CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054-2022-TP

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054-2022-TP

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI/BA E A EMPRESA MASTER SERVIÇOS, LIMPEZAS E LOCAÇÕES EIRELI - EIRELI. NA FORMA ABAIXO:

O MUNICÍPIO DE ARAMARI, ESTADO DA BAHIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE

ARAMARI, inscrita no CNPJ nº 13.646.740/0001-41, situada na Xxx xx Xxxxxxxx, x/x – Xxxxxx xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx - Xxxxxx – Xxxxxxx – Bahia, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileiro, solteiro, RG nº 772749540 - SSP/BA, CPF nº. 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, a Pessoa Jurídica, MASTER SERVIÇOS, LIMPEZAS E LOCAÇÕES -EIRELI, situada à Rua São Marcos, s/n, Edf. Xxx Xxxxx, Xxxxxx 0, Xxxx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxxx, Xx, XXX 00.000-130 inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.183.588/0001-08, aqui representada pelo Sr. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato de acordo com as diretrizes da Lei nº. 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI – BAHIA., CONFORME PLANO DE TRABALHO, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.

Item	Código	Banco	Descrição	Und	Quant	Valor Unit	Valor Unit com BDI	Total	Peso (%)
1			ADMINISTRAÇÃO / CANTEIRO / DEMOLIÇÕES					140.640,68	14,09 %
1.1			INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS (BARRACÃO/TAPUME/ PLACA DE OBRA)					9.282,94	0,93 %
1.1.1	98458	SINAPI	TAPUME COM COMPENSADO DE MADEIRA. AF_05/2018	m²	50	114,89	143,61	7.180,50	0,72 %
1.1.2	74209/001	SINAPI	PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO	m²	4,5	373,77	467,21	2.102,44	0,21 %
1.2			EQUIPE ADMINISTRATIVA					103.951,62	10,41 %
1.2.1	90778	SINAPI	ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	H	192	122,58	153,22	29.418,24	2,95 %
1.2.2	93572	SINAPI	ENCARREGADO GERAL DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	MES	6	5.685,63	7.107,03	42.642,18	4,27 %
1.2.3	88326	SINAPI	VIGIA NOTURNO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	H	1056	24,16	30,20	31.891,20	3,19 %
1.3			DEMOLIÇÕES					27.406,12	2,75 %
1.3.1	97649	SINAPI	REMOÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO, METÁLICA E CERÂMICA, DE FORMA	m²	151,5	3,90	4,87	737,80	0,07 %

				MECANIZADA, COM USO DE
				GUINDASTE, SEM
				REAPROVEITAMENTO.
				AF_12/2017
	1.3.2	97650	SINAPI	REMOÇÃO DE TRAMA DE	m²	151,5	6,71	8,38	1.269,57	0,13 %
				MADEIRA PARA
				COBERTURA, DE FORMA
				MANUAL, SEM
				REAPROVEITAMENTO.
				AF_12/2017
	1.3.3	97622	SINAPI	DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA	m³	181,5	49,91	62,38	11.321,97	1,13 %
				DE BLOCO FURADO, DE
				FORMA MANUAL, SEM
				REAPROVEITAMENTO.
				AF_12/2017
	1.3.4	97661	SINAPI	REMOÇÃO DE CABOS	M	5000	0,60	0,75	3.750,00	0,38 %
				ELÉTRICOS, DE FORMA
				MANUAL, SEM
				REAPROVEITAMENTO.
				AF_12/2017
	1.3.5	97660	SINAPI	REMOÇÃO DE	UN	70	0,60	0,75	52,50	0,01 %
				INTERRUPTORES/TOMADAS
				ELÉTRICAS, DE FORMA
				MANUAL, SEM
				REAPROVEITAMENTO.
				AF_12/2017
	1.3.6	97631	SINAPI	DEMOLIÇÃO DE	m²	310,44	2,98	3,72	1.154,83	0,12 %
				ARGAMASSAS, DE FORMA
				MANUAL, SEM
				REAPROVEITAMENTO.
				AF_12/2017
	1.3.7	97663	SINAPI	REMOÇÃO DE LOUÇAS, DE	UN	8	11,08	13,85	110,80	0,01 %
				FORMA MANUAL, SEM
				REAPROVEITAMENTO.
				AF_12/2017
	1.3.8	97633	SINAPI	DEMOLIÇÃO DE	m²	341	20,35	25,43	8.671,63	0,87 %
				REVESTIMENTO CERÂMICO,
				DE FORMA MANUAL, SEM
				REAPROVEITAMENTO.
				AF_12/2017
	1.3.9	97644	SINAPI	REMOÇÃO DE PORTAS, DE	m²	4	8,36	10,45	41,80	0,00 %
				FORMA MANUAL, SEM
				REAPROVEITAMENTO.
				AF_12/2017
	1.3.10	97645	SINAPI	REMOÇÃO DE JANELAS, DE	m²	5,47	30,94	38,67	211,52	0,02 %
				FORMA MANUAL, SEM
				REAPROVEITAMENTO.
				AF_12/2017
	1.3.11	97631	SINAPI	DEMOLIÇÃO DE	m²	22,5	2,98	3,72	83,70	0,01 %
				ARGAMASSAS, DE FORMA
				MANUAL, SEM
				REAPROVEITAMENTO.
				AF_12/2017
	2			INFRAESTRUTURA					13.928,96	1,40 %
	2.1			ESCAVAÇÃO E ATERRO					4.742,63	0,48 %
	2.1.1	96523	SINAPI	ESCAVAÇÃO MANUAL PARA	m³	15,3	89,31	111,63	1.707,93	0,17 %
				BLOCO DE COROAMENTO
				OU SAPATA (INCLUINDO
				ESCAVAÇÃO PARA
				COLOCAÇÃO DE FÔRMAS).
				AF_06/2017
	2.1.2	96995	SINAPI	REATERRO MANUAL	m³	53,56	45,33	56,66	3.034,70	0,30 %
				APILOADO COM SOQUETE.
				AF_10/2017

	2.2			LASTRO DE CONCRETO/ CONCRETAGEM					9.186,33	0,92 %
	2.2.1	94962	SINAPI	CONCRETO MAGRO PARA LASTRO, TRAÇO 1:4,5:4,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021	m³	2,7	370,53	463,16	1.250,53	0,13 %
	2.2.2	96538	SINAPI	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA SAPATA, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA, E=17 MM, 2 UTILIZAÇÕES. AF_06/2017	m²	12	264,08	330,10	3.961,20	0,40 %
	2.2.3	96556	SINAPI	CONCRETAGEM DE SAPATAS, FCK 30 MPA, COM USO DE JERICA – LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_06/2017	m³	4,25	748,16	935,20	3.974,60	0,40 %
	3			SUPERESTRUTURA					12.344,55	1,24 %
	3.1			LASTRO DE CONCRETO/ CONCRETAGEM					12.344,55	1,24 %
	3.1.1	103669	SINAPI	CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM USO DE BALDES - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022	m³	8,25	824,18	1.030,22	8.499,31	0,85 %
	3.1.2	92264	SINAPI	FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA PILARES E ESTRUTURAS SIMILARES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA PLASTIFICADA, E = 18 MM. AF_09/2020	m²	15,5	198,47	248,08	3.845,24	0,39 %
	4			ALVENARIAS/VEDAÇÕES					109.069,06	10,93 %
	4.1			ALVENARIA DE VEDAÇÃO					106.820,65	10,70 %
	4.1.1	103343	SINAPI	ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO DE 14X19X29 CM (ESPESSURA 14 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. AF_12/2021	m²	126,3	87,81	109,76	13.862,68	1,39 %
	4.1.2	96369	SINAPI	PAREDE COM PLACAS DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL), PARA USO INTERNO, COM DUAS FACES DUPLAS E ESTRUTURA METÁLICA COM GUIAS DUPLAS, COM VÃOS. AF_06/2017_P	m²	297,99	225,31	281,63	83.922,92	8,41 %
	4.1.3	96372	SINAPI	INSTALAÇÃO DE ISOLAMENTO COM LÃ DE ROCHA EM PAREDES DRYWALL. AF_06/2017	m²	297,99	24,26	30,32	9.035,05	0,91 %
	4.2			VERGAS E CONTRAVERGAS					2.248,41	0,23 %

