EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2010.



LICITAÇÕES E CONTRATOS


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS


EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2010.

CONTRATO Nº 001/2010, relativo ao Procedimento Seletivo Simplificado – Edital Nº 002/2010, cujo objetivo é a contratação de prestação de serviço de engenheiro civil, por tempo determinado, em caráter excepcional (procedimento seletivo simplificado), que entre si celebram, de um lado, como contratante o Estado do Piauí por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, e do outro como contratada a senhora XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXX; Valor da remuneração R$4.000,00 (quatro mil reais) mensais. Prazo: 01 (hum) ano, prorrogável por igual período.

Teresina, 30 de junho de 2010.

Prof. DALTON MELO MACAMBIRA

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

OF. 617


EXTRATO DO RESULTADO DO PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO

Resultado do Procedimento Seletivo Simplificado 002/2010, para contratação de engenheiro civil, por tempo determinado, em caráter excepcional declarando XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXX, classificada em primeiro lugar e, pela ordem de classificação, do segundo ao quinto lugares, XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, JAILTON COSTA DE MATOS E

BRENO FREITAS LULA, constituindo o cadastro de reserva.


Teresina, 30 de junho de 2010.

Prof. DALTON MELO MACAMBIRA

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

OF. 618


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR


RESUMO DO TERMO DE REPASSE

Espécie: Termo de Repasse. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Rural e a Associação Cultural e Social 5 de Julho. Objeto: Apoio Financeiro para realização da 1ª Grande Vaquejada no Município de São João do Piauí no valor de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais) Data de Firmamento: 28 de Junho de 2010. Signatários: Por meio de SDR representada por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx – secretário - SDR, CNPJ nº 06.553.572/0001- 84, sede na Xxx Xxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxxx – XX, e do outro lado a Associação Cultural e Social 5 Julho, Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx 000/ Xxxxxx, 64.760-000 e CNPJ n° 9.371.583/0001-31.

OF. 1434


RESUMO DO TERMO DE REPASSE

Espécie: Termo de Repasse. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Rural e a Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso. Objeto: Apoio Financeiro para realização da 9ª Exposição Feira Agropecuária do Município de Elesbão Veloso no valor de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais). Data de Firmamento: 21 de Junho de 2010. Signatários: Por meio de SDR representada por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx – secretário - SDR, CNPJ nº 06.553.572/ 0001-84, sede na Xxx Xxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxxx

– PI, e do outro lado a Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxxxx – XXX: 64.325-000 CNPJ N° 06.554.844/0001-60.

RESUMO DO TERMO DE REPASSE

Espécie: Termo de Repasse. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Rural e a Associação dos Criadores do Médio Parnaíba.. Objeto: Apoio Financeiro para realização da 40ª Exposição Feira Agropecuária do Município de Floriano. Data de Firmamento: 20 de Junho de 2010. Signatários: Por meio de SDR representada por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx – secretário - SDR, CNPJ nº 06.553.572/ 0001-84, sede na Xxx Xxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxxx – PI, e do outro lado a Associação dos Criadores do Médio Parnaíba inscrita no CNPJ sob o n° 06.728.208/0001-08, localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx , xx 000 Centro, Floriano , neste ato representado por seu Presidente, Honorato Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.

OF. 1461


RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Rural e a empresa Sírius Locações e Serviços Ltda. Objeto: A prorrogação contratual tem como objetivo dar continuidade às atividades desenvolvidas pela contratada, compreendido pela locação de 01(um) veículo Fiat Uno referente ao Convênio 037/2008 para Secretaria do Desenvolvimento Rural – SDR para atender ao Programa CAF, haja vista que o convênio foi aditivado até Dezembro de 2010. Data de Firmamento: 07 de Maio de 2010. Signatários: Por meio de SDR representada por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx – secretário

- SDR, CNPJ nº 06.553.572/0001-84, sede na Xxx Xxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxxx – XX, e do outro lado a Empresa Sírius Locações e Serviços Ltda, com sede na Av. Xxxxx Xxxxxxx , xx 0000, Xxxxxx Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx – PI, CNPJ n° 09.547.967/0001-62, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Brasileiro, CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rodovia 113 KM 3(estrada Teresina – Xxxx xx Xxxxxxx, doravante denominado tão- só, CONTRATADA, de acordo com as cláusulas e condições a seguir, com fundamento na Lei 8.666/99

OF. 1433


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA


AVISO DE LICITAÇÃO – COEL TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2010


A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA, por intermédio da Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que as 09:00 (nove) horas do dia 15 de julho de 2010, receberá proposta para contratação de empresa obras/serviços de construção do Centro de Uso Múltiplo na Floresta Nacional dos Palmares, no município de Altos – PI. Tipo de licitação é o de MENOR PREÇO, regime de empreitada por Preço UNITÁRIO. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão as expensas do Governo do Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA. Classificação Orçamentária: 16101.1545136; Projeto: 1428; Natureza da Despesa: 4490.51 e FR – 00. O Edital, Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Coordenação de Licitação da SEINFRA, sito a Av. Xxxxx Xxxxxxx, s/nº, Centro Administrativo, bloco “G”, 1º, em Teresina-PI, Fone(s): (0XX86)3216-8400/8401/8402, Ramais 217 e 236, Fone/Fax:

(0XX86)0000-0000, e-mail: xxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx de segunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30 horas. O Edital e seus elementos constitutivos serão fornecidos pelo valor de R$ 50,00 relativo ao custo efetivo da reprodução gráfica. Publique-se.

Xxxxxxxx (PI), de 29 de junho de 2010.

Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Presidente da Comissão Especial de Licitação

Visto:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Piauí


Saúde

21

Teresina - Quarta-feira, 30 de junho de 2010 • No 122

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO


Secretaria de Estado

ÓRGÃO: MATERNIDADE DONA XXXXXXXXXX XXXX


Pregão Presencial 01/2009 - MDER Contrato N°. 124/10

ÓRGÃO: MATERNIDADE DONA XXXXXXXXXX XXXX

Pregão Presencial 01/2010 - MDER Contrato N°. 130/10

Processos: 2051/09; 1894/08; 2148/09; 295/09

Objeto: Material Hidráulico de Construção e Marcenaria Empresa: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx ME


Pregão Presencial 01/2010 - MDER Contrato N°. 131/10

Processos: 2051/09; 1894/08; 2148/09; 295/09

Objeto: Material Hidráulico de Construção e Marcenaria Empresa: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx ME


Pregão Presencial 01/2010 - MDER Contrato N°. 132/10

Processos: 2051/09; 1894/08; 2148/09; 295/09

Objeto: Material Hidráulico de Construção e Marcenaria Empresa: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx ME


Xxxxxx Xxxxxx X. xx Xxxxxxx Coordenadora de Licitação Matricula 063173-6

OF. 536

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ÓRGÃO: MATERNIDADE DONA XXXXXXXXXX XXXX


Pregão Presencial 02/2009 - MDER Contrato N°. 120/10

Processos: 0696/09; 1959/08; 1211/09; 584/09; 345/09; 346/09; 997/09; 942/09; 1210/09; 1433/09; 711/09; 1989/09;

2206/09; 1989/09; 1714/09; 1957/09; 1781/08

Objeto: Material Cirúrgico Hospitalar

Empresa: Distrimed Comércio e Representações Ltda


Pregão Presencial 02/2009 - MDER Contrato N°. 121/10

Processos: 0696/09; 1959/08; 1211/09; 584/09; 345/09; 346/09; 997/09; 942/09; 1210/09; 1433/09; 711/09; 1989/09;

2206/09; 1989/09; 1714/09; 1957/09; 1781/08

Objeto: Material Cirúrgico Hospitalar

Empresa: Remac Odontomédica Hospitalar Ltda


Pregão Presencial 02/2009 - MDER Contrato N°. 123/10

Processos: 0696/09; 1959/08; 1211/09; 584/09; 345/09; 346/09; 997/09; 942/09; 1210/09; 1433/09; 711/09; 1989/09;

2206/09; 1989/09; 1714/09; 1957/09; 1781/08

Objeto: Material Cirúrgico Hospitalar Empresa: Fanem Ltda


Pregão Presencial 02/2009 - MDER Contrato N°. 125/10

Processos: 0696/09; 1959/08; 1211/09; 584/09; 345/09; 346/09; 997/09; 942/09; 1210/09; 1433/09; 711/09; 1989/09;

2206/09; 1989/09; 1714/09; 1957/09; 1781/08

Objeto: Material Cirúrgico Hospitalar

Empresa: Ibiapina e Loyola Comercio e Representações Ltda


Xxxxxx Xxxxxx X. xx Xxxxxxx Coordenadora de Licitação Matricula 063173-6

Processos: 0696/09; 1959/08; 1211/09; 584/09; 345/09; 346/09; 997/09; 942/09; 1210/09; 1433/09; 711/09; 1989/09; 2206/09;

1989/09; 1714/09; 1957/09; 1781/08

Objeto: Material Cirúrgico Hospitalar

Empresa: MEDICAL – Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda


Dispensa de licitação n°. 048/10 Processo nº. 312/10

Objeto: Parecer para Otorrinolaringologista Paciente: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Fundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93.


Dispensa de licitação n°. 049/10 Processo nº. 313/10

Objeto: Parecer para Otorrinolaringologista

Paciente: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Fundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93.


Dispensa de licitação n°. 161/10 Processo nº. 1053/10

Objeto: Manutenção Corretiva de Desfibrilador CMOS DRAK modelo Life 40 plus

Fundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93.


Dispensa de licitação n°. 164/10 Processo nº. 1107/10

Objeto: Realização de Exame Ecocardiograma e Avaliação Cardiológica(Urgente)

Paciente: Recém-Nascido de Xxxxxxxxx Xxxxxxx Costa Fundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93.


Inexigibilidade de Licitação N° 161/10 Processo: 1110/10

Objeto:Despesa Telefônica Empresa: TELEMAR, ref. Maio/10

Valor: 7.783,23(Sete mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos)

Fundamentação: Art. 25, caput da Lei 8.666/93.


Xxxxxx Xxxxxx X. xx Xxxxxxx Coordenadora de Licitação Matricula 063173-6

OF. 538


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ÓRGÃO: MATERNIDADE DONA XXXXXXXXXX XXXX


Dispensa de licitação n°. 090/10 Processo n°. 627/10

Elemento de despesa: Material de consumo

Sub-elemento: Gêneros Alimentícios Perecíveis Fundamentação: Art. 24, XII da Lei 8.666/93.


Xxxxxx Xxxxxx X. xx Xxxxxxx Coordenadora de Licitação Matricula 063173-6


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ÓRGÃO: MATERNIDADE DONA XXXXXXXXXX XXXX

Dispensa de licitação n°. 169/10 Processo nº. 1132/10

Objeto: Medicamentos

Fundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93.

Xxxxxx Xxxxxx X. xx Xxxxxxx Coordenadora de Licitação Matricula 063173-6

OF. 555

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ÓRGÃO: MATERNIDADE DONA XXXXXXXXXX XXXX

Dispensa de licitação n°. 171/10 Processo nº. 859/10

Objeto: Materiais diversos

Fundamentação: Art. 24, V da Lei 8.666/93.

Xxxxxx Xxxxxx X. xx Xxxxxxx Coordenadora de Licitação Matricula 063173-6

OF. 564


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ÓRGÃO: MATERNIDADE DONA XXXXXXXXXX XXXX

Dispensa de licitação n°. 172/10 Processo nº. 1129/10

Objeto: Medicamentos

Fundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 173/10

Processo nº. 1161/10 Empresa: Linde Gases

Objeto: Oxigênio líquido refrigerado Fatura: 388407

Valor: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais) Fundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 174/10

Processo nº. 1162/10 Empresa: Linde Gases

Objeto: Oxigênio líquido refrigerado Fatura: 202057

Valor: R$ 5.724,00 (Cinco mil setecentos e vinte e quatro reais) Fundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 175/10

Processo nº. 897/10

Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica (mês: junho/10) Empresa: CEPISA

Valor R$: 46.644,05 (Quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos).

Fundamentação: Art. 24, XXII da Lei 8.666/93.

Xxxxxx Xxxxxx X. xx Xxxxxxx Coordenadora de Licitação Matricula 063173-6

OF. 566


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ÓRGÃO: MATERNIDADE DONA XXXXXXXXXX XXXX

Dispensa de licitação n°. 170/10 Processo nº. 1176/10

Objeto: Material cirúrgico

Fundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93.

Xxxxxx Xxxxxx X. xx Xxxxxxx Coordenadora de Licitação Matricula 063173-6

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ÓRGÃO: MATERNIDADE DONA XXXXXXXXXX XXXX

Contrato nº. 126/10

Pregão Presencial nº. 01/2009 Processos:696/09;1959/08;1211/09;584/09;345/09;346/09;997/ 09;942/09;1210/09;1433/09; 711/09;1989/09;2206/09; 1989/09;

1714/09;1957/09;1781/08

Objeto: Material Cirúrgico

Empresa: Weberth B. Sousa HB Med Distribuidora


Aditivo ao Contrato nº. 033/10 Processo: 1011/10

Objeto: Locação da Van

Empresa: Silva e Barros Ltda - Strada Turismo Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93.


