DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Processo TST nº 502489/2020

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Trata-se de Estudo Técnico Preliminar, de situações importantes que devem ser observadas para a elaboração do Termo de Referência, com vistas à contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção das edificações do Tribunal Superior do Trabalho.

Registram-se algumas considerações apresentadas pela fiscalização do contrato, quanto à indicação do preposto e valores do piso salarial.

A designação de preposto, conforme descrito no Termo de Referência, deverá recair sobre um dos ocupantes do Posto de Trabalho nº 1 – Coordenador Geral de Manutenção, cuja indicação viabiliza, em tempo real, os esclarecimentos necessários dos questionamentos da fiscalização quanto aos procedimentos adotados e a tramitação dos expedientes de exigência contratual.

No tocante ao estabelecimento do piso salarial, cabe esclarecer que foram consideradas as especificidades do contrato do TST e a qualificação profissional exigida para cada posto de trabalho, cujo objetivo é manter a atratividade dos cargos ao longo de toda execução contratual, bem como evitar a rotatividade dos profissionais e perda do conhecimento adquirido com a manutenção dos equipamentos do Tribunal.

O contrato em questão apresenta uma variedade de profissões com nomenclaturas de postos de trabalho específicos para o Tribunal Superior do Trabalho. Fato esse verificado, também, em outros órgãos públicos, dificultando a identificação das correlações de profissões com as respectivas Convenções Coletivas de Trabalho, o que permitiu a estes órgãos adotarem salários diferenciados para alguns postos de trabalho.

Verifica-se, ainda, que algumas profissões estão citadas em mais de uma CCT, onde apresentam salários diferenciados entre elas. Da mesma forma encontramos salários diferentes para as mesmas profissões nos sítios de consulta de piso salarial: xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, xxxxxxxx.xxx.xx, xxxxxxx.xxx.xx e outros aplicativos de uso pelas empresas para contratações internas.

Desse modo, adotam-se os valores dos pisos salariais citados no anexo I, do Termo de Referência conforme descrito abaixo:

Para o Posto de Trabalho de Coordenador Geral de Manutenção adota-se o piso salarial do Contrato do Superior Tribunal de Justiça, cuja denominação está para “Supervisor Técnico com formação em Engenharia Civil/Elétrica/Mecânica.

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Para os postos de trabalho de Xxxxxxxx, Pintor e Serralheiro, adota-se o piso salarial do Contrato do Ministério da Economia, o qual teve como base a Convenção coletiva de Trabalho homologada pelo SINDUSCON.

Para todos os demais Postos de Trabalho, adotam-se os mesmos pisos salariais já praticados no contrato TST, PE-062/2016. Tendo em vista a natureza e as especificidades exigidas para execução dos serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Para definição dos valores do vale-alimentação tomou-se como base a decisão proferida na nona repactuação do contato TST-036/2016, vigente de 1/5/2020 a 30/4/2021, que teve como premissa a declaração da empresa contratada e as Convenções Coletivas de Trabalho da SINARQ/DF (Sindicato dos Arquitetos), SENAENCO/DF (Sindicato das Empresas de Arquitetura e Engenharia), STICOMBE/DF (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Imobiliário), SINDUSCON/DF (Sindicato da Indústria e da Construção Civil).

Acrescenta-se, ainda, a Convenção Coletiva de Trabalho da SENGE (Sindicatos dos Engenheiros) que, assim como as demais supracitadas, atribuiu o valor de R$ 28,00 para o vale- alimentação.

Ressalte-se, no entanto, que não há convenções coletivas de trabalho homologadas para o exercício 2021/2022.

Por todo o exposto, o valor de referência do vale-alimentação, por dia trabalhado, será de R$ 28,00 (vinte e oito reais) para os postos de trabalho de Coordenador Geral de Manutenção de Predial e de Coordenador de Projeto, e, de R$ 16,95 (dezesseis reais e noventa e cinco centavos) para todos os demais postos de trabalho, ressalvados os procedimentos da licitação, onde poderão ser estabelecidos valores de Convenção Coletiva de Trabalho vinculada à proposta da CONTRATADA, caso seja superior a esses valores estabelecidos antecipadamente.

A Análise de Gerenciamento do Risco consta no item 13 desse Estudo Técnico Preliminar.

DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

1. SERVIÇO A SER CONTRATADO

1.1. O objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços técnicos de conservação predial, operação, gerenciamento e supervisão da

manutenção preditiva, preventiva e corretiva, remanejamento em ativos patrimoniais do Tribunal Superior do Trabalho.

2. NECESSIDADES DA CONTRATAÇÃO E RESULTADOS OBTIDOS

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2.1. Atualmente o TST firmou o contrato PE-062/2016 (P.TST nº 505032/2015), de natureza continuada, com a empresa Renovar Engenharia Ltda, na data de 24 de outubro de 2016, o qual foi prorrogado sucessivamente, por meio de Termos Aditivos, e se encontra vigente até 23 de outubro de 2021.

2.2. Enfatiza-se, portanto, que o contrato atual atingiu o limite de 60 (sessenta) meses, motivo pelo qual não cabe mais prorrogação.

2.3. Tratam de serviços eminentemente acessórios, mas que impactam fortemente no cumprimento da missão do Tribunal Superior do Trabalho perante a sociedade, na medida em que a correta manutenção predial assegura condições de trabalho adequadas para todos que se utilizam de suas instalações e possam desenvolver as respectivas atividades de forma adequada.

