ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA


Rio Grande do Sul , 12 de Julho de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO IX | Nº 2095

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA

transmissão, com fornecimento dos materiais e serviços (mão de obra) lotada na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito. Contratada: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX – ME, CNPJ nº

24.792.969/0001-00. Valor: Total R$ 7.890,00, com base no artigo 24,

ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 102/2017


Município de Alegria - OBJETO – Consertar a Pá Carregadeira Komatsu W200 sistema eletrônico e transmissão, com fornecimento dos materiais e serviços (mão de obra) lotada na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito. Dispensa de Licitação nº 055/2017. Vigência – 30 dias a contar da assinatura do contrato. Valor R$

inciso IV da Lei Federal n º 8.666/93. Alegria - RS, 10 de julho de 2017.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

7.890,00. CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX – ME, CNPJ nº 24.792.969/0001-00,


Data: 10.07.2017.


XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:F38AB77C


ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2017


O Município de Alegria-RS, torna Público a Dispensa de Licitação para consertar a Pá Carregadeira Komatsu W200 sistema eletrônico e

Código Identificador:6A0E8DC0


ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017


(Exclusiva para beneficiadas pela LC 123/2006)

OBJETO – Prestação de serviços técnicos profissionais para manutenção da iluminação pública no Município de Alegria–RS. Licitação, do tipo menor preço por item. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 28 de julho de 2017, ás 08:00 horas, Sala de Reuniões no prédio da Prefeitura Municipal de Alegria, com endereço na Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, 0000, xx xxxxxx xx Xxxxxxx –RS. Edital e maior informação poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: 00 0000-0000/1133, ramal 208, das 7:30 ás 11:30 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, ou ainda no site:

xxxxxxxxx.xxx.xx.


Alegria –RS, 11 de julho de 2017.


XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal.

Expediente:

Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS


Diretoria da FAMURS Gestão 2016/2017


Presidente

Xxxxxxx Xxxxx (PDT) Arroio do Sal- Amlinorte


1º Vice-Presidente

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx (PP) São Jerônimo- Asmurc


2º Vice-Presidente

Aícaro Xxxxxxx Xxxxxxx (PMDB) Nova Araçá– Amesne


3º Vice-Presidente Xxxxxx Xxxxxxx (PT) Xxxxxx– Xxxxxxx


1º Secretário

Xxxxxx Xxxxxxxxx (PTB) Xxxxxxx Xxxxxxxx– Xxxxxxxxxx


2º Secretário

Xxxxxx Xxxxxxx (PSDB) Viamão– Granpal


1º Tesoureiro

Xxxxxxx Xxxxx (PSB) Cachoeirinha– Granpal


2º Tesoureiro

Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx (DEM) Morro Redondo– Azonasul


O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:7E177A8A


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1774/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Ofício nº 034/2017/2017 da Justiça Eleitoral / 000x Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxxx xx Xxx;


Resolve:


Prorrogar a requisição, com ônus à Origem, ao Cartório da 124º Zona Eleitoral, da servidora Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Servente Merendeira, matrícula funcional nº 1991000922, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de janeiro de 2017 a 01 de maio de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 14 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx 1


Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:697BCB61


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1767/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Ofício nº 033/2017/2017 da Justiça Eleitoral / 000x Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxxx xx Xxx;


Resolve:

Prorrogar a requisição, com ônus à Origem, ao Cartório da 124º Zona Eleitoral, da servidora Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Auxiliar Administrativa, matrícula funcional nº 2003102018, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de janeiro de 2017 a 03 de julho de 2018.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 14 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal


Prorrogar a requisição, com ônus à Origem, ao Cartório da 124º Zona Eleitoral, da servidora Simone Salles Marcili, Auxiliar Administrativa, matrícula funcional nº 1998100442, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de janeiro de 2017 a 30 de junho de 2017.

Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 14 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

Código Identificador:9F37222F


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1649/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Resolve:


Prorrogar cedência, com ônus à Origem, mediante ressarcimento, à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, o servidor Jones Antônio

Código Identificador:A2FD5D9E


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1867/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e conforme requisição da Justiça Eleitoral / 000x Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxxx xx Xxx através do Ofício nº 035/2017;


Resolve:

Xxxxx, Professor, matrícula funcional nº 2008103728, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal


Encaminhar, com ônus na Origem, ao cartório da 124º Zona Eleitoral de Alvorada, a servidora Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Auxiliar Administrativa, matrícula Funcional nº 2000101272, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

A presente requisição terá vigência no período de 01 de julho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 28 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

Código Identificador:06C8145A


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1650/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Resolve:


Prorrogar cedência, com ônus à Origem mediante ressarcimento, a Prefeitura Municipal de Xangri-lá/ Secretaria de Educação e Cultura,

Código Identificador:809339E6


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1766/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Ofício nº 033/2017/2017 da Justiça Eleitoral / 000x Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxxx xx Xxx;


Resolve:

o servidor Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Professor, matrícula funcional nº 2004102095, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Ceder com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, a servidora Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Professora, matrícula funcional nº 1999100984, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx.

Código Identificador:0FA9F9B2


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1651/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:

A presente cedência terá vigência no período de 01 de março de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

Ceder com ônus à Origem mediante ressarcimento, a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, a servidora Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Professora, matrícula funcional nº 2008103891, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

A presente cedência terá vigência no período de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

Código Identificador:C2D14CCB


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1631/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Prorrogar cedência com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, a servidora Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Professora, matrícula funcional nº 1999101088, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:6BB6592D


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1652/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:


Prorrogar cedência, com ônus à Origem mediante ressarcimento, a Prefeitura Municipal de Imbé, a servidora Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Professora, matrículas funcionais nº 2007103208 e nº 2009104217, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.

Terra.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:E6E27C11


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1630/2017


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:


Ceder com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, a servidora Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Professora, matrícula funcional nº 2014107518, lotada na Secretaria Municipal de

Código Identificador:8A45F71D


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1632/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:

Educação, em permuta com a servidora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx.

A presente cedência terá vigência no período de 02 de março de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal


Publique-se Resolve:


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Prorrogar cedência com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, a servidora Xxxxxxx Xxxxxxxx, Professora, matrícula funcional nº 1998100583, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx

Código Identificador:865FF180


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1629/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;


Resolve:

Xxxxx.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal


Ceder com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, a servidora Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Professora, matrícula funcional nº 2011104946, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

Código Identificador:EF56EEA0


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1626/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Resolve:


Prorrogar cedência com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, a servidora Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Professora,

Código Identificador:92356CF3


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1628/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:

matrícula funcional nº 2010104592, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora Inácia Girelli Vetorazzi.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal


Prorrogar cedência com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, a servidora Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Professora, matrícula funcional nº 2008103840, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora Mauren Lisiane Klein.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

Código Identificador:4138F475


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1633/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Resolve:


Prorrogar cedência com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, a servidora Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Professora,

Código Identificador:820B3C74


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1627/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;

matrícula funcional nº 2010104639, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:


Ceder com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Viamão, a servidora Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Professora, matrícula funcional nº 2009104251, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em

Código Identificador:02222648


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1647/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:


Ceder com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Viamão, a servidora Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, Professora, matrícula funcional nº 2011105200, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.

permuta com a servidora Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:EFDE3603


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1644/2017


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:


Prorrogar cedência com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Viamão, a servidora Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxx, Professora, matrícula funcional nº 2009104251, lotada na Secretaria Municipal de

Código Identificador:01B60DC4


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1646/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:


Ceder com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Viamão, a servidora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Professora, matrícula funcional nº 2005102722, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.

Educação, em permuta com a servidora Xxxxx Xxxxxx Trindade Rosa. A presente cedência terá vigência no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:6E9E1889


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1643/2017


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:


Prorrogar cedência com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Viamão, a servidora Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Professora, matrícula funcional nº 2001101618, lotada na Secretaria Municipal de

Código Identificador:025836DD


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1645/2017

Educação, em permuta com a servidora Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx. A presente cedência terá vigência no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:86731B7F


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1642/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:3466007F


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1640/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:


Ceder com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a servidora Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Professora, matrícula funcional nº 2010104792, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora Maristela Germano.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


Prorrogar cedência com ônus na origem, à Secretaria do Estado da Educação / 28° Coordenadoria Regional de Educação, a servidora Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Professora, matrícula funcional nº 2015107814, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:1F2C6E94


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1641/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:


Prorrogar cedência com ônus na origem, à Secretaria do Estado da Educação / 01° Coordenadoria Regional de Educação, a servidora Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Professora, matrícula funcional nº 1994001707, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora Xxxxx Xxxxx.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Código Identificador:6886FF0D


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1639/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:


Prorrogar cedência com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Pelotas, a servidora Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Professora, matrícula funcional nº 1989000633, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora Kellen Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:04B8D03F


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1638/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:


Ceder com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Gravataí, a servidora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Professora, matrícula funcional nº 2012105479, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx.

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

A presente cedência terá vigência no período de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

Código Identificador:81CB68EF


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1635/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Prorrogar cedência com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Gravataí, o servidor Xxxxxxx xx Xxxx x Xxxxx, Professor, matrícula funcional nº 2001101641, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx.

Código Identificador:F128161F


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1637/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:

A presente cedência terá vigência no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

Prorrogar cedência com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Gravataí, o servidor Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx, Professor, matrícula funcional nº 2007103246, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora Xxxxxxxx Xxxx.

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

A presente cedência terá vigência no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

Código Identificador:1AAD19FC


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1634/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Ceder com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, a servidora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Professora, matrícula funcional nº 2015107765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx.

Código Identificador:54A28D89


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1636/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:

A presente cedência terá vigência no período de 23 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

Prorrogar cedência com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Gravataí, a servidora Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Professora, matrícula funcional nº 2005102720, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com o servidor Xxxxxxx Xxxxxx.

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

A presente cedência terá vigência no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

Código Identificador:23778460


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1648/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 631/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:


Ceder com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Viamão, o servidor Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx xxx Xxxxxx, Professor, matrícula funcional nº 2007103264, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

A presente cedência terá vigência no período de 25 de fevereiro de

Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.

Código Identificador:84E8C08A


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1753/2017


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Ofício nº 103/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:


Ceder com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Gravataí, a servidora Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Professora, matrícula funcional nº 2010104473, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em

Código Identificador:F22E87C0


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1750/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 719/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:


Ceder com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Viamão, a servidora Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Professora, matrícula funcional nº 2015107764, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com o servidor Vítor Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx.

A presente cedência terá vigência no período de 01 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 13 dias do mês de junho de 2017.

permuta com a servidora Juciara Xxxxxxxxx Xxxxxx.

A presente cedência terá vigência no período de 12 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 13 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:893AB3C7


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1752/2017


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Ofício nº 103/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:


Ceder com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Gravataí, o servidor Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Professor, matrícula funcional nº 2009104273, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em

Código Identificador:9D527B7B


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1754/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Ofício nº 103/2017 da Secretaria Municipal de Educação;


Resolve:


Ceder com ônus na origem, à Prefeitura Municipal de Gravataí, a servidora Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Professora, matrícula funcional nº 2014107298, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.

A presente cedência terá vigência no período de 12 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 13 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal

permuta com a servidora Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx.

A presente cedência terá vigência no período de 12 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 13 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:6A34BFB5


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1364/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Ofício nº 011/2017 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA;


Resolve:


Empossar Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx para o cargo de Conselheira Tutelar, no período de 02/05/2017 a 16/05/2017, em substituição a titular Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, que estará em gozo de férias.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 03 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:2204BC11


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1866/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Ofício nº 016/2017 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA;


Resolve:

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:0FF7E78D


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 1897/2017


O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do requerimento da Comissão Processante à fl. 67 do Processo Administrativo Disciplinar nº 13.016/2017;


RESOLVE:


1. Prorrogar por trinta dias (30) o prazo para a conclusão dos trabalhos do PROCESSSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, contra o servidor Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Fiscal, matrícula 1997100130), nos termos do artigo 167 e seguintes da Lei Municipal nº 730/94, por em tese infringido o artigos 128, caput, incisos I, II, III, IV; bem como terem sido incursos no artigo 129, caput, incisos I, IV, todos do mesmo texto legal.


Gabinete do Secretário Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de julho de 2017.


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração Publique-se

Empossar Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx para o cargo de Conselheira Tutelar, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, em substituição ao titular Jeferson Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, que estará em gozo de férias.

XXXXXXXXXX XXX XXXX BRITES

Diretor Geral de Recursos Humanos


Publicado por:

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 28 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

Código Identificador:F903F7D0


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1722/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Resolve:


Conceder a servidora Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Secretária de Escola, Matrícula Funcional nº 1997001341, Gratificação de Assessoramento

Código Identificador:6CEBCDCF


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1567/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;


Resolve:


Tornar sem efeito a Portaria Municipal nº 1057/2017 que concede ao servidor Deoclides dos Xxxxxx Xxxxx, Vigia, Matrícula Funcional nº 2002101825, Gratificação de Assessoramento ao Gabinete da Secretaria Municipal de Governo e Gabinete, conforme art. 83 da Lei Municipal nº 2857/2014, a contar de 01 de março de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 23 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

ao Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme art. 83 da Lei Municipal nº 2857/2014, a contar de 08 de junho de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 08 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:1F4F4427


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1508/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;


Resolve:


Dispensar o servidor Xxxxxx xx Xxxxx, Mecânico, Matrícula Funcional nº 1998100719, da Gratificação pelo Desempenho de


Atividades de Obras e Viação - GDAOV, a contar de 01 de junho de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, ao 01 dia do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;


Resolve:


Conceder ao servidor Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula Funcional nº 2003101888, regime suplementar, conforme Lei Municipal nº 2146/2009, alterada pelas Leis Municipais nº 2165/2010 e nº 2772/2014, a contar de 01 de maio de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 02 dias do mês de junho de 2017.

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:D0843664


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1656/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;

XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx


Resolve:


Conceder ao servidor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxxx, Matrícula Funcional nº 2002101683, Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Obras e Viação - GDAOV, a contar de 02 de maio de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Código Identificador:0DEB0A17


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1949/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;


Resolve:


Conceder a servidora Xxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula Funcional nº 2009104174, regime suplementar, conforme Lei Municipal nº 2146/2009, alterada pelas Leis Municipais nº 2165/2010 e nº 2772/2014, a contar de 08 de maio de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 06 dias do mês de julho de 2017.

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:7718813E


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1677/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;

XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx


Resolve:


Conceder a servidora Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Matrícula Funcional nº 2006102866, Gratificação Especial de Gestão Educacional de Vice Diretor, 20 horas, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Xxxxx xx Xxxxxxxx, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 15 de maio de 2017


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, ao 01 dia do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal

Código Identificador:106091CF


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1951/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;


Resolve:


Conceder a servidora Clarice Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, matrícula Funcional nº 2008103807, regime suplementar, conforme Lei Municipal nº 2146/2009, alterada pelas Leis Municipais nº 2165/2010 e nº 2772/2014, a contar de 08 de maio de 2017.


Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 06 dias do mês de julho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal

Código Identificador:AE9C7452


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1692/2017

Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:F1BD56D1


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1953/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;

XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx


Resolve:


Conceder a servidora Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, matrícula Funcional nº 1999100749, regime suplementar, conforme Lei Municipal nº 2146/2009, alterada pelas Leis Municipais nº 2165/2010 e nº 2772/2014, a contar de 12 de junho de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 06 dias do mês de julho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Código Identificador:EBC2073C


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1551/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,


Resolve:


Nomear Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, cargo em comissão de Assessor Jurídico, CC – I, lotado na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, a contar de 22 de maio de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 22 dias do mês de maio de 2017.

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:D482230C


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1954/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;

XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx


Resolve:


Conceder a servidora Jovita Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, matrícula Funcional nº 1994001591, regime suplementar, conforme Lei Municipal nº 2146/2009, alterada pelas Leis Municipais nº 2165/2010 e nº 2772/2014, a contar de 03 de julho de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 06 dias do mês de julho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Código Identificador:83AC4D7D


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1898/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,


Resolve:


Nomear Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, cargo em comissão de Coordenador, CC – III, lotado no Departamento de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 03 de julho de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 03 dias do mês de julho de 2017.

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:AEF3EE3D


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1952/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;

XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx


Resolve:


Conceder a servidora Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, matrícula Funcional nº 1990000789, regime suplementar, conforme Lei Municipal nº 2146/2009, alterada pelas Leis Municipais nº 2165/2010 e nº 2772/2014, a contar de 12 de junho de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 06 dias do mês de julho de 2017.

Código Identificador:28BD397E


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1844/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,


Resolve:


Nomear Norton Dias Cidade, cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC – II, lotado no Departamento Administrativo, Financeiro e de Convênios da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, a contar de 26 de junho de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 26 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1815/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,


Resolve:


Nomear Altino Amaro de Lima, cargo em comissão de Coordenador, CC – III, lotado no Departamento do Esporte e Juventude da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, a contar de 21 de junho de 2017.

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 21 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Código Identificador:C2698B28 Prefeito Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1892/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,

Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Resolve:


Nomear Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, cargo em comissão de Chefe de Setor, CC – IV, lotada no Departamento de Relações Comunitárias da Secretaria Municipal de Governo e Gabinete, a contar de 30 de junho de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 30 dias do mês de junho de 2017.

Código Identificador:6529E9E1


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1413/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,


Resolve:


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Nomear Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, cargo em comissão de Coordenador, CC – III, lotado no Departamento Operacional da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 10 de maio de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 10 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal

Código Identificador:03B0B4DE


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1890/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,


Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx


Resolve:


Nomear Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, cargo em comissão de Diretora de Departamento, CC – II, lotada no Departamento de Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamentário, a contar de 01 de julho de 2017, ficando exonerada do cargo de Coordenadora, CC III, que até agora ocupava.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 30 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

Código Identificador:9859EA12


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1807/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,


Resolve:


Nomear Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, cargo em comissão de Coordenadora, CC – III, lotada no Departamento Operacional da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 21 de junho de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 21 dias do mês de junho de 2017.

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal


Publique-se

Código Identificador:2B831F56



XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 23 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Código Identificador:A3243B3E Prefeito Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1757/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,

Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Resolve:


Nomear Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, cargo em comissão de Diretor Geral, CC – I, lotado na Diretoria de Segurança e Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, a contar de 01 de junho de 2017, ficando exonerado do cargo de Diretor de Departamento, CC II, que até agora ocupava.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 13 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

Código Identificador:0FF389FC


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 1259/2017


O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação através da Comunicação Interna nº 429/2017;


Resolve:


Revogar a convocação da servidora Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Matrícula Funcional n° 2010104628, por mais 20 horas semanais, conforme Portaria Municipal nº 1190/2017, a partir de 10 de abril de 2017.

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de abril de 2017.


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Código Identificador:71EC9554 Secretário Municipal de Administração


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1573/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal no uso da competência que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município em seu art. 49, inciso II;

Publique-se


XXXXXXXXXX XXX XXXX BRITES

Diretor Geral de Recursos Humanos


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx


Resolve:


Nomear Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, para o cargo de Secretário Municipal, titular da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamentário – SEPLAN, remunerado através de subsídios, conforme Art. 80 da Lei Municipal nº 2857/2014, a contar de 24 de maio de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 24 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

Código Identificador:66592AE5


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1558/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,


Resolve:


Nomear Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, cargo em comissão de Assessora Jurídica, CC – I, lotada na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 22 de maio de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 22 dias do mês de maio de 2017.

