Diário Oficial do Município – 03.01.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010242161500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 03 meses e 22 dias Valor: inalterado Assinatura em: 01/11/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 51

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010242161500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 51

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010219221500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx de Freitas

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 51

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219221500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx de Freitas

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 03 meses e 25 dias Valor: inalterado Assinatura em: 01/11/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 51

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011056611450

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste

Locador(a): Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como altera o valor.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 7.658,71 mensais Assinatura em: 01/12/2016 Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 51

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 011188581630

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha

Adotante: Associação dos Moradores do Conjunto Itacolomi

Objeto: Manutenção da Praça Sol Nascente, entre Ruas Ocidental e Litorânea, Bairro Serrano, em Belo Horizonte, com 2.487 m² em conformidade com o Programa Adote o Verde, instituído pelo Decreto Municipal nº 14.708, de 14/12/2011.

Prazo: 60 meses Assinatura em: 30/11/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 52

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219731540

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 03 meses e 24 dias Valor: inalterado Assinatura em: 01/11/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 52

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010219731540

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 52

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011196831542

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 13/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 04 meses e 05 dias Valor: inalterado Assinatura em: 08/11/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 52

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011196831542

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 52

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011333411507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/09/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 16/09/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 03 meses e 02 dias Valor: inalterado Assinatura em: 01/11/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 53

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011333411507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 53

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011157451556

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 18/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 18/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 04 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 01/11/2016 Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 53

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011157451556

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 53

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 010128981617

Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Softplan Planejamento e Sistemas Ltda.

Objeto: Altera o serviço originalmente contratado, altera o valor em virtude do aumento do objeto, bem como altera o cronograma de pagamento.

Prazo: inalterado

Valor: conforme Cláusula Terceira Assinatura em: 23/11/2016 Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 53

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011196581503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Prazo: 04 meses e 05 dias Valor: inalterado Assinatura em: 08/11/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 54

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011196581503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 54

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469201603

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 11/10/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 11/10/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 02 meses e 07 dias Valor: inalterado Assinatura em: 09/11/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 54

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010469201603

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 54

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010347251622

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 21/09/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 21/09/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 02 meses e 27 dias Valor: inalterado Assinatura em: 08/11/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 55

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010347251622

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 55

xtrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239661556

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 03 meses e 23 dias Valor: inalterado

Assinatura em: 01/11/2016 Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 55

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010239661556

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 55

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010240941516

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 56

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010240941516

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Prazo: 03 meses e 22 dias Valor: inalterado Assinatura em: 02/11/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 56

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011167821518

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 56

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011167821518

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir

de 13/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 04 meses e 05 dias Valor: inalterado Assinatura em: 08/11/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 56

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011314601193

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 255/11 Objeto: Realinha preços na planilha orçamentária, nos termos da Solicitação de Aditivo de Valor/Ajuste Contratual nº 07/15, bem como complementa a caução.

Prazo: inalterado Valor: R$ 700.197,59

Assinatura em: 10/08/2016 Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 57

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040021211344

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Instituto Mineiro de Dosimetria e Radioproteção Eireli - EPP. Objeto: Retifica endereço no Contrato, onde se lê: "Rua Professor Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 87, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000", leia-se: "Rua Sapucaí Mirim, nº 240, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000".

Assinatura em: 26/12/2016 Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 57

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011394681601

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Contratado(a): Mafra Equipamentos Ltda. - AJ - 022/2016

Objeto: Serviços de locação e operação de equipamentos para serviços e obras de infraestrutura urbana e complementares no Município de Belo Horizonte - Secretarias de Administração Regional Municipal Barreiro, Centro-Sul, Leste e Oeste, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Contrato, prestando Seguro Garantia, no valor de R$ 153.895,00.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 3.077.900,00

Assinatura em: 16/12/2016 Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 57

Extrato do Contrato de Promessa de Compra e Venda Processo: 011594431463

Outorgante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

Outorgado(s): Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx e outros

Objeto: Venda, em 36 (trinta e seis) prestações, dos imóveis constituídos pelas áreas remanescentes lindeiras aos lotes do quarteirão 01 (um) do Bairro São Rafael, nesta capital.

Prazo: 39 meses

Valor: R$ 100.088,88

Assinatura em: 28/12/2016 Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 57

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010430771603

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste

Contratado(a): SEME - Serviços Especializados em Manutenção de Elevadores Ltda - ME

Objeto: Prestação de serviços com manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores plataforma de acesso e monta carga, Marca Wittur, Tipo Hidráulico, instalado na UPA - Leste, conforme especificado no anexo do Contrato, prestando garantia através de recolhimento em dinheiro no valor de R$ 597,60.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 11.952,00

Assinatura em: 27/12/2016 Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 57

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012511586

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Artebrilho Multiserviços Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, repactua os preços do valor originalmente Contratado, conforme reajuste previsto na CCT/2016.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 5. 978.326,45

Assinatura em: 11/12/2016 Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 59

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010709491210

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: Banco Citibank S. A.

Objeto: Altera a redação da Cláusula Primeira bem como altera a redação dos itens 5.9 e 5.10 da Cláusula Quinta do Contrato de Credenciamento.

Prazo: inalterado Valor: inalterado

Assinatura em: 26/12/2016 Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011603261669

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Recall do Brasil Ltda - AJ 020/16

Objeto: Serviços de preparação, transporte, armazenagem, consulta e movimentação de documentos com gerenciamento informatizado dos acervos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, conforme anexos do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 516,64.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 10.613,28

Assinatura em: 27/12/2016 Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 59

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011158891576

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxx de Menezes

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 04 meses e 08 dias Valor: inalterado Assinatura em: 17/10/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 60

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011158891576

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxx de Menezes

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 60

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010219321563

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 60

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219321563

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir

de 23/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 03 meses e 25 dias Valor: inalterado Assinatura em: 01/11/2016

Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 60

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010988271602

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.022,71 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 12/07/2016 Registro na PGM: 29/12/2016 Livro: 188 Folha: 60

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011448691693

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda - ME

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em elevador, conforme anexo(s) do Contrato, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 4.440,00 Assinatura em: 28/12/2016 Registro na PGM: 30/12/2016 Livro: 188 Folha: 61

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010973251619

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx dos Santos - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 19/07/2016 Registro na PGM: 30/12/2016 Livro: 188 Folha: 62

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010606941557

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201500065.

Prazo: 02/2015 a 01/2018 Valor: R$ 573.437,92

Assinatura em: 23/12/2016 Registro na PGM: 30/12/2016 Livro: 188 Folha: 63

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010848691412

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201401292.

Prazo: 06/2014 a 09/2017 Valor: R$ 329.297,97

Assinatura em: 23/12/2016 Registro na PGM: 30/12/2016 Livro: 188 Folha: 63

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010636031508

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201500066.

Prazo: 02/2015 a 01/2018 Valor: R$ 105.106,14

Assinatura em: 22/12/2016 Registro na PGM: 30/12/2016 Livro: 188 Folha: 63

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010112441685

Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania

Proponente: Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha

Objeto: Execução do projeto Cobertura do Hall de Entrada do Centro de Apoio Comunitário Serrano, em conformidade com as Diretrizes da Política Municipal do Idoso, que visa aumentar e qualificar os atendimentos voltados para a pessoa idosa da Regional Pampulha, conforme Projeto, Anexo I.

Prazo: 12 meses, a contar da publicação Valor: R$ 38.000,00

Assinatura em: 29/12/2016

Registro na PGM: 30/12/2016 Livro: 188 Folha: 63

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Diário Oficial do Município – 03.01.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 – SC 040/2012 – SCO 174/2011 CC

Processo: 01.008.323/14-10

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: ETROS ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Execução, sob regime de empreitada, a preços unitários, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, por medição, de serviços de manutenção corretiva de pavimentos (operação tapa-buraco), com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e manutenção preventiva (recapeamento de vias), com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro - SARMU-B.

Objetivo: Rerratificar a Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SC 040/2016 - CLÁUSULA PRIMEIRA

Rerratifica-se a Cláusula Primeira exarada no Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SC 040/2016, datado de 20/06/2016, registrado em 18/08/2016, à folha nº 129, do Livro nº 01, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP e publicado na Edição nº 5114, de 20/08/2016, do Diário Oficial do Município – DOM, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:

O prazo de vigência do Contrato SC 040/2012, firmado entre as partes em 23/02/2012, em decorrência da Licitação SCO174/2011-CC – Lote I que tem por objeto a execução, sob regime de empreitada, a preços unitários, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, por medição, de serviços de manutenção corretiva de pavimentos (operação tapa-buraco), com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e manutenção preventiva (recapeamento de vias), com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro – SARMU-B, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, para o período de 15/05/2016 a 14/05/2017. Parágrafo Primeiro – Valor do Contrato para o Período de Prorrogação:

Fica consignado, para o Contrato SC 040/2012, no período de 15/05/2016 a 14/05/2017, o valor de R$ 2.540.101,22 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil, cento e um Reais e xxxxx x xxxx xxxxxxxx), x xxxxxx xx xxxxxxx/0000 (X0 xx Xxxxxxxx XX 041/2012).

