Cheiro verde, Maço de tamanho médio, fresco, folhas de coloração verde escura, sem folhas amarelas e apodrecidas. Deverá ser composto aproximadamente por duas partes de cebolinha e uma parte de salsinha. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
86	200	KG	Maçã gala, Tamanho pequeno a médio, coloração vermelha, casca lisa e brilhante. Sem partes apodrecidas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.

88	100	KG	Mamão papaia. De qualidade extra. Fruto maduro, sem sinais de podridão ou problemas na polpa ou casca. O produto deve estar limpo e livre de parasitas, deverá atender os padrões microbiológicos atuais da anvisa..é indispensável uniformidade e padronização dos produtos no ato da entrega.
92	100	KG	Uva Tipo Italia, de casca verde clara ou levemente amarelada. com sementes, polpa e textura saudavel. de qualidade extra. fruto maduro, sem sinais de podridão ou problemas na polpa ou casca. o produto deve estar limpo e livre de parasitas, deverá atender os padrões microbiológicos atuais da anvisa.. é indispensável uniformidade e padronização dos produtos no ato da entrega.
95	200	KG	Pera Willians, Tamanho pequeno a médio, casca de coloração amarelada podendo apresentar coloração pouco verde, lisa, suculenta, sem amassados e partes estragadas. Grau de amadurecimento ideal para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
97	50	KG	Tomate salada, Tamanho pequeno a médio, bem formados, lisos, livres de defeitos, coloração vermelho- vivo, podendo apresentar partes amareladas. Grau de amadurecimento para consumo. Sem sujidades. Validade de 5 dias a contar da data de entrega.
109	300	KG	Salsicha congelada. Produto contendo no mínimo carne mecanicamente separada de aves, carne bovina, pele suína, proteína de soja, amido, miúdos de suíno, miúdo bovino, sal, alho, e outros ingredientes permitidos por legislação que não descaracterizem o produto. Embalagem: saco de polietileno, pesando de 1 a 5kg. Validade de no mínimo 3 meses congelado a -12°C. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 370 kcal, proteínas mínimas de 25g e gorduras totais máximo de 28g.
111	5500	UNID	PÃO FRANCÊS - Pão francês - Ingredientes: farinha de trigo, fermento biológico água e sal, pesando 50 gramam a unidade, com tolerância de até 10 % do peso do produto. O pão deve ser fabricado com matérias- primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Aparência: massa cozida, miolo poroso, leve e homogêneo, sem grumos, sabor e odor próprios. Cor: casca amarelada e miolo branco Serão rejeitados o pão queimado ou mal assado. O produto deverá ser entregue em embalagem que mantenha sua integridade e suas condições organolépticas e higiênicas adequadas. O pão deverá ser produzido no dia da entrega. A entrega deverá ser feita na unidade requisitante nos dias e

quantidades estipulados por este.

4.4. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE

ITEM	QUANT	UNI	DESCRIÇÃO
3	480	PACOTE	Café em pó, de primeira qualidade, torrado e moído, extra forte, com selo de pureza ABIC. Embalagem: à vácuo, contendo 500g. Validade mínimo de 6 meses.
4	480	KG	Açúcar tipo refinado. Textura fina e coloração branca. Isento de impurezas e empedramento. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 1 Kg.
14	240	UNID	Biscoito Salgado Tipo: Água e Sal, Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal, permeado de soro de leite. Embalagem plástica contendo 200g. Prazo de validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 60g, proteínas mínimas de 8g, fibra alimentar mínimas de 3g, sódio máximo de 460mg.
17	240	UNID	Biscoito tipo rosquinha, sabor coco. Produzida com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote 500 g.

4.5. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ITEM	QUANT	UNID.	DESCRIÇÃO DO OBJETO
1	02	KG	Achocolatado em pó instantâneo. Obtido pela mistura de cacau em pó solúvel e leite em pó. Textura fina e homogênea. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 400 gramas.
3	610	PACOTE	Café em pó, de primeira qualidade, torrado e moído, extra forte, com selo de pureza ABIC. Embalagem: à vácuo,