Aditivo ao Contrato nº. 001/10 Processo: 1111/10

Objeto: Reforma do instituto de Perinatologia da Maternidade Dona Xxxxxxxxxx Xxxx

Empresa: RMN Engenharia e Comércio Ltda Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93.


Xxxxxx Xxxxxx X. xx Xxxxxxx Coordenadora de Licitação Matricula 063173-6

OF. 570


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL


AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO

Processo Administrativo nº 0023123/2010 – SEDUC/PI (I – 005) RATIFICAÇÃO da Justificativa Oficio nº 0131/2010/UEJA, de 11/05/2010 e Despacho PGE/PLC nº 129 de 21/06/2010. Objeto: contratação da empresa BRASIL NORDESTE LTDA para a aquisição de 9.520 (nove mil quinhentos e vinte) módulos de EJA, Ensino Fundamental, Semipresencial. Fonte de Recursos: FUNDEB. Fundamento legal: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 Valor: R$ 785.928,00 (setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais). Maiores informações: CPL/ SEDUC/PI. Av. Xxxxx Xxxxxxx, s/n, Bloco D e F, 2º andar, Centro Administrativo. Fone: 00-0000-0000.

Teresina (PI), 29 de Junho de 2010.

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDUC

OF. 090


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

EMPRESADEGESTÃODERECURSOSDOESTADODOPIAUÍ–EMGERPI


EMGERPI – EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A. CONVITE Nº 27/2010 – CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE projeto de sistema de abastecimento de água com poço tubular, nas localidades: LOTE 1 – Aguiada; LOTE 2 - Vaca Brava II; LOTE 3 - Pedra Dura, no município de Cabeceiras-PI, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATAÇÃO DIRETA, ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93. O DIRETOR PRESIDENTE DA EMGERPI torna

público que, em vista de se haver frustrado a licitação acima referida, mesmo após a sua repetição, e conforme autorizado pelo dispositivo legal citado, determinou a contratação direta do objeto do Convite 27/2010, mantidas as condições fixadas na licitação. Ratificado. Teresina, 29 de junho de 2010. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Diretor Presidente da EMGERPI.

Teresina - Quarta-feira, 30 de junho de 2010 • No 122

23



GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

EMPRESADEGESTÃODERECURSOSDOESTADODOPIAUÍ–EMGERPI


EXTRATO DE CONTRATO


PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº AC.120.1.001372/10-20 CONTRATO Nº 25/2010

CONVITE: 09/2010

DO OBJETO: Tem justo e acordado celebrar o presente Contrato para pavimentação em paralelepípedo na zona urbana de Elesbão Veloso,estado do Piauí.

CONTRATANTE: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ – EMGERPI.

CONTRATADA: CONSTRUTORA GARANTIA LTDA

VALOR: R$ 99.992,50 (noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, I, a, da lei 8.666/93 DATA: 29/06/2010

ASSINATURA: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (Diretor Presidente da EMGERPI), Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx (CONSTRUTORA GARANTIA LTDA).


PRESIDENTE DA EMGERPI

EXTRATO DE CONTRATO


PROCESSO Nº AE.120.1.000122/10-08 CONTRATO Nº 48/2010

CONVITE: nº 07/2010

DO OBJETO: Aquisição de Cartuchos e Toneres para para o setor de almoxarifado da EMGERPI S/A

CONTRATANTE: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ – EMGERPI.

CONTRATADA: A. D. M. COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA

VALOR: R$ 67.160,00 (sessenta e sete mil cento e sessenta reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso V do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93

DATA: 29/06/2010

ASSINATURA: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (Diretor Presidente da EMGERPI), XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX (A.

D. M. COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA).

PRESIDENTE DA EMGERPI

OF. 165


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


EXTRATO ATO ADMINISTRATIVO


PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 01007/10 - 3180/10 – FUESPI

OBJETO: CREDENCIAMENTO de todas as empresas que atenderem as condições de habilitação.

ATO: Dispensabilidade de Licitação

Fundamento legal: Inciso V do art. 24 da Lei 8.666/93 Motivação: Licitação Deserta.

Contratante: Fundação Universidade Estadual do Piauí

Contratadas: Empresas fornecedoras passagens terrestre conforme definidos roteiros, percursos e valores no respectivo processo que vincula as partes.

AVISO DE ADIAMENTO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2010 - FUESPI


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02254/10 – FUESPI

Fica adicado procedimento licitatório anteriormente marcado para 05.0710, cujo objeto contempla: Registro de Preços destinados a futuras contratações do objeto Mobiliário em Geral e Eletroeletrônicos, comunica aos interessados que a sessão pública marcada para o dia 05.07.2010, fica adiada para 09.07.10, às 10:00h nas mesmas condições e local.

Retirada Edital: Reposição das custas orçadas em R$ 50,00 + 30,00 (oitenta reais), para o dia 09.07.2010, às 10:00h nas mesmas condições e local.


ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS: Comissão Permanente de Licitações, situada à Xxx Xxxx Xxxxxx, 0000 – Xxxxxx, Fone: (00) 0000-0000, Teresina/PI, CEP 64002-150.


Xxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx

Pregoeira da FUESPI


AVISO DE ADIAMENTO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2010 - FUESPI


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04114/10 – FUESPI

Fica adicado procedimento licitatório anteriormente marcado para 05.0710, cujo objeto contempla: Registro de Preços destinados a futuras contratações do objeto serviços gráficos; Microfilmagem de documentos e processos ; Serviços de duplicação industrial de exemplares de DVD e CD e confecção de placas de sinalização, para o dia 09.07.2010, às 8:30h nas mesmas condições e local.


ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS: Comissão Permanente de Licitações, situada à Xxx Xxxx Xxxxxx, 0000 – Xxxxxx, Fone: (00) 0000-0000, Teresina/PI, CEP 64002-150.


Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx

Pregoeira da FUESPI

OF. 067


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO PIAUÍ


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 006/2010


A Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, no uso de suas atribuições legais, comunica que HOMOLOGOU os trabalhos da CEL na condução da Concorrência acima epigrafada, que tem como objeto Contratação de uma empresa de Engenharia para a Conclusão dos Serviços de Melhoramento da Implantação e Pavimentação em Tratamento Superficial Duplo - TSD, na Rodovia PI-216, trecho: Entr. BR-404 (Xxxxx XX) / Xxxxxx Xxxxxxx, em que foi vencedora a proposta de preços da empresa CONSTRUTORA HIDROS LTDA, com valor de R$ 2.207.263,08

(dois milhões, duzentos e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e oito centavos).


INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Xxx Xxxx Xxxxxx, 0000 – Xxxxxx, Fone: (00) 0000-0000, Teresina/PI, CEP 64002-150.

Teresina, 29 de junho de 2010.


Engª Civil Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Diretora Geral DER/PI


Governo do Estado do Piauí

Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí-ATI


EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Concorrência: n° 01/2009; Contrato: n° 010/2009;

Contratante: Agência da Tecnologia da Informação do Estado do Piauí; Contratada: Staff de Construções e Dragagem Ltda;

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, de 21/06/93; Objeto: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias; Fonte de Recurso: Governo do Estado do Piauí;

Data da Assinatura: 01-06-2010

Assinaturas: Xxxxxxx Xxxxxx da Paz pela ATI e Xxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela Staff de Construção e Drenagem Ltda

0F. 739


GOVERNO ESTADO DO PIAUÍ

COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES - CCEL


ATO ADMINISTRATIVO PUNIÇÃO DE EMPRESA LICITANTE

Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base no art. 87, I da Lei 8.666/93, bem como o cancelamento do registro da referida empresa para os itens 187, 237, 490, 1156.1, referente ao Pregão nº049/2007 conforme art. 27, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 11.319/04 Processo Administrativo nº 000.1001/10 desta CCEL à Empresa APL ATACADÃO DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ com o nº 04.379.842/0002-38.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx

Coordenador-Geral da CCEL/PI

0F. 715


EXTRATO ATO ADMINISTRATIVO


ATO: ADITIVO ATA SRP

MOTIVO: PRORROGAÇÃO EFEITOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PREGÕES

REF. Ata Conselho de 03/06/05

Fundamento Legal: Art. 11, caput do Decreto Estadual nº 11.319, de 13/02/2004 Prazo de Validade: 12(doze) meses, contados da publicação.



DOE

DAT

A


EXTRATO


OBJETO


PREGÃO

PUBLICAÇÃO

VIGÊNCIA

104

08.06.2009

08.06.2010

XIII/2009

REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (UTILITÁRIOS, DE PASSEIO, VANS, ÔNIBUS,

MICROÔNIBUS E OUTROS)

012/2009


1) Fica prorrogado por igual período o procedimento constante do quadro acima, com fundamento legal no Decreto 11.319/04, exceto para os objetos com licitações em andamento nesta CCEL/PI, os quais terão efeitos até a publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado do Piauí - DOE.


Informações: Coordenadoria de Controle das Licitações e Contratos Av. Xxxxx Xxxxxxx s/n Bloco I, 2° Andar. Centro Administrativo. Bairro: São Pedro. CEP: 64.0118-900. Teresina-Pi.


OF. 731

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADITIVO

Inexigibilidade de Licitação nº 001/2009

Processo Administrativo: 000.2607/10 ( 000.895-A/2009) Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93

Objeto: Aditivo para Prorrogação de Contrato firmado com Escritório de Advocacia para pareceres, assessoria e consultoria jurídica por mais 12(doze) meses.

Valor do Contrato: R$ 126.000,00 ( cento e vinte e seis mil reais) Signatários: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E RÊGO LOBÃO ADVOCACIA

Teresina, 28 de junho de 2010.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx

Coordenador-Geral da CCEL/PI

OF. 735

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.2643/2010-CCEL/SEAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2010– CCEL/SEAD

INTERESSADA: Coordenadoria de Controle das Licitações do Estado do Piauí.

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO,

adjudicação por LOTE, para Registro de Preços – aquisição de Módulos do Programa de Construção Contextualizada.

DATA DE ABERTURA: 13 de JULHO de 2010, às 09:00 (nove

horas) horas.

LOCAL: Sala dos Pregões da Coordenadoria de Controle das Licitações do Estado do Piauí, situado na Av. Xxxxx Xxxxxxx, s/n Centro Administrativo, bloco “I”, São Pedro, FONE: (00)0000-0000 / 0000- 0000 - CEP: 64.018-200, Teresina – Piauí. O Edital pode ser adquirido junto à CCEL/PI, no endereço acima mencionado, em dias úteis de segunda a sexta-feira, de 08:00 h às 13:30 h ou e-mail xxx@xxx.xxx.xx.xxx.xx

Teresina – PI, 29 de junho de 2010.

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Pregoeiro CCEL/PI


XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX FILHO

Coordenador Geral da Coordenadoria de Controle de Licitações – CCEL

0F. 738



EXTRATO DO TERMO DE REDUÇÃO DE QUANTITATIVO

Processo: n° 782/2008;

Tomada de Preços: n° 008/2009; Contrato: n° 008/2009;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI; Contratada: Construtora ARAGÃO GOMES Ltda; Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;

Objeto: O Contrato n° 008/2009 será alterado, acerca da redução de quantitativo e valores de R$ 275.617,86 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos) para R$ 251.961,35 (duzentos e cinqüenta e hum mil, novecentos e sessenta e hum reais e trinta e cinco centavos);

Fonte de Recursos: Governo do Piauí; Data da Assinatura: 24-06-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pelo IDEPI e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, pela Construtora XXXXXX XXXXX Ltda.

EXTRATO DO CONVÊNIO

Processo: n° 410/2010; Convênio: n° 133/2010;

Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI e Prefeitura Municipal de Curral Novo - PI;

Objeto: Execução de 3.198,04m2 de pavimentação em paralelepípedo no Município de Curral Novo-PI, conforme Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;

Valor Total: R$ 140.115,51; O IDEPI repassará à Prefeitura o valor de R$ 135.515,51, divididos em 03(três) parcelas, sendo a 1ª(primeira) no valor de R$ 40.115,51, e a 2ª e 3ª(segunda e terceira) parcelas no valor de R$ 50.000,00, liberadas de acordo com o cronograma de desembolso da SEFAZ/PI; A contrapartida da Prefeitura é de R$ 4.600,00, divididos em 03(três) parcelas), sendo a 1ª(primeira) no valor de R$ 1.533,64, e a 2ª e 3ª(segunda e terceira) parcelas no valor de 1.533,18;

Fonte de Recursos: Tesouro Estadual e Prefeitura; Data da Assinatura: 16-06-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pelo IDEPI e Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, pela Prefeitura Municipal de Curral Novo - PI.


RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 126/2010

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEPI, comunica que na matéria publicada na página 09, da edição n° 119, do dia 22-06-2010, onde se lê “Convênio: n° 026/2010;”, leia-se “Convênio: n° 126/2010;”.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2010

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEPI, comunica que na matéria publicada na página 12, da edição n° 116, do dia 22-06-2010, onde se lê “Processo: nº 584/2009;” leia-se “Processo: nº 548/2009;

COMUNICADO

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI,

CNPJ–09.034.960/0001-47, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR/PI, a Licença de Prévia (L.P.) e Licença de Instalação(L.I.), para desenvolver as atividades de melhoramento da terraplanagem e pavimentação asfáltica em TSS, na Rodovia PI-142, trecho Fronteiras/Caldeirão Grande-PI.

