2º RELATÓRIO TRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Organização Social
CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2018
2º RELATÓRIO TRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PERÍODO 26/10/2018 A 20/01/2019
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Sumário
1. Introdução 03
1.1 Responsáveis 04
2. Comparativos entre as metas pactuadas e os resultados alcançados 05
2.1 Comentários sobre as ações Desenvolvidas 06
3. Descrição dos Componentes Finalísticos - CF 14
3.1 Prestar Assistência Técnica com Vista ao Alcance da Sustentabilidade 14
3.1.1 Empreendimentos Inseridos em Rede Comercialização 14
3.1.2 Centrais de Comercialização Organizadas 16
3.1.3
Empreendimentos inseridos nas lojas fomentadas e apoiadas pelo Centro Público de Economia Solidária 16
3.2 Monitoramento e Assistência técnica Socioprodutiva 23
4. Demonstrativo de Receitas e Despesas do Período 26
4.1 Resumo das Movimentações Financeira do Período 26
4.2 Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período 28
4.3 Demonstrativo Analitico de Receitas e Despesas do Período 30
4.4 Demonstrativo dos recursos provisionados e comprometidos no Período 37
4.5 Dados dos Recursos Humanos 39
4.6 Relação de Bens Permanentes Adquiridos no Período 40
4.7 Relação de Pagamentos de Serviços de Terceiros no Período 41
4.8. Diário de Entradas e Saídas do Período 48
4.9. Extratos Bancários – Conta Corrente e de Investimento 64
4.10 Analise das Receitas e Despesas do Período 65
5. Pesquisa de Satisfação 66
6. Considerações Finais 67
7. Comprovante de Regularização Trabalhista, Previdenciária e Fiscal 68
8. Declaração dos Dirigentes e Conselheiros 69
8.1 Declaração dos Dirigentes 69
8.2 Declaração dos Conselheiros 70
1. INTRODUÇÃO
O presente Relatório Trimestral de Prestação de Contas, refere-se ao período de 26/10/2018 a 20/01/2019 e tem como finalidade demonstrar o desempenho da Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas - Rede Pintadas, na execução do Contrato Emergencial nº 010/2018, apresentando o comparativo especifico das metas pactuadas com os resultados alcançados das atividades realizadas no trimestre e da participação em atividades complementares que é de suma importância para a capacitação da equipe de trabalho e o fortalecimento e empoderamento dos empreendimentos econômicos solidários do Território. Vale ressaltar que o presente relatório foi elaborado de acordo com o dispositivo nos art. 15,
16 e 26 da Lei Estadual nº8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais.
Esse relatório está sendo encaminhado à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE para a analise técnica da equipe do programa Coordenação de Assistência Técnica e Inclusão Sócioprodutiva - CATIS, das atividades realizadas no 2º trimestre do contrato emergencial em vigência.
Será demonstrado a seguir o desempenho da Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas – Rede Pintadas, na gestão dos serviços de Assistência Técnica prestada aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários realizados pelo Centro Público de Economia Solidária – CESOL/BJ, implantado no Território Bacia do Jacuípe, conforme especificações e obrigações constantes no Contrato de Emergencia nº 010/2018, apresentando o comparativo específico das metas pactuadas com os seus respectivos resultados alcançados, acompanhado dos s demonstrativos financeiros, fornecendo ainda informações complementares para o cumprimento das metas estabelecidas.
De maneira complementar, seguem anexados a este relatório os comprovantes de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal da Rede Pintadas, além do relatório fotográfico, cartas de adesão dos empreendimentos, dentre outros documentos.
1.1 RESPONSÁVEIS
DIRIGENTE MÁXIMO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx - Presidente da Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas - Rede Pintadas
DIRIGENTE MÁXIMO DA UNIDADE
Solange Paixão de Xxxxx Xxxxxxxx - Coordenadora Geral do CESOL - Bacia do Jacuipe
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO
Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx - Presidente Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - Secretária
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Membro Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxx
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
Jailton Trindade de Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
2° Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
2. COMPARATIVO ENTRE AS METAS PACTUADAS E OS RESULTADOS ALCANÇADOS | ||||||||||||
2º Relatório das atividades Realizadas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019 | ||||||||||||
Tabela 01 - Comparativo entre as Metas Pactuadas e os Resultados Alcançados | ||||||||||||
Nº. | Lógica de Intervenção | Indicador | Forma de Cálculo | Mês 01 | Mês 02 | Mês 03 | 2º Trimestre | |||||
Meta | Realizado | Meta | Realizado | Meta | Realizado | Meta | Realizado | % Alcance | ||||
1 | Prestar assistência técnica com vista ao alcance da sustentabilidade | Empreendimentos participando de Rede de comercialização | (Nº de empreendimentos atendidos que participam de redes / Nº empreendimentos previstos para atendimento) x 100 | 16 | 16 | 16 | 16 | 15 | 15 | 47 | 47 | 100% |
Eventos de Estimulo à formação ou ao fortalecimentos de Centrais de cooperativas de comercialização | Nº de Central de Cooperativas Territorial | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 100% | ||
Empreendimentos inseridos nas Lojas fomentadas e apoiadas pelo Centros Públicos de Economia Solidária | (Nº de empreendimentos atendidos que comercializam nas lojas / Nº empreendimentos previstos para atendimento) x 100 | 47 | 47 | 47 | 47 | 47 | 47 | 47 | 47 | 100% | ||
2 | Monitorar a assistência técnica socioprodutiva | Percentual de empreendimentos com informações atualizadas | (Nº empreendimentos com informações atualizadas / Nº empreendimentos previstos para atendimento) x 100 | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
Percentual de famílias com informações atualizadas | (Nº de famílias com informações atualizadas / Nº de famílias cadastradas) x 100 | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | ||
2.1 COMENTÁRIOS SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS
O Centro Público de Economia Solidária - CESOL Bacia do Jacuípe apresenta neste capítulo, os aspectos relevantes sobre os processos de trabalhos desenvolvidos no 2º trimestre do Contrato Emergencial nº 010/2018, com relação as ações realizadas dentro do quadro de metas. Destaca as principais ações desenvolvidas no decorrer do trimestre, dando ênfase à importância da economia solidária em nosso território. Estas ações integram os trabalhos realizados pelo Centro Público, durante o 2º trimestre do Contrato Emergencial 010/2018 nos serviços prestados aos empreendimentos e famílias beneficiárias atendidas, destacando-se pela qualidade do serviço e de toda assessoria e consultoria realizada.
Iniciando o trimeste a equipe do Centro Público planejou as atividades de acordo com o Anexo II – Quadro de Indicadores e Metas e as demandas solicitadas pelos grupos, visando dar continuidade aos trabalhos já inciados no trimestre anterior. Para isso, a equipe técnica, organizou a execução das ações junto aos empreendimentos associativos populares e solidários, disponibilizando ferramentas de diagnostico de faturamento mensal, trimestral e anual, discutindo com as cooperativas de produção do território para formalização da central de comercialização organizada, inserindo os empreendimentos na rede de comercialização por intermédio da carta de adesão à Cooperativa Ser do Sertão – COOPSERTÃO, escolhida para ser a central, monitorando a assistência técnica socioprodutiva e de comercialização.
A Coopsertão é uma cooperativa de produção do ramo Agropecuário da Agricultura Familiar, constituída por produtores/as rurais com expertise na agroecologia e profissionalização das unidades produtivas da economia solidária. Fundada em 22 de outubro de 2008, busca ao longo dos anos, acessar políticas públicas afim de fomentar as atividades dos cooperados/as e apoiar as atividades econômicas familiares.
Com o objetivo de conhecer melhor o perfil de cada família e cada grupo assistido pelo CESOL-BJ, a equipe fez a atualização do CAD Cidadão e diagnostico das familias, realizando atendimentos pontuais de acordo com as necessidades de cada
empreendimento como atualização do EVE – Estudo de Viabilidade Econômica, consultoria especifica no melhoramento e construção de marcas e rótulos com o objetivo de melhoramento da identidade visual dos produtos para melhoria e ampliação da comercialização, como também participação em eventos, valendo ressaltar a IX Feira Baiana da Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Economia Solidária – FEBAFES, paralelo a FENAGRO, com o objetivo de culminar a inclusão socioprodutiva, dentre outros objetivos.
Dentre as atividades executadas no 2º trimestre do Contrato Emergencial 010/2018 o CESOL Bacia do Jacuípe desenvolveu e participou de ações relevantes dentro e fora do território como segue:
• No dia 22 de Novembro 2018 representantes do CESOL Bacia do Jacuípe e da Rede Pintadas participaram do Seminário “A Economia Solidária como Estratégia de Promoção da Igualdade e do Desenvolvimento Territorial, que aconteceu no auditório do PAF V da Universidade Federal da Bahia – UFBA, campo Ondina, realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE.
“O seminário é a reafirmação do nosso compromisso com a economia solidária e com o combate ao racismo institucional, em um momento de retrocessos sociais e desmonte acelerado de políticas públicas no Brasil”, destacou o Secretário Xxxxxxx Xxxx, durante a solenidade de abertura da programação, que reuniu também representantes das secretarias estaduais como: Saúde e Educação e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia.
Parte das comemorações do Novembro Negro, o seminário contou com palestras, feira de produtos e apresentação de projetos da área. Os debates giraram em torno de medidas para o fortalecimento e a implementação de políticas de promoção da igualdade e do desenvolvimento territorial, a partir da experiência da economia solidária.
Para a chefe de Gabinete da SETRE – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, Xxxxxx Xxxxxxxxx, o evento também teve como objetivo mostrar a viabilidade de outro modelo de desenvolvimento econômico, “baseado
na cooperação, no trabalho coletivo, na solidariedade e na autogestão, uma perspectiva que tem a promoção da igualdade como um dos seus princípios balizadores”.
Já o superintendente estadual de Economia Solidária, Xxxxxx Xxxxxxx, resgatou ações que a SETRE vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos para fortalecer o segmento. Entre os destaques foi citado o Edital de apoio a Empreendimentos Econômicos Solidários no Âmbito dos Espaços Socioculturais de Matriz Africana, um instrumento de “defesa da história, da cultura, dos valores e da capacidade de geração de riqueza da população negra do estado, que financiou importantes projetos na área”.
• No Período de 24 de Novembro a 02 de Dezembro a Rede Pintadas eleita pelo conselho territorial para coordenar e participar do Bahia Rural Contemporânea e da IX edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária – FEBAFES 2018 como proponente/representante do Território Bacia do Jacuípe para inscrição e organização dos empreendimentos da economia solidaria e agricultura familiar do território com o objetivo de culminar a inclusão socioprodutivo. Consolidada como o maior evento de exposição da produção da agricultura familiar dos Territórios de Identidade da Bahia, durante a IX FEBAFES, o público pôde conhecer, degustar e comprar produtos da agricultura familiar e da economia solidaria como mel, ouricuri, doces, cachaça artesanal, temperos caseiros, sequilhos, sorvetes, carne de caprinos e ouvinos, polpa de frutas, artesanato em barro, tecido, palha da banana e ouricuri, entre outras iguarias apresentadas por outros territórios de identidade da Bahia.
A FEBAFES tem como objetivo conceber um espaço de divulgação, promoção e comercialização dos produtos dos empreendimentos da economia Solidaria e da agricultura familiar, bem como promover a capacitação dos expositores através da realização de oficinas e seminários.