2.4. A contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial objetiva garantir de forma ininterrupta, a disponibilidade e o desempenho dos equipamentos e dos sistemas prediais, através de serviços de reparos, avaliações de funcionamento, limpeza e substituição de componentes, entre outros, com a finalidade de resguardar-se de interrupções não previstas nas atividades do TST.

2.5. Também permitirá manter a integridade dos imóveis ocupados pelo TST, garantindo a efetiva segurança do patrimônio da União, dos profissionais que nele atuam e dos que por ele passam.

2.6. Há diversos fatores que influenciam na preservação da edificação, fatores esses que vão desde o envelhecimento natural até a deterioração por acidentes, acompanhados pela dinâmica crescente de modernização e desenvolvimento tecnológico e as necessidades dos usuários.

2.7. Além disso, os serviços em questão atendem a atividades de suporte para as quais não existe a previsão de cargos específicos no Tribunal Superior do Trabalho.

2.8. Portanto, a contratação proposta tem como foco as diversas áreas de atuação numa manutenção predial, cujos profissionais, aqui denominado de “Posto de Trabalho” estão relacionados na tabela 1 e os serviços essenciais descritos na tabela 2, abaixo transcritas.

Tabela 1 - Posto de Trabalho – Itens 1 a 29

Item

Postos de Trabalho

QTD

de postos

QTD de

ocupantes por posto

QTD de profissionais

Carga Horária Semanal

Coordenador Geral de Manutenção

Predial

44 horas semanais

Item	Postos de Trabalho	QTD de postos	QTD de ocupantes por posto	QTD de profissionais	Carga Horária Semanal
2	Coordenador de Projetos	01	01	01	44 horas semanais
3	Supervisor de Manutenção	05	01	05	44 horas semanais
4	Técnico de Edificações - Orçamentista	01	01	01	44 horas semanais
5	Técnico de Edificações	01	01	01	44 horas semanais
6	Técnico de Segurança	01	01	01	44 horas semanais
7	Técnico de Automação	02	01	02	44 horas semanais
8	Técnico de Rede	05	01	05	44 horas semanais
9	Assistente de Xxxxxxx e Controle	01	01	01	44 horas semanais
10	Eletricista de Comando	01	01	01	44 horas semanais
11	Eletricista de Manutenção	06	01	06	44 horas semanais
12	Eletricista de Manutenção - Plantão	01	02	02	Escala 12h x 36h (07h às 19h)
13	Mecânico de Ar Condicionado	04	01	04	44 horas semanais
14	Mecânico de Manutenção	01	01	01	44 horas semanais
15	Bombeiro Hidráulico e de Instalações de GLP	01	01	01	44 horas semanais
16	Bombeiro Hidráulico	02	01	02	44 horas semanais
17	Bombeiro Hidráulico - Plantão	01	02	02	Escala 12h x 36h (07h às 19h)
18	Pedreiro	02	01	02	44 horas semanais
19	Pintor	02	01	02	44 horas semanais
20	Marceneiro	04	01	04	44 horas semanais
21	Serralheiro	02	01	02	44 horas semanais
22	Operador de CAG/Grupo-Gerador	01	02	02	Escala 12h x 36h (07h às 19h)
23	Operador de Sistema de Automação	01	02	02	Escala 12h x 36h (07h às 19h)
24	Operador de Sistema de Automação – Noturno	01	02	02	Escala 12h x 36h (19h às 07h)
25	Almoxarife	01	02	02	Escala 12h x 36h (07h às 19h)
26	Secretária	01	01	01	44 horas semanais
27	Meio Oficial – Civil	01	01	01	44 horas semanais
28	Auxiliar de Manutenção	12	01	12	44 horas semanais

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Item

Postos de Trabalho

QTD

de postos

QTD de ocupantes por posto

QTD de profissionais

Carga Horária Semanal

Auxiliar de Manutenção - Plantão

Escala 12h x 36h (07h às 19h)

TOTAL

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Tabela 2 – SERVIÇOS – Itens de 30 a 38

Item	Especificação
30	Tratamento Químico de Água do Sistema de Ar Condicionado.
31	Inspeção Termográfica e Análise de Vibração das Centrífugas do Sistema de Ar Condicionado
32	Manutenção de Elevadores.
33	Manutenção de Centrífugas do Sistema de Ar Condicionado.
34	Limpeza de Caixas de Gordura.
35	Análise de Qualidade do Ar.
36	Manutenção de No-Break e Chaves de Transferência Automática.
37	Manutenção de Sistema de Automação Predial, Controle de Acesso, CFTV e Detecção e Combate a Incêndio.
38	Manutenção de Grupos-Geradores/Tanque Externo.

2.9. Tendo em vista a situação excepcional causada pela pandemia da COVID-19, a implementação dos postos de trabalho será realizada de forma gradual, de acordo com as necessidades do TST, enquanto durarem os efeitos do ATO CONJUNTO TST.GP.GVP.CGJT Nº 173, de 30 de abril de 2020.

2.10. Inicialmente, serão implementados apenas 44 (quarenta e quatro) postos de trabalho, totalizando 51 (cinquenta e um) funcionários, abaixo especificados.

