ENGENHARIA/OBRAS
LIVRO DE REGISTRO DO FISCAL DE CONTRATOS
ENGENHARIA/OBRAS
ABERTURA DO DOCUMENTO
Em data de / / , nesta cidade de Lucas do Rio Verde - MT, faço a abertura do presente LIVRO DE REGISTROS, referente ao serviço de fiscalização do contrato de nº , que trata de...............................................................................................................................firmado pela
Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT, com a empresa ............................................................................conforme Portaria de nomeação /ou no próprio instrumento contratual nº de / / .
O presente LIVRO passa a conter os registros de vistorias, diligências, comunicações e providências.
Em arquivo próprio são mantidos os documentos originais referidos no presente Livro.
Fiscal do Contrato Matrícula nº
Registro nº ...
VISITA ÀS INSTALAÇÕES DA EMPRESA (quando for o caso)
Registro que, em data de / / , visitei as instalações da empresa .............., onde, às : h, fui recebido pelo preposto, Sr. .....................................
Na ocasião, tomei conhecimento do sistema de controle de material; tive acesso ao depósito de equipamentos utilizados no serviço e constatei as condições dos uniformes e material de segurança dos empregados.
Os itens estão de acordo com as especificações técnicas do contrato.
Na oportunidade, dei ciência ao preposto de que, a qualquer contato referente à parte operacional, deverá reportar-se ao FISCAL, nomeado pela Administração.
Fiscal do Contrato Matrícula nº
MODELO DE COMUNICAÇÃO COM O PREPOSTO
Lucas do Rio Verde,...
Ref,: FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO...
Xxxx.Xx.
….....................................
Preposto da empresa
Em vistoria às obras de construção do , contratadas por esta Empresa, verificamos as
situações abaixo que, ao que tudo indica, estão em desconformidade com os termos do contrato. Vejamos:
I - A laje do ................, apresenta, na sua estrutura, , enquanto, pelo Projeto, deve
ser ............................
II - A parede de fundo do (laboratório, hall da recepção, escritório), mostra-se em ângulo que não corresponde......... Nessa posição, a incidência de luz ficará parcialmente prejudicada..................
III – O material utilizado no piso (dos lavatórios, laboratórios, escritórios) não corresponde às especificações técnicas contidas no ..........................
IV - Por fim, verificamos que a empresa não está atendendo os padrões de segurança de terceiros. O tapume que cerca a parte (frontal, lateral), junto à , foi montado com material
que não suporta o menor impacto, colocando em risco as pessoas em trânsito no setor vizinho. Com isso a empresa incide no descumprimento do que preceitua a Cláusula .................
Diante dos fatos aqui expostos, solicitamos que sejam, em 10 (dez) dias, tomadas as providências para restabelecer o perfeito cumprimento dos termos contratuais.
Fiscal do Contrato Matrícula nº
“Notificação Extrajudicial”
Notificante: Município de Lucas do Rio Verde através do Fiscal Responsável. Notificada: ....................................................................................
Referente: Construção ..................................................................
O MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 24.772.246/0001-40, com sede na Xx. Xxxxxxx xx Xxx, 0000-X, através da Secretaria de .............................., representada neste ato pelo Fiscal do Contrato,...................................................., vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE a
empresa ............................................................, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº .............................., com sede na .............................., nº ........., Xxxxxx , nesta
cidade de Lucas do Rio Verde, neste ato representado pelo sócio proprietário/preposto SR........................................, quanto ao descumprimento ....................................................................................................................................
................................................................................................................................................................
.......................... Enfatizamos que a prestação de serviços devem estar em total conformidade com o referido certame, sob pena de serem aplicadas as sanções pertinentes ao caso.
Esta NOTIFICAÇÃO é premonitória e tem a finalidade de evitar medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Atenciosamente.
Lucas do Rio Verde - MT, de de .
Fiscal do Contrato Matrícula nº
Registro nº ...
PROVIDÊNCIAS DA EMPRESA
Registro que, em data de / / , recebi a visita do preposto da empresa, que deu-me ciência do recebimento da correspondência enviada em data de .............., a que se refere o REGISTRO nº ..., e informou a tomada das seguintes providências:
-
-
-
No dia / / fiz nova diligência constatando que, efetivamente, as falhas apontadas foram supridas pela empresa.
Não vislumbro, nesta etapa, dano substancial à Administração, ficando o episódio, no entanto, registrado para os efeitos jurídicos no caso de reincidência.
Fiscal do Contrato Matrícula nº
SOLICITAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA
Lucas do Rio Verde,
Ref.; FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
Ilmo. Sr. Dr.
Diretor
Designado por V. Sª para a tarefa de FISCAL DE CONTRATO, referente à contratação da empresa ............................., para a execução da obra ....................................., venho, amparado no art. 67, § 1º da Lei 8.666/93, solicitar a contratação de um engenheiro especializado em ,
posto que, pelas características do empreendimento, é indispensável esse nível de assessoria.
Embora a empresa contratada tenha responsabilidade técnica, compete a este fiscal, por força de lei, conferir todos os elementos e especificações do contrato. Como a questão estrutural exige conhecimento específico – e é fundamental nesse mérito - impõe-se a participação de profissional especialmente contratado.