Parágrafo Segundo – Valor do Realinhamento:

O valor do impacto do realinhamento feito em alguns dos preços contratuais unitários por meio do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SC 040/2012, datado de 05/05/2016, registrado em 26/09/2016, à folha nº 138, do Livro nº 01, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP e publicado na

Edição nº 5140, de 28/09/2016, do Diário Oficial do Município – DOM, para os quantitativos orçados para o período de 15/05/2016 a 14/05/2017, é de R$ 585.687,71 (quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete Reais e setenta e um centavos).”

CLÁUSULA SEGUNDA – PLANILHA CONTRATUAL

A Planilha SC.040.12, no valor total de R$ 3.125.788,93 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e oito Reais e noventa e três centavos), anexa, devidamente rubricada pelas partes e identificada como peça deste pacto, integra este instrumento para todos os efeitos de direito.

CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta de recursos orçamentários da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, conforme rubrica n° 2702.0001.15.451.233.1.208.0002, Natureza de Despesa 449051-09, Fonte de Recursos 04.00, SICOM 100.

Data de assinatura: 26/12/2016.

Registro na SUDECAP: 30/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 161.

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PRODABEL

Termo de Cooperação Técnica entre Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica e Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Objeto: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a manutenção pela Prodabel de sua rede própria, cedida sem ônus ao Consórcio Ótimo, dentro dos níveis de SLA necessários ao funcionamento do BRT-Move Metropolitano.

Valor da Contrapartida: R$457.101,24 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil, cento e um reais e vinte e quatro centavos).

Vigência: 28/12/2021

Data de assinatura: 29/12/2016. Processo: 01.151.463/16-49

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BHTRANS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 044/2016. Autorizatária: Macedo e Xxxxxxx Xxxxxxxx e Serviço Ltda-ME.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 23/12/2016 a 22/03/2017.

Valor: R$ 1.602,81.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 045/2016. Autorizatária: Macedo e Xxxxxxx Xxxxxxxx e Serviço Ltda-ME.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 23/12/2016 a 22/03/2017.

Valor: R$ 1.602,81.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 046/2016. Autorizatária: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 29/12/2016 a 28/03/2017.

Valor: R$ 2.400,00.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

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SLU

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 006/2015. Processo n.º 00.000.000.00.00

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: Localix Serviços Ambientais Ltda.

Objeto: Fica desmembrado o objeto constante do item 2.0 – Remoção de Disposições Clandestinas, originando-se dois novos subitens, sendo eles 2.1 Remoção Manual, Coleta e Transporte de Resíduos de Deposições Clandestinas; e 2.2 Remoção Mecânica, Coleta e Transporte de Resíduos de Deposições Clandestinas.

Data de assinatura: 29/12/2016.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 002/2015. Processo n.º 00.000.000.00.00.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Contratada: Localix Serviços Ambientais Ltda.

Objeto: Alteração dos preços contratuais conforme constante na Cláusula Primeira do referido termo aditivo.

Data de assinatura: 29/12/2016.

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Diário Oficial do Município – 04.01.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

PRODABEL

Contrato: PDB.029.2016.4.1

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: EMPRESA DE TRANSPORTES SANTAFÉ LTDA

Objeto: Fornecimento de vales-passagem intermunicipal destinados ao deslocamento residência/trabalho e trabalho/residência de empregado residente na cidade de Itabirito - MG

Valor: R$10.071,60

Data de assinatura: 29/12/2016 Vigência: 29/12/2016 a 28/12/2017 Processo: Inexigibilidade 007/2016 Nº do Processo: 04.000.732/16-00

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BHTRANS

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Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2232/13.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Engineering do Brasil S.A.

Objeto: Alterar a Razão Social da Contratada; prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses e reajustar o Contrato em 16,34%.

Vigência: 18/07/2016 a 17/07/2017 Valor: R$ 67.200,00.

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FPM

Diário Oficial do Município – 05.01.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo Administrativo: 01.164822.14.10 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais de 06(seis) meses de 07/01/17 a 06/07/17 para exercício da atividade de letrista no Cemitério da Saudade

Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$378,00 Assinatura em: 29/12/2016

Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 76 Data de Registro: 29/12/2016

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO]

Processo Administrativo: 01.164827.14.34 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 07/01/17 a 06/07/17 para exercer atividade de letrista no cemitério da Consolação.

Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 378,00 Assinatura em: 30/12/2016

Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 77 Data de Registro: 30/12/2016

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HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-18/2016 Tomada de preços 001/2016

Objeto: Aquisição de material de escritório para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: DUBAI COMERCIAL LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 24.879,95 (Vinte e Quatro Mil Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-12, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM

1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-12, Fonte SOF 03-06, Fonte

SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 24.879,95 (Vinte e Quatro Mil Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-33/2016 Pregão Eletrônico 091/2016

Objeto: AQUISIÇÃO DE ADESIVOS MÉDICO-HOSPITALARES Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: XXXXXX S/A Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 207.955,00 (Duzentos e Sete Mil Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM

1-23, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE

SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25,

FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 207.955,00 (Duzentos e Sete Mil Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais).

Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras n.º 03-12/2016

Objeto: Prestação de serviços manutenção corretiva em 03 fibronasolaringóscópios, marca scholly.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: INTER MEDICAL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. – EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 39.145,80 (Trinta e Nove Mil Cento e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-37, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-29,

FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 39.145,80 (Trinta e Nove Mil Cento e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos)

Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-84/2016 Pregão Eletrônico 207/2016

Objeto: Locação de equipamento automatizado para execução de exames de hemocultura, acompanhado dos respectivos reagentes e insumos para realização de 25.200 exames por ano.

Locatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Locador: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 645.120,00 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil Cento e Vinte Reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-17, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 – REDE CEGONHA e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-17, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM:

1-23 - PROHOSP, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 645.120,00 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil Cento e Vinte Reais).

Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-25/2016 Pregão Eletrônico 134/2016

Objeto: AQUISIÇÃO DE ANALGÉSICOS, ANTIINFLAMATÓRIOS E ANESTÉSICOS PARA ATENDER A DEMANDA.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF

03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais).

Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-25/2016 Pregão Eletrônico 134/2016

Objeto: AQUISIÇÃO DE ANALGÉSICOS, ANTIINFLAMATÓRIOS E ANESTÉSICOS PARA ATENDER A DEMANDA.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 12.480,00 (Doze Mil Quatrocentos e Oitenta Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF

03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 12.480,00 (Doze Mil Quatrocentos e Oitenta Reais).

Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-73/2016 Pregão Eletrônico 180/2016

Objeto: Aquisição de medicamentos antibióticos padronizados Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 84.100,00 (Oitenta e Quatro Mil e Cem Reais)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50,

FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 84.100,00 (Oitenta e Quatro Mil e Cem Reais).

Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-31/2016 Pregão Eletrônico 126/2016

Objeto: AQUISIÇÃO DE CARDIOTÔNICOS, ANTIARRÍTMICOS E ANTI- HIPERTENSIVOS PARA ATENDER A DEMANDA.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais)

03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais).

Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-31/2016 Pregão Eletrônico 126/2016

Objeto: AQUISIÇÃO DE CARDIOTÔNICOS, ANTIARRÍTMICOS E ANTI- HIPERTENSIVOS PARA ATENDER A DEMANDA.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 12.144,00 (Doze Mil Cento e Quarenta e Quatro Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF

03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 12.144,00 (Doze Mil Cento e Quarenta e Quatro Reais).

Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-54/2016 Pregão Eletrônico 177/2016

Objeto: Aquisição de antibióticos

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 38.930,00 (Trinta e Oito Mil Novecentos e Trinta Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50,

FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 38.930,00 (Trinta e Oito Mil Novecentos e Trinta Reais).

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Diário Oficial do Município – 06.01.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011558791447

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/04/2016 a 20/10/2016.

Prazo:6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 14/04/2015 Registro na PGM: 03/01/2017 Livro: 188 Folha: 65

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação

Processo: 010741271181

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/12/2016 a 29/12/2017. Prazo:12 meses

Valor: R$ 26.417,40

Assinatura: 28/12/2016 Registro na PGM: 03/01/2017 Livro: 188 Folha: 66

Extrato do Contrato Processo: 010606261688

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha

Contratado(a): Central Elevadores Ltda - ME

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de 3 (três) elevadores, conforme condições e especificações integrantes no Edital 002/2016 e Anexo I do Contrato. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 11.700,00

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 03/01/2017 Livro: 188 Folha: 66

Extrato do Termo de Rescisão Processo: 010278531340

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Transportadora Abreu & Souza Ltda. - ME

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2017, nos termos do art.79, inc I c/c art.78, I e seu § único e com base na Cláusula Décima Primeira do Contrato Original.