	4.2.1	93184	SINAPI	VERGA PRÉ-MOLDADA PARA PORTAS COM ATÉ 1,5 M DE VÃO. AF_03/2016	M	35,75	36,17	45,21	1.616,25	0,16 %
	4.2.2	93182	SINAPI	VERGA PRÉ-MOLDADA PARA JANELAS COM ATÉ 1,5 M DE VÃO. AF_03/2016	M	10,36	48,82	61,02	632,16	0,06 %
	5			COBERTURA					25.597,86	2,56 %
	5.1			ESTRUTURA DA COBERTURA/ TESOURAS					4.410,16	0,44 %
	5.1.1	92566	SINAPI	FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PONTALETADA DE MADEIRA NÃO APARELHADA PARA TELHADOS COM ATÉ 2 ÁGUAS E PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_12/2015	m²	151,5	23,29	29,11	4.410,16	0,44 %
	5.2			TELHAMENTO					8.653,68	0,87 %
	5.2.1	94210	SINAPI	TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E = 6 MM, COM RECOBRIMENTO LATERAL DE 1 1/4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINAÇÃO MÁXIMA DE 10°, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019	m²	151,5	45,70	57,12	8.653,68	0,87 %
	5.3			CHAPIM/RUFO/CALHA/ESPI GÃO					12.534,02	1,26 %
	5.3.1	94231	SINAPI	RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, CORTE DE 25 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019	M	82,16	50,82	63,52	5.218,80	0,52 %
	5.3.2	101966	SINAPI	CHAPIM SOBRE MUROS LINEARES, EM GRANITO OU MÁRMORE, L = 25 CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA 1:6 COM ADITIVO. AF_11/2020	M	56,76	103,11	128,88	7.315,22	0,73 %
	6			REVESTIMENTO DE PAREDES E TETOS					92.541,38	9,27 %
	6.1			REVESTIMENTOS DE PAREDES EXTERNAS					32.012,65	3,21 %
	6.1.1	87904	SINAPI	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_06/2014	m²	242,08	9,13	11,41	2.762,13	0,28 %

	6.1.2	87813	SINAPI	EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM SUPERFÍCIES EXTERNAS DA SACADA, ESPESSURA DE 35 MM, SEM USO DE TELA METÁLICA DE REFORÇO CONTRA FISSURAÇÃO. AF_06/2014	m²	242,08	96,67	120,83	29.250,52	2,93 %
	6.2			REVESTIMENTO DE PAREDES INTERNAS					17.344,90	1,74 %
	6.2.1	87878	SINAPI	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_06/2014	m²	195,3	4,55	5,68	1.109,30	0,11 %
	6.2.2	87527	SINAPI	EMBOÇO, PARA RECEBIMENTO DE CERÂMICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, APLICADO MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, PARA AMBIENTE COM ÁREA MENOR QUE 5M2, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014	m²	89,22	40,96	51,20	4.568,06	0,46 %
	6.2.3	87529	SINAPI	MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014	m²	195,3	37,28	46,60	9.100,98	0,91 %
	6.2.4	1	COMP	REVESTIMENTO INTERNO C/PAPEL DE PAREDE	m²	48	42,78	53,47	2.566,56	0,26 %
	6.3			REVESTIMENTO CERÂMICO EM PAREDES INTERNAS					7.256,09	0,73 %
	6.3.1	87275	SINAPI	REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 33X45 CM APLICADAS EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 5 M² A MEIA ALTURA DAS PAREDES. AF_06/2014	m²	88,22	65,80	82,25	7.256,09	0,73 %
	6.4			PINTURA EXTERNA					16.730,13	1,68 %
	6.4.1	88415	SINAPI	APLICAÇÃO MANUAL DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS. AF_06/2014	m²	242,08	2,89	3,61	873,90	0,09 %

	6.4.2	96134	SINAPI	APLICAÇÃO MANUAL DE MASSA ACRÍLICA EM SUPERFÍCIES INTERNAS DE SACADA DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS, DUAS DEMÃOS. AF_05/2017	m²	242,08	39,26	49,07	11.878,86	1,19 %
	6.4.3	88489	SINAPI	APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014	m²	242,08	13,15	16,43	3.977,37	0,40 %
	6.5			PINTURA INTERNA					19.197,61	1,92 %
	6.5.1	88485	SINAPI	APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO. AF_06/2014	m²	581,57	2,48	3,10	1.802,86	0,18 %
	6.5.2	88495	SINAPI	APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM PAREDES, UMA DEMÃO. AF_06/2014	m²	581,57	10,79	13,48	7.839,56	0,79 %
	6.5.3	88489	SINAPI	APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014	m²	581,57	13,15	16,43	9.555,19	0,96 %
	7			REVESTIMENTO DE PISO					131.626,84	13,19 %
	7.1			CONTRAPISO/ REGULARIZAÇÃO					50.838,75	5,09 %
	7.1.1	96620	SINAPI	LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS. AF_08/2017	m³	14,08	586,79	733,48	10.327,39	1,03 %
	7.1.2	87739	SINAPI	CONTRAPISO EM ARGAMASSA PRONTA, PREPARO MANUAL, APLICADO EM ÁREAS MOLHADAS SOBRE LAJE, ADERIDO, ACABAMENTO NÃO REFORÇADO, ESPESSURA 2CM. AF_07/2021	m²	300,5	78,62	98,27	29.530,13	2,96 %
	7.1.3	92916	SINAPI	ARMAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS DE CONCRETO ARMADO, EXCETO VIGAS, PILARES, LAJES E FUNDAÇÕES, UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	142,5	16,48	20,60	2.935,50	0,29 %
	7.1.4	97096	SINAPI	CONCRETAGEM DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, FCK 30 MPA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_09/2021	m³	12,04	534,60	668,25	8.045,73	0,81 %
	7.2			REVESTIMENTO CERÂMICO DE PISO/ PEDRAS ORNAMENTAIS					80.788,09	8,09 %
	7.2.1	87246	SINAPI	REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 35X35 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE 5 M2. AF_06/2014	m²	36,36	54,50	68,12	2.476,84	0,25 %

