Local e data] ACORDO PARA COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO
[Local e data]
ACORDO PARA COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO
Identificação das partes
EMPREGADOR: CONDOMINIO [XXXXXXXXXXXX], CNPJ [XXXXXXXXXXXX], localizado na Rua [XXXXXXXXXXXXX], nº [XXXX], bairro [XXXXXXX] – [Cidade/Estado], representado aqui pelo seu síndico OU administrador [nome do síndico/administrador], [nacionalidade, estado civil, profissão], portador da cédula de identidade RG nº [XXXXXXXXXXX], CPF nº [XXXXXXXXXXX], residente e domiciliado na [Rua XXXXXXXX, nº XX, Bl. XX – Apto. XX].
EMPREGADO: [NOME DO EMPREGADO], [nacionalidade, estado civil, profissão], portador da cédula de identidade RG nº [XXXXXXXXXXX], CTPS nº [XXXXXXXXXX], CPF nº [XXXXXXXXXXX], [residente e domiciliado OU com escritório na Rua XXXXXXXX, nº XX, Bl. XX – Apto. XX].
As partes acima mencionadas celebram entre si o presente Acordo para Compensação das Horas de Trabalho, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
DA JORNADA DE TRABALHO
Cláusula 1ª: Tendo como base a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), art. 59, parágrafo 2º, fica acordado que o horário de trabalho do empregado supracitado será:
- às [segundas e terças-feiras], das [XXh às XXh], com [XX] horas para refeição e descanso;
- de [segunda à sexta-feira], das [XXh às XXh], com [XX] horas para refeição e descanso;
- aos [sábados], das [XXh às XXh], com [XX] horas para refeição e descanso;
Parágrafo único: A disposição de horários acima mencionados totaliza [44 (quarenta e quatro)] horas semanais de trabalho.
DA VIGÊNCIA
Cláusula 2ª: Este acordo entra em vigor na data da assinatura deste instrumento.
E, por estarem em comum acordo, EMPREGADO e EMPREGADOR, assinam o presente CONTRATO, na presença de duas testemunhas.
[(Cidade), (dia) de (mês) de (ano)]
EMPREGADO
EMPREGADOR
TESTEMUNHA 2
TESTEMUNHA 1