MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° 27/2020
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° 27/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E A EMPRESA RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Autarquia Federal,
vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Xxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº 000000000, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, e a empresa RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 08.491.163/0001-26, com sede à Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - CEP: 30.525-200, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade n.º MG 10.858.496 e do CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 27/2020, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - O presente termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 27/2020, em função da realização de novo processo licitatório, por intermédio do Pregão Eletrônico n° 32/2022/AD, visando à adequação dos serviços às demandas da Universidade Federal Fluminense
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL
2.1 - O presente instrumento está amparado no inciso II do artigo 79 da Lei Federal n° 8.666 de 1993.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESCISÃO
3.1 - Fica rescindido, por força do presente termo, a partir de 02/08/2022, o
Contrato n° 27/2020.
3.2 - A CONTRATADA fará jus a todos os pagamentos devidos pela execução dos serviços objeto do contrato, prestados até a referida data.
4. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1 - A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Amigável na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.
5. CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
5.1 - O Foro competente para dirimir eventuais questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Federal de Niterói, seção Judiciária do Rio de Janeiro, na forma prevista pelo artigo 109, I da Constituição Federal.
E, por estarem justos e acordados, para que produzam seus efeitos legais, comprometendo-se os contraentes a cumprir o presente Xxxxx em todas as suas cláusulas, o presente Termo de Rescisão Amigável é assinado eletronicamente pelas partes e por mais duas testemunhas.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 27/07/2022, às 15:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, REITOR, em 27/07/2022, às 15:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, COORDENADOR, em 28/07/2022, às 00:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 28/07/2022, às 00:45, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0935138 e o código CRC 6D7B9D67.
Referência: Processo nº 23069.155327/2020-81 SEI nº 0935138
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
EDITAL Nº 137, DE 28 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, do Departamento de Morfologia/CCS, regido pelo Edital nº 132/2022-R, publicado no DOU de 28 de julho de 2022, seção 3, páginas 77 a 80, conforme segue:
1) ALTERAR sítio eletrônico no item 2 do edital, onde se lê "xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxx.xx/", leia-se "xxxxx://xxx.xxxx.xx/";
2) EXCLUIR do item 2 do edital a seguinte informação "telefone: (00) 0000-0000". Os demais itens permanecem inalterados
XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2022
Processo nº 23068.073781/2022-96. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Município de Vila Velha/ES. Objeto: Estabelecimento de compromisso entre a Universidade e o Município mantenedor de polo de apoio presencial para a facilitação e o apoio da oferta de cursos e ações na modalidade a distância pela UFES, por meio da Superintendência de Educação a Distância-SEAD, nos polos que aderiram à Chamada Pública nº 14/2022, visando à implementação de atividades inerentes à democratização, expansão e interiorização do ensino superior público de qualidade. Data da assinatura: 25/07/2022. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2022
Processo nº 23068.041899/2022-55. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Ecole Nationale Supérieure des Mines de Saint-Etienne. Objeto: Regulamentar o programa de formação integrada entre as instituições, possibilitando a obtenção dos dois diplomas em Bacharel em Engenharia Ambiental da UFES e Engenheiro (Engenheiro Civil ou Engenheiro Especialidade Microeletrônica e Informática) da Mines Saint-Etienne. Data da assinatura: 05/07/2022. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2022
Processo nº 23068.073763/2022-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Município de Santa Leopoldina/ES. Objeto: Estabelecimento de compromisso entre a Universidade e o Município mantenedor de polo de apoio presencial para a facilitação e o apoio da oferta de cursos e ações na modalidade a distância pela UFES, por meio da Superintendência de Educação a Distância-SEAD, nos polos que aderiram à Chamada Pública nº 14/2022, visando à implementação de atividades inerentes à democratização, expansão e interiorização do ensino superior público de qualidade. Data da assinatura: 25/07/2022. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 28/2022
Processo nº 23068.073744/2022-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Município de Montanha/ES. Objeto: Estabelecimento de compromisso entre a Universidade e o Município mantenedor de polo de apoio presencial para a facilitação e o apoio da oferta de cursos e ações na modalidade a distância pela UFES, por meio da Superintendência de Educação a Distância-SEAD, nos polos que aderiram à Chamada Pública nº 14/2022, visando à implementação de atividades inerentes à democratização, expansão e interiorização do ensino superior público de qualidade. Data da assinatura: 25/07/2022. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2022
Processo nº 23068.073802/2022-73. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Município de Mimoso do Sul/ES. Objeto: Estabelecimento de compromisso entre a Universidade e o Município mantenedor de polo de apoio presencial para a facilitação e o apoio da oferta de cursos e ações na modalidade a distância pela UFES, por meio da Superintendência de Educação a Distância-SEAD, nos polos que aderiram à Chamada Pública nº 14/2022, visando à implementação de atividades inerentes à democratização, expansão e interiorização do ensino superior público de qualidade. Data da assinatura: 25/07/2022. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2022
