XXº ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA FIRMADO ENTRE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. E ODONTOPREV S.A. As partes a seguir nomeadas e qualificadas,

XXº ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA FIRMADO ENTRE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. E ODONTOPREV S.A.

As partes a seguir nomeadas e qualificadas,

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na R XXXXXXXXXXXXXX, nº XXX, CEP: XXXXX, bairro XXXXX, CIDADE/UF, neste ato representada na forma dos seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

ODONTOPREV S.A. (“ODONTOPREV”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.119.199/0001-51, com sede na Av. Xxxxxx Xxxxxxxx de Xxxxx Xxxxxxxxx, nº 939, 14º Andar, Conjunto 1401, Edif. Jatobá, XXX 00000-000, Barueri/SP, na qualidade de sucessora por incorporação da ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. (“ODONTO SYSTEM”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.595.762/0001-83, com sede na Av. Desembargador Xxxxxxx, nº 2120, 17º andar, Edif. Equatorial Trade Center, bairro Aldeota, XXX 00.000-000, Fortaleza/CE, neste ato representada na forma dos seus atos constitutivos, doravante denominadas simplesmente CONTRATADA;

Considerando que:

i) a ODONTO SYSTEM foi incorporada pela ODONTOPREV, em 02 de janeiro de 2019, conforme deliberado pelos acionistas/sócios de ambas as empresas;

ii) a empresa ODONTOPREV, conforme estabelece a Lei, sucede a ODONTO SYSTEM em todos os direitos e obrigações, razão pela qual estão mantidas todas as condições estabelecidas no contrato inaugural, sem nenhuma descontinuidade ou prejuízo para a execução do objeto pactuado;

resolvem, em comum acordo, pactuar o XXº ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos, originalmente firmado entre as partes, para fazer constar as cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA INCORPORAÇÃO

O presente aditamento tem por objetivo registrar a incorporação da empresa ODONTO SYSTEM pela empresa ODONTOPREV, formalizando a sucessão dos direitos e obrigações da ODONTO SYSTEM pela ODONTOPREV, a qual, mediante aprovação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, passa a figurar como CONTRATADA na relação entre as Partes, mantidas todas as condições do contrato inaugural e seus eventuais aditivos, sem qualquer prejuízo à continuidade ou qualquer alteração nas características dos serviços prestados.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - As demais cláusulas do contrato inaugural e eventuais aditivos, que não tenham sido tratadas, mencionadas ou modificadas pelo presente aditivo contratual, permanecem inalteradas e em vigor para os devidos fins de direito.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as duas testemunhas.

CIDADE/UF, XX de janeiro de 2019.

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CONTRATANTE CONTRATADA

Testemunhas:

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Nome: Nome:

CPF/MF: CPF/MF:

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