			contendo 500g. Validade mínimo de 6 meses.
4	725	KG	Açúcar tipo refinado. Textura fina e coloração branca. Isento de impurezas e empedramento. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 1 Kg.
6	148	CAIXA	Chá Mate para infusão. Produto tostado, livre de parasitas, mofo e qualquer substância nociva. Embalagem: caixa contendo 250 gramas. Validade mínimo de 3 meses.
7	30	UNID	Adoçante Dietético, líquido. Contendo no mínimo: edulcorante artificial aspartame. Sem sacarina, sem ciclamato. Contém fenilanina. Sem glúten. Embalagem: Frascos com no mínimo 100 ML. Validade mínimo de 6 meses.
8	224	CAIXA	Açúcar refinado, de 5g. Embalagem: Caixa contendo 400 saches.
9	500	UNID	Adoçante Dietético em pó. Embalagem: pacote plástico contendo 500grs.
12	700	UNID	Biscoito tipo maisena. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6(seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 200 gramas.
14	800	UNID	Biscoito Salgado Tipo: Água e Sal, Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal, permeado de soro de leite. Embalagem plástica contendo 200g. Prazo de validade de no mínimo 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 60g, proteínas mínimas de 8g, fibra alimentar mínimas de 3g, sódio máximo de 460mg.
16	200	UNID	Biscoito de polvilho, tipo palito, Contendo no mínimo: polvilho, gordura vegetal hidrogenada, sal, ovo em pó e soro de leite. Não contém glúten. O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, 6 meses. Pct com 100gr
17	500	UNID	Biscoito tipo rosquinha, sabor coco. Produzida com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote 500 g.

18	20	UNID	Biscoito recheado, diversos sabores (chocolate e morango com chocolate). Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, farinha de rosca, permeado de soro de leite, cálcio e vitaminas. Xxxxx xxxxxxx deverá conter cacau em pó e flocos de morango e Sabor Chocolate deverá conter cacau em pó. Ausência de gordura trans. Embalagem: pacote contendo no mínimo 140 gr. Prazo de validade de no mínimo 06 meses.
19	100	UNID	Biscoito tipo Wafer diversos sabores (chocolate e morango). Contendo no mínimo: açúcar, gordura vegetal, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, amido, óleo de milho, sal. Xxxxx xxxxxxx deverá conter flocos de morango e Sabor Chocolate deverá conter cacau em pó. Embalagem: pacote contendo 140g. Prazo de Validade de no mínimo 06 meses.
25	50	KG	Farinha de trigo especial. Pó uniforme, sem formação de grumos, coloração branca. Isenta de sujidades e mofos. Fortificada com ferro e ácido fólico de acordo com legislação vigente. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.
27	55	UNID	Fermento químico seco. Pó fino, homogêneo, coloração branca. Isento de umidade e sujidades. Embalagem plástica com tampa de rosca, conter dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis)meses a contar da data de entrega do produto. Frasco de 100 g.
28	08	UNID	Fermento biológico seco, fresco e instantâneo. Não contém glúten, embalagem de 125 gr.
31	60	UNID	Suco em pó, diversos sabores. Contendo no mínimo: Açúcar, suco desidratado de fruta, vitamina C, pirosfosfato férrico, sulfato de zinco, niacina, riboflavina, tiamina e vitamina A. Deve ter 0,10% de suco após diluição. Embalagem: saco plástico contendo 1 kg. Validade de no mínimo 03 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 100g, vitamina A mínima de 858mg, vitamina C mínima de 60mg, Tiamina mínima de 1mg, Riboflavina mínima de 1,2mg, Niacina mínima de 20mg, Ferro mínimo de 18mg, Zinco mínimo de 7mg.
41	16	UNID	Maionese industrializada tradicional. Contendo no mínimo: água, óleo de soja, amido, vinagre, ovo, sal. Embalagem de 500 gr. Validade de no mínimo de 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: gorduras totais de