	7.2.2	101727	SINAPI	PISO VINÍLICO SEMI- FLEXÍVEL EM PLACAS, PADRÃO LISO, ESPESSURA 3,2 MM, FIXADO COM COLA. AF_09/2020	m²	270,2	175,65	219,56	59.325,11	5,94 %
	7.2.3	87261	SINAPI	REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE 5 M². AF_06/2014	m²	102,7	147,90	184,87	18.986,14	1,90 %
	8			FORRO					45.967,48	4,60 %
	8.1			FORRO EM PVC					45.967,48	4,60 %
	8.1.1	96115	SINAPI	FORRO DE FIBRA MINERAL, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. AF_05/2017_P	m²	300,5	122,38	152,97	45.967,48	4,60 %
	9			ESQUADRIAS					120.996,50	12,12 %
	9.1			ESQUADRIAS METÁLICAS / VIDROS (PORTAS/ JANELAS)					24.035,18	2,41 %
	9.1.1	94570	SINAPI	JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER COM 2 FOLHAS PARA VIDROS, COM VIDROS, BATENTE, ACABAMENTO COM ACETATO OU BRILHANTE E FERRAGENS. EXCLUSIVE ALIZAR E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	m²	4,5	207,70	259,62	1.168,29	0,12 %
	9.1.2	94559	SINAPI	JANELA DE AÇO TIPO BASCULANTE PARA VIDROS, COM BATENTE, FERRAGENS E PINTURA ANTICORROSIVA. EXCLUSIVE VIDROS, ACABAMENTO, XXXXXX E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	m²	0,84	728,42	910,52	764,83	0,08 %
	9.1.3	2	COMP	VISOR COM VIDRO TEMPERADO E=6MM E MOLDURA DE AÇO INOX	m²	19,5	667,59	834,48	16.272,36	1,63 %
	9.1.4	68054	SINAPI	PORTAO DE FERRO EM CHAPA GALVANIZADA PLANA 14 GSG	m²	1,68	391,30	489,12	821,72	0,08 %
	9.1.5	102185	SINAPI	PORTA DE ABRIR COM MOLA HIDRÁULICA, EM VIDRO TEMPERADO, 2 FOLHAS DE 90X210 CM, ESPESSURA DD 10MM, INCLUSIVE ACESSÓRIOS. AF_01/2021	UN	1,2	3.338,66	4.173,32	5.007,98	0,50 %
	9.2			ESQUADRIAS DE MADEIRA (PORTAS)					30.507,55	3,06 %

	9.2.1	90843	SINAPI	KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 80X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	UN	1	1.016,86	1.271,07	1.271,07	0,13 %
	9.2.2	91332	SINAPI	KIT DE PORTA DE MADEIRA FRISADA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 80X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, SEM FECHADURA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	UN	26	899,59	1.124,48	29.236,48	2,93 %
	9.3			FECHADURAS ESPECIAIS					9.649,26	0,97 %
	9.3.1	3	COMP	FECHADURA DIGITAL FR101 SEM FIO- INTELBRAS	UN	6	1.286,57	1.608,21	9.649,26	0,97 %
	9.4			GUARDA CORPOS					52.829,10	5,29 %
	9.4.1	99841	SINAPI	GUARDA-CORPO PANORÂMICO COM PERFIS DE ALUMÍNIO E VIDRO LAMINADO 8 MM, FIXADO COM CHUMBADOR MECÂNICO. AF_04/2019_P	M	30	1.408,78	1.760,97	52.829,10	5,29 %
	9.5			GRADIS					3.975,41	0,40 %
	9.5.1	99861	SINAPI	GRADIL EM FERRO FIXADO EM VÃOS DE JANELAS, FORMADO POR BARRAS CHATAS DE 25X4,8 MM. AF_04/2019	m²	5,34	595,57	744,46	3.975,41	0,40 %
	10			IMPERMEABILIZAÇÃO					50.460,28	5,05 %
	10.1			IMPERMEABILIZAÇÃO DE ÁREAS MOLHADAS INTERNAS					4.513,50	0,45 %
	10.1.1	98557	SINAPI	IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS AF_06/2018	m²	85	42,48	53,10	4.513,50	0,45 %
	10.2			IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJES					44.939,30	4,50 %
	10.2.1	98566	SINAPI	PROTEÇÃO MECÂNICA DE SUPERFÍCIE VERTICAL COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, TRAÇO 1:3, E=3CM. AF_06/2018	m²	150,5	63,51	79,38	11.946,69	1,20 %
	10.2.2	98547	SINAPI	IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM MANTA ASFÁLTICA, DUAS CAMADAS, INCLUSIVE APLICAÇÃO DE PRIMER ASFÁLTICO, E=3MM E E=4MM. AF_06/2018	m²	150,5	175,38	219,22	32.992,61	3,31 %

	10.3			PEITORIS/ FILETES					1.007,48	0,10 %
	10.3.1	101965	SINAPI	PEITORIL LINEAR EM GRANITO OU MÁRMORE, L = 15CM, COMPRIMENTO DE ATÉ 2M, ASSENTADO COM ARGAMASSA 1:6 COM ADITIVO. AF_11/2020	M	8,9	90,56	113,20	1.007,48	0,10 %
	11			INSTALAÇÕES ELÉTRICAS					80.833,41	8,10 %
	11.1			PONTOS DE ILUMINAÇÃO/ TOMADAS					69.108,65	6,92 %
	11.1.1	93128	SINAPI	PONTO DE ILUMINAÇÃO RESIDENCIAL INCLUINDO INTERRUPTOR SIMPLES, CAIXA ELÉTRICA, ELETRODUTO, CABO, RASGO, QUEBRA E CHUMBAMENTO (EXCLUINDO LUMINÁRIA E LÂMPADA). AF_01/2016	UN	120	134,01	167,51	20.101,20	2,01 %
	11.1.2	12021	ORSE	Luminária de embutir aberta para lâmpada fluorescente ou tubo led 2 x 18/20 w (tecnolux ref.fle-8157/232 ou similar), completa, com lampada tubo led	un	90	155,65	194,56	17.510,40	1,75 %
	11.1.3	97607	SINAPI	LUMINÁRIA ARANDELA TIPO TARTARUGA, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA LED DE 6 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020	UN	10	121,80	152,25	1.522,50	0,15 %
	11.1.4	12901	ORSE	Luminária de embutir redonda para lâmpada flourescente ou LED 11W, compacta sistema draw back, modelo ref: 1140 da marca BONIN ou similar.	un	10	105,47	131,83	1.318,30	0,13 %
	11.1.5	91967	SINAPI	INTERRUPTOR SIMPLES (3 MÓDULOS), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015	UN	3	44,67	55,83	167,49	0,02 %
	11.1.6	93143	SINAPI	PONTO DE TOMADA RESIDENCIAL INCLUINDO TOMADA 20A/250V, CAIXA ELÉTRICA, ELETRODUTO, CABO, RASGO, QUEBRA E CHUMBAMENTO. AF_01/2016	UN	115	164,13	205,16	23.593,40	2,36 %
	11.1.7	3296	ORSE	Ponto de tomada 2p+t, ABNT, 10 A, de uso geral, em pisos, com eletroduto de pvc rígido embutido, inclusive aterramento	pt	3	265,25	331,56	994,68	0,10 %
	11.1.8	3397	ORSE	Ponto de tomada 3p para ar condicionado até 3000 va, com eletroduto de pvc flexível sanfonado embutido Ø 3/4", incluindo conjunto astop/30a- 220v, inclusive aterramento	pt	14	222,90	278,62	3.900,68	0,39 %
	11.2			QUADROS DISJUNTORES					7.759,82	0,78 %