Essa ação, contou com o envolvimento e participação de 22 (vinte e dois) empreendimentos do Território Bacia do Jacuípe assessorados pelo CESOL Bacia do Jacuípe, que na ocasião apresentou e comercializou mais de 60 (sessenta) produtos diferenciados, com faturamento na casa de R$33.492,77
(trinta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). O objetivo da feira, além de comercializar a produção da Economia Solidária e Agricultura Familiar, tem foco importante na formação dos participantes, contando com diversas abordagens.
A 9ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária contou com uma programação diversificada que incluiu o lançamento de novos produtos como a Cerveja de Licuri, Iogurte de Café, Picolés de Frutas do Cerrado, Queijos de Leite de Cabra defumado e ao vinho, Banana Chips e Flocão de Milho não transgênico, além de uma Cafeteria e uma Chocolateria. A feira é promovida pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). No evento estiveram presentes 270 empreendimentos, entre cooperativas e associações dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, que comercializaram mais de dois mil produtos nos Armazéns da Agricultura Familiar, como por exemplo doces, geleias, mel, pólen, dendê, cervejas e cachaças artesanais, café, cortes de caprinos e ovinos, pescados, castanhas, temperos, frutas desidratadas, hortifrúti in natura, derivados da mandioca, do lícuri, do milho, do umbu, do leite, do cacau, da cana, couro e artesanatos entre outros.
Dentro da programação da IX edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidaria, a maior feira da agricultura familiar do Brasil, no Parque de Exposição de Salvador, em paralelo à 31ª Feira Internacional da Agropecuária (FENAGRO), aconteceu o III Encontro Estadual de Mulheres Rurais, com um público estimado de cerca de 200 mulheres agricultoras familiares, assentadas, marisqueiras, quilombolas, indígenas, beneficiárias de créditos rurais, ribeirinhas, representantes de organizações sociais e políticas e de diversas entidades do setor de todos os Territórios de Identidade da Bahia.
O encontro contou com discussões temáticas distribuídas em plenárias, sessões, debates e rodas de conversas, intercaladas com místicas de abertura e acolhimento, oficinas artísticas e territoriais, além de apresentações culturais, contemplando poesia, música, artesanato e literatura. Entre os destaques estão as Oficinas de bordado a linha, com Xxxxx Xxxxxx do projeto Linhas do Horizonte de Minas Gerais, e a Meu Turbante, Minha Resistência!.
O objetivo foi contribuir com a integração das mulheres rurais, refletir sobre a Assistência Técnica Rural (ATER) e suas relações com as unidades produtivas familiares e os avanços econômicos dessas mulheres, além de promover intercâmbios e dar visibilidade as diversas iniciativas de grupos de mulheres rurais e divulgar experiências de resistência e de autonomia, e dos avanços das organizações envolvidas.
O restaurante Bode Express gerido pelo grupo de mulheres de Pintadas dentro do espaço da vila gourmet, teve grande destaque na comercialização de alimentos derivados de caprinos e ovinos. Com a presença de uma conceituada chefe de cozinha, foi possível apresentar um cardápio altamente sofisticado e com grande aceitação do público. Neste restaurante também foi comercializado sucos de polpas de frutas e doces produzidos por grupos atendidos pelo CESOL/BJ.
• No dia 04 de Dezembro representantes do Centro Público de Economia Solidária da Bacia do Jacuípe / Rede Pintadas, CODETER (Conselho de Desenvolvimento Territorial) e do Centro Territorial de Educação Profissional- CETEP de Ipirá reuniram-se com o objetivo de discutir e articular estratégias para estruturação da comercialização dos produtos da agricultura familiar e economia solidária do Território. As ações encaminhadas pelo coletivo visam fortalecer e ampliar o mercado institucional dos grupos e empreendimentos, além de aumentar a geração de emprego, renda e inclusão social. Nesta reunião foi apresentada pela equipe do CETEP a proposta inovadora do aplicativo e do site do escritório virtual que será integrado a loja física para possibilitar a venda de produtos pela internet, além de ser um instrumento de divulgação da loja Xxxxxx Xxxxxxx, já instalada atualmente no trevo do Bravo, BA 052.
• No dia 07 de Dezembro o CESOL Bacia do Jacuípe, Rede Pintadas e representantes de empreendimentos econômicos solidários participaram da I Feira de Economia Solidária e Inovação Social, realizado pelo IF BAIANO Campus Serrinha, com o apoio da UNICAFES e MOC. O evento, surgiu inicialmente como uma feira de trocas, atendendo à demanda de uma disciplina do curso de Pós-graduação em Inovação Social com Ênfase em Economia
Solidária e Agroecologia, ministrada pelo Prof. Xxxxxx Xxxx, posteriormente, com o apoio dos professores Xxxx xx Xxxxx (Tecnólogo em Gestão de Cooperativas) e Maria Auxiliadora Freitas (Técnico em Agroindústria Integrado ao PROEJA). O Evento contou com a participação de mais de 30 expositores que comercializaram frutas, hortaliças, peças artesanais, assim como gêneros alimentícios diversos produzidos por pequenos produtores familiares, grupos e cooperativas ligados à Economia Solidária. A Feira também proporcionou a troca de livros e sementes, além de minicursos, oficinas e rodas de conversa, espaços esses com discussões atreladas às questões agroecológicas e comunitárias.
• Nos dias 10 de Dezembro O Centro Público de Economia Solidária da Bacia do Jacuípe, gerido pela Rede Pintadas, promoveu juntamente com CODETER (Conselho de Desenvolvimento Territorial da Bacia do Jacuípe), o Consórcio Público da Bacia do Jacuípe e CETEP (Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Bacia do Jacuípe) Seminário de Estruturação da Rede de Comercialização da Bacia do Jacuípe. O Seminário foi iniciado com uma mesa de abertura composta por lideranças do Território, representantes dos empreendimentos, vereadores, além da Deputada Estadual Xxxxx Xxxxxx, e representante da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan/BA), Xxxxxx Xxxxxxxx, dentre outros. Em seguida foi feita uma apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo CESOL Bacia do Jacuípe e teve entrega de rótulos a grupos atendidos no Contrato Emergencial 010/2018.
A programação também contou com a apresentação da loja virtual e aplicativo digital que foram desenvolvidos no âmbito dos cursos Técnico de Informática e Técnico de Manutenção ofertados pelo CETEP, o qual está em fase de teste. O professor Xxxxxxxxx Xxxxxx, um dos responsáveis pelo projeto, informou que a ideia surgiu há dois anos durante uma Feira do Conhecimento, onde a partir dessa ideia o site está sendo construído há três meses por alunos do curso. Segundo ele, “no caso da comercialização, será uma visibilidade maior porque o mundo inteiro vai poder ter acesso aos produtos da Bahia e desse Território. Para o aluno, uma oportunidade de aplicar de forma prática o que ele aprendeu na teoria”.
A Sra. Xxxxx Xxxxxxxx, líder do Grupo Atitude, de Serra Preta, produz e comercializa sequilhos junto com outras seis pessoas. Ela acredita que as novas ferramentas vão contribuir para alavancar a geração de renda dos empreendimentos. “O site vai ajudar a divulgar nosso produto e atrair mais consumidores”, comemorou.
Segundo Xxxxxx Xxxxxx, secretário executivo do Consorcio Bacia do Jacuípe “Precisamos fortalecer nossos empreendimentos, seja por meio de trocas de experiências, seja por estratégias que venham fomentar o escoamento da produção, hoje a maior dificuldade enfrentada pelos nossos agricultores. Hoje o Xxxxxxxxx Xxxxxxx juntamente com diversos Órgãos busca meios que estimulem a prática da agricultura familiar e da economia solidária, pois sabemos que é uma das principais fontes de renda do nosso território”, enfatizou.
Os participantes também puderam conhecer as experiências de comercialização da Central Caatinga e Arco Sertão que abordaram os desafios das suas respectivas redes e quais os caminhos percorridos pelos seus empreendimentos. Durante o Seminário, empreendimentos contemplados pelo Contrato Emergencial foram contemplados com marcas, rótulos e código de barras, uma estratégia que fomentará, estimulará e agregará valor aos produtos produzidos e comercializados pelos empreendimentos de economia solidária. Onde durante o Seminário parte de empreendimentos receberam rótulos, uma estratégia de fomentar, estimular e agregar valor aos produtos comercializados.
• No dia 21 de Dezembro de 2018, foi inaugurada a Loja Sertão Jacuípe de produtos da agricultura familiar e economia solidária da Bacia do Jacuípe. O espaço dispõe de uma grande variedade de ofertas como: mel, doces, tempero, derivados de leite, legumes, frutas e hortaliças, bebidas, artesanato, artigos de decoração, dentre outros. O projeto é fruto do trabalho desenvolvido nos últimos cinco anos pelo Centro Público de Economia Solidária gerido pela Rede Pintadas. A implantação da rede de comercialização conta com apoio de diversos parceiros como o Consórcio Público da Bacia do Jacuípe, o CODETER (Conselho de Desenvolvimento Territorial da Bacia do Jacuípe), do CETEP (Centro de Educação Profissional Bacia do Jacuípe, e o Escritório Territorial),
Prefeitura Municipal de Serra Preta, do Governo do Estado através da SETRE (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), Núcleo Territorial de Educação e demais parceiros, além do mandato da deputada Neusa Cadore. A inauguração contou com a presença do prefeito Xxxxxxx (Serra Preta), de lideranças políticas e representantes dos empreendimentos solidários. A loja Sertão Jacuípe fica localizada às margens da BA 052, no contôrno do Bravo, distrito de Serra Preta.
• A Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas - Rede e o Centro Público de Economia Solidária – CESOL BACIA DO JACUÍPE, juntamente com as entidades parceiras do Território, veem dialogando a construção da Central de Comercialização do Território Bacia do Jacuípe. No último dia 16 de janeiro aconteceu na cidade de Pintadas, Seminário de Articulação e Planejamento para Construção da Central de Comercialização do Território Bacia do Jacuípe. O objetivo desta ação é desenvolver um projeto em alinhado com as principais políticas públicas estaduais que contêm também em suas fileiras o Programa Bahia Solidária, cuja proposta é fortalecer o associativismo e o cooperativismo, promover o desenvolvimento e a divulgação da economia solidária mediante políticas integradas, visando a geração de trabalho e renda, o respeito à cidadania e à promoção do desenvolvimento justo e solidário. O evento contou a participação de Xxxxx Xxxx Coordenador de Assistência Técnica e Inclusão Socioprodutiva – CATIS, Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx ambos represanto a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, de um representante do Centro público do Baixo Sul, representante da CAR – SDR e da FATRES. Houve a participação efetiva dos grupos ali representados, da equipe técnica do CESOL/BJ e dos parceiros diretos e indiretos como por exemplo: Banco do Nordeste, Cooperativa Ser do Sertão, Secretarias de agriculturas, STRS, entre outros. Também houve a entrega de rótulos para contemplar os grupos que ainda não tinha recebido.
Durante o trimestre houve um empenho muito grande da equipe do CESOL Bacia do Jacuípe, bem como a Rede Pintadas, para atuar de forma participativa e cooperativa e dinâmica para o cumprimento das metas pactuadas no contrato, buscando em seus
diferentes espaços compartilhar saberes, estabelecer parcerias e interagir com os grupos através da metodologia de construção dinâmica para o bom desenvolvimento das ações desempenhadas no território. Essa metodologia contribui para a construção de valores e princípios democráticos de aplicabilidade das políticas públicas no território.
