PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 120
24-06-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS GIL EANES, LAGOS
Anúncio de procedimento n.º 12766/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Gil Eanes NIPC: 600084175
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Agrupamento de Escolas Xxx Xxxxx Xxxxxxxx: RUA ESCOLA SECUNDÁRIA GIL EANES, LAGOS
Código postal: 8600-614 Localidade: Faro
País: Portugal NUT III: PT150
Distrito: Faro Concelho: Lagos
Freguesia: Freguesia de São Gonçalo de Lagos Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx
eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/ Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 24-06-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 176.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 32 CPSPI/2024
Descrição: Fornecimento e instalação de impressoras e scanners 3D, tanques de lavagem e máquina de corte de gravação a laser.
Opções: Não
Anúncio de procedimento n.º 12766/2024
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 30232100 Preço base s/IVA: 22.000,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 38520000
Preço base s/IVA: 80.000,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 42610000 Preço base s/IVA: 74.000,00 EUR Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote n.º 1 – Impressoras 3D e tanque de lavagem para peças impressas em 3D Preço base s/IVA: 22.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 30232100 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 38520000 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 42610000 Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote n.º 2 – Scanners 3D Preço base s/IVA: 80.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 30232100 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 38520000 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 42610000 Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote n.º 3 - Máquina de corte e gravação a laser Preço base s/IVA: 74.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 30232100 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 38520000 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 42610000
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
Anúncio de procedimento n.º 12766/2024
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT150
Localidade: Faro Distrito: Faro
Concelho: Lagos
Freguesia: Freguesia de São Gonçalo de Lagos LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro Distrito: Faro Concelho: Lagos
Freguesia: Freguesia de São Gonçalo de Lagos
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 3 meses
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento Prazo para apresentação das propostas: 29-06-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Anúncio de procedimento n.º 12766/2024
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Xxx Xxxxx Xxxxxxxx: Rua da Escola Xxx Xxxxx
Código postal: 8600-614 Localidade: Lagos Telefone: x000 000000000
Fax: x000 000000000
Endereço eletrónico: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx Cargo: Presidente do Conselho Administrativo
417818579
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Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 4