0F. 932


TERMO DE DISPENSA


ASSUNTO: Dispensa de Licitação nº 01/2010-CPL

OBJETO: Prestação de serviços emergenciais de locação de 03 (três) grupos geradores à diesel, com potência de 500 KVA, tensão trifásica de 380 volts, monofásico 220 volts, freqüência 60 Hz, a serem utilizados na captação da ETA IV, ETA I, do complexo de abastecimento de água de PARNAÍBA, XXXX XXXXXXX, PEITO DE MOÇA e

COQUEIRO, neste estado.

CONTRATANTE: Águas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA. CONTRATADO: FORTALEZAALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA.

VALOR GLOBAL: 99.450,00 (noventa e nove mil quatrocentos e cinqüenta reais)

25

Teresina - Quarta-feira, 30 de junho de 2010 • No 122

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL


EXTRATO PUBLICAÇÃO PARCIAL Nº III/2010 – UESPI PROCESSO ADMINISTRATIVO 02733/2010 – UESPI/PI

ATA PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2010 – UESPI


Objeto: MATERIAL ESPORTIVO E AFINS


Pregoeira: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Data Adjudicação: 14/06/2010 Homologação: 14/06/2010


ITENS REGISTRADOS – SRP/UESPI – DETENTORAS DE PREÇOS:


ITEM

MATERIAIS ESPORTIVOS E AFINS

OBJETO: Apito em metal com cordão e bolinha de cortiça


001

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

PENALTY


6,99

UNIFARDAS SPORT LTDA

PENALTY

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

PENALTY


002

OBJETO: Apito em metal tipo oficial

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

UNIFARDAS SPORT LTDA

PENALTY


7,40

A. XXXXX XXXX - ME

PENALTY

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

PENALTY


003

OBJETO: Apito em plástico rígido para arbitragem

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME

ROCKET


1,45

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

BRIL

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

PENALTY


004

OBJETO: Apito esportivo de plástico do tipo ABS modelo profissional de aproximadamente 4cm dotado de argola de aço com diâmetro aproximado de 15mm, qualquer cor

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

UNIFARDAS SPORT LTDA

PENALTY


2,50

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

PENALTY

SHOPPINGRÁFICA LTDA

SCALIBU


005

OBJETO: Apito para arbitro em plástico rígido tamanho médio

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME

ROCKET


1,45

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

SCALIBU


006

OBJETO: Apito plástico com corda tamanho grande

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

SCALIBU

1,85


00T

OBJETO: Arco de plástico (bambolê), várias cores

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

UNIFARDAS SPORT LTDA

SCALIBU


1,02

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

PLAST

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA


SCALIBU


008

OBJETO: Bastão de fibra de policarbonato para atletismo

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

SHOPPINGRÁFICA LTDA

PANGUE

2,30


009

OBJETO: Bico para encher bola de metal com rosca

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

UNIFARDAS SPORT LTDA

SCALIBU


1,00

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

BRIL

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

SCALIBU


010

OBJETO: Bico de encher bolas inflável com válvula adaptável a compressor de ar

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

BRIL


PRAZO: 180 dias

DATA: 24 de junho de 2010

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.


XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Diretor-Presidente

0F. 632

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

E R R A T A Nº 02

Ref. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2010 - CPL


A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.13/2010 – GS/SEINFRA, revendo o Edital da Tomada de Preços em referência, constatou-se a necessidade de correção do Edital adequando-se ao Termo de Referência quanto a composição da equipe técnica, constante nos subitens 4.4.6.2.4 e 7.2.5, onde está escrito “Especialista em Meio Ambiente” LEIA- SE Engenheiro Civil (Barragista). As demais condições estabelecidas no Edital permanecem inalteradas. Comunicamos, ainda, que a data para entrega dos envelopes contendo documentação e Propostas continua mantida, ou seja, dia 14 de julho de 2010, às 9:00 (nove) horas, no mesmo local indicado inicialmente no Edital.


Xxxxxxxx(PI), 29 de junho de 2010.


Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

OF. 745



SHOPPINGRÁFICA LTDA

SCALIBU


1,37

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

PENALTY


011

OBJETO: Bico de encher bolas em metal intercambiável para bomba dupla ação finalidade encher bola de basquete, vôlei e futsal

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

UNIFARDAS SPORT LTDA

PENALTY


1,00

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

BRIL

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA


PENALTY


012

OBJETO: Bóias para raia em polietileno com proteção anti-raio UV na cores variadas

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

TUIMADER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

FIORE

5,70


013

OBJETO: Bola de Basquete feminina

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

WILSON

14,42


014

OBJETO: Bola de Basquete Oficial Masculina, circunferência entre T5 – T8 cm, bico removível, câmara butil.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

STADIUM

14,42


015

OBJETO: Bola de futebol de campo oficial, revestimento em poliuretano alto brilho(PU) ou PVC, com costura, cor branca/preta, câmera de borracha laminada sólida, válvula removível, 32 gomos, circunferência 68,5 a T1,5 cm, peso: 396 a 453 gramas, pressão: 9 a 11 libras,

pique 1,2 a 1,4m, modalidade: adulto oficial.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

STADIUM

19,57


016

OBJETO: Bola de futebol de campo, em pvc, costurada, câmara de butil, miolo de válvula substituível e lubrificado, peso 410 a 450 g, circunferência 68 a T0 cm.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

STADIUM

19,57


01T

OBJETO: Bola de futevôlei matrizada confeccionada em poliuretano (PU) com sistema de injeção de ar sendo o miolo da válvula substituível.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME

CORNE

51,00

018

OBJETO: Bola de Futsal de iniciação, com 32 gomos, miolo removível, confeccionada em

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$


VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

ACTION

18,10


019

OBJETO: Bola de Futsal Mirim, com 32 gomos, confeccionada em PU, miolo removível, diâmetro entre 50 - 55 cm, pesando entre 290 - 330 g, câmara airbility.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

ACTION

18,10


020

OBJETO: Bola de Futsal Oficial, com 32 gomos, confeccionada em PU, miolo removível, diâmetro entre 61 - 64 cm, pesando entre 410 - 440 g, câmara airbility, de acordo com as regras oficiais da modalidade.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

SHOPPINGRÁFICA LTDA

STAR


26,27

A. XXXXX XXXX - ME

MADRID


021

OBJETO: Bola de futebol society

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

SHOPPINGRÁFICA LTDA

STAR


27,47

A. XXXXX XXXX - ME

STAR

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

ACTION


022

OBJETO: Bola de handebol oficial feminino

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

ACTION

23,69


023

OBJETO: Bola de handebol oficial masculino

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

ACTION

23,69


024

OBJETO: Bola de handebol com 32 gomos confeccionada em PVC circunferência 49-51cm peso 230-2T0gr câmara airbility

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

SHOPPINGRÁFICA LTDA

STAR


28,32

A. XXXXX XXXX - ME

STAR

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA


STADIUM


025

OBJETO: Bola com guiso de futsal para deficientes visuais confeccionado em tecido macio

revestido em espuma.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

OLIMPICA

69,00


VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

PENALTY



026

OBJETO: Bola de oficial da confederação brasileira de voleibol aprovada pela federação internacional de voleibol (FIVB) circunferência 65/6Tcm peso 260/280gr câmera de airbility: miolo slip system removível e lubrificável

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

PENALTY

39,59


02T

OBJETO: Bola de tênis de mesa

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

KROLON

0,61


028

OBJETO: Bola de voleibol de praia oficial diâmetro 65/6Tcm peso 260/280gr câmera butil: costurada em PVC miolo removível

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

SHOPPINGRÁFICA LTDA

STAR


21,00

A. SILVA LIMA - ME

STADIUM

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

STADIUM


029

OBJETO: Bola de voleibol oficial em couro sintético (PU sem brilho) matrizada cor predominante branca primeira linha 18 gomos

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

ACTION

16,30


030

OBJETO: Bola de voleibol oficial para quadra em cores sintética matrizada

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

ACTION

15,25


031

OBJETO: Bola de voleibol oficial vulcaniza em material sintético perímetro 65-6Tcm peso 260-280gr em micro fibra

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

SHOPPINGRÁFICA LTDA

STAR


20,24

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

ACTION

A. XXXXX XXXX - ME

STADIUM


032

OBJETO: Bola esportiva para futebol de campo oficial em couro com 12 gomos costurada com micro fibra câmera de butil miolo removível circunferência entre 680 e T00mm tamanho

0,5 peso entre 410 a 450gr aprovada pela confederação sul-americana de futebol de campo.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

PENALTY

69,50

033

OBJETO: Bola oficial para futebol de campo (intermediaria)


Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

STADIUM

19,57


034

OBJETO: Bola para ginástica rítmica desportiva

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

TUIMADER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

NEMESIS

29,90


035

OBJETO: Bolsa para transportar bolas confeccionado em nylon com capacidade para 6 bolas.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

SHOPPINGRÁFICA LTDA

MASTER

10,50


036

OBJETO: Bomba de encher bola fabrica em plástico com dupla ação (encher nos sentidos ao movimento) com mangueira de borracha revestida em nylon de metal sobressalente finalidade encher bola de basquete, vôlei e futsal.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

TUIMADER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

SONY PUMP

10,85


03T

OBJETO: Bomba para encher bola de futebol/vôlei/basquete/handebol

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

BRIL

7,70


038

OBJETO: Calção para equipe de futebol; cores diversas

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME

RACKET


4,65

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

KS

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

FARDAS MIL


039

OBJETO: Camisa para prática de esporte, 100% poliéster, com tecnologia dry (alto poder de absorção do suor) tamanho "G" na cor branca

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME

RACKET


5,80

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

FARDAS MIL


040

OBJETO: Camisa para prática de esporte, 100% poliéster, com tecnologia dry (alto poder de absorção do suor) tamanho "GG" na cor branca

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME

RACKET

5,80


041

OBJETO: Camisa para prática de esporte, 100% poliéster, com tecnologia dry (alto poder de absorção do suor) tamanho "m" na cor branca

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME

RACKET

5,80

Teresina - Quarta-feira, 30 de junho de 2010 • No 122

27


VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA KADIO


056

OBJETO: Cronometro profissional de lata precisão para medir voltas ou tempo de atletas precisão de 1 milésimo de segundo memória para 5 volta ou do primeiro ao quinto colocado bateria de 5 anos de duração

Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$

GSR DISTRIBUIDORA - XXXXXXXX XXXXXX


XXXXX

PONTUAL

101,00

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

JUNSO

OBJETO: Dardo para atletismo



05T

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$


VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

SPT

132,86

*

* 058 = Não houve cotação




059

OBJETO: Fiador para apito confeccionado em algodão traçado ou poliéster com cordão traçado duplo na cor preta

Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX – ME JMC


060


061

GSR DISTRIBUIDORA – GESNEIDE DANTOS ROCHA

OBJETO: Fita métrica

Empresas Detentoras de Preços Registrados

SHOPPINGRÁFICA LTDA

OBJETO: Fita para ginástica rítmica desportiva Empresas Detentoras de Preços Registrados TUIMADER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


PANGER


Marca

CORRENTE


Marca

NEMESIS

2,83


Valor Unit. –R$ 2,07


Valor Unit. –R$ 21,00


062

OBJETO: Jogo de uniforme completo para futebol de campo em 100% poliéster com

acabamento dry 140gr com 16 camisas gola V sendo 14 camisas manga curta cor branca e 2 camisas para goleiro manga longas não brancas: 14 calções modelo europeu e 2 bermudas na cor preta no tamanho G adulta, jogo contendo 16 pares de meiões em helanca: grossa com punho reforçado com ponteira reforçada confeccionada com fio 50: na cor branca.


Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME

RACKET

229,95

OBJETO: Luva para goleiro tamanho M



063

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$


064

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA


OBJETO: Luva para goleiro tamanho P


Empresas Detentoras de Preços Registrados

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA


STADIUM


Marca


STADIUM


16,30


Valor Unit. –R$ 16,00


065


066

OBJETO: Mastro de vôlei com 2 postes de sustentação


Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA SPT 386,20

OBJETO: Medalha de 1º lugar cor dourada em metal diâmetro 50 mm acabamento em resina personalizado com fita colorida.

Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANGUE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

A. XXXXX XXXX - ME

IRI CRESPAR

1,43

OBJETO: Medalha de 2º lugar cor prata em metal diâmetro 50 mm acabamento em resina personalizado com fita colorida.

Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$

06T

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

A. XXXXX XXXX - ME


PANGUE


IRI CRESPAR


1,45

OBJETO: Medalha de 3º lugar cor bronze em metal diâmetro 50 mm acabamento em resina

personalizado com fita colorida.

Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$


068

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

A. XXXXX XXXX - ME


PANGUE


IRI CRESPAR


1,44


069


0T0

OBJETO: Medalha de bronze redondas fundidas em liga de antimônio metal bronzeadas de 5

cm de diâmetro com fita de gurgurão medindo de 3,5cm na cor azul royal, vermelha e branca

Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME CRESPAR 1,19

OBJETO: Medalha de ouro redondas fundidas em liga de antimônio metal dourada de 5 cm de diâmetro com fita de gurgurão medindo de 3,5cm na cor azul royal, vermelha e branca.

Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$


042

OBJETO: Camiseta para equipe de futebol; cores diversas

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME

RACKET


5,40

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

FARDAS MIL


043

OBJETO: CHUTEIRA, cor preta, em couro, com cadarço, costurada a maquina, com travas de borracha resistente, solado vulcanizado, costurado e presilhado no bico, internamente acolchoada, e com palmilha amortecedora, n. 36

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

DRAY

25,70


044

OBJETO: CHUTEIRA, cor preta, em couro, com cadarço, costurada a maquina, com travas de borracha resistente, solado vulcanizado, costurado e presilhado no bico, internamente acolchoada, e com palmilha amortecedora, n. 3T

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

DRAY

25,70


045

OBJETO: CHUTEIRA, cor preta, em couro, com cadarço, costurada a maquina, com travas de borracha resistente, solado vulcanizado, costurado e presilhado no bico, internamente

acolchoada, e com palmilha amortecedora, n. 38

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME

LANCY

26,50


046

OBJETO: CHUTEIRA, cor preta, em couro, com cadarço, costurada a maquina, com travas de borracha resistente, solado vulcanizado, costurado e presilhado no bico, internamente acolchoada, e com palmilha amortecedora, n. 39

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME

LANCY

26,50


04T

OBJETO: CHUTEIRA, cor preta, em couro, com cadarço, costurada a maquina, com travas de borracha resistente, solado vulcanizado, costurado e presilhado no bico, internamente acolchoada, e com palmilha amortecedora, n. 40

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

A. SILVA LIMA - ME

LANCY

26,50


048

OBJETO: CHUTEIRA, cor preta, em couro, com cadarço, costurada a maquina, com travas de borracha resistente, solado vulcanizado, costurado e presilhado no bico, internamente acolchoada, e com palmilha amortecedora, n. 41

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

A. SILVA LIMA - ME

LANCY

26,50


049

OBJETO: CHUTEIRA, cor preta, em couro, com cadarço, costurada a maquina, com travas de borracha resistente, solado vulcanizado, costurado e presilhado no bico, internamente acolchoada, e com palmilha amortecedora, nº 42.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

DRAY

26,40


050

OBJETO: CHUTEIRA, cor preta, em couro, com cadarço, costurada a maquina, com travas

de borracha resistente, solado vulcanizado, costurado e presilhado no bico, internamente acolchoada, e com palmilha amortecedora, nº 43

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

DRAY

26,40


051

OBJETO: COLETE, para pratica de esporte, 100 % poliéster, cores variadas

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME

RACKET


4,25

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

ACTION

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

FARDAS MIL


052

OBJETO: Corda elástica

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

TUIMADER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

NEMESIS

5,50


053

OBJETO: Corda para ginástica rítmica desportiva

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

GSR DISTRIBUIDORA - GESNEIDE SANTOS ROCHA

PANGER

4,59


054.1

OBJETO: Corda para pular (No comprimento de 2,20m).

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

TUIMADER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

NEMESIS

2,35


054.2

OBJETO: Corda para pular (No comprimento de 2,50m).

TUIMADER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

NEMESIS

2,39

055

OBJETO: Cronômetro digital de mão

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

ZONA LIVRE

11,85

A. XXXXX XXXX - ME

ZONA LIVRE


A. XXXXX XXXX - ME

CRESPAR

1,19


0T1


0T2


0T3


0T4


0T5


0T6


0TT


OBJETO: Medalha de prata redonda fundidas em liga de antimônio metal prateada de 5 cm de diâmetro com fita de gurgurão medindo de 3,5cm na cor azul royal, vermelha e branca

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME

CRESPAR

1,19

OBJETO: Medalha em aço inox resinada com medidas de 8 x 5 cm com fita de cetim


Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME RACKET 1,69

OBJETO: Medalha em liga de antimônio martelada com alto e baixo relevo resinada com 4 cm de diâmetro com fita de cetim.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

IRI

1,63

OBJETO: Medalha em liga de antimônio martelada com alto e baixo relevo resinada com 5 cm de diâmetro com fita de cetim.

Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME RACKET 1,79

OBJETO: Medalha em liga de antimônio martelada com alto e baixo relevo resinada com T cm de diâmetro com fita de cetim.

Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA IRI 2,25

OBJETO: Medalhas em acrílico espessura em 5 mm medida de 6 x 5 cm de diâmetro adesivo resinado com fita de cetim, formato redondo.

Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME RACKET 1,59

OBJETO: Medalhas em metal fundido bronzeada retangular tamanho 6 mm a 4 mm fita tafetá azul e amarelo.

Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA


PANGUE


1,44


0T8

OBJETO: Medalhas em metal fundido douradas retangular tamanho 6 mm a 4 mm fita tafetá azul e amarelo.

Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA


PANGUE


1,44

0T9

OBJETO: Medalhas em metal fundido prateada retangular tamanho 6 mm a 4 mm fita tafetá azul e amarelo.


095


OBJETO: Trave de futsal confeccionada em tubo de aço de 3” com pintura anti-corrosiva medida interna livre de 3m de largura x 2m de altura com bucha para fixação no piso

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

SPT

990,00


096

OBJETO: Troféu com gravação, com base quadrada, altura 30cm, estatueta de jogador no topo.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

SHOPPINGRÁFICA LTDA

PIAZA

16,64


09T

OBJETO: Troféu de campeão colocado de 60cm de altura base redonda na cor azul, medindo 20cm de diâmetro de polímero e metalizado em alto vácuo com taça da mesma cor da base medindo de 16cm.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

SHOPPINGRÁFICA LTDA

PIAZA

39,46


098

OBJETO: Troféu de terceiro colocado de 60cm de altura base redonda na cor azul, medindo 20cm de diâmetro de polímero e metalizado em alto vácuo com taça da mesma cor da base medindo de 16cm.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

SHOPPINGRÁFICA LTDA

PIAZA

25,83


099

OBJETO: Troféu de vice-campeão colocado de 60cm de altura base redonda na cor azul, medindo 20cm de diâmetro de polímero e metalizado em alto vácuo com taça da mesma cor da base medindo de 16cm.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

SHOPPINGRÁFICA LTDA

PIAZA

38,00


100

OBJETO: Troféu dourado, cor vermelha de 61 x 11, 6 x 12 cm, base preta, com estatueta de dança metalizada alto vácuo.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$


GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

JEB'S

24,96


101

OBJETO: Troféu em acrílico 8mm recortado estilizado resinado medindo 30cm de altura com base dupla de granito.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

FARDAS MIL

22,00

102

OBJETO: Troféu em acrílico cristal espessura 8mm, medida 1T x 13cm adesivo em resinado com base em acrílico cristal, espessura 10mm, medindo 15 x 8cm.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$


GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA


PANGUE



GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

PANGUE

9,95


088

OBJETO: Rede de basquete seda fio 4mm par

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME

PANGUE


12,70

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

CENTER REDES


089

OBJETO: Rede de futsal oficial fio 3mm traçado e torcido com três cordões de 8 filamentos cada totalizando 24 fios malha 12x12cm 100% polietileno medida 3,00 x 2,20 metros.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

PANGUE

39,88


090

OBJETO: Par de rede de futsal tamanho oficial a fio 4

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME

PANGUE

80,80


091

OBJETO: Rede de voleibol oficial 4 faixas em fio polipropileno traçado com espessura de 2mm malha 9,5 x 10cm 4 lonas em coura sintético reforço nas extremidades com cordas de

propileno 6mm dispositivo e extensores para fácil instalação.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

SHOPPINGRÁFICA LTDA

MASTER

37,50


092

OBJETO: Rede de voleibol oficial em fio de 2mm torcido 100% polietileno comprimento 9,5metro malha 10x10 altura 1,00 metro com faixa superior e inferior em lona de algodão reforçada com 6cm suporte para antena em lona de algodão reforçada com fixação em velcro 5cm de largura, cabo de aço com 2,4mm de diâmetro revestido de plástico com 15 metros.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

GSR DISTRIBUIDORA - GESNEIDE XXXXXX

XXXXX

SINT

42,89


093

OBJETO: Tabela de basquete com aro e rede para recreação em MDF 0,65 x 0,55mm

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

KLOPF

41,10


094

OBJETO: Trave para futsal e handebol oficial confeccionado em tubos de aço carbono de 80x80mm modelo monobloco de apoio de superfície com medidas internas de 3,00m x 2,00m com requadro inteiriço em tubo de 0,30m x 0,30m com base de apoio a superfície na parte inferior da trave revestido em pintura sintética dois pares.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME

RACKET

2.230,00

1,44

OBJETO: Medalhas redondas nas cores ouro, prata e bronze produzido em liga zamac com suporte e fita de cetim azul medindo 34 mm de circunferência e detalhes de ramos de louro e tocha olímpica em revelo com a gravação colorida personalizada em película transparente

080 especial na parte de trás.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME

CRESPAR

1,79

OBJETO: Meia de malha confeccionada com 9T% poliamida e 3% elastano cano longo: tipo meião tamanho único, cores variadas.

081 Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA


ZHOFF


3,90


082


083

OBJETO: Meia esportiva: 4% de elastano, 60% poliamida e 36% algodão: tipo meião grossa tamanho único/ adulto? Cores variadas para atender a prática de futebol.

Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ZHOFF 3,95

CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA


OBJETO: Meião (51% algodão, 45% poliamida, 4% elastodieno).


Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA


ZHOFF


3,85


084


085


086


08T


OBJETO: Pares de meião para futebol em poliamida com calcanhar branco.


Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$

A. XXXXX XXXX - ME PÓLO SUL 3,79

OBJETO: Poste de vôlei em ferro galvanizado com roldana xxxxxxx e trava de segurança completa.

Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$

GSR DISTRIBUIDORA - GESNEIDE SANTOS METAL 298,00

ROCHA

OBJETO: Poste para voleibol em tubo de 3 polegadas chapa de 3 mm pintura em esmalte sintético tratamento anti-corrosivo com degrau plataforma para árbitro bucha e catraca (dois pares).

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

SPT

1.399,00

OBJETO: Rede de basquetebol com encordamento em algodão cru malha de Tcm x Tcm corda de 6mm mede 0,45mt x 0,45mt

Empresas Detentoras de Preços Registrados Marca Valor Unit. –R$

Teresina - Quarta-feira, 30 de junho de 2010 • No 122

29


GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

FARDAS MIL

18,98


103

OBJETO: Troféus de campeão de 90cm de altura base redonda na cor azul medindo 20cm de diâmetro de polímero e metalizado alto vácuo com taça da da mesma cor da base medindo 16cm.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

JEB'S

65,00


104

OBJETO: Troféus de vice-campeão de T0cm de altura base redonda na cor azul medindo 20cm de diâmetro de polímero e metalizado alto vácuo com taça da mesma cor da base medindo 16cm.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

JEB'S

47,50


105

OBJETO: Uniforme completo para equipe de futebol de campo composto de 25 unidades, sendo 10 tamanho G e 15 tamanho GG, cada conjunto conforme especificações abaixo: 23 unidades de camisas manga comum curta, 2 unidades de camisa para goleiro manga comprida, 25 pares de meião atlético para futebol de campo, 23 unidade em calção em malha, 2 unidade de calça comprida de goleiro.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

FARDAS MIL

364,00


106

OBJETO: Uniforme JAKAR liso para árbitro tamanho G contendo 4 camisas cor verde limão, 4 camisas cor laranja, 4 camisas na cor preta, 12 calções na cor preta, 12 pares de meiões na cor preta, camisa e calção com bolso.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

FARDAS MIL

263,00


10T

OBJETO: Uniforme JAKAR liso tamanho G contendo 18 camisas, 18 calções, 18 pares de meiões, 2 calções de goleiro, 2 camisas de goleiro e 2 pares de xxxxxx (futebol de campo), estampa: Universidade Estadual do Piauí.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

FARDAS MIL

270,00


108

OBJETO: Camisa para uniforme para futsal masculino composição (sistema em transfer dry soft micro fibra sistema de absorvição e ventilação 100% poliéster.