3. DESCRIÇÃO DOS COMPONENTES FINALISTICOS – CF
3.1 Prestar Assistência Técnica com vista ao alcance da sustentabilidade
Dando continuidade aos trabalhos pactuados no Contrato Emergencial 010/2018, no 2° trimestre a equipe do CESOL, realizou visitas técnicas aos empreendimentos com a finalidade de sanar as demandas levantada pelos mesmos no próprio trimestre, realizando intervenções possíveis e definindo os próximos passos para atender as metas contratadas e anseios dos grupos. Nessas visitas foram levantadas as demandas para as quais a equipe irá direcionar prioritariamente seus esforços no decorrer da execução das atividades.
3.1.1 Empreendimentos Inseridos em redes de comercialização
A inserção dos produtos oriundos da agricultura familiar e economia solidária, na Rede de Comercialização, se deu de forma articulada com as ações permanentes desenvolvidas pela equipe multidisciplinar do CESOL Bacia do Jacuípe. Houve um trabalho de sensibilização e de articulação junto aos parceiros locais, territórios circunvizinhos, secretarias estadual, municipais, cooperativas, associações e grupos para constituir uma central consolidada, sustentável e capaz de potencializar a comercialização dos produtos dos empreendimentos do Território.
Ao longo do período de execução do Contrato Emergencial 010/2018 foram realizados reuniões com parceiros, seminários de planejamento e articulação, buscando desmistificar e consolidar a formalização da Central de Comercialização do Território Bacia do Jacuípe, onde foi consolidada esta Central, ficando estabelecido que o colegiado territorial e a rede Pintadas serão responsáveis para o monitoramento e acompanhamento das ações especificas da mesma.
O CESOL Bacia do Jacuípe, ao longo do tempo de atuação realizou oficinas de inserção dos produtos nos mercados locais, encaminhando os empreendimentos para comercializarem seus produtos através de cooperativas e associações. Essa ação foi bastante estratégica, visto que, alguns empreendimentos contemplados com rótulos e códigos de barra comercializam seus produtos através de uma “rede” formada pela Associação de Mulheres Pintadense, local em que vários produtos dos empreendimentos são comercializados, como também em outras associações e cooperativas do território.
Contudo, a Cooperativa Ser do Sertão é a nossa “Central de Comercialização” organizada e através dela, são comercializados os produtos dos empreendimentos assessorados pelo CESOL/BJ para os programas PAA e PNAE. Ainda assim há todo um trabalho acerca da necessidade de ampliar a rede de cooperativas singulares para potencializar as ações da central.
Enquanto isso os demais parceiros do território estão sendo mobilizados para juntos buscarmos alternativas de sustentabilidade da central de Comercialização, ou seja a busca da solidez, eficiência e eficácia. É importante ressaltar que o critério de filiação na central é a assinatura da Carta de Adesão dos empreendimentos assistidos pelo CESOL Bacia do Jacuípe para com a Cooperativa Ser do Sertão conforme anexo a esse relatório.
Entretanto, além desse feito, durante todo período de vigência do Centro Público, já foram realizadas várias ações com vista ao incremento da comercialização. Todas essas ações tiveram grande êxito, trazendo assim ótimos resultados para os empreendimentos no que tange principalmente à sustentabilidade.
É notável os avanços percebidos pela equipe do CESOL/BJ quando visitam empreendimentos, no que se refere a comercialização, porém faz-se necessário intensificar esforços e parcerias a nível de território local e territórios circunvizinhos na construção de Centrais de Comercialização organizadas para facilitar o escoamento da produção em escala crescente, visto que os empreendimentos assessorados pelo Centro Público de Economia Solidaria tem um grande potencial produtivo, porém depara-se
com este desafio que é a comercialização, escala de produção e padronização dos produtos. Como podemos observar, o trabalho é continuo e ainda há muito à ser feito.
3.1.2 Centrais de Comercialização Organizadas
Conforme mencionado no item 3.1.1, a Cooperativa Ser do Sertão é nossa Central de Comercialização do Território Bacia do Jacuípe, por ser uma cooperativa com expertise em produção e comercialização de produtos da agricultura familiar e economia solidária no território e todo o território baiano.
Ao longo de todo período de vigência do Centro Público, já foram realizadas várias ações com vista a alavancagem da comercialização. Todas essas ações tiveram grande êxito, trazendo assim ótimos resultados para os empreendimentos no que tange principalmente à sustentabilidade.
No dia 16 de janeiro de 2019 foi realizado um seminário de articulação e planejamento da Central de Comercialização do Território Bacia do Jacuípe. Foi uma ação que contou com a presença de 13 municípios do território, num total de 80 pessoas participando. Contamos com a presença de representantes do governo do estado através das Secretarias de Estado (SETRE e SDR).
3.1.3 Empreendimentos inseridos nas lojas fomentadas e apoiadas pelo Centro Público de Economia Solidária
Visando a inserção dos produtos da economia solidária e agricultura familiar nas lojas fomentadas e apoiadas pelo CESOl/BJ, faz parte dos planejamentos da equipe a realização de diversas atividades que sensibilize e potencialize a comercialização à nível local e regional para que estes tornem conhecidos e aumente a oferta e a procura.
Desde que foi assinado o contrato 024/2017, criou-se parcerias com entidades do município de Baixa Grande para abertura do espaço de comercialização descentralizados nos municípios do território; em Baixa Grande este espaço está situado à Rua Dom Pedro de Alcântara. É uma ação promovida pelo Cesol Bacia do Jacuípe,
parceria essa que vem dando certo até os dias atuais, pois no espaço solidário encontra- se exposto para venda produtos da economia solidária e agricultura familiar com o intuito de promover o consumo saudável e consciente.
Figura 1: Espaço de Comercialização Baixa Grande
Figura 1: Espaço de Comercialização Baixa Grande
O CESOL Bacia do Jacuípe inaugurou a Loja Sertão Jacuípe no dia 21 de Dezembro de 2018 com produtos da agricultura familiar e economia solidária. O espaço dispõe de uma grande variedade de produtos como mel, doces, tempero, derivados de leite,
legumes, frutas e hortaliças, bebidas, artesanato, artigos de decoração, dentre outros. A implantação da Loja Sertão Jacuípe contou com o apoio de diversos parceiros como o Consórcio Público da Bacia do Jacuípe, o CODETER (Conselho de Desenvolvimento Territorial da Bacia do Jacuípe), do CETEP (Centro de Educação Profissional Bacia do Jacuípe, e o Escritório Territorial), Prefeitura de Serra Preta, do Governo do Estado através da SETRE (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), Núcleo Territorial de Educação e demais parceiros. A loja Sertão Jacuípe fica localizada às margens da XX 000, xx xxxxx xx Xxxxx, xxxxxxxx xx Xxxxx Preta.
Figura 2: Inauguração da Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Figura 3: Inauguração da Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Bravo / Serra Preta
O espaço solidário descentralizado é uma ação inovadora do CESOL/BJ que tem como objetivo a abertura de lojas em vários municípios garantindo a autogestão e a coparticipação dos diversos grupos de forma solidária. Com isso, esses espaços irão intensificar a prática do consumo consciente e do comércio justo e solidário por meio de uma rede de comercialização local e territorial.
Contudo o Cesol Bacia do Jacuípe intensifica cada vez mais ações de orientação para a participação dos grupos nas feiras livres municipais. Essa participação divulga os produtos da Economia Solidária com o intuito de disseminar a cultura do consumo solidário e ampliar as vendas dos grupos de produção no território.
Vale destacar que as feiras livres são espaços de grande movimentação e comercialização nos municípios do território. A mobilização para o funcionamento da feira de Economia Solidária e Agricultura Familiar ocorre de forma direta, sendo que todos os municípios dispõem de barracas padronizadas concedidas pelo CESOL através do Centro Comunitário de Serviços de Pintadas assim, facilita a autogestão de cada grupo.
Outros grandes momentos para a comercialização, exposição e divulgação dos produtos produzidos pelos empreendimentos assistidos pelo Cesol Bacia do Jacuípe são as participações nas feiras existente no território e fora dele.
O Cesol Bacia do Jacuípe participou da I Feira de Economia Solidária e Inovação Social, realizado pelo IF BAIANO Campus Serrinha, que aconteceu no dia 07 de Dezembro 2018. Tendo como apoiadores UNICAFES, MOC, CESOL, dentre outros parceiros que compreendem que as feiras são estratégias importantes de valorização e troca de saberes.
Figura 6: I Feira de Economia Solidária e Inovação Social
Figura 7: I Feira de Economia Solidária e Inovação Social
A elaboração do Catálogo de Produtos da Agricultura Familiar e Economia solidária é uma importante ferramenta de divulgação para a comercialização dos produtos disponíveis tanto na loja Sertão Jacuipe quanto do site e aplicativo de vendas já disponível, conforme anexo a esse relatório.
Diante da realidade e peculiaridades do Território Bacia do Jacuípe as ações voltadas para comercialização e incremento de renda tiveram grande êxito, trazendo assim ótimos resultados para os empreendimentos no que tange a sustentabilidade como mostra a planilha de faturamento. Valendo ressalva que alguns empreendimentos como mostra a planilha estiveram com suas atividades prejudicadas por algumas peculiaridades, como exemplo os empreendimentos de Mel impactados pela sazonalidade da chuva, outras no mesmo seguimento tiveram faturamento por terem estocado o produto esperando melhora de preço. Outras linhas de produção como artesanato comercializam seus produtos através de encomendas tendo sofrido uma redução nos pedidos, já os empreendimentos da linha de alimentos que não tiveram faturamento comercializam através do PAA e PNAE.
Para sanar essa situação a equipe do Cesol Bacia do Jacuípe já iniciou atividades de replanejamento da produção e busca de novos mercados para esses grupos com o objetivo de fomentar a geração de renda dos mesmos.
