ISSN 1677-7069
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Nº 221, quinta-feira, 19 de novembro de 2009
do Mercado Livre do Produtor da Unidade de Barbacena. Valor: R$4.490,00. Prazo: 30 dias, contados da emissão da ordem de ser- viço. Data da assinatura: 03/11/2009.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/D/001/09. Partes: CEA- SAMINAS e RR Legumes Ltda. Objeto: Concessão remunerada do direito real de uso da área de 180,00m², situada nos Boxes 03 a 06, Pavilhão D, localizado no Entreposto de Contagem/MG. Prazo: 25 anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de uso, no valor de R$11,39 por m² reajustável anualmente em todo mês de maio pelo IPCA- E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo. Data da assinatura: 17/11/2009.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CEPLAC/SUPOC Nº 1/2009
NUMERO DO CONTRATO: s/nº . De 01/01/1999, espécie: Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes CEPLAC/SUPOC (Loca- dora) e o servidor XXXX XX XXXX XXXXX, matrícula siape nº 0031592; Código da UG: 130.128; Objeto: Alteração da Cláusula sétima do Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, localizado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx (XX); Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor Mensal R$ 293,27; Vigência: 12 me- ses, a partir de 16/11/2009, e de acordo com a cláusula quinta do contrato; Data de Assinatura: 01/01/1999; Signatários: Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - Superintendente, pela locadora e o Sr. Xxxx xx Xxxx Xxxxx, locatário
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2009
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas OTIMA ENGENHARIA LTDA itens 01 valor R$ 180.990,00 e item 02 valor R$ 103.640,00; O FAZENDAO SERVICOS AGRICOLA LTDA item
03 valor R$ 558.500,00, item 04 valor R$ 558.500,00 e item 05 valorR$ 115.780,00, perfazendo a licitação um valor global de R$ 1.045.297,00.
XXXXXX XXXXXX XX XXXX XXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 18/11/2009) 130122-00001-2009NE000007
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços para Aquisição de telhas . Ata de Registro de Preços nº 063/09-1301-0910-23-010-10-1. Processo CEAGESP nº 063/2009. Pregão Eletrônico nº 023/09, Lote 05. Contratada: MOU- RA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 06.170.788/0001-60. Valor Total: R$ 18.999,68 (de-
zoito mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito cen- tavos). Validade: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10/11/2009.
EDITAL Nº 1, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS DA CEAGESP
A CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Ge- rais de São Paulo,com sede na Xx. Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, xx 0000 - Xxxx Xxxxxxxxxx - X. Xxxxx - XX, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público, regido pelas Instruções Especiais, para formação de cadastro reserva e ao preenchimento, mediante contratação, dos cargos adiante descritos, sob a organização e aplicação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Xxxxx xx Xxx- quita Filho - Fundação VUNESP.
DOS CARGOS:
1. O Concurso Público destina-se à formação de cadastro reserva (CR) e ao preenchimento, mediante contratação, dos cargos relacionados no Anexo I do Edital, com vagas existentes, das que vierem a existir e das que forem criadas dentro do prazo de sua validade.
2. Os cargos, níveis, áreas, vagas, salários, locais de trabalho e requisitos exigidos são os estabelecidos no Anexo I do Edital.
2.1. A experiência mínima exigida deverá, conforme o caso, ser no cargo ou na área de atuação, de acordo com as atribuições/có- digos relacionados no Anexo II do Edital.
3. Os vencimentos iniciais dos cargos em concurso têm co- mo base o mês de Junho de 2009, em jornada de 20 horas semanais de trabalho, para os cargos de Médico do Trabalho e Médico Ve- terinário, de 36 horas semanais de trabalho para o cargo de En- genheiro - Segurança do Trabalho, de 40 horas semanais de trabalho, para os cargos de Advogado, Analistas, Engenheiro (nas áreas de atuação de Agronomia, Civil, Elétrica e Mecânica), Técnicos Ad- ministrativos, Técnico de Segurança do Trabalho e Técnico em In- formática, e de 44 horas semanais de trabalho, para os cargos de Inspetor de Segurança e Técnicos Operacionais.
DAS INSCRIÇÕES:
1. A inscrição deverá ser efetuada, das 10 horas de 30 de Novembro de 2009 às 16 horas de 08 de Janeiro de 2010, ex- clusivamente pela Internet - site xxx.xxxxxx.xxx.xx.
2. Efetivada a inscrição, não será permitida alteração do cargo ou cidade de prova apontados na ficha de inscrição, seja qual for o motivo alegado.
O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.vu- xxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Presidente da Companhia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicleta, con- forme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TER- MO DE REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/11/2009 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e Av. Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, 1946 - EDSED III Xxxx Xxxxxxxxxx - XXX XXXXX - XX . Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2009 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx . Abertura das Propostas: 03/12/2009 às 09h30 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 18/11/2009) 225001-99999-2009NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 18/2009
Processo nº 059/2009.