Tabela 1a - Posto de Trabalho – Itens 1 a 29

Item	Postos de Trabalho	QTD de postos	QTD de ocupantes por posto	QTD de profissionais	Carga Horária Semanal
1	Coordenador Geral de Manutenção Predial	2	1	2	44 horas semanais
2	Coordenador de Projetos	1	1	1	44 horas semanais
3	Supervisor de Manutenção	5	1	5	44 horas semanais
4	Técnico de Edificações - Orçamentista	1	1	1	44 horas semanais
5	Técnico de Edificações	0	0	0	44 horas semanais
6	Técnico de Segurança	1	1	1	44 horas semanais
7	Técnico de Automação	1	1	1	44 horas semanais
8	Técnico de Rede	3	1	3	44 horas semanais

Item	Postos de Trabalho	QTD de postos	QTD de ocupantes por posto	QTD de profissionais	Carga Horária Semanal
9	Assistente de Xxxxxxx e Controle	1	1	1	44 horas semanais
10	Eletricista de Comando	1	1	1	44 horas semanais
11	Eletricista de Manutenção	4	1	4	44 horas semanais
12	Eletricista de Manutenção - Plantão	1	2	2	Escala 12h x 36h (07h às 19h)
13	Mecânico de Ar Condicionado	2	1	2	44 horas semanais
14	Mecânico de Manutenção	1	1	1	44 horas semanais
15	Bombeiro Hidráulico e de Instalações de GLP	1	1	1	44 horas semanais
16	Bombeiro Hidráulico	1	1	1	44 horas semanais
17	Bombeiro Hidráulico - Plantão	1	2	2	Escala 12h x 36h (07h às 19h)
18	Pedreiro	1	1	1	44 horas semanais
19	Pintor	1	1	1	44 horas semanais
20	Marceneiro	2	1	2	44 horas semanais
21	Serralheiro	1	1	1	44 horas semanais
22	Operador de CAG/Grupo-Gerador	1	2	2	Escala 12h x 36h (07h às 19h)
23	Operador de Sistema de Automação	1	2	2	Escala 12h x 36h (07h às 19h)
24	Operador de Sistema de Automação – Noturno	1	2	2	Escala 12h x 36h (19h às 07h)
25	Almoxarife	1	2	2	Escala 12h x 36h (07h às 19h)
26	Secretária	0	0	0	44 horas semanais
27	Meio Oficial – Civil	1	1	1	44 horas semanais
28	Auxiliar de Manutenção	6	1	6	44 horas semanais
29	Auxiliar de Manutenção - Plantão	1	2	2	Escala 12h x 36h (07h às 19h)
TOTAL		44		51

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2.11. É de inteira responsabilidade da licitante a contratação dos profissionais a serem alocados nos postos de trabalho para a execução dos serviços.

2.12. Os detalhamentos das obrigações da Contratada constarão no escopo do Termo de Referência, assim como as demais especificações, orientações e observações constantes nos anexos.

3. Indicação do alinhamento da contratação/aquisição com os planejamentos do TST, quando houver.

3.1. A contratação pretendida está alinhada ao Plano Estratégico Institucional (PEI) 5ª Revisão Técnica – 2019. Objetos Estratégicos - Perspectiva Aprendizado e Crescimento – Garantir a Infraestrutura.

4. Requisitos da contratação/aquisição

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4.1. Da fundamentação,

4.1.1. A Contratada, durante a execução dos serviços, deverá respeitar rigorosamente as Normas da ABNT NBR e da Legislação vigente, tendo por referência e orientação constantes nas normas que tratam das seguintes questões: Manutenção Predial, Manual de Operações, Segurança na Execução de Obras e Serviços de Construção, Instalações elétricas de Baixa tensão, Iluminação, Proteção de Estrutura Contra Descarga Atmosférica, Instalação Predial de Água; Esgoto Sanitário, Equipamento de Proteção Individual, e, outras ligadas às atividades profissionais de manutenção predial.

4.1.2. Resoluções e Portarias da ANEEL, ANVISA, INMETRO.

4.1.3. Demais normas da ABNT, do INMETRO, Códigos, Leis, Decretos, Portarias e Normas Federais, Estaduais e Municipais, inclusive normas de concessionárias de serviços públicos, além das Instruções e Resoluções dos Órgãos do Sistema CREA-CONFEA.

4.1.4. A Contratada deverá obedecer, ainda, aos regramentos definidos pelas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e pelos Atos Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho – TST, citados no escopo do Edital.

4.2. Da qualificação Técnica

4.2.1. A qualificação técnica da licitante será comprovada mediante a apresentação de documentação de qualificação dos profissionais e de competência operacional, constantes no Termo de Referência e no Edital, dentre os quais: Certidão atualizada de registro da empresa, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, na forma da Lei 5194/66, com habilitação no ramo de atividade de engenharia civil, mecânica, elétrica e eletrônica, em atendimento à Resolução do CONFEA n.º 413 de

27.06.97 e Resolução 266 de 15.12.79, e com indicação do objeto social compatível com a presente licitação, de acordo com o disposto no inciso I, do art. 30, da Lei 8666/93.

4.2.2. Do mesmo modo, será exigido da licitante a comprovação de que executa ou executou para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresas privadas, serviços relativos ao

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gerenciamento de atividades de operação e manutenção simultâneas (no mesmo empreendimento e ao mesmo tempo) em sistema de infraestrutura predial, incluindo obrigatoriamente os subsistemas de automação/supervisão predial, de ar condicionado com central de água gelada, elétrico e hidrossanitário em edificação com área construída igual ou superior a 47.900 m² (quarenta e sete mil e novecentos metros quadrados).