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 03/01/2017 Livro: 188 Folha: 66

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Diário Oficial do Município – 06.01.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

SUDECAP

EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 – SC 059/2014 – SCO 75/2013 CC

Processo: 01-149.007/13-04

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprio da rede municipal de Belo Horizonte, compreendendo

demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétricas hidráulica e telefônica, pinturas e acabamentos em geral.

Objetivo: Retificar a numeração dos aditivos nºs 2 (dois) e 3 (três). Onde se lê: Termo Aditivo nº 2 (dois); Leia-se: Termo Aditivo nº 3 (três); Onde se lê: Termo Aditivo nº 3 (três); Leia-se: Termo Aditivo nº 2 (dois).

Data de assinatura: 28/12/2016.

Registro na SUDECAP em 03.01/2017 – Livro: 01 – Folha: 161.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 – DJ 18/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 01-153.638/15-80

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de locação para fins comerciais, do imóvel situado à Rua Ceará nº 2025, lojas 01 e 02, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG. Objetivo: Prorrogar prazo contratual por mais 06 (seis) meses, no período compreendido entre 22/12/2016 a 21/06/2017.

Fica consignado o valor do contrato em epígrafe, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 125.115,90 (cento e vinte e cinco mil, cento e quinze reais e noventa centavos), sendo o valor mensal de R$ 20.852,65 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).

Fica incluída ao contrato em epígrafe a dotação orçamentária da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP nº 2702.0012.15.122.057.2.584.0001 - natureza de despesa 339039-15 Fonte 03.00 - SICOM: 100.

O Locatário poderá denunciar a locação durante o prazo de prorrogação estipulado por este termo aditivo, mediante aviso/notificação ao Locador, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem ônus para o Município.

Data de assinatura: 20/12/2016.

Registro na SUDECAP em 03.01/2017 – Livro: 01 – Folha: 161.

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BHTRANS

Extrato da Apostila n.º 03 ao Contrato n.º 2181/12.

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.

Objeto: Reservar o quantitativo de R$ 1.695.125,93 para implantação e manutenção de rotas cicloviárias do Projeto MOBICENTRO – Operação Trânsito Melhor.

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Diário Oficial do Município – 07.01.2017

Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011173591553

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Prazo: 04 meses e 05 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/11/2016

Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 68

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011173591553

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 68

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239881599

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Prazo: 03 meses e 23 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016

Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 68

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010239881599

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 68

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010252081509

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/09/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 02/09/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 03 meses e 16 dias Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2016

Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 69

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010252081509

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 69

Extrato do Termo de Distrato Processo: 010252081509

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Distrata, nos termos de sua Cláusula Décima Segunda, alínea "b", o Contrato, a partir de 11/11/2016.

Assinatura: 21/12/2016 Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 69

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010241391552

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx

Prazo: 03 meses e 22 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016

Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 69

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010241391552

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 04/01/2017 Livro: 188 Folha: 69

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 07.01.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – CONTRATO S/Nº Processo: 01-027.144-16-80

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.

Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva (sem substituição de peças), e preventiva, em 2 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp, localizados no prédio sede da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx xx 0000 - Xxxxxx xxx Xxxxxxxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx e 1 (um) elevador da marca Thyssenkrupp no prédio do Anexo III da SUDECAP, localizado na Rua Ceará nº 2025 - Bairro dos Funcionários.

Objetivo: Prorrogar prazo por mais 3 (três) meses, compreendido entre 10/12/2016 e 9/3/2017, prevista a rescisão antecipada do contrato em caso de mudança de sede da contratante e consequente entrega dos imóveis que abrigam os elevadores.

Fica consignado o valor do contrato em referência para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 3.735,00 (três mil, setecentos e trinta e cinco reais), perfazendo o valor mensal de R$ 1.245,00 (um mil, duzentos e quarenta e cinco reais).

Fica incluída ao contrato a dotação orçamentária nº 2702.0012.04.122.057.2.584.339039.29, fonte de recursos 03.00 - SICOM 100, da

Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 7/12/2016.

Registro na SUDECAP em 06.01/2017 – Livro: 01 – Folha: 161.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

PRODABEL

Contrato: PDB.042.2016.2.3

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: 4TECH TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Manutenção e suporte switches do Datacenter Valor: R$309.459,80

Data de assinatura:16/12/2016

Vigência do contrato:16/12/2016 a 15/12/2017 Processo: Pregão 026/2016

Nº do Processo: 04.000.788.16-64

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HOB

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-106/2012 PREGÃO PRESENCIAL N.º 131/2012

CONTRATANTE: Hospital Metropolitano Odilon Behrens CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxx Instalações Ltda.

OBJETO: retificação da cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo ao contrato, nos Termos do documento de fls. 915 dos autos do processo de compras 02-106/2012, conforme se segue:

ONDE SE LÊ:

ITEM	SICAM	DESCRIÇÃO	PERÍODO	VR. MENSAL	VR. ANUAL
01		Contratação de empresa especializada em realizar manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do GND, Banco de Leite e Lactário do HOB e suas unidades.	12 meses	R$14.666,67	R$ 176.000,00
1.2	62191	TOTAL ESTIMADO DE PEÇAS			R$40.000,00
VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO = R$216.000,00
Dotação orçamentária para o ano de 2016 à 2017
2301.0088.10.302.030.2620.001.33.90.39.29 – fonte 03.06 – valor de R$ 176.000,00
2301.0088.10.302.030.2620.001.33.90.30.37 – fonte 03.06 – valor de R$ 40.000,00

LEIA-SE:

ITEM	SICAM	DESCRIÇÃO	PERÍODO	VR. MENSAL	VR. ANUAL
01		Contratação de empresa especializada em realizar manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do GND, Banco de Leite e Lactário do HOB e suas unidades.	12 meses	R$14.666,67	R$ 216.000,00
1.2	62191	TOTAL ESTIMADO DE PEÇAS			R$40.000,00
VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO = R$256.000,00
Dotação orçamentária para o ano de 2016 à 2017
2301.0088.10.302.030.2620.001.33.90.39.29 – fonte 03.06 – valor de R$ 216.000,00
2301.0088.10.302.030.2620.001.33.90.30.37 – fonte 03.06 – valor de R$ 40.000,00

EXTRATO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO

Processo n.º 08-05/2016

Objeto: Recebimento de doação do objeto abaixo discriminado:

Quantidade	Descrição do produto	DANFE	Valor
05	CAD. RODAS MACICO 101 CDS LT. 051690	0000004623	R$1.700,00

Doador: SR. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX Donatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

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Diário Oficial do Município – 10.01.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040015721590

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado(a): Condax Telemática Ltda.

Objeto: Prorroga o prazo de execução e prazo de vigência do Contrato PDB. 090.2015.4.3.

Prazo: até 09/01/2017 Valor: inalterado Assinatura: 20/12/2016

Registro na PGM: 05/01/2017 Livro: 188 Folha: 70

Extrato do Trigésimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406991194

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: Altera Unidade da PBH, atualiza o valor do Contrato, substitui Anexos, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/09/2016, até a data da publicação no DOM.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 18.073.830,45

Assinatura: 16/12/2016 Registro na PGM: 05/01/2017 Livro: 188 Folha: 70

Extrato do Quadragésimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406941170

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: Altera o quadro de pessoal, substitui anexos, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/12/2016, até a data da publicação no DOM.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 42.974.437,68

Assinatura: 22/12/2016 Registro na PGM: 05/01/2017 Livro: 188 Folha: 70

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Processo: 040000501408

Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Instituto Educar - ME Objeto: Prorroga o prazo de execução do Contrato.

Prazo: até 17/09/2016 Valor: inalterado Assinatura: 30/05/2016

Registro na PGM: 05/01/2017 Livro: 188 Folha: 70

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 040000501408

Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Instituto Educar - ME Objeto: Prorroga o prazo de execução do Contrato.

Prazo: até 30/05/2016 Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2016

Registro na PGM: 05/01/2017 Livro: 188 Folha: 70

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010660601661

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste

Adotante: Junta de Educação da Convenção Batista Mineira

Objeto: Reforma e/ou manutenção e/ou implantação da Praça Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Colégio Batista, localizada entre as ruas Araxá e Ponte Nova, B. Colégio Batista, com extensão total de 2.876.3 m², conforme Plano de Trabalho, Anexo I. Prazo: 2 anos

Assinatura: 22/12/2016 Registro na PGM: 05/01/2017 Livro: 188 Folha: 71

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010242491470

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S. A.

Objeto: Altera o quadro de pessoal, atualiza o valor do Contrato, substitui anexos, altera nomeclatura da função gratificada (FG), altera o subitem 4.4 da Cláusula Quarta do Contrato, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 01/09/2016 até a data de publicação no DOM.