Empresas Detentoras de Preços Registrados

Marca

Valor Unit. –R$

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

FARDAS MIL

10,00

IDENTIFICAÇÃO E CONTATOS DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS


LICITANTE

UNIFARDAS SPORT LTDA

CNPJ

08.412.4T9/0001-85

INSC. ESTADUAL

19.461.226-0

CONTATO

(00) 0000-0000 / (00) 0000-0000

ENDEREÇO

XXX XXXXXXX, 000 – XXXXXX XXX: 00.000-000

CIDADE

TERESINA

E-MAIL

xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx


LICITANTE

TUIMADER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ

10.320.480/0001-21

INSC.ESTADUAL

31208240689

CONTATO

(00) 0000-0000 / (00) 0000-0000

ENDEREÇO

XXX XXXXXXXX XXXX XX XXXX, 000 - XXXXXX: XXXXX XXXXXXXX

CIDADE

BORDA DA MATA – MINAS GERAIS CEP: 3T564-000

E-MAIL

xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx


LICITANTE

G.S.R. DISTRIBUIDORA -XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

CNPJ

11.6T2.19T/0001-21

INSC. ESTADUAL

19.4T3.153-T

CONTATO

(00) 0000-0000 / (00) 0000-0000

ENDEREÇO

AV. MARANHÃO Nº 363 - CENTRO

CIDADE

TERESINA-PI

E-MAIL

xxxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxxxx.xxx


LICITANTE

SHOPPINGRÁFICA LTDA

CNPJ

03.924.361/0003-84

INSC. ESTADUAL

19.460.T41-0

CONTATO

(86) 2106-T500 / (86) 99T8-4469

ENDEREÇO

AV. MARANHÃO Nº 363 - CENTRO

CIDADE

TERESINA-PI

E-MAIL

xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx


LICITANTE

A . XXXXX XXXX -ME

CNPJ

05.512.589/0001-20

INSC. ESTADUAL

19.451.253-3

CONTATO

(00) 0000-0000 / (86) 9452-6T88

ENDEREÇO

XXX XXXX XXXXXX, 00X0 – XXXXXXXXX XXX: 00.000-000

CIDADE

TERESINA -PI

E-MAIL

xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx


LICITANTE

VR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP

CNPJ

0T.02T.366/0001-01

INSC. ESTADUAL

693.3132T8.0062

CONTATO

(00) 0000-0000 / (00) 0000-0000

ENDEREÇO

XXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, Xx 00 – XXXXXX XXX:0X.000-000

CIDADE

TRÊS CORAÇÕES -MG

E-MAIL

xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx



109

OBJETO: Camisa para uniforme para futsal feminino composição (sistema em transfer dry soft micro fibra sistema de absorvição e ventilação 100% poliéster

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

FARDAS MIL

9,00

*

*110 = ITEM EXCLUÍDO

LICITANTE

GD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

CNPJ

11.225.889/0001-21

INSC. ESTADUAL

19.4T1.398-9

CONTATO

(00) 0000-0000 / (86) 9981-10T5

ENDEREÇO

XXX XXXX XXXXXXXX, 000 – XXXXX XXXXXXX XXX: 00.00X-000

CIDADE

TERESINA -PI

E-MAIL

xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx


OBSERVAÇÕES :


• A empresa detentora de preço, é portadora da expectativa do direito, podendo a Admi- nistração convocá-la para contratação, segundo suas necessidades na forma prevista no edital;

• A liberação e conseqüente Contrato (OF, NE, AC) ficarão adstritos a indicação de dota- ção orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento rea- lizado para o exercício vigente, bem como para o seguinte, no caso de prorrogação da Ata de Registro, nas condições da Ata Geral;

• A unidade requisitante fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários disponíveis para a despesa, observando sempre as condições de registro, inclusive para efeito de chamamento de acordo com a proposta apresentada sempre tendo em vista as necessidades enfrenta- das pela Administração contratante, observando-se o mesmo o prazo conforme definido no edital e Ata de Registro Geral;

• A Ata de Registro Nº 00T/2010-UESPI/PI, integra este Extrato Parcial como se nele transcrita produzindo todos os efeitos jurídicos, vinculada, no todo, ao Processo Admi- nistrativo Nº 02T33/2010-UESPI/PI e as disposições do art. 55 da Lei 8.666/93, em apli- cação subsidiária.

OF. 412


RESUMO PARA PUBLICAÇÃO CONVÊNIO


Nº 0169/2010 – GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO EXECUTOR: IDEPI – CNPJ: 09.034.960/0001-47

CONVENENTE: PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO – PI – CNPJ: 01.612.611/0001-53

OBJETO DO CONVÊNIO: Recuperação da Praça Xxxxx Xxxxxxx da Conceição no Município de São Miguel do Fidalgo - PI.

VALOR: R$ 60.100,00 (sessenta mil e cem reais) VIGÊNCIA: 150 dias a partir de 30.06.2010.

OF. 271



GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO


EXTRATO CONVÊNIO Nº 001/2010

PROCESSO Nº: 20031/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Miguel da Comunidade Aldeia e localidades Circunvizinhas. CNPJ 07.253.623/0001-15.

OBJETO: Extrativismo de Carnaúba, com utilização de caminhão e máquina batedeira de palha.

VALOR: R$ 164.310,75 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e dez reais e setenta e cinco centavos).

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Carnaúba. FONTES: 00; 10; 20 DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses.

SIGNATÁRIOS Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx , CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2010

PROCESSO Nº: 20036/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ: 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Santo Eugênio CNPJ: 00.954.245/0001-58 OBJETO: Construção de apriscos, aquisição de reprodutores melhorados da raça anglo nubiana, implantação de bancos de proteína e aquisição de materiais e equipamentos para manejos.

VALOR: R$ 128.638,63 (cento e vinte e oito mil reais, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Ovinocaprinocultura

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. CPF: 000.000.000-00 e Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx. CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2010

PROCESSO Nº: 20038/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Criadores de Caprininos e Ovinos de Arraial. CNPJ 06.636.993/0001-79

OBJETO: Construção de infra-estrutura (12.800 metros de cerca) para implantação de pastagem e manejo da criação de ovinos e caprinos em 32 unidades produtivas;

(VALOR: R$ 141.676,50 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Ovinocaprinocultura

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx , CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2010

PROCESSO Nº: 20041/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ: 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Produtores da Comunidade Várzea CNPJ: 63.325.153/0001-29

OBJETO: Ampliação do número de colméias da comunidade e aquisição de indumentárias e outros equipamentos necessários para o crescimento da atividade apícola da Associação.

VALOR: R$ 47.091,60 (quarenta e sete mil e noventa e um reais e sessenta centavos).

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Apicultura

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx CPF: 024 689 703-14.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2010

PROCESSO Nº: 20042/2010

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Betânia. CNPJ 63. 325. 757/0001-75

OBJETO: Aquisição de rebanho de ovinos e caprinos, associado ao melhoramento da infra-estrutura e do suporte forrageiro da propriedade das famílias beneficidas.

VALOR: R$ 99.905,94 (noventa e nove mil, novecentos e cinco reais e noventa e quatro centavos)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Ovinocaprinocultura

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx , CPF: 000 000 000 00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 006/2010

PROCESSO Nº: 20044/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Sitio dos Quenas. CNPJ 04.688.329/0001-48 OBJETO: Alcançar um produto de qualidade, que possibilita a melhoria de vida das famílias envolvidas, obedecendo à dinâmica Agroecológica.

VALOR: R$ 100.932,14 (cem mil, novecentos e trinta e dois reais e quatorze centavos).

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101 .22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Apicultura. FONTES: 00; 10; 20 DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx , CPF: 831.547.703-63

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 007/2010

PROCESSO Nº: 20045/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Santiago. CNPJ 00.906.116/0001-94

OBJETO: Aquisição de caprinos e ovinos, construção de cerca para implantação de um banco de proteína (1.0 há de palma e Leucena), por família beneficiada.

VALOR: R$ 131.815,08 (cento e trinta e um mil, oitocentos e quinze reais e oito centavos)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Ovinocaprinocultura

FONTES: 00; 10; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CPF: 000.000.000-00 e Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx, CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 008/2010

PROCESSO Nº: 20046/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Lagoa da Forquilha. CNPJ 05.219.161/0001-94 OBJETO: Incentivar e desenvolver a criação de abelhas na comunidade Lagoa da Forquilhas com a introdução de materiais apícola e construção


de casa de xxx, visando assim o desenvolvimento social e econômico das famílias envolvidas no projeto.

VALOR: R$ 121.672,26 (cento e vinte e um mil, seiscentos e setenta

31

Teresina - Quarta-feira, 30 de junho de 2010 • No 122

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 012/2010

PROCESSO Nº: 20056/10

e dois reais e vinte e seis centavos) DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Apicultura. FONTES: 00; 10; 20 DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx , CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 009/2010

PROCESSO Nº: 20047/2010

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Melancias. CNPJ 03.030.887/0001-59

OBJETO: Aquisição de materiais apícola, construção de uma Casa do mel e capacitação de 11 apicultores desde manejo de apiários até boas práticas na Colheita com vistas ao aumento da produção e produtividade das colméias.

VALOR: R$ 89.310,05 (oitenta e nove mil, trezentos e dez reais e cinco centavos )

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Apicultura

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 010/2010

PROCESSO Nº: 20048/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Sobradinho. CNPJ: 00.794.028/0001 - 48

OBJETO: Aquisição de materiais para construção de 18 apriscos, 01 depósito para máquinas, implantação de 18 bancos de proteína, 01 ensiladeira, 01 forrageira com motor elétrico, 03 quites de equipamentos de manejos e 01 curso de técnicas de manejos, 350 matrizes, VALOR: R$ 108.889,50(cento e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos )

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Ovinocaprinocultura

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx , CPF: 176.399.228 - 44

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 011/2010

PROCESSO Nº: 20051/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ:06.688.303/0001-25.

CONVENENTE: Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinosdo município de Cajazeiras do Piauí. CNPJ: 08.310.608/0001-24.

OBJETO: Adequar a infra-estrutura das instalações dos rebanhos de ovinos e caprinos mediante a reforma de apriscos nas 20 (vinte) unidades produtivas;

VALOR: R$ 87.653,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais )

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Ovinocaprinocultura

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CPF: 000.000.000-00

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ: 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Cooperativa dos Apicultores e Produtores Rurais do Território Serra da Capivara. CNPJ: 09.047.591/0001-27 OBJETO: Aquisição de Colméias e outros insumos para consolidação da atividade apícula no Território Serra da Capivara.

VALOR: R$ 136.100,00 (cento e trinta e seis mil e cem reais ) DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Apicultura

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxx xx Xxxxx , CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 013/2010

PROCESSO Nº: 20058/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Quilombolas da Comunidade Sabonete. CNPJ 08.504.476/0001 - 71

OBJETO: Construção de 01 unidade de extração de produtos agrícola - UEPA, aquisição de equipamentos para UEPA, aquisição de 475 colméias langstroht com 01 ninho, 02 melgueiras e tampa aluminizada, 19 indumentárias completa, 475 kg de cera alveolada e 01 curso de VALOR: R$ 98.602,51 (noventa e oito mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e um centavos )

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Apicultura. FONTES: 00; 10; 20 DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 548.506.907- 00 e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx , CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 014/2010

PROCESSO Nº: 20059/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ: 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Pequenos produtores Rurais da Comunidade Barreiros. CNPJ: 07.663.122/0001-07

OBJETO: Garantir um produto de qualidade (mel), com a instalação de uma casa de beneficiamento padrão, como também ampliar a atividade com quantidade e produtividade, tornando a atividade sustentável.

VALOR: R$ 82.313,66 (oitenta e dois mil, trezentos e treze reais e sessenta e seis centavos)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Apicultura

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, CPF: 526.522.703-30.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 015/2010

PROCESSO Nº: 20079/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Xxxxx Xxxxx. CNPJ 05.738.585/0001-65

OBJETO: Elevar o aumento do rebanho para atender a demanda de mercado da região, gerando emprego e aumento de renda aos beneficiários da Associação de Pequenos produtores Rurais de Xxxxx Xxxxx.

VALOR: R$ 82.751,87 (oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Ovinocaprinocultura.

FONTES: 00; 10; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx , CPF: 000.000.000-00


EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 016/2010

PROCESSO Nº: 20080/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos pequenos Produtores Rurais da Comunidade Alecrim. CNPJ 03.987.436/0001-04

OBJETO: Possibilitar a implantação de um sistema de produção no âmbito da agricultura familiar através de alternativas de geração de renda. VALOR: R$ 70.116,70 (setenta mil, cento e dezeseis reais e setenta centavos)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Ovinocaprinocultura

FONTES: 00; 10; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx , CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 017/2010

PROCESSO Nº: 20081/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação de Desenvolvimento dos Moradores da Comunidade Xxxx xx Xxxxx. CNPJ 02.362.532/0001-02

OBJETO: Contribuir com o desenvolvimento da atividade na comunidade Xxxx xx Xxxxx, por meio do fortalecimento e expansão da criação de ovinos, de modo que se promova a melhoria do rebanho, assegurando aos que desenvolve a atividade uma maior renda com a atividade.

VALOR: R$ 64.337,76 (sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Ovinocaprinocultura.

FONTES: 00; 10; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx , CPF: 148.007.373-20

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 018/2010

PROCESSO Nº: 20084/2010

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico

CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Cooperativa dos Artesãos de Campo Maior CNPJ 05.303.340/0001-05

OBJETO: Aquisição de equipamentos, matéria-prima dentre outros, objetivando ampliar a capacidade produtiva, competitividade e a renda das cooperadas.

VALOR: R$ 55.583,10 (cinqüenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e dez centavos)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: CARNAÚBA

FONTES: 00; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxx xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 019/10

PROCESSO Nº: 20161/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos e Pequenos Animais e Derivados. CNPJ 08.401.096/0001-01 OBJETO: Adquirir condições para realizar um melhor aproveitamento no modo de criar os Caprinos e Ovinos, alcançando assim uma sustentabilidade das famílias.

VALOR: R$ 176.645,00 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos

Produtivos Locais. ATIVIDADE: Ovinocaprinocultura FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 020/2010

PROCESSO Nº: 20115/2010

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Criadores de Caprinos e Ovino da Comunidade Lagoa da Extrema. CNPJ 09.047.518/0001-55 OBJETO: Construção de apriscos rústicos, perfuração de poço tubular, aquisição de semoventes e equipamentos.