			15g.
42	10	UNID	Atum sólido em óleo comestível. Contendo no mínimo: atum, óleo de soja e sal. Embalagem lata contendo peso liquido de 170 gr. Validade de no mínimo de 24 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 360 kcal, proteínas mínimas de 14g, gorduras totais máximo de 40g, Ômega mínimo de 0,3g.
44	80	UNID	Bisnaguinha – pão doce, tipo bisnaguinha. Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, fermento, ovo e sal. Embalagem pacote contendo 300 gr. Validade mínima de 15 dias. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 63g, proteínas mínimas de 7,6g, fibra alimentar mínimas de 0,9g, ferro mínimo de 2,6mg.
45	20	UNID	Pão de forma, fatiado. Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura de palma, fermento, sal, melhorador de farinha, vitaminas (A, X0, X0, X0, X0, X) e minerais (ferro, zinco, cálcio e manganês). Embalagem pacote contendo 500 gr. Validade mínima de 7 dias. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 73g, proteínas mínimas de 9g, fibra alimentar mínimas de 4,8g, vitamina A mínima de 179mcg, vitamina B1 mínima de 0,4 mg, vitamina B2 mínima de 0,2mg, vitamina B3 mínima de 5mg, vitamina B6 mínima de 0,3mg, ferro mínimo de 4mg, zinco mínimo de 2mg, Cálcio mínimo de 116mg, Manganês mínimo de 0,8mg, Vitamina D mínimo de 1 mcg.
46	100	UNID	Bolo pronto, diversos sabores. Contendo no mínimo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, ovo, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, sal, fermentos químicos e aroma idêntico ao natural conforme o sabor do bolo. Embalagem pacote contendo 250 gr. Validade mínima de 30 dias. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 60g, proteínas mínimas de 5g, fibra alimentar mínimas de 1,8g.
48	10	KG	Milho para pipoca. Primeira qualidade. Isento de sujidades, mofos e outros grãos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 1 Kg.
49	36	UNID	Óleo de soja, refinado, tipo 1. Aspecto límpido com cor e consistência características. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações

			nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega do produto. Frasco com 900 ml.
53	98	LITRO	Leite integral. Contendo no mínimo: leite integral submetido ao tratamento ultra alta temperatura (UAT ou UHT). Embalagem: Tetra brik ou Tetra Pack contendo 1 litro. Validade mínima de 03 meses.
54	50	UNID	Bala mastigável de diversos sabores de frutas. Embalagem de 1 kg.
55	50	UNID	Bombons sortidos de chocolate. Embalagem de 1 kg.
56	54	UNID	Creme de Leite, UHT, tradicional, Homogeneizado sem necessidade de refrigeração. Embalagem tetra pak de 200g. Validade mínima de 06 meses.
57	30	UNID.	Leite condensado. Contendo no mínimo: leite integral e açúcar. Deverá ter consistência cremosa e textura homogênea. Embalagem: tetra pack ou lata contendo 395 gr. Validade mínima de 06 meses.
58	10	UNID.	Leite de coco. Contendo no mínimo: leite de coco pasteurizado, água e açúcar. Produto deverá ser zero colesterol. Embalagem: garrafa de vidro com tampa plástica contendo 200 ml. Validade mínima de 12 meses. Valor nutricional na composição centesimal: Valor Energético máximo de 78 Kcal, Gorduras totais no máximo 10g.
59	50	KG	Pirulitos sortidos. Embalagem de 1 kg.
60	300	UNID	Pão de mel. Contendo no mínimo: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, cacau em pó, leite em pó integral, açúcar invertido, fibra de trigo, mel, especiarias e fermento. Embalagem: pacote individual contendo 23 gramas. Validade mínimo de 06 meses. Valor nutricional na composição centesimal: Valor Energético máximo de 000 Xxxx, Xxxxxxxxxxxx no máximo 70g, proteínas no mínimo 3,7g, Fibra no mínimo 3,5g.
61	70	PACOTE	Xxxxxxx embalagem com 400 palitos com 4cm.
62	170	UNID	Margarina vegetal cremosa, com sal. Apresentando de 60 a 80% de lipídeos. Isenta de ranço e mofos. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pote de 500 gramas
65	30	UNID	Requeijão cremoso tradicional. Contendo no mínimo: leite ou leite reconstituído, creme de leite, concentrado proteico de soro de leite, sal, fermento lácteo e coalho. Não pode conter amido. Embalagem copo contendo 200 gr. Validade de no mínimo de 02 meses. Valor nutricional na composição centesimal: valor energético máximo de 000 xxxx, xxxxxxxxxxxx máximos de 3g, proteínas mínimas de