4.3. Face à notória interdependência dos subsistemas que compõem a infraestrutura predial desta Corte, na busca da manutenção da sua integralidade qualitativa, a Licitante deverá apresentar comprovante que possui experiência mínima de 3 (três) anos no mercado do objeto da licitação em serviços relativos a operação e manutenção de infraestrutura predial, em edificação com área construída igual ou superior a 47.900 m² (quarenta e sete mil novecentos metros quadrados) correspondentes à 50% (cinquenta por cento) da área construída do Tribunal

4.4. A licitante deverá comprovar, na data da licitação, que efetuou vistoria prévia nas edificações do Tribunal Superior do Trabalho e tomou ciência de todos os aspectos relativos aos serviços com a apresentação de Certificado de Vistoria emitido pela Coordenação de Manutenção e Projetos - CMAP.

4.5. No caso de opção pela não realização da vistoria prévia, o Licitante deverá apresentar declaração de que abriu mão desta vistoria prévia e de que assume todas as consequências que poderão advir, mesmo durante a execução do contrato, do não conhecimento detalhado do escopo desta licitação

5. Relação entre a demanda prevista e a quantidade de cada item

5.1. A contratação por postos de trabalho justifica-se pelo fato de não possuirmos índices de produtividade confiáveis que possam ser aplicados numa edificação de grande porte com especificidades próprias, frequentada diariamente por elevado número de pessoas e com múltiplos sistemas predial, os quais devem ser monitorados de forma contínua, não sendo cabível a aplicação da metodologia de serviços por demanda.

5.2. Por difícil que seja a mensuração de equipes, tão somente a partir das rotinas de manutenção preventiva explicitadas no Anexo B do Termo de Referência, é notória a ocorrência de eventos corretivos não programados, os quais exigem intervenção com disponibilização de pessoal imediata. Além do que, o contrato contempla em seu escopo atividades relacionadas à

operação de sistemas e equipamentos, requerendo postos específicos com disponibilidade de profissionais diuturnamente, inclusive nos feriados e finais de semana.

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5.3. Ressalte-se, ainda, a existência de serviços relacionados a demandas específicas de outras unidades do TST, os quais se caracterizam pela alta frequência e amplo espectro de atuação. Desta forma, a definição das equipes baseou-se na experiência acumulada ao longo da ocupação do complexo e na operação dos seus diversos sistemas predial, buscando-se sempre o aprimoramento gerencial, maior integração e melhor eficiência operacional.

5.4. Os serviços serão prestados nos seguintes locais:

5.4.1. Edifício Sede do TST – Setor de Administração Federal Sul, Quadra 8, Conjunto A, Blocos A, B e C, Brasília-DF, CEP: 70097-943:

5.4.2. Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte – SAAN, Xxxxxx 00, Xxxx 000, Xxxxxxxx-XX, XXX 00000-000, e;

5.4.3. Outros imóveis cuja conservação e manutenção estejam sob a responsabilidade do TST.

6. Levantamento de mercado

6.1. Os preços foram levantados de acordo com as seguintes contratações públicas:

6.1.1. Tribunal Superior do Trabalho –TST

Objeto: Prestação de serviços técnicos de conservação predial, operação, gerenciamento e supervisão da manutenção preditiva, preventiva e corretiva, remanejamento em ativos patrimoniais do Tribunal Superior do Trabalho.

Contrato: XX - 000/0000 - xxxxxxx de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses. Valor anual do contrato: R$5.823.671,96.

Quantidade de postos; 72 (setenta e dois) funcionários, incluídos os Coordenadores e Supervisores.

6.1.2. Superior Tribunal de Justiça

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com cessão de mão de obra para a operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem os sistemas instalados nas dependências dos edifícios que compõem o Superior Tribunal de Justiça e nos imóveis funcionais localizados em Brasília/DF.

Contrato STJ PE 085/2017 - período de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses. Valor anual do Contrato: R$4.118.947,83.

Quantidade de postos: 59 (cinquenta e nove) funcionários incluídos os supervisores.

Pesquisa de piso salarial

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

PE-062/2016

STJ

TJDFT

MINISTÉRIO DA

ECONIMIA

SENADO

POSTOS DE

TRABALHO (TST)

QTD

FUNC.

QTD

FUNC.

QTD

FUNC.

QTD

FUNC.

QTD

FUNC.

Coordenador Geral de

10.583,01

7.964,50

8.882,50

	TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PE-062/2016			STJ		TJDFT		MINISTÉRIO DA ECONIMIA		SENADO
	POSTOS DE TRABALHO (TST)	QTD FUNC.		QTD FUNC.		QTD FUNC.		QTD FUNC.		QTD FUNC.
	Manutenção Predial
2	Coordenador de Projetos	1	8.483,00	3	9.743,47	2	7.964,50	2	8.882,50
3	Supervisor de Manutenção	5	3.197,68	2	4.570,83	10	4.852,60	11	3.159,95	2	3.770,43
4	Técnico de Edificações Orçamentista	1	4.061,96
5	Técnico de Edificações	1	3.708,31	1	4.570,83	2	4.084,08
6	Técnico de Segurança do Trabalho	1	3.003,46			1	3.723,24	1	2.500,00	1	3.770,43
7	Técnico de Automação	2	2.955,26	1	4.017,90	1	4.057,82
8	Técnico de Rede	5	2.529,65	4	2.696,81
9	Assistente de Xxxxxxx e Controle	1	2.466,05
10	Eletricista de Comando	1	2.131,20
11	Eletricista de Manutenção	6	2.001,29	11	2.234,78	13	2.218,89	20	1.738,00
12	Eletricista de Manutenção – Plantão	2	2.001,29	4	2.234,78	4	2.218,89	20	1.738,00
13	Mecânico de Ar Condicionado	4	2.360,99
14	Mecânico de Manutenção	1	1.861,07
15	Bombeiro Hidráulico e de Instalações de GLP	1	2.351,20
16	Bombeiro Hidráulico	2	1.959,33	4	2.234,78	4	2.088,44	13	1.738,00
17	Bombeiro Hidráulico - Plantão	2	1.959,33	4	2.234,78	2	2.088,44
18	Pedreiro	2	2.014,19	3	2.234,78	6	1.706,84	6	1.738,00
19	Pintor	2	2.014,19	2	2.234,78
20	Marceneiro	4	1.959,33	6	2.282,87	11	1.897,64	10	1.738,00
21	Serralheiro	2	1.861,07			5	1.897,64	4	1.738,00
22	Operador de CAG/Grupo-Gerador	2	1.861,07
23	Operador de Sistema de Automação	2	1.861,07
24	Operador de Sistema de Automação - Noturno	2	1.861,07
25	Almoxarife	2	1.840,91	1	1.759,74	2	1.706,84			2	1.826,64
26	Secretária	1	1.699,23
27	Meio Oficial - Civil	1	1.457,08	3	1.874,79
28	Auxiliar de Manutenção	12	1.267,30	12	1.409,99	41	1.156,09
29	Auxiliar de Manutenção – Plantão	2	1.267,30