	11.2.1	12232	ORSE	Quadro de distribuição de embutir, em chapa de aço, para até 56 disjuntores, com barramento, padrão DIN, exclusive disjuntores	un	1	2.489,52	3.111,90	3.111,90	0,31 %
	11.2.2	93662	SINAPI	DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 20A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	UN	22	51,08	63,85	1.404,70	0,14 %
	11.2.3	93663	SINAPI	DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 25A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	UN	4	51,08	63,85	255,40	0,03 %
	11.2.4	93664	SINAPI	DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 32A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	UN	1	53,74	67,17	67,17	0,01 %
	11.2.5	93673	SINAPI	DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 50A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	UN	1	83,26	104,07	104,07	0,01 %
	11.2.6	91835	SINAPI	ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO REFORÇADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015	M	45	9,49	11,86	533,70	0,05 %
	11.2.7	91837	SINAPI	ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO REFORÇADO, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015	M	25	13,50	16,87	421,75	0,04 %
	11.2.8	91860	SINAPI	ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PEAD, DN 40 MM (1 1/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015	M	20	12,35	15,43	308,60	0,03 %
	11.2.9	9969	ORSE	Disjuntor tetrapolar DR 125 A, tipo AC, corrente nominal residual 30mA, ref.: Siemens 5SM3-3450 ou similar	un	1	1.242,03	1.552,53	1.552,53	0,16 %
	11.3			CAIXA DE PASSAGEM					446,80	0,04 %
	11.3.1	97891	SINAPI	CAIXA ENTERRADA ELÉTRICA RETANGULAR, EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO, FUNDO COM BRITA, DIMENSÕES INTERNAS: 0,4X0,4X0,4 M. AF_12/2020	UN	2	178,72	223,40	446,80	0,04 %
	11.4			CABOS E CONECTORES					3.518,14	0,35 %
	11.4.1	91928	SINAPI	CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM², ANTI- CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015	M	108	5,82	7,27	785,16	0,08 %

	11.4.2	91926	SINAPI	CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI- CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015	M	250	3,61	4,51	1.127,50	0,11 %
	11.4.3	91930	SINAPI	CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 6 MM², ANTI- CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015	M	20	7,96	9,95	199,00	0,02 %
	11.4.4	91935	SINAPI	CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 16 MM², ANTI- CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015	M	50	21,23	26,53	1.326,50	0,13 %
	11.4.5	698	ORSE	Fornecimento e colocação de anilha para identificação	un	86	0,75	0,93	79,98	0,01 %
	12			CABEAMENTO ESTRUTURADO					20.595,55	2,06 %
	12.1			INSTALAÇÕES DE TELEFONIA					3.794,07	0,38 %
	12.1.1	677	ORSE	Ponto de telefone, com eletroduto de pvc rígido embutido Ø 3/4"	un	14	159,56	199,45	2.792,30	0,28 %
	12.1.2	00000	XXXXXX	XXXXXX XXXX TELEFONE RJ11 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2019	UN	14	22,27	27,83	389,62	0,04 %
	12.1.3	98297	SINAPI	CABO ELETRÔNICO CATEGORIA 6, INSTALADO EM EDIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2019	M	222,6	2,20	2,75	612,15	0,06 %
	12.2			INSTALAÇÕES DE LÓGICA					16.801,48	1,68 %
	12.2.1	98307	SINAPI	TOMADA DE REDE RJ45 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2019	UN	68	32,03	40,03	2.722,04	0,27 %
	12.2.2	8439	ORSE	Fornecimento e instalação de mini rack de parede 19" x 8u x 450mm	un	1	644,82	806,02	806,02	0,08 %
	12.2.3	7867	ORSE	Switch 24 portas 10/100 Mbps - fornecimento	un	1	476,66	595,82	595,82	0,06 %
	12.2.4	9534	ORSE	Fornecimento e instalação de patch cords cat.5e, conector rj- 45 macho, c/1,50m - Rev 01	un	450	17,95	22,43	10.093,50	1,01 %
	12.2.5	11229	ORSE	Fornecimento e instalação de patch panel com 24 portas cat.6 - Rev 01	un	1	798,40	998,00	998,00	0,10 %
	12.2.6	755	ORSE	Fornecimento e instalação de no-break 110/220 v, 1.2 kva com 03 saídas 110 v ac	un	1	670,72	838,40	838,40	0,08 %
	12.2.7	682	ORSE	Entrada para rede telefônica	un	1	598,16	747,70	747,70	0,07 %
	13			CIRCUITO FECHADO DE TV E CFTV					12.234,77	1,23 %
	13.1			CFTV					12.234,77	1,23 %
	13.1.1	693	ORSE	Ponto seco de tomada p/ lógica, com eletroduto pvc	un	12	156,17	195,21	2.342,52	0,23 %

				rígido embutido, Ø 3/4"
	13.1.2	91863	SINAPI	ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015	M	90	10,57	13,21	1.188,90	0,12 %
	13.1.3	11750	ORSE	Cabo coaxial rg-6	m	540	5,63	7,03	3.796,20	0,38 %
	13.1.4	11419	ORSE	Régua (filtro de linha) com 8 tomadas	UN	1	18,83	23,53	23,53	0,00 %
	13.1.5	12395	ORSE	Suporte de parede fixo para TV e Monitor Sumay Sm- Spf3280 de 32 à 80 Polegadas	un	2	149,65	187,06	374,12	0,04 %
	13.1.6	12165	ORSE	Câmera Vhd 3140 Vf G3 720p 40mts Ir 2.7-12mm Top Intelbras ou similar	un	9	326,32	407,90	3.671,10	0,37 %
	13.1.7	755	ORSE	Fornecimento e instalação de no-break 110/220 v, 1.2 kva com 03 saídas 110 v ac	un	1	670,72	838,40	838,40	0,08 %
	14			INSTALAÇÕES HIDRAULICAS					20.498,32	2,05 %
	14.1			TUBOS E CONEXÕES - ÁGUA FRIA					7.528,06	0,75 %
	14.1.1	94651	SINAPI	TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016	M	5,7	24,26	30,32	172,82	0,02 %
	14.1.2	94653	SINAPI	TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 75 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016	M	12	56,89	71,11	853,32	0,09 %
	14.1.3	89357	SINAPI	TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	M	19,09	30,07	37,58	717,40	0,07 %
	14.1.4	89356	SINAPI	TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	M	133,21	21,40	26,75	3.563,36	0,36 %
	14.1.5	89355	SINAPI	TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 20MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	M	22,21	18,09	22,61	502,16	0,05 %
	14.1.6	89373	SINAPI	LUVA DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM X 20MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	UN	1	6,48	8,10	8,10	0,00 %