VALOR: R$ 96639,13 (noventa e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e treze centavos)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Ovinocaprinocultura

FONTES: 00; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 021/2010

PROCESSO Nº: 20116/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Criadores e Aqricultores de Paulistana. CNPJ 02.240.456/0001-54

OBJETO: Estruturação de 44 tanques redes; aquisição de materiais e equipamentos para manejo da exploração.

VALOR: R$ 74.579,05 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinco centavos).

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Piscicultura

FONTES: 00; 10; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx , CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 022/2010

PROCESSO Nº: 20118/2010

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação de Produtores Rurais do Assentamento Laranjeira. CNPJ 05.074.987/0001-02

OBJETO: Projeto de apoio à produçao e comercialização de uva para desenvolvimento da agricultura familiar no município de Monsenhor Gil - PI, com abragência no território entre rios.

VALOR: R$ 167675,17 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezesete centavos )

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Fruticultura

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 023/2010

PROCESSO Nº: 20125/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Pescadores da Barragem de Pedra Redonda II. CNPJ 04.994.775/0001-80

OBJETO: Aquisição de equipamentos e insumos para fortalecimento da piscicultura intensiva na Barragem Pedra Redonda II, município de Conceição do Canindé-PI.


VALOR: R$ 131656,47 (cento e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos )

33

Teresina - Quarta-feira, 30 de junho de 2010 • No 122

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 027/2010

PROCESSO Nº: 20141/10

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Piscicultura

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS :Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx , CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 024/2010

PROCESSO Nº: 20128/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ: 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Produtores de Leite de Barras. CNPJ:08.813.341/0001-98

OBJETO: Edificação de um laticínio para processamento de leite em queijos.

VALOR: R$ 177.572,21(cento e setenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos )

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Leite e Derivados

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 025/2010

PROCESSO Nº: 20139/2010

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação das Mulheres da Ilha. CNPJ 08.810.036/0001-42

OBJETO: Aquisição de maquinas de costura industrial, de equipamentos para showroom da produção, capacitações e formação de capital de giro da atividade produtiva para os profissionais.

VALOR: R$ 60156,21 (sessenta mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos )

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Confecção

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx , CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 026/2010

PROCESSO Nº: 20140/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Cooperativa Artesanal Mista de Parnaíba Ltda. CNPJ 06.709.372/0001-78

OBJETO: Aquisição de capital de giro, equipamentos para melhoria da estrutura de comercialização da loja e capacitação dos cooperados para o fortalecimento da Cooperativa Artesanal Mista de Parnaíba Ltda – CAMPAL.

VALOR: R$ 43.680,76 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e seis centavos)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Artesanato

FONTES: 00; 10; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxx do Rosário de Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ: 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação Artesãs Mães de Ilha Grande Atuantes

– AAMIGA. CNPJ: 07.984.067/0001-57

OBJETO: Difusão de tecnologias sustentáveis, desenvolvimento de novos produtos, formação de capital de giro, capacitações e acompanhamento da Associação de Artesãs Mães de Ilha Grande Atuantes visando sua consolidação e fortalecimento.

VALOR: R$ 82.371,41(oitenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos )

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Artesanato

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxx Xxxx Xxxx xxx Xxxxxx, CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 028/2010

PROCESSO Nº: 20144/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Tecelões do Dirceu I. CNPJ 00.819.6920001-02

OBJETO: Aquisição de matéria prima, novos teares, modernização da loja localizada no núcleo, e a capacitação dos artesãos introduzindo novas tecnologias de tingimento e design.

VALOR: R$ 169.988,50 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Confecção

FONTES: 00; 10; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 548.506.907- 00 e Aucirene de Castro Saraiva. CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 029/2010

PROCESSO Nº: 20147/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ: 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Produtores Rurais da Lagoa do Fidalgo. CNPJ: 00.873.868/0001-04

OBJETO: Garantir a qualidade do produto (mel), com a construção de uma casa de beneficiamento mel padrão, como também aumentar a quantidade de colméias tornando a atividade sustentável na vida das famílias beneficiadas pelo projeto.

VALOR: R$ 152.910,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e dez reais )

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Apicultura

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx , CPF: 000.000.000-00.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 030/2010

PROCESSO Nº: 20153/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Santa Maria. CNPJ 00.115.653/0001-48

OBJETO: O empreendimento tem como objeto a criação de ovinos e caprinos, associado ao melhoramento da infra-estrutura e do suporte forrageiro das propriedades das famílias beneficiadas.

VALOR: R$ 136.174,00 (cento e trinta e seis mil, cento e setenta e quatro reais)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Ovinocaprinocultura

FONTES: 00; 10; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 548.506.907- 00 e Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx , CPF: 000.000.000-00


EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 031/2010

PROCESSO Nº: 20154/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade Olho D’Água Falso. CNPJ 08.262.478/0001-00 OBJETO: O empreendimento tem como objeto a criação de ovinos e caprinos, associado ao melhoramento da infra-estrutura e do suporte forrageiro das propriedades das famílias beneficiadas.

VALOR: R$ 96.426,00 (noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais) DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Ovinocaprinocultura

FONTES: 00; 10; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CPF: 000.000.000-00 e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 032/2010

PROCESSO Nº: 20160/2010

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Ovinocaprinocultores de Esperantina. CNPJ 04.984.775/0001-80

OBJETO: Promover o desenvolvimento da Caprinocultura de carne e leite e ovinocultura de corte no município de Esperantina, mediante a produção e difusão de tecnologias apoiadas em uma unidade de produção e disponibilização de genética superior em pasto irrigado. VALOR: R$ 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais) DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais.

ATIVIDADE: Ovinocaprinocultura FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 033/2010

PROCESSO Nº: 20166/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ: 06.688.303/0001-25.

CONVENENTE: Assentamento de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Monte Alegre CNPJ:05.425.682/0001-06.

OBJETO: criação de ovinos e caprinos, associado ao melhoramento da infra-estrutura com a construção de apriscos e cerca, sendo esta destinada à separação das áreas de pastoreio, das trabalhadas com agricultura e do suporte de forragem.

VALOR: R$ 97.459,92 (noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos )

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Ovinocaprinocultura

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 034/2010

PROCESSO Nº: 20167/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação de Desenvolvimento Rural das Comunidades Taciba e Aracati. CNPJ 02.077.613/0001-52 OBJETO: Garantir a qualidade do produto (mel e cera), com a ampliação de uma casa de beneficiamento padrão, como também aumentar a quantidade de colméias tornando a atividade sustentável. A agregação de valor ao mel, que com a sua comercializaç

VALOR: R$ 99454,32 (noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos )

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Apicultura

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx , CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 035/2010

PROCESSO Nº: 20177/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ: 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Extrema. CNPJ: 02.267.154/0001-70

OBJETO: Aquisição de materiais apícola, construção de uma Unidade de Beneficiamento de cera de abelhas capacitação de 41 Produtores desde manejo de apiários até boas práticas na Colheita com vistas ao aumento da produção.

VALOR: R$ 88.737,92 (oitenta e oito mil, setecentos e trinta e sete mil e noventa e dois centavos ).

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Apicultura

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 548.506.907- 00 e Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF: 000.000.000-00.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 036/2010

PROCESSO Nº: 20193/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Cooperativa de Artesanato Mestre Dezinho CNPJ 03.009.918/0001-90

OBJETO: Com este projeto pretende-se adquirir um veículo para o transporte dos produtos confeccionados e matérias-primas, equipar a sede da cooperativa, capacitar a mão de obra e adquirir insumos e produtos necessários para a fabricação das peças artesanais.

VALOR: R$ 159.007,33 (cento e cinquenta e nove mil, sete rais e trinta e três centavos).

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Artesanato

FONTES: 00; 10; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Expedito Xxxxxxxx xxx Xxxxxx , CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 037/2010

PROCESSO Nº: 20194/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ: 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Cooperativa dos Garimpeiros de Xxxxx XX CNPJ: 06.887.267/0001-29

OBJETO: Aquisição de equipamentos de lavra e maquina para recuperação de área mineralizada.

VALOR: R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais).

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Opala

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 548.506.907- 00 e Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx , CPF: 000.000.000-00.


EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 038/2010

PROCESSO Nº: 20195/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ: 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação de Joalheiros e Lapidários de Xxxxx XX CNPJ: 06.958.340/0001-06

OBJETO: Aquisição de equipamentos para melhoria Tecnológica da lapidação e ouriversaria na região de Pedro II.

VALOR: R$ 132.448,50 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Opala

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CPF: 000.000.000-00 e Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 039/2010

PROCESSO Nº: 20199/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Melancias. CNPJ 00.072.044/0001-27

OBJETO: Estruturação física da Associação de Pequenos Produtores da comunidade de Melancias através da implantação de um abatedouro, uma câmara fria, e a construção de trinta apriscos rústicos para manejo do rebanho.

VALOR: R$ 156354,86 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Abatedouro

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx , CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 040/2010

PROCESSO Nº: 20209/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação do Morado do Povoado Boa Vista l CNPJ 0 6.684.545/0001-88

OBJETO: Possibilitar de forma suficiente e com qualidade à produção do mel realizando melhorias nas condições de trabalho dos apicultores do Território, buscando sustentabilidade e competitividade econômica e social da atividade.

VALOR: R$ 105.885,00 (cento e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais.ATIVIDADE: Apicultura

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx , CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 041/2010

PROCESSO Nº: 20211/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Artesãos de Xxxxx XX CNPJ 02.062.275/0001-30

OBJETO: Compra de equipamentos, transporte, matéria-prima, capacitação para melhoria do processo produtivo e obtenção de maior visibilidade com a implantação de um plano de marketing.

VALOR: R$ 82.830,60 (oitenta e dois mil oitocentos e trinta reais e sessenta centavos)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Artesanato

FONTES: 00; 10; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

35

Teresina - Quarta-feira, 30 de junho de 2010 • No 122

SIGNATÁRIOS Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx , CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 042/2010

PROCESSO Nº: 20212/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ: 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação de Condutores Visitantes em Ecoturismo do Meio Norte do Piauí CNPJ: 03.400.548/0001-17 OBJETO: Aquisição de equipamentos, veículo e Capacitação parz desenvolver melhores condições de trabalho e de segurança aos visitantes, contribuir para que as pessoas especiais tenham condições de conhecer os atrativos do Parque com igualdade e gerar ocupação e renda aos beneficiados e a comunidade.

VALOR: R$ 109.012,50 (cento e nove mil, doze reais e cinquenta centavos) DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Turismo

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 548.506.907- 00 e Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, CPF: 000.000.000-00.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 043/2010

PROCESSO Nº: 20277/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Jovens Criadores de Peixes CNPJ 09.604.967/0001-57

OBJETO: Aquisição de equipamentos (canoas, tanques-rede, bolsões, bambonas, balanças, puçá e cordas) para complemento da Unidade Produtiva e ração para 01 (um) cultivo na alevinagem (recria) e engorda de peixes

VALOR: R$ 89.256,59 (oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Piscicultura

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e a , CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 044/2010

PROCESSO Nº: 20288/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO RURAL DE CRIADORES PRODUTORES E MORADORES DE BAIXA GRANDE

CNPJ 35.126.945/0001-39

OBJETO: Aquisição de matrizes bovinas para produção de leite, aquisição de Forrageiras e Ensiladeiras para processar forragem para os animais, de todos associados listados no projeto.

VALOR: R$ 70.404,45 (setenta mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Leite e Derivados

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 045/2010

PROCESSO Nº: 20312/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Apicultores do Vale do Jacareí CNPJ 05.468.117/0001-18

OBJETO: Aquisição de colméias, indumentárias e insumos necessários à produção, reforma de adequação das Unidades de Extração de Produtos Apícolas (“Casas de Mel”), aquisição de centrífuga e mesa desoperculadora em inox com capacidade de extração compatível com a


VALOR: R$ 100.305,82 (cem mil, trezentos e cinco reais e oitenta e dois centavos)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Apicultura

FONTES: 00; 10; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 548.506.907- 00 e Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx , CPF: 000.000.000-00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 046/2010

PROCESSO Nº: 20324/10

CONCEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CNPJ 06.688.303/0001-25

CONVENENTE: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Ovinos e Caprinos da Região de São João da Canabrava CNPJ 07.780.385/0001-04

OBJETO: Fortalecimento e Expansão da ovinocaprinocultura. VALOR: R$ 66.770,55 (sessenta e seis mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos).

DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

PROGRAMA: 20101.22661441.311 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. ATIVIDADE: Ovinocaprinocultura

FONTES: 00 ; 10 ; 20

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 548.506.907- 00 e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Santo, CPF: 000.000.000-00.

OF. 288


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL COORDENAÇÃO DE ACOMP. DE CONTRATOS E CONVÊNIOS


CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ

ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC- E O (A) SECRETARIA DA FAZENDA-SEFAZ - PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO CURRICULAR E/OU EXTRACURRICULAR PARA ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS OFERECIDOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL DA SEDUC-PI, CONFORME OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO

PIAUÍ, com sede em Teresina-PI, na Av. Xxxxx Xxxxxxx, s/n, Bloco D/F, Centro Administrativo, inscrita no CNPJ nº. 06.554.729/0005- 10, doravante denominada SEDUC, neste ato representada por seu titular Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, brasileira, Solteira, professora, RG nº. 723.119/PI, CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Q-41 – C- 42 Setor “ A “ Mocambinho II, nesta capital e a SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, com sede

em Teresina-PI, na Av. Xxxxx Xxxxxxx, s/n, Centro Administrativo, inscrita no CNPJ nº. 06.553 556/0001-91, doravante denominada SEFAZ , neste ato representada por seu titular Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00.