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal


Publique-se

Código Identificador:D7009A4C


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1571/2017


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,


Resolve:


Nomear Xxxxxxx xx Xxxxxxx, cargo em comissão de Coordenador, CC – III, lotado no Departamento de Projetos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, a contar de 23 de maio de 2017.

Código Identificador:A342DEAB


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 1268/2017


O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação através da Comunicação Interna nº 445/2017;


Resolve:


Revogar a convocação da servidora Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Matrícula Funcional n° 1987000462, por mais 20 horas semanais, conforme Portaria Municipal nº 1188/2017, a partir de 30 de março de 2017.


Gabinete do Secretário Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de abril de 2017.


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:FFF25975


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 1481/2017


O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação através da Comunicação Interna nº 543/2017;


Resolve:


Publique-se


XXXXXXXXXX XXX XXXX BRITES

Diretor Geral de Recursos Humanos


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Convocar a servidora Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, Matrícula Funcional nº 1998100282, Edital nº 001/2017, por mais 20 horas semanais, na área de Anos Iniciais, no período de 03/05/2017 a 31/07/2017, baseado na Lei Municipal nº 2146/2009.


Gabinete do Secretário Municipal de Administração, aos 16 dias do

Código Identificador:76BD92BF


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1708/2017

mês de maio de 2017.


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,


Resolve:


Nomear Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, cargo em comissão de Diretora de

Publique-se


XXXXXXXXXX XXX XXXX BRITES

Diretor Geral de Recursos Humanos


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Departamento, CC – II, lotada no Departamento Administrativo e dos Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contar de 05 de junho de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 05 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:2DE82AC7


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 1478/2017


O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação através da Comunicação Interna nº 539/2017;


Resolve:

Código Identificador:795E8105


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 1482/2017


O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação através da Comunicação Interna nº 543/2017;


Resolve:


Convocar a servidora Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Matrícula Funcional nº 2002101793, Edital nº 001/2017, por mais 20 horas semanais, na área de Anos Iniciais, no período de 08/05/2017 a 31/07/2017, baseado na Lei Municipal nº 2146/2009.


Gabinete do Secretário Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração Publique-se

XXXXXXXXXX XXX XXXX BRITES

Diretor Geral de Recursos Humanos


Revogar a convocação da servidora Xxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Matrícula Funcional n° 1998100552, por mais 20 horas semanais, conforme Portaria Municipal nº 1189/2017, a partir de 08 de maio de 2017.


Gabinete do Secretário Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração Publique-se

XXXXXXXXXX XXX XXXX BRITES

Diretor Geral de Recursos Humanos

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:F6AEE185


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 1537/2017


O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação através da Comunicação Interna nº 580/2017;


Resolve:


Revogar a convocação da servidora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Matrícula Funcional n° 1998100561, por mais 20 horas semanais, conforme Portaria Municipal nº 1346/2017, a partir de 22 de maio de 2017.


Gabinete do Secretário Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Resolve:


Dispensar o servidor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, matrícula funcional nº 2001101646, da Função Gratificada de Diretor Geral, FG I, a contar de 01 de junho de 2017.


Publique-se


XXXXXXXXXX XXX XXXX BRITES

Diretor Geral de Recursos Humanos


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 13 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal

Código Identificador:9E0F9AF6 Publique-se


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1569/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

atribuições legais;


Resolve:


Designar o servidor Deoclides dos Santos Jobim, matrícula funcional nº 2002101825, para a Função Gratificada de Supervisor, FG IV, lotado no Departamento Administrativo-Financeiro da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, a contar de 01 de março de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 23 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:BBDD0A89


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1839/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;


Resolve:


Dispensar o servidor Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, matrícula funcional nº 1997100207, da Função Gratificada de Coordenador, FG III, a contar de 01 de junho de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 23 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

Código Identificador:0DD025CC


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1936/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as indicações do Processo nº 21636/2017;


Resolve:


Designar Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio, conforme Lei Municipal nº 2306/2010, alterada pelas Leis Municipais nº 2466/2012, nº 2630/2013 e arts. 90 e 91 da Lei Municipal nº 2857/2014, a contar de 01/06/2017, ficando disposto conforme segue:


• Comissão de Licitação:

Presidente: Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Fagundes Secretária: Xxxxxx Xxxxxxxx de Xxxxx Xxxxxxxx Membros Titulares: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Membros Suplentes: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Finger Celso Xxxxxxx Xxxx


• Pregoeiros: Valdirene dos Santos Fagundes Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Finger

Xxxxx Xxxxxxx Xxxx


• Equipe de Apoio: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx-se as designações anteriores.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 04 dias do mês de julho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Código Identificador:AAC16881


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1756/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:F4532F6B


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1715/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e atendendo as indicações contidas na C.I. nº 268/GAB/SMS;


Resolve:


Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS, para a gestão 2017/2019, conforme Lei Municipal nº 2312/2011, alterada pela Lei Municipal nº 2573/2012:


I – Dos Representantes do Governo Municipal Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Neusa Bersagui Abruzzi Suplente: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx


Secretaria Municipal da Fazenda:

Titular: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Suplente: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx de Xxxx xx Xxxxx


Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Titular: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx


Secretaria Municipal do Trabalho Assistência Social e Cidadania: Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx

Suplente: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Secretaria Municipal de Educação: Titular: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

Suplente: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx


Usuários Membros do Conselho Distrital 1º Distrito Sanitário de Alvorada:

Titulares: Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx xxxxxxx


Usuários Membros do Conselho Distrital 2º Distrito Sanitário de Alvorada:

Titulares: Xxxx Xxxxxxx xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

Suplente: Xxxxxxxx Xxxxxxx


Usuários Membros do Conselho Distrital 3º Distrito Sanitário de Alvorada:

Titular: Xxxxxx Xxxx Xxxx


Usuários Membros do Conselho Distrital 4º distrito Sanitário de Alvorada:

Titular: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 07 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

II - Dos Prestadores de Serviços Privados Conveniados, ou sem Fins Lucrativos


Hospital de Alvorada:

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Titular: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx


Prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos, que atuam na área da Saúde do Município:

Titular: Xxxxxx xxx Xxxxxx Pires Suplente: Xxxxx Xxxx Xxxxx


III – Dos Representantes dos Trabalhadores da Área de Saúde do Município:


Agentes Comunitários de Saúde de Alvorada: Titulares: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Suplente: Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx


Entidades de Classes de Profissionais de Saúde: Titulares: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx xxx Xxxxxx


Serviço de Saúde Mental do Município:

Titular: Xxxxxxxx Xxxxxx

Suplente: Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx


IV - Dos Representantes dos Usuários do Município:


União Associações de Moradores de Alvorada - UAMA: Titular: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx

Suplente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx


Entidades de Portadores de Deficiência e Patologias: Titular: Xxxxxx Xxxxx

Suplente: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx


Creches e Escolas Infantis que atuam no município de Alvorada: Titulares: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxx


Sindicato de Trabalhadores com sede no município de Alvorada: Titular: Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Brazil

Código Identificador:325D541F


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1849/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;


Resolve:


1. Revogar a Portaria Municipal nº 2343/2016;

2. Designar os membros abaixo relacionados para compor o Grupo Gestor do CEU das Artes – Alvorada/RS:


• Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Xxxxxxx xxx Xxxxxx Niquel Suplente: Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx


• Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Juventude: Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx

Suplente: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx


• Secretaria Municipal do Trabalho Assistência Social e Cidadania: Titular: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Suplente: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx


• Secretaria Municipal de Administração:

Titular: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx


• Secretaria Municipal de Governo e Gabinete:

Titular: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx


• Sociedade Civil Organizada:

Titulares: ONG – Sociedade Cultural e Ambientalista Embrião, UAMA – União das Associações de Moradores de Alvorada, Conselho Municipal de Políticas Culturais, Escola Municipal Padre Xxx, Centro Cultural Senzala – Memória Viva

Suplentes: Nação Periférica – Coletivo de Arte – Educação Social, Escola de Samba Bem Vinda, Associação Amigos da Taimbé,


Dalmeida Conteúdo Cultural e Escola Municipal de Ensino Fundamental Brigadeiro Xxxxxxx Xxxxxxx


• Representantes da Comunidade:

Titulares: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxx e Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx e Xxxxxxxx xx Xxxxx.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 26 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:76E384EE


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1664/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 3075/2017;


Resolve:


Designar os membros abaixo relacionados para compor a comissão de contratação de pessoal em caráter emergencial de Médicos Socorristas, por prazo determinado, pela Secretaria Municipal de Saúde, através de processo seletivo simplificado, conforme segue:


• Adriana Parisotto;


• Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx


• Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 30 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal

• Contrato nº 076/2013 – Tecnicon Construção Civil Ltda, Concorrência nº 014/2013;


• Contrato nº 037/2016 – TSA Consultoria e Engenharia Eireli, Concorrência nº 001/2016;


• Contrato nº 005/2017 – Vanguarda Sistemas Estruturais Abertos Engenharia Ltda – EPP.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 05 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:FF9FAE11


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1704/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 136/2017 da Secretaria Municipal de Educação / Compras;


Resolve:


Designar a servidora Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Matrícula Funcional nº 2010104622, como fiscal dos Contratos abaixo relacionados:


• Contrato nº 041/2016 – Organizer Distribuidora Ltda – ME, Registro de Preços nº 036/2016;


• Contrato nº 041/2016 – Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx – ME, Registro de Preços nº 036/2016;


• Contrato nº 005/2016 B – Daicon, Pregão Eletrônico nº 005/2016;


• Contrato nº 028/2016 – Xxxx Xxxxx Extratora de Pedras Ltda - EPP, Pregão Eletrônico nº 030/2016;


• Contrato nº 017/2016 B – Base Materiais de Construção Eireli - EPP, Pregão Eletrônico nº 018/2016;


Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

• Contrato nº 036/2016 I – C. Xxxxxxx Xxxxx – ME, Pregão Eletrônico nº 041/2016;


• Contrato nº 036/2016 A – X. Duarte & Cia Ltda – ME, Pregão Eletrônico nº 041/2016;

Código Identificador:5F106916


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1705/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 136/2017 da Secretaria Municipal de Educação / Compras;


Resolve:


Designar a servidora Jerusa Pitombo, Matrícula Funcional nº 2013107188, como fiscal dos Contratos abaixo relacionados:


• Contrato nº 003/2017 – Pizzato Engenharia em Pré Moldados Ltda – EPP, Tomada de Preços nº 006/2016;


• Contrato nº 004/2017 – Construtora Tabaí Eireli – EPP, Tomada de Preços nº 006/2016;

• Contrato nº 036/2016 B – Xxxxxxx Xxxx Xxx - EPP, Pregão Eletrônico nº 041/2016;


• Contrato nº 036/2016 D – TB Suprimentos para Informática Ltda – ME, Pregão Eletrônico nº 041/2016;


• Contrato nº 036/2016 F – Peratto Revenda de Suprimentos de Informática Ltda, Pregão Eletrônico nº 041/2016;


• Contrato nº 036/2016 G – XX Xxxxxxx Xxxxxx – ME, Pregão Eletrônico nº 041/2016;


• Contrato nº 036/2016 H – Darós Suprimentos para Informática e Escritório Ltda - EPP, Pregão Eletrônico nº 041/2016;


• Contrato nº 026/2016 I – Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – ME, Pregão Eletrônico nº 041/2016;


• Contrato nº 036/2016 A – Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - EPP, Pregão Eletrônico nº 041/2016;


• Contrato nº 036/2016 E – Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx de Painéis e Serviços Ltda, Pregão Eletrônico nº 041/2016;


• Contrato nº 036/2016 J – Dagel Comércio de Material de Escritório Ltda – ME, Pregão Eletrônico nº 041/2016;


• Contrato nº 036/2016 N – Geferson G. F. Xxxxx – ME, Pregão Eletrônico nº 041/2016;


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 05 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

• Contrato nº 056/2016 C – JL Freese, Pregão Eletrônico nº 077/15;


• Contrato nº 014/2016 C – JL Muck Com. Alim. Ltda EPP, Pregão Eletrônico nº 015/16;


• Contrato nº 014/2016 A – Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – ME, Pregão Eletrônico nº 20/16;


• Contrato nº 014/2016 B – Lider Pan Ltda – ME, Pregão Eletrônico nº 15/16;


• Contrato nº 011/2016 D – Xxxxxxxxx Xxx xx Xxxxx – ME, Pregão Eletrônico nº 20/16;


• Contrato nº 019/2016 G – Marqui Ind. Com. Prod. Limpeza Ltda, Pregão Eletrônico nº 020/16;


• Contrato nº 014/2016 K – Mesasul Com. Ind. Alim. Ltda, Pregão Eletrônico nº 15/16;

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

• Contrato nº 014/2016 H – Nutressencial Alim. Ltda, Pregão Eletrônico nº 015/16;


• Contrato nº 014/2016 E – Nutri House Alim. Ltda, Pregão Eletrônico

Código Identificador:1B01785B


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1703/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 136/2017 da Secretaria Municipal de Educação / Compras;


Resolve:


Designar a xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Matrícula Funcional nº 2017108211, como fiscal dos Contratos abaixo relacionados:


• Contrato nº 019/2016 B – Anelise Ritter Henrich & Cia Ltda – ME, Pregão Eletrônico nº 020/16;


• Contrato nº 014/2016 D – Atacadão Com. Gen. Alim. Ltda, Pregão Eletrônico nº 015/16;


• Contrato nº 014/2016 I – Belka Alimentos Ltda EPP, Pregão Eletrônico nº 015/16;


• Contrato nº 014/2016 N – Casa de Carnes Moacir Ltda, Pregão Eletrônico nº 015/16;


• Contrato nº 015/2016 C – Cenci Equip. Segurança Ltda – ME, Pregão Eletrônico nº 016/16;


• Contrato nº 014/2016 M – Conservas Oderich Ltda, Pregão Eletrônico nº 015/16;


• Contrato nº 018/2016 B – Consigaz Dist. Gas Ltda, Pregão Eletrônico nº 019/16;


• Contrato nº 008/2017 – Cooperativa dos Produtores Orgânicos de Reforma Agrária de Viamão, Chamada Pública nº 003/2016;


• Contrato nº 014/2016 A – Dovale Dist Ltda EPP, Pregão Eletrônico nº 015/16;


• Contrato nº 019/2016 D – DZL Dist. Zanatta Ltda, Pregão Eletrônico nº 020/16;


• Contrato nº 019/2016 F – Hagille Dist. Prod. Limp. Descart. E Gen. Alim. Ltda – ME, Pregão Eletrônico nº 020/16;


• Contrato nº 047/2013 – Inversores Sul Coml. Ltda, Dispensa de Licitação nº 019/13;

nº 015/16;


• Contrato nº 027/2016 – Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – ME, Pregão Eletrônico nº 029/16;


• Contrato nº 014/2016 L – Xxxxxxxxx Xxxx. Ltda, Pregão Eletrônico nº 015/16;


• Contrato nº 014/2016 G – Xxxxxx Xxxxxx EPP, Pregão Eletrônico nº 015/16;


• Contrato nº 015/2016 B – Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx EPP, Pregão Eletrônico nº 016/16;


• Contrato nº 015/2016 – S.S. Com. EPI's Ltda, Pregão Eletrônico nº 016/16;


• Contrato nº 056/2016 D – Titton Dist. Ltda – ME, Pregão Eletrônico nº 077/15;


• Contrato nº 014/2016 J – Tondo S/A, Pregão Eletrônico nº 015/16;


• Contrato nº 019/2016 E – Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx EPP, Pregão Eletrônico nº 020/16;


• Contrato nº 056/2016 E – Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Pregão Eletrônico nº 077/15;


• Contrato nº 036/2016 I – Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx ME, Pregão Eletrônico nº 041/16.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 05 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:03C75272


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1702/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 136/2017 da Secretaria Municipal de Educação / Compras;


Resolve:

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 05 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal


Designar a servidora Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Matrícula Funcional nº 1999100749, como fiscal dos Contratos abaixo relacionados:


• Contrato nº 067/2016 – Cab Prestadora de Serviços Eireli, Pregão Eletrônico nº 037/2016;

Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx


• Contrato nº 020/2016 Carona – Ataka Brasil Com. Serv. Ltda, Pregão Eletrônico Carona nº 049/2014;


• Contrato nº 034/2014 – Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Dispensa de Licitação nº 011/2014;


• Contrato nº 096/2014 – Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Dispensa de Licitação nº 034/2014;


• Contrato nº 063/2016 – S. Medeiros & Morais Ltda – ME, Pregão Eletrônico nº 035/2016;


• Contrato nº 024/2016 – Eco Som Indústria e Comércio Ltda – ME, Pregão Eletrônico nº 024/2016;


• Contrato nº 069/2013 – Expertise Soluções Financeiras, Pregão Presencial nº 029/2013;


• Contrato nº 018/2016 A – O A Pompeo Licitações Ltda EPP, Pregão Eletrônico nº 019/2016;


• Contrato nº 001/2014 – Tonner e Máquinas e Importação Ltda ME, Pregão Presencial nº 077/2013;


• Contrato nº 101/2014 – Unitec Man. e Com. Compon. Elevadores Ltda – ME, Dispensa de Licitação nº 037/2014;


• Contrato nº 150/2014 – HLW Com. Serv. Telefonia Ltda, Pregão Presencial nº 062/2014;


• Contrato nº 003/2016 D – Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – ME, Pregão Eletrônico nº 003/2016;


• Contrato nº 003/2016 D – Xxxxxxxxx Xxx xx Xxxxx – ME, Pregão Eletrônico nº 041/2016;


• Contrato nº 056/2016 A – Baronesa Ltda, Pregão Eletrônico nº 035/2016;


• Contrato nº 054/2016 – Arena Informática Ltda – ME, Pregão Eletrônico nº 024/2016;


• Contrato nº 061/2016 – Metalpox Indústria e Comércio de Móveis Ltda – ME, Pregão Eletrônico nº 024/2016;


• Contrato nº 012/2016 – Vensati Ind. e Com. Ltda – ME, Pregão Eletrônico nº 013/2016;


• Contrato nº 008/2016 – Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx – ME, Pregão Presencial nº 043/2015;


• Contrato nº 049/2015 – Imunizadora Renck – Pregão Eletrônico nº 031/2015;


• Contrato nº 100/2014 – Fortesul Serv. Terceirizados Ltda – ME, Pregão Eletrônico nº 049/2013;


• Contrato nº 059/2015 – Freenet Works Sol. Informática Ltda – Pregão Presencial nº 061/2014

Código Identificador:84943810


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1706/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 136/2017 da Secretaria Municipal de Educação / Compras;


Resolve:


Designar a servidora Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Matrícula Funcional nº 2015108008, como fiscal do Contrato nº 042/2015 – Construlix Constr. Saneam. Ltda, Pregão Eletrônico nº 056/2015.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 05 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:70340B02


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1707/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 136/2017 da Secretaria Municipal de Educação / Compras;


Resolve:


Designar o servidor Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Matrícula Funcional nº 2009104076, como fiscal do Contrato nº 039/2016 – Speed Brasil Peças e Acessórios Ltda EPP, Pregão Eletrônico nº 045/2016.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 05 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:9625F02A


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1768/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 341/2017 da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social;


Resolve:


Designar o servidor Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Matrícula Funcional nº 2012106159, como fiscal do Contrato nº 134 Termo Aditivo C,

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Fornecedor Koletar Ltda EPP, com objeto serviços de higiene e preparação de alimentos para as Casas de Acolhimento.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 14 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

Código Identificador:BE0B394B


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1380/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do processo nº 14381/2017;


Resolve:

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Alterar a Portaria Municipal nº 1303/2017 que designa os membros da comissão de contratação de pessoal em caráter emergencial, por prazo determinado, no que tange aos representantes da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Código Identificador:8A001319


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1944/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 225/2017 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;


Resolve:


Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Jaqueline Lunardi Bolter

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 04 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal


Designar o servidor Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Matrícula Funcional nº 2010104747, como fiscal dos Contratos abaixo relacionados:


• Contrato nº 016/2017 – Grupo JM Construções Ltda, referente a Praça Xxxx Xxxxxxx (Central) e Praça Vereda Tropical (Salomé)

Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

• Contrato nº 017/2017 – Grupo JM Construções Ltda, referente a Praça Caxambú e Praça Algarve


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 05 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:E4C47EE0


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1732/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 100/2017 da Secretaria Municipal de Obras e Viação;


Resolve:


Designar o servidor Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Matrícula Funcional nº 2005102782, como fiscal do contrato referente a Ata de Registro de Preços nº 039/2016, Pregão Eletrônico nº 045/2016, com a Empresa Speed Brasil Peças e Acessórios Ltda.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 09 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

Código Identificador:21993ECE


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1303/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 3069/2017;


Resolve:


Designar os membros abaixo relacionados para compor a comissão de contratação de pessoal em caráter emergencial, por prazo determinado, pela Secretaria Municipal de Educação, através de processo seletivo simplificado, conforme segue:


Representante da Secretaria Municipal de Administração: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx;


Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Jurídico;

Xxxxx Xxxxxxx Pérsico – Pedagógico.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 25 dias do mês de abril de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:BC4BCB13


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1151/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;


Resolve:


Alterar a Portaria Municipal nº 425/2016 no que tange aos representantes do Conselho Administrativo do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Alvorada – FUNSEMA, conforme segue:


Membros Eleitos:

Titulares:Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Suplentes: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx


Membros indicados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alvorada:

Titular: Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx


A indicação dos demais membros permanece inalterada.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 31 dias do mês de março de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1164/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e atendendo as indicações contidas na C.I. nº 095/2017 da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania / Departamento de Direitos Humanos;


Resolve:


Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Povos Terreiros de Alvorada / RS, de acordo com a Lei Municipal nº 3008/2016, conforme segue:


Representantes de Órgãos Governamentais:


• Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx; Suplente: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx;


• Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação: Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx;


• Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Titular: Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx; Suplente: Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx;


• Secretaria Municipal de Governo e Gabinete: Titular: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; Suplente: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx;


Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

• Procuradoria Geral do Município:

Titular: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx; Suplente: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx;


• Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude: Titular: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx;

Código Identificador:0D65B6F2


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 990/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;


Resolve:


Designar os membros abaixo relacionados para compor a comissão do Concurso Público Municipal a ser realizado no ano de 2017:


Secretaria Municipal de Administração:

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx;


Secretaria Municipal de Educação:

Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx;


Secretaria Municipal de Saúde:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 15 dias do mês de março de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal

Suplente: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx;


• Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana: Titular: Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx;

Suplente: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx;


• Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania: Titular: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx;

Suplente: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx;


• Secretaria Municipal da Fazenda:

Titular: Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx; Suplente: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx;


• Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx; Suplente: Xxxxxxx Xxxxxxxx;


• Secretaria Municipal de Administração: Titular: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; Suplente: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx;


• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx;


• Secretaria Municipal de Obras e Viação: Titular: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx; Suplente: Geise Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx;


Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Representantes de Organizações e de Instituições não Governamentais com trabalho publicamente reconhecido pelo Povo Terreiro de Alvorada / RS


• Federação de Matriz Africanista de Alvorada: Titular: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx;

Código Identificador:9842D6F8 Suplente: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx;



• Associação Afro Cultural e Ben. de Matriz Africana São Jerônimo: Titular: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx;

Suplente: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx;


Representantes Diretos do Povo de Terreiro de Alvorada / RS Titulares:

• Centro de Umbanda Mãe Iara e Caboclo Sete Flechas: Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxx;

• Centro Africano Iansã e Bará:

Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 03 dias do mês de abril de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

• Centro de Umbanda Mão Oxum e Ogum Beira-Mar: Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx;


• Centro Espírita Ogum Guerreiro e Jurema Flexeira:

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx;


• Centro Africano Bará Agelú e Reino de Ogum 7 Espadas: Dorvalina do Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx;


• Centro de Umbanda Ubirajara – Fraternidade: Xxxxx Xxxxxx: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx;


• Centro Africano Xangô e Oxum:

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx;


• Centro de Umbanda Tupinambá – Abasse da Pomba Gira Dama Noite:

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx;


• Ylê Africano Obá e Xxxxx Xxxxxx:

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx;


• Centro Africano Yemanjá e Oxalá – Frat. de Ogum Beira-Mar: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx;


• Centro Africano Pai Xangô e Xxx Xxxx: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx;


• Centro Africano Nossa Senhora da Conceição: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx;


Suplentes:


• Centro de Umbanda Xangô – Fraternidade: Rainha do Mar: Xxxxxx Xxxxxxxx de Quadros Menger;

Código Identificador:72AE1373


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1479/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 139/2017 - SMF;


Resolve:


Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho de Recursos Fiscais – CONREFIS, nos termos do artigo 302 da Lei Municipal nº 2586 de 26 de dezembro de 2012, alterado pela Lei Municipal nº 3042 de 29 de dezembro de 2016 e regulamentado pelo artigo 4º do Decreto Municipal 42 de 18 de abril de 2017, conforme segue:


Titulares:

Xxxxxxx Xxxxx

Maristela Madalena Vencato Otávio Jahn Dutra


Suplentes:

Xxxxxx Xxxxxxx dos Reis Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 16 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal


• Centro Esotérico Universal: Xxxxx Xxxxxx


• Centro Africano Ilê de Aganjú: Xxxxxx Xxxxxx Xxxx;

Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

• Reino de Xapanã e Obá:

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx;


• Centro Africano de Ogum – Caboclo Supremo da Montanha: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx;


• GEOB – Grupo de Estudo Ogum Beira-Mar: Xxxxxxxxxx Xxxxx;


• Centro de Umbanda Ogum de Male e Oxum: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx;


• Casa Africana Reino de Xangô e Avagã: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx;


• Centro Africano Cultural e beneficente Ilê da Mão Oxum: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx;


• Centro de Umbanda Ogum Mege e Iansã dos Raios: Xxxxxxx Xxxx xx xxxxxxx;

Código Identificador:D9B8907E


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1623/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;


Resolve:


Exonerar Diná Brandão Alvares, do cargo efetivo de Agente de Vigilância em Saúde, Matrícula Funcional nº 2010104709, em razão de sua nomeação no Concurso Público para o cargo de Secretária de Escola, conforme Portaria Municipal nº 1446/2017, a contar de 26 de maio de 2017, devendo cumprir Estágio Probatório, nos termos da Legislação vigente.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 26 dias do mês de maio de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal Publique-se

Nomear Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, aprovado em 12º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n.º 023/2015 para exercer cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, criado pela Lei n.º 2607/2013 devendo cumprir Estágio Probatório.

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 16 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX DO AMA RAL

Código Identificador:10F8B2E5 Prefeito Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1884/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;

Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Resolve:


Nomear Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, aprovado em 03º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n.º 022/2015 para exercer cargo de provimento efetivo de Agente de Vigilância em Saúde, criado pela Lei n.º 2607/2013 devendo cumprir Estágio Probatório.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 30 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX DO AMA RAL

Prefeito Municipal Publique-se

Código Identificador:AABD7788


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1781-A/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;


Resolve:


Nomear Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, aprovada em 11º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n.º 023/2015 para exercer cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, criado pela Lei n.º 2607/2013 devendo cumprir Estágio Probatório.

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 16 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX DO AMA RAL

Código Identificador:AEDB6FD9 Prefeito Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1780-A/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;

Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Resolve:


Nomear Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, aprovado em 10º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n.º 023/2015 para exercer cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, criado pela Lei n.º 2607/2013 devendo cumprir Estágio Probatório.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 16 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX DO AMA RAL

Prefeito Municipal Publique-se

Código Identificador:C39BF7AB


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1779-A/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;


Resolve:


Nomear Xxxxxx Xxxxx Xxxx, aprovado em 09º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n.º 023/2015 para exercer cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, criado pela Lei n.º 2607/2013 devendo cumprir Estágio Probatório.

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 16 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX DO AMA RAL

Código Identificador:4451B175 Prefeito Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1782-A/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;

Publique-se


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Resolve: Código Identificador:53532C81



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1783/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;


Resolve:


Nomear Xxxxxxxx Xxxxxxx, aprovada em 11º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n.º 006/2014 para exercer cargo de provimento efetivo de Médico Clínico, criado pela Lei n.º 2607/2013 devendo cumprir Estágio Probatório.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 16 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX DO AMA RAL

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXX XXXXXX DO AMA RAL

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


•

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:19A1CBC3


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1934/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;


Resolve:

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

Nomear Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, aprovada em 02º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n.º 006/2014 para exercer cargo de provimento efetivo de Médico Proctologista, criado pela Lei n.º 2607/2013 devendo cumprir Estágio Probatório.

Código Identificador:37935DDE


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1883/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;


Resolve:


Nomear Clariana Xxxxxxx Xxxxxxxx, aprovada em 02º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n.º 023/2015, já tendo sido convocada em 10 de abril de 2017, ocasião em que optou por passar para o final da lista de classificação, conforme previsto na Lei Municipal nº 1397/2013, para exercer cargo de provimento efetivo de Médica Geral Comunitária – 40 horas, criado pela Lei n.º 2607/2013 devendo cumprir Estágio Probatório.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 30 dias do mês de junho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX DO AMA RAL

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:297BEF21


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 04 dias do mês de julho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX DO AMA RAL

Prefeito Municipal Publique-se

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:133E1392


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULAS DE CONTRATOS / MÊS JUNHO / 2017


Contrato nº 021/2017, Dispensa de Licitação nº 008/2017, Objeto: Locação de 17 salas do Imóvel situado à Xxx Xxxxx Xxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxxxxx/XX, com a finalidade de instalação física do FUNSEMA - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Alvorada, da STASC – Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania – Direitos Humanos / Libras, da SMA – Secretaria Municipal de Administração – Patrimônio e Estágio Probatório, SEPLAN – Secretaria de Planejamento – Instalação da Secretaria e SMSMU – Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana – Vídeo Monitoramento e Departamento de Vigilância, Contratada: Joares Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx: R$ 16.907,12 (dezesseis mil, novecentos e sete reais e doze centavos)


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1778-A/2017


Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;

Alvorada, 12 de julho de 2017.


XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Resolve:


Nomear Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, aprovado em 01º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n.º 006/2014 para exercer cargo de provimento efetivo de Médico Ortopedista Traumatologista, criado pela Lei n.º 2607/2013 devendo cumprir Estágio Probatório.


Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 16 dias do mês de junho de 2017.

Código Identificador:343FCEE1


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017 - RETIFICADO


A Prefeitura Municipal de Alvorada comunica aos interessados, que se encontra RETIFICADO o edital de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a contratação de serviço de Agente de Integração, a fim de operacionalizar o Programa de Estágios da Prefeitura Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de


Administração, sendo a nova data da disputa de preços, no dia 25 de julho de 2017, às 09 horas.

O edital encontra-se à disposição, no site xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, e no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, também podendo ser solicitado, através do e-mail

xxxxxxxxxx-xxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações, no Departamento de Compras, Avenida Presidente Xxxxxxx Xxxxxx, 2266, Fone (00) 0000.0000 – de segundas às sextas-feiras, das 08h às 11h45min., e das 13h às 16h45min.

O Município de Arroio dos Ratos/RS torna público que encontra-se aberta a Licitação em epígrafe, tipo “MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM”. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. As propostas serão recebidas às 13:00h do dia 01/08/2017. O edital encontra-se disponível nos sites:

xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, ou

xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, portal de licitações do Banrisul. Informações: (00) 0000-0000.


Xxxxxx xxx Xxxxx, 00 xx Xxxxx de 2017.


Alvorada, 12 de julho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXXXX

Código Identificador:ED771007

Código Identificador:5D060EC1


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2017 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017


A Prefeitura Municipal de Alvorada comunica aos interessados, que se encontra aberta Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para Locação de maquinário pelo regime de horas trabalhadas com combustível e motorista, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Viação, sendo a data de abertura das propostas no dia 25 de julho de 2017 às 08hs e a data de início da disputa de preços no dia 25 de julho de 2017 às 09hs.

O edital encontra-se à disposição, no site xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, e no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, também podendo ser solicitado, através do e-mail

xxxxxxxxxx-xxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações, no Departamento de Compras, Avenida Presidente Xxxxxxx Xxxxxx, 2266, Fone (00) 0000.0000 – de segunda à sexta-feira, das 08h às 11h45min., e das 13h às 16h45min.


Alvorada, 12 de julho de 2017.


XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:45A32A13


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 11.2017 EXCLUSIVA PARA ME E EPP


O Município torna público que encontra-se aberta a Licitação tipo

“MENOR PREÇO POR ITEM” para a AQUISIÇÃO DE

CALCÁRIO. Serão recebidos os envelopes de Habilitação e Propostas no dia 28/07/2017 às 14:00 horas. O edital encontra-se disponível no site

xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações pelo fone: 51– 3656 1029 ou e-mail:

xxxxxxxx@xxxxx.xxx das 9:00 às 17:00.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO Nº 3528 DE 11 DE JULHO DE 2017.


Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais).


XXXXXX XXXXXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL DE

XXXXXXX XXXXXXX, RS, usando das atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 1938 de 11 de Julho de 2017.


DECRETA:


Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais).


ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE ORÇ.:

08.03 – DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA FUNÇÃO: 12 – Educação

SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 110 – Ensino Regular ATIVIDADE:

2.033 – Manutenção Transporte Escolar - Estado

ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – 152- Outros Serv. Terc. – Pes. Jurídica R$ 61.000,00

FONTE DE RECURSOS: 1022- G.E. Transporte Escolar


Art. 2º- Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo anterior, a provável maior arrecadação no exercício na fonte de recursos 1022 –

G.E. Transporte Escolar no valor de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais).


Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXXXX EM 11 DE JULHO DE 2017.


XXXXXX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal


Arroio dos Ratos, 11 de Julho de 2017.


XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE


EM 11 DE JULHO DE 2017


XXXXXX XXXXXXX

Código Identificador:2082D88D


SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

PREGÃO ELETRÔNICO 16.2017 Código Identificador:718861DF



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1938 DE 11 DE JULHO DE 2017.


Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais).


XXXXXX XXXXXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL DE

XXXXXXX XXXXXXX, RS, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx Clamer

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXX XXXXXX

Código Identificador:79E4DCCD

aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

LEI:

Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais).


ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE ORÇ.:

08.03 – DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA FUNÇÃO: 12 – Educação

SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 110 – Ensino Regular ATIVIDADE:

2.033 – Manutenção Transporte Escolar - Estado

ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica..R$ 61.000,00

FONTE DE RECURSOS: 1022- G.E. Transporte Escolar


Art. 2º- Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo anterior, a provável maior arrecadação no exercício na fonte de recursos 1022 –

G.E. Transporte Escolar no valor de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais).


Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXXXX EM 11 DE JULHO DE 2017.


XXXXXX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal


REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE


EM 11 DE JULHO DE 2017

SECRETARIA DA FAZENDA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO


O Prefeito Municipal, XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei n° 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela equipe de Licitações, resolve:


01 – HOMOLOGAR E ADJUDICAR, a presente Licitação nestes termos:

Processo nº: 009/2017 Licitação nº: 001/2017

Modalidade: PREGÃO PRESÊNCIAL Data da homologação: 07/07/2017 Data da Adjudicação: 07/07/2017

Objeto da Licitação: Aquisição de merenda escolar para atender a demanda educacional.

Fornecedores e itens vencedores:


Fornecedor

Quant.

Valor total

XXXXXXX XXXXXXXX – ME

25

R$55.521,00

XXXXXXXXXX X. XXXXXX XXXXXX - ME

2

R$ 5.509,00

IRMÃOS XXXXXXXXXX & CIA LTDA - ME

6

R$ 5.847,80

XXX XXXXXXXXX XXXXX – EPP

8

R$ 8.993,00

TOTAL GERAL DOS ITENS

R$ 75.870,00


02) Autorizar a emissão da(s) nota (s) de empenho correspondentes: DOTAÇÕES: 2.049(174), 2.048(183), 2.050(184).


XXXXXX XXXXXX – RS, 07 julho de 2017


XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal


XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxx

Código Identificador:E3CB57A0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL

Código Identificador:7B614027



SECRETARIA DA FAZENDA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS


EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017


Data Limite para Cadastramento de Empresas: 25 de Julho de 2017 Abertura: 14h00min do dia 28 de Julho de 2017, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Xx. Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxx de Barracão-RS. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Pavimentação Asfáltica na Av. Brasília e na Rua Porto Alegre. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratatos pelo fone (00) 0000 0000 ou no site

xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx Barracão, 11 de Julho de 2017.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL RETIFICAÇÃO-EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2017


1 - Fica retificado o item 1.2 do Anexo II e o item 2, da cláusula 1ª, do Anexo III, do Edital de Pregão Presencial, onde leia-se “bitola do eixo de 2.1/4” passa a vigorar “bitola do eixo de 1.1/4”.


2 - Ficam ratificados demais termos do Edital.


Capão Bonito do Sul, 11 de julho de 2017.


XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Tiago Spanholi Boeno

Código Identificador:4F93D15A




ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


Processo Nº 055/2017 – Pregão Presencial Nº 020/2017 - SRP Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Fraldas Geriátricas e Infantis


Detentor da Ata: Longevitá Produtos Higiênicos Ltda EPP – CNPJ 04.718.347/0001-25

Ata de Registro: Nº 01/2017 de 10/07/2017

Valores Registrados: Item 01 R$ 0,83, Item 04 R$ 0,86. Vigência: 10/07/2017 à 10/07/2018


Detentor da Ata: Johan & Stefani Ltda – CNPJ 18.740.207/0001-68 Ata de Registro: Nº 02/2017 de 10/07/2017

Valores Registrados: Item 08 R$ 0,34, Item 09 R$ 0,36. Vigência: 10/07/2017 à 10/07/2018


Detentor da Ata: Litoralm Comércio de Produtos Médicos Eireli – CNPJ 18.941.818/0001-74

Ata de Registro: Nº 03/2017 de 10/07/2017

Valores Registrados: Item 02 R$ 0,81, Item 03 R$ 0,87, Item 05 R$

0,82, Item 06 R$ 0,39, Item 07 R$ 0,36.

Vigência: 10/07/2017 à 10/07/2018


XXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 130/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 48/2017

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.

VALOR: R$18.715,00.

CONTRATADA: XXXXXX XXXXX MAÇALAI-ME.

CNPJ: 08.585.163/0001-95.

SÚMULA DE CONTRATO CONTRATO Nº 131/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 48/2017

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.

VALOR: R$12.249,30.

CONTRATADA: XXXXX XXXX XXXXXX.

CNPJ: 25.045.991/0001-50.


XXXX XXXX BOTH

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Strada

Código Identificador:F69C677F


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

CHAMAMENTO PUBLICO

Publicado por:

Xxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:5252DB8F


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL


Pregão Presencial nº 021/2017


O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que estará recebendo propostas e documentos para aquisição de brita e pós de brita, pelo sistema de Registro de Preços, às 09:30 horas do dia 25 de julho de 2017. Cópia do Edital poderá ser obtido pelo site

xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, e maiores informações pelos telefones (000)0000-0000 ou 0000-0000.


XXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx

Código Identificador:7F52C4F4


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUMULA DE CONTRATOS

SÚMULA DE CONTRATO CONTRATO Nº 129/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 48/2017

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.

VALOR: R$10.784,88.

CONTRATADA: XXXXX X. PARADZINSKI & CIA LTDA-ME.

CNPJ: 05.776.553/0001-54.


SÚMULA DE CONTRATO

Chamada Pública n.º 002/2017, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.


A Prefeitura Municipal Colorado/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av Boa Esperança nº 692 , inscrita no CNPJ sob n 87.613.527/0001-70 representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Xxxxx Xxxxx, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 10 de Julho a 31 de Julho de 2017 . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08:00, às 17:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Colorado , localizada á Av Boa Esperança nº 692.


PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Chamada Pública n.º 001/2017, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:19C52FD8


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017 CONTRATO Nº 146/2017

CONTRATADA: XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX- ME


CNPJ nº 11.114.871/0001-52 VALOR TOTAL: R$1.000,00

OBJETO: prestação de serviços na realização de palestra com o tema: Cultivando Valores Humanos e Espirituais na Família, para a capacitação dos professores da Rede Municipal de Ensino e para a programação do Dia da Família.

PRAZO: 20 dias

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93.

COTIPORÃ, 12 de julho de 2017.


XXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por: Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:537A33B4

ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de julho de 2017


Cotiporã, 11 de julho de 2017


XXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Letícia Frizon

Código Identificador:24009D44


GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 REGISTRO DE PREÇOS


XXXX XXXXXX XXXXX, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º

10.520 de 17-07-2002, e dos Decretos Municipais nº 2.636/2011 e 2.827/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de serviços especializados para a realização de reparos na iluminação pública, que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade. A contratada deverá disponibilizar eletricista, motorista e caminhão equipado com muck hidráulico e cesto aéreo. A sessão do Pregão se realizará no dia 26 de julho de 2017, às 14h30min. Maiores informações pelo telefone 54 – 0000 0000 – Ramal 2830 ou pelo endereço eletrônico:

xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx ou

xxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx


COTIPORÃ, 12 de julho de 2017.


XXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:96C1A5F2


GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 REGISTRO DE PREÇOS


XXXX XXXXXX XXXXX, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º

10.520 de 17-07-2002, e dos Decretos Municipais nº 2.636/2011 e 2.827/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de serviços de exames de diagnóstico por imagem, que serão utilizados para a identificação de patologias e acompanhamento de pacientes a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão do Pregão se realizará no dia 27 de julho de 2017, às 14h30min. Maiores informações pelo telefone 54 – 0000 0000 – Ramal 2830 ou pelo endereço eletrônico:

xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx ou

xxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 146, DE 11 DE JULHO DE 2017


EXTRATO DE CONTRATO Nº 146, de 11 de julho de 2017 Contratante: Município de Cotiporã

Objeto:: prestação de serviços na realização de palestra com o tema: Cultivando Valores Humanos e Espirituais na Família, para a capacitação dos professores da Rede Municipal de Ensino e para a programação do Dia da Família.

Vinculado a Dispensa de Licitação nº 053/2017

Contratada: XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX-ME CNPJ nº 11.114.871/0001-52

Prazo: 20 dias

Valor Total: R$1.000,00


VALDIR FALCADE

Sec. Municipal de Administração

Publicado por:

Letícia Frizon

Código Identificador:1F8E9077


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2017


TOMADA DE PREÇOS N° 006/2017: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação por empreitada global de empresa especializada para fornecimento de serviços (mão de obra) e materiais destinados a execução de rede de energia elétrica da Área Industrial, sendo a data da abertura das propostas no dia 27 de julho de 2017 às 14:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Xxxxxxx e Licitações da Prefeitura, sito a Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 – Crissiumal – RS, pelos fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, em horário de expediente, via e-mail:

xxxxxxx@xxxxxxxxxx-xx.xxx.xx ou pelo site: xxx.xxxxxxxxxx-xx.xxx.xx


Crissiumal, 12 de julho de 2017.


XXXXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:B1270964


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 005/2017


O município de Crissiumal torna público aos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação por empreitada global de serviços e materiais destinados a construção de ponte na localidade de Lajeado Boi, Zona Rural do Município, conforme Oficio 508/2017/DAG/SEDEC – Processo nº 59204.000132/2017-44 – Ministério da Integração Nacional, foi republicado devido a retificação no Edital. A nova data da abertura das propostas será dia 27 de julho 2017 às 09:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Xxxxxxx e Licitações da Prefeitura, sito a Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 – Crissiumal – RS, pelos fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, em horário de expediente, via e-mail:


xxxxxxx@xxxxxxxxxx-xx.xxx.xx ou pelo site: xxx.xxxxxxxxxx-xx.xxx.xx


Crissiumal, 12 de julho de 2017.


XXXXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx

Termo de Compromisso nº 201406833, para Secretaria de Educação Cultura e Desportos do Município de Derrubadas/RS; Valor: R$ 4.460,60 (quatro mil e quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos); Assinatura do contrato em 11/07/2017. Vigência: 09/09/2017.


Derrubadas/RS, 11 de julho de 2017.


ALAIR CEMIN

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Código Identificador:1B7DCC1F

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:20AA26A3



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2017


O Município de Derrubadas/RS torna público, que homologou a licitação modalidade Pregão Presencial nº 26/2017. Objeto: Aquisição de alimentos. Proposta de menor preço por item. Empresa(s) vencedora(s): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - CNPJ 94.559.747/0001-28 e Supermercado Freese Ltda – CNPJ 95.073.011/0001-08.


Derrubadas/RS, 11 de julho de 2017.


ALAIR CEMIN

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:F9C1177A


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO


Contrato nº 078/2017, Pregão Presencial nº 27/2017. Contratado(a): Associação Vilas Boas. CNPJ nº 09.194.360/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de arbitragem para realização da I Copa Inverno de Futsal. Valor: R$ 100,00 (cem reais) por jogo arbitrado. Assinatura do contrato em 07/07/2017. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias.


Derrubadas/RS, 07 de julho de 2017.


ALAIR CEMIN

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:1AD49099


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS


Contrato nº 079/2017. Pregão Presencial nº 23/2017; Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx de Produtos Pedagógicos Ltda - ME. CNPJ nº 01.763.210/0001-02; Objeto: Aquisição de Material Didático e Pedagógico, com recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, Termo de Compromisso nº 201406833, para Secretaria de Educação Cultura e Desportos do Município de Derrubadas/RS; Valor: R$ 2.675,30 (dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais e trinta centavos); Assinatura do contrato em 11/07/2017. Vigência: 09/09/2017.

Contrato nº 080/2017. Pregão Presencial nº 23/2017; Contratado(a): Staudt & Francesquetti Ltda - EPP. CNPJ nº 13.674.709/0001-14; Objeto: Aquisição de Material Didático e Pedagógico, com recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, Termo de Compromisso nº 201406833, para Secretaria de Educação Cultura e Desportos do Município de Derrubadas/RS; Valor: R$ 4.941,68 (quatro mil e novecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos); Assinatura do contrato em 11/07/2017. Vigência: 09/09/2017.

Contrato nº 081/2017. Pregão Presencial nº 23/2017; Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx - ME. CNPJ nº 14.682.896/0001-40; Objeto: Aquisição de Material Didático e Pedagógico, com recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO


SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2016


Carta Convite nº 02/2016; Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. CNPJ nº 14.547.309/0001-00; Objeto: Serviços profissionais para instrução de aulas de música para Banda Marcial Municipal; Assinatura do contrato em 15/02/2016. Assinatura Segundo Termo Aditivo em 10/07/2017.


Derrubadas/RS, 10 de julho de 2017.


ALAIR CEMIN

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:BFA75844


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL

SUMULA DO CONTRATO Nº 174


Contrato nº 174/2017

Contratada: XXXXXXX X. DE AVELLAR EPP.

Valor: 11.700,0000 (onze mil e setecentos reais).

Objeto: aquisição de materiais para inseminação artificial para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.

Vigência: 31/12/2017.


Xxxxx Xxxx, 11 de julho de 2017.


XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxxx Nines

Código Identificador:C4CFBB69


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL

SUMULA DO CONTRATO Nº 175


Contrato nº 175/2017

Contratada: CENTRAL GENETICA DO LITORAL BRASIL LTDA - ME

Valor: 15.004,50 (quinze mil quatro reais e cinquenta centavos). Objeto: aquisição de materiais para inseminação artificial para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.

Vigência: 31/12/2017.


Xxxxx Xxxx, 11 de julho de 2017.


XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxxx Nines

Código Identificador:C0A300D0


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL

SUMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2017

Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de julho de 2017


XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal


Registre-se Publique-se


Termo de Fomento nº 009/2017

Conveniado: Centro de Tradições Gauchas Mate Amargo de Erval Seco

Valor: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)

Objeto: Custeio da invernada artística adulta para o desenvolvimento

XXXX XXXX

Secretário da Administração e Coord. Geral.


Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxxx Nines

das coreografias de Entrada e Saída para o ano de 2017 Vigência: 31/12/2017.


Xxxxx Xxxx, 11 de julho de 2017.


XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxxx Nines Código Identificador:7722FE38


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL

DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 052/2017


DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 052/2017. DE 11 DE JULHO DE 2017.


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


XXXXXX XXXXX, Prefeito Municipal de Erval Seco, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.


DECRETA:


ART. 1º - Autoriza o poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais) conforme Lei Municipal nº 2.754/2017 nas seguintes dotações orçamentárias:


Órgão 01 – Câmara Municipal de Vereadores Unidade 01 – Câmara Municipal de Vereadores Projeto / Atividade

2.001 Manutenção dos Serviços Legislativos

4 - 3.3.90.30.00.00.00.00.0001 – Material de Consumo

....................R$ 5.000,00

5 – 3.3.90.33.00.00.00.00.0001- Passagens e Despesas com Locomoção R$ 4.000,00

8 – 3.3.90.46.00.00.00.00.0001 –Auxilio Alimentação R$

4.700,00

Órgão 06 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Turismo

Unidade 04 – Departamento Cultural Projeto / Atividade

1.007 – Mateada em Praça Pública

3.3.50.43.00.00.00.00.0001 – Subvenções Sociais ......R$ 3.000,00


ART. 2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito suplementar aberto, a redução das seguinte dotação Orçamentária:


Órgão 01 – Câmara Municipal de Vereadores Unidade 01 – Câmara Municipal de Vereadores Projeto / Atividade

1.063 – Reforma e Manutenção da Sede do Poder Legislativo

11 – 4.4.90.51.00.00.00.00.0001 – Obras e Instalações R$

16.700,00


ART. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Código Identificador:0FC5D683


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL

LEI MUNICIPAL Nº 2.753/2017


LEI MUNICIPAL Nº 2.753/2017. DE 11 DE JULHO DE 2017.


AUTORIZA A DOAR MATERIAL DA ESCOLA DESATIVADA JANUARIO XXXXX XX XXXXX.


XXXXXX XXXXX, Prefeito Municipal de Erval Seco, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Municipal de Vereadores aprovou e, eu sanciono e promulgo a seguinte.


LEI.


Art. 1º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a doar à Igreja Evangélica Assembleia de Deus o material de construção da Escola desativada Januário Xxxxx xx Xxxxx da Linha Lajeado Neto para a construção de um Templo Religioso.


Art. 2º - Os dirigentes da Congregação Religiosa comprometem-se a retirar o material do local num prazo de 30 dias após a publicação da lei.


Art. 3º - A presente Xxx entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Seco, 11 de julho de 2017.


XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal


Registre-se Publique-se


XXXX XXXX

Secretário da Administração e Coord. Geral.


Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxxx Nines

Código Identificador:43C36B78


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL

LEI MUNICIPAL Nº 2.754/2017


LEI MUNICIPAL Nº 2.754/2017. DE 11 DE JULHO DE 2017.


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


XXXXXX XXXXX, Prefeito Municipal de Erval Seco, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Municipal de Vereadores aprovou e, eu sanciono e promulgo a seguinte.


LEI


ART. 1º - Autoriza o poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais) nas seguintes dotações orçamentárias:


Órgão 01 – Câmara Municipal de Vereadores Unidade 01 – Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade

2.001 Manutenção dos Serviços Legislativos

4-3.3.90.30.00.00.00.00.0001–Material de Consumo R$ 5.000,00

5 – 3.3.90.33.00.00.00.00.0001- Passagens e Despesas com Locomoção R$ 4.000,00

8–3.3.90.46.00.00.00.00.0001–Auxilio Alimentação R$ 4.700,00

Órgão 06 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Turismo

Unidade 04 – Departamento Cultural Projeto / Atividade

1.007 – Mateada em Praça Pública 3.3.50.43.00.00.00.00.0001 – Subvenções Sociais R$ 3.000,00


ART. 2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito suplementar aberto, a redução das seguinte dotação Orçamentária:

Projeto Atividade –

2110 – REPASSE A ENTIDADES

338 – 3.3.50.43.00.00.00.00 – Subvenções Sociais


Art. 3º - Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de pilchas, de materiais para montagem de cenários, contratação de coreógrafos ou músicos, de acordo com a necessidade e o desenvolvimento das coreografias.

Parágrafo Único - A entidade se compromete a prestar contas do valor recebido no final da execução financeira do convênio.


Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de julho de 2017


XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal


Registre-se Publique-se


Órgão 01 – Câmara Municipal de Vereadores Unidade 01 – Câmara Municipal de Vereadores Projeto / Atividade

1.063 – Reforma e Manutenção da Sede do Poder Legislativo 11–4.4.90.51.00.00.00.00.0001–Obras e Instalações R$ 16.700,00

XXXX XXXX

Secretário da Administração e Coord. Geral.


Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxxx Nines


ART. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de julho de 2017

Código Identificador:8AE8B9C6


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2017


XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal


Registre-se Publique-se


XXXX XXXX

Secretário da Administração e Coord. Geral.


Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxxx Nines

Torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade “PREGÃO”, na forma PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO", para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROJETO DE PPCI, INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE GÁS, INSTALAÇÃO DE ALARME E CURSO DE RT 14 E MANEJO DE HIDRANTE,

conforme características e especificações contidas no Edital.

A sessão de lances ocorrerá dia 24 de julho com início às 14horas. Os editais estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:

xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, maiores informações pelo fone (55) 3748- 1200 das 07:30h às 11:30h e das 13:00h as 17:00h.

Código Identificador:E4DF559C


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL

LEI MUNICIPAL Nº 2.755/2017


LEI MUNICIPAL Nº 2.755/2017. DE 11 DE JULHO DE 2017.


REPASSA RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS MATE XXXXXX COMO AUXÍLIO PARA A INVERNADA ARTÍSTICA ADULTA.


Erval Seco, RS, 11 de julho de 2017.


XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

Código Identificador:6E007902


XXXXXX XXXXX, Prefeito Municipal de Erval Seco, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Municipal de Vereadores aprovou e, eu sanciono e promulgo a seguinte.


LEI


Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado firmar convenio de repasse de recursos no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) em parcela única, ao Centro de Tradições Gaúchas – CTG Xxxx Xxxxxx para ajudar nos custos da invernada artística adulta para o desenvolvimento das coreografias de Entrada e Saída para o ano de 2017 em homenagem as origens do município de Erval Seco.

Art. 2º - Os recursos para cobertura estão vinculados a seguinte dotação orçamentária:

Órgão 06 – Secretaria Municipal da Educação, Cult, Desp e Turismo Unidade 04 – Departamento Cultural

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ATA

Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira EXTRATO DE ATAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/2017 (Pregão Eletrônico

28/2017).

Contratada: XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX ME

Objeto: Aquisição de relógio ponto. Assinatura: 29/06/2017.


XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:6B343877

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:CCA23207


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO N. 129/2017


CONTRATO N. 129/2017 – Tomada de Preço N. 002/2017. Contratada: Sommer’s Construtora Ltda. Objeto: EXECUÇÃO DE PINTURA EXTERNA PARCIAL DA FACHADA E REFORMA PARCIAL DO TELHADO DO HOSPITAL SÃO CAMILO - SMS..

Valor R$ 340.402,19 sendo que R$ 255.302,19 de fornecimento de material e R$ 85.100,00 referente mão de obra. Assinatura: 10 de Julho de 2017.


XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Código Identificador:2AB47A3F


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO N. 321/2016


CONTRATO N. 321/2016 – Pregão Eletrônico N. 031/2016. Contratada: Dea Brasil Desfibriladores Ltda-ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E

EQUIPAMENTOS - SMS, conforme quantidades e especificações técnicas indicadas na CLÁUSULA TERCEIRA deste instrumento e no Pregão Eletrônico N. 031/2016. Valor R$ 5.590,00. Assinatura: 03 de Novembro de 2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO


O Município de Xxxxxx torna público aos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Edital assim se resume: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2017

PROCESSO Nº 6493/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA GESTÃO DE ESTÁGIOS - SMAD, nos quantitativos indicados no ANEXO IV - DO OBJETO e conforme especificações contidas no ANEXO VI - TERMO DE REFERÊNCIA, partes integrantes deste Edital, à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Esteio (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx).

PROPOSTAS: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Esteio (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx), até o dia 25 de julho de 2017 às 13h45min. Não serão aceitas propostas encaminhadas fora do horário determinado nem em outro meio que não através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Esteio.