EMPREENDIMENTO | TOTAL R$ | REDE COMERCIALIZAÇÃ O | LOJAS APOIADA PELO CESOL | OUTROS / FEIRAS LIVRES |
Associação dos apicultores de baixa grande | R$ 11.900,00 | R$ 595,00 | R$ 1.785,00 | R$ 9.520,00 |
Grupo de tempero sabor da casa | R$ 7.100,00 | R$ 355,00 | R$ 1.065,00 | R$ 5.680,00 |
Caatfrut - associação comunitária dos produtores rurais de santa Cecilia | R$ 579,00 | R$ 28,95 | R$ 86,85 | R$ 463,20 |
Tempero delicias do Jacuípe | R$ 1.832,00 | R$ 91,60 | R$ 274,80 | R$ 1.465,60 |
Delicias da fruta | R$ 14.273,00 | R$ 713,65 | R$ 2.140,95 | R$ 11.418,40 |
Grupo de mulheres produtora de beiju | R$ 55.542,00 | R$ 5.554,20 | R$ 11.108,40 | R$ 38.879,40 |
Grupo de artesanato da palha da banana e Licuri | R$ 1.461,00 | R$ 146,10 | R$ 292,20 | R$ 1.022,70 |
Grupo de beiju da fazenda são roque | R$ 1.944,50 | R$ 194,45 | R$ 388,90 | R$ 1.361,15 |
Grupo de alimentos naturais da fazenda gameleira | R$ 1.154,00 | R$ 346,20 | R$ 403,90 | R$ 403,90 |
Associação comunitária de bom jesus | R$ 375,00 | R$ 75,00 | R$ 187,50 | R$ 112,50 |
Raizes da terra - associação Comunitária lagoa da preta e capoeira do milho | R$ 482,00 | R$ 96,40 | R$ 96,40 | R$ 289,20 |
Casa das linhas | R$ 2.520,00 | R$ 756,00 | R$ 1.512,00 | R$ 252,00 |
Frutos do Jacuípe | R$ 3.010,00 | R$ 903,00 | R$ 1.505,00 | R$ 602,00 |
Grupo estrela guia | R$ 1.200,00 | R$ 180,00 | R$ 300,00 | R$ 720,00 |
Casa dos biscoitos – Barretos | R$ 2.078,40 | R$ 415,68 | R$ 1.039,20 | R$ 623,52 |
Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx | R$ 6.004,00 | R$ 2.101,40 | R$ 3.302,20 | R$ 600,40 |
Delicia da tapioca | R$ 2.040,00 | R$ 510,00 | R$ 408,00 | R$ 1.122,00 |
Grupo de mulheres do artesanato | R$ 2.842,00 | R$ 1.136,80 | R$ 1.278,90 | R$ 426,30 |
Ass.com.dos trabalhadores rurais de soraia - ser tão mulher | R$ 6.467,50 | R$ 323,38 | R$ 970,13 | R$ 5.174,00 |
Ateliê rosa chá | R$ 2.400,00 | R$ 120,00 | R$ 360,00 | R$ 1.920,00 |
Grupo atitute | R$ 999,00 | R$ 299,70 | R$ 549,45 | R$ 149,85 |
Tempero bom sabor | R$ 693,00 | R$ 69,30 | R$ 138,60 | R$ 485,10 |
Fazenda lagoa do curral | R$ 8.520,00 | R$ 852,00 | R$ 852,00 | R$ 6.816,00 |
Ass.dos apicultores de pintadas - asa | R$ 14.978,60 | R$ 1.497,86 | R$ 1.497,86 | R$ 11.982,88 |
Ass.capela do alto alegra de artesão-acasa | R$ 2.837,00 | R$ 851,10 | R$ 283,70 | R$ 1.702,20 |
Coopofit - cooperativa polivalente filhos da terra | R$ 3.470,00 | R$ 1.041,00 | R$ 347,00 | R$ 2.082,00 |
Tempero sabor dos sabores | R$ 1.865,00 | R$ 186,50 | R$ 186,50 | R$ 1.492,00 |
Grupo de mulheres de sequilhos da pituba | R$ 1.985,00 | R$ 198,50 | R$ 198,50 | R$ 1.588,00 |
Tempero delicioso | R$ 9.094,50 | R$ 454,72 | R$ 1.364,18 | R$ 7.275,60 |
Associação dos apicultores de nova fatima | R$ 34.251,00 | R$ 3.425,10 | R$ 1.712,55 | R$ 29.113,35 |
Assoiação dos apicultores de capela do alto alegre | R$ 39.952,00 | R$ 5.992,80 | R$ 1.997,60 | R$ 31.961,60 |
Grupo de produção da fazenda lagoa do nicolau | R$ 8.740,00 | R$ 437,00 | R$ 437,00 | R$ 7.866,00 |
Grupo de hortaliça da fazenda congonha | R$ 3.140,10 | R$ 157,01 | R$ 157,01 | R$ 2.826,09 |
Associação comunitaria dos quilombolas de quixabeira | R$ 2.500,00 | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 2.250,00 |
Associação comunitaria de mandassaia ii | R$ 14.231,15 | R$ 711,56 | R$ 711,56 | R$ 12.808,04 |
Fortaleza do semiarido -povoado jacuticaba | R$ 2.500,00 | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 2.250,00 |
Cooperfatima | R$ 2.952,00 | R$ 206,64 | R$ 383,76 | R$ 2.361,60 |
Casa de produção de beiju e sequilhos | R$ 8.118,35 | R$ 81,18 | R$ 730,65 | R$ 7.306,52 |
Associação de mulheres pintadenses | R$ 61.850,00 | R$ 1.237,00 | R$ 54.428,00 | R$ 6.185,00 |
Associação comunitária da lajinha | R$ 856,00 | R$ 42,80 | R$ 42,80 | R$ 770,40 |
Grupo de polpa de fruta de varzea do poço | R$ 2.500,00 | R$ 250,00 | R$ 500,00 | R$ 1.750,00 |
Grupo de produção de pé do morro | R$ 785,00 | R$ 39,25 | R$ 196,25 | R$ 549,50 |
Grupo de mulheres produtoras sabor natural do nordeste | R$ 322,00 | R$ 32,20 | R$ 64,40 | R$ 225,40 |
Polpa de fruta sabor do casquilho | R$ 460,00 | R$ 46,00 | R$ 46,00 | R$ 368,00 |
Grupo de ponificação e sequilhos boa hora | R$ 209,55 | R$ 10,48 | R$ 31,43 | R$ 167,64 |
Cooperativa ser do sertão | R$ 80.793,16 | R$ 4.039,66 | R$ 12.118,97 | R$ 64.634,53 |
3.2 Monitoramento e Assistência Técnica Socioprodutiva
No segundo trimestre do Contrato Emergencial 010/2018 a equipe deu continuidade as atividades de monitoramento e assistência técnica socioprodutiva, organizada previamente desde o primeiro trimestre do contrato em execução, mantendo as parcerias com sindicato, secretarias municipais e demais parceiros para juntos desenvolver as atividades pactuada pelo CESOL Bacia do Jacuípe.
A assistência técnica socioprodutiva é contínua e cumulativa, pois realiza acompanhamento direto e rotineiro aos empreendimentos, através de visitas técnicas que abordam tanto os dados quantitativos quanto os qualitativos, com o objetivo de comparar e avaliar as mudanças durante o período de atividades de assistência técnica
recebida pelo Cesol, analisando os avanços e evidenciando o aumento ou diminuição na produção.
Os técnicos do CESOL em seus acompanhamentos prestaram assistência técnica propondo aos empreendimentos alguns ajustes específicos como: diversificação do tipo de produção para facilitar a comercialização, adequação dos espaços de produção, tipos de embalagem adequadas para uma melhor apresentação do produto, a importância da central de comercialização dentro do território.
Como o objetivo da assistência técnica socioprodutiva é manter as informações do empreendimento atualizada, também foram realizados Estudo de Viabilidade Econômica – EVE com o intuito de identificar a viabilidade econômica daquele empreendimento analisando seus investimentos, depreciação, custo fixo mensal, custo variável unitário de cada produto, gerando uma planilha de resultado e o ponto de equilíbrio. A partir dessas informações os técnicos buscam orientar a gestão do empreendimento, quanto produzir, quanto custa o produto para assim saber qual o preço final para inserir no mercado.
No decorrer desse trimestre foi feito uma avaliação dos atendimentos realizados nos últimos cinco anos de atividade do CESOL/BJ aos empreendimentos associativos atendidos. Durante todo esse período foram aplicadas ferramentas gerenciais para organizar e controlar as finanças dos empreendimentos, na qual foi observado que os empreendimentos em sua maioria, aplicam essas ferramentas.
Diante disso o CESOL BACIA JACUÍPE reforça a importância da assistência gerencial continua e a responsabilidade que os grupos tem em executar as orientações e ferramentas para o melhor desempenho do mesmo, pois o CESOL tem o papel de orienta-los e buscar meios para o crescimento, porém as execuções dessas atividades são inerentes a cada grupo.
Diante disso, percebe-se a necessidade da intensa ação junto aos empreendimentos com assistência técnica gerencial contínua para o crescimento organizado de cada grupo
associativo, tanto na autogestão, controle de produção, custo de produção, quanto na formação de preço justo.
Nesse período também foram aplicados em 100% CAD Cidadão e Diagnostico das Famílias dos Associados aos Empreendimentos Acompanhados sistematizando as informações dos empreendimentos associativos para atualizar registo dos beneficiários e as políticas públicas que os mesmos são contemplados e as que ainda possam ser beneficiados.
Na aplicação do Diagnostico das Famílias a equipe do CESOL/BJ deparou-se com algumas dificuldades para atender essa meta, tendo em vista que o formulário disponibilizado pela SETRE é um pouco mais resumido comparado com o que pede as informações do sistema da ebda: xxxx://xxx.xxx.xxxx.xx.xxx.xx. Essa dificuldade já foi relatada em contrato anteriores, porém continua com as mesmas dificuldades.
4. DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
4.1 RESUMO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018- Período 26/10/2018 a 20/01/2019 Tabela 02 - Resumo das Movimentações Financeiras do Período
TOTAL
(S) Saldo do período anterior
(S.1) Repasse do Contrato de Gestão 43.075,29
(S.2) Outras receitas - Rendimentos 149.173,00
(S.3) Outras receitas - Devoluções 1.389,99
(A) Total de Entradas do Periodo 568,93
(B) Total de Saídas do Período 151.131,92
194.207,21
(C) Saldo Financeiro do Período (A-B)
(D) Saldo Acumulado (S+C) 43.075,29
Composição Financeira do Saldo Acumulado
(D.1) Saldo Extrato C/C (por conta bancária)
(D.2) Saldo Extrato CI (por conta bancária) -
(D.2.1) Poupança 0,00
(D.2.1) Longo Pós CDI -
(D.2.2) Caixa FIC Movimentações Automáticas -
(D.2.3) Caixa FIC Executivo RF LP
