RELATÓRIO MENSAL
RELATÓRIO MENSAL
CONCESSIONÁRIA: Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A.
RODOVIA: BR-050/GO/MG – BR-365
TRECHO: Desde o entroncamento com a BR-040 no município de
Cristalina, em Goiás, até o município de Delta na divisa de Minas Gerais com o Estado de São Paulo.
EXTENSÃO: 436,6 km
Uberlândia - MG
Abril de 2016
Sumário
1. Informações da Concessionária 3Erro! Indicador não definido.
1.1. Introdução 5Erro! Indicador não definido.
1.2. Informações Contratuais 7
2. Acompanhamento e Controle das Principais Obras 9
2.1. Descrição das Principais Obras 9
2.4. Relação de Equipamento e Pessoal 12
1. Informações da Concessão
1.1. Introdução
A Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A. – MGO Rodovias, sediada em Uberlândia – MGO, foi constituída em 28 de outubro de 2013, com o propósito de explorar o lote correspondente ao trecho rodoviário da Rodovia BR-050/GO/MG - Entroncamento com a BR-040 (Cristalina/GO) - Divisa MG/SP.
Para tal, em 05 de dezembro de 2013, a MGO Rodovias firmou com a União, por intermédio da ANTT, o Contrato de Concessão cujo objeto consiste na exploração da infraestrutura e da prestação de serviços públicos e obras, abrangendo a execução dos serviços de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração, conforme apresentado no Programa de Exploração da Rodovia - PER, mediante Tarifa Quilométrica Básica de Pedágio (TBP/km) no valor inicial de R$ 0,04534, referenciada ao mês de maio de 2012, para cada praça de pedágio implantada, ajustada pelo Trecho de Cobertura de Pedágio (TCP).
O prazo de vigência da concessão é de 30 (trinta) anos contados a partir da data de Assunção da Rodovia, que é marcada pela assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens ocorrida no dia 08 de janeiro de 2014.
Vale ressaltar que à época da assunção da rodovia existiam obras em fase de execução pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, e que por este motivo as mesmas não seriam transferidas à Concessionária.
Essas obras foram listadas no anexo “B” do termo mencionado acima para seu futuro aditamento, a saber:
• Duplicação do subtrecho localizado entre o km 0+000 e o km 65+200, entre os municípios de Araguari e Uberlândia – MG.
• Obras de travessia urbana localizadas no subtrecho localizado entre o km 174+000 e o km 180+000, no município de Uberaba – MG.
Para iniciar as atividades objeto da concessão, a MGO Rodovias obteve junto aos órgãos competentes todas as licenças, permissões e autorizações necessárias, incluindo as licenças ambientais em concordância com o normativo vigente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
Sobre as licenças ambientais, especificamente, foi firmado o Termo de Compromisso e Regularização Ambiental - TCRA, com intuito de regularizar o empreendimento até a obtenção da Licença de Operação. O TCRA foi assinado no dia 10 de janeiro de 2014, e autoriza a manutenção (conservação, recuperação e restauração), o melhoramento até 5km, e a ampliação da capacidade até 25km.
Além disso, no dia 30 de janeiro de 2014, a Concessionária, em conjunto com a ANTT, realizou a vistoria de todos os trechos da rodovia que seriam objeto das obras de ampliação da capacidade e melhorias do PER, para identificação dos trechos que poderiam ser enquadrados no Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis – PROFAS.
Este Programa foi instituído pela Portaria Interministerial MMA/MT n° 288/2013, para regulamentar as normas que possibilitam a regularização ambiental das rodovias federais pavimentadas até a emissão do licenciamento ambiental.
No caso da MGO, a Licença de Instalação foi emitida em 01 de julho de 2015. Essa data representa o marco para as metas e os prazos da Frente de Ampliação da Capacidade e Manutenção do Nível de Serviço (duplicação, execução de retornos, passarelas, etc).
Dito isto, vale discorrer sobre as atividades em andamento no período corrente, em que a Concessionária tem atuado nas diversas frentes, a saber:
• Recuperação e Manutenção,
• Ampliação de Capacidade e Manutenção do Nível de Serviço,
• Conservação,
• Serviços Operacionais.
No que concerne à frente de recuperação e manutenção, neste momento, a Concessionária tem envidado esforços para a fresagem e recomposição do pavimento em todo o trecho concessionado.
Sobre a frente de ampliação da capacidade, no ano de 2015, a MGO concluiu a duplicação do equivalente a 10% do trecho de pista simples no estado de Goiás, condição esta necessária para o início da cobrança de pedágio. Nesse mesmo ano, a Concessionária
deu início à duplicação de mais dois segmentos de pista simples, bem como às obras de melhorias planejadas para os respectivos sebtrechos.
