Término do Contrato a termo DENTRO
Término do Contrato a termo DENTRO
do prazo
a) Saldo de salário
b) 13º salário proporcional
c) Férias proporcionais +Adicional de 1/3
Pedido de demissão
d) FGTS 8%
a) Saldo de salário
b) Aviso prévio (pelo empregado)
c) 13º salário integral ou proporcional
d) Férias integrais simples ou em dobro+ adicional de 1/3
e) Férias proporcionais + adicional de 1/3
Dispensa
sem justa causas
a) Saldo de salário
b) Xxxxx Xxxxxx
c) 13º salário integral ou proporcional
d) Férias integrais simples ou em dobro+ adicional de 1/3
e) Férias proporcionais + adicional de 1/3
f) FGTS 8%
g) Multa de 40% (FGTS)
h) Liberação das guias do FGTS
i) Guias do Seguro Desemprego ou indenização substitutiva (Súmula 389 TST)
a) Saldo de salário
Extinção da empresa
b) Aviso prévio
c) 13º salário integral ou proporcional
d) Férias integrais simples ou em dobro + adicional de 1/3
e) Férias proporcionais + adicional de 1/3
f) FGTS 8%
g) Multa de 40% (FGTS)
h) Liberação das guias do FGTS
Morte do empregado
i) Guias do Seguro Desemprego ou indenização substitutiva (Súmula 389 TST)
a) Saldo de salário
b) 13º salário integral ou proporcional
c) Férias integrais simples ou em dobro + adicional de 1/3
d) Férias proporcionais + adicional de 1/3
ACORDO MÚTUO
e) Liberação das guias do FGTS
VERBAS RESCISÓRIAS
I - por metade:
a) o aviso prévio, se indenizado; e
b) a indenização sobre o saldo do FGTS II - na integralidade, as demais verbas trabalhistas.
A EXTINÇÃO DO CONTRATO POR ACORDO PERMITE O SAQUE DO FGTS LIMITADA ATÉ 80% (OITENTA POR CENTO) DO VALOR DOS DEPÓSITOS.
A EXTINÇÃO DO CONTRATO POR ACORDO NÃO AUTORIZA O INGRESSO NO PROGRAMA DE SEGURO-DESEMPREGO.
a) Saldo de salário
Dispensa com justa causa
b) Férias integrais simples ou em dobro + adicional de 1/3 c) 13º salário integral
d) FGTS 8%
Culpa Reciproca
a) Saldo de salário
b) Aviso prévio= 50%
c) 13º salário integral
d) 13º salário proporcional= 50%
e) Férias integrais simples ou em dobro+ adicional de 1/3 f) Férias proporcionais + adicional de 1/3 =
50%
g) FGTS 8%
h) Multa de 20% (FGTS)
i) Liberação das guias do FGTS
VERBAS RESCISÓRIAS
1. Extinção da empresa
1.1. a) Saldo de salário b) Aviso prévio c) 13º salário integral ou proporcional d) Férias integrais simples ou em dobro + adicional de 1/3 e) Férias proporcionais + adicional de 1/3 f) FGTS 8% g) Multa de 40% (FGTS) h) Liberação das guias do FGTS i) Guias do Seguro Desemprego ou indenização substitutiva (Súmula 389 TST)
2. Morte do empregado
2.1. a) Saldo de salário b) 13º salário integral ou proporcional c) Férias integrais simples ou em dobro + adicional de 1/3 d) Férias proporcionais + adicional de 1/3 e) Liberação das guias do FGTS
3. Dispensa com justa causa
3.1. a) Saldo de salário b) Férias integrais simples ou em dobro + adicional de 1/3 c) 13º salário integral d) FGTS 8%
4. Culpa Reciproca
4.1. a) Saldo de salário b) Aviso prévio= 50% c) 13º salário integral d) 13º salário proporcional= 50% e) Férias integrais simples ou em dobro+ adicional de 1/3 f) Férias proporcionais + adicional de 1/3 = 50% g) FGTS 8% h) Multa de 20% (FGTS) i) Liberação das guias do FGTS
5. ACORDO MÚTUO
5.1. I - por metade: a) o aviso prévio, se indenizado; e b) a indenização sobre o saldo do FGTS II - na integralidade, as demais verbas trabalhistas. A EXTINÇÃO DO CONTRATO POR ACORDO PERMITE O SAQUE DO FGTS LIMITADA ATÉ 80% (OITENTA POR CENTO) DO VALOR DOS DEPÓSITOS. A EXTINÇÃO DO CONTRATO POR ACORDO NÃO AUTORIZA O INGRESSO NO PROGRAMA DE SEGURO- DESEMPREGO.
6. Dispensa sem justa causas
6.1. a) Saldo de salário b) Aviso Prévio c) 13º salário integral ou proporcional d) Férias integrais simples ou em dobro+ adicional de 1/3
e) Férias proporcionais + adicional de 1/3 f) FGTS 8% g) Multa de 40% (FGTS) h) Liberação das guias do FGTS i) Guias do Seguro Desemprego ou indenização substitutiva (Súmula 389 TST)
7. Pedido de demissão
7.1. a) Saldo de salário b) Aviso prévio (pelo empregado) c) 13º salário
integral ou proporcional d) Férias integrais simples ou em dobro+ adicional de 1/3 e) Férias proporcionais + adicional de 1/3
8. Término do Contrato a termo DENTRO do prazo
8.1. a) Saldo de salário b) 13º salário proporcional c) Férias proporcionais +Adicional de 1/3 d) FGTS 8%