Prazo: inalterado Valor: R$ 6.279.591,20

Assinatura: 01/12/2016

Registro na PGM: 05/01/2017 Livro: 188 Folha: 71

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 011374091663

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste

Adotante: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Reforma e/ou manutenção e/ou implantação da Praça Santa Rita Bairro Esplanada, localizada entre as Ruas 28 de Setembro e 07 de Abril, B. Esplanada, com extensão total de 2.346 m², conforme Plano de Trabalho, Anexo I.

Prazo: 2 anos Assinatura: 23/12/2016

Registro na PGM: 05/01/2017 Livro: 188 Folha: 71

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011776131040

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 075/11

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 20/12/2016, com término em 14/12/2017, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico financeiro.

Prazo: 360 dias Valor: inalterado

Assinatura: 01/12/2016 Registro na PGM: 05/01/2017 Livro: 188 Folha: 72

Extrato do Contrato de Aquisição Processo: 040011631600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Liquigás Distribuidora S.A.

Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel, incluindo o empréstimo, em regime de comodato, dos sistemas de

armazenamento e distribuição do gás, para atender a demanda dos Restaurantes Populares, conforme anexos do Contrato, prestando caução em dinheiro, no valor de R$ 65.880,00.

Prazo: 02/01/2017 a 31/12/2017 Valor: R$ 1.317.600,00

Assinatura: 27/12/2016 Registro na PGM: 05/01/2017 Livro: 188 Folha: 72

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011105821263

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Ribeiro Alvim Engenharia Ltda. - SC - 111/12

Objeto: Retifica o objeto do Contrato constante do preâmbulo do Termo de Ressarcimento

Assinatura: 27/12/2016 Registro na PGM: 05/01/2017 Livro: 188 Folha: 72

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011076601388

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - SC - 90/13

Objeto: Renova o Contrato de Prestação de serviço de consultoria e suprime item. Prazo: até 31/12/2018

Valor: R$ 375.000,00

Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 06/01/2017 Livro: 188 Folha: 73

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Diário Oficial do Município – 10.01.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 – SC 046/2012 – SCO 174/2011 CC – LOTE VII

Processo: 01.008.323/14-10

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: CADAR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.

Objetivo: Rerratificar a Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SC 046/2012 - CLÁUSULA PRIMEIRA

Rerratifica-se a Cláusula Primeira exarada no Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SC 046/2012, datado de 14/06/2016, registrado em 18/08/2016, à folha nº 129, do Livro nº 01, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP e publicado na Edição nº 5114, de 20/08/2016, do Diário Oficial do Município – DOM, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:

O prazo de vigência do Contrato SC 046/2012, firmado entre as partes em 23/02/2012, em decorrência da Licitação SCO174/2011-CC – Lote VII que tem por objeto a execução, sob regime de empreitada, a preços unitários, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, por medição, de serviços de manutenção corretiva de pavimentos (operação tapa-buraco), com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e manutenção preventiva (recapeamento de vias), com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste – SARMU-O, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, para o período de 16/05/2016 a 15/05/2017. Parágrafo Primeiro – Valor do Contrato para o Período de Prorrogação:

Fica consignado, para o Contrato SC 046/2012, no período de 16/05/2016 a 15/05/2017, o valor de R$ 2.668.040,40 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quarenta reais e quarenta centavos), a preços de janeiro/2012 (Io do Contrato SC 046/2012).

Parágrafo Segundo – Valor do Realinhamento:

O valor do impacto do realinhamento feito em alguns dos preços contratuais unitários por meio do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SC 046/2012, datado de 05/05/2016, registrado em 07/10/2016, à folha nº 145, do Livro nº 01, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP e publicado na Edição nº 5149, de 11/10/2016, do Diário Oficial do Município – DOM, para os quantitativos orçados para o período de 16/05/2016 a 15/05/2017, é de R$ 620.848,58 (seiscentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).”

CLÁUSULA SEGUNDA – PLANILHA CONTRATUAL

A Planilha SC.046.12, no valor total de R$ 3.288.888,08 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oito centavos), anexa, devidamente rubricada pelas partes e identificada como peça deste pacto, integra este instrumento para todos os efeitos de direito.

CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta de recursos orçamentários da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, conforme rubrica n° 2702.0007.15.451.233.1.208.0002, Natureza de Despesa 449051-09, Fonte de Recursos 04.00, SICOM 100.

Data de assinatura: 28/12/2016.

Registro na SUDECAP: 09/01/2017 – Livro: 01 – Folha: 161.

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HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27134-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: AIEDA REZENDE LEAO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM LABORATÓRIO.

Vigência: 6 meses no período de 01/12/2016 a 31/05/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 01/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27136-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/12/2016 a 31/05/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 01/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27138-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/12/2016 a 01/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 02/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27139-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/12/2016 a 01/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 02/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27140-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/12/2016 a 01/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 02/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27141-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM LABORATÓRIO.

Vigência: 6 meses no período de 02/12/2016 a 01/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 02/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27142-1

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM NUTRICAO.

Vigência: 6 meses no período de 01/12/2016 a 31/05/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 01/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27143-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX X XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA.

Vigência: 6 meses no período de 02/12/2016 a 01/06/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30

Data da assinatura: 02/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27144-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/12/2016 a 31/05/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 01/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27145-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de GINECOLOGISTA OBSTETRA.

Vigência: 6 meses no período de 03/12/2016 a 02/06/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60

Data da assinatura: 03/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27146-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 05/12/2016 a 04/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 05/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27148-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KENIA XXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 06/12/2016 a 05/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 06/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27150-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 08/12/2016 a 07/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 08/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27152-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 07/12/2016 a 06/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 07/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27153-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXX XXX XXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/12/2016 a 12/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 13/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27155-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 11/12/2016 a 10/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 11/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27156-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXX NUNES DOS SANTOS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/12/2016 a 12/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 13/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27157-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/12/2016 a 13/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 14/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27158-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/12/2016 a 14/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 15/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27159-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA.

Vigência: 6 meses no período de 13/12/2016 a 12/06/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60

Data da assinatura: 13/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27160-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 13/12/2016 a 12/06/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00

Data da assinatura: 13/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27161-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/12/2016 a 12/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 13/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27162-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/12/2016 a 12/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 13/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27163-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/12/2016 a 12/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 13/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27164-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/12/2016 a 13/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 14/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27165-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: LIDIANE APARECIDA SABINO DOS REIS FRAGOSO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/12/2016 a 13/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 14/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27166-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/12/2016 a 13/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 14/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27167-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/12/2016 a 13/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 14/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27168-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/12/2016 a 14/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 15/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27169-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NUBIA XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/12/2016 a 14/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 15/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27170-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/12/2016 a 14/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 15/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27171-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 16/12/2016 a 15/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 16/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27172-3

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 16/12/2016 a 15/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 16/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27173-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XX XXXXX DANTAS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/12/2016 a 14/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 15/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27174-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/12/2016 a 14/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 15/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27175-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 15/12/2016 a 14/06/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00

Data da assinatura: 15/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27176-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 16/12/2016 a 15/06/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00

Data da assinatura: 16/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27178-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 16/12/2016 a 15/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 16/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27179-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/12/2016 a 14/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 15/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27147-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/12/2016 a 02/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 03/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27154-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 13/12/2016 a 12/06/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00

Data da assinatura: 13/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27151-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 06/12/2016 a 05/06/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00

Data da assinatura: 06/12/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27177-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 16/12/2016 a 15/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 16/12/2016

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27013-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 05/12/2016 a 04/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 05/12/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27014-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/12/2016 a 01/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 02/12/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27015-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/12/2016 a 31/05/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 01/12/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27018-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/12/2016 a 13/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 14/12/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27019-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 05/12/2016 a 04/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 05/12/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27020-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 06/12/2016 a 05/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 06/12/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27024-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO INTENSIVISTA.

Vigência: 6 meses no período de 16/12/2016 a 15/06/2017 Valor mensal: R$ 6.078,80

Data da assinatura: 16/12/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27035-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO PEDIATRA.

Vigência: 6 meses no período de 19/12/2016 a 18/06/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30

Data da assinatura: 19/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26665-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO ORTOPEDISTA.

Vigência: 6 meses no período de 07/12/2016 a 06/06/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30

Data da assinatura: 07/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26666-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO ORTOPEDISTA.

Vigência: 6 meses no período de 10/12/2016 a 09/06/2017 Valor mensal: R$ 6.386,60

Data da assinatura: 10/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26667-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 04/12/2016 a 03/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 04/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26668-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de PEDIATRA.

Vigência: 6 meses no período de 03/12/2016 a 02/06/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60

Data da assinatura: 03/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26669-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXX E XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA.

Vigência: 6 meses no período de 03/12/2016 a 02/06/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60

Data da assinatura: 03/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26670-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA.

Vigência: 6 meses no período de 04/12/2016 a 03/06/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60

Data da assinatura: 04/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26671-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXXXX XXXXXX DA MATA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 06/12/2016 a 05/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 06/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26672-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 08/12/2016 a 07/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 08/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26673-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA.