Sobre a Frente de Serviços Operacionais, cujo escopo é a implantação e a operacionalização das seguintes infraestruturas e serviços: Centro de Controle Operacional; Equipamentos e Veículos da Administração; Sistemas de Controle de Tráfego; Sistemas de Atendimento ao Usuário; Sistemas de Pedágio e controle de arrecadação; Sistema de Comunicação; Sistema de Pesagem; Sistema de Guarda e Vigilância Patrimonial, bem como a execução de reforma e implantação de novos postos da PRF.
As equipes e viaturas do Serviço de Atendimento ao Usuário estão de prontidão durante as 24 horas do dia, nas 9 bases de atendimento implantadas pela concessionária em pontos estratégicos da rodovia. Nessas bases operacionais e de atendimento ao usuário, as equipes são acionadas por sistema de rádio pelo CCO - Centro de Controle Operacional, e se deslocam para atender rapidamente os usuários em situação de emergência em todo o trecho concessionado.
Essas bases (SAU’s), inicialmente provisórias, já foram substituídas pelas edificações definitivas nas localizações listadas abaixo:
• BSO 1 no km 118+050, no município de Ipameri – GO
• BSO 2 no km 163+450, no município de Campo Alegre – GO
• BSO 3 no km 204+555, no município de Campo Alegre – GO
• BSO 4 no km 266+650, no município de Catalão – GO
• BSO 5 no km 312+300, no município de Cumari – GO
• BSO 6 no km 43+750, no município de Araguari – MG
• XXX 0 xx xx 00x000, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx – MG
• XXX 0 xx xx 000x000, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxx – XX
• XXX 0 xx xx 000x000, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxx – MG
Ainda com relação a essa frente de serviços, as obras das seis praças de pedágio previstas para serem implantadas ao longo do trecho concessionado também foram finalizadas, e o início da operação foi autorizado por esta ANTT por meio da Resolução nº 4.652, de 01 de abril de 2015. Seguem abaixo a localização das praças de pedágio:
• Xxxxx xx Xxxxxxx 00xx xx 000x000, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxx – XX
• Xxxxx xx Xxxxxxx 00 xx xx 000x000, xx xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – GO
• Xxxxx xx Xxxxxxx 00 xx xx 00x000, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx I – MG
• Xxxxx xx Xxxxxxx 00 xx xx 00x000, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx II – MG
• Xxxxx xx Xxxxxxx 00 xx xx 000x000, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx – MG
• Xxxxx xx Xxxxxxx 00 xx xx 000x000, xx xxxxxxxxx xx Xxxxx – XX
Também foi realizada a reforma e adequação das edificações e instalações operacionais dos Postos de Pesagem Veicular existentes no trecho de Minas Gerais, cujas obras já foram concluídas e sua operação iniciada nos dias 25 e 27 de janeiro de 2016, respectivamente, a saber:
• Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx xx 00x000, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx – MG.
• Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx xx 000x000, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxx – MG.
Com relação à implantação de dois novos postos de pesagem no estado de Goiás, as foram concluídas, mas ainda não há previsão para o início da operação dos mesmos, a saber:
• Posto de Pesagem Veicular no km 127+600, no município de Ipameri - GO.
• Posto de Pesagem Veicular no km 136+500, no município de Ipameri - GO.
As obras de implantação e recuperação das edificações e instalações operacionais dos postos da PRF também foram concluídas, e estão localizadas nos seguintes pontos:
• PRF (posto) no km 286+340 no município de Catalão – GO
• XXX (xxxxxxxxx) xx xx 000x000 xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxx – GO
• PRF (base de apoio) no km 163+700 no município de Campo Alegre – GO
• XXX (xxxxx) xx 00x000 xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx – MG
• XXX (xxxxx) xx 000x000 xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxx – MG
• PRF (delegacia e xxxxx xx xxxxxxxxxxxx) xx xx 000x000 xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxx
– MG
1.2. Informações Contratuais
CONCESSIONÁRIA CONTRATO Nº
ESCOPO DO CONTRATO
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO DATA DE INICIO DA CONCESSÃO INÍCIO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO
RODOVIA
TRECHO EXTENSÃO (km)
PRAZO
30 anos
436,60
Desde o entroncamento com a BR-040 no município de Cristalina, em Goiás, até o município de Delta na divisa de Minas Gerais com o Estado de São Paulo.
BR-050/GO/MG e BR-365
12/04/2015
08/01/2014
05/12/2013
Monitoração, Melhoramento, Manutenção, Conservação, Operação e a Exploração da Rodovia e Respectivos Acessos, Mediante Cobrança de Pedágio
Nº 001/2013
MGO Rodovias - Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A.