	14.1.7	90373	XXXXXX	XXXXXX 90 GRAUS COM BUCHA DE LATÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, X 1/2 INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	UN	6	13,47	16,83	100,98	0,01 %
	14.1.8	89362	SINAPI	JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	UN	45	8,56	10,70	481,50	0,05 %
	14.1.9	89367	SINAPI	JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	UN	3	11,83	14,78	44,34	0,00 %
	14.1.1 0	1143	ORSE	Joelho de redução 90º de pvc rígido soldável, marrom diâm = 25 x 20mm	un	23	9,89	12,36	284,28	0,03 %
	14.1.1 1	89397	SINAPI	TÊ DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM X 20MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	UN	3	13,29	16,61	49,83	0,00 %
	14.1.1 2	89623	SINAPI	TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 40MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	UN	4	18,69	23,36	93,44	0,01 %
	14.1.1 3	89625	SINAPI	TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	UN	3	22,42	28,02	84,06	0,01 %
	14.1.1 4	89380	SINAPI	LUVA DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM X 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	UN	2	10,17	12,71	25,42	0,00 %
	14.1.1 5	89443	SINAPI	TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	UN	3	16,20	20,25	60,75	0,01 %
	14.1.1 6	89433	SINAPI	LUVA DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 40MM X 32MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	UN	2	11,71	14,63	29,26	0,00 %
	14.1.1 7	94673	SINAPI	CURVA 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016	UN	2	10,18	12,72	25,44	0,00 %

	14.1.1 8	95141	SINAPI	ADAPTADOR COM FLANGES LIVRES, PVC, SOLDÁVEL LONGO, DN 25 MM X 3/4 , INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016	UN	3	31,44	39,30	117,90	0,01 %
	14.1.1 9	89385	SINAPI	LUVA SOLDÁVEL E COM ROSCA, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM X 3/4 , INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	UN	1	6,86	8,57	8,57	0,00 %
	14.1.2 0	94796	SINAPI	TORNEIRA DE BOIA PARA CAIXA D'AGUA ROSCAVEL, 3/4 " - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO_ AF 08/2021	UN	1	34,63	43,28	43,28	0,00 %
	14.1.2 1	94785	SINAPI	ADAPTADOR COM FLANGES LIVRES, PVC, SOLDÁVEL LONGO, DN 32 MM X 1 , INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016	UN	2	33,70	42,12	84,24	0,01 %
	14.1.2 2	94675	SINAPI	CURVA 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 32 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016	UN	2	14,53	18,16	36,32	0,00 %
	14.1.2 3	94658	SINAPI	ADAPTADOR CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32 MM X 1 , INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016	UN	3	7,01	8,76	26,28	0,00 %
	14.1.2 4	89622	SINAPI	TÊ DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM X 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	UN	7	13,15	16,43	115,01	0,01 %
	14.2			MEDIÇÃO DE ÁGUA					472,14	0,05 %
	14.2.1	95675	SINAPI	HIDRÔMETRO DN 25 (¾ ), 5,0 M³/H FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2016	UN	1	204,54	255,67	255,67	0,03 %
	14.2.2	95635	SINAPI	KIT CAVALETE PARA MEDIÇÃO DE ÁGUA - ENTRADA PRINCIPAL, EM PVC SOLDÁVEL DN 25 (¾") FORNECIMENTO E	UN	1	173,18	216,47	216,47	0,02 %

				INSTALAÇÃO (EXCLUSIVE HIDRÔMETRO). AF_11/2016
	14.3			REGISTROS E VÁLVULAS					498,97	0,05 %
	14.3.1	89351	SINAPI	REGISTRO DE PRESSÃO BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 3/4	UN	2	29,04	36,30	72,60	0,01 %
	14.3.2	89353	SINAPI	REGISTRO DE GAVETA XXXXX, LATÃO, ROSCÁVEL, 3/4" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021	UN	4	34,96	43,70	174,80	0,02 %
	14.3.3	94495	SINAPI	REGISTRO DE GAVETA XXXXX, LATÃO, ROSCÁVEL, 1" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021	UN	1	54,01	67,51	67,51	0,01 %
	14.3.4	94495	SINAPI	REGISTRO DE GAVETA XXXXX, LATÃO, ROSCÁVEL, 1" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021	UN	1	54,01	67,51	67,51	0,01 %
	14.3.5	94497	SINAPI	REGISTRO DE GAVETA XXXXX, LATÃO, ROSCÁVEL, 1 1/2" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021	UN	1	93,24	116,55	116,55	0,01 %
	14.4			RESERVATÓRIOS					950,23	0,10 %
	14.4.1	5048	ORSE	Caixa d'agua de polietileno- instalada exceto base de apoio, cap.1000 ltros	un	1	760,19	950,23	950,23	0,10 %
	14.5			TUBOS E CONEXÕES - ESGOTO					9.967,61	1,00 %
	14.5.1	89714	SINAPI	TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014	M	71,95	54,31	67,88	4.883,96	0,49 %
	14.5.2	89713	SINAPI	TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014	M	3,83	42,43	53,03	203,10	0,02 %
	14.5.3	89712	SINAPI	TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014	M	49,72	27,97	34,96	1.738,21	0,17 %
	14.5.4	89711	SINAPI	TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014	M	44,1	18,89	23,61	1.041,20	0,10 %

	14.5.5	89748	SINAPI	CURVA CURTA 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014	UN	4	36,60	45,75	183,00	0,02 %
	14.5.6	89834	SINAPI	JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 X 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO. AF_12/2014	UN	11	36,41	45,51	500,61	0,05 %
	14.5.7	89783	SINAPI	JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014	UN	14	11,70	14,62	204,68	0,02 %
	14.5.8	1619	ORSE	Curva 45° longa em pvc rígido c/ anéis, diâm = 50mm	un	5	18,40	23,00	115,00	0,01 %
	14.5.9	89803	SINAPI	CURVA CURTA 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO. AF_12/2014	UN	5	13,46	16,82	84,10	0,01 %
	14.5.1 0	89784	SINAPI	TE, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014	UN	6	18,88	23,60	141,60	0,01 %
	14.5.1 1	89784	SINAPI	TE, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014	UN	11	18,88	23,60	259,60	0,03 %
	14.5.1 2	89737	SINAPI	JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_06/2022	UN	1	13,31	16,63	16,63	0,00 %
	14.5.1 3	89731	SINAPI	JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014	UN	12	10,45	13,06	156,72	0,02 %