Fiscal do Contrato Matrícula nº
MODELO DE COMUNICAÇÃO COM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
Lucas do Rio Verde, ....
Ref. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.....
Prezado Senhor,
Como FISCAL DO CONTRATO relacionado a , que está sendo executado pela
empresa ...................., solicito a V.Sª. providências no sentido de, instalar, ......................................................
Observo que esta medida é compromisso contratual da Administração, conforme Cláusula
.............. O não cumprimento retardará a execução do contrato, além de gerar encargos adicionais que terão de ser suportados pelo erário.
No caso de dúvida na parte operacional, queira, por gentileza, manter contato com este serviço de fiscalização, que oferecerá os esclarecimentos adicionais ou, se for o caso, encaminhará ao preposto da empresa para o exame conjunto.
Atenciosamente,
Fiscal do Contrato Matrícula nº
MODELO DE COMUNICAÇÃO COM TERCEIROS
Lucas do Rio Verde,
Ref. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO .................
Xxxx.Xx.
..............................................
Comandante do Corpo de Bombeiros Senhor Comandante,
Como FISCAL DO CONTRATO firmado por este Município de Lucas do Rio Verde com a empresa , solicitamos os préstimos de V.Sª no sentido de designar quadro técnico
dessa Corporação para realizar vistoria de apoio nas obras do (prédio, laboratório, depósito).
Ocorre que, em diligência de fiscalização, que executamos por determinação do Sr.
Secretário de …............, verificamos....................................
Em primeiro momento, a situação pareceu-nos de risco para ................................. Como medida preventiva, parece-nos indispensável o exame por quadro de profissionais.
Neste sentido, rogamos a atenção do apoio, que atende, em primeira mão, a segurança pública e aos interesses da Administração.
Atenciosamente,
Fiscal do Contrato Matrícula nº
TERMO DE FECHAMENTO
Data
Na presente data, dou por encerrado o trabalho de fiscalização do contrato ...........................................................
Tenho por atendidas todas as solicitações encaminhadas à empresa, não havendo pendência a qualquer diligência recomendada por este fiscal.
Os documentos originais, relacionados a todos os atos de acompanhamento da execução, são transferidos aos cuidados ao setor de Licitações e Contratos . ..............................., que, após examinar e conferir, formalmente os recebe e arquiva, ficando a disposição dos órgãos fiscalizadores..
Cópias dos documentos referentes a comunicações são mantidos com este funcionário para eventuais esclarecimentos futuros.
Fiscal do Contrato Matrícula nº
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS
Início
A Secretaria solicitará a emissão do contrato direto ao Departamento de compras e Licitações, indicando no Termo de
Referência o responsável pela fiscalização .
Serviços comuns
Qual tipo de contratação?
Quando se tratar de contrato de serviços e obras de engenharia, o engenheiro ou arquiteto será o responsável pela fiscalização ;
Quando se tratar de contratação de
serviços comuns, o indicado deve ser servidor, preferencialmente de provimento efetivo, e que detenha conhecimento técnico acerca do objeto do contrato
Obras e engenharia
Material de consumo
Quando se tratar de contrato de fornecimento de
materiais de consumo, o Encarregado do Serviço de Material e Patrimônio será o responsável pela fiscalização
O Fiscal emite o relatório de execução.
O Fiscal acompanha a execução do Contrato verificando se a entrega dos materiais, execução das obras ou a prestação de serviços foi ou esta sendo cumprida integral ou parceladamente.
-O relatório conterá informações sobreo desempenho verificado, não-conformidades contratuais e outras informações .
-Pedidos de modificações no cronograma físico - financeiro,, propõe aditivos ou rescisão .
-Caso haja fatos relevantes emite relatório de imediato .
Há inconformidades
Não
Encaminha cópia para a Secretaria Responsável para ciência/ acompanhamento.
O Fiscal do Contrato Notifica extrajudicial a empresa até 3 vezes p/ solucionar o problema (com prazo nos termos do contrato/edital)
Foi solucionado?
Junta ao processo e arquiva
O Secretário da pasta encaminha a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer
É procedente ?
Sim
fim
A Secretaria responsável analisa o relatório
O Fiscal do Contrato encaminha relatório para a secretaria responsável devidamente instruídos com sugestão de penalidades previstas no contrato.
O secretario acompanha o processo até a finalização
O Secretário acompanha a finalização do processo e comunica ao Fiscal do Contrato
O Fiscal acompanha a notificação até o final do prazo e emite novo relatorio
O Secretario da Pasta aplica as penalidades ao contratado e abre processo administrativo
Sim Não
Não
Foi solucionado?
Não
Sim
O Fiscal encaminha a Secretaria Responsável
O Secretário encaminha o processo para o Fiscal e este verifica se foi solucionado
A Procuradoria emite o parecer juridico e envia ao Secretário
O Secretário(a) da pasta adverte o Contratado, informando-lhe sobre a possibilidade de aplicação de penalidades e abertura de processo administrativo contra o mesmo de acordo com a lei
O Secretario decide pela negativa e encaminha ao Fiscal do Contrato