Considerando o interesse público e social do estágio curricular como uma estratégia de profissionalização de alunos, que complementa o processo ensino-aprendizagem, constituindo-se em instrumento de sua integração em termos de treinamento prático de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL CURRICULAR, que será

regido pela Lei no 11.788, de 25 Setembro de 2008 e pela Lei 9394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como pelas seguintes cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional curricular pela SEFAZ a alunos regularmente matriculados e com efetiva freqüência em relação aos cursos técnicos de nível médio e pós-médio (subseqüente) das unidades de educação profissional, no âmbito da rede estadual de ensino do Piauí.


PARÁGRAFO ÚNICO. Os estágios previstos neste convênio serão realizados nas dependências Dos órgãos ligados a SEFAZ no Estado, consoante explicitado nos correspondentes Termos de Compromisso.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO TERMO DE COMPROMISSO

A realização dos estágios dependerá de prévia formalização, em cada caso, do competente TERMO DE COMPROMISSO de estágio de complementação educacional curricular, entre a SEFAZ e o aluno, com a interveniência obrigatória da SEDUC.

PARÁGRAFO ÚNICO. Os termos de compromisso de que trata esta cláusula deverão fazer referência expressa ao presente convênio, ao qual se vinculam para todos os efeitos legais.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PLANO DE ESTÁGIO

A SEFAZ, para bem atender à finalidade do presente convênio, obriga-se a propiciar ao aluno estagiário todas as condições e facilidades para um adequado aproveitamento do estágio, cumprindo e fazendo cumprir o Plano de Estágio previamente elaborado e aprovado, bem como designando supervisor para acompanhar e auxiliar o aluno.

CLÁUSULA QUARTA – DA INDICAÇÃO DOS ALUNOS

A indicação de alunos será feita pela SEDUC mediante solicitação formal da SEFAZ, cabendo a esta, a seu livre critério, escolher os candidatos que melhor atendam aos seus interesses.

PARAGRAFO ÚNICO - A SEDUC encaminhará , quando solicitada, a relação dos estagiários, acompanhada de declaração formal específica para cada um deles, atestando a respectiva matrícula, curso, horário de aula e freqüência, bem como histórico escolar atualizado.

CLÁUSULAQUINTA– DARETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIAOU BOLSA

A SEFAZ, a seu livre critério poderá remunerar os alunos incorporados ao seu programa de estágio mediante concessão de bolsa de complementação educacional, cujo valor, em se tratando de estágio remunerado, será expressamente estabelecido em termo de compromisso.

CLÁUSULA SEXTA – DA NATUREZA JURÍDICA DO ESTÁGIO

A realização do estágio, por parte do estudante, não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA JORNADA DO ESTÁGIO

A jornada de atividade em estágio será definida no Termo de Compromisso de Estágio, de forma a manter compatibilidade com as atividades escolares do aluno e não ultrapassar:

I – 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;

II – 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.


CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS

Além das obrigações assumidas nas demais cláusulas deste convênio, as partes obrigam-se, especialmente, ao seguinte:

I – São obrigações do DA SEFAZ:


a) Cumprir, em relação a cada Termo de Compromisso, o conteúdo programático do Plano de Estágio de que trata a Cláusula Terceira;

b) Verificar e acompanhar a assiduidade e pontualidade do aluno- estagiário, inclusive mediante adoção de registro de freqüência, ao local do estágio;

c) Proceder durante o estágio às avaliações periódicas do nível de desempenho técnico do aluno estagiário;

d) Coadjuvar a SEDUC, quando solicitada, na elaboração da programação do estágio e dos critérios de avaliação de sua execução;

e) Coadjuvar a SEDUC na avaliação final do aluno estagiário, referente às atividades executadas no decorrer do estágio;

f) Informar a disponibilidade de vagas referente à sua programação de estágio à SEDUC.

II – São obrigações da SEDUC:

a) Providenciar a contratação e manutenção de seguro de acidente pessoal, em favor do aluno estagiário, em cobertura dos riscos que tenham como causa o desempenho das atividades do estágio;

b) Elaborar, em consonância com suas diretrizes internas e as peculiaridades


das atividades desenvolvidas pela SEFAZ, a programação técnica do estágio (PLANO DE ESTÁGIO), inclusive prévia definição dos critérios de avaliação do seu desenvolvimento. O plano de estágio obedece ao último ano do curso de médio profissionalizante e todo o período do curso pós- médio profissionalizante;

c) Comunicar imediatamente a SEFAZ por escrito, todos os casos de desligamento de aluno estagiário, em relação aos cursos abrangidos por este Convênio, seja qual for o motivo, inclusive em decorrência de conclusão de curso;

d) Proceder, por através das escolas de origem dos alunos, às avaliações semestral e final do aluno estagiário, através do Coordenador ou Orientador do Curso, com a colaboração da por meio dos respectivos Supervisores, mediante julgamento, em cada caso, do Relatório Final elaborado, pelo estagiário, referente às atividades executadas no decorrer do estágio;

e) Fornecer A SEFAZ uma cópia do Relatório Final de cada aluno estagiário por ocasião da conclusão do estágio;

f) Envidar esforços junto aos órgãos e entidades da Administração Pública bem como junto à iniciativa privada, objetivando captação de recursos para financiamento de bolsas e para incentivar o intercâmbio institucional aluno aprendizado.

CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA

O presente convênio terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo.


CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO

Por descumprimento de quaisquer de suas cláusulas e condições, poderá a partícipe prejudicada dar por findo o presente convênio, independentemente de prévia interpelação judicial ou extrajudicial, respondendo a partícipe inadimplente pelos prejuízos ocasionados, salvo hipótese de caso fortuito ou de força maior devidamente demonstrado.


CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DENÚNCIA

Quaisquer das partícipes, quando bem lhe convier e ao seu livre critério, poderão dar por findo o presente Xxxxxxxx, desde que o faça mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA PUBLICIDADE

A publicidade dos atos praticados em função deste convênio deverá restringir-se a caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

Este convênio será publicado, em extrato, no Diário Oficial do Estado, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de sua assinatura, correndo as despesas correspondentes às expensas da SEDUC e dado ciência à Assembléia Legislativa, conforme § 2º, art. 116, da Lei nº. 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO

Fica eleito o foro de Teresina (PI), para dirimir dúvidas ou litígio decorrente deste convênio, com renúncia expressa de qualquer outro,

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Teresina - Quarta-feira, 30 de junho de 2010 • No 122

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

COORDENAÇÃO DE ACOMP. DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - CACC

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0099/2010

ESPÉCIE: Extrato do Convênio nº 0099/2010, celebrado entre SEDUC e ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LANDRI

SALES/PI. Processos administrativos de nº 0009241/2010.

OBJETIVO: Assegurar assistência educacional às pessoas portadoras de necessidades especiais, que será prestada pela APAE de Landri Sales - PI, através da liberação de 07 (sete) servidores a seguir relacionados, para exercerem suas atividades na citada instituição: 01-Xxxxx Xxxxxx X. da S. Guedes 050390-8 40 hs efetivo 02-Xxxxxx X. xx Xxxxxxxx 053467-6 40 hs efetivo 03-Xxxxx Xxxxxx X. xx Xxxxx 053493-5 40 hs efetivo 04-Xxxxx Xxxxxx X. Silva 053480-3 40 hs efetivo 05-Adalice das X. X. Xxxxx 056955-x 40 hs efetivo 06-Xxxxxx Xxxxx X. xx Xxxxxx 103591-6 20 hs efetivo 07-Xxxxxx X. xx Xxxxxxx 135882-x 20 hs efetivo

DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2010

SIGNATÁRIO: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária de Educação e Cultura;

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Presidente da APAE de Xxxxxx Xxxxx/PI

EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00207/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00207/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (PI) -

Processo Administrativo Nº 0011426/2010.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 512 (quinhentos e doze) alunos da Educação Básica, residentes na zona rural do município de São José do Peixe (PI), garantindo a locomoção de ida e volta para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, possibilitando a continuidade de seus estudos, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, a serem repassados pela CONCEDENTE à CONVENENTE.

VALOR GLOBAL: O valor do presente convênio é de R$ R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Nº de parcelas: 06 (seis)

DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Prefeita Municipal de São José do Peixe (PI).

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 00221/2010

ESPÉCIE: Extrato do Convênio nº 00221/2010, celebrado entre SEDUC e ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLÔNIA

DO GURGUÉIA/PI. Processos administrativos de nº 0017759/2010. OBJETIVO: O presente convênio tem como objeto assegurar assistência educacional pessoas com deficiência, que será prestada pela APAE de Colônia do Gurguéia, através da liberação de 03 (três) servidores, abaixo relacionados, para exercerem suas atividades na citada instituição, beneficiando 37 (trinta e sete) alunos da Educação Especial: Professor (a) Matrícula Regime Situação

por mais privilegiado que seja.

01-Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx 081164-5 40 hs

Funcional

efetivo

E por estarem de pleno acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma perante as testemunhas abaixo:


Teresina (PI),______ de _- de 2.010.

___________________________________ Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Diretor da UETEP Autorizado pela portaria nº. 0194/2010

___________________________________ Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Secretario Estadual de Fazenda

TESTEMUNHAS:

1. _____________________ CPF _______________________


2. _____________________ CPF _______________________

02-Xxxxxx Xxxx de S. Lacerda 074770-0 40 hs efetivo 03-Marize de Brito Porto 077045-x 40 hs efetivo

DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2010

SIGNATÁRIO:Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária de Educação e Cultura;

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx– Presidente da APAE de Colônia do Gurguéia/PI

EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00227/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00227/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA-PI - Processo

Administrativo Nº 0014305/2010.

OBJETO: Colaboração técnico-pedagógico-administrativa entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE, tendo em vista a expansão e melhoria da Educação Básica, através da liberação mútua de 02 (dois) servidores, conforme tabela abaixo:

Nº Nome Matrícula Regim Situação Funcional

OF. 138 CONCEDENTE para a CONVENENTE:


01 Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx 085.076-4 40 hs Efetivo CONVENENTE para a CONCEDENTE:

01 Xxxx Xxxxx Xxxxxx de Resende 40 hs

DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Prefeito Municipal de Boa Hora/PI

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 00253/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00253/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, Processo Nº 0052475/2009.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa garantir a melhoria das condições de ensino da rede municipal, assegurando a construção de 02 (duas) salas de aula e 01 (um) laboratório, Unidade Escolar João Alfredo Carvalho de Lima, localizada na zona urbana de Lagoa do Piauí, garantindo assim uma efetiva expansão na oferta de educação do citado município, com recurso oriundo do TO – Tesouro Estadual.

O valor geral do presente convênio é de R$ 90.033,12 (Noventa mil, trinta e três reais e doze centavos) a serem repassados à CONVENENTE pela CONCEDENTE.

A CONCEDENTE processará a liberação dos recursos em 02 (duas) parcelas sendo a 1ª (primeira) no valor de R$ 42.353,62 (Quarenta e dois mil, trezentos e cinqüenta e três reais e sessenta e dois centavos), a 2ª (segunda) no valor R$ 47.679,50 (Quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos), depositando estes valores na conta corrente específica da CONVENENTE de nº 00764-3, agência nº 3791, no Banco do Brasil.

DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx – Prefeito Municipal de Lagoa do Piauí/PI.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 00255/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00255/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI,

Processo Nº 0024421/2010.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa garantir a melhoria das condições infraestruturais das escolas da rede municipal, em atendimento aos padrões mínimos de funcionamento MEC/ FNDE, assegurando a Construção de 01 (uma) Biblioteca na Unidade Escolar Xxxx Xxxxxxx, visando o atendimento educacional de qualidade do município de São João da Canabrava-PI, beneficiando alunos da Educação Básica do referido município. Com recurso oriundo da QUF – Quota Unidade Federada. O valor geral do presente convênio é de R$ 72.410,80 (Setenta e dois mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos).

A CONCEDENTE processará a liberação dos recursos em 03 (três) parcelas, sendo a 1ª parcela no valor de R$ 21.755,51 (Vinte e um mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos), a 2ª parcela no valor de R$ 25.584,77 (Vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), e a 3ª parcela no valor de R$ 25.070,52 (Vinte e cinco mil, setenta reais e cinqüenta e dois centavos), depositando estes valores na conta corrente específica da CONVENENTE de nº 18200-1 agência nº 03350-2, no Banco do Brasil S. A.

DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Prefeito Municipal de São João da Canabrava/PI.

EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00257/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00257/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI -

Processo Administrativo Nº 0025621/2010.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 113 (cento e treze) alunos da Educação Básica, residentes na zona rural do município de Vila Nova do Piauí-PI, garantindo a locomoção de ida e volta para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, possibilitando a continuidade de seus estudos, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, a serem repassados pela CONCEDENTE à CONVENENTE.

VALOR GLOBAL: O valor do presente convênio é de R$ 51.800,00 (cinqüenta e um mil e oitocentos reais).