			14g, sódio máximo de 240mg, Cálcio mínimo de 176mg.
66	80	UNID	Refrigerante pet. Embalagem contendo 02 litros. Tipo guaraná.
67	60	LITRO	Suco em caixa longa vida, diversos sabores. Pronto para consumos sem necessidade de adicionar água, reconstituída a concentração do suco da fruta in natura. O produto deverá constar de registro no M.A.P.A. Contendo no mínimo: suco de fruta, fibra alimentar, cálcio, vitamina C, Ácido fólico e Vitamina D. Deverá ser isento de açúcar, edulcorantes artificiais e/ou naturais e ser pronto para beber. Sabor: característico das frutas. Embalagem: tetra pack ou tetra brik contendo 1 litro do produto. Validade de no mínimo de 06 meses. Valor nutricional na composição de 200ml: valor energético máximo de 85 kcal, carboidratos máximos de 28g, vitamina C mínima de 40mg, vitamina D mínima de 0,5 µg, Fibra mínima de 3g, Cálcio mínimo de 145mg, Ácido fólico mínimo de 57 µg.

4.5.1. O local de entrega para fornecimento dos itens destinados à Secretaria Municipal de Administração, Segurança Trânsito e Transporte e Assistência Social deverá obedecer o seguinte endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 00, xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000 (Prefeitura Municipal).

5. AMOSTRAS

5.1 As empresas julgadas provisoriamente vencedoras, deverão entregar, no prazo máximo de 10 dias úteis, após o encerramento do certame, 02 (duas) amostras em original de cada item ofertado, conforme especificações do Edital, conforme requisição do responsável designado.

5.2 A apresentação da amostra dos produtos pelo(s) fornecedor (es) para avaliação técnica e sensorial dos mesmos, que estarão sujeitos a teste de aceitabilidade e rendimento, serão analisadas pela Nutricionista e/ou responsável pela solicitação, que aprovará o item requisitado.

5.3 As amostras deverão ser identificadas com o nome da licitante, número do item, bem como o número do processo licitatório e do pregão, devendo a marca declinada na proposta comercial ser idêntica à apresentada como amostra.

5.4 Os fornecedores poderão ser inabilitados, mesmo com menor preço, caso seu produto não atenda às especificações descritas no Termo de referência.

5.5 As amostras não serão, em hipótese nenhuma, devolvidas aos fornecedores e, uma vez inabilitado, será convocado o segundo colocado para apresentação de suas amostras que passarão pelos mesmos processos de avaliação, e assim sucessivamente.

6. DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA

6.1 Certificado ou Alvará Sanitário (Licença de Funcionamento) expedida pelo serviço de vigilância sanitária, em vigência, conforme Código Sanitário e Leis Complementares, demonstrando que está apta para o seu funcionamento regular; (Não será aceito Protocolo de Licença Inicial ou Renovação);

6.2 Atestado de Capacidade técnica, pertinente(s) e compatível(is) com o objeto da presente licitação, emitido por pessoa jurídica de Direito Público ou Privado, em nome da licitante, que comprove o fornecimento anterior, conforme dispõe a sumula 24 do TCE/SP;

6.3 Certificados de vistoria de veículos, para transporte de alimentos, podendo este documento ser substituído pela Licença de Funcionamento, expedida pela Vigilância Sanitária ou Cadastro Estadual da Vigilância Sanitária (CEVS). No caso de terceirização do serviço de distribuição, é obrigatória a apresentação do CEVS da empresa prestadora do serviço, conforme Portaria CVS;

6.4 Os documentos solicitados poderão ser substituídos pelos respectivos documentos emitidos pela Vigilância Sanitária do Município, da sede do licitante ou da empresa prestadora do serviço;

6.5 Na hipótese de alteração da frota própria elou terceirizada durante o prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, as empresas deverão comunicar ao órgão e apresentar os documentos exigidos acima;

6.6 Os produtos perecíveis deverão ser transportados em veículos frigorificados, em carroceria fechada, isotérmica, equipado com unidade de refrigeração (que deverá manter durante todo o transporte e entregas, temperatura dos produtos), em condições que preservem tanto as características do alimento congelado/refrigerado como também, a qualidade do mesmo quanto às características físico-químicas, microbiológicas, microscópicas e toxicológicas, atendendo à legislação vigente;

6.7 Ficha Técnica, contendo descrição do produto, marca, registro de produto (quando aplicável), ingredientes, modo de preparo, rendimento, embalagem, rotulagem, acondicionamento, composição nutricional e validade do produto.