(D.2.4) Saldo Extrato CI - reserva de contingência
-
0,00
Recursos Provisionados e Comprometidos
(E) Recursos Provisionados
(F) Recursos Comprometidos
(G) Total de Recursos Provisionados e Comprometidos (E + F)
(Uso exclusivo para área de saúde)
Subvenção SESAB
Repasse do Contrato de Gestão do periodo -
(-)Total Faturado SUS no periodo -
Total Subvenção SESAB 0,00
Percentual de Subvenção 0%
Glosas sobre Faturamento
Total faturado SUS do período anterior -
Valor total de glosas sobre faturamento do período anterior -
Percentual de glosas 0%
4.2 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019 Tabela 03 - Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período
1. Entrada de Recursos | Mês 04 | Mês 05 | Mês 06 | TOTAL |
1.1 Receitas | ||||
1.1.1 Repasse do Contrato de Gestão | 149.173,00 | 0,00 | 0,00 | 149.173,00 |
1.1.2 Rendimentos Líquidos de Aplicações Financeiras | 388,89 | 723,41 | 277,69 | 1.389,99 |
1.1.3 Outras Receitas (especificar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
1.2 Devoluções | 568,93 | 0,00 | 0,00 | 568,93 |
(A)Total de Entradas | 150.130,82 | 723,41 | 277,69 | 151.131,92 |
2. Saída de Recursos | Mês 04 | Mês 05 | Mês 06 | TOTAL |
2.1 Despesas de Pessoal |
2.1.1 Remunerações (CLT) | 7.541,97 | 7.899,99 | 11.672,01 | 27.113,97 | ||
2.1.2 Encargos | 3.460,55 | 4.543,47 | 3.611,60 | 11.615,62 | ||
2.1.3 Benefícios e Insumos de Pessoal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
2.1.4 Outros | - | - | - | 0,00 | ||
Subtotal (Pessoal) | 11.002,52 | 12.443,46 | 15.283,61 | 38.729,59 | ||
2.2 Serviços de Terceiros | 16.200,00 | 43.400,00 | 77.514,59 | 137.114,59 | ||
2.3 Despesas Gerais | 3.879,65 | 8.570,63 | 5.471,48 | 17.921,76 | ||
2.4 Tributos | 97,75 | 140,63 | 202,89 | 441,27 | ||
2.5 Aquisição de Bens Permanentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
(B)Total de Saídas | 31.179,92 | 64.554,72 | 98.472,57 | 194.207,21 | ||
(C)Saldo do Período | 43.075,29 |
4.3 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019 Tabela 04 - Demonstrativo Analítico de Receitas e Despesas do Período
1. Entrada de Recursos Mês 04 Mês 05 Mês 06 TOTAL
1.1 Receitas
1.1.1 Repasse do Contrato de Gestão
1.1.2 Rendimentos Líquidos de Aplicações Financeiras (especificar)
Longo Pós CDI
Caixa FIC Movimentações Automáticas Caixa FIC Executivo RF LP
1.1.3 Outras Receitas (poupança)
- 149.173,00
1.389,99
277,69
- 0,00
- 0,00
- 0,00
- 0,00
149.173,00 | - |
388,89 | 723,41 |
- | - |
- | - |
- | - |
- | - |
Subtotal 149.561,89 723,41 277,69 150.562,99
1.2 Devoluções
1.2.1 Pagamentos Indevidos (a ser devolvido) 568,93 - 568,93
1.2.2 Outros Estornos - Débito indevido - CEF - - - 0,00
Subtotal | 568,93 | 0,00 | 0,00 | 568,93 | |
(A) Total de Entradas | 150.130,82 | 723,41 | 277,69 | 151.131,92 |
2. Saída de Recursos Mês 04 Mês 05 Mês 06 TOTAL
2.1 Despesas de Pessoal
2.1.1 Remunerações
2.1.1.1 Remunerações (CLT) 7.541,97 7.899,99 11.672,01 27.113,97
2.1.1.2 Outros (especificar) - - - 0,00
2.568,49 | 3.597,70 | 2.773,23 |
668,26 | 716,00 | 620,53 |
- | - | - |
- | - | - |
Subtotal (Salários) 7.541,97 7.899,99 11.672,01 27.113,97
2.1.2 Encargos
2.1.2.1 INSS
2.1.2.2 FGTS
2.1.2.3 FGTS Multa Rescisória
2.1.2.4 Recisão de Trabalho (Saldo de Salário, Xxxxx Xxxxxx, outros)
8.939,42
2.004,79
0,00
0,00
2.1.2.5 PIS sobre a Folha de Pagamento
2.1.2.6 Férias
2.1.2.7 13 Salário
2.1.2.8 Despesas Sindicais
2.1.2.9 IRRF
250,60
0,00
0,00
0,00
420,81
2.1.2.1
0
2.1.2.1
1
ISSQN
Outros encargos/tributos
0,00
0,00
83,53 - | 89,50 - | 77,57 - |
- | - | - |
- | - | - |
140,27 | 140,27 | 140,27 |
- | - | - |
- | - | - |
Subtotal (Encargos) 3.460,55 4.543,47 3.611,60 11.615,62
2.1.3 Benefícios e Insumos de Pessoal
2.1.3.1 Vale Transporte
2.1.3.2 Vale Alimentação
2.1.3.3 Plano de Saúde
2.1.3.4 Seguro de Vida - - - 0,00
2.1.3.5 Plano Odontológico - - - 0,00
2.1.3.6 Auxílio Educação (Bolsas de estudo, pós
graduação, outros) - - -
0,00
2.1.3.7 Outros Benefícios (Salário Maternidade) - - - 0,00
Subtotal (Beneficios)
Subtotal Despesas de Pessoal 11.002,52 12.443,46 15.283,61 38.729,59
,
2.2 Serviços de Terceiros
- - | - |
- - | - |
- - | - |
- 4.500,00 | - |
- - | - |
- - | - |
- - | - |
3.400,00 9.400,00 | 3.400,00 |
5.600,00 7.200,00 | 5.600,00 |
- 15.100,00 | 61.314,59 |
- - | - |
2.2.1 Manutenção de Máquinas e Equipamentos
2.2.2 Auditoria Externa
2.2.3 Assessoria Jurídica
2.2.4 Assessoria Contábi l
2.2.5 Serviços de Segurança
2.2.6 Manutenção e Suporte em Softwares
2.2.7 Locação de Equipamentos e Máquinas
2.2.8 Locação de Imóvel
2.2.9 Despesas de frete e locação de veículos
2.2.10 Eventos, Cursos, Oficinas
2.2.11 Serviços Gráficos
0,00
0,00
0,00
4.500,00
0,00
0,00
0,00
16.200,00
18.400,00
76.414,59
0,00
2.2.12 Outros Serviços de Terceiros 7.200,00 | 7.200,00 | 7.200,00 | 21.600,00 |
Subtotal (Serviços de Terceiros) 16.200,00 | 43.400,00 | 77.514,59 | 137.114,59 |
2.3 Despesas Gerais
2.3.1 Telefonia - 612,41
2.3.2 Energia Elétrica
2.3.3 Água e Esgoto
2.3.4 Correios, Telégrafos e Internet
2.3.5 Material de Copa e Cozinha
2.3.6 Material de Limpeza
2.3.7 Material de Expediente
2.3.8 Despesas de Viagem (Diárias, hospedagens, alimentação, traslados, outros)
2.3.9 Passagens
2.3.10 Seguros
2.3.11 Despesas bancárias
2.3.12 Xxxxx e Multas
2.3.13 Fardamento
2.3.14 Combustível
2.3.15 Seguro de Veículo
2.3.16 Outras Despesas Gerais
310,80 301,61
848,79
248,70
825,00
2.852,89
0,00
0,00
6.507,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.026,09
0,00
0,00
350,59 | 498,20 | - |
82,90 | 82,90 | 82,90 |
340,00 | 170,00 | 315,00 |
- | 1.967,90 | 884,99 |
- | - | - |
- | - | - |
957,86 | 5.550,02 | - |
- | - | - |
- | - | - |
- | - | - |
- | - | - |
- | - | - |
1.837,50 | - | 4.188,59 |
- | - | - |
- | - | - |
Subtotal (Despesas Gerais) 3.879,65 8.570,63 5.471,48 17.921,76
2.4 Tributos
2.4.1 IOF - 4,14 - 4,14
2.4.2 IRRF sobre Aplicações 97,75 136,49 202,89 437,13
2.4.3 IPVA/ RENAVAM/ Licenciamento/ Seguro
Obrigatório - - -
0,00
2.4.4 IPTU - - - 0,00
2.4.5 Outros Tributos (especificar) - - - 0,00
Subtotal (Tributos) 97,75 140,63 202,89 441,27
2.5 Aquisição de Bens Permanentes
2.5.1 Móveis e Utensílios - | - | - 0,00 |
2.5.2 Máquinas e Equipamentos - | - | - 0,00 |
2.5.3 Computadores - | - | - 0,00 |
2.5.4 Veículos - | - | - 0,00 |
2.5.5 Softwares e Sistema Operacional - | - | - 0,00 |
2.5.6 Outros (aquisição de máquina fotográfica) 0,00 | - | - 0,00 |
Subtotal (Bens Permanentes) 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
(B) Total de Saídas | 31.179,92 | 64.554,72 | 98.472,57 | 194.207,21 | ||
(D) Saldo do Período | 43.075,29 |
4.4 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS PROVISIONADOS E COMPROMETIDOS NO PERÍODO
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019 Tabela 05 - Demonstrativo dos Recursos Provisionados e Comprometidos no Período
04 | ||||
1.1 | Recursos Provisionados com Pessoal | |||
1.1. | Provisão de Férias (+) | |||
1 | Encargos | - | - | |
1.1. | Provisão de 1/3 de Férias | |||
2 | (+) Encargos | - | - | |
1.1. | Provisão de 13 Salário (+) | |||
3 | Encargos | - | - | |
1.1. | Provisão de FGTS para | |||
4 | fins rescisórios | - | - | |
1.1. | Provisão do Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx (+INSS + | |||
5 | FGTS Aviso) | - | - - | |
1.1. | Outros provisionamentos com pessoal (IRRF, PIS, | |||
6 | Contrib. Sindical) | - | ||
Subtotal | ||||
1.2 | Recursos Provisionados Relativos a Bens | |||
1.2. | Depreciação de Bens | |||
1 | Móveis | |||
1.2. | Depreciação de Bens | 0 | ||
1. Recursos Provisionados 05 06 Total
0
2 Imóveis
1.2.
3
Outras provisões (especificar)
0
Subtotal 0
(E) Total deRecursosProvisionados
2. Recursos comprometidos com fornecedores de produtos ou serviços
Fornecedor Produto/Serviço Recibo/ Nota Fiscal
Forma de Pagamento
Data de Pagamento
Total
(F) Total Recursos Comprometidos
4.5 DADOS DOS RECURSOS HUMANOS
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019 Tabela 06 - Dados dos Recursos Humanos (subtotalizar por vínculo)
PREVISTO NO CONTRATO DE GESTÃO
EFETIVAMENTE CONTRATADOS (B)
Variaç ao
Forma
Remuner
Remuner ação
Cargo Quantidad e (a)
Coordenador
Carga Horária Semanal (b)
Quantidad e (c )
Carga Horária Semanal (d)
(c*d/a
*b)
de Contrata ção
ação Bruta (Mensal)
Bruta no Período (Trimestr e)
1 Técnico 1 40,00 1 40,00 0% CLT 2.500,00 2.500,00 1
2 Coordenador Geral 1 40,00 1 40,00 0% CLT 3.500,00 3.500,00 2
Coordenador
3 Financeiro 0 40,00 0 0,00 -100% CLT 0,00 0,00 3
4 Coordenador de RH 0 40,00 0 0,00 -100% CLT 0,00 0,00 4
Auxiliar
5 Administrativo 1 40,00 1 40,00 -100% CLT 1.160,00 1.160,00 5
6 Técnicos em Gestão 0 40,00 0 0,00 100% CLT 0,00 0,00 6
7 Agentes Sócio-
Produtivos
0 40,00 0 0,00 100% CLT 0,00 0,00 7
8 Recepcionista 0 40,00 0 0,00 #DIV/
0!