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Pesquisa valor do vale-alimentação

	TST PE-062/2016	QTD FUNC.	Vigência a partir de 1/5/2020	R$	STJ	TJDFT	MIN. DA ECONIMIA	SENADO
1	Coordenador Geral de Manutenção Predial	2	SINDUSCON – TST SENGE - TST SINDSERVIÇO - TJDFT	R$ 28,00		R$ 33,62		R$ 22,12
2	Coordenador de Projetos	1	SINAENCO - TST/ME SINARQ - TST SITIMMME - STJ SINTEC - ME	R$ 28,00	R$ 20,79	R$ 33,62	R$ 28,00
3	Supervisor de Manutenção	5	SINAENCO - TST SINARQ - TST	R$ 16,95	R$ 20,79	R$ 33,62	R$ 25,62	R$ 22,12

	TST PE-062/2016	QTD FUNC.	Vigência a partir de 1/5/2020	R$	STJ	TJDFT	MIN. DA ECONIMIA	SENADO
			SITIMMME - STJ SENGE - ME SINDUSCON - ME SINDSERVIÇO - TJDFT
4	Técnico de Edificações Orçamentista	1	SINDUSCON - TST STICOMBE – TST	R$ 16,95
5	Técnico de Edificações	1	SINAENCO - TST SINARQ - TST SITIMMME - STJ SINDSERVIÇO - TJDFT	R$ 16,95	R$ 20,79	R$ 33,62
6	Técnico de Segurança do Trabalho	1	SINDUSCON - TST STICOMBE - TST SENEAC - ME SINTEC - ME SINDSERVIÇO - TJDFT	R$ 16,95		R$ 33,62	R$ 33,00	R$ 22,12
7	Técnico de Automação	2	SINAENCO - TST SINARQ - TST SITIMMME - STJ SINDSERVIÇO - TJDFT	R$ 16,95	R$ 20,79	R$ 33,62
8	Técnico de Rede	5	SINAENCO - TST SINARQ - TST SITIMMME - STJ	R$ 16,95	R$ 20,79
9	Assistente de Xxxxxxx e Controle	1	SINDUSCON - TST STICOMBE – TST	R$ 16,95
10	Eletricista de Comando	1	SINDUSCON - TST STICOMBE – TST	R$ 16,95
11	Eletricista de Manutenção	6	SINAENCO - TST SINARQ - TST SITIMMME - STJ SINDUSCOM - ME STICOMBE - ME SINDSERVIÇO - TJDFT	R$ 16,95	R$ 20,79	R$ 33,62	R$ 16,95
12	Eletricista de Manutenção – Plantão	2	SINAENCO - TST SINARQ - TST SITIMMME - STJ SINDUSCOM - ME STICOMBE - ME SINDSERVIÇO - TJDFT	R$ 16,95	R$ 20,79	R$ 33,62	R$ 16,95
13	Mecânico de Ar Condicionado	4	SINDUSCON - TST STICOMBE - TST	R$ 16,95
14	Mecânico de Manutenção	1	SINDUSCON - TST STICOMBE – TST	R$ 16,95
15	Bombeiro Hidráulico e de Instalações de GLP	1	SINDUSCON - TST STICOMBE – TST	R$ 16,95
16	Bombeiro Hidráulico	2	SINAENCO - TST SINARQ - TST SITIMMME - STJ SINDUSCOM - ME STICOMBE - ME SINDSERVIÇO - TJDFT	R$ 16,95	R$ 20,79	R$ 33,62	R$ 16,95
17	Bombeiro Hidráulico - Plantão	2	SINAENCO - TST SINARQ - TST SITIMMME - STJ SINDSERVIÇO-TJDFT	R$ 16,95	R$ 20,79	R$ 33,62
18	Pedreiro	2	SINAENCO - TST SINARQ - TST SITIMMME - STJ SINDUSCON - ME STICOMBE - ME SINDSERVIÇO - TJDFT	R$ 16,95	R$ 20,79	R$ 33,62	R$ 16,95
19	Pintor	2	SINAENCO - TST	R$ 16,95	R$ 20,79