7. LAUDO BROMATOLÓGICO E MICROBIOLÓGICO COMPLETO

7.1 As empresas julgadas provisoriamente vencedoras, deverão entregar, no prazo máximo de até 10 dias úteis, após o encerramento do certame, juntamente com as amostras, Laudo Bromatológico e microbiológico, emitido por laboratório de referência oficial, contendo análises

organolépticas, físico-químicas, microscópicas e microbiológicas;

7.2 Entende-se por referência oficial os laboratórios cadastrados ou credenciados no Ministério da Agricultura ou entidades públicas federais, estaduais ou municipais.

8. CONDIÇÕES DE ENTREGA:

8.1 Todos os itens referentes, deverão ser entregues conforme demanda e/ou cronograma, de forma parcelada, conforme necessidade;

8.2 As entregas deverão ser efetuadas em até 05 (cinco) dias úteis após autorização de fornecimento expedida pelo Setor de requisitante;

8.3 O setor responsável, enviará à licitante previsão do cronograma dos itens e quantidades previstas para entrega;

8.4 Os pedidos de fornecimento serão expedidos por quaisquer meios de comunicação, que possibilitem a comprovação do respectivo recebimento por parte da empresa vencedora, preferencialmente por email;

8.5 As entregas deverão ser feitas em dias e horários pré-estabelecidos pelos responsáveis da Secretaria requisitante e estes poderão ser alterados conforme a necessidade;

8.6 O transporte dos produtos perecíveis deverá ser feito por veículos refrigerados;

9. DO FORNECIMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO:

9.1 Os produtos recebidos serão vistoriados pelo responsável designado, que rejeitará no todo ou em parte, os produtos que estiverem em desacordo com as especificações do objeto e as condições de entrega;

9.2 Caso o produto seja rejeitado, a contratante poderá devolvê-lo ou solicitar sua troca. A contratada se responsabilizará totalmente pela troca do produto e este deverá ser substituído no mesmo dia;

9.3 Quando da entrega, os produtos alimentícios deverão apresentar-se: Isentos de substâncias terrosas; Sem sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa; Sem parasitas, larvas ou outros animais, inclusive nas embalagens; Sem umidade externa elou interna anormal; Isentos de odor e sabor estranhos à suas propriedades organolépticas; Isentos de enfermidades; Boa qualidade, sem defeitos, deverão apresentar coloração e tamanho uniformes;

9.4 Acondicionado em embalagens íntegras, sem rasgos, corrosões, furos, amassados, em perfeitas condições, inclusive de armazenamento e transporte;

9.5 Com prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses, a contar da data da entrega;

9.6 Constatado qualquer problema que desabone a qualidade do produto, este deverá ser substituído por outro igual sem quaisquer ônus à CONTRATANTE;

9.7 Se no ato da entrega dos produtos a Nota Fiscal/Fatura não for aceita pela Unidade Solicitante, devido a irregularidades em seu preenchimento, esta será devolvida para as necessárias correções, passando a contar o recebimento provisório a partir da data de sua reapresentação;

9.8 Os veículos deverão somente transportar os produtos solicitados, sendo que o transporte deverá ser efetuado de forma que os produtos fiquem protegidos de chuva, pó, fagulhas e garantidos no controle de temperatura para transporte adequado, sendo a carga devidamente organizada de forma a permitir adequada circulação de ar, conforme normatização das portarias vigentes (CVS15/91 e CVS 03/13), sendo que a conferência ocorrerá no recebimento;

9.9 Caso seja constatado, no momento da entrega, divergência entre o produto ofertado na proposta e o produto entregue, este será devolvido, devendo ser substituído.

10 . DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.2 A participação de qualquer proponente vencedor no processo implica a aceitação tácita, incondicional, irrevogável e irretratável dos seus termos, regras e condições.

10.3 Nos preços já estão inclusas todas as despesas tais como: despesa com funcionários, materiais utilizados, impostos, transportes, taxas ou outras.

10.4 Para as aquisições de gêneros alimentícios perecíveis como hortifruti, pães, biscoitos caseiros e outros, que na maioria não possuem embalagem com rotulagem, não fica dispensado ao estabelecimento que o comercialize seguir as legislações vigentes estipuladas pela ANVISA.