CLT 0,00 0,00 8
Gerais | 0! | ||||||
TOTAL | 3 | 360,00 | 3 | 120,00 | 100% | 7.160,00 | 7.160,000 |
9 Auxiliar de Serviços
0 40,00 0 0,00 #DIV/
CLT 0,00 0,00 9
4.6 RELAÇÃO DE BENS PERMANENTES ADQUIRIDOS NO PERÍODO
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019 Tabela 07 - Relação de Bens Permanentes Adquiridos no Período
Nº do Patrimônio | Data da aquisição | Fornecedor | Nota Fiscal | Localização do Bem | Descrição do Bem | Qtde | Valor Unitário | Valor Total | Justificativa para aquisição | |
4.7 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS DO PERÍODO
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 0010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019 | ||||||
Tabela 08 - Relação de Pagamentos de Serviços de Terceiros no Período | ||||||
Descrição do Serviço | Data da Contratação | Contratado | Nota Fiscal | Valor | Justificativa para contratação | |
1 | Outros Serviços de Terceiros | 30/11/201/ | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx de Xxxxx Xxxxxxxx | 2945 | 1.800,00 | Pagamento referente aos serviços prestados na assessoria em campo e acompanhamento contínuo para inclusão sócioprodutiva dos empreendimentos solidários atendidos pelo Cesol Bacia do Jacuípe. |
2 | Outros Serviços de Terceiros | 30/11/201/ | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | 2946 | 2.250,00 | Pagamento referente aos serviços prestados de Assistência Técnica Gerencial para grupos associativos e produtivos assistidos pelo Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. |
0 | Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx | 30/11/201/ | Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Santana | 2947 | 900,00 | Pagamento referente a prestação de serviços gerais de copa e cozinha necessários para o funcionamento do centro público de economia solidária da Bacia do Jacuípe |
4 | Outros Serviços de Terceiros | 30/11/201/ | Rogéria Epifânia de Almeida | 2949 | 2.250,00 | Pagamento referente a Assessoria dos empreendimentos solidários no mês de novembro 2018 |
5 | Outros Serviços de Terceiros | 30/11/201/ | Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx | recibo | Pagamento por locação de 1 carro referente ao mês de NOVEMBRO /2018 - Cheque 000037 | ||
2.800,00 | |||||||
6 | Outros Serviços de Terceiros | 30/11/201/ | Centro Comunitário de Serviços de Pintadas | recibo | 3.000,00 | Referente ao pagamento do aluguel do Imóvel para funcionamento do Cesol | |
7 | Outros Serviços de Terceiros | 30/11/201/ | Federação das Associações de Baixa Grande | recibo | Referente ao pagamento do aluguel do Espaço solidário Baixa Grande CHEQUE 00036 | ||
400,00 | |||||||
8 | Outros Serviços de Terceiros | 30/11/201/ | Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | recibo | Pagamento por locação de 1 carro referente ao mês de NOVEMBRO/2018 - Cheque 000034 | ||
2.800,00 | |||||||
9 | Outros Serviços de Terceiros | 14/12/2018 | Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx | recibo | Referente ao pagamento do aluguel do espaço solidário Bravo de Serra -Preta Ba | ||
6.000,00 | |||||||
10 | Outros Serviços de Terceiros | 18/12/2018 | Associação da Mulheres Pintadenses | Alimentação para Seminário Territorial de comercialização | |||
1403 | 2.553,00 |
11 | Outros Serviços de Terceiros | 27/12/2018 | Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | Pagamento por locação de 1 carro referente ao mês de novembro/2018 - Cheque 000038 | |||
recibo | 2.800,00 | ||||||
12 | Outros Serviços de Terceiros | 27/12/2018 | Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Rios | Pagamento por locação de 1 carro referente ao mês de novembro /2018 - Cheque 000041 | |||
recibo | 2.800,00 | ||||||
13 | Outros Serviços de Terceiros | 27/12/2018 | Centro Comunitário de Serviços de Pintadas | recibo | 3.000,00 | Referente ao pagamento do aluguel do Imóvel para funcionamento do Cesol | |
14 | Outros Serviços de Terceiros | 27/12/2018 | Federação das Associações de Baixa Grande | recibo | Referente ao pagamento do aluguel do Espaço solidário Baixa Grande | ||
400,00 | |||||||
15 | Outros Serviços de Terceiros | 27/12/2018 | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | 2458 | 2.250,00 | Pagamento referente aos serviços prestados de Assistência Técnica Gerencial para grupos associativos e produtivos assistidos pelo Cesol Bacia do Jacuípe. | |
16 | Outros Serviços de Terceiros | 27/12/2018 | Tainá dos Santos Coelho | 18 | Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Contábil para os grupos de economia Solidária do Território da Bacia do Jacuípe | ||
4.500,00 |
17 | Outros Serviços de Terceiros | 27/12/2018 | Rogéria Epifânia de Almeida | 2957 | 2.250,00 | Pagamento referente aos serviços prestados na assessoria em campo e acompanhamento contínuo para inclusão sócioprodutiva dos empreendimentos solidários atendidos pelo Cesol Bacia do Jacuípe. | |
18 | Outros Serviços de Terceiros | 27/12/2018 | Associação da Mulheres Pintadenses | 1405 | 1.817,00 | Alimentação para seminário de comercialização | |
19 | Outros Serviços de Terceiros | 28/12/2018 | Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx | 2960 | 2.730,00 | Pagamento referente aos prestados na confecção de prateleira para o Espaço de comercialização da Bacia do Jacuípe | |
20 | Outros Serviços de Terceiros | 28/12/2018 | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx | 2959 | 1.800,00 | Pagamento referente aos serviços prestados na assessoria em campo e acompanhamento contínuo para inclusão sócioprodutiva dos empreendimentos solidários atendidos pelo Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. | |
00 | Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx | 28/12/2018 | Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxxxx | 2962 | 900,00 | Pagamento referente a prestação de serviços gerais de copa e cozinha necessários para o funcionamento do centro público de economia solidária da Bacia do Jacuípe | |
22 | Outros Serviços de Terceiros | 03/01/2019 | Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx | recibo | 1.600,00 | pagamento referente a transporte de Produtos para FEBAFES e para o Espaço Solidário Bravo de Serra Preta cheque 00042 |
23 | Outros Serviços de Terceiros | 03/01/2019 | COOPESER | 218 | 8.000,00 | pagamento referente a Prestação de serviços na Elaboração do Plano de Negócios do Espaço de Comercialização do Território da Bacia do Jacuípe. | |
24 | Outros Serviços de Terceiros | 11/01/2019 | Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx EPP | 4.300,00 | Placa do Espaço Solidário do Território da Bacia do Jacuípe e aluguel de audoor para divulgação. | ||
25 | Outros Serviços de Terceiros | 11/01/2019 | Gráfica Sião LTDA-ME | 21 | 9.090,00 | Construção e melhoramento e impressão de marcas dos Empreendimentos da Economia Solidaria. | |
26 | Outros Serviços de Terceiros | 17/01/2019 | Rogéria Epifânia de Xxxxxxx | 2964 | 2.250,00 | Pagamento referente a Assessoria dos empreendimentos solidários no mês de janeiro 2019 | |
27 | Outros Serviços de Terceiros | 17/01/2019 | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx de Xxxxx Xxxxxxxx | 29665 | 1.800,00 | Pagamento referente aos serviços prestados na assessoria em campo e acompanhamento contínuo para inclusão sócio produtiva dos empreendimentos solidários atendidos pelo Cesol Bacia do Jacuípe. | |
28 | Outros Serviços de Terceiros | 17/01/2019 | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | 2966 | 2.250,00 | Pagamento referente aos serviços prestados de Assistência Técnica Gerencial para grupos associativos e produtivos assistidos pelo Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. |
00 | Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx | 17/01/2019 | Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Santana | 2967 | 900,00 | Pagamento referente a prestação de serviços gerais de copa e cozinha necessários para o funcionamento do centro público de economia solidária da Bacia do Jacuípe | |
30 | Outros Serviços de Terceiros | 17/01/2019 | Associação da Mulheres Pintadenses | 1.408 | 1.771,00 | Alimentação para Seminário de Articulação e Planejamento par a construção da Central de Comercialização da Território da bacia do Jacuípe | |
31 | Outros Serviços de Terceiros | 18/01/2019 | COOPESER | 7 | 17.549,00 | pagamento referente a Prestação de serviços na Elaboração e monitoramento do Plano de Negócios para Comercialização dos produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Território da Bacia do Jacuípe. | |
32 | Outros Serviços de Terceiros | 18/01/2019 | Inove Consult.e Elaboração de Projetos Sociais | 1 | 10.200,00 | pagamento referente a Consultoria para acompanhamento e nos grupos produtivos na manipulação de alimentos e construção da tabela nutricional. | |
33 | Outros Serviços de Terceiros | 18/01/2019 | Centro Comunitário de Serviços de Pintadas | recibo | 3.000,00 | Referente ao pagamento do aluguel do Imóvel para funcionamento do Cesol | |
34 | Outros Serviços de Terceiros | 18/01/2019 | Federação das Associações de Baixa Grande | recibo | 400,00 | Referente ao pagamento do aluguel do Espaço solidário Baixa Grande |
35 | Outros Serviços de Terceiros | 18/01/2018 | Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | recibo | 2.800,00 | Pagamento por locação de 1 carro referente ao mês de janeiro /2019 - Cheque 000043 | |
36 | Outros Serviços de Terceiros | 18/01/2019 | Produções Consul. Art. E Cult. Comum. P. LTDA | 1 | 4.000,00 | Infraestrutura de sonorização e ornamentação para Seminário de Articulação e Planejamento par a construção da Central de Comercialização da Território da bacia do Jacuípe | |
37 | Outros Serviços de Terceiros | 18/01/2019 | Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx | recibo | 2.800,00 | Pagamento por locação de 1 carro referente ao mês de janeiro /2019 - Cheque 00045 | |
38 | Outros Serviços de Terceiros | 18/01/2019 | Algraf Serviços Gráficos LTDA- ME | 2 | 14.210,00 | pagamento referente ao Catalogo do produtos da Economia solidaria e Agricultura Familiar do Território Bacia do Jacuípe. | |
39 | Outros Serviços de Terceiros | 18/01/2019 | Associação da Mulheres Pintadenses | 409 | 194,59 | Alimentação para Seminário de Articulação e Planejamento par a construção da Central de Comercialização da Território da bacia do Jacuípe | |
VALOR TOTAL | 137.114,59 |
4.8 DIÁRIO DE ENTRADAS E SAÍDAS DO PERÍODO
2º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 0010/2018 - Período 26/10/2018 a 20/01/2019
Tabela 09 - Diário de Entradas e Saídas do Período
Lançamento Data Categoria Subcategoria Favorecido Valor Vinculação ao
objeto/justificativa
1 | 07/11/2018 | Despesas Gerais | Outros Serviços de Terceiros | Associação Xxxx.xx apoio aos desenvolvimento | 90,00 | valor pago indevidamente e estornado dia 07/11/2018 |
2 | 07/11/2018 | Despesas Gerais | recarga de Cartucho | Múltipla Serviços de Promoções Eirleli -ME | 90,00 | Pagamento de recarga de tonner |
3 | 07/11/2018 | Despesas Gerais | Correios, Telégrafos e Internet | Kaitiana Ferreira dos Santos ME | 80,00 | Pagamento pelo acesso à internet referente ao mês de novembro 2018 |
4 | 07/11/2018 | Despesas Gerais | Combustível | Posto Xxxxxxxxx Xxxxx de Pintadas LTDA | 697,40 | Pagamento do combustível para o trabalho da equipe do CESOL em campo ref ao mês de novembro 2018 |