Vigência: 6 meses no período de 08/12/2016 a 07/06/2017 Valor mensal: R$ 6.386,60

Data da assinatura: 08/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26674-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 11/12/2016 a 10/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 11/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26675-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 12/12/2016 a 11/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 12/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26677-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 11/12/2016 a 10/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 11/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26678-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 12/12/2016 a 11/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 12/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26680-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/12/2016 a 14/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 15/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26683-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/12/2016 a 13/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 14/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26686-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KATIANE XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 17/12/2016 a 16/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 17/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26688-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 17/12/2016 a 16/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 17/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26693-2

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL.

Vigência: 6 meses no período de 16/12/2016 a 15/06/2017 Valor mensal: R$ 9.099,65

Data da assinatura: 16/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26694-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 17/12/2016 a 16/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 17/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26695-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SHERLY LUZIA DO CARMO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 17/12/2016 a 16/06/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80

Data da assinatura: 17/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26696-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 17/12/2016 a 16/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 17/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26697-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 17/12/2016 a 16/06/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80

Data da assinatura: 17/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26698-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX BRANT

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA.

Vigência: 6 meses no período de 17/12/2016 a 16/06/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30

Data da assinatura: 17/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26699-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WALKIRIA XXXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA.

Vigência: 6 meses no período de 17/12/2016 a 16/06/2017 Valor mensal: R$ 5.227,30

Data da assinatura: 17/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26702-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 17/12/2016 a 16/06/2017 Valor mensal: R$ 1.598,40

Data da assinatura: 17/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26707-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 17/12/2016 a 16/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 17/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26708-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 17/12/2016 a 16/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 17/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26714-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 22/12/2016 a 21/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 22/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26715-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 22/12/2016 a 21/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 22/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26717-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 23/12/2016 a 22/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 23/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26718-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 22/12/2016 a 21/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 22/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26721-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 22/12/2016 a 21/06/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00

Data da assinatura: 22/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26722-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 24/12/2016 a 23/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 24/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26726-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XX XXXXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 26/12/2016 a 25/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 26/12/2016

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26545-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELZI ESTEVAM MORAIS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 01/12/2016 a 31/05/2017

Valor mensal: R$ 2.486,40 Data da assinatura: 01/12/2016

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26549-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL.

Vigência: 6 meses no período de 08/12/2016 a 07/06/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30

Data da assinatura: 08/12/2016

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26551-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 10/12/2016 a 09/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 10/12/2016

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26557-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FARMACEUTICO.

Vigência: 6 meses no período de 15/12/2016 a 14/06/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80

Data da assinatura: 15/12/2016

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26559-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA.

Vigência: 6 meses no período de 11/12/2016 a 10/06/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80

Data da assinatura: 11/12/2016

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26562-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 15/12/2016 a 14/06/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00

Data da assinatura: 15/12/2016

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26564-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 16/12/2016 a 15/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 16/12/2016

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26567-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROCIRURGIÃO.

Vigência: 6 meses no período de 20/12/2016 a 19/06/2017 Valor mensal: R$ 7.286,60

Data da assinatura: 20/12/2016

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26568-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 17/12/2016 a 16/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 17/12/2016

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26569-3

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 16/12/2016 a 15/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 16/12/2016

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26570-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 16/12/2016 a 15/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 16/12/2016

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26298-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/12/2016 a 31/05/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 01/12/2016

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26300-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/12/2016 a 31/05/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 01/12/2016

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26309-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXX XXX XXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/12/2016 a 31/05/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 01/12/2016

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26313-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/12/2016 a 01/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 02/12/2016

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26320-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 08/12/2016 a 07/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 08/12/2016

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26321-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 08/12/2016 a 07/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 08/12/2016

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26327-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXXX XXXX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 12/12/2016 a 11/06/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00

Data da assinatura: 12/12/2016

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26328-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NEIDE APARECIDA DOS SANTOS

Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 12/12/2016

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26334-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 12/12/2016 a 11/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 12/12/2016

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26335-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 11/12/2016 a 10/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 11/12/2016

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26346-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: APARECIDA DE XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/12/2016 a 14/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 15/12/2016

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26348-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/12/2016 a 13/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 14/12/2016

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26355-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/12/2016 a 14/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 15/12/2016

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26359-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 15/12/2016 a 14/06/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00

Data da assinatura: 15/12/2016

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26362-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GLEISON FERREIRA CARAPIA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 23/12/2016 a 22/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 23/12/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27025-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 16/12/2016 a 15/06/2017 Valor mensal: R$ 6.078,80

Data da assinatura: 16/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26662-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EVERTON ARANTES MELO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CARDIOLOGISTA.

Vigência: 6 meses no período de 01/12/2016 a 31/05/2017 Valor mensal: R$ 2.871,70

Data da assinatura: 01/12/2016

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26690-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 17/12/2016 a 16/06/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 17/12/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26332-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XX XXXX DE JESUS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 05/12/2016 a 04/06/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 05/12/2016

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DISTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27056-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRO.

Data distrato: 30/11/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27056-5

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRO.

Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, desde 30/11/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26524-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIANGELA DE XXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Data distrato: 30/11/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26524-3

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MARIANGELA DE XXXXX XXXXXXXX, desde 30/11/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26802-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SOLENE MARIA DA CONCEICAO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Data distrato: 30/11/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26802-1

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o

Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a SOLENE MARIA DA CONCEICAO, desde 30/11/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

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DISTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26207-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CARINA APARECIDA XXXXXXX XX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 03/12/2016	caráter	temporário,	para
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26704-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CIBELE GROSSI ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 01/12/2016
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27098-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/12/2016
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26492-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 05/12/2016
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26131-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 12/12/2016
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27079-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ESTEVAO XXXX XXXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de MEDICO.

Data do distrato: 13/12/2016
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26190-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de ENFERMEIRO. Data do distrato: 05/12/2016
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26137-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/12/2016
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26769-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXX XX XXXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 06/12/2016
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26549-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 13/12/2016
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26518-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KENIA XXXXXXXX XX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 06/12/2016
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27139-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 19/12/2016
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26133-7

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 13/12/2016	caráter	temporário,	para
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26936-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIZA APARECIDA XXXX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 09/12/2016
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27160-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de ENFERMEIRO. Data do distrato: 20/12/2016
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27138-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 08/12/2016
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26648-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/12/2016
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26134-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/12/2016
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26426-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VERCELLI EUZEBIA DE ANDRADE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de ENFERMEIRO.

Data do distrato: 24/12/2016

DISTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26130-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Data do distrato: 09/12/2016

DISTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 26808-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Data do distrato: 09/12/2016

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Diário Oficial do Município – 11.01.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011583591685

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - AJ - 21/2016

Objeto: Contratação, sob regime de empreitada, a preços unitários, por medição, dos serviços e obras emergenciais - Córregos Jatobá,

Independência e Bonsucesso, e desobstrução e limpeza de boca de lobo e dispositivos de drenagem, todos sob jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal do Barreiro, prestando fiança no valor de R$ 47.000,00.

Prazo: 120 dias

Valor: R$ 940.430,24

Assinatura: 28/12/2016 Registro na PGM: 06/01/2017 Livro: 188 Folha: 73

Ato de Convalidação Processo: 011583591685

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - AJ - 21/2016

Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito, a partir de 25/11/2016, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Contrato em epígrafe.

Assinatura: 28/12/2016 Registro na PGM: 06/01/2017

Livro: 188 Folha: 73

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010826241414

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

Contratado(a): Gente Seguradora S.A.

Objeto: Corrige erro material constante da data de assinatura do Segundo Termo Aditivo, onde se lê: "Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016"; leia-se: "Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016"

Assinatura: 29/12/2016 Registro na PGM: 06/01/2017 Livro: 188 Folha: 73

Ato de Convalidação Processo: 010826241414

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

Contratado(a): Gente Seguradora S.A.

Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 09/11/2016 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação.

Assinatura: 29/12/2016 Registro na PGM: 06/01/2017 Livro: 188 Folha: 73

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040000441677

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): C.B.S Médico Científica S/A.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de fraldas descartáveis para atendimento a mandado judicial, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 766.338,00

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 06/01/2017 Livro: 188 Folha: 74

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040000441677

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rocha Comércio Ltda. - EPP.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 518.759,70

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 06/01/2017 Livro: 188 Folha: 74

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SLU

Diário Oficial do Município – 11.01.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 018/2015 celebrado entre a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU e a Cooperativa Solidária dos Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste – COOPESOL LESTE.

Processo Nº 00.000.000.00.00

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/11/2016, repactuação da mão de obra e reajuste dos demais insumos. Valor: R$62.260,69 (sessenta e dois mil e duzentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos).

Data de assinatura: 05/01/2017.