Nº de parcelas: 06 (seis)

DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxx Xxxxx xx Xxxxx – Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí.


EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 00260/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00260/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXX XXXXXX-PI,

Processo Nº 0012523/2010.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa garantir a melhoria das condições de ensino da rede municipal, assegurando a Ampliação da Unidade Escolar Xxxxx Xxxxxx, com a construção de 04 (quatro) salas de aula, garantindo assim uma efetiva expansão na oferta de educação do citado município, com recurso oriundo do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

O valor geral do presente convênio é de R$ 142.375,68 (Cento e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). A CONCEDENTE processará a liberação dos recursos em 02 (duas) parcelas iguais valor de R$ 71.187,84 (Setenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) cada, depositando estes valores na conta corrente específica da CONVENENTE de nº 16.504-2, agência nº 1148-7, no Banco do Brasil, em Simplício Mendes (PI).

DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxx xx Xxxxx Xxxxx – Prefeito Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxxx/PI.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº261/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 261/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI, Processo Nº 0023835/2010.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa garantir a melhoria das condições infraestruturais das escolas da rede municipal, em atendimento aos padrões mínimos de funcionamento MEC/ FNDE, assegurando a Ampliação da Unidade Escolar Xxxxxxxx Xxxxx, com a construção de 03 (três) salas de aula, visando o atendimento educacional de qualidade do município de Joaquim Pires-PI, beneficiando alunos da Educação Básica do referido município. Com recurso oriundo do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

O valor geral do presente convênio é de R$ 219.933,83 (duzentos e dezenove mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). Sendo SEDUC r$ 208.937,00 (duzentos e oito mil, novecentos e trinta e sete reais) e contrapartida da Prefeitura o valor de 10.996,83(dez mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos)

Parcelas: 03 (três)

DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Prefeito Municipal de Xxxxxxx Xxxxx/PI.

EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00272/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00272/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES (PI) - Processo

Administrativo Nº 0024722/2010.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 49 (quarenta e nove) alunos da Educação Básica, residentes na zona rural do município de Aroazes (PI), garantindo a locomoção de ida e volta para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, possibilitando a continuidade de seus estudos, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, a serem repassados pela CONCEDENTE à CONVENENTE.

VALOR GLOBAL: O valor do presente convênio é de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

Nº de parcelas: 06 (seis)

DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Prefeito Municipal de Aroazes (PI).

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 00274/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00274/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA-PI, Processo Nº 0005800/2010.

OBJETO: Cooperação financeira visando garantir a melhoria das condições infra-estruturais das escolas da rede municipal, em atendimento aos padrões mínimos de funcionamento MEC/FNDE, assegurando a construção de 02 (duas) salas de aula nos povoados de Maristela e Boa Vista, zona rural, beneficiando alunos da Educação Básica do referido município.

VALOR GERAL CONVÊNIO: R$ 52.384,62 (Cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).

CONTRAPARTIDADAPREFEITURA: R$ 5.238,46 (Cinco mil, duzentos


e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), em 01 (uma) única parcela

VALORES A SEREM REPASSADOS À PREFEITURA: 02 (duas)

parcelas no valor de R$ 23.573,08 (Vinte e três mil, quinhentos e setenta e três reais e oito centavos).

DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxx – Prefeito Municipal de Jurema/PI.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 00279/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00279/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PI, Processo Nº 0010820/2010 e 0012663/2010.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa garantir a melhoria das condições infraestruturais das escolas da rede municipal, em atendimento aos padrões mínimos de funcionamento MEC/ FNDE, assegurando a reforma das Unidades Escolares Municipais, Manoel José de Almeida, localidade Povoado Murici e João José Filho, localidade Povoado Angical, zona rural do município de Barras-PI, beneficiando 232 (duzentos e trinta e dois) alunos da Educação Básica do referido município. Com recurso oriundo do TO - Tesouro Estadual.

O valor geral do presente convênio é de R$ 96.383,15 (Noventa e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e quinze centavos).

Parcelas: 02 (duas)

DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Prefeito Municipal de Barras Pires/PI.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 00280/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00280/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO-PI, Processo Nº 0025779/2010.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa garantir a melhoria das condições infraestruturais das escolas da rede municipal, em atendimento aos padrões mínimos de funcionamento MEC/FNDE, assegurando a Construção de 04 (quatro) Unidades Escolares nas localidades, Cantinho, Anajás, Banca de Areia e Baixão, zona rural do município de Porto-PI, beneficiando alunos da Educação Básica do referido município. Com recurso oriundo do TO - Tesouro Estadual.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

O valor geral do presente convênio é de R$ 227.363,49 (Duzentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos).

A CONCEDENTE processará a liberação dos recursos em 03 (três) parcelas, sendo a 1ª parcela no valor de R$ 71.055,90 (Setenta e um mil, cinqüenta e cinco reais e noventa centavos), a 2ª parcela no valor de R$ 72.864,01 (Setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e um centavo) e a 3ª parcela no valor de R$ 83.443,58 (Oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinqüenta e oito centavos), depositando estes valores na conta corrente específica da CONVENENTE de nº 23.530-x, agência nº 2844-4, no Banco do Brasil S. A.

DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal de Porto/PI.

EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00281/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00281/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES-PI - Processo

Administrativo Nº 0023679/2010.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 560 (quinhentos e sessenta) alunos da Educação Básica, residentes na zona rural do município de Xxxxxxx Xxxxx-PI, garantindo a locomoção de ida e volta para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, possibilitando a continuidade de seus estudos, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, a serem repassados pela CONCEDENTE à CONVENENTE.

VALOR GLOBAL: O valor do presente convênio é de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais).

Nº de parcelas: 06 (seis)

DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx – Prefeito Municipal de Xxxxxxx Xxxxx-XX.

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Teresina - Quarta-feira, 30 de junho de 2010 • No 122

EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00283/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00283/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXXXXXX-PI -

Processo Administrativo Nº 0024521/2010.

OBJETO: cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 31 (trinta e um) alunos da Educação Básica, residentes na zona rural do município de Ribeiro Gonçalves/PI, garantindo a locomoção de ida e volta para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar.

VALOR GLOBAL: O valor do presente convênio é de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).

Parcelas: 06 (seis)

DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Prefeito Municipal de Xxxxxxx Xxxxxxxxx/PI

EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00284/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00284/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ (PI) - Processo

Administrativo Nº 0010980/2010.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 492 (quatrocentos e noventa e dois) alunos da Educação Básica, residentes na zona rural do município de Caxingó (PI), garantindo a locomoção de ida e volta para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, possibilitando a continuidade de seus estudos, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, a serem repassados pela CONCEDENTE à CONVENENTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

O valor do presente convênio é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Nº de parcelas: 06 (seis)

DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx – Prefeita Municipal de Caxingó (PI).

EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00285/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00285/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ-

PI - Processo Administrativo Nº 0027401/2010.

OBJETO: cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 126 (cento e vinte e seis) alunos da Educação Básica, residentes na zona rural do município de Morro do Chapéu do Piauí/PI, garantindo a locomoção de ida e volta para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB

- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar.

VALOR GLOBAL: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Parcelas: 06 (seis)

DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxxxx Xxxxxx Rebelo – Prefeito Municipal de Morro do Chapéu do Piauí/PI

EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00286/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00286/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ (PI) -

Processo Administrativo Nº 0027838/2010.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 68 (sessenta e oito) alunos da Educação Básica, residentes na zona rural do município de Alegrete do Piauí (PI), garantindo a locomoção de ida e volta para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, possibilitando a continuidade de seus estudos, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, a serem repassados pela CONCEDENTE à CONVENENTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

O valor do presente convênio é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Nº de parcelas: 06 (seis)


DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxxxx Xxxx Xxxx – Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí (PI).

EXTRATO: CONVÊNIO Nº 00287/2010 celebrado entre SEDUC/ PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE (PI) - Processo

Administrativo Nº 0028622/2010.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 391 (trezentos e noventa e um) alunos da Educação Básica, residentes na zona rural do município de Amarante (PI), garantindo a locomoção de ida e volta para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, possibilitando a continuidade de seus estudos, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, a serem repassados pela CONCEDENTE à CONVENENTE.

O valor do presente convênio é de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais).

Nº de parcelas: 06 (seis)

DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx – Prefeito Municipal de Amarante (PI).

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 00292/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00292/2010 celebrado entre a SEDUC/PI e PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI - Processo

administrativo de nº 0029193/2010.

OBJETIVO: O presente convênio tem por objetivo a cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 633 (seisentos e trinta e três) alunos da Educação Básica, residentes na zona rural do município de União/PI, garantindo a locomoção de ida e volta para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, possibilitando a continuidade de seus estudos, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, a serem repassados pela CONCEDENTE à CONVENENTE.

VALOR GLOBAL: O Valor do presente convênio é de R$ 396.290,00 (trezentos e noventa e seis mil, duzentos e noventa reais). A CONCEDENTE processará a liberação dos recursos em 3 (três) parcelas, sendo a 1ª parcela no valor de R$ 132.764,00 (cento e trinta e dois mil setencentos e sessenta e quatro reais), e 02 (duas) parcelas no valor de R$ 132.763,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e três reais) cada.

DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2010

SIGNATÁRIO: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretário da Educação e Cultura

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal de União.

EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00293/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00293/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA (PI) - Processo

Administrativo Nº 0017623/2010.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 510 (quinhentos e dez) alunos da Educação Básica, residentes na zona rural do município de Agricolândia (PI), garantindo a locomoção de ida e volta para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, possibilitando a continuidade de seus estudos, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, a serem repassados pela CONCEDENTE à CONVENENTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

O valor do presente convênio é de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).

Nº de parcelas: 05 (cinco)

DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxx xx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx – Prefeito Municipal de Agricolândia (PI).

OF. 137


AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2010 – ADH/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. AA.118.1.003729/09-35– ADH/PI

OBJETO: contratação de empresa(s) de engenharia para execução das obras e serviços para COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO 118 UNIDADES HABITACIONAIS no Residencial Nova Theresina e 357 UNIDADES HABITACIONAIS no Residencial Mirante Santa Maria da CODIPI, em Teresina/PI.

REGIME: Empreitada por preço unitário, adjudicação por lote. TIPO: Menor preço.

DATA DA SESSÃO: 12/08/2010.

HORÁRIO: 08:30 horas. (horário local).

VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser depositado na Conta Corrente 7358-X, Agência 3791-5, Banco Brasil.

LOCAL: Auditório da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí – ADH/PI, na Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx x Xxxxx, 0000, Xxxxxx, xx Xxxxxxxx/XX. INFORMAÇÕES: CPL–Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí

–ADH/PI, xxXxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx x Xxxxx, 0000, 0x. xxxxx. Fone: (00)0000- 0000 – Ramal: 2256 – Fax: (00)0000-0000 – Teresina – Piauí, CEP 64001-

300.

Xxxxx Xxxxxx X. Alexandrino

Presidente da Comissão de Licitação – ADH/PI

Publique-se

Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Diretora Geral – ADH/PI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 004/2010 – ADH/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. AA.118.1.000171/10-47– ADH/PI

OBJETO: contratação de empresa(s) de engenharia para execução das obras e serviços de PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICAno Residencial JacintaAndrade, em Teresina/PI.

REGIME: Empreitada por preço unitário. TIPO: Menor preço global.

DATA DA SESSÃO: 10/08/2010.

HORÁRIO: 08:30 horas. (horário local).

VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser depositado na Conta Corrente 7358-X, Agência 3791-5, Banco Brasil.

LOCAL: Auditório da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí – ADH/PI, na Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx x Xxxxx, 0000, Xxxxxx, xx Xxxxxxxx/XX. INFORMAÇÕES: CPL –J Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí – ADH/PI, na Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx x Xxxxx, 0000, 0x. xxxxx. Fone: (00)0000-0000 – Ramal: 2256 – Fax: (00)0000-0000 – Teresina – Piauí, CEP 64001-300.

Xxxxx Xxxxxx X. Alexandrino

Presidente da Comissão de Licitação – ADH/PI

Publique-se

Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Diretora Geral – ADH/PI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 003/2010 – ADH/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. AA.118.1.003468/09-52– ADH/PI

OBJETO: contratação de empresa(s) de engenharia para execução das obras e serviços de DRENAGEM PLUVIAL no Residencial Mirante Santa Maria da CODIPI, em Teresina/PI.

REGIME: Empreitada por preço unitário. TIPO: Menor preço global.

DATA DA SESSÃO: 06/08/2010.

HORÁRIO: 08:30 horas. (horário local).

VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser depositado na Conta Corrente 7358-X, Agência 3791-5, Banco Brasil.

LOCAL: Auditório da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí – ADH/PI, na Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx x Xxxxx, 0000, Xxxxxx, xx Xxxxxxxx/XX. INFORMAÇÕES: CPL–Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí

–ADH/PI, xxXxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx x Xxxxx, 0000, 0x. xxxxx. Fone: (00)0000- 0000 – Ramal: 2256 – Fax: (00)0000-0000 – Teresina – Piauí, CEP 64001-

300.

Xxxxx Xxxxxx X. Alexandrino

Presidente da Comissão de Licitação – ADH/PI

Publique-se

Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Diretora Geral – ADH/PI

OF. 548

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Filed: October 4th, 2024