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	TST PE-062/2016	QTD FUNC.	Vigência a partir de 1/5/2020	R$	STJ	TJDFT	MIN. DA ECONIMIA	SENADO
			SINARQ - TST SITIMMME - STJ
20	Marceneiro	4	SINAENCO - TST SINARQ - TST SITIMMME - STJ SINDUSCON - ME STICOMBE - ME SINDSERVIÇO - TJDFT	R$ 16,95	R$ 20,79	R$ 33,62	R$ 16,95
21	Serralheiro	2	SINDUSCON - TST STICOMBE – TST/ME SINDUSCON - ME SINDSERVIÇO - TJDFT	R$ 16,95		R$ 33,62	R$ 16,95
22	Operador de CAG/Grupo- Gerador	2	SINDUSCON - TST STICOMBE – TST	R$ 16,95
23	Operador de Sistema de Automação	2	SINDUSCON - TST STICOMBE – TST	R$ 16,95
24	Operador de Sistema de Automação - Noturno	2	SINDUSCON - TST STICOMBE - TST	R$ 16,95
25	Almoxarife	2	SINDUSCON - TST STICOMBE - TST SINDSERVIÇO-TJDFT	R$ 16,95	R$ 20,79	R$ 33,62		R$ 22,12
26	Secretária	1	SINDUSCON - TST STICOMBE - TST	R$ 16,95
27	Meio Oficial - Civil	1	SINAENCO - TST SINARQ - TST SITIMMME - STJ	R$ 16,95	R$ 20,79
28	Auxiliar de Manutenção	12	SINAENCO - TST SINARQ - TST SITIMMME - STJ SINDSERVIÇO-TJDFT	R$ 16,95	R$ 20,79	R$ 33,62
29	Auxiliar de Manutenção – Plantão	2	SINDUSCON - TST STICOMBE - TST	R$ 16,95

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7. Descrição da Solução como um todo

7.1. Trata-se de contratação de serviços terceirizados, contínuos, para realização de manutenção predial e remanejamento de ativos de propriedade do TST vinculados ao objeto contratado, cujos procedimentos de manutenção estão definidos nos anexos, onde constam os detalhamentos das obrigações e as rotinas que devem ser seguidas pela Contratada.

7.1.1. Durante a execução do contrato a Contratada realizará os serviços de tratamento químico da água, manutenção dos elevadores, manutenção das centrífugas, limpeza das caixas de gordura, análise da qualidade do ar, funcionalidade dos no-breaks e chaves de transferência automáticas, sistema de automação, controle de acesso, circuito fechado de TV - CFTV e detecção de combate a incêndio, grupos geradores e usina de energia fotovoltaica.

7.1.2. Deverá, também, emitir relatórios das atividades desenvolvidas, observadas as periodicidades de execução dos serviços preventivos, mensal, bimestral, trimestral, semestral, anual e eventual, realizados nos equipamento de ventilação/exaustão e ar

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condicionado; centrífugas, bombas, torres, fan-coils, selfs, splits, aparelhos de janelas, ventiladores, exaustores, umidificadores de ar, painéis elétricos; equipamentos elétricos e sanitários: hidráulica, bombas, louças e metais, válvulas, elétrica, luminárias, iluminação externa, barramentos, tomadas, quadros; equipamentos de geração de energia elétrica e de energia fotovoltaica; elevadores rede lógica, cabeamento estruturado, incêndio, CFTV analógico e digital, no-break e baterias, controle de acesso, CATV, automação, relógios, aquecedores elétricos de acumulação.

7.2. Outros ativos patrimoniais do TST a serem manutenidos são:

7.2.1. Sistemas elétricos; redes elétricas estabilizadas, convencionais e de emergência; nobreaks e estabilizadores eletrônicos de tensão; sistema de geração de energia de emergência; bancos de capacitores; sistema de cabeamento estruturado para dados e voz; sistemas de proteção contra descargas atmosféricas; sistema de ventilação/exaustão e ar condicionado, sistema de sonorização; sistema de automação predial; sistema da usina de energia fotovoltaica, sistema VRF (Berçário, Centro de Reabilitação Funcional).

7.2.2. Telhados; impermeabilização; infraestrutura interna e externa; acabamentos; conservação predial e arquitetônica e prestação dos serviços eventuais de instalações, adequação e ampliação de circuitos elétricos, pequenas construções necessárias à manutenção e,

7.2.3. Remanejamentos de ativos, reparos, pintura, serralheria, marcenaria, soldagem, esquadrias, divisórias, vidraçaria, gesso, pequenos consertos em mobiliário e outros componentes acessórios implícitos e necessários ao perfeito, completo e contínuo funcionamento dos imóveis ocupados pelo TST em Brasília-DF.

7.3. Descarte de Materiais:

7.3.1. Para os materiais listados no art. 33 da Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010, no que couber (baterias, óleos, lâmpadas, produtos eletroeletrônicos), a Contratada deverá atuar através do sistema de logística reversa, descartando os materiais substituídos na forma estabelecida nos regulamentos ambientais, resoluções e legislações vigentes aplicáveis.

7.3.2. O descarte de óleos lubrificantes, fluidos, drenados e resíduos sólidos oleosos (embalagens, filtros, estopas, panos) usados deverá ser realizado conforme regulamentos ambientais do Distrito Federal e da União, Resoluções CONAMA nº 362 - 23/6/2005, nº 430 – 13/5/2011 e suas alterações e demais normas vigentes; e,

7.3.3. O descarte dos demais resíduos sólidos deverá ser realizado conforme a Lei n° 12.305/2010 e suas alterações e demais normas vigentes.

8. Parcelamento/Agrupamento de itens

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8.1. Trata-se de contratação única de prestação de serviço terceirizado de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações, operação, gerenciamento e supervisão da manutenção preditiva, remanejamento em ativos patrimoniais do Tribunal Superior do Trabalho.