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Diário Oficial do Município – 12.01.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011221071003

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o TPRU, a viger de 29/07/2016 a 28/07/2017. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 26/07/2016

Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 75

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011221071003

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional

Permissionário(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o TPRU, a viger de 29/07/2016 a 28/07/2017. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 26/07/2016

Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 75

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011221071003

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional

Permissionário(a): Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o TPRU, a viger de 29/07/2016 a 28/07/2017. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 26/07/2016

Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 75

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011221071003

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional

Permissionário(a): Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx e Frangos - ME Objeto: Prorroga o TPRU, a viger de 29/07/2016 a 28/07/2017.

Prazo: 12 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 26/07/2016 Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 75

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011221071003

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional

Permissionário(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o TPRU, a viger de 29/07/2016 a 28/07/2017. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 29/07/2016

Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 75

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011464101552

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Desenvolvimento Econômico

Permissionário(a): Condomínio Residencial Emaús - Quadra 77

Objeto: Permissão de Direito Real de Uso, a título precário, da R. "A" (300141) e Rua "C" (074193), com colocação de cancela de entrada pela R. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, localizadas no B. Europa, para instalação de uma Portaria/Guarita.

Prazo: 01 ano

Assinatura em: 28/12/2016 Registro na PGM: 09/01/2017

Livro: 188 Folha: 76

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040017611309

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial

Contratado(a): Consórcio Minas São Paulo PBH 04 Objeto: Prorroga o Contrato até 22/06/2017.

Prazo: 180 dias Valor: inalterado

Assinatura em: 23/12/2016 Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 76

Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Processo: 010540571650

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional e Fundação de Parques Municipais (FPM) e Secretaria Municipal de Políticas Sociais (SMPS)

Objeto: Conjugação de esforços, cooperação técnica, intercâmbio de conhecimento e troca de informações entre os partícipes, relativas à execução das ações e dos projetos de agricultura urbana nos parques municipais e demais espaços públicos com áreas cultiváveis sob a gestão da FPM.

Prazo: 60 meses Assinatura em: 31/03/2016

Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 76

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010601361366

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Contratado: Faça Produções Ltda. - EPP

Objeto: Altera o objeto do Contrato, conforme Cláusula Primeira. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura em: 02/12/2016

Registro na PGM: 09/01/2016 Livro: 188 Folha: 76

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010968481440

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional

Contratado(a): Extermine Controle de Pragas Urbanas Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/12/2016 a 25/12/2017. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.900,00 Assinatura em: 23/12/2016 Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 77

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040005381605

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ortom Indústria Têxtil Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de ataduras ortopédica e atadura gessada, com lote exclusivo para ME e EPP, face à Lei Complementar 147/2014, produto nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 56.844,55

Assinatura em: 31/12/2016 Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 77

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040017731207

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2017 a 31/01/2018. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 14.210.974,80

Assinatura em: 04/01/2017 Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 77

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011248951489

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional

Contratado(a): Biopragas - Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/12/2016 a 25/12/2017.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 7.800,00 Assinatura em: 23/12/2016 Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 78

Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011980631110

Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351292-44/2011

Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Termo de Compromisso nº 0351.292-44, de 28/10/2011.

Prazo: até 30/12/2016 Valor: inalterado Assinatura em: 13/06/2016

Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 78

Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso

Processo: 011980631110

Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351292-44/2011

Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Termo de Compromisso nº 0351.292-44, de 28/10/2011.

Prazo: até 30/03/2017 Valor: inalterado Assinatura em: 25/11/2016

Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 78

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010216741570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 78

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010216741570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx

Prazo: 03 meses e 25 dias Valor: inalterado Assinatura em: 01/11/2016

Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 78

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011619311440

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 79

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011619311440

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/11/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/11/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 01 mês e 9 dias Valor: inalterado Assinatura em: 16/11/2016

Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 79

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010249561538

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 79

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010249561538

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 03 meses e 21 dias Valor: inalterado Assinatura em: 01/11/2016

Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 79

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 011146991686

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste

Adotante: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Objeto: Reforma e/ou manutenção e/ou implantação da Praça Imaculada Conceição (Praça da Santinha) bairro Xxxxxxx xx Xxxxx com extensão total de 570 m², em conformidade com o Plano de Trabalho, Anexo I.

Prazo: 02 anos

Assinatura em: 28/12/2016 Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 79

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011363131570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 80

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011363131570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/09/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/09/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 02 meses e 25 dias Valor: inalterado Assinatura em: 01/11/2016

Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 80

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011676611570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx

Prazo: 01 mês e 09 dias Valor: inalterado Assinatura em: 12/11/2016

Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 80

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011676611570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 80

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011823041579

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/03/2016 a 23/07/2016, conforme ABC de SCD 1844 do dia 24/02/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 22/02/2016.

Prazo: 04 meses e 09 dias Valor: R$ 3.209,02 mensais Assinatura em: 14/03/2016 Registro na PGM: 09/01/2017 Livro: 188 Folha: 80

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 12.01.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

PRODABEL

Termo de Cooperação Técnica entre CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda e Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Objeto: Cooperação entre os partícipes mediante a conjunção de esforços para que a PRODABEL possa melhor aproveitar as ferramentas CA.

Valor: Não haverá repasse de recursos financeiros. Vigência: 31/01/2017.

Data de assinatura: 29/12/2016. Processo: 04.00.466/16-23

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SUDECAP

Essa publicação encontra-se disponível no link:

Diário Oficial do Município – 13.01.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010246631560

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxx

Prazo: 03 meses e 21 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 81

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010246631560

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 81

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011367801545

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/03/2016 a 22/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 22/03/2016 Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 81

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251471516

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

Prazo: 03 meses e 16 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 81

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010251471516

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 81

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010106291634

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 22/07/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 22/07/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 04 meses e 26 dias Valor: inalterado Assinatura: 19/11/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 82

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010106291634

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato.

Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 82

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481751373

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - farmacêutico bioquímico de medicamentos

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 30/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2015

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 82

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010468751642

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/10/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/10/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 02 meses e 06 dias Valor: inalterado Assinatura: 09/11/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 82

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010468751642

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 82

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239311571

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Prazo: 03 meses e 23 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 83

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010239311571

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 83

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010589491501

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janderli Assis Miranda

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/05/2016 a 26/11/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/02/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.709,88 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 83

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011198031500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Keifani Costa Gravina

Prazo: 04 meses e 05 dias Valor: inalterado Assinatura: 08/11/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 83

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011198031500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Keifani Costa Gravina

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 83

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011333661520

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 17/09/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir

de 17/09/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 03 meses e 01 dia Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 84

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011333661520

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 84

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010252481523

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Prazo: 03 meses e 16 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 84

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010252481523

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 84

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944681406

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/06/2016 a 08/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 84

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011698371475

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2016 a 01/08/2016, de acordo com o SCD 587 do dia 20/01/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 01/02/2016 Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 85

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010232351500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx

Prazo: 03 meses e 24 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 85

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010232351500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 85

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235511509

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Polliana Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Prazo: 03 meses e 24 dias Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 85

Ato de Convalidação Processo: 010235511509

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Polliana Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 85

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011622151407

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Prazo: 01 mês e 09 dias Valor: inalterado Assinatura: 16/11/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 86

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011622151407

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 16/11/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 86

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010118601447

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Sebastião - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2016 a 12/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 12/01/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 86

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010231601503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Sinara Aparecida Xxxxxx xxx Xxxxxx

Prazo: 03 meses e 24 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/11/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 86

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010231601503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Sinara Aparecida Xxxxxx xxx Xxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 86

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010580641586

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - assistente social

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/04/2016 a 29/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 13/04/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 87

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011161891590

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Prazo: 04 meses e 08 dias Valor: inalterado Assinatura: 15/10/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 87

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011161891590

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 87

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011166251530

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Prazo: 04 meses e 05 dias Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 87

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011166251530

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 10/01/2017 Livro: 188 Folha: 87

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 14.01.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010218101586

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Prazo: 03 meses e 25 dias Valor: inalterado Assinatura em: 31/10/2016

Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 88

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010218101586

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 88

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010245441570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir

de 27/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 03 meses e 21 dias Valor: inalterado Assinatura em: 31/10/2016

Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 88

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010245441570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 88

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184421516

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosymeire Aparecida dos Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 31/05/2016 Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 88

Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011980941143

Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351.183-29/2011

Objeto: Altera o item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo do Termo de Compromisso, de 20/10/2011.

Prazo: até 20/03/2017 Valor: inalterado Assinatura em: 20/12/2016

Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 89

Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011980851152

Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351.186-53/2011

Objeto: Altera o item nº16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso, de 20/10/2011.

Prazo: até 20/06/2017 Valor: inalterado Assinatura em: 20/12/2016

Registro na PGM: 11/01/2017

Livro: 188 Folha: 89

Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011981081156

Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351184-33/2011

Objeto: Altera o item nº16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso, de 20/10/2011.

Prazo: até 20/03/2017 Valor: inalterado Assinatura em: 20/12/2016

Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 89

Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011980881140

Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351.187-67/2011

Objeto: Altera o item nº16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso, de 20/10/2011.