	14.5.1 4	89784	SINAPI	TE, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014	UN	1	18,88	23,60	23,60	0,00 %
	14.5.1 5	89724	SINAPI	JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014	UN	25	9,57	11,96	299,00	0,03 %
	14.5.1 6	89746	SINAPI	JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014	UN	4	23,32	29,15	116,60	0,01 %
	14.6			CAIXAS E RALOS					1.081,31	0,11 %
	14.6.1	9383	ORSE	Caixa sifonada quadrada, com três entradas e uma saida, d = 100x150x50mm, branco, com grelha, Akros ou similar	un	5	30,12	37,65	188,25	0,02 %
	14.6.2	89709	SINAPI	RALO SIFONADO, PVC, DN 100 X 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014	UN	8	12,35	15,43	123,44	0,01 %
	14.6.3	9375	ORSE	Caixa de gordura "cg" 60 x 60 x 65cm	un	1	615,70	769,62	769,62	0,08 %
	15			LOUÇAS/ METAIS/ BANCADAS					28.609,16	2,87 %
	15.1			LOUÇAS (LAVATÓRIOS, VASO SANITÁRIO, ETC.					6.340,13	0,64 %
	15.1.1	86932	SINAPI	VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA - PADRÃO MÉDIO, INCLUSO ENGATE FLEXÍVEL EM METAL CROMADO, 1/2 X 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	UN	4	426,05	532,56	2.130,24	0,21 %
	15.1.2	86935	SINAPI	CUBA DE EMBUTIR DE AÇO INOXIDÁVEL MÉDIA, INCLUSO VÁLVULA TIPO AMERICANA EM METAL CROMADO E SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	UN	1	224,56	280,70	280,70	0,03 %
	15.1.3	802	ORSE	Bebedouro elétrico de pressão 40 litros inox, 110v, Masterfrio ou similar	un	1	607,68	759,60	759,60	0,08 %
	15.1.4	86889	SINAPI	BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO, DE 1,50 X 0,60 M, PARA PIA DE COZINHA - FORNECIMENTO	UN	1	519,58	649,47	649,47	0,07 %

				E INSTALAÇÃO. AF_01/2020
	15.1.5	86899	SINAPI	BANCADA DE MÁRMORE BRANCO POLIDO, DE 0,50 X 0,60 M, PARA LAVATÓRIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	UN	4	238,00	297,50	1.190,00	0,12 %
	15.1.6	7352	ORSE	Cuba de sobrepor oval (deca ref.L65), acabamento GE-17, com sifão cromado (astra ref SC5), engate cromado (deca), válvula cromada (deca ref1602) ou similares, exclusive torneira	un	4	266,03	332,53	1.330,12	0,13 %
	15.2			METAIS SANITÁRIOS (TORNEIRAS, ENGATES, VÁLVULAS E SIFÕES)					1.295,99	0,13 %
	15.2.1	86914	SINAPI	TORNEIRA CROMADA 1/2” OU 3/4” PARA TANQUE, PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	UN	1	69,37	86,71	86,71	0,01 %
	15.2.2	100853	SINAPI	TORNEIRA CROMADA DE MESA PARA LAVATORIO, TIPO MONOCOMANDO. AF_01/2020	UN	4	241,86	302,32	1.209,28	0,12 %
	15.3			ACESSÓRIOS SANITÁRIOS (SABONETEIRA, PORTA PAPEL, CABIDE)					858,88	0,09 %
	15.3.1	7611	ORSE	Porta-papel higiênico, linha Domus, ref. 102 C40, da Meber ou similar	un	4	61,12	76,40	305,60	0,03 %
	15.3.2	4286	ORSE	Dispenser para sabonete líquido	un	4	110,66	138,32	553,28	0,06 %
	15.4			BANCADAS /PRATELEIRAS					20.114,16	2,01 %
	15.4.1	11736	ORSE	Bancada em granito branco fortaleza, e = 2cm	m²	38	423,46	529,32	20.114,16	2,01 %
	16			INSTALAÇÕES DE CLIMATIZAÇÃO					49.409,39	4,95 %
	16.1			DRENOS					3.947,44	0,40 %
	16.1.1	89865	SINAPI	TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM DRENO DE AR- CONDICIONADO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014	M	208	12,88	16,10	3.348,80	0,34 %
	16.1.2	89869	SINAPI	TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM DRENO DE AR- CONDICIONADO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014	UN	28	7,77	9,71	271,88	0,03 %
	16.1.3	89867	SINAPI	JOELHO 45 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM DRENO DE AR-CONDICIONADO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014	UN	28	5,73	7,16	200,48	0,02 %
	16.1.4	89868	SINAPI	LUVA, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM DRENO DE AR- CONDICIONADO -	UN	28	3,61	4,51	126,28	0,01 %

				FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014
	16.2			EQUIPAMENTOS					45.461,95	4,55 %
	16.2.1	4	COMP	AR CONDICIONADO SPLIT PISO/TETO CARRIER 24.000 BTU	UN	1	3.885,85	4.857,31	4.857,31	0,49 %
	16.2.2	5	COMP	AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU	UN	5	3.721,70	4.652,12	23.260,60	2,33 %
	16.2.3	6	COMP	AR CONDICIONADO SPLIT LG DUAL INVERTER ECONOMICO 9.000 BTUS	UN	7	1.982,18	2.477,72	17.344,04	1,74 %
	17			INSTALAÇÃO DE ELEVADOR					29.623,07	2,97 %
	17.1	7	COMP	ELEVADOR SOCIAL, PANORAMICO PARA DEFICIENTE, COM ESTRUTURA E CASA DE MAQUINA LATERAL - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO	PAR	1	23.698,4 6	29.623,0 7	29.623,07	2,97 %
	18			COMUNICAÇÃO VISUAL					7.002,50	0,70 %
	18.1			PLACAS INDICADORAS					7.002,50	0,70 %
	18.1.1	4249	ORSE	Confecção, montagem e instalação de placa de sinalização em chapa de aço galvanizado nº 18 (60x50 cm), com 02 demãos de fundo anti- corrosivo (super galvite ou similar), 02 demãos de esmalte e mensagem em película refletiva, auto-adesiva	Un	25	124,88	156,10	3.902,50	0,39 %
	18.1.2	84124	SINAPI	LETRA DE ACO INOX NO22 ALT=20CM FORNECIMENTO E COLOCACAO	UN	25	99,20	124,00	3.100,00	0,31 %
	19			PAVIMENTAÇÃO					4.853,09	0,49 %
	19.1			CALÇADA / PASSEIO					4.853,09	0,49 %
	19.1.1	94990	SINAPI	EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_07/2016	m³	5,03	771,87	964,83	4.853,09	0,49 %
	20			LIMPEZA					1.421,00	0,14 %
	20.1			LIMPEZA PARA ENTREGA DE OBRA					1.421,00	0,14 %
	20.1.1	9537	SINAPI	LIMPEZA FINAL DA OBRA	m²	350	3,25	4,06	1.421,00	0,14 %
						Total sem BDI		798.645,98
						Total do BDI		199.607,87
						Total Geral		998.253,85

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

2.1 O valor global do presente contrato é de R$ 998.253,85 (Novecentos e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), inclusos todos os custos e despesas inerentes à sua execução, seguros, custos previdenciários, impostos de qualquer natureza.

2.2 Os pagamentos devidos à CONTRATADA serão efetuados, pela Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda, no prazo de até 20 (vinte) dias, após medição mensal com a nota fiscal/fatura atestada, emitida em nome da CONTRATANTE, no valor e condições estabelecidas neste contrato.

2.2.1 A empresa contratada deverá comprovar, mensalmente, no ato da apresentação de cada fatura, o cumprimento referente ao mês antecedente, das obrigações abaixo, relativas aos empregados que estejam prestando serviços referentes ao objeto deste contrato:

a) Recolhimento da contribuição devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS);

b) Recolhimento do valor devido ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

c) Pagamento do salário.