8.2. A fragmentação do objeto em vários itens poderá ocasionar diversas contratações e comprometer o funcionamento dos serviços, com riscos de impossibilidade da execução satisfatória e de gerenciamento, haja vista a interdependências de execução de alguns deles, fato esse que justifica o agrupamento da contratação.

8.3. Outro fator importante diz respeito à imputação de responsabilidade pelas execuções dos serviços contratados, que não podem ser divididas em empresas distintas.

8.4. Ademais, a experiência do próprio TST e de outros órgãos mostra que o desmembramento destas atividades não proporciona vantagens econômicas para a Administração Pública, cujo assunto já foi pacificado pelo Tribunal de Contas da União.

9. Contratações correlatas ou interdependentes

Nº do Processo

Contrato

Objeto

TST nº 505032/2015

PE – 062/2016

Prestação dos serviços no ramo de engenharia para realização de serviços técnicos de conservação predial, operação, gerenciamento e supervisão da manutenção preditiva, preventiva e corretiva, remanejamento em

ativos patrimoniais do Tribunal Superior do Trabalho.

10. Providências para adequação do ambiente do órgão

10.1. Nas instalações do TST já existem os ambientes próprios para acomodação dos equipamentos de uso nas manutenções, ambientes para almoxarifado, sala para os serviços de automação e ambientes para acomodação dos profissionais e dos equipamentos de uso individual, objeto desta contratação.

11. Vigência

11.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

12. Declaração da viabilidade ou não da contratação

12.1. A contratação é viável, haja vista está prevista na dotação orçamentária do TST para o ano de 2021, sob o código SIGEO/JT 000000000000000 – Prestação de serviço de manutenção predial (operação, manutenção, gerenciamento e supervisão da manutenção dos equipamentos e instalações do TST).

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Assinado de forma digital por Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx

DN: cn=Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, o=TST, ou=Coordenadoria de Manutenção e Projetos, xxxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx, c=BR

Dados: 2021.09.15 16:15:27 -03'00'

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX

Responsável Técnico

Xxxxxxxx X. X. xx Xxxxxxx

Assinado de forma digital por Xxxxxxxx X. X. xx Xxxxxxx

DN: cn=Xxxxxxxx X. X. xx Xxxxxxx, o=TST - Tribunal Superior do Trabalho, ou=SPRO/CMAP, xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxx.xxx.xx, c=BR Dados: 2021.09.15 18:44:49 -03'00'

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Analista Judiciário - Arquitetura

Xxxxxx Xxxx X. Xxxxxxx Xx.

Código 3244-3 Coordenador de Manutenção e Projetos

Tribunal Superior do Trabalho (00) 0000-0000

Xxxxxx Xxxx X X Xx

cn=Xxxxxx Xxxx X X Xx, o=TST, ou=CMAP, email=xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, c=<n 2021.09.15 17:18:49 -03'00'

XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Coordenador de Manutenção e Projetos

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13. Análise de Riscos da Contratação

Formulário 2 de Avaliação de Riscos (contratações acima de R$ 80.000,00)

Processo de Trabalho

Contratação de Serviços Terceirizados de Manutenção Preditiva

Compilado por: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx

Data:17-03-2021

Objetivo do Processo de Trabalho

Prestação de Serviço técnicos de conservação predial, operação, gerenciamento e supervisão da manutenção preditiva, preventiva e corretiva,

Analisado por: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Data: 17-03-2021

Risco Identificado

Avaliação Risco Inerente

Controles Existentes

Risco Residual

Recomendação para tratamento do Risco

Evento

Causas

Consequência

Probabilidade

Impacto

Nível

Descrição

Eficácia

Diretriz

Resposta ao Risco

Extrapolação do prazo final estabelecido no cronograma da CLCON por falta de pessoal e/ou planejamento.

Atraso na conclusão dos trâmites necessários para a nova contratação.

Necessidade de realizar prorrogação excepcional do contrato vigente.

Baixa – 2

Médio – 3

MÉDIO (6)

Acompanham ento do cronograma pela CLCON Acompanham ento. de prazos de elaboração de TR e de planilha pela CMLOG

Acompanham ento do cronograma

pela unidade demandante

Fraco Fraco

Fraco

0,8

1,8

Baixo

Explorar as

oportunidades se

determinado pelo Secretário da Unidade, ou cargo equivalente

Falha na fase de planejamento.

Ausência de detalhamento de todas as especificações no TR.

Necessidade de aditivo contratual ou nova licitação.

Baixa – 2

Médio – 3

MÉDIO (6)

Revisão do Termo de Referência pela unidade de atendimento com base na experiência e nos registros

dos contratos anteriores

Fraco

0,8

2,4

Baixo

Explorar as

oportunidades se

determinado pelo Secretário da Unidade, ou cargo equivalente

Erro na

Falha ou

Interrupção de

Baixa – 2

Muito

ALTO (10)

Fiscalização

Fraco

0,8

8,0

Alto

Qualquer risco

Processo de Trabalho

Contratação de Serviços Terceirizados de Manutenção Preditiva

Compilado por: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx

Data:17-03-2021

Objetivo do Processo de Trabalho

Prestação de Serviço técnicos de conservação predial, operação, gerenciamento e supervisão da manutenção preditiva, preventiva e corretiva,

Analisado por: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Data: 17-03-2021

Risco Identificado

Avaliação Risco Inerente

Controles Existentes

Risco Residual

Recomendação para tratamento do Risco

Evento

Causas

Consequência

Probabilidade

Impacto

Nível

Descrição

Eficácia

Diretriz

Resposta ao Risco

xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxx sob

programação do sistema de automação

paralisação do funcionamento dos sistemas interligados

atividades essenciais, ativação de alarmes falsos

Alto – 5

do Contrato

encontrado nessa área deve ter uma resposta em um intervalo de tempo definido pelo Secretário da Unidade ou cargo equivalente. Admite-se postergar o tratamento somente mediante parecer pelo

Secretário da Unidade, ou cargo equivalente.