10.5 As descrições dos itens seguem as seguintes orientações: Registro do MAPA SIF/DIPOA, Resolução 12/78 da ANVISA, Portaria 372 de 04/09/1997 (ANVISA), RDC 271 de 22/12/2005

(ANVISA), Portaria 146 de 07/(MAPA), Portaria 269 de 17/11/2009 (MAPA), RDC 264 de 22/09/2005 (ANVISA), RDC 263/2005 (ANVISA), Port. 544/1995 (MAPA), Instrução normativa 8 de

02/06/2005 (MAPA), RDC 175 de 08/07/2003 (ANVISA), RDC 344/02, Instrução normativa 12 de 28/03/2008 (MAPA), Portaria 161/87 (MA), Resolução CNNPA no 38/77, Portaria 109 de 24/02/1989 (MAPA), RDC 270 de 22/12/2005 (ANVISA) e RDC 130 de 26/05/2003.

11. ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

11.1 Este Termo de Referência foi elaborado pela Equipe Técnica Especializada, visando atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Cachoeira Paulista.

Cachoeira Paulista, 20 de janeiro de 2022.

XXXXX XXXXX EBINUMA CANDIA NUTRICIONISTA

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX NUTRICIONISTA

Autorizo:

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ANEXO II

MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°    /2022 PREGÃO PRESENCIAL N°    /2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL N°   /2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, Estado de São Paulo,

Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 45.192.275/0001-02, com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx00 – Xxxxxx - Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, devidamente representada por seu Prefeito Municipal XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, , brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 00.000.000-0 inscrito sob o CPF nº 000.000.000-00 doravante designada PREFEITURA, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA

Denominação:

Endereço:

CNPJ:

Representante Legal:

CPF:

Tel.: Fax.:

E-mail:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAISDA PREFEITURA DE CACHOEIRA PAULISTA.

2- Características:

Item	Descrição	Quant	Unid	Marca	Unit	Total
1
2

...

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FORMA DE ENTREGA

2.1. Entregas parceladas.

2.2 – A ordem de entrega/serviço expedida após a assinatura da Ata de Registro de Preços indicará: o nome da Empresa, o local de entrega ou da prestação de serviço, o item e a quantidade solicitada. A Contratada fica obrigada a fornecer ou prestar o serviço no prazo pactuado, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas na Ata.

2.2.1- Todos os itens referentes, deverão ser entregues conforme demanda e/ou cronograma, de forma parcelada, conforme necessidade;

2.2.2- As entregas deverão ser efetuadas em até 05 (cinco) dias úteis após autorização de fornecimento expedida pelo Setor requisitante;

2.2.3- O setor responsável, enviará à licitante previsão do cronograma dos itens e quantidades previstas para entrega;

2.2.4- Os pedidos de fornecimento serão expedidos por quaisquer meios de comunicação, que possibilitem a comprovação do respectivo recebimento por parte da empresa vencedora, preferencialmente por email;

2.2.5- As entregas deverão ser feitas em dias e horários pré-estabelecidos pelos responsáveis da Secretaria requisitante e estes poderão ser alterados conforme a necessidade;

2.2.6- O transporte dos produtos perecíveis deverá ser feito por veículos refrigerados;

2.3- A contratação com fornecedor/prestador de serviços registrado, após indicação pelo Órgão Gerenciador do Registro de Preços, será formalizada por intermédio de Ata de Registro de Preços, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra, ordem de entrega/serviço ou outro similar, conforme disposto no artigo 62, da Lei 8666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA

O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA – PAGAMENTO

4.1 –O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias a partir do recebimento do objeto/prestação dos serviços. Para entrega do objeto deverá ser emitida a Nota Fiscal Eletrônica (Portaria CAT nº 173/2009) devidamente atestada pelo setor requisitante em conta corrente indicada pela empresa contratada.

4.2. - Quando for constatada qualquer irregularidade na Nota Fiscal/Fatura, será imediatamente solicitado ao contratado, carta de correção, quando couber, ou ainda pertinente regularização, que deverá ser encaminhada a esta Prefeitura Municipal no prazo de 24 (vinte e quatro) horas;

4.2.1- Caso a contratada não apresente carta de correção no prazo estipulado, o prazo para pagamento será recontado, a partir da data da sua apresentação.

CLÁUSULA QUINTA – OBRIGAÇÕES DA(S) DETENTORA(S)

5.1- Fornecer ou executar, nas condições previstas no Edital do Pregão nº.    /2022 e nesta Ata, os produtos e serviços objeto deste ajuste.

5.2- Substituir, no local de entrega e no prazo ajustado, após notificação, o(s) produto(s) recusado.