LANCES: Os lances serão recebidos, exclusivamente, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Esteio, no dia 25 de julho de 2017 a partir das 14 horas.

EDITAL: Os interessados poderão efetuar o download do Edital, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Esteio/Licitações (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx).


XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Código Identificador:55412B74

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Código Identificador:839D8510


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE RATIFICAÇÃO


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017

PROCESSO Nº 2347/2017

Respaldado no Artigo 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VALESUL BENEFÍCIOS LTDA, PARA EM QUANTIDADE ESTIMADA EXECUTAR O GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS DO CARTÃO TEU- SMAD.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 publica- se a presenta ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.


XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Código Identificador:81C1374C


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE RECURSO


CONCORRÊNCIA 02/17 PROCESSO 4288/2017

A CPL, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que as empresas: MULTIMAQUINAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, AMÉRICA ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA e RECABINE SOLUÇÕES EM RENOVAÇÃO DE

VEÍCULOS COMERCIAS LTDA, impetraram recurso administrativo a fim de modificar o julgamento do envelope 01- DOCUMENTAÇÃO. Os recursos encontram-se nos autos do processo para vista das partes. Os interessados dispõem do prazo de cinco dias úteis para apresentar suas contrarrazões a partir desta publicação.


COMISSÃO DE LICITAÇÕES


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 106/2017


EXTRATO DE CONTRATO Nº106-2017

Contratante: Prefeitura Municipal de Faxinalzinho-RS

Contratada: ENTAAL ENG SERV TRAT E ANALISE AGUA LTDA

CNPJ: 12.305.407/0001-06

Objeto: contratação da prestação de serviços especializados de tratamento de água, Controle bacteriológico através do tratamento da água para consumo humano com aplicação de produtos químicos voltados ao tratamento e desinfecção da água distribuída de responsabilidade do Município

Vinculação: Tomada de preços nº005/2017

Vigência: 01/07/2017 a 30/06/2018. Total Global: R$:1.375,00

Publicado por:

Xxxxx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:9C22D924


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº107/2017


EXTRATO DE CONTRATO Nº107-2017

Contratante: Prefeitura Municipal de Faxinalzinho-RS Contratada: XXXXXXXX XX XXXXXXX - MEI CNPJ: º27.824.896/0001-80

Objeto: Contratação de serviços de Orientação e Ensinamentos em projeto de oficina de geração de trabalho e renda para a confecção de diversos tipos de artesanato, com o desenvolvimento das habilidades de coordenação motora, a criatividade a atenção a concentração a organização a memória, construção de artesanato a partir da utilização


de materiais recicláveis, pintura em tecidos, macramê, crochê, tricô, pintura de vidros e madeira, pachwork, costumização, bordados diversos entre outros, oportunizar uma nova forma de geração de renda, para oficinas junto ao CRAS

Vinculação: Administrativo Vigência: 05/07/2017 a 31/12/2017. Total Global: R$:600,00

Publicado por:

Xxxxx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:E70809FC


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2017 RETIFICADO


Tomada de Preços n.º 03/2017 Retificado – Torno público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade citada, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar os serviços de desinsetização, e desratização e limpeza de caixas d’agua, no horário das 9h00min, do dia 14 de julho de 2017. A mudança que ocorreu foi no Item 2.1.5 Qualificação Técnica. O edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço: Avenida Xxxx Xxxxxxx, n.º 222, solicitados pelo telefone (55) 0000- 0000, ramal 218 ou 220 e ainda poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico

xxxxxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min.


Formigueiro, 12 de julho de 2017.


XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Eleci Campos Ziebell

Código Identificador:ED527C7F


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.

025/2017 – REGISTRO DE PREÇOS


O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº. 10.520/2002 e do Decreto Municipal Nº. 2.176/06, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços, objetivando eventuais e futuras aquisições de emulsão asfáltica RM- 1C, pedrisco e areia, para manutenção de Ruas e Avenidas do Município, conforme descrições do edital. O Edital estará disponível no site

xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, na Prefeitura Municipal (Setor de Licitações), ou ainda poderá ser solicitado pelo email xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx


XXXXXXXX XXXXXXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxx Xxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:1ECCFA86


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 9.892/2017

Prorroga prazo da Portaria n.º 9.749/17, que determinou o pagamento em Regime Suplementar de 11horas para a professora Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx.


XXXX XXXXX, Prefeito de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Complementar n.º 005/2002 e suas alterações,


R E S O L V E


Art. 1º - Prorrogar o prazo da Portaria n.º 9.749/17, que determinou o pagamento de 11 horas semanais, em Regime Suplementar, para a professora XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, faixa D, conforme Art.16, § 1º e 2º, da Lei Complementar n.º 005/2002, até o dia 20 de dezembro de 2017.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em

06 de julho de 2017.


ABEL GRAVE,

Prefeito.


Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.


XXXXXX XXXXX XXXXXXXX,

Secretário da Administração e Planejamento.


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:D1F21510


GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 9.893/2017


Revoga Portaria n.º 9.731/17, que cedeu em permuta a professora Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx.


XXXX XXXXX, Prefeito de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Complementar n.º 005/2002 e suas alterações,


R E S O L V E


Art. 1º - Revogar, a contar de 20 de maio de 2017, a Portaria n.º 9.731/17, que cedeu em permuta a professora XXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, conforme a Lei Complementar n.º 005/2002.


Art. 2º - A presente Xxxxxxxx entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 20 de maio de 2017.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em

06 de julho de 2017.


ABEL GRAVE,

Prefeito.


Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.


XXXXXX XXXXX XXXXXXXX,

Secretário da Administração e Planejamento.


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:956DCBC3



GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 9.894/2017


Permuta professora municipal Xxxxxxx xxx Xxxxxx.


XXXX XXXXX, Prefeito de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações,


R E S O L V E


Art. 1º - CEDER, através de permuta, a professora municipal XXXXXXX XXX XXXXXX, Faixa D, RT 22 horas semanais, para atuar no Instituto Estadual de Educação Xxxxxxx Xxxxxx, em permuta com a professora estadual XXXXX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, RT 20horas semanais, Nível 6, Identificação Funcional n.º 286534301, para atuar junto a Escola Municipal de Educação Infantil Planalto, no período de 20 de maio de 2017 a 31 de dezembro de 2017, conforme art. 22, § 2º, inciso II, da Lei Complementar n.º 005/2002 e suas alterações.


Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de maio de 2017.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 06

de julho de 2017.


ABEL GRAVE,

Prefeito.


Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.


XXXXXX XXXXX XXXXXXXX,

Secretário da Administração e Planejamento.


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:52FAA86E


GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 9.895/2017


Concede Licença para Tratamento Saúde, ao servidor Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx.


XXXX XXXXX, Prefeito de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações e Decreto n.º 3.810/2013,

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX,

Secretário de Administração e Planejamento.


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:C873EC31


GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 9.896/2017


Concede aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais a servidora municipal XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX.


XXXX XXXXX, Prefeito de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, tendo em vista do que consta do processo n.º 049/2017 e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, combinado com os §§ 3º e 17, da Constituição da República, redação da Emenda Constitucional nº 41/2003,

R E S O L V E


Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal estatutária concursada XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, nomeada no cargo de Auxiliar Administrativo, Portaria n.º 3.433, de 03 de fevereiro de 2003, contribuinte do IMPASI, matrícula nº 827, Nível Básico, Faixa IV, com carga horária de 40 horas semanais, nos termos do Art. 15 da Lei Complementar 003/2002 e suas alterações, com proventos mensais integrais no valor total de R$ 2.189,24 (dois mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), com base na Lei Complementar n.º 009/2003, arts. 104, inciso I, alínea “a”, 105 e 111 e, no art. 34, incisos e § 2º, da Lei Municipal n.º 1994/2004, de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887, assegurado o reajustamento do benefício para garantir o valor real, a ser custeada pelo Regime Próprio de Previdência Social, através do Instituto Municipal de Previdência e Assistência do Servidor Público de Ibirubá - IMPASI.


Art. 2º A presente Xxxxxxxx entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 1º de julho de 2017.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 06

de julho de 2017.


ABEL GRAVE,

Prefeito.


Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.


R E S O L V E


Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE

SAÚDE, ao servidor XXXXXX XXXXX XX XXXX, Operário,

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX,

Secretário de Administração e Planejamento.


Publicado por:

matrícula n. º 675-02, de acordo com o art. 55, V, da Lei Complementar n.º 009/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos, no período de 01 de junho de 2017 a 30 de setembro de 2017, conforme Inspeção de Saúde n.º 040/2017.


Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2017.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 06

de julho de 2017.


ABEL GRAVE,

Prefeito.


Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx

Código Identificador:3B2CCD77


SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 4.204/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS PROVENIEN-TES DE EXCESSO DE ARRECA-DAÇÃO (AUXÍLIOS E CONVÊ-NIOS).


XXXX XXXXX, Prefeito de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e conforme Lei Municipal n.º 2.689/2016, de 22 de dezembro de 2016 (Lei Orçamentária Anual 2017),

DECRETA


Art. 1º- Fica aberto crédito suplementar no montante de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), para dar cobertura à seguinte dotação orçamentária, com recursos provenientes de excesso de arrecadação, oriundos de auxílios e convênios entre o Município e outros entes governamentais:


Atividade:

1004

Aquisição de Veículos, Máquinas e Implementos Agrícolas

Elemento:

4.4.90.00.00.00.00

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

2172

CONT.840042/2016 MAPA-PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZAD

Valor:

R$ 146.250,00

Total das Suplementações:

R$ 146.250,00


Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 06 de julho de 2017.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 06

de julho de 2017.


ABEL GRAVE

Prefeito


Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.


XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Secretário da Administração e Planejamento


Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:DC78034A


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DECRETO Nº 92-2017


APROVA PROJETO DE DEMEMBRAMENTO DE

UM ÁREA DE 2.528,57m², referente a fração de terras pertencente À matrÍcula n.º r-8/3.388 de propriedade de osÓrio stasiaki da motta.


Xxxx Xxxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao que dispõe o Art. 15°, da Lei Municipal no 340/81, de 02 de Setembro de 1981, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano:


Considerando: A liberação pelo setor de engenharia deste município correspondente ao protocolo n.º 70/2017, o projeto de desmembramento de parte da matricula n.º R-8/3.388, atende o disposto no §2º do art. 3º, da lei do parcelamento do solo, e encontra- se em acordo nos demais requisitos desta lei.


DECRETA


Art. 1° - Fica aprovado o projeto de desmembramento referente ao protocolo n.º 70/2017, da matrícula n.º R-8/3.388.


Art. 2° - Conforme prevê a lei 340/81, o loteador fica obrigado a comunicar ao município as vendas efetuadas, as transferências de contratos, bem como as rescisões efetuadas, para o efeito tributário.


Parágrafo único – A não comunicação, no prazo de 30 dias, dessas ocorrências, sujeitara o loteador ao pagamento de multa equivalente a 30%(trinta por cento) do valor de refere ncia por lote compreendido nesses atos.


Art. 3° - Após a lavratura deste decreto, o poder executivo fornecerá a certidão de situação do loteamento, que de posse da mesma o loteador deverá:

I - Registrar o loteamento no cartório de registro de imóveis.

II – Fornecer cópia das matrículas dos lotes ao município, com fins tributários.


Art. 4° - O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, DE 11 DE JULHO DE 2017.


XXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal


Registre-se, Publique-se e cumpra-se.


NERCI XXXX XXXXX

Responsável Pela Secretaria de Administração


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx

Código Identificador:CADA9A18


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI

SEC.DA FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2017


DISPENSA DE LICITAÇÃO


O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação nº 36/2017, Processo Administrativo nº 66/2017, conforme informações abaixo:


Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG).


OBJETO: Aquisição de peças e contratação de mão de obra para veículo caminhão Ford placa IWZ 2922.

Fundamento: Artigo nº 24, XVII da Lei Federal nº 8666/93. Contratado: FORPASSO CAMINHÕES LTDA

CNPJ: 05.928.889/0002-76


Homologação: 07/07/2017.


XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx de Lourenço Código Identificador:9B6F2742


SEC.DA FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017


DISPENSA DE LICITAÇÃO


O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação nº 38/2017, Processo Administrativo nº 70/2017, conforme informações abaixo:


Secretaria Municipal de Saúde (SMS).


OBJETO: Contratação emergencial de empresa para coleta e destinação final de lixos e resíduos contaminados da UBS Xxx Xxxxx Xxxxxx.


Fundamento: Artigo nº 24, IV da Lei Federal nº 8666/93.


Contratado: ABORGAMA DO BRASIL LTDA – FILIAL CNPJ: 05.462.743/0009-54


Homologação: 10/07/2017.


XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

LOTE 04: UM AUTOMÓVEL GM/S10 ADVANTAGE CABINE

DUPLA, 147cv, ano/modelo 2010/2011, chassi nº 9BG138GFOBC415484, cor branca, placas IQZ 2327. Avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais); VEÍCULO EM CONDIÇÕES

Código Identificador:60F90357


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO


O Município de Ivoti comunica que, em despacho, a Sra. Prefeita Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação para a contratação da Associação Congregação de Santa Catarina, mantenedora do Hospital São José de Ivoti, para a prestação de serviços médicos e hospitalares e técnicos profissionais, consistentes em atendimentos de urgência e emergência, cirurgias eletivas e exames laboratoriais eletivos de urgência e emergência do Pronto Atendimento do Município e exames laboratoriais das Unidades Básicas de Saúde do Município, com fundamento no art. 25, “caput”, da Lei de Licitações.


Ivoti, 11 de julho de 2017.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:6A1BAF23


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 126/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2017 PARA REGISTRO DE PREÇOS


O Município de Ivoti, torna público, a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de material para pintura viária no Município de Ivoti. As propostas serão recebidas no dia 25/07/2017, às 14 h. Informações: Departamento de Licitações, pelo telefone 00xx51-3563.8800 ou pelo site

xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:F99DB8DB


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS

CAMPOS

MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS LEILÃO 01/2017 RETIFICAÇÃO DE DATA


Retificação de correção de data do Certame

O Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos (RS) no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público que será efetuado leilão na modalidade hasta pública, para alienação de bens inservíveis desta municipalidade o qual ocorrerá no dia 01 de Agosto de 2017, às 09:00 horas nas garagens da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sito à Xxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 000 conforme relação que segue:


LOTE 01: UMA MOTOCICLETA HONDA XR 200R, ano/modelo

2001/2002, chassi nº 0X0XX00000X000000, cor vermelha, placas IKO6436, valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); COM POSSIVEL NECESSIDADE DE CONSERTO;

LOTE 02: UMA MOTOCICLETA HONDA BROS ES,

ano/modelo 2005/2005, chassi nº 0X0XX00000X000000, cor vermelha, placas IML9099, valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); COM POSSIVEL NECESSIDADE DE CONSERTO; LOTE 03: UM AUTOMÓVEL GM/CLASSIC 1.0 SPIRIT, 05

passageiros, 78cv, ano/modelo 2008/2009, chassi nº 0XXXX0000XX000000, cor prata, placas IQA 7360. Avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VEÍCULO EM CONDIÇÕES NORMAIS DE USO, MAS COM POSSIVEL NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO;

NORMAIS DE USO, MAS COM POSSIVEL NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO;

LOTE 05: UM AUTOMÓVEL FIAT/DUCATO MC TCA

AMBULANCIA, 127cv, ano/modelo 2010/2011, chassi nº 00X000X00X0000000, cor branca, placas IRF 4415. Avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais); VEÍCULO EM CONDIÇÕES NORMAIS DE USO, MAS COM POSSIVEL NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO;

LOTE 06: UM AUTOMÓVEL FIAT/DOBLO ESSENCE 1.8,

132cv, ano/modelo 2012/2012, chassi nº 0XX000000X0000000, cor branca, placas ISY 8241. Avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais); VEÍCULO EM CONDIÇÕES NORMAIS DE USO, MAS COM POSSIVEL NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO;

LOTE 07: UM AUTOMÓVEL FIAT/UNO WAY 1.0, 75cv,

ano/modelo 2014/2014, chassi nº 0XX000000X0000000, cor branca, placas IVR 2458. Avaliado em R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); VEÍCULO EM CONDIÇÕES NORMAIS DE USO, MAS COM POSSIVEL NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO;


LOTE 08: UM AUTOMÓVEL FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX

1.0, 66cv, ano/modelo 2008/2008, chassi nº 0XX00000000000000, cor branca, placas IOR 0866. Avaliado em R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais); VEÍCULO EM CONDIÇÕES NORMAIS DE USO, MAS COM POSSIVEL NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO;

LOTE 09: UM AUTOMÓVEL FIAT/UNO MILLE ECONOMY,

66cv, ano/modelo 2008/2009, chassi nº 0XX00000X00000000, cor branca, placas IPF 3852. Avaliado em R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais); VEÍCULO EM CONDIÇÕES NORMAIS DE USO, MAS COM POSSIVEL NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO;

LOTE 10: UM AUTOMÓVEL FIAT/UNO MILLE ECONOMY,

66cv, ano/modelo 2013/2013, chassi nº 9BD15822ad6857304, cor branca, placas IUO 0119. Avaliado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); VEÍCULO EM CONDIÇÕES NORMAIS DE USO, MAS COM POSSIVEL NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO;

LOTE 11: MAQUINA PESADA TRATOR ESTEIRA MODELO FIAT ALLIS FD 170, ANO/MODELO 1998/1999. AVALIADO EM

R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). EQUIPAMENTO EM CONDIÇÕES EM OTIMAS CONDIÇÕES DE USO, MAS COM POSSIVEL NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO;

OBS: MOTOR REVISADO, PARTE RODANTE TODA REFEIRA NO ANO DE 2016;

LOTE 12: MAQUINA PESADA RETROESCAVADEIRA VOLVO BL60 4X4, ANO/MODELO 2009/2009. AVALIADO EM R$

65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). EQUIPAMENTO EM CONDIÇÕES EM OTIMAS CONDIÇÕES DE USO, MAS COM POSSIVEL NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO;

LOTE 13: ROLO COMPACTADOR PUXADO A TRATOR.

Equipamento avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). EQUIPAMENTO EM ESTADO NORMAL DE USO.

OBS: BATENTES RECENTEMENTE FEITOS.


Maiores informações pelos telefones: 0000 0000 ou 0000 00000 e- mail:

xxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx na aba Editais e Licitações.


Monte Alegre dos Campos, 07 de Julho de 2017.


XXXXXXXXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:7C76F043


MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS PREGÃO PRESENCIAL 33/2017


AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL- PP.MAC.33/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS

XXXXXX, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 10:00 horas do dia 25 de Julho de 2017, na sala de licitações, Av. Xxxxx Xxxxxx,1000 – Centro – Monte Alegre dos Campos – RS, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO, em sua forma PRESENCIAL, tipo menor preço, cotação por item, objeto é a Contratação de Oficineiros para

xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.


Palmitinho/RS, 12 de julho de 2017.


XXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxx

desenvolver suas atividades junto ao CRAS municipal. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo tel:00-0000-0000.

Xxxxx xx Xxxxxxxxxx - xx xxxx xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx .


Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - XX, 11 de Julho de 2017


XXXXXXXXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:2E44A8C9


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

SECRETARIA DA FAZENDA PREGÃO PRESENCIAL 20/2017


Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Palmitinho/RS, torna público a quem possa interessar que estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de Plano de Saúde para os servidores municipais, as 10:00 horas do dia 25/07/2017. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000 ou junto ao Setor de Licitações, sendo que o edital está disponível no site

xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.


Palmitinho/RS, 12 de julho de 2017.


XXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:B82535BE


SECRETARIA DA FAZENDA PREGÃO PRESENCIAL 21/2017


Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Palmitinho/RS, torna público a quem possa interessar que estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição de Escavadeira Hidráulica, as 10:00 horas do dia 26/07/2017. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000 ou junto ao Setor de Licitações, sendo que o edital está disponível no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.


Palmitinho/RS, 12 de julho de 2017.


XXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:619AD5A7


SECRETARIA DA FAZENDA PREGÃO PRESENCIAL 22/2017


Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Palmitinho/RS, torna público a quem possa interessar que estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de Serviços de Retroescavadeira, as 15:00 horas do dia 26/07/2017. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000 ou junto ao Setor de Licitações, sendo que o edital está disponível no site

Código Identificador:F1B1B2B1


SECRETARIA DA FAZENDA PREGÃO PRESENCIAL 23/2017


Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Palmitinho/RS, torna público a quem possa interessar que estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição de Sêmen Bovino, as 10:00 horas do dia 27/07/2017. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000 ou junto ao Setor de Licitações, sendo que o edital está disponível no site

xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.


Palmitinho/RS, 12 de julho de 2017.


XXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:591B7E88


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE EDITAL


CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2017

O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sito à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia 26 de julho de 2017, as 9; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, estará recebendo a (s) proposta (s) referente ao Edital de Chamada Pública nº 03/2017, para aquisição de merenda escolar Agroindústria familiar. Copia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (000) 00000000 ou 1105, em horário de expediente.


Pinhal/RS, 11 de julho de 2017,


XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:15A7247F


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO

SUL

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017

O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2017, Contratação de Empresa para a Execução de Pavimentação com pedra regular de granito, na Avenida Serrinha, através da Secretaria de Transporte, Viação, Obras e Serviços . A Abertura e julgamento do processo ocorrerão no dia 27 de julho de 2017, às 10:00hrs, no Setor de Licitações, anexo ao Centro Administrativo Orestes da Silva Goulart. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h, no prédio da Prefeitura Municipal, sito a Avenida 17 de Abril, nº 503, pelo fone (0xx55) 3615 3303, ou através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.


Santa Margarida do Sul, 12 de julho de 2017.


XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Publicado por:

Xxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Código Identificador:DAD78FCB


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:D8DE05EA


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA

PATRULHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE SALDOS E QUANTIDADES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2016. PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2016. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES – 11/07/2016 À 11/07/2017


O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito, Paulo Roberto Bier, expressa a publicação da Ata de Registro de Preços do Processo na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 018/2016, para REGISTRO DE PREÇOS POR

HORA, para prestação de serviços de limpeza no Projeto do Programa Integração AABB Comunidade e na Escola Municipal de Educação Infantil Banca de Neve.

* Através da ata ficam atualizadas as quantidades registradas, conforme especificados abaixo:


a) Para a empresa Realcred Prestadora de Serviços Ltda o item:


ITEM

QTD MÁXIMA

UN

ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

VALOR P/ HORA


001


1.868


Horas

Prestação de serviços de limpeza de 8 horas diárias no Projeto do Programa Integração AABB Comunidade, conforme projeto básico em anexo.


R$ 14,38


b) Para a empresa Syltec Serviços de Limpeza Ltda para o item:


ITEM

QTD MÁXIMA

UN

ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

VALOR P/ HORA


002


828


Horas

Prestação de serviços de limpeza de 6 horas diárias na Escola Municipal de Educação Infantil Banca de Neve, conforme projeto

básico em anexo.


R$ 14,23


A ata na íntegra está disponível no Mural desta Prefeitura Municipal e no site

xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.


Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 10 de julho de 2017.


XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Código Identificador:14B2534E


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 088/2017

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/2016.

CONTRATADA: SYLTEC CONTABILIDADE E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME, CNPJ: 06.264.423/0001-03.

OBJETO: Contratação de empresa para 1.500 (mil e quinhentas) horas de prestação de serviços de limpeza na Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e no Projeto do Programa Integração AABB Comunidade.

VALOR POR HORA: R$ 14,23

VALOR TOTAL: R$ 21.345,00

PRAZO: Até 31/12/2017, a contar 03/07/2017.

SÚMULA ADITIVO/ALTERAÇÃO DE CONTRATO


MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 013/2016.

Primeiro Terceiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2016.

CONTRATADA: NOTABILI – ESTAGIOS E RECURSOS HUMANOS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa administradora de estagiários para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha,

TAXA ADMINISTRATIVA: 1,90%

ALTERAÇÃO/ADITIVO: Fica alterada a cláusula terceira do contrato original, devendo a empresa contratada apresentar nota fiscal de prestação de serviços para fins de pagamento dos serviços contratados.

Publicado por:

Xxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Código Identificador:9A4087A4


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO


O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as leis 8.666/93 e 10.520/2002, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município, resolve:


Homologar a presente licitação nestes termos: Modalidade: Pregão Presencial

Número: 015/2017

Objeto: Aquisição de Pneus novos destinado para a Pá Carregadeira Case W20E.


Vencedor: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - ME CNPJ: 24.693.328/0001-07

Item e valores: Conforme segue abaixo


Item

Quant.

Descrição da Mercadoria

Marca

Valor Un. – R$

Valor Total

– R$

01

02

Pneus novos 17.5 x 25, 16 lonas, L-

3, para uso sem câmara.

MRL E3/L3

2.775,00

5.550,00


Autorizar o empenho das despesas resultantes nas dotações orçamentárias acima citadas.


São José do Inhacorá, 12 de julho de 2017.


XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx Xxxx

Código Identificador:138966DC


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO

PREGÃO ELETRÔNICO 26/2017 - SRP - LARINGOSCÓPIOS, RESSUSCITADOR MANUAL (AMBU) E REDE DE GASES MEDICINAIS


O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

torna público que está instaurada a Licitação exclusiva para ME/EPP, na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 26/2017 - Menor Preço por Lote, SRP - OBJETO: aquisição futura de peças de


reposição para LARINGOSCÓPIOS, RESSUSCITADOR MANUAL (AMBU) E REDE DE GASES MEDICINAIS. DATA DE

ABERTURA: 28 de julho de 2017 às 10h. O edital está disponível no endereço

xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.


XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Compras e Licitações


São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil


Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Código Identificador:4DB214DD


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 8.781, DE 07 DE JUNHO DE 2017


Estabelece diretrizes para cobrança de créditos não tributários, no âmbito da Administração Pública Municipal.


O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 152 da Lei Orgânica do Município e visando estabelecer diretrizes para a cobrança de créditos não tributários vencidos e não pagos no âmbito da Adminiatração Pública Municipal,


DECRETA:


Art. 1.º Os créditos não tributários lançados em todas as secretarias de governo, vencidos e não pagos, deverão ser encaminhados para cobrança na Diretoria de Dívida Ativa.


Parágrafo único. A formalidade exigida no presente Decreto é requisito essencial para a remessa dos créditos para cobrança.


Art. 2.º O processo de cobrança deve estar acompanhado da documentação necessária para comprovar sua liquidez e certeza para inscrição em Dívida Ativa, contendo pelo menos:

Inscrição no Cadastro Geral (Tabs), por meio do sistema informatizado ERP, contendo pelo menos o nome completo do devedor e, sendo caso, o dos corresponsáveis, o(s) respectivos CPF ou CNPJ e o endereço completo.

Lançamento do crédito não pago no programa Receitas Eventuais (DARM), por meio do sistema informatizado ERP, junto à inscrição do Cadastro Geral (Tabs) do devedor, contendo o valor originário da dívida, bem como o termo inicial, e a maneira de calcular os juros de mora acrescidos, previstos em Lei ou contrato.

Documentos que comprovem a origem e natureza do crédito, acompanhada de cópia da Lei ou contrato que fundamente o lançamento.

Processo do tipo COBRANÇA CADASTRO GERAL gerado no programa Consulta Cadastro Geral – Gera Processo, por meio do sistema informatizado ERP.

Protocolo físico criado junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura com finalidade de lançamento e eventual cobrança de crédito.

Relatório descritivo das atividades de identificação e/ou inscrição do devedor no sistema informatizado; registro do lançamento do crédito no sistema informatizado, notificação do débito ao devedor; cumprimento do prazo para pagamento ou reclamação, quando for o caso; processo cobrança no sistema informatizado; e protocolo físico no respectivo setor.


Art. 3.º A elaboração dos processos administrativos deverá atender também ao que dispõe o Decreto nº 6.798, de 27 de julho de 2011, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal.


Art. 4.º Os créditos lançados e não pagos deverão ser encaminhados para inscrição em Dívida Ativa em até 60 (sessenta) dias após o seu vencimento definitivo.

Art. 5º Os créditos lançados e não pagos que não possuírem os requisitos elencados no art. 1º desta Lei e que não forem encaminhados para cobrança no prazo estabelecido no artigo anterior, deverão ser devidamente cancelados no sistema informatizado ERP, mediante registro da informação que motivou a não remessa dos créditos para cobrança.


Art. 6º Os créditos lançados no sistema informatizado que não atenderem ao disposto no artigo anterior, quando não for comprovada a ocorrência do respectivo fato gerador, serão canceladas pela Diretoria de Dívida Ativa em procedimento anual que objetiva atender ao inciso II do artigo 1º da Lei nº 5.118/2002, ficando registrado no sistema informatizado ERP o motivo e o nome do usuário que procedeu o respectivo lançamento e não atendeu ao determinado nesta Lei.


Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 07 de junho de 2017.

XXX XXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Código Identificador:55C28C26


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 8.615, DE 29 DE JUNHO DE 2017


Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), tendo como redução de verba em igual valor do próprio orçamento.


XXX XXXX XXXXXXX, Prefeito Municipal de São Leopoldo.


Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:


LEI


Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), para atender a necessidade de pagamento de Jetons a JADA e JARI, conforme especificações abaixo:


15.00 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA COMUNITÁRIA

15.07 – DIRETORIA DE SERVIÇOS

2286 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CARTORAIS DE TRÂNSITO



3390.36.45.00.00.00 – 1010 – Outros Serv. Terc. Pessoa Física......................

R$

39.000,00

TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL...................

R$

39.000,00


Art. 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Especial aberto pelo artigo anterior, terão origem na Redução de Verba no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), conforme especificações abaixo:


15.00 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA COMUNITÁRIA

15.07 – DIRETORIA DE SERVIÇOS

2286 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CARTORAIS DE TRÂNSITO



3390.48.00.00.00.00 – 1010 – Outros Aux. Financeiros a Pessoa Física..........

R$

39.000,00

TOTAL DA REDUÇÃO.................

R$

39.000,00


Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 29 de junho de 2017.

XXX XXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Código Identificador:F572C2B7


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 8.616, DE 29 DE JUNHO DE 2017


Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor nos recursos 4620 SAMU FEDERAL.


XXX XXXX XXXXXXX, Prefeito Municipal de São Leopoldo.


Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:


LEI


Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais), para atender despesas para manutenção dos Projetos, conforme especificações abaixo:


11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2097 – REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR



3390.39.00.00.00.00 – 4620 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica...................

R$

747.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO..................

R$

747.000,00


2471 – FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITAL CENTENÁRIO



3190.96.00.00.00.00 – 0040 – Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requisitado..

R$

200.000,00

2512 – APOIO A REDE HOSP – INCENTIVO COFINANCIAMENTO IHOSP

3390.39.00.00.00.00 – 4230 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.............

R$

974.309,91

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...................

R$

1.174.309,91


Art. 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Especial aberto pelo artigo anterior, no valor de R$ 1.174.309,91 (um milhão cento e setenta e quatro mil, trezentos e nove reais e noventa e um centavos) terão cobertura na seguinte redução orçamentária:


25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO

25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO

2471 – FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITAL CENTENÁRIO



3190.11.00.00.00.00 – 0040 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal

Civil..

R$

200.000,00

2517 – APOIO A REDE HOSP. – INCENTIVO COMPLEM. DIÁRIA DE UTI

3390.39.00.00.00.00 – 4230 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica..............

R$

974.309,91

TOTAL DA REDUÇÃO...................

R$

1.174.309,91


Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 29 de junho de 2017.

Art. 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Especial aberto pelo artigo anterior, terão origem na Redução de Verba do próprio orçamento no valor de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais), sendo do recurso 4620, SAMU – FEDERAL, conforme especificações abaixo:

XXX XXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Código Identificador:C49F555D



11 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2097 – REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE)

SAMU SALVAR



4490.39.00.00.00.00 – 4620 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica............

R$

747.000,00

TOTAL DA REDUÇÃO........................

R$

747.000,00


Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 29 de junho de 2017.

XXX XXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


De São Leopoldo, 29 de junho de 2017.


XXX XXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Código Identificador:2BC85BC5


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 8.621, DE 03 DE JULHO DE 2017


Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 1.174.309,91 (um milhão cento e setenta e quatro mil, trezentos e nove reais e noventa e um centavos), e adota como recurso a redução no próprio orçamento.


XXX XXXX XXXXXXX, Prefeito Municipal de São Leopoldo.


Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:


LEI


Art. 1º - Fica autorizado a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 1.174.309,91 (um milhão cento e setenta e quatro mil, trezentos e nove reais e noventa e um centavos), para atender despesas para manutenção dos Programas, conforme especificações abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 8.622, DE 03 DE JULHO DE 2017


Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e adota como recurso a redução no próprio orçamento.


XXX XXXX XXXXXXX, Prefeito Municipal de São Leopoldo.


Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:


LEI


Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para atender despesas para manutenção dos Programas, conforme especificações abaixo:


25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO

25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO

25.01.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA



9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA



99.99.99.00.00.00.00 – 0400 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA .................

R$

500.000,00

TOTAL .................................

R$

500.000,00


Art. 2º Os recursos para cobertura dos Créditos Especiais abertos pelo artigo anterior, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), terão cobertura na seguinte redução orçamentária.


25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO

25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO

25.01.10 – SAÚDE



9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA



99.99.99.00.00.00.00 – 0400 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA .................

R$

500.000,00

TOTAL ............................

R$

500.000,00


Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 03 de julho de 2017.

XXX XXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO

25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO


Publicado por:

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Código Identificador:F3F4D286


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 8.623, DE 03 DE JULHO DE 2017


Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para a celebração de Convênio com a Cooperativa Mundo Mais Limpo, cedendo o imóvel localizado na Rua Padre Xxxxxx, s/n, visando a continuidade do Projeto Ambiental de Beneficiamento de Óleo.


XXX XXXX XXXXXXX, Prefeito Municipal de São Leopoldo.


Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:


LEI


Art. 1.º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termo de Xxxxxxxx, que passa a integrar a presente Lei com a Cooperativa MUNDO MAIS LIMPO, visando à realização de Projeto Ambiental com a finalidade socioambiental, através da fabricação e venda de produtos de limpeza ecológicos, feitos à base de óleo reciclado.


Art. 2.º A Prefeitura permitirá o uso do imóvel localizado na Xxx Xxxxx Xxxxxx, x/x, xxxxxx 000 para a Cooperativa de Trabalho Mundo Mais Limpo, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme descrição contida na Certidão de Localização nº 110/17:


Imóvel localizado no Município de São Leopoldo, xxxxxx 000 xx Xxxx Xxxxx, Xxxx 00, Xxxxx X.

Xxxxxxxxxxxxx:

- Xxx: medindo 22,25m no alinhamento na Rua Padre Xxxxxx, lado par;

- Leste: medindo 16,50m na divisa com área do Município de São Leopoldo;

- Norte: medindo 11,05m na divisa com área do Município de São Leopoldo;

- Noroeste: medindo 14,46m no alinhamento da Rua Padre Réus, lado ímpar;

- Oeste: medindo 4,34m no entroncamento das Ruas Padre Xxxxxx e Padre Réus;

- Oeste: medindo 1,62m, no entroncamento da Rua Padre Xxxxxx com a Rua Padre Réus;

- Noroeste: medindo 190,83m, em linha curva, no alinhamento da Rua Padre Réus, lado ímpar;

- Norte: medindo 54,12m no alinhamento da Rua Alegria, lado ímpar.


Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 03 de julho de 2017.

XXX XXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


(Lei Municipal nº 8.623, de 03.07.2017 2)


TERMO DE CONVÊNIO


O Município de São Leopoldo, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 89.814.693/0001-60, com sede em São Leopoldo, RS, na Praça Tiradentes, nº 119, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxx Xxxx Xxxxxxx, doravante denominado CONVENIANTE, e, Cooperativa de Trabalho Mundo mais Limpo de CNPJ 19.488.347/0001-53 localizada na Rua Padre Xxxxxx, S/N. Bairro P. Reus. CEP: 93.020-100. São Leopoldo, RS, doravante denominada CONVENIADA, resolvem celebrar este Convênio, mediante as cláusulas e condições seguintes:


CLÁUSULA PRIMEIRA; O objeto deste Convênio é beneficiar o óleo de fritura usado , através da Cooperativa Mundo Mais Limpo,

encaminhado pela Coleta Seletiva Compartilhada de São Leopoldo, com a cedência do imóvel descrito na cláusula terceira.


CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações e responsabilidades da CONVENIADA:

I - Executar e coordenar o beneficiamento do óleo de fritura usado, zelando pela sua plena e eficaz condução, respeitando a legislação ambiental;

II - Receber, beneficiar e comercializar os produtos do beneficiamento do óleo, encaminhado pela Coleta Seletiva Compartilhada de São Leopoldo;

III - Promover e participar de atividades e eventos de educação ambiental em escolas, associações e comunidade em geral.

IV - Zelar pela conservação e manutenção do bem imóvel e seu entorno, objeto do presente convênio, mantendo seu estado de conservação e segurança. As benfeitorias devem ser previamente aprovadas pelo Órgão Municipal de Planeamento, às suas próprias expensas.


CLÁUSULA TERCEIRA: A Prefeitura permitirá o uso do imóvel localizado na Rua Padre Xxxxxx, s/n, quadra 421, nesta Cidade, conforme descrição contida na Certidão de Localização nº 110/17, para a Cooperativa de Trabalho Mundo Mais Limpo, visando o beneficiamento do óleo de fritura usado, encaminhado pela Coleta Seletiva Compartilhada de São Leopoldo ou por outros meios de coleta, bem como através da entrega voluntária. O Imóvel localiza-se no Município de São Leopoldo, xxxxxx 000 xx Xxxx Xxxxx, Xxxx 00, Xxxxx X.