Prazo: até 20/06/2017 Valor: inalterado Assinatura em: 20/12/2016

Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 90

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010459691578

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - médico generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/04/2016 a 07/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 31/05/2016

Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 90

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010502571435

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC - 105/2014

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 25/10/2016, com término em 01/11/2017, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico financeiro, estabelece gestor do contrato, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 25/10/2016, até a data de publicação no DOM.

Prazo: 373 dias Valor: inalterado

Assinatura em: 23/12/2016 Registro na PGM: 11/01/2017

Livro: 188 Folha: 90

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204951610

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura em: 04/08/2016 Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 91

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011158171565

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx

Prazo: 04 meses e 08 dias Valor: inalterado Assinatura em: 14/10/2016

Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 91

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011158171565

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 91

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010195911340

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - médico generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/05/2013.

Assinatura em: 03/05/2013 Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 92

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011331631542

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Prazo: 03 meses e 02 dias Valor: inalterado Assinatura em: 31/10/2016

Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 92

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011331631542

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 92

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011621681429

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Prazo: 01 mês e 09 dias Valor: inalterado Assinatura em: 11/11/2016

Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 92

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011621681429

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 92

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011456411459

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2015 a 07/04/2016, bem como altera jornada, lotação e remuneração, a partir de 02/03/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura em: 07/10/2015 Registro na PGM: 11/01/2017

Livro: 188 Folha: 93

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011456411459

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/04/2016 a 07/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 07/04/2016 Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 93

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698151432

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/06/2016 a 08/12/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 31/05/2016

Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 93

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010249901576

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx dos Reis

Prazo: 03 meses e 21 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 31/10/2016 Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 93

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010249901576

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx dos Reis

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 11/01/2017 Livro: 188 Folha: 93

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 14.01.2017

Administração Indireta – Extratos de Contratos

FMC

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 01.182507.15.56

Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Rede de Apoio ao Circo

Objeto: Estabelece as bases, formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de ações que permitam a implantação do projeto "Cidade do Circo" na antiga Estação da Gameleira e no terreno adjacente a ela.

Prazo: 26/09/2016 a 25/09/2041 Assinatura: 26/09/2016 Registro: 30/12/2016

Livro: 20

Folha: 014

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

PRODABEL

Contrato: PDB.002.2015.5.1

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: MÉTODO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Objeto: Alteração quantitativa em menos 2,5479%, relativa ao decréscimo de um funcionário terceirizado (copeira), a partir de 4 de setembro de 2016

Valor: R$13.524,51

Data de assinatura: 29/12/2016 Processo: Pregão Eletrônico 013/2014 Nº do Processo: 04.000.817/14-07

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BHTRANS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2333/15.

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Banco Mercantil do Brasil S/A.

Objeto: Alterar o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato original.

Extrato do Contrato n.º 2409/16.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx.

Objeto: Serviço de cálculo e fornecimento de 1 índice de preço denominado “Série Especial do IPA – Ônibus”, da FGV / IBRE.

Fundamentação Legal: Inexibilidade de Licitação n° 107/16.

Vigência: 14/12/2016 a 13/12/2018. Valor: R$ 45.505,54.

Extrato do Termo de Doação n.º 541/16. Doador: Município de Belo Horizonte.

Donatária: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Objeto: Doação de 6 conjuntos de equipamentos do Sistema de Videomonitoramento e Alarmes adquiridos para as estações centrais de controle e operação do Sistema BRT (MOVE) de transporte público.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 17.01.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056651659

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e CIA Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL

Objeto: Renova o Termo de Cooperação Técnica e Operacional, a partir de 27/11/2016.

Prazo: 12 meses Assinatura: 16/12/2016

Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 94

Ato de Convalidação Processo: 010056651659

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e CIA Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL

Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 27/11/2016 e a data da efetiva assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.

Assinatura: 13/12/2016 Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 94

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056541632

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Fundação de Parques Municipais

Objeto: Renova o Termo de Cooperação Técnica e Operacional, a partir de 27/11/2016.

Prazo: 12 meses Assinatura: 16/12/2016

Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 94

Ato de Convalidação

Processo: 010056541632

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Fundação de Parques Municipais

Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 27/11/2016 e a data da efetiva assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.

Assinatura: 13/12/2016 Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 94

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040001031634

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): MBR Comércio de Material Elétrico Ltda. - ME

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de tintas para construção civil, nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 77.784,00

Assinatura: 27/12/2016 Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 94

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 040008761549

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Beckman Coulter do Brasil Comércio e Importação de Produtos de Laboratório Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/01/2017 a 04/01/2018, bem como reajusta o valor em 8,47% pelo índice do IPCA.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 3.074.039,71

Assinatura: 27/12/2016 Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 95

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056511644

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR Objeto: Renova o Termo de Cooperação Técnica e Operacional, a partir de 27/11/2016.

Prazo: 12 meses Assinatura: 16/12/2016

Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 95

Ato de Convalidação Processo: 010056511644

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 27/11/2016 e a data da efetiva assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.

Assinatura: 13/12/2016 Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 95

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056561668

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte

Objeto: Renova o Termo de Cooperação Técnica e Operacional, a partir de 27/11/2016.

Prazo: 12 meses Assinatura: 16/12/2016

Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 95

Ato de Convalidação Processo: 010056561668

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte

Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 27/11/2016 e a data da efetiva assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.

Assinatura: 13/12/2016 Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 95

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056551603

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Fundação Municipal de Cultura

Objeto: Renova o Termo de Cooperação Técnica e Operacional, a partir de 27/11/2016.

Prazo: 12 meses Assinatura: 16/12/2016

Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 96

Ato de Convalidação Processo: 010056551603

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Fundação Municipal de Cultura

Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 27/11/2016 e a data da efetiva assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.

Assinatura: 13/12/2016 Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 96

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056591656

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e PBH Ativos S.A.

Objeto: Renova o Termo de Cooperação Técnica e Operacional, a partir de 27/11/2016.

Prazo: 12 meses Assinatura: 16/12/2016

Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 96

Ato de Convalidação Processo: 010056591656

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e PBH Ativos S.A.

Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 27/11/2016 e a data da efetiva assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.

Assinatura: 13/12/2016 Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 96

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010501891568

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 19/06/2015

Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 96

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011160351516

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Prazo: 04 meses e 08 dias Valor: inalterado Assinatura: 17/10/2016

Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 97

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011160351516

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204861620

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 97

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011180051526

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Prazo: 04 meses e 05 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/11/2016

Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 97

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011180051526

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011111251600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.535,51 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 98

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056631623

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Inclusão de novas obrigações e atribuições concernentes à prestação de serviços de gestão de planos de saúde, nos termos do item 1.3 do Anexo I do

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Adesão nº 01.055182.15.04, datado em 23/03/2016.

Prazo: 01/08/2016 a 26/11/2016 Assinatura: 25/11/2016

Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 98

Ato de Convalidação Processo: 010056631623

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/08/2016 e a data da efetiva assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.

Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 98

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056631623

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Renova o Termo de Cooperação Técnica e Operacional, a partir de 27/11/2016.

Prazo: 12 meses Assinatura: 20/12/2016

Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 98

Ato de Convalidação Processo: 010056631623

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 27/11/2016 e a data da efetiva assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.

Assinatura: 13/12/2016 Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 98

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204881655

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/08/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.194,30 mensais Assinatura: 03/08/2016 Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 99

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010145191688

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S/A

Objeto: Renova o Termo de Cooperação Técnica e Operacional, a partir de 27/11/2016.

Prazo: 12 meses Assinatura: 23/12/2016

Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 99

Ato de Convalidação Processo: 010145191688

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S/A

Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 27/11/2016 e a data da efetiva assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.

Assinatura: 13/12/2016 Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 99

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056621660

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Superintendência de Limpeza Urbana - SLU

Objeto: Renova o Termo de Cooperação Técnica e Operacional, a partir de 27/11/2016.

Prazo: 12 meses Assinatura: 16/12/2016

Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 99

Ato de Convalidação Processo: 010056621660

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Superintendência de Limpeza Urbana - SLU

Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 27/11/2016 e a data da efetiva assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.

Assinatura: 13/12/2016 Registro na PGM: 12/01/2017 Livro: 188 Folha: 99

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FMC

Diário Oficial do Município – 17.01.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial

Processo: 01.131447.13.97

Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locadora: Administradora Matos Ltda

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, estabelecer o valor do aluguel e incluir dotação orçamentária.

Prazo: 01/12/2016 a 30/11/2017 Valor: R$ 323.765,40

Assinatura: 12/01/2017 Registro: 13/01/2017 Livro: 20

Folha: 015

Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.131447.13.97

Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locadora: Administradora Matos Ltda

Objeto: Com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Contrato de Locação do imóvel localizado à Rua Aquiles Lobo nº 627, onde funciona o Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte

- APCBH, firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e Administradora Matos Ltda., praticados no período de 01 de dezembro de 2016 até a data de assinatura do 3º Termo Aditivo ao Contrato.