2.3 A falta de apresentação de qualquer um dos documentos citados no subitem 2.2.1, ensejará a retenção do valor da fatura até que se regularize a pendência.

2.4 Havendo erro na nota fiscal/fatura ou descumprimento das condições pactuadas, no todo ou em parte, a tramitação da nota fiscal/fatura será suspensa para que a CONTRATADA tome as providências necessárias à sua correção. Passará a ser considerado, para efeito de pagamento, a data de reapresentação do documento em questão, corrigido e atestado.

2.5 No preço global a ser pago à CONTRATADA, está incluído todos os custos com salários (inclusive as remunerações decorrentes da prestação dos serviços em horas extras por parte dos empregados da contratada), encargos sociais, previdenciários e trabalhistas, gratificação, fardamento, alimentação, transporte de qualquer natureza, procedimentos de sinalização e segurança do seu pessoal, de equipamentos e de terceiros; a permanência de técnico de segurança responsável, organização de CIPA e de todos os demais requisitos legais de segurança e medicina do trabalho administrativo, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento, pela contratada de suas obrigações, inclusive todos os custos com fornecimento de matérias e demais insumos das obras e serviços a serem realizados.

2.6 Não será aceita cobrança posterior de qualquer tributo ou assemelhado adicional, salvo se alterado ou criado após a data de abertura da licitação e que venha expressamente a incidir sobre o objeto deste contrato, na forma da lei.

2.7 Em nenhuma hipótese o CONTRATANTE pagará serviços adicionais executados pela CONTRATADA, que não tenham sido prévia e expressamente autorizados, através de termo aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS

3.1 O ISS devido pela CONTRATADA à Fazenda Municipal, em razão do faturamento de serviços abrangidos por este Contrato, deverá ser retido na fonte pagadora por se tratar de responsabilidade tributária por definição legal, na ocasião do pagamento da Nota Fiscal/Fatura.

CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA

4.1 O prazo máximo de execução do serviço é de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

4.2 Os serviços serão iniciados no Máximo em 05 (cinco) dias após a entrega da ordem de serviço.

4.3 Poderá este contrato ser prorrogado, mediante termo aditivo, de acordo com o art. 57, da Lei Federal 8.666/93.

4.4 O prazo de vigência deste contrato será 12 (doze) meses. contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

5.1 Os recursos financeiros para pagamento da despesa decorrente do objeto deste Contrato correrão à conta do:

- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0300

- PROJETO ATIVIDADE: 1057

- CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 00.00.00.00/00.00.00.00

- FONTE: 1754

CLÁUSULA SEXTA – REGIME DE EXECUÇÃO

6.1 O regime de execução será o de empreitada por preço Global.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

7.1 Cumprir integralmente tudo que determina o Projeto e os demais componentes do Anexo 2 do Edital Tomada de Preço 003/2022, como se aqui estivesse transcrito.

7.2 Corrigir imediatamente, falhas ou irregularidades apontadas pela CONTRATANTE na execução do contrato.

7.3 Responder, por quaisquer danos que venham a causar à União, Estado, Município ou a terceiros, em função do objeto do contrato firmado.

7.4 Arcar com todas as despesas, relativas à mobilização, desmobilização, alimentação, transporte e tudo mais de seu pessoal e equipamentos.

7.5 Responsabilizar-se por toda mão de obra necessária à realização do objeto do Contrato ao fiel cumprimento de todas as obrigações e exigências decorrentes da legislação trabalhista, de Previdência Social e de seguro pela qual é responsável.

7.6 Indenizar, inclusive a terceiros, em consequência de eventuais danos materiais ou institucionais, causados pela CONTRATADA ou seus prepostos, na execução de suas atividades.

7.7 Manter durante a execução dos serviços responsável perante a SEMOB

7.8 Assegurar que todo o serviço contratado esteja sujeito a mais ampla e irrestrita fiscalização pelos técnicos da Secretaria de Obras a qualquer momento, inclusive com direito de sustar, recusar, mandar desfazer ou refazer quaisquer serviços que não estejam de acordo com as determinações deste contrato, responsabilizando-se a empresa contratada, nesta hipótese, por eventuais despesas.

7.9 Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela CONTRATANTE, a cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, sob pena de, no caso de recusa ou de demora no atendimento de qualquer reclamação, a Secretaria de Obras, poderá confiar a outrem a execução dos serviços reclamados às expensas da empresa contratada, cujas despesas serão descontadas de uma só vez, quando do pagamento mensal subsequente, devido pela Prefeitura, não cabendo impugnação de seu valor e sem prejuízo das penalidades cabíveis;

7.10 A modificação de membros da equipe técnica proposta, só será permitida por motivo de força maior, condicionado à aprovação da Secretaria de Obras, devendo o substituto ser de igual ou superior capacidade reconhecida.

7.11 Fazer com que os empregados exerçam suas atividades uniformizados em padrão único e utilizem os equipamentos de segurança obrigatórios.

7.12 Executar os serviços de acordo com as especificações e elementos que integram o Edital, obedecendo rigorosamente às normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas

– ABNT, das concessionárias de serviços públicos e determinações da na Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos.

7.13 Manter no local dos serviços Diário de Obras onde serão feitas as anotações diárias, referentes ao andamento dos serviços, qualidade dos materiais e mão de obra, reclamações e problemas de ordem técnica pelo responsável técnico indicado na fase de habilitação e pelos fiscais da Prefeitura. O Diário de Obras ficará arquivado na Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos após a conclusão dos serviços.

7.14 Quando por motivo de força maior, houver a necessidade de aplicação de material “similar” ao especificado, submeter o pretendido à Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, para que a mesma possa se pronunciar pela aprovação ou não do material.

7.15 Retirar, quando for o caso, todo o entulho decorrente da execução dos serviços.

7.16 Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, total ou parcialmente, as suas expensas, obras/serviços objeto do contrato em que se verifiquem vícios, defeitos ou incorreções, resultantes de execução irregular, do emprego de matérias ou equipamentos inadequados ou não correspondentes às especificações.

7.17 Registrar o Contrato no CREA e apresentar o comprovante de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART correspondente, antes da emissão da primeira Nota Fiscal/Fatura.

7.18 Manter durante toda a execução do contrato as mesmas condições da habilitação.

7.19 Elaborar, mensalmente, os relatórios gerenciais das atividades desenvolvidas que integrarão a base documental para as medições financeira.