DADOS CONTRATUAIS
Tabela 01
1.3. Mapa da Situação
Figura 01
2. Acompanhamento e Controle das Principais Obras
2.1. Descrição das Principais Obras
• Resumo descritivo das principais obras do período
Conforme apresentado no quadro referente ao item 2.2 – Localização das Principais
Obras.
• Previsão de impacto no tráfego da rodovia
Ainda não foi realizado o levantamento dos impactos ocasionados pela execução das obras na rodovia. No entanto, por meio do envio mensal da programação de obras e serviços na rodovia, as áreas responsáveis na Agência estão sendo informadas sobre os casos de interrupções que possam causar transtornos aos usuários.
Além disso, toda segunda-feira, em atendimento ao ofício circular n° 42/2014/GEFOR/SUINF, desde o dia 15 de setembro de 2014, a MGO Rodovias está encaminhando o relatório de comunicação de interrupções de pista (programadas e não programadas).
• Frentes de atuação
As principais obras e serviços em andamento se referem às frentes de: Ampliação de Capacidade e Manutenção do Nível de Serviço, de Conservação, de Recuperação e Manutenção, bem como de Serviços Operacionais.
2.2. Localização das Obras
ITEM PER | DESCRIÇÃO DA OBRA | LOCALIZAÇÃO | EXTENSÃO (km) | MUNICÍPIO | ESTADO | |
KM INICIAL | KM FINAL | |||||
3.2.1 | Duplicação - Segmento nº 4 | 134+900 | 140+600 | 5+200 | Ipameri | GO |
3.2.1 | Duplicação - Segmento nº 5 | 143+647 | 150+875 | 7+228 | Ipameri / Campo Alegre | GO |
3.2.1 | Interconexão Trombeta | 125+300 | - | Ipameri | GO | |
3.2.1 | Duplicação - Segmento nº 3 | 110+700 | 119+500 | 8+800 | Cristalina / Ipameri | GO |
3.2.1 | Duplicação - Segmento nº 4 | 140+600 | 143+647 | 3+047 | Ipameri | GO |
3.2.1 | Duplicação - Segmento nº 5 | 150+875 | 153+800 | 2+925 | Campo Alegre | GO |
3.2.1 | Duplicação - Segmento nº 6 | 153+800 | 169+900 | 16+100 | Campo Alegre | GO |
2.3. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx
MARCO | DESCRIÇÃO DA OBRA | PRAZO CONTRATUAL | DATA DE TÉRMINO |
1 | BSO 1 no km 118+050 no múnicipio de Ipameri - GO | 18 meses | 30/04/2015 |
2 | BSO 2 no km 163+450 no múnicipio de Campo Alegre - GO | 18 meses | 30/04/2015 |
3 | BSO 3 no km 204+555 no múnicipio de Campo Alegre - GO | 18 meses | 25/06/2015 |
4 | BSO 4 no km 266+650 no múnicipio de Catalão - GO | 18 meses | 30/04/2015 |
5 | BSO 5 no km 312+300 no múnicipio de Cumari - GO | 18 meses | 30/04/2015 |
0 | XXX 0 xx xx 00x000 xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - XX | 18 meses | 30/04/2015 |
0 | XXX 0 xx xx 00x000 xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx - XX | 18 meses | 31/03/2015 |
8 | BSO 8 no km 138+130 no múnicipio de Uberaba - MG | 18 meses | 31/03/2015 |
0 | XXX 0 xx xx 000x000 xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - XX | 18 meses | 31/03/2015 |
10 | Xxxxx xx Xxxxxxx xx xx 000x000 xx Xxxxxxx - XX | 18 meses | 10/04/2015 |
11 | Xxxxx xx Xxxxxxx xx xx 000x000 xx Xxxxx Xxxxxx - XX | 18 meses | 23/03/2015 |
12 | Xxxxx xx Xxxxxxx xx xx 00x000 xx Xxxxxxxx Xxxx - XX | 18 meses | 18/02/2015 |
13 | Xxxxx xx Xxxxxxx xx xx 00x000 xx Xxxxxxxx - XX | 18 meses | 06/03/2015 |
14 | Xxxxx xx Xxxxxxx xx xx 000x000 xx Xxxxxxxxxx - XX | 18 meses | 18/02/2015 |
15 | Xxxxx xx Xxxxxxx xx xx 000x000 xx Xxxxx - XX | 18 meses | 23/03/2015 |
16 | Duplicação no trecho km 099+400 ao 110+700 em Cristalina - GO (Seg 1) | 16% em 12 meses | 02/02/2015 |