5 | 07/11/2018 | Despesas Gerais | Telefonia | Telemar Norte Leste S/A | 310,80 | Utilização de telefone para funcionamento do CESOL TELEFONE 2018 | |
6 | 23/11/2018 | Despesas Gerais | Água e Esgoto | Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A | 82,90 | Consumo de água para funcionamento do CESOL | |
Valor pago | |||||||
23/11/2018 | Serviços de Terceiros | Outros Serviços de Terceiros | Tainá dos Santos Coelho | indevidamente e estornado dia | |||
7 | 478,93 | 23/11/2018 | |||||
8 | 23/11/2018 | Despesas Gerais | Despesas de Viagem (, alimentação, traslados, outros) | Solange Paixão de Xxxxx Xxxxxxxx | 478,93 | viagem para Salvador para participar do seminário de Solidaria como Estratégia de Promoção a Igualdade Racial | |
Pagamento de Salário | |||||||
30/11/201/ | Despesas de Pessoal | Remunerações CLT | Solange Paixão de Jesus Oliveira | mês de novembro e primeira parcela do | |||
9 | 3.585,88 | decimo | |||||
Pagamento de Salário | |||||||
30/11/201/ | Despesas de Pessoal | Remunerações CLT | Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx | mês de novembro e primeira parcela do | |||
10 | 2.663,85 | decimo | |||||
Pagamento de Salário | |||||||
30/11/201/ | Despesas de Pessoal | Remunerações CLT | Ailson Valnei dos Santos França | mês de novembro e primeira parcela do | |||
11 | 1.292,24 | decimo | |||||
Pagamento referente | |||||||
30/11/201/ | Serviços de Terceiros | Outros Serviços de Terceiros | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx | aos serviços prestados na assessoria em campo e acompanhamento | |||
12 | 1.800,00 | contínuo para inclusão |
sócioprodutiva dos | |||||||
empreendimentos | |||||||
solidários atendidos | |||||||
pelo Cesol Bacia do | |||||||
Jacuípe. | |||||||
Pagamento referente | |||||||
aos serviços prestados | |||||||
de Assistência Técnica | |||||||
30/11/201/ | Serviços de Terceiros | Outros Serviços de Terceiros | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | Gerencial para grupos associativos e produtivos assistidos | |||
pelo Cesol Bacia do | |||||||
13 | 2.250,00 | Jacuípe. | |||||
Pagamento referente a | |||||||
prestação de serviços | |||||||
gerais de copa e | |||||||
30/11/201/ | Serviços de Terceiros | Outros Serviços de Terceiros | Mirivanda Pereira de Santana | cozinha necessários para o funcionamento do centro público de | |||
economia solidária da | |||||||
14 | 900,00 | Bacia do Jacuípe | |||||
Pagamento referente a | |||||||
30/11/201/ | Serviços de Terceiros | Outros Serviços de Terceiros | Rogéria Epifânia de Almeida | Assessoria dos empreendimentos solidários no mês de | |||
15 | 2.250,00 | novembro 2018 | |||||
16 | 30/11/201/ | Encargos | IRRF | Ministério da Fazenda | 140,27 | IRRF Trabalho Assalariado | |
17 | 30/11/201/ | Encargos | PIS sobre a folha de pagamento | Ministério da Fazenda | 83,53 | PIS sobre folha de pagamento | |
30/11/201/ | Encargos | INSS | Secretaria da | Pagamento de INSS - | |||
18 | Receita | 2.568,49 | Empregados |
Previdenciária | |||||||
30/11/201/ | Encargos | FGTS | FGTS | FGTS Empregados | |||
19 | 668,26 | ||||||
Pagamento de a | |||||||
30/11/201/ | Despesas Gerais | Energia Elétrica | Coelba Cia de Eletricidade | Energia Elétrica para funcionamento do Cesol mês de | |||
20 | 350,59 | novembro de 2018 | |||||
Pagamento por locação | |||||||
30/11/201/ | Serviços de Terceiros | Locação de Veículos | Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx | de 1 carro referente ao mês de NOVEMBRO /2018 - Cheque | |||
21 | 2.800,00 | 000037 | |||||
Referente ao | |||||||
30/11/201/ | Serviços de Terceiros | Locação de Imóvel | Centro Comunitário de Serviços de Pintadas | pagamento do aluguel do Imóvel para funcionamento do | |||
22 | 3.000,00 | Cesol | |||||
Referente ao | |||||||
30/11/201/ | Serviços de Terceiros | Locação de Imóvel | Federação das Associações de Baixa Grande | pagamento do aluguel do espaço solidário Baixa Grande CHEQUE | |||
23 | 400,00 | 00036 | |||||
Pagamento por locação | |||||||
30/11/201/ | Serviços de Terceiros | Locação de Veículos | Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | de 1 carro referente ao mês de NOVEMBRO/2018 - | |||
24 | 2.800,00 | Cheque 000034 | |||||
25 | 30/11/201/ | Despesas Gerais | Correios, Telégrafos e Internet | Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx ME | 80,00 | Pagamento pelo acesso à internet referente ao mês de novembro 2018 |
30/11/2018 | IRRF | IRRF | imposto de renda retido n fonte | 97,75 | referente imposto de renda retido na fonte | ||
Pagamento do | |||||||
05/12/2018 | Despesas Gerais | Combustível | Posto Xxxxxxxxx Xxxxx de Pintadas LTDA | combustível para o trabalho da equipe do CESOL em campo ref ao mês NOVEMBRO | |||
26 | 1.140,10 | 2018 | |||||
Despesas de | |||||||
06/12/2018 | Despesas Gerais | Viagem (Diárias, hospedagens, alimentação, traslados, | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx de Xxxxx Xxxxxxxx | 744,99 | Despesas com viagem FEBASFES 2018 | ||
27 | outros) | ||||||
Despesas de | |||||||
Viagem (Diárias, | |||||||
06/12/2018 | Despesas Gerais | hospedagens, alimentação, traslados, | Xxxxxxx Xxxxxxxxx Paixão | 1.814,77 | Despesas com viagem FEBASFES 2018 | ||
28 | outros) | ||||||
Despesas de | |||||||
Viagem (Diárias, | |||||||
06/12/2018 | Despesas Gerais | hospedagens, alimentação, | Tainá dos Santos Coelho | 1.132,42 | Despesas com viagem FEBASFES 2018 | ||
traslados, | |||||||
29 | outros) | ||||||
30 | 06/12/2018 | Despesas Gerais | Material de Copa e Cozinha | R Bastos de Almeida - ME | 368,10 | Pagamento de despesas de Material de Copa e Cozinha | |
Despesas de | |||||||
06/12/2018 | Despesas Gerais | Viagem (Diárias, hospedagens, | Rogéria Epifania de Almeida | 1.216,42 | Despesas com viagem FEBASFES 2018 | ||
31 | alimentação, |
traslados, | |||||||
outros) | |||||||
32 | 06/12/2018 | Despesas Gerais | Telefonia | Telemar Norte Leste S/A | 301,61 | Utilização de telefone para funcionamento do CESOL TELEFONE 2018 | |
Referente ao | |||||||
14/12/2018 | Serviços de Terceiros | Locação de Imóvel | Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx | pagamento do aluguel do espaço solidário Bravo de Serra -Preta | |||
33 | 6.000,00 | Ba | |||||
34 | 18/12/2018 | Serviços de Terceiros | Evento de Cursos e oficinas | Associação da Mulheres Pintadenses | 2.553,00 | Alimentação para Seminário Territorial de comercialização | |
35 | 18/12/2018 | Despesas de Pessoal | Remunerações CLT | Ailson Valnei dos Santos França | 251,34 | segunda parcela do decimo terceiro | |
36 | 18/12/2018 | Despesas de Pessoal | Remunerações CLT | Xxxxxxx Xxxxxxxxx Paixão | 541,67 | segunda parcela do decimo terceiro | |
37 | 18/12/2018 | Despesas de Pessoal | Remunerações CLT | Solange Paixão de Xxxxx Xxxxxxxx | 758,34 | segunda parcela do décimo terceiro | |
38 | 18/12/2018 | Despesas Gerais | Água e Esgoto | Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A | 82,90 | Consumo de água para funcionamento do CESOL | |
39 | 18/12/2018 | Encargos | INSS | Secretaria da Receita Previdênciária | 1.029,21 | Pagamento de INSS - Empregados | |
40 | 27/12/2018 | Serviços de Terceiros | Locação de Veículos | Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | 2.800,00 | Pagamento por locação de 1 carro referente ao mês de |
novembro/2018 - Cheque 000038 | |||||||
41 | 27/12/2018 | Serviços de Terceiros | Locação de Veículos | Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx | 2.800,00 | Pagamento por locação de 1 carro referente ao mês de novembro /2018 - Cheque 000041 | |
42 | 27/12/2018 | Serviços de Terceiros | Locação de Imóvel | Centro Comunitário de Serviços de Pintadas | 3.000,00 | Referente ao pagamento do aluguel do Imóvel para funcionamento do Cesol | |
43 | 27/12/2018 | Serviços de Terceiros | Locação de Imóvel | Federação das Associaçoes de Baixa Grande | 400,00 | Referente ao pagamento do aluguel do Iespaço solidario Baixa Grande | |
44 | 27/12/2018 | Serviços de Terceiros | Outros Serviços de Terceiros | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | 2.250,00 | Pagamento referente aos serviços prestados de Assistência Técnica Gerencial para grupos associativos e produtivos assistidos pelo Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. | |
00 | 00/00/0000 | Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx | Assessoria Contábil | Tainá dos Santos Coelho | 4.500,00 | Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Contábil para os grupos de economia Solidária do Território da Bacia do Jacuípe | |
46 | 27/12/2018 | Serviços de Terceiros | Outros Serviços de Terceiros | Rogéria Epifânia de Almeida | 2.250,00 | Pagamento referente aos serviços prestados na assessoria em |
campo e acompanhamento contínuo para inclusão sócioprodutiva dos empreendimentos solidários atendidos pelo Cesol Bacia do Jacuípe. | |||||||
47 | 27/12/2018 | Despesas de Pessoal | Remunerações CLT | Ailson Valnei dos Santos França | 1.098,91 | Pagamento de Salário do mês de novembro 2018 | |
48 | 27/12/2018 | Despesas de Pessoal | Remunerações CLT | Xxxxxxx Xxxxxxxxx Paixão | 2.247,18 | Pagamento de Salário do mês de novembro 2018 | |
49 | 27/12/2018 | Despesas de Pessoal | Remunerações CLT | Solange Paixão de Xxxxx Xxxxxxxx | 3.002,55 | Pagamento de Salário do mês de novembro 2018 | |
50 | 27/12/2018 | Despesas Gerais | recarga de de Cartucho | Múltipla Serviços de Promoções Eirleli -ME | 90,00 | Pagamento de recarga de tonner | |
51 | 27/12/2018 | Serviços de Terceiros | Evento de Cursos e oficinas | Associação da Mulheres Pintadenses | 1.817,00 | Alimentação para seminário de comercialização | |
52 | 21/12/2018 | Despesas Gerais | Material de Expediente | 'M Da SILVA ARAUJO RIOS DE PINTADAS ME | 1.599,80 | Pagamento de Material de Expediente para funcionamento do Cesol | |
53 | 27/12/2018 | Encargos | INSS | Secretaria da Receita Previdenciária | 2.568,49 | Pagamento de INSS - Empregados |
54 | 27/12/2018 | Encargos | PIS sobre a folha de pagamento | Ministério da Fazenda | 89,50 | PIS sobre folha de pagamento | |
55 | 27/12/2018 | Encargos | FGTS | FGTS | 716,00 | FGTS Empregados | |
56 | 27/12/2018 | Encargos | IRRF | Ministério da Fazenda | 140,27 | IRRF Trabalho Assalariado | |
57 | 21/12/2018 | Despesas Gerais | Energia Elétrica | Coelba Cia de Eletricidade | 196,59 | Pagamento de a Energia Elétrica para funcionamento do Cesol mês de setembro de 2018 | |
58 | 28/12/2018 | Despesas Gerais | Correios, Telégrafos e Internet | Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx ME | 80,00 | Pagamento pelo acesso à internet referente ao mês de setembro 2018 | |
59 | 28/12/2018 | Serviços de Terceiros | Outros Serviços de Terceiros | Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx | 2.730,00 | Pagamento referente aos prestados na confecção de prateleira para o Espaço de comercialização da Bacia do Jacuípe | |
60 | 28/12/2018 | Serviços de Terceiros | Outros Serviços de Terceiros | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx | 1.800,00 | Pagamento referente aos serviços prestados na assessoria em campo e acompanhamento contínuo para inclusão sócioprodutiva dos empreendimentos solidários atendidos pelo Cesol Bacia do |
Jacuípe. | |||||||