Falha no tratamento químico da água do ar condicionado

Problemas de corrosão, incrustação e desenvolvimento de micro- organismos

Diminuição da qualidade da climatização e da refrigeração e/ou danos em equipamentos,

além de maior gasto de energia

Baixa – 2

Médio – 3

MÉDIO (6)

Fiscalização do Contrato

Satisfatória

0,4

2,6

Baixo

Explorar as

oportunidades se

determinado pelo Secretário da Unidade, ou cargo equivalente.

Manutenção inadequada dos elevadores

Danos decorrentes da falha dos serviços

Responsabilidade contratual e reparação pecuniária

Baixa – 2

Média – 3

MÉDIO (6)

Fiscalização do Contrato Fiscalização da Contratada

Mediano Satisfatória

0.6

0,4

2,4

Baixo

Explorar as

oportunidades se

determinado pelo Secretário da Unidade, ou cargo equivalente.

Deixar de realizar as manutenções do grupo gerador

Não funcionamento quando necessário

Paralisação de serv essenciais, perda de dados e danos aos equipamentos de TI

Muito Baixa

– 1

Muito Alto - 5

Médio (5)

Fiscalização do Contrato Fiscalização da Contratada

Mediano Satisfatória

0.6

0,4

2,0

Baixo

Explorar as

oportunidades se

determinado pelo Secretário da Unidade, ou cargo equivalente.

Deixar de realizar

Entupimento da

Proliferação de

Muito Baixa

Alto - 4

MÉDIO (4)

Fiscalização

Mediano

0.6

2,4

Baixo

Explorar as

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Processo de Trabalho

Contratação de Serviços Terceirizados de Manutenção Preditiva

Compilado por: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx

Data:17-03-2021

Objetivo do Processo de Trabalho

Prestação de Serviço técnicos de conservação predial, operação, gerenciamento e supervisão da manutenção preditiva, preventiva e corretiva,

Analisado por: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Data: 17-03-2021

Risco Identificado

Avaliação Risco Inerente

Controles Existentes

Risco Residual

Recomendação para tratamento do Risco

Evento

Causas

Consequência

Probabilidade

Impacto

Nível

Descrição

Eficácia

Diretriz

Resposta ao Risco

validador sob

a limpeza das caixas de gorduras

rede de esgoto

pragas e mau cheiro dos ambientes

– 1

do Contrato Fiscalização da Contratada

Satisfatória

0,4

oportunidades se

determinado pelo Secretário da Unidade, ou cargo equivalente.

Inspeção termográfica nos meses de janeiro e julho

Resultados não refletem a carga norma das edificações

Planejamento de manutenção inadequado para os meses de carga

normal

Muito Baixa - 1

Alto - 4

MÉDIO (4)

Fiscalização do Contrato

Mediano

0.6

2,4

Baixo

Explorar as

oportunidades se

determinado pelo Secretário da Unidade,

ou cargo equivalente.

Falta de inspeção e manutenção do sistema de energia fotovoltaica

Falha no funcionamento do sistema de energia fotovoltaica

Diminuição da capacidade produtiva e de transmissão de energia para a rede elétrica do TST

Alta - 4

Média -3

ALTO (12)

Fiscalização do Contrato

Mediano

0.6

7,2

Alto

Qualquer risco encontrado nessa área deve ter uma resposta em um intervalo de tempo definido pelo Secretário da Unidade ou cargo equivalente. Admite-se postergar o tratamento somente mediante parecer pelo Secretário da Unidade,

ou cargo equivalente.

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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Nível de Risco

Descrição

Diretriz para Resposta

Extremo

Indica um nível de risco absolutamente inaceitável, muito além do apetite a risco da organização.

Qualquer risco encontrado nessa área deve ter uma resposta imediata.

Admite-se postergar o tratamento somente mediante parecer do Secretário da Unidade, ou cargo equivalente.

Alto

Indica um nível de risco inaceitável, além do apetite a risco da organização.

Qualquer risco encontrado nessa área deve ter uma resposta em um intervalo de tempo definido pelo Secretário da Unidade, ou cargo equivalente.

Admite-se postergar o tratamento somente mediante parecer pelo

Secretário da Unidade, ou cargo equivalente.

Médio

Indica um nível de risco aceitável, dentro do apetite a risco da organização.

Não se faz necessário adotar medidas especiais de tratamento, exceto manter os controles já existentes.

Baixo

Indica um nível de risco muito baixo, onde há possíveis oportunidades de

maior retorno que podem ser exploradas.

Explorar as oportunidades se determinado pelo Secretário da Unidade, ou cargo equivalente.

Legenda Nível de Risco Extremo Alto Médio Baixo		Probabilidade
Legenda Nível de Risco Extremo Alto Médio Baixo		1 Muito Baixa	2 Baixa	3 Média	4 Alta	5 Muito Alta
Impacto	5 Muito Alto	5	10	15	20	25
	4 Alto	4	8	12	16	20
	3 Médio	3	6	9	12	15
	2 Baixo	2	4	6	8	10
	1 Muito Baixo	1	2	3	5	5

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DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS

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