CLÁUSULA OITAVA - DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE

8.1 Acompanhar, fiscalizar e avaliar o serviço objeto deste contrato.

8.2 Disponibilizar o acesso a todas locais, para permitir a realização dos serviços.

8.3 Realizar todos os pagamentos nas condições e preços ora pactuados.

8.4 Dar ciência à CONTRATADA de quaisquer modificações que venham a ocorrer neste contrato.

8.5 Verificar e aceitar as notas fiscais/faturas emitidas pela CONTRATADA, recusando-as quando inexatas ou incorretas.

CLÁUSULA NONA – DO REAJUSTE

9.1 O valor deste Contrato é irreajustável pelo período de 06 meses, salvo alteração da planilha na execução de serviços não especificados na mesma. Ocorrendo prorrogação que estenda a sua execução por mais 06 (seis) meses, será deferido reajustamento dos preços contratados, a partir da data da entrega da Proposta de Preços, pela variação do Índice Nacional de Preços da Construção Civil - INCC, ou, na sua falta, índice legalmente previsto à época.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA REVISÃO DE PREÇOS

10.1 As revisões dos preços registrados dos serviços, para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, poderão ocorrer através de processo fundamentado e que comprove alteração nos custos por meio de documentação a ser analisada pela Representação da Procuradoria Geral do Município

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FACULDADE DE EXIGIBILIDADE

11.1 Fica estabelecido que, na hipótese de a CONTRATANTE deixar de exigir da CONTRATADA qualquer condição deste contrato, tal faculdade não importará em novação, não se caracterizando como renúncia de exigi-la em oportunidades futuras.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA

12.1 Fica estabelecido que a CONTRATADA não transferirá e/ou cederá, no todo ou em parte, serviço ou obra objeto do Contrato, ressalvadas as sub-empreitadas de serviços especializados, as quais serão previamente submetidas à fiscalização para autorização.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES

13.1 Ao CONTRATADO que incidir nas hipóteses abaixo relacionadas, serão aplicadas as seguintes sanções, graduadas conforme a gravidade da infração, sem prejuízo de sanções civis e criminais, após o prévio processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório:

13.2.1 Advertência sempre que forem constatadas infrações leves.

13.2.2 Multa por atraso injustificado no fornecimento ou serviço, que será graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos:

a. 10% (dez por cento) sobre o valor da nota de xxxxxxx ou do contrato, em caso de descumprimento total da obrigação;

b. 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado;

c. 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado, por cada dia subsequente ao trigésimo.

13.2.2.1 As multas aplicadas deverão ser pagas espontaneamente no prazo máximo de 5 (cinco) dias ou serão deduzidas do valor correspondente ao valor da aquisição, após prévio processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório ou, ainda, cobradas judicialmente, a critério da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda;

13.2.3 Suspensão temporária do direito de cadastrar e licitar no prazo máximo de 02 (dois) anos nos que incorrerem nos ilícitos previstos abaixo:

a) admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, durante a execução do contrato celebrado com o Poder Público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais;

b) incorrer em inexecução do contrato;

c) Frustrar, injustificadamente, licitação instaurada pela Administração;

d) cometer fraude fiscal;

13.2.4 Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade competente para aplicar a punição, os que incorram nos ilícitos previstos abaixo:

a) haver concorrido, comprovadamente, para a consumação de ilegalidade, obtendo vantagem indevida ou se beneficiando, injustamente, das modificações ou prorrogações contratuais;

b) ensejar a sua contratação pela Administração, no prazo de vigência da suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração ou da declaração de inidoneidade;

c) fraudar, em prejuízo da Administração, os contratos celebrados:

c.1). elevando arbitrariamente os preços;

c.2). vendendo, como verdadeiro e perfeito, bem falsificado ou deteriorado; c.3). entregando bem diverso do contratado;

c.4). alterando substância, qualidade ou quantidade da mercadoria fornecida; c.5). tornando, injustificadamente, mais oneroso o contrato;

13.3 A declaração de inidoneidade será aplicada, após processo administrativo regular, às empresas e aos profissionais que:

13.3.1 tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude no recolhimento de quaisquer tributos;

13.3.2 tenham praticados atos ilícitos, visando a frustrar os princípios e objetivos da licitação;

13.3.3 demonstrarem não possuir idoneidade para contratar com a administração, em virtude de atos ilícitos praticados;

13.3.4 tenham sofrido condenação definitiva por atos de improbidade administrativa, na forma da lei.

13.4 As multas poderão ser aplicadas cumulativamente com as demais penalidades, a depender do grau da infração cometido pelo licitante ou contratado e dos prejuízos causados à Administração Pública Municipal, não impedindo que a Administração rescinda unilateralmente o contrato.

13.5 As multas aplicadas deverão ser pagas espontaneamente no prazo máximo de 5(cinco) dias ou serão deduzidas do valor correspondente ao valor do fornecimento ou prestação do serviço, após prévio processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório ou, ainda, cobradas judicialmente, a critério da Secretaria Municipal de Finanças.

13.6 A declaração de inidoneidade é de competência exclusiva do Prefeito, ou de quem dele receber delegação, conforme o caso, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA RESCISÃO

14.1 O presente contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no artigo 78 da Lei Federal 8.666/93, com as consequências indicadas no artigo 80, sem prejuízo das sanções previstas naquela lei e neste contrato.

14.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurando o direito à prévia e ampla defesa.

14.3 No caso de rescisão deste contrato, a CONTRATADA receberá apenas o pagamento do material já entregue e aprovado pelo CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO

15.1 Quando da emissão da ordem de Serviço o Secretário da Viação, Obras e Serviços Públicos, nomeará servidores com poderes de fiscalizar, que representarão a CONTRATANTE diante da CONTRATADA, no curso da implementação do presente contrato e terão poderes para verificar e exigir o seu fiel cumprimento, sendo que sua ausência ou eventual omissão não eximirá a CONTRATADA dos compromissos e obrigações assumidas perante a CONTRATANTE.

15.2 A CONTRATADA assegura à fiscalização, todas as facilidades para o fiel comprimento de suas atribuições inclusive o acesso a qualquer hora e sem qualquer restrição, a todos os locais.

15.3 Reserva-se à Secretaria de Infraestrutura, o direito de intervir nas obras/serviços quando ficar comprovado a incapacidade técnica da CONTRATADA ou deficiência dos equipamentos e/ou da mão de obra empregados, podendo, neste caso, solicitar a rescisão desse Contrato, sem que desse ato resulte o direito da mesma pleitear indenização, seja a que título for.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA VINCULAÇÃO

16.1 O presente instrumento vincula-se aos termos do Edital da TOMADA DE PREÇO 003 - 2022 e seus Anexos e à Proposta apresentada pela empresa ora CONTRATADA quando de sua participação na referida licitação, podendo a CONTRATANTE recusar-se a aceitar os serviços prestados, uma vez constatada a desconformidade com as condições ora firmadas.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1 Toda e qualquer comunicação, entre as partes, será sempre feita por escrito, devendo as correspondências encaminhadas pela CONTRATADA serem protocoladas, pois só dessa forma produzirão efeito.

17.2 Aos casos não previstos neste instrumento aplicar-se-ão os dispositivos estabelecidos na Lei Federal 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO FORO

18.1 Fica eleito o Foro da Cidade Alagoinhas, Estado da Bahia, como o competente para dirimir questões decorrentes do cumprimento deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim, justos e contratados, assinam as partes este instrumento em 03 (três) vias de igual teor.

ARAMARI – BA, 02 de setembro de 2022.

PREFEITURA DE ARAMARI MUNICIPAL CONTRATANTE

MUNICÍPIO DE ARAMARI

MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES -EIRELI CNPJ: 13.183.588/0001-08

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx CPF: nº 000.000.000-00 CONTRATADA

TESTEMUNHA1:                      RG

TESTEMUNHA2:                      RG