17 | Duplicação no trecho km 119+500 ao 134+850 em Ipameri - GO (Seg 2) | 16% em 12 meses | 02/02/2015 |
18 | Reforma do Xxxxx xx Xxxxxxx - 00x000 - Xxx em Uberlândia / MG | 18 meses | 19/10/2015 |
19 | Reforma do Xxxxx xx Xxxxxxx - 000x000 - Xxxxx - Xxxxxxx XX | 18 meses | 23/12/2015 |
20 | Construção de Base de Apoio PRF - 163+700 - Norte - Campo Alegre GO | 24 meses | 04/01/2016 |
21 | Construção de Delegacia da PRF - 286+340 - Sul - Catalão GO | 24 meses | 04/01/2016 |
22 | Construção de Posto de Fiscalização e Delegacia - PRF - 163+300 - Norte - | 24 meses | 04/01/2016 |
23 | Construção de Xxxxx xx Xxxxxxx - 000x000 - Xxxxx - Xxxxxxx / XX | 18 meses | 04/01/2016 |
24 | Construção de Interconexão Trombeta - 125+300 - Ipameri GO | 12 meses | 21/03/2016 |
25 | Construção de Xxxxx xx Xxxxxxx - 000x000 - Xxx - Xxxxxxx / XX | 18 meses | 31/03/2016 |
2.4. Relação de Equipamento e Pessoal
ITEM | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE |
1 | PESSOAL | |
1.1 | Administração | 128 |
1.2 | Operacional | 552 |
TOTAL | 680 | |
2 | VEÍCULOS | |
2.1 | Administração | 14 |
2.2 | Guinchos Pesados | 5 |
2.3 | Guinchos Leves | 13 |
2.4 | Caminhão Pipa | 4 |
2.5 | Caminhões Boiadeiros | 3 |
2.6 | Ambulancias - Tipo C | 6 |
2.7 | Ambulancias - Tipo D | 3 |
2.8 | Inspeção de Trafego | 13 |
2.9 | Coordenação/Gerencia Operacional | 7 |
3.0 | Manutenção/Arrecadação | 8 |
3.1 | Conserva | 6 |
3.2 | Engenharia | 9 |
3.3 | Fiscalização | 2 |
TOTAL 93
3. Relatório Fotográfico
3.1. Obras
Duplicação do km 134+900 ao 140+600
Ipameri/GO (Segmento 4)
Duplicação do km 143+647 ao 150+875 Ipameri/GO (Segmento 5)
Interconexão Trombeta - km 125+300 Ipameri/GO
Duplicação do km 110+700 ao 119+900 Ipameri/GO (Segmento 3)
3.2. Serviços
Tapa Buraco KM 124+550 MG
Tapa Buraco KM 190 Norte MG
Reparo Localizado KM 110+500 Norte MG
Reparo Localizado KM 120+400 Norte MG
Manutenção de Defensa Metálica KM 130+420 Sul - MG
Implantação de Defensa KM 144+300 Sul MG
Implantação de Defensa - Retorno KM 125+300 GO
Implantação de Defensa - KM 118+300 GO
Implantação de Defensa - KM 95 GO Implantação de Defensa - KM
146 GO
Sinalização Horizontal KM 141+300 Sul MG
Sinalização Horizontal KM 103+400 Norte MG
Troca de Valores da Tarifa de Pedágio ao longo da BR-050
Instalação de Placa KM 300+650 GO
Implantação de Placa KM 95 Norte - GO
Reparo de Cerca KM 148 GO
Roçada Manual KM 97 ao 100 Sul – GO
Roçada Manual KM 308 ao 310 Norte – GO
Coleta de Lixo XX0 XX 000 Xxx XX
Limpeza de Xxxxxxx X’Xxxx XX 000x000 Xxxxx XX
Recuperação de Xxxxxxx X’Xxxx XX 000x000 Xxxxx XX
Instalação de Tampa em Caixa Coletora KM 186 Sul MG
Construção de Xxx xx Xxxxxx XX 000x000 Xxx XX
Reparo no Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XX 000 Xxx XX
Limpeza Caixa de Gordura (SAU09) KM 139 Norte MG
4. Considerações Finais
• Comentários
A MGO apresentou de forma resumida as informações de acordo com o escopo solicitado, e se coloca à disposição para esclarecimentos pontuais, e complementação dos dados.
• Conclusão
O acompanhamento pontual das áreas da ANTT foi de extrema importância para que a MGO Rodovias atingisse o estágio atual conforme apresentado no conteúdo deste relatório.
• Referência
Ofício Circular nº 011/2015/SUINF de 20/02/2015.
5. Termo de Encerramento
O presente Relatório Mensal se completa com 28 (vinte e oito) folhas (contando com esta) devidamente identificadas e numeradas, exceto a capa.