Assinatura: 12/01/2017 Registro: 13/01/2017 Livro: 20

Folha: 016

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PRODABEL

Contrato: PDB.043.2016.5.1

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Gibbor Publicidade e Publicação de Editais Ltda - EPP

Objeto: Prestação de serviço de publicação de matérias relativas aos atos administrativos e editais de licitação, pelo período de 12 (doze) meses

Valor: R$12.175,00.

Data de assinatura: 30/12/2016 Vigência: 30/12/2016 a 29/12/2017 Processo: Pregão Eletrônico 020/2016 Nº do Processo: 04.000.358/16-15

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BHTRANS

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 001/2016. Autorizatária: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 26/11/2016 a 23/02/2017.

Valor: R$ 2.400,00.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 004/2016. Autorizatária: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 30/12/2016 a 29/03/2017.

Valor: R$ 4.800,00.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 005/2016. Autorizatária: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 28/11/2016 a 25/02/2017.

Valor: R$ 4.800,00.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 006/2016. Autorizatária: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - ME.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 28/11/2016 a 25/02/2017.

Valor: R$ 4.800,00.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 009/2016. Autorizatária: Maiara Lorraine dos Santos Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 05/11/2016 a 02/02/2017.

Valor: R$ 4.800,00.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 013/2016. Autorizatária: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 28/12/2016 a 27/03/2017.

Valor: R$ 4.800,00.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 014/2016. Autorizatária: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias.

Vigência: 23/12/2016 a 22/03/2017. Valor: R$ 2.400,00.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2192/12.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Vigência: 16/11/2016 a 15/11/2017.

Valor: R$ 296.696,64.

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Diário Oficial do Município – 18.01.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010590810992

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Cidade Ozanam Obra Unida da Sociedade de São Vicente de Paulo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/06/2016 a 27/06/2017, convalida e ratifica toda relação contratual ocorrida no período de 28/06/2016 até a data de assinatura do Termo, bem como reajusta em 11,09% o valor pelo índice do IGP-M. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 20.756,04

Assinatura em: 27/12/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 100

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010628271600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/05/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 16/05/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 100

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040005011697

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emigê Materiais Odontológicos Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de consumo odontológico, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 25.171,80

Assinatura em: 27/12/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 100

Extrato do Trigésimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406991194

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: Exclui e inclui Unidade da PBH, prevista em Contrato, conforme Cláusula Primeira, substitui os Anexos I, II, VII, e VIII, altera o valor, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 05/12/2016, até a data de publicação no DOM.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 18.036.496,20

Assinatura em: 27/12/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 100

Extrato do Protocolo de Cooperação Processo: 010500871679

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais / Faculdade de Medicina – NUPAD

Objeto: Mantém e amplia a prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH), serviços de saúde, em caráter ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do SUS, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o estabelecimento está inserido.

Prazo: 60 meses

Valor: R$ 64.607.634,00

Assinatura em: 27/12/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 100

Extrato do Contrato de Aquisição Processo: 011742611421

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - Transfácil

Objeto: Aquisição de 45 cartões BHBus atendendo às Gerências GCPCS e GAVFE da SMED, por meio de créditos eletrônicos, cessão de uso e licença de acesso à web site Transfácil.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 182.425,40

Assinatura em: 27/12/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 101

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056571620

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Objeto: Renova o Termo de Cooperação Técnica e Operacional, a partir de 27/11/2016.

Prazo: 12 meses Assinatura em: 16/12/2016

Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 101

Ato de Convalidação Processo: 010056571620

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 27/11/2016 e a data da efetiva assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.

Assinatura em: 13/12/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 101

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010468391689

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx de Rezende

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 102

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010468391689

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx de Rezende

Prazo: 02 meses e 07 dias Valor: inalterado Assinatura em: 09/11/2016

Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 102

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011181261540

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Claysson da Xxxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir

de 13/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 04 meses e 05 dias Valor: inalterado Assinatura em: 07/11/2016

Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 102

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011181261540

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Claysson da Xxxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 102

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220711483

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2016 a 07/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 07/09/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 102

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183931502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxx - farmacêutico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/08/2016 a 04/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 04/08/2016

Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 103

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011165151531

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 103

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011165151531

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Prazo: 04 meses e 05 dias Valor: inalterado Assinatura em: 01/11/2016

Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 103

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011181711503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx

Prazo: 04 meses e 05 dias Valor: inalterado Assinatura em: 07/11/2016

Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 103

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011181711503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura em: 25/10/2016

Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 103

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675111396

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jovelina Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Rosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/06/2014 a 04/12/2014, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/06/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 + R$ 275,00 mensais Assinatura em: 04/06/2014

Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 104

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675111396

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 04/12/2014 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 104

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675111396

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 04/06/2015 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 104

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675111396

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 04/12/2015 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 104

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675111396

Prazo: 11 dias Valor: inalterado

Assinatura em: 04/06/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 104

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219541430

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/02/2016 a 07/08/2018, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 05/12/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura em: 07/02/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 105

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219541430

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxx Xx - médica cirurgiã

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2016 a 07/02/2017, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 05/12/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura em: 07/08/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011157301660

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edivane Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 14/07/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 105

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090221554

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/01/2016 a 18/07/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 13/12/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura em: 01/09/2016 Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 105

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090221554

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/07/2016 a 18/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 01/09/2016

Registro na PGM: 13/01/2017 Livro: 188 Folha: 105

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 19.01.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010154001217

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Civitas Consultoria e Planejamento Ltda. - SC - 073/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 15/10/2016, com término em 14/06/2018, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico financeiro, bem como estabelece gestor do Contrato.

Prazo: 608 dias Valor: inalterado

Assinatura: 04/01/2017 Registro na PGM: 16/01/2017 Livro: 188 Folha: 106

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010245661503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Fabrício da Silva

Prazo: 03 meses e 21 dias Valor: inalterado Assinatura : 01/11/2016

Registro na PGM: 16/01/2017 Livro: 188 Folha: 106

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010245661503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Fabrício da Silva

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 16/01/2017 Livro: 188 Folha: 106

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011178951540

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Prazo: 04 meses e 05 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/11/2016

Registro na PGM: 16/01/2017 Livro: 188 Folha: 106

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011178951540

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 16/01/2017 Livro: 188 Folha: 106

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011890131150

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Objeto: Altera o valor, ficando o mesmo majorado em 25%. Prazo: inalterado

Valor: R$ 7.500.000,00

Assinatura: 28/12/2016 Registro na PGM: 16/01/2017 Livro: 188 Folha: 107

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011890131150

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Objeto: Considerando que o Procurador-Geral do Município, Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, foi exonerado a partir de 28/12/2016, ato publicado no DOM em 30/12/2016, apostila-se o instrumento em seu Nono Termo Aditivo e retifique-se Preâmbulo e Campo de Assinaturas.

Assinatura: 10/01/2017 Registro na PGM: 16/01/2017 Livro: 188 Folha: 107

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056601635

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - Prodabel

Objeto: Renova o Termo de Cooperação Técnica e Operacional, a partir de 27/11/2016.

Prazo: 12 meses Assinatura: 27/12/2016

Registro na PGM: 16/01/2017 Livro: 188 Folha: 107

Ato de Convalidação Processo: 010056601635

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - Prodabel

Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 27/11/2016 e a data da efetiva assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.

Assinatura: 13/12/2016 Registro na PGM: 16/01/2017 Livro: 188 Folha: 107

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010175301627

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Engecom Engenharia e Comércio Ltda. - AJ 14/2016

Objeto: Substitui o Cronograma Físico-Financeiro e a Planilha Orçamentária. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 28/12/2016

Registro na PGM: 16/01/2017 Livro: 188 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011715001626

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Construtora Itamaracá - AJ - 26/2016

Objeto: Execução de serviços e obras de manutenção na infraestrutura urbana do Município de Belo Horizonte na circunscrição das Secretarias de Administração Regional Municipal Barreiro, Centro-Sul e Oeste, prestando fiança no valor de R$ 238.149,65.

Prazo: 180 dias

Valor: R$ 4.762.993,04

Assinatura: 10/01/2017 Registro na PGM: 16/01/2017 Livro: 188 Folha: 108

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011714711620

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Engecom - Engenharia e Comércio Ltda. - AJ - 24/2016

Objeto: Execução de serviços e obras de manutenção na infraestrutura urbana do Município de Belo Horizonte na circunscrição das Secretarias de Administração Regional Municipal Norte, Pampulha e Venda Nova, prestando fiança no valor de R$ 200.510,76.

Prazo: 180 dias

Valor: R$ 4.010.215,17

Assinatura: 10/01/2017 Registro na PGM: 16/01/2017 Livro: 188 Folha: 108

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011433261450

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

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Diário Oficial do Município – 03.01.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

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