61 | 28/12/2018 | Serviços de Terceiros | Outros Serviços de Terceiros | Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Santana | 900,00 | Pagamento referente a prestação de serviços gerais de copa e cozinha necessários para o funcionamento do centro público de economia solidária da Bacia do Jacuípe | |
62 | 28/12/2018 | Despesas Gerais | Despesas de Viagem (, alimentação, traslados, outros) | Solange Paixão de Xxxxx Xxxxxxxx | 641,42 | viagem para Salvador para participar da Reunião dos Centro Públicos e a Comissão de Acompanhamento , Monitoramento e Avaliação da SETRE | |
28/12/2018 | IRRF | IRRF | imposto de renda retido n fonte | 136,49 | referente a Imposto de Renda Retido na Fonte | ||
28/12/2018 | IOF | IOF | IOF | 4,14 | Referente ao Imposto IOF | ||
63 | 03/01/2019 | Serviços de Terceiros | Locação de Veículos | Xxxxxxxxx Xxxxxx de Xxxxxxx Xxxxxx | 1.600,00 | pagamento referente a transporte de Produtos para FEBAFES e para o Espaço Solidário Bravo de Serra Preta cheque 00042 | |
64 | 03/01/2019 | Serviços de Terceiros | Evento de Cursos e oficinas | COOPESER | 8.000,00 | pagamento referente a Prestação de serviços na Elaboração do Plano |
de Negócios do Espaço de Comercialização do Território da Bacia do Jacuípe. | |||||||
65 | 03/01/2019 | Despesas Gerais | Energia Elétrica | Coelba Cia de Eletricidade | 301,61 | Pagamento de a Energia Elétrica para funcionamento do Cesol mês de dezembro de 2018 | |
66 | 11/01/2018 | Despesas Gerais | Combustível | Posto Cerqueira Alves de Pintadas LTDA | 2.439,07 | Pagamento do combustível para o trabalho da equipe do CESOL em campo ref ao mês de dezembro 2018 | |
67 | 11/01/2019 | Despesas Gerais | Material de Copa e Cozinha | R Bastos de Almeida - ME | 374,90 | Pagamento de despesas de Material de Copa e Cozinha | |
68 | Despesas Gerais | recarga de Cartucho | Múltipla Serviços de Promoções Eirleli -ME | 315,00 | Pagamento de recarga de tonner | ||
69 | 11/01/2019 | Serviços de Terceiros | Evento de Cursos e oficinas | Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx EPP | 4.300,00 | Placa do Espaço Solidário do Território da Bacia do Jacuípe e aluguel de audoor para divulgação. | |
70 | 11/01/201 | Despesas Gerais | Água e Esgoto | Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A | 82,90 | Consumo de água para funcionamento do CESOL |
71 | 11/01/2019 | Serviços de Terceiros | Evento de Cursos e oficinas | Gráfica Sião LTDA- ME | 9.090,00 | Construção e melhoramento e impressão de marcas dos Empreendimentos da Economia Solidaria. | |
72 | 17/01/2019 | Serviços de Terceiros | Outros Serviços de Terceiros | Rogéria Epifânia de Almeida | 2.250,00 | Pagamento referente a Assessoria dos empreendimentos solidários no mês de janeiro 2019 | |
73 | 17/01/2019 | Serviços de Terceiros | Outros Serviços de Terceiros | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx de Xxxxx Xxxxxxxx | 1.800,00 | Pagamento referente aos serviços prestados na assessoria em campo e empreendimentos solidários atendidos pelo Cesol Bacia do Jacuípe. | |
74 | 17/01/2019 | Serviços de Terceiros | Outros Serviços de Terceiros | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | 2.250,00 | Pagamento referente aos serviços prestados de Assistência Técnica Gerencial para grupos associativos e produtivos assistidos pelo Cesol Bacia do Jacuípe. | |
75 | 17/01/2019 | Serviços de Terceiros | Outros Serviços de Terceiros | Mirivanda Pereira de Santana | 900,00 | Pagamento referente a prestação de serviços gerais de copa e cozinha necessários para o funcionamento do centro público de economia solidária da Bacia do Jacuípe |
76 | 17/01/2019 | Serviços de Terceiros | Evento de Cursos e oficinas | Associação da Mulheres Pintadenses | 1.771,00 | Alimentação para Seminário de Articulação e Planejamento par a construção da Central de Comercialização da Território da bacia do Jacuípe | |
77 | 17/01/2019 | Despesas Gerais | Combustível | Posto Cerqueira Alves de Pintadas LTDA | 1.749,52 | Pagamento do combustível para o trabalho da equipe do CESOL em campo ref ao mês de agosto 2018 | |
78 | 17/01/2019 | Despesas Gerais | Material de Copa e Cozinha | R Bastos de Almeida - ME | 510,09 | Pagamento de despesas de Material de Copa e Cozinha | |
79 | 17/01/2019 | Despesas de Pessoal | Remunerações CLT | Ailson Valnei dos Santos França | 1.962,27 | Pagamento de Xxxxxxx e rescisão de contrato de trabalho | |
80 | 17/01/2019 | Despesas de Pessoal | Remunerações CLT | Xxxxxxx Xxxxxxxxx Paixão | 4.105,52 | Pagamento de Salário e rescisão de contrato de trabalho | |
81 | 17/01/2019 | Despesas de Pessoal | Remunerações CLT | Solange Paixão de Xxxxx Xxxxxxxx | 5.604,22 | Pagamento de Xxxxxxx e rescisão de contrato de trabalho | |
82 | 17/01/2019 | Encargos | FGTS | FGTS | 620,53 | FGTS Empregados |
83 | 17/01/2019 | Encargos | PIS sobre a folha de pagamento | Ministério da Fazenda | 77,57 | PIS sobre folha de pagamento | |
84 | 17/01/2019 | Encargos | INSS | Secretaria da Receita Previdenciária | 2.773,23 | Pagamento de INSS - Empregados | |
85 | 17/01/2018 | Encargos | IRRF | Ministério da Fazenda | 140,27 | IRRF Trabalho Assalariado | |
86 | 18/01/2019 | Serviços de Terceiros | Evento de Cursos e oficinas | COOPESER | 17.549,00 | pagamento referente a Prestação de serviços na Elaboração e monitoramento do Plano de Negócios para Comercialização dos produtos da Agricultura Familiar e economia Solidaria do Território da Bacia do Jacuípe. | |
87 | 18/01/2019 | Serviços de Terceiros | Evento de Cursos e oficinas | INOVE CONSUL E ELABORAÇÕ DE PROJETOS SOCIAIS | 10.200,00 | pagamento referente a Consultoria para acompanhamento e nos grupos produtivos na manipulação de alimentos e construção da tabela nutricional. | |
88 | 18/01/2019 | Serviços de Terceiros | Locação de Imóvel | Centro Comunitário de Serviços de Pintadas | 3.000,00 | Referente ao pagamento do aluguel do Imóvel para funcionamento do Cesol |
89 | 18/01/2019 | Serviços de Terceiros | Locação de Imóvel | Federação das Associações de Baixa Grande | 400,00 | Referente ao pagamento do aluguel do espaço solidário Baixa Grande | |
90 | 18/01/2018 | Serviços de Terceiros | Locação de Veículos | Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | 2.800,00 | Pagamento por locação de 1 carro referente ao mês de janeiro /2019 - Cheque 000043 | |
91 | 18/01/2019 | Serviços de Terceiros | Evento de Cursos e oficinas | Produções Consul. Art. E Cult. Comum. P. LTDA | 4.000,00 | Infraestrutura de sonorização e ornamentação para Seminário de Articulação e Planejamento par a construção da Central de Comercialização da Território da bacia do Jacuípe | |
92 | 18/01/2019 | Serviços de Terceiros | Locação de Veículos | Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Rios | 2.800,00 | Pagamento por locação de 1 carro referente ao mês de janeiro /2019 - Cheque 00045 | |
93 | 18/01/2019 | Serviços de Terceiros | Evento de Cursos e oficinas | Algraf Serviços Gráficos LTDA-ME | 14.210,00 | pagamento referente ao Catalogo do produtos da Economia solidaria e Agricultura Familiar do Território Bacia do Jacuípe. | |
94 | 18/01/2019 | Serviços de Terceiros | Evento de Cursos e oficinas | Associação da Mulheres Pintadenses | 194,59 | Lanche para Seminário de Articulação e Planejamento par a construção da Central de Comercialização da Território da bacia do |
Jacuípe | ||||||||
95 | 18/01/2019 | IRRF | IRRF | Imposto de Renda retido n fonte | 202,89 | Referente a Imposto de Rente Retido na Fonte | ||
82 | 17/01/2019 | Encargos | FGTS | FGTS | 620,53 | FGTS Empregados | ||
83 | 17/01/2019 | Encargos | PIS sobre a folha de pagamento | Ministério da Fazenda | 77,57 | PIS sobre folha de pagamento |
4.9 EXTRATOS BANCÁRIOS – CONTA CORRENTE E DE INVESTIMENTOS
(Inserir cópia dos extratos bancários)
Encaminhados em cópia eletrônica e física.
4.10 ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
Durante o período de 26/10/2018 a 20/01/2019 houve repasse de recursos relativo ao contrato de gestão 010/2018. O repasse aconteceu no dia 26/11/2018 no valor de R$ 149.173,00 (cento e quarenta e nove mil e cento e setenta e três reais ), o recurso foi aplicado conforme prevê contrato e refere-se a segunda parcela do contrato emergencial supracitado.
Para a execução financeira, a Rede Pintadas está observando o limite disponível para a despesa com pessoal, que é de até 65% dos recursos públicos repassados. Até o momento, não foram captados recursos financeiros extra contratuais.
Para a execução das despesas, observou-se o Regulamento de Aquisição de Bens e Serviços da Rede Pintadas, obedecendo aos princípios de impessoalidade, economicidade e impessoalidade. Todas as aquisições de bens e contratação de serviços foram precedidas de Cotação de Preços, com a participação de, no mínimo, 03 (três) fornecedores previamente convidados, exceto as contratações diretas, realizadas apenas nas hipóteses previstas no Regulamento.
5. PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS
Dentre as atividades desenvolvidas no segundo trimestre do Contrato Emergencial 010/2018 a equipe do CESOL Bacia do jacuipe pesquisou a satisfação dos usuários no transcorrer das atividades realizadas, nos atendimentos pontuais e oficinas de capacitação visando a comercialização, venda e troca, e baseados nos princípios da solidariedade, autogestão, cooperação, sustentabilidade econômica e ambiental. A pesquisa foi sendo realizada durante a realização desses eventos e o resultado está demonstrado no gráfico abaixo.
No decorrer da atividade também foi feito trabalho junto aos empreendimentos visando a importância da Formação de Centrais de Comercialização Organizadas como mecanismo para o fortalecimento e empoderamentos dos mesmos, visto que as interfaces mais desafiadores do mercado para as iniciativas solidárias são o escoamento da produção.
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS - 2º TRIMESTRE CONTRATO EMERGNCIAL 010/2018
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Centro Público de Economia Solidária e a Rede Pintdas entendem que, para atingirmos os resultados esperado dos empreendimentos, é necessário um planejamento bem elaborado, capaz de se adequar a dinâmica das instituições e promover ações para que se possa alcançar os resultados satisfatórios, o que nos faz analisar cada ação tomada para os atendimentos e andamento dos trabalhos prestados.
Apesar das dificuldades comuns no funcionamento dos trabalhos, o CESOL está cumprindo satisfatoriamente as metas para as quais foi incumbido no contrato de gestão 010/2018. A conclusão que se chega é que as contribuições dadas ao processo de fortalecimento da economia solidária no território, mediante os serviços prestados para os grupos associativos da Bacia do Jacuípe, foram amplamente atingidas, contribuindo assim para a inclusão produtiva e melhoria econômica dos grupos.
A equipe técnica buscou realizar de forma organizada e participativa as ações garantindo a consecução ágil e competente dos serviços e atividades concernentes à assistência técnica aos empreendimentos associativos do território, buscando atender as metas estabelecidas pelo contrato de gestão em vigência.
7. COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E FISCAL
Inserir uma em cada página as Certidões Negativas de Débito do FGTS, INSS, Receita Federal, Estadual e Municipal. Atentar para o período de validade das certidões apresentadas.
Enviado documentação digitalizada.