Processo nº 23068.073725/2022-51. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Município de Xxxxxxxx Xxxxxxx/ES. Objeto: Estabelecimento de compromisso entre a Universidade e o Município mantenedor de polo de apoio presencial para a facilitação e o apoio da oferta de cursos e ações na modalidade a distância pela UFES, por meio da Superintendência de Educação a Distância-SEAD, nos polos que aderiram à Chamada Pública nº 14/2022, visando à implementação de atividades inerentes à democratização, expansão e interiorização do ensino superior público de qualidade. Data da assinatura: 25/07/2022. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2022
Processo nº 23068.073714/2022-71. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Município de Aracruz/ES. Objeto: Estabelecimento de compromisso entre a Universidade e o Município mantenedor de polo de apoio presencial para a facilitação e o apoio da oferta de cursos e ações na modalidade a distância pela UFES, por meio da Superintendência de Educação a Distância-SEAD, nos polos que aderiram à Chamada Pública nº 14/2022, visando à implementação de atividades inerentes à democratização, expansão e interiorização do ensino superior público de qualidade. Data da assinatura: 25/07/2022. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2022
Processo nº 23068.073789/2022-52. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Município de Colatina/ES. Objeto: Estabelecimento de compromisso entre a Universidade e o Município mantenedor de polo de apoio presencial para a facilitação e o apoio da oferta de cursos e ações na modalidade a distância pela UFES, por meio da Superintendência de Educação a Distância-SEAD, nos polos que aderiram à Chamada Pública nº 14/2022, visando à implementação de atividades inerentes à democratização, expansão e interiorização do ensino superior público de qualidade. Data da assinatura: 26/07/2022. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 25/2022
Processo nº 23068.070499/2022-57. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Instituto Politécnico de Bragança (Portugal). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 20/07/2022. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2022
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022072900066
66
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5900.0112399.19.9 (4600597630). Processo nº 23068.051038/2019-80. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Dilatar o prazo em 395 (trezentos e noventa e cinco) dias corridos, aumentar o valor do repasse em R$ 715.114,18 e promover alterações no Plano de Trabalho. Data da assinatura: 26/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2022
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1002/2020. Processo nº 23068.051038/2019-80. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela Fundação, bem como prorrogar a vigência contratual até 22/09/2023. Data da assinatura: 21/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2022
Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2015. Processo nº 23068.009995/2015-80. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 31/07/2022 até 31/12/2022. Data da assinatura: 27/07/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 54/2022 publicada no D.O.U de 28/07/2022, Seção 3, Pág. 101 , Onde se lê: Objeto: Apoio ao Projeto Políticados terreiros : análise de perfis das violações de direitos e das mobilizações dos povos tradicionais para construção de modos colaborativosde administração de conflitos. Custo operacional R$ . Leia-se: Objeto: Apoio ao Projeto Política dos terreiros : análise de perfis das violações de direitos e das mobilizações dos povos tradicionais para construção de modos colaborativos deadministração de conflitos. Custo operacional R$ 50.050,00.
(SIDEC - 28/07/2022) 153056-15227-2022NE000003
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2020 - UASG
|CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº Processo: 23069.155327/2020-81. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS. Objeto: Rescisão amigável do Contrato n° 27/2020, cujo término da vigência será o dia 02/08/2022, com fulcro no art. 79, II da Lei Federal n° 8.666/1993, em função da realização de nova licitação, por intermédio do Pregão Eletrônico n° 32/2022/AD, visando à adequação dos serviços às demandas da Universidade Federal Fluminense. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF no 23069.020012/2022-85 Doador: SAULO BICHARA MENDONÇA - CPF no: 080650977-58. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ no 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS
BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME no 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF no 23069.020011/2022-31 Doadora: XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX - CPF no: 000.000.000-00. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ no 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS
BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME no 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 08/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF no 23069.020012/2022-85 Doadora: XXXXX XXXXX X'XXXXXX - CPF no: 952052509-25. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ no 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS
BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 245,36 (duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME no 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 17/05/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF no 23069.020012/2022-85 Doadora: TATHIANE AMARAL MARQUES - CPF no: 085933957-24. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ no 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS
BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME no 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 08/06/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-CH/UFFS/2021, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) XXXXXX XXXXX, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/08/2022 a 31/01/2023. Data de Assinatura: 25/07/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 183/2022. Processo 23070.035439/2022-49. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX. Assinatura: 28/07/2022. Validade: 28/07/2022 a 27/07/2027.
Espécie: Convênio UFG 187/2022. Processo 23070.038109/2022-13. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da FRIGO SUÍNOS SOL NASCENTE LTDA.. Assinatura: 28/07/2022. Validade: 28/07/2022 a 27/07/2027.
Espécie: Convênio UFG 188/2022. Processo 23070.005586/2022-94. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da INVENT SOFTWARE LTDA.. Assinatura: 28/07/2022. Validade: 28/07/2022 a 27/07/2027.