Xxxxxxxxxxxxx:

- Xxx: medindo 22,25m no alinhamento na Rua Padre Xxxxxx, lado par;

- Leste: medindo 16,50m na divisa com área do Município de São Leopoldo;

- Norte: medindo 11,05m na divisa com área do Município de São Leopoldo;

- Noroeste: medindo 14,46m no alinhamento da Rua Padre Réus, lado ímpar;

- Oeste: medindo 4,34m no entroncamento das Ruas Padre Xxxxxx e Padre Réus;

- Oeste: medindo 1,62m, no entroncamento da Rua Padre Xxxxxx com a Rua Padre Réus;

- Noroeste: medindo 190,83m, em linha curva, no alinhamento da Rua Padre Réus, lado ímpar;

- Norte: medindo 54,12m no alinhamento da Rua Alegria, lado ímpar.

.


CLÁUSULA QUARTA: O uso do imóvel se dará a título precário, independente do tempo ou do uso que o cessionário venha a ter do mesmo, não podendo se valer desta faculdade para arrogar a si ou caracterizar como sua propriedade.


CLÁUSULA QUINTA: A CONVENIADA obriga-se a não mudar a destinação ou uso do imóvel, sendo o período de vigência do presente convênio de 10 (dez) anos, iniciando a partir da assinatura deste documento.


CLÁUSULA SEXTA: Os casos omissos e eventuais dúvidas relativas ao objeto do presente Convênio serão dirimidas entre as partes convenientes.


CLÁUSULA SÉTIMA: As partes elegem o Foro de São Leopoldo, para dirimir quaisquer dúvidas emergentes do presente instrumento, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.


E, para validade do Convênio, que pelas partes foi pactuado, firmam o presente Termo em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas instrumentais para que surta seus jurídicos e legais efeitos.


São Leopoldo, 03 de julho de 2017


MUNDO MAIS LIMPO


SR. XXX XXXX XXXXXXX

Município

Testemunha: Nome:

CPF:


25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO

25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO

25.01.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA



9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA



99.99.99.00.00.00.00 – 0400 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA .................

R$

500.000,00

TOTAL .......................

R$

500.000,00

Nome: CPF:


Publicado por:

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Código Identificador:17A579D1

Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal n° 8.622, de 03 de julho de 2017 e em conformidade com os artigos 7°, 42 e 43, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.


DECRETA


Art. 1º Fica aberto Crédito Especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para atender despesas para manutenção dos Programas, conforme especificações abaixo:


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 8.800, DE 03 DE JULHO DE 2017


Abre Crédito Especial, no valor de R$ 1.174.309,91 (um milhão cento e setenta e quatro mil, trezentos e nove reais e noventa e um centavos), e adota como recurso a redução no próprio orçamento.


O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal n° 8.621, de 03 de julho de 2017 e em conformidade com os artigos 7°, 42 e 43, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.


DECRETA


Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial, no valor de R$ 1.174.309,91 (um milhão cento e setenta e quatro mil, trezentos e nove reais e noventa e um centavos), para atender despesas para manutenção dos Programas, conforme especificações abaixo:


25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO

25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO

2471 – FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITAL

CENTENÁRIO



3190.96.00.00.00.00 – 0040 – Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requisitado..

R$

200.000,00

2512 – APOIO A REDE HOSP – INCENTIVO COFINANCIAMENTO IHOSP

3390.39.00.00.00.00 – 4230 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.......................

R$

974.309,91

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO..........................

R$

1.174.309,91


Art. 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Especial aberto pelo artigo anterior, no valor de R$ 1.174.309,91 (um milhão cento e setenta e quatro mil, trezentos e nove reais e noventa e um centavos) terão cobertura na seguinte redução orçamentária:


25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO

25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO

2471 – FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITAL

CENTENÁRIO



3190.11.00.00.00.00 – 0040 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..

R$

200.000,00

2517 – APOIO A REDE HOSP. – INCENTIVO COMPLEM. DIÁRIA DE UTI

3390.39.00.00.00.00 – 4230 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica......................

R$

974.309,91

TOTAL DA REDUÇÃO...............................

R$

1.174.309,91


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 03 de julho de 2017.

XXX XXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


Art. 2º Os recursos para cobertura dos Créditos Especiais abertos pelo artigo anterior, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), terão cobertura na seguinte redução orçamentária.


25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO

25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO

25.01.10 – SAÚDE



9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA



99.99.99.00.00.00.00 – 0400 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA .................

R$

500.000,00

TOTAL ..................................

R$

500.000,00


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 03 de julho de 2017.

XXX XXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Código Identificador:057363D9


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 8.798, DE 29 DE JUNHO DE 2017


Abre Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), tendo como redução de verba em igual valor do próprio orçamento.


O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal n° 8.615, de 29 de junho de 2017 e em conformidade com os artigos 7°, 42 e 43, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.


DECRETA


Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), para atender a necessidade de pagamento de Jetons a JADA e JARI, conforme especificações abaixo:


15.00 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA COMUNITÁRIA

15.07 – DIRETORIA DE SERVIÇOS

2286 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CARTORAIS DE TRÂNSITO



3390.36.45.00.00.00 – 1010 – Outros Serv. Terc. Pessoa Física......................

R$

39.000,00

TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL...............

R$

39.000,00


Publicado por:

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Código Identificador:D15D1003


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 8.801, DE 03 DE JULHO DE 2017


Abre Crédito Especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e adota como recurso a redução no próprio orçamento.


O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do

Art. 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Especial aberto pelo artigo anterior, terão origem na Redução de Verba no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), conforme especificações abaixo:


15.00 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA COMUNITÁRIA

15.07 – DIRETORIA DE SERVIÇOS

2286 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CARTORAIS DE TRÂNSITO



3390.48.00.00.00.00 – 1010 – Outros Aux. Financeiros a Pessoa Física..........

R$

39.000,00

TOTAL DA REDUÇÃO.........................

R$

39.000,00


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 29 de junho de 2017.


XXX XXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Código Identificador:8B494495

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil


Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Código Identificador:DC74306F


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 8.799, DE 29 DE JUNHO DE 2017


Abre Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor nos recursos 4620 SAMU FEDERAL.


O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal n° 8.616, de 29 de junho de 2017 e em conformidade com os artigos 7°, 42 e 43, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.


DECRETA


Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais), para atender despesas para manutenção dos Projetos, conforme especificações abaixo:


11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2097 – REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE)

SAMU SALVAR



3390.39.00.00.00.00 – 4620 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica..............

R$

747.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...................

R$

747.000,00


Art. 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Especial aberto pelo artigo anterior, terão origem na Redução de Verba do próprio orçamento no valor de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais), sendo do recurso 4620, SAMU – FEDERAL, conforme especificações abaixo:


11 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2097 – REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE)

SAMU SALVAR



4490.39.00.00.00.00 – 4620 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica............

R$

747.000,00

TOTAL DA REDUÇÃO....................

R$

747.000,00


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 29 de junho de 2017.

XXX XXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PREGÃO ELETRÔNICO 15/2017 - MICROCOMPUTADORES E MONITORES


O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS por intermédio da

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES,

torna público que está instaurada à licitação, exclusiva para ME/EPP, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 15/2017 - Menor Preço Global - OBJETO: aquisição de microcomputadores e monitores. DATA DE ABERTURA: 27 de julho de 2017, às 14h. O edital está disponível no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.


XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Compras e Licitações


São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil


Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Código Identificador:B3E749FF


SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS ADITIVO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 036/2015


SÚMULA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 036/2015.


MODALIDADE: Pregão Presencial 013/15.


CONTRATADO: RETROAMBIENTAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ Nº: 15.713.593/0001-00.


OBJETO: Aquisição de materiais para reaterro, areia grossa e material reciclado de obra, para fornecimento de acordo com a demanda do SEMAE.


PRAZO: Fica prorrogado pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias o presente contrato, a contar de 22 de junho de 2017.


XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX

Diretor Geral do SEMAE


São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil


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XXX XXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Código Identificador:5A27B778

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:B63F2535


SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS CONTRATO Nº 06/2017


SÚMULA DO CONTRATO Nº 06/2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PREGÃO ELETRÔNICO 14/2017 - EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO


O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS por intermédio da

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES,

torna público que está instaurada à licitação, exclusiva para ME/EPP, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 14/2017 - Menor Preço por Lote - OBJETO: aquisição de equipamentos de combate a incêndio. DATA DE ABERTURA: 27 de julho de 2017, às 10h. O edital está disponível no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.


XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Compras e Licitações


MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 03/2017.


CONTRATADO: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ Nº: 92.559.830/0001-71.


OBJETO: Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões alimentação e refeição, processamento e carga de créditos, a ser realizada semanalmente, nos cartões magnéticos próprios (vale alimentação/vale refeição).


VALOR: O valor total é de R$ 2.187.916,50 (dois milhões cento e oitenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).


PRAZO: O prazo será de 12 (doze) meses, a partir 11 de julho de 2017.


XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX

Diretor Geral do SEMAE


São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil


Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:F184125E


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL 053/2017


GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 053/2017 DE 27 DE JUNHO DE 2017


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 314.400,00”


XXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n° 2.848 de 21 de dezembro de 2016;


DECRETA


Art. 1º - É o Poder Executivo Municipal de São Martinho autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 314.400,00 (trezentos e catorze mil e quatrocentos reais) nas seguintes dotações orçamentárias da Lei de Meios vigente:


02 – GABINETE DO PREFEITO

1004 – Equipamentos e Moveis para o Gabinete do Poder Executivo 4490.52.00.00.00 Equipamentos e material permanente R$1.200,00 02 – GABINETE DO PREFEITO

1004 – Equipamentos e Moveis para o Gabinete do Poder Executivo 4490.52.00.00.00 Equipamentos e material permanente R$2.000,00 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1098 – Equipamentos material permanente - administração 4490.52.00.00.00 Equipamentos e material permanente R$5.000,00

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2145 – Manutenção e Melhoria das propriedades rurais- Patrulha agrícola

3390.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros PJ R$ 10.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1020 – Equipamentos e Material permanente agricultura 4490.52.00.00.00 Equipamentos e material permanente R$2.100,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

1038 – Equipamentos e Mobiliário Escolar

4490.52.00.00.00 Equipamentos e material permanente R$8.750,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

2056 – Manutenção do FUNDEB 60%

3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais R$ 2.000,00

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

1056 – Equipamentos rodoviários

4490.52.00.00.00 – Equipamentos e material permanente R$ 56.000,00

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

1104 – Equipamentos e material permanente obras

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e material permanente R$2.300,00

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

2031 – Manutenção da Secretaria do Trabalho, Cidadania, Assistência Social, e Habitação

3190.05.00.00.00.00 – Outros benefícios previdenciários do RPPS R$ 400,00

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

1030 – Equipamentos e moveis para STACS

4490.52.00.00.00 Equipamentos e material permanente R$650,00 14 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

2043 – encargos gerais do município

3390.93.00.00.00 – Indenizações e restituições R$ 15.000,00 14 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

0001 – encargos especiais – PASEP, amortizações, precatórios, sentenças judiciais

4690.71.00.00.00 – principal da divida contratual resgatado R$ 209.000,00

TOTAL R$ 314.400,00


Art. 2º - Para a cobertura das despesas previstas no artigo anterior servirão de recursos:


A) Superávit recurso livre 0001 R$265.000,00

B) Redução das seguintes dotações:

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1022 – Incentivo e Armazenamento de alimentos e derivados de leite 3390.48.00.00.00 – Outros auxílios financeiros a pessoas físicas R$2.100,00

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1027 – Construção e Reestruturação de redes de água potável 3390.30.00.00.00 – Material de consumo R$7.800,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

2050 – Manutenção de Veic. Sec. e transp. Escolar - MDE 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo R$8.750,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

2054 – folha de pagamento transporte escolar – fundeb 40% 3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas - pessoal civil R$2.000,00

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

2019 – Manutenção da Secretaria de Obras e Saneamento 3190.11.00.00.00 – Obrigações patronais R$2.300,00

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

2025 – Manutenção da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços 3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas - pessoal civil R$6.500,00

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

2025 – Manutenção da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços 3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais R$1.500,00

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

2093 – Manutenção atividades do CRAS

3190.11.00.00.00 –vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil R$1.050,00

16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

2037 – Manutenção da Secretaria Municipal de desporto cultura e turismo

3390.30.00.00.00 –Material de Consumo R$4.000,00

16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

2037 – Manutenção da Secretaria Municipal de desporto cultura e turismo

3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas - pessoal civil R$13.400,00

TOTAL R$314.400,00


Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se e Publique-se


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS, AOS 27 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2017.


XXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

Código Identificador:8EFAD0B6

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx

Código Identificador:C3634C0B


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 080/2017


AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº

080/2017. A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017.

(aquisição de protetor solar para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e Equipes de Atenção Básica). Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. Contratada: * LUVEX – INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA: - Item nº 01:

Quantidade:1.000, Valor unitário: R$ 19,30.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx

Código Identificador:3BA4FDFB


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017.

(contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Vigilância Armada para as dependências da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Tramandaí). Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. Contratada: * STAR SERVICE VIGILÂNCIA LTDA:

- Item nº 01: Quantidade:12, Valor unitário: R$ 21.500,00.


Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx

Código Identificador:5006F39F


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2017


EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADO: XX XX XXXXX

EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em feiras e eventos públicos, para a realização do 28º Festival Nacional de Peixes e Frutos do Mar de Tramandaí, no Centro de Eventos do Município de Tramandaí, na forma de permissão de uso do local, sendo responsável por toda a infraestrutura de montagem de palco, tablado, estandes, sonorização, iluminação, banheiros químicos, serviços de segurança, vigilância, pirâmides, gerador de energia, praça de alimentação, estacionamento, feiras de exposição, atividades culturais, incluindo toda a programação artística. Valor ofertado: R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais). Prazo: O prazo do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatura. Modalidade da Licitação: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017.


Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx

Código Identificador:954ADBA8


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2017


EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADO: SUL DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:

Contratação de empresa para serviço de recuperação módulo FR software; componentes eletrônicos internos, programação geral MR/FR/MS e conserto e programação módulo da porta do veículo ônibus placas IVZ 8937, usado no transporte escolar. Valor: R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais). Prazo: O presente pacto é celebrado com prazo determinado de 30 (trinta) dias, com início após assinatura do contrato. Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017.

interessados que às 13h30min do dia 25 de julho de 2017 estará recebendo propostas para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, com acesso via Web, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico

xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, 'Portal da Transparência', Setor de Licitações (Aviso de Editais, Documentos, Download e Pregão), opção Download de Editais.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx

Código Identificador:AB3AC02D


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2017


AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº

081/2017. A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 26 de julho de 2017 estará recebendo propostas para a contratação de empresa especializada para locação de palco, camarim, pirâmides, camarotes, bretes, arquibancadas e estandes para os eventos do Calendário de Eventos do Município. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico

xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, 'Portal da Transparência', Setor de Licitações (Aviso de Editais, Documentos, Download e Pregão), opção Download de Editais.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx

Código Identificador:DA5338D2


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 08/2017


Contratante: Prefeitura Municipal Três Cachoeiras. Processo Licitatório: Nº 989/2017. Contratado: Xxxxx Xxxx. Objeto: Exploração, aquisição e extração do produto mineral do tipo “saibro”, na quantia de 14.400 m³, para manutenção de Ruas e Estradas do Município. Valor: R$ 4,46 por m³. Licitação: Inexigível de licitação conforme art. 25, Caput da Lei Federal 8.666/93.


XXXXXX XXXXX LIPERT

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:7A6324F9


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ


PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 5193 DE 11 DE JULHO DE 2017

XXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Prefeito de Tupanciretã


Publicado por:

Altera membros e suplentes do Fórum Municipal de Educação.


O Prefeito de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais vigentes e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO que o Decreto 4.536/14, que institui o Fórum Municipal da Educação, em seu art. 3º, §2º, determina que os seus membros, titulares e suplentes serão nomeados por decreto,


DECRETA:


Art. 1º - Os incisos I, III e VII do art. 1º do Decreto nº 4.602/2014 passam a viger com a seguinte redação:


I - Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx; Suplente: Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx. (…)

III - Comissão de Educação da Câmara Municipal de Vereadores: Titular: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx;

Suplente: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. (…)

VII - Representantes dos Estudantes:

Titular: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx;

Suplente: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx


Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ, aos 11 (onze)

dias do mês de julho de 2017.


XXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Prefeito de Tupanciretã

Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx

Código Identificador:55815C0A


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ADITIVO Nº 083/2017


CONTRATANTE: Município de Tupanciretã

CONTRATADO: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

OBJETO: Substitui veículo e motorista para a realização da Linha 29

– Contrato nº 056/2015

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 38/2014

AMPARO LEGAL: Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Malheiros Código Identificador:D938B665


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DECRETO Nº 5190


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO


XXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3874 de 29/12/2016 - LOA 2017;


DECRETA:


Art.1° - Fica aberto por Decreto, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 428.700,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil e setecentos reais) nas seguintes dotações orçamentárias:

Programa de Trabalho

Categoria Econômica

Descrição Categoria

Fonte de Recurso

Valor


03.03.28.843.0000.0.003


3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR

CONTRATO


1


R$ 20.000,00


03.03.28.843.0000.0.003


4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL

RESGATADO


1


R$ 191.000,00


03.03.28.843.0000.0.003


4.6.90.73.00.00.00

CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUAL

RESGATADA


1


R$ 10.000,00


05.01.04.123.0023.2.014


4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE


1


R$ 1.000,00


06.01.04.122.0008.2.019


3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA


1


R$ 25.000,00


11.02.10.301.0075.2.082


3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA


40

R$ 178.000,00


11.03.10.305.0070.2.096


3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA


4760


R$ 500,00


11.03.10.305.0072.2.097


4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE


4710


R$ 2.200,00

14.02.20.605.132.2.032

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

1

R$ 1.000,00

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Malheiros Código Identificador:61E81E03


PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO LEI Nº 3924 DE 11 DE JULHO DE 2017


Autoriza a contratação de 06 (seis) operários para suprir carência no quadro do Município.


O Prefeito de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal,


FAZ SABER:


Que a Câmara Municipal de Tupanciretã aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:


Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, temporariamente e mediante processo seletivo simplificado, 06 (seis) operários para suprir carência do quadro de servidores municipais, com carga horária de 40 horas semanais, pelo período máximo de até

12 (doze) meses ou até a realização de concurso público para preenchimento dos cargos.


Art. 2º - O Crédito Adicional


Suplementar autorizado


no artigo


Art. 2º - As despesas correrão por conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito.


Art. 3º - A contratação será efetuada de acordo com as Leis Municipais nº 3292/11 e nº 3320/12 e suas alterações posteriores.


Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ/RS, aos 11

(onze) dias do mês de julho de 2017.

anterior, será coberto mediante a anulação das seguintes dotações do

Programa de Trabalho

Categoria Econômica

Descrição Categoria

Fonte de Recurso

Valor

03.01.26.782.1214.2.018

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE

CONSUMO

1

R$

25.000,00


03.05.04.122.0021.2.152


3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIAS DO

RPPS, RES. REM. E REF. DOS MILITARES


1

R$ 49.000,00

03.05.04.122.0021.2.152

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E

DO MILITAR

1

R$

350.000,00

05.01.04.123.0023.2.014

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

1

R$ 1.000,00

11.03.10.305.0070.2.096

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4760

R$ 500,00

11.03.10.305.0072.2.097

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE

TERCEIROS - PESSOA

4710

R$ 2.200,00

orçamento vigente:





JURÍDICA



14.02.20.602.207.2.188

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE

CONSUMO

1

R$ 1.000,00


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal de Tupanciretã, 10 de Julho de 2017.


XXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Malheiros Código Identificador:2EFB6080


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DECRETO Nº 5191


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO


XXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3874 de 29/12/2016 - LOA 2017;


DECRETA:


Art.1° - Fica aberto por Decreto, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.136,78 (Quarenta e seis mil, cento e trinta e seis reais e setenta e oito centavos) nas seguintes dotações orçamentárias:


Programa de Trabalho

Categoria Econômica

Descrição Categoria

Fonte de Recurso

Valor


11.03.10.305.0072.2.097


4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE


4710

R$ 46.136,78


Art. 2º - Servirá para a cobertura do Crédito Suplementar especificado no Artigo 1º, o valor de R$ 46.136,78 (Quarenta e seis mil, cento e trinta e seis reais e setenta e oito centavos) por superávit financeiro do exercício anterior , na fonte de Recurso 4710 – Limite Financ. Vig. em Saúde/Estrut. Tec. da Vig. em Saúde.


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal de Tupanciretã, 10 de Julho de 2017.


XXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Malheiros Código Identificador:C875CC4A


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO Nº 081/2017


CONTRATANTE: Município de Tupanciretã

CONTRATADO: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - EPP

OBJETO: Acrescenta ao objeto do Contrato nº 124/2016 a construção de um muro de contenção da EMEI – Tipo 2, com área de 67,50 m² VALOR: R$ 74.680,87

MODALIDADE: Concorrência Pública nº 01/2016

AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Malheiros Código Identificador:ABC82019


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO Nº 082/2017


CONTRATANTE: Município de Tupanciretã

CONTRATADO: JP Santa Lucia Comércio de Combustíveis Ltda

OBJETO: Acrescenta mais 1.000 litros de óleo diesel tipo S10 ao objeto do Contrato nº 014/2017

VALOR: R$ 2.980,00

MODALIDADE: Dispensa de Licitação por Justificativa nº 165/2017

AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Malheiros Código Identificador:893B8B3A


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO Nº 084/2017


CONTRATANTE: Município de Tupanciretã

CONTRATADO: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

OBJETO: Aumento de 56 km diários na quilometragem da Linha 22

– Contrato nº 106/2017

VALOR: R$ 2,55 por km rodado

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 de março de 2017 a 14 de junho de 2017

MODALIDADE: Dispensa de Licitação por Justificativa nº 698/2017

AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Malheiros Código Identificador:06D46224


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO Nº 085/2017


CONTRATANTE: Município de Tupanciretã

CONTRATADO: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

OBJETO: Redução de 41 km diários na quilometragem da Linha 22

– Contrato nº 106/2017

VALOR: R$ 2,95 por km rodado

PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 15 de junho de 2017 MODALIDADE: Dispensa de Licitação pro Justificativa nº 698/2017 AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Malheiros Código Identificador:E5297838


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO Nº 086/2017


CONTRATANTE: Município de Tupanciretã

CONTRATADO: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – ME OBJETO: Prorroga prazo da vigência dos serviços de reforma e ampliação de pavilhão pré-moldado - Contrato nº 070/2016

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias, a contar de 15/07/2017

MODALIDADE: Tomada de Preço nº 09/2015

AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Malheiros Código Identificador:E02C59D0


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO


O PREFEITO MUNICIPAL TUPARENDI, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

TOMADA DE PREÇO Nº 03/2017, às 9h do dia 11 de agosto de 2017, que visa a Contratação de Empresa para Execução de Obra de Instalação de Subestação ao tempo em cabine com medição abrigada indireta em BT.

Tudo em conformidade com o que dispõe a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; Lei n.° 10.520/02. Informa


ainda, que o Edital com inteiro teor encontram-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Tuparendi site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou poderão ser solicitados pelos emails xxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e

xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.


Tuparendi, 11 de julho de 2017.

PREV-XANGRI-LÁ CONCESSÃO DE APOSENTADORIA


XXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ

Código Identificador:106EC9F4



PORTARIA 082/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

À SERVIDORA XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXX, no

cargo de PROFESSORA, padrão 09, classe “G”, matrícula nº 242, Regime Jurídico Estatutário, carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais integrais em conformidade com a legislação vigente, a ser custeada

pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Xangri- Lá - PREV-XANGRI-LÁ, a contar de 01 de julho de 2017.


AMPARO LEGAL

Em conformidade com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,

combinado com o §5 do art. 40 da Constituição Federal e artigo 48, §1º da Lei Complementar Municipal nº 068/2014, de 28-02-2014.

XXXXXXX XXXXX XX XXXX

Presidente

PREV-XANGRI-LÁ


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx Reckers

Código Identificador:A9468093

PREV-XANGRI-LÁ CONCESSÃO DE APOSENTADORIA



PORTARIA 079/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

À SERVIDORA ELIZABETE DA XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX,

no cargo de PROFESSORA, padrão 09, classe “F”, matrícula nº 902, Regime Jurídico Estatutário, carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais integrais em conformidade com a legislação vigente, a ser custeada pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Xangri-Lá - PREV-XANGRI-LÁ, a contar de 01 de julho de 2017.


AMPARO LEGAL

Em conformidade com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5 do art. 40 da Constituição Federal e artigo 48, §1º da

Lei Complementar Municipal nº 068/2014, de 28-02-2014.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO



XXXXXXX XXXXX XX XXXX

Presidente

PREV-XANGRI-LÁ


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx Reckers

Código Identificador:C643659D

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é “aquisição de livros para a educação infantil”, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado no processo nº 8094/2017, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.


NOME DO CREDOR: VIZU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 02.593.711/0001-42

ENDEREÇO: Xxx Xxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxx/XX.

VALOR: R$ 6.986,00 (seis mil, novecentos e oitenta e seis reais). Xangri-Lá, 10 de Julho de 2017.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

PREV-XANGRI-LÁ CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


PORTARIA 080/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

À SERVIDORA CLEONICE XXXXXX XXXXXXXX, no cargo de

PROFESSORA, padrão 09, classe “F”, matrícula nº 309, Regime Jurídico Estatutário, carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais integrais em conformidade com a legislação vigente, a ser custeada pelo

Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Xangri-Lá - PREV-XANGRI-LÁ, a contar de 01 de julho de 2017.


AMPARO LEGAL

Em conformidade com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,

combinado com o §5 do art. 40 da Constituição Federal e artigo 48, §1º da Lei Complementar Municipal nº 068/2014, de 28-02-2014.

Código Identificador:2453BA30



XXXXXXX XXXXX XX XXXX

Presidente

PREV-XANGRI-LÁ


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx Reckers

QUANTIDADE

CARGO/FUNÇÃO

PADRÃO

02

Professor de Educação Física

09

01

Auxiliar de Biblioteca

18

Código Identificador:DB58E54B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 1940, DE 11 DE JULHO DE 2017.


Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura.


O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a

Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar temporariamente servidores na Secretaria de Educação e Cultura, pelo período de até 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do

PREV-XANGRI-LÁ CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

contrato, de acordo com o § 1º do art. 234 do RJU, Lei nº 419/90:




PORTARIA 081/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

À SERVIDORA CLEONICE XXXXXX XXXXXXXX, no cargo de

PROFESSORA, padrão 09, classe “F”, matrícula nº 310, Regime Jurídico Estatutário, carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais integrais em conformidade com a legislação vigente, a ser custeada pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Xangri-Lá -

PREV-XANGRI-LÁ, a contar de 01 de julho de 2017.


AMPARO LEGAL

Em conformidade com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5 do art. 40 da Constituição Federal e artigo 48, §1º da

Lei Complementar Municipal nº 068/2014, de 28-02-2014.

XXXXXXX XXXXX XX XXXX

Presidente

PREV-XANGRI-LÁ


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx Reckers

Código Identificador:B32455CA

Art. 2º As contratações de que tratam o Art. 1º, deverão seguir a ordem de classificação do Concurso Público nº 01/2016.


Parágrafo único. Os cargos não constantes no edital do referido concurso, ou pendente de fase classificatória, deverão seguir a ordem de classificação por meio do Processo Seletivo Simplificado.


Art. 3º Farão jus os servidores contratados por esta Lei, facultativamente, ao vale-alimentação previsto na Lei 1.373/2010.


Art. 4º As contratações são emergenciais com respaldo no inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.



Art. 5º As despesas com as contratações serão suportadas por dotações orçamentárias da Secretaria de Educação e Cultura.


Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 11 de julho de 2017.


XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal


Registre-se e Publique-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a

Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei nº 1922, de 09 de março de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:


Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar temporariamente servidores para a Secretaria de Educação e Cultura, para o ano letivo de 2017, pelo período de até 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, de acordo com o Art. 234 do Regime Jurídico dos Servidores.


XXXXXX XXX XXXXXX

Secretária de Administração


QUANTIDADE

CARGO/FUNÇÃO

PADRÃO

02

Professor Séries Iniciais

09

01

Professor de Artes

09

01

Professor de Ciências

09

02

Professor de Geografia

09

01

Professor de Matemática

09

01

Secretário de Escola

18

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:0C02D8D6


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 1941, DE 11 DE JULHO DE 2017.


Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.


O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a

Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar temporariamente servidor para a Secretaria de Saúde, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, de acordo com o § 1º do art. 234 do RJU, Lei nº 419/90:


QUANTIDADE

CARGO/FUNÇÃO

PADRÃO

01

Médico Veterinário

24


Art. 2º A contratação de que trata o Art. 1º, deverá seguir a ordem de classificação do Concurso Público nº 01/2016.


Art. 3º Farão jus os servidores contratados por esta Lei, ao vale- alimentação previsto na Lei 1.373/2010.


Art. 4º A contratação é emergencial com respaldo no inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.


Art. 5º As despesas com a contratação serão suportadas por dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.


Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 11 de julho de 2017.


XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal


Registre-se e Publique-se.


XXXXXX XXX XXXXXX

Secretária de Administração

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:B9FE4F5C


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 1942, DE 11 DE JULHO DE 2017.


Altera o art. 1º da Lei nº 1922, de 09 de março de 2017 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 11 de julho de 2017.


XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal


Registre-se e Publique-se.


XXXXXX XXX XXXXXX

Secretária de Administração

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:F9CBFE7E


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 1943, DE 11 DE JULHO DE 2017.


Altera o Anexo LXXVI da Lei nº 1006, de 19 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e altera a Lei nº 1938, de 05 de julho de 2017.


O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a

Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º– Altera o Anexo LXXVI da Lei nº 1006/2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO LXXVI


QUADRO: Provimento Efetivo

CATEGORIA FUNCIONAL: Instrutor (a) de Música

PADRÃO: 20


ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: coordenar, ensinar e motivar atividades musicais na comunidade, em especial aos alunos da rede escolar e assistidos pelo Município. Coordenar, orientar e estimular a formação de novos músicos e oficinas de aprendizagem. Acompanhar, assessorar e orientar os grupos envolvidos nas atividades de canto, música e instrumentos, evidenciando a cultura musical e instrumental dos membros da comunidade. Exercer outras atividades correlatas.


b) Descrição Analítica: dirigir e ensaiar a Banda Municipal, bem como oficinas de música, ministradas pelo município, acompanhando seus participantes em suas apresentações.


CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) geral: carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro), horas;


B) especial: o titular do cargo poderá prestar serviços em qualquer unidade localizada no Município, inclusive aos sábados, domingos e feriados;


REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

A) Instrução: formação musical;

B) Habilitação profissional: específica para o cargo, com carteira da Ordem dos Músicos do Brasil;

C) Idade mínima: 18 (dezoito) anos.


RECRUTAMENTO: mediante Concurso Público.


Art. 2º– Altera o art. 1º da Lei nº 1938/2017, no que tange ao cargo de Professor (a), Nível 09 (nove), para constar a quantidade de 269 p/ 278.


Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 11 de julho de 2017.


XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal


Registre-se e Publique-se.


XXXXXX XXX XXXXXX

Secretária de Administração

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de julho de 2017 às 17h ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DECORAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA, conforme Edital de nº 150-17. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo através do sítio

xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou do Portal xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.


Xangri-Lá, 10 de julho de 2017.


XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:6660EBE6


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 290-17


O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de agosto de 2017, às 13 horas, ocorrerá Tomada de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO E PORTÕES DE ACESSO NO ENTORNO DO GINÁSIO NA E.M.E.F. NAYDE E. PEREIRA,

conforme n° de Edital 152-2017. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo através do sítio

xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:BCFCF072


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 250-17

Xangri-Lá, 10 de julho de 2017.


XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 1º de agosto de 2017 às 13h ocorrerá pregão presencial para CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA RECONDICIONAMENTO DE RELÉS

FOTOELÉTRICOS, conforme Edital de nº 155-17. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo através do sítio xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.


Xangri-Lá, 10 de julho de 2017.


XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Código Identificador:5F5B6169


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 263-17


O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02 de agosto de 2017, às 13 horas, ocorrerá Tomada de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E.M.E.F. XXXXXX XXXXXXX, conforme n° de Edital 151-2017. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo através do sítio

xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:B3303862


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 269-17

Xangri-Lá, 10 de julho de 2017.


XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 28 de julho de 2017 às 13h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, conforme Edital de nº 149-17. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo através do sítio xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou do Portal

xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Xangri-Lá, 10 de julho de 2017.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Código Identificador:79EF19E0


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONCORRÊNCIA 277-17


O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de agosto de 2017 às 13h, ocorrerá Concorrência Pública para, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Pavimentação com Blocos Intertravados de Concreto, conforme EDITAL DE Nº 153/2017. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo através do sítio xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:891D5998


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 284-17

Xangri-Lá, 10 de julho de 2017.


XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:A576F2B2

SEMENTINHA, conforme EDITAL DE Nº 154/2017. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo através do sítio xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONCORRÊNCIA 265-17


O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de agosto de 2017 às 13h, ocorrerá Concorrência Pública para, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Xangri-Lá, 10 de julho de 2017.


XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA - E.M.E.F. Código Identificador:714AF048


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ


SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 4.201/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS RESULTANTES DE ANULAÇÃO PARCIAL OU TO- TAL DE DOTAÇÕES ORÇAMEN-TÁRIAS.


XXXX XXXXX, Prefeito de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e conforme Lei Municipal n.º 2.689/2016, de 22 de dezembro de 2016 (Lei Orçamentária Anual 2017),

DECRETA

Art. 1º- Fica aberto crédito suplementar no montante de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), para dar cobertura à seguinte dotação orçamentária, com recursos resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias:


Atividade:

2151

Equipamentos para Unidades de Saúde, Postos e Ambulatórios

Elemento:

4.4.90.00.00.00.00

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

4931

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UBS - 4931

Valor:

R$ 20.000,00

Atividade:

2098

Conservação e Manutenção das Estradas Municipais

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

1

RECURSO LIVRE

Valor:

R$ 60.000,00

Atividade:

2096

Manutenção dos Serviços de Agentes de Trânsito e Sinistros

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

1

RECURSO LIVRE

Valor:

R$ 2.000,00

Atividade:

2122

Proteção Social Básica

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

2144

FMAS- PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - FMASSCFV

Valor:

R$ 2.000,00

Atividade:

2102

Conservação da Rede de Iluminação Pública

Elemento:

4.4.90.00.00.00.00

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

1

RECURSO LIVRE

Valor:

R$ 20.000,00

Atividade:

2034

Promoção de Campanhas e Incentivo ao Comércio

Elemento:

4.4.90.00.00.00.00

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

1

RECURSO LIVRE

Valor:

R$ 5.000,00

Atividade:

2112

Suporte da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Habitação

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

1

RECURSO LIVRE

Valor:

R$ 10.000,00

Atividade:

2129

Atendimento à Saúde - Consultas e Exames

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

40

ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40

Valor:

R$ 50.000,00

Total das Suplementações:

R$ 169.000,00


Art. 2º Para dar cobertura aos créditos abertos no artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das dotações orçamentárias abaixo relacionadas:


Atividade:

1021

Aquisição de Veiculos

Elemento:

4.4.90.00.00.00.00

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

4931

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UBS - 4931

Valor:

R$ 20.000,00

Atividade:

2122

Proteção Social Básica

Elemento:

4.4.90.00.00.00.00

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

1

RECURSO LIVRE

Valor:

R$ 2.000,00

Atividade:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Elemento:

9.9.90.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS

Recurso:

1

RECURSO LIVRE

Valor:

R$ 60.000,00

Atividade:

2096

Manutenção dos Serviços de Agentes de Trânsito e Sinistros

Elemento:

4.4.90.00.00.00.00

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

1

RECURSO LIVRE

Valor:

R$ 2.000,00


Atividade:

2022

Ampliação, Reforma e Manutenção dos Prédios Públicos

Elemento:

4.4.90.00.00.00.00

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

1

RECURSO LIVRE

Valor:

R$ 20.000,00

Atividade:

2038

Suporte da Secretaria da Indústria, Comércio e Empreendimento

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

1

RECURSO LIVRE

Valor:

R$ 5.000,00

Atividade:

2124

Proteção da Família e Inclusão Produtiva

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

1

RECURSO LIVRE

Valor:

R$ 7.000,00

Atividade:

2120

Inclusão Produtiva

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

1

RECURSO LIVRE

Valor:

R$ 3.000,00

Atividade:

2178

Encargos Diversos

Elemento:

3.1.90.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

1

RECURSO LIVRE

Valor:

R$ 10.000,00

Atividade:

2178

Encargos Diversos

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

1

RECURSO LIVRE

Valor:

R$ 10.000,00

Atividade:

2130

Obrigações Patronais - RGPS

Elemento:

3.1.90.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

40

ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40

Valor:

R$ 20.000,00

Atividade:

2142

Auxilio Patronal para Atendimento Saúde Servidores

Elemento:

3.1.90.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS

Recurso:

1

RECURSO LIVRE

Valor:

R$ 10.000,00

Total das Reduções:

R$ 169.000,00


Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de junho de 2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 20 de junho de 2017.

ABEL GRAVE

Prefeito


Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.


XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Secretário da Administração e Planejamento


Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:E007D77D


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Filed: July 11th, 2017