5.3- Ficar responsável pelas operações de transporte, carga e descarga.

5.4- Manter durante toda a vigência deste Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA SEXTA – OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA

6.1- Cumprir o prazo fixado para realização do pagamento.

6.2- Indicar o funcionário responsável pelo acompanhamento deste Registro de Preços.

6.3- Permitir acesso dos funcionários da DETENTORA ao local determinado para entrega/execução dos serviços.

6.4- Comunicar à DETENTORA sobre qualquer irregularidade no fornecimento do produto/execução do serviço.

CLÁUSULA SÉTIMA – SANÇÕES

7.1.O não cumprimento das obrigações assumidas na presente Ata ou a ocorrência da hipótese prevista no artigo 78, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 autorizam, desde já, o CONTRATANTE a rescindir, unilateralmente, esta Ata, independentemente de interpelação judicial, sendo aplicável, ainda, o disposto nos artigos 79 e 80 do mesmo diploma legal, no caso de inadimplência, e ainda, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da contratação.

7.1.1. Em caso de possível atraso na entrega do objeto por fato superveniente a vontade da

Contratada, esta deverá solicitar, por escrito, no prazo de 2 (dois) dias úteis antes da data final, contados do prazo estabelecido inicialmente, a prorrogação do prazo de entrega por igual período, ou seja, por no máximo mais 3 dias úteis. Caso a Contratada não cumpra o prazo inicial e nem o prazo prorrogado aceito pela Contratante, ser-lhe-á aplicada a multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao dia, sobre o valor da contratação, por dia de atraso na entrega do objeto, até o 15º (décimo quinto) dia útil, quando será devida a multa pelos dias de atraso somada a sanção de rescisão unilateral e a multa prevista no item 7.1.

7.1.2. No caso da inexecução da prestação de serviços no dia e horários indicados na Ordem de Serviço, ou de sua execução de forma inadequada, será aplicada a multa prevista no item 7.1, sem prejuízo de rescisão unilateral da Ata e aplicação das sançõesprevistas no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.

CLÁUSULA OITAVA – DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1- Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão nº.    /2022 com seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S);

8.2- A existência de preços registrados não obriga a PREFEITURA a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA – FORO

9.1- O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro da Comarca de Cachoeira Paulista - SP.

9.2- Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Xxx que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

Cachoeira Paulista, ..... de de 2022.

Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista– SP XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

DETENTORA:

Empresa:

Representante Legal:

TESTEMUNHAS:

Nome:                       Assinatura:                    RG:               

Nome:                      Assinatura:                   RG:      

XXXXX XXX DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO

Eu          (nome completo), RG nº     , representante legal da

                (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº

        , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº   /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame.

Data e assinatura do representante legal

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa                 (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº            é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº    /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista.

Data e assinatura do representante legal

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO

Eu         (nome completo), representante legal da empresa

            _(denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº    /2022, da Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista, declaro, sob as penas da lei, que a             (denominação da pessoa jurídica) encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.

Data e assinatura do representante legal

ANEXO VI

MODELO PROPOSTA COMERCIAL

PREGÃO (PRESENCIAL) N°   /2022 EDITAL Nº.   /2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL N°    /2022

DADOS DA EMPRESA LICITANTE:

Nome da Proponente:                                          Razão social:                     CNPJ nº.:                      Banco:          Agência nº.:            Conta nº.:                   Endereço completo:                                           Telefone:                                Fax:               E-mail para envio/assinatura da Ata:                                   Dados do Representante que assinará a Ata:                               E-mail para envio de autorização de fornecimento:                  

Item	Descrição	Quant	Unid	Marca	Unit	Total
1
2
...
TOTAL GERAL

.......

Validade da proposta (não inferior a 60 dias):                  

Prazo e local de entrega: conforme edital.

DECLARAÇÕES:

1 - Declaro que os preços cotados não sofrerão qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária, e já estão incluindo, além do lucro, todas as despesas resultantes de encargos, impostos, taxas, tributos, frete e demais despesas diretas ou indiretas relacionadas com o integral fornecimento do objeto do Pregão

/2022;

2 - Declaro que aceito todas as exigências do Edital    /2022e de seus Anexos.

Local, data.

Representante Legal RG N.º

CPF N.º

CARIMBO EMPRESA