Comunicamos o resultado de julgamento habilitatório da li- citação em epígrafe, tendo sido HABILITADAS as licitantes: AF- XXXXX XXXXXXX XXXXXX, XXXXXXX XXXXX, XXXXXXX XX- XXXXXX XXXXX - ME, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX ATACA- DISTA - ME, XXXXX XXXXXXX, XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, XXXX DO XXXXX XXXXXXX, LÉIA APARECIDA XXXXXXX XXXXXXXX, XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX e XXXXXXX XXX-
DERAN. Informamos que não havendo interposição de recursos, fica designada a sessão pública para abertura das propostas comerciais das licitantes habilitadas para o dia 30/11/2009, às 09h30, no Prédio da Administração da CEAGESP (EDSED III), 2º andar, nesta Capital, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, salvo impedimentos legais. Os autos do processo estão com vista franqueada aos in- teressados.
São Paulo, 18 de novembro de 2009.
XXXXXXXXX XXXXX
Presidente da CPL
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2009
Nº Processo: 21200.001919/2009. Contratante: COMPANHIA NA- CIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 07186022000137. Contratado : GMC-LOCADORA DE VEICULOS
LTDA -Objeto: Constitui objeto do presente Contrato aLocação, pela Contratante, de Veículos Automotivos da Contratada, para uso, a serviço, em Unidades da Conab nos estados de: Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx, Xxxxx, Tocantins e toda região econômica de Bra- sília/DF, conforme termosda CI/GESEG/SUPAD Nº 250, de 23/7/2009. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 5.450, de 2005, Decreto nº 6.204 de 2007,Lei nº 123, de 2006 e Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/11/2009 a 12/11/2010. Valor Total: R$19.500,00. Data de Assinatura: 13/11/2009.
(SICON - 18/11/2009)
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de servicos de fornecimento e distribuicao diaria inclusive aos sabados, domingos e feriados, de jornais e revistas nacionais e/ou internacionais, que circulam nas capitais dos estados, conforme especificacoes e condicoes contidas no Termo de Referencia Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: XXXX Xx 000, Xxxx 00, Xx. X Xx. XXXXX Xxx Xxx -
XXXXXXXX - XX . Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2009 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx . Abertura das Propostas: 01/12/2009 às 09h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
(SIDEC - 18/11/2009)
PREGÃO Nº 41/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Precos, valido por 12 (doze) meses, para a aquisicao de equipamentos para tratamento fitosanitario (Termonebulizadores e Pulverizadores de carrinho), de acordo com as especificacoes, exigencias e quantidades constantes no Termo de Xx- xxxxxxxx, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 19/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: XXXX Xx 000, Xxxx 00, Xxxxx X, Xx. XXXXX Xxx Xxx - XXXXXXXX
- XX . Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2009 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx . Abertura das Propostas: 02/12/2009 às 09h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 18/11/2009)
PREGÃO Nº 16/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo para conserto do veículo acidentado caminhonete L-200 placa KAO 8171, incluindo na contratação, além dos serviços de mão-de-obra, peças mecânicas, lataria, pintura, ele- tricidade e disponibilização de serviço de guincho caso a adminis- tração necessite. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/11/2009 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx x 000 Xxx Xxxxxx - XXXXXX - XX . Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2009 às 08h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx . Abertura das Propostas: 03/12/2009 às 15h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXXX XXXXXXXXX X. XXXXXX XXXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 18/11/2009)
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2009
Objeto: Execução de obra de construção do sistema de prevenção e combate a incêndio - PCI e sistema de Proteção contra descargas atmosféricas da UA de Sorriso, localizada em Sorriso-MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/11/2009 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx 000 Xxx Xxxxxx - XXXXXX - XX . Entrega das Propostas: 08/12/2009 às 09h00 . Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx 000 Xxx Xxxxxx -
XXXXXX - XX
(SIDEC - 18/11/2009)
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2009
Objeto: Contratação de empresa para a realização dos serviços de SPDA e Combate a Incêncio e Pân ico na Unidade de Ponta Grossa. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Xxx Xxxx, 0000 Xxxx xx Xxxxxx - XXXXXXXX - XX . Entrega das Propostas: 07/12/2009 às 10h00 . Endereço: Xxx Xxxx, 0000 Xxxx xx Xxxxxx - XXXXXXXX - XX
XXXXXXXX XXXXX XXXXXX
Presidente da CPL
(SIDEC - 18/11/2009)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 15-0029/1998 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CAMPONOVENSE. CNPJ: 95.851.390/0001-10. CDA(s): 77.5637.0001-5, 77.5637.0002-3, 77.5637.0003-1 e
77.5637.0004-0 Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 29/10/2009. Responsáveis Legais: Pela Contratante: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Superintendente Regional de SC e Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx- koetter - Gerente de Operações. Pela Depositária: Xxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxxx - Xxxxxxxxxx, Riscala Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Vice Presidente e Xxxx Xxxxxxxxxxx, e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Secretário.
Processo: 15-4547/1995 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE CAMPOS NOVOS. CNPJ: 95.851.390/0027-50. CDA(s): 77.0507.0014-4. Objeto: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 27/10/2009. Responsáveis Legais: Pela Contratante: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Superintendente Regional de SC e Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx - Gerente de Ope- rações. Pela Depositária: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Presidente e Xxxx Xxxxxxxxxxx, e Xxxxxxx Xxxxxxxx